Juiz federal lança livro que pretende abrir a “caixa preta” do Judiciário

caixa pretaFrederico Vasconcelos
Folha

(…) “No Brasil, a Justiça tarda. Os poderosos muito raramente são punidos. Sonegar tributos é quase permitido. Negros, pobres e analfabetos são a maioria da população carcerária. Um processo pode demorar anos e anos. É difícil ter os próprios direitos respeitados, mas, com um pouco de astúcia, é fácil escapar aos rigores da Lei.” (…)

O juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto, Mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Ceará, decidiu enfrentar essas questões. Depois de 13 anos de atuação como magistrado, está lançando o livro “Abrindo a Caixa-Preta: por que a Justiça não funciona no Brasil?“

APRESENTAR AS CAUSAS

Ele pretende apresentar as causas de nossas mazelas para um público amplo, estudantes e profissionais do Direito, mas também para qualquer cidadão preocupado com o Brasil. Trazer elementos, atiçar um debate que ainda é morno e mal colocado.

O paradoxal é que milhares de pessoas trabalham para que a Justiça funcione: advogados, juízes, promotores, defensores públicos, policiais, servidores dos órgãos que compõem o sistema de Justiça. Trabalham muito e de boa-fé. Gastamos uma fortuna no orçamento do Poder Judiciário e dos demais órgãos do sistema de Justiça. Parecemos atolados. O que nos falta?” — pergunta o autor.

A sociedade brasileira precisa participar desse debate, entender o funcionamento do Poder Judiciário e dos demais órgãos que compõem o nosso sistema de Justiça. Temos boas leis no Brasil, mas precisamos todos entender por que é tão difícil fazer cumprir e respeitar as leis, por que é fácil escapar delas”, diz Nagibe de Melo Jorge Neto.

Segundo o juiz, o Estado de Direito ainda não foi completamente implantado no Brasil.

Esse é o desafio da nossa geração. Fazer com que a Lei seja aplicada de modo efetivo e igual para todos. Fazer com que as pessoas tenham razoável grau de certeza de que a Lei será cumprida e será capaz de protegê-las, de que as dívidas serão pagas, de que os criminosos serão punidos. Sem isso não é possível efetivo combate à corrupção. Sem isso não é possível desenvolvimento. Sem isso estaremos sempre esperando para entrar no clube dos países ricos”.

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LAMPIÃO, LULA E A CAIXA-PRETA

A seguir, trechos do primeiro capítulo do livro, sob o título “Lampião, Lula e a Caixa-Preta do Poder Judiciário”:

Contam que Lampião escolheu o caminho do cangaço pela ineficiência do Poder Judiciário. A pendenga começou com o assassinato de seu pai, pelo que ele fez uma queixa na Justiça. Ao que parece, a Justiça deu de ombros, não se envolveu muito com a causa. O juiz teria dito: você precisa de um advogado e três testemunhas. Passado algum tempo e decepcionado com aquilo, Lampião entregou-se ao cangaço. Munido de uma espingarda e 300 balas disse: diga pro juiz que agora eu tenho um advogado e 300 testemunhas!

Lula não precisava de advogados nem de testemunhas, não precisava de armas nem de balas. Lula tinha votos, muitos votos e queria fazer a reforma do Judiciário. No segundo turno de sua primeira eleição presidencial, em 2002, Lula teve 52,8 milhões de votos, tornando-se o Presidente mais votado da história do Brasil e o segundo mais votado do mundo. O primeiro lugar pertence a Ronald Reagan nas eleições americanas de 1980.

(…) Passados mais de 12 anos da reforma, todos podemos perceber que o Conselho Nacional de Justiça não foi capaz de assegurar uma Justiça justa, célere e eficaz. No Brasil, a Justiça tarda.

(…) Era necessário produzir dados, tentar unificar as políticas dos diversos Tribunais do país em uma única política nacional do Poder Judiciário. Essa passou a ser a missão número um do Conselho Nacional de Justiça — CNJ. Mas ainda estamos perdidos. Em grande parte porque a sociedade conhece muito pouco o Poder Judiciário. Por mais que se abra, por mais que se escancare. A sociedade não parece muito interessada em saber como os juízes trabalham e por que não conseguem alcançar os resultados esperados.

(…) É preciso conhecer as causas da injustiça e é preciso conhecer melhor o Poder Judiciário para que possamos reformá-lo e cobrar dele uma atuação mais efetiva. É preciso conhecer e combater para alcançar a Justiça. Este livro propõe-se a apresentar, do modo mais simples e direto possível, as causas do mau funcionamento da Justiça brasileira.

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Ribamar Alves entre os 100 melhores prefeitos do Brasil

 

A Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-prefeitos da República Federativa do Brasil (ANPV) entregou esta semana, em Brasília, o Prêmio ANPV 2016 ao prefeito Ribamar Alves. A cerimônia de premiação aconteceu no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, onde estavam presentes os prefeitos, vice-prefeitos, deputados e outras lideranças políticas.

Acompanhado da primeira-dama e suplente de deputada federal Luana Alves, o prefeito Ribamar Alves recebeu a placa em reconhecimento ao trabalho realizado à frente da gestão municipal de Santa Inês ao longo dos últimos três anos, com ações em setores como a Agricultura, Cultura, Educação, Saúde, Meio Ambiente, entre outras atividades que beneficiam a população e incluem do Município de Santa Inês na seleção das 100 cidades mais sustentáveis do Brasil.

Feliz pelo reconhecimento da ANPV, Ribamar Alves disse que apesar da crise e das dificuldades, ele agradece a Deus por ter se destacado entre os 100 melhores prefeitos do Brasil. “Estamos mantendo os salários em dia. Hospital mantido pelo Município aberto; com médicos e medicamentos. Escolas funcionando, com merenda escolar de qualidade; professores sendo capacitados permanentemente e valorizados pelo Plano de Cargos. Nossa agricultura em destaque nacional. Todos os departamentos e secretarias funcionando e mostrando serviço. Para a nossa gestão, isso vale mais que asfalto”, enfatiza o prefeito Ribamar Alves. Do Blog do Luis Cardoso.

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A competência da prefeita Aninha para driblar a crise.

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Em Presidente Vargas a afirmativa de que: ” Não há crise que resita ao trabalho”, é corroborada com as ações que a prefeita Aninha vem desenvolvendo no município. Alguns, e não são poucos, os administradores que usam a crise nacional como desculpas para demitir e até atrasar pagamentos de servidores. Em uma conversa recente que tivemos com a chefe do executivo municipal da PV, verificamos o grau de responsabilidade que a gestora tem para com os seus munícipes. São inegáveis os avanços pelos quais o município vem passando na atual gestão. O produtor rural antes tão esquecido e desvalorizado, é atualmente um dos mais valorizados na gestão de Aninha. Diversas ações como posteamento e eletrificação rural, além de poços artesianos e cacimbão, para o abastecimento dàgua, fixam o homem no campo e incentivam a produzir mais e com dignidade. Estradas foram construídas e apesar de todos os intemperes as ações governamentais não deixaram de chegar a quem mais necessita. E é nesse ambiente de trabalho e valorização dos seus munícipes que a prefeita Aninha vai tocando o barco de sua administração. Com poucos recursos mas com a responsabilidade de quem assumiu a prefeitura com um único objetivo, servir a todos e especialmente, aqueles que por muitos anos estiveram bem distantes das ações do poder público. Aguardem, muita coisa boa ainda vai acontecer em Presidente Vargas, porque quando se tem coragem e determinação, as coisas acontecem. E isso a prefeita Aninha tem de sobra.

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Os ataques a coletivos e a periculosidade

Os frequentes ataques aos coletivos de São Luis nos chamaram a atenção para um outro problema. A periculosidade dos incendiários e a ausência de punição preventiva para os autores desses crimes. O estado através do seu braço de segurança, informou a população que os ataques foram ordenados de dentro da Penitenciária Agrícola de Pedrinhas. Essa não é a primeira vez que o estado nos responde assim. Em 2014 quando uma menor morreu em decorrência de ataques semelhantes, foi a mesma resposta e com as mesmas soluções. Ao final dos incêndios e dos prejuizos, os periculosos são transferidos para presídios federais. Essas respostas seguidas das mesmas soluções nos chamam a atenção para um outro grave problema. Como definimos o grau de periculosidade de um infrator? Depois que ele provoca panico na sociedade? Não tem como a Justiça e a Unidade prisional onde o detento cumpre pena, avaliar o  comportamento deste, e o seu grau de periculosidade? De acordo com informações da imprensa estadual, alguns dos atuais autores, participaram dos ataques de 2014. Não seria melhor rezar para São Bento antes da cobra morder, ou seja, transferir os periculosos antes que eles pratiquem seus abominadores atos? Se investirmos em serviço de inteligencia conseguiremos abortar as ações dos bandidos antes que elas aconteçam e assim, governo e sociedade poderão viver bem melhor. Ou se tem um investimento em segurança equivalente a demanda da sociedade, ou ficaremos sempre vulneráveis a esses escabrosos feitos dos donos da criminalidade. É hora de investir para termos um Maranhão de todos e para todos nós, que pagamos impostos e temos direito a segurança.

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Ares do tempo

Cristovam Buarque

A maior crise brasileira não está nas aparências do que nós vemos e sofremos, mas na nossa recusa de olhar para onde sopram os ares do futuro

Há uma sensação geral de que o país perdeu o rumo. O incômodo vem de fatos específicos: caos político, corrupção, recessão, desigualdade, violência, epidemias, desemprego, deseducação, falência das contas públicas.

Poucos, porém, consideram que estes indicadores de falta de rumo e de decadência têm em comum o fato, ainda mais grave, de que estamos sem sintonia com o “espírito do tempo”, o conjunto de ideias que orientam a humanidade e cada nação para o futuro. É como se, além de rodando no meio do mar, não soubéssemos como inflar as velas do barco na direção dos ares que sopram para o futuro.

Não é a primeira vez que isso acontece. Quando o mundo ingressava na primeira revolução tecnológica, com capital industrial e trabalho assalariado dentro das regras do mercado, nós optamos por continuar escravocratas, patrimonialistas, ruralistas, exportadores de bens primários, obscurantistas no pensamento.

Cem anos depois, quando iniciamos nossa industrialização, passamos a fabricar velhos produtos, não nos dedicamos a inventar produtos novos, conforme os novos tempos que já se iniciavam.

No século XXI, outra vez estamos dessintonizados com ares do tempo: a revolução científica, o capital conhecimento e a inovação como motores do progresso. Continuamos emergindo ao passado, não ao futuro: comemoramos continuar exportando commodities e fabricando autos, sem desenvolver capacidade de inovação para criar novos produtos da economia do conhecimento, sem base científica e tecnológica, sem colocar o bem-estar na frente de produção, consumo e renda, sem compromisso com o equilíbrio ecológico.

Vemos a tragédia imediata da recessão e do desemprego ao redor, mas não percebemos a tragédia distante de continuarmos na velha economia da produção primária, da indústria metal-mecânica, da dupla dependência tecnológica, tanto na inovação dos produtos quanto na inovação das ferramentas.

A maior prova da falta de sintonia com o futuro é o descuido como tratamos nossa educação de base, desperdiçando milhões do mais importante vetor do futuro: os cérebros bem formados de nossa gente. O vetor do progresso está na educação de qualidade igual para todas as crianças, independentemente da renda dos pais e da cidade onde vivem.

Desprezamos o futuro quando nos recusamos a prestigiar o mérito dos bons professores, diferenciando-os dos demais. Não estamos sintonizados com o futuro ao mantermos uma máquina estatal ineficiente, a serviço de sindicatos e partidos, e não do público; ou quando nos recusamos a atualizar velhas leis que já estão superadas.

Nos tempos em que a taxa de natalidade diminui e a esperança de vida aumenta, o espírito do tempo exige reforma no sistema previdenciário.

A maior crise brasileira não está nas aparências do que nós vemos e sofremos, mas na nossa recusa de olhar para onde sopram os ares do futuro e como fazermos as reformas que nos sintonizarão com ele. Estamos desorientados com o presente caótico e outra vez não nos sintonizamos com as forças do espírito do tempo

Que futuro nos espera? (Foto: Arquivo Google)

 

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ISOLADA E ESQUECIDA

Dilma Rousseff não preside, muito menos governa. Apenas assiste o tempo passar, nessa estranha interinidade determinada pelo processo do impeachment a que responde. Raramente pode ser vista pedalando sua bicicleta, em Porto Alegre ou Brasília. Se acompanha ou não as iniciativas de Michel Temer, é segredo. Ninguém garante. A verdade é que não se falam.

Aliás, são raros os telefonemas que Madame dá ou recebe, exceção dos próprios familiares. Mantém-se afastada de todos, a começar pelo Lula e as lideranças do PT.  Ignora-se, até, se lê jornais ou escuta rádio. Aguarda-se para as próximas horas a divulgação de sua defesa, a cargo do ex-ministro da Justiça e Advogado Geral da União. Omitem-se ou são rejeitados os companheiros do antigo governo.

Há quem suponha, no atual interregno, a disposição da presidenta de mergulhar no esquecimento, indignada pelo abandono em que foi deixada. Existem, porém, os que identificam em sua atual postura a estratégia de contribuir para aumentar o tamanho do fosso existente entre sua presença anterior no governo e as características apresentadas pelo substituto. Ela não perdoa ter sido abandonada pelo antigo vice, ainda que nenhuma iniciativa tenha adotado para evitar o vazio em suas relações anteriores, antes que se caracterizasse o rompimento.

Numa palavra, condenada em definitivo como parece a projeção do processo de seu afastamento, ou por milagre reconduzida ao poder no final de 180 dias, como ainda acreditam alguns petistas, o destino de Dilma é seguir isolada e esquecida. Bem que poderia dedicar-se a escrever suas memórias…

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Sérgio Machado, o estranho poder de um homem fatal que sabia demais

Machado fazia as gravações com apoio direto da Polícia Federal

Pedro do Coutto

Já disse em artigo anterior que Sérgio Machado era o homem fatal de Nelson Rodrigues, pois todos os assuntos em que toca transformam-se em colisões de grande porte, levando inclusive seus personagens ao desastre. As reportagens de Rubens Valente, publicadas na Folha de São Paulo, têm constatado o fenômeno. Depois das gravações de Machado com Romero Jucá e Renan Calheiros, Rubens Valente publicou mais um longo diálogo, desta vez com o ex-presidente José Sarney. Estranho poder o do ex-presidente da Transpetro, que lhe proporcionou acessos tão demorados com os três políticos.

Talvez uma das chaves que abrem a porta desse poder encontre-se numa frase do ex-presidente José Sarney, quando diz a Machado que uma delação a ser feita pela Odebrecht representa uma metralhadora de calibre ponto 100.

UM SUPERPARTIDO?

Somado a outros fatos, entre os quais que a maior empreiteira do país criou um Departamento para administrar atos de corrupção, pode se supor que a Odebrecht desenvolvia um projeto para se tornar um super partido político, com atuação no Brasil e também no exterior. Esse superpartido político movimentava recursos provenientes em superfaturamentos de contratos, principalmente na Petrobrás.

Daí o temor de Jucá, Renan e Sarney, e agora de Michel Temer, de que o ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht venha a divulgar segredos existentes nas sombras que envolvem a empreiteira e suas pontes com o universo político.

Tanto assim que, em sua coluna na FSP edição de quinta-feira, Natuza Nery revela que o presidente da República foi aconselhado por assessores próximos a selecionar entre os indicados para postos no governo, nomes de pessoas não incluídas nos inquéritos em curso na Operação Lava-Jato.

REAÇÃO DO SUPREMO

O Supremo Tribunal Federal, como era previsto, reagiu às declarações de Machado, com o ministro Teori Zavascki aceitando sua inclusão no esquema de delações premiadas. Com isso, diretamente, a Corte Suprema irá analisar as denúncias apresentadas pelo ex-presidente da Transpetro, obrigando assim a que façam parte do provável indiciamento das pessoas a quem ele acusa de participação em seu processo.

Sim, porque não poderia ser outra a interpretação de sua iniciativa de gravar diálogos sombrios em torno de processos judiciais, sobretudo tendo como primeiro ponto de sustentação que ele próprio, Machado, conseguisse escapar do julgamento por parte do juiz Sérgio Moro. Trata-se, portanto, da figura jurídica de uma confissão por ação tácita, pois afinal de contas quais as razões que o levam a temer ser julgado na primeira instância? Aliás, seria um absurdo supor o contrário, já que Sérgio Machado não possui a mínima condição de ser julgado pelo foro especial do STF.

AMEAÇA AOS OUTROS

Suas gravações assim fazem parte nitidamente de uma sequência de tentativas de ameaçar seus interlocutores, caso deles não obtivesse o apoio absurdamente desejado e colocado com todas as letras. Sérgio Machado é o homem que sabe demais. Entretanto, seu conhecimento é superado pelas informações que a Odebrecht possa acrescentar a esta triste fase da vida política brasileira. Os comprometimentos dos personagens são múltiplos e profundos. Não há dúvida alguma.

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Entenda como o PT inventou a declaração do Papa contra o “golpe” no Brasil

Declaração do Papa no Celam foi alterada para criticar o “golpe”

Carlos Newton
O site espanhol “Religión Digital”, que nada tem a ver com o Vaticano nem com o Celam (Conselho Episcopal Latino-Americano), publicou uma reportagem sobre a reunião que o Papa Francisco manteve com a direção do Celam no último dia 19, e o texto impreciso deixa margem a interpretações de que o líder da Igreja Católica teria afirmado que pode estar ocorrendo “um golpe de estado branco” em alguns países da América do Sul.
O texto não tem autor, é assinado pela “Redação” do site e traz uma longa lista das preocupações sociais do Papa:

La preocupación del Papa por América

El Santo Padre mostró su preocupación por los problemas sociales que se están viviendo en América en general. Le preocupan las elecciones en Estados Unidos por la falta de una atención más viva a la situación social de los más pobres y excluidos. Le preocupan los conflictos sociales, económicos y políticos de Venezuela, Brasil, Bolivia y Argentina… De pronto se puede estar pasando a un “golpe de estado blanco” en algunos países. Le preocupan las carencias del pueblo haitiano y la falta de diálogo de las autoridades de los países que comparten la isla, Haití y República Dominicana, a fin de encontrar una solución legal a los migrantes y desplazados. Le preocupa la manera de entender lo que es un estado laico y el papel de la libertad religiosa por parte de algunas autoridades mexicanas.

Nota-se que se trata de uma lista de “Le preocupan”, mas em meio ao texto que registra as preocupações do Papa, surge apenas uma frase solta, que destacamos em negrito: De pronto se puede estar pasando a un “golpe de estado blanco” en algunos países. Fica claro que esta frase foi inserida como um comentário da Redação, entremeado à lista das preocupações do Papa.

NA VERSÃO 247…

O texto do site “Religión Digital” foi traduzido por Robson Sávio Reis Souza, professor da PUC-MG e colunista do site petista Brasil247, onde foi republicado com grande estardalhaço, sob o título “Papa alerta para “golpe suave” na América Latina”.

Nessa tradução do professor da PUC-MG, o texto original em espanhol é claramente adulterado, para atribuir ao Papa Francisco uma afirmação que ele não fez: “Atualmente, segundo o Papa, pode estar ocorrendo um “golpe de estado suave” em alguns países”.

Ou seja o tradutor (ou o editor do site 247) fraudou o texto para sugerir que o Papa teria denunciado o “golpe” no Brasil, o único país onde se fala nisso, pois na Venezuela o golpe está sendo aplicado pelo próprio presidente Maduro e não há nenhum golpe na Bolívia nem na Argentina.

E DIZ O CELAM…

Agora, vamos conferir como foi publicada a notícia sobre o Papa Francisco, na versão oficial do Conselho Episcopal Latino-Americano:

Incansable en su misión pastoral, Francisco, el pontífice de las “periferias”, clama por la paz y el diálogo, por la justicia y la dignidad. Así lo ha hecho en sus viajes apostólicos a América, Asia, África y Europa. Así lo refirió en su discurso al recibir el premio Carlomagno 2016. Y así lo ha expresado, también, a la presidencia del Celam, en su reciente encuentro, al comunicar su preocupación por los pueblos latinoamericanos que atraviesan complejas coyunturas sociales, políticas y económicas.”

Não há, nem jamais houve, nenhuma referência do Papa a um “golpe de estado suave” no Brasil.

O MAIOR DIPLOMATA

O Papa Francisco é o maior líder religioso do planeta, comporta-se sempre como um diplomata conciliador, não interfere nem opina sobre assuntos políticos dos países e jamais o faria em relação à maior nação católica do mundo. Na verdade, o Papa deve ser considerado o maior diplomata da atualidade, é o embaixador da paz e está empenhado hoje na conciliação de todas religiões, uma atuação ecumênica que merece apoio de todas as pessoas de boa vontade.

É absolutamente inacreditável a ousadia dos “comunicadores” do PT. No desespero pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff e pela inevitabilidade do impeachment, os petistas não se envergonham de espalhar notícias falsas, atribuindo ao Papa Francisco uma declaração de que estaria ocorrendo um “golpe branco” no Brasil. Como todos sabem, assim como não se deve usar o santo nome de Deus em vão, não se pode também usar a palavra do Papa para defesa de causas meramente políticas, que ele tanto abomina. Mas por aqui não faltam pecadores.

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JUROS ALTOS: COMO ENFRENTAR ESSE INIMIGO

Antes de 1994, quando a URV (Unidade Real de Valor) foi substituída definitivamente pelo Real (a nova moeda que circula até hoje), a inflação era, de longe, o maior inimigo dos brasileiros e de nossa economia. De fato, àquela altura (junho de 1994), a inflação mensal era de 47,43% e a inflação anual alcançava o inacreditável patamar de 4.922%. Ou seja, o preço de todos os bens ou serviços subia quase 50% em um único mês, entre dois recebimentos consecutivos do mesmo salário!  Essa balbúrdia monetária destruía a renda das famílias, impedia o funcionamento regular do comércio e da indústria, forçava a estocagem exagerada de bens e matérias primas e comprometia as relações saudáveis de compra e venda ou das demais trocas mercantis. A causa básica por trás desse desarranjo todo era o crescimento descontrolado da base monetária (quantidade total de dinheiro em circulação na economia) decorrente do simplório comportamento dos governos, que passavam a imprimir mais moeda para fazer face às suas necessidades de gastar além das receitas. Em outros termos, cada vez havia mais dinheiro para comprar a mesma quantidade de bens e, como não poderia deixar de acontecer, os preços unitários explodiram.

A correção de rumo promovida pelo Plano Real conseguiu domar o feroz inimigo, pelo menos até recentemente, quando o recrudescimento inflacionário voltou a aparecer como uma ameaça perigosa. Atualmente, a exemplo de todos os demais países organizados, o Brasil passou a gerenciar a sua economia com o uso de algumas ferramentas eficazes no controle das ameaças inflacionárias. Uma dessas ferramentas é a fixação dos juros básicos ou primários por parte de um Banco Central razoavelmente independente. Sempre que a base monetária vier a se expandir além do desejável (normalmente pela ação dos governos ou pela aplicação de políticas públicas expansionistas) o Banco Central pode aumentar os juros básicos (taxa SELIC) para arrefecer a demanda pelo mesmo estoque de bens existente, impedindo, assim, o surgimento da chamada “inflação de demanda”. O maior custo do dinheiro na forma de crédito para compra ou de insumo financeiro para a produção e comercialização, inibe o consumo e por consequência, controla a inflação. Mas, esse tipo de ferramenta foi concebido e vem sendo aplicado nas nações organizadas para uso tópico em situações transitórias de descontrole público. Não deve e não pode ser aplicado por longos período de tempo, sob pena de causar outros prejuízos tão nefastos como a inflação alta que ele pretendia combater ou de transformar-se, ele próprio, no maior inimigo da economia.

Á situação brasileira atual configura-se exatamente como a descrita no parágrafo precedente. Estamos praticando, hoje, os juros mais elevados do mundo. E estamos fazendo isso por tempo demasiadamente longo. O Banco Central e o Governo estão empenhados em um cabo de guerra, onde cada qual puxa para um lado e que tem como consequência o desmoronamento cada vez maior da nossa já frágil economia. Nessa briga entre o mar e o rochedo, os prejudicados são, como sempre, os mariscos. O Banco Central sobe os juros ou os mantem em níveis elevados por um tempo exageradamente longo na tentativa de encarecer o crédito e inibir o consumo, enquanto o Estado aplica-se na gastança desenfreada que acaba por injetar uma enorme quantidade de dinheiro novo, mesmo quando este não existe em estoque.

Com essa política, todos acabam prejudicados. Os cidadãos comuns ficam impedidos de consumir ou de atender o seu desejo natural pela aquisição de bens ou serviços compatíveis com a sua renda, de vez que não podem pagar pelos juros exorbitantes que costumam ser cobrados nos financiamentos do comércio. E, em toda economia moderna, o financiamento comercial e o crédito direto ao consumidor são instrumentos imprescindíveis e insubstituíveis para garantir níveis adequados de conforto e bem estar. Pior ainda é quando a inadimplência dos consumidores passa a ocorrer em níveis indesejavelmente elevados por conta do encarecimento das operações de crédito anteriormente contratadas e ainda não liquidadas. Ao mesmo tempo, a indústria e o comércio também são vítimas preferenciais desse encarecimento do crédito. O setor produtivo tem que financiar a construção, a operação ou a manutenção de suas fábricas, instalações, equipamentos e escritórios. Para isso, recorre aos financiamentos. O encarecimento do crédito leva, inapelavelmente, aos aumentos de preço dos respectivos produtos, afetando novamente o consumidor final. Por conta desse processo perverso, muitas atividades tornam-se inviáveis, incontáveis empregos são perdidos e a economia geral perde o seu vigor. O pior é que o próprio Estado perdulário acaba sendo também a maior vítima. Para se financiar, o Estado tem que buscar recursos no mercado, vendendo títulos de sua dívida ao público em geral, aos fundos especializados e a outras instituições investidoras. Com os juros elevados, o custo de manutenção e rolagem dessa dívida pública transforma-se em perigosa armadilha, como é a situação atual do nosso país, obrigado a lançar mão de recursos cada vez maiores do seu “cheque especial” e ainda assim, ver o montante devedor subir junto com o seu próprio risco de inadimplência. Temos que inverter esse jogo com urgência. Eliminar a gastança desajuizada para que o Banco Central possa reposicionar os juros básicos em patamares civilizados. E não temos muito tempo para isso.

 

Rubens Menin é presidente do Conselho de Administraçao da MRV Engenharia e da Abrainc ( Associaçāo Brasileira  de Incorporadoras Imobiliárias)

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DEUS NOSSO, VOLTE AO BRASIL

Há certeza de que Deus não está no Brasil. Já esteve, por muito tempo e por muitas vezes. Desgostou-se com o que assistiu. Muitos milhões o queriam, mas uma multidão, pelas faltas com o próximo e com o país, pela violência sem precedentes, pelo vil metal, que disputavam com todo o ânimo e sem decências e por toda sorte de tentações e seguidos prazeres que alçaram a seus altares, os brasileiros expulsaram o verdadeiro líder e benfeitor a outros páramos. Estamos melancólicos e perturbados. Não encontramos saídas para nossas crises. O erro e a hesitação tomaram de assalto nossos juízos e nossas consciências.

Deus esteve presente em vários episódios de nossa história (até os inspirou), como foi a acirrada luta pela abolição da escravatura e a declaração de Independência.                  Na construção de Brasília, desde sua concepção a seu término, Deus esteve conosco, como predito por São João Bosco. Logo depois, com os desvios da cidade e de seus costumes políticos liberais, Ele ausentou-se. Os anos seguintes foram a purgação dos erros do passado.                  Quando há respeito e harmonia entre os homens junto à obediência a princípios, e a nação mostra sua compostura, esta é a terra onde Deus se instala, abençoa e participa de seu futuro. O progresso também é a meta de Deus, e Ele se incorpora onde há uma frente de trabalho sincera. Por tal razão justamente presumível é que ele se afastou. A reinante discórdia, a corrupção, a ufania farisaica, os ressentimentos irados e outros vícios resistentes e repetidos O levaram de nós. Precisamos resgatá-Lo e pedir-Lhe que fique conosco, para sempre, e assim tenhamos uma nova primavera de alegrias.

Onde houve acontecimentos extraordinários na arte, na música, na ciência, na política, a que se alia a paz e a ordem, aí esteve Deus. Então, como explicar que cérebros e espíritos isolados criem maravilhas como o fizeram Chopin (a brava e sentida Polonnaise),  Bethoven (a desafiante 5ª Sinfonia) ou Wagner (a estrugente Cavalgada das Valquírias), diante das quais nos quedamos em êxtase e emoção pelo prodígio musical que almas assim supersensíveis proporcionaram ao mundo, se não estiveram elas aliadas a Deus ? Como justificar a nossa surpresa com as descobertas valiosíssimas de Pasteur e Madame Curie para a humanidade se não receberam eles o sopro de Deus ? Como entender que a Teoria da Relatividade e da Mecânica Quântica, que desvendaram mistérios insondáveis na física, sem as quais não teríamos avançado tecnologicamente, se a companhia de Deus junto a nosso benfeitor, o judeu Einstein, não o assistisse por tanto tempo ? Outras ocorrências notáveis no curso da humanidade e em seu prol se fizeram segundo a vontade de Deus, e todos os inventores e todos os missionários da boa causa podemos incluí-los na intimidade com Deus, e junto com todos estão as nações de que foram filhos.

Hoje, o Brasil está sem cacife para reclamar Deus. O país precisa fazer a sua catarse, arrepender-se de suas graves faltas e erros acumulados para abreviar o retorno de Deus, rápido e triunfal, e não estejamos mais vendo a fome que atinge milhões de brasileiros como resultado de uma política social meramente falaciosa, o mesmo número que o patriota Josué de Castro já havia denunciado no século passado, que os esgotos a céu aberto se escoem pelos prometidos dutos, que a saúde combata com efetividade as endemias, que a educação encaminhe à escola o Brasil de amanhã.

Será pedir muito ao governo para o retorno de Deus ?

 

José Maria Couto Moreira é advogado.

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