Os furos da Lava Jato

Frei Betto

A corrupção é inerente à história humana. Até no grupo de apóstolos escolhidos por Jesus havia um corrupto: Judas Iscariotes. E quantos de nós podem dizer com sinceridade que nunca roubaram uma manta de avião, sonegaram o imposto de renda, embolsaram o troco excessivo entregue por engano pela caixa do supermercado?
A corrupção decorre da impunidade e da imunidade. Impunidade de empreiteiras, empresas, frigoríficos e bancos que, graças ao caixa dois, tinham (e muitos ainda têm) em mãos juízes, políticos e fiscais. E imunidade assegurada por essa aberração constitucional chamada foro privilegiado, que derruba o princípio angular do direito e legitima a verdade de que nem todos são iguais perante a lei.
Agora, surgiu uma pedra no meio do caminho de corruptos e corruptores: a Lava Jato. Em si, necessária e urgente. É a primeira vez na história do Brasil que políticos graduados e donos de empresas são encarcerados e obrigados a devolver aos cofres públicos parte do que roubaram.
Na Lava Jato, os promotores buscam vaidosamente a luz dos holofotes; frequentes vazamentos jamais são investigados e os responsáveis punidos; e as informações contrabandeadas dos autos para a mídia são preconceituosamente seletivas, focando uns partidos e poupando outros…
Porém, no tsunami de corrupção que assola o Brasil, a Lava Jato constitui uma exceção. Onde estão os criminosos descobertos pela Operação Zelotes? Todos soltos. Onde estão os responsáveis pela catástrofe provocada pela Samarco, em Minas? Todos em liberdade. E as maracutaias do metrô de São Paulo? Debaixo do tapete.
A Lista do Janot, enfim, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas também vazou ao cobrir os poucos metros que separam a Procuradoria Geral da República do STF. O que favorece todo tipo de especulação sobre os nomes ali registrados.
E quanto tempo levará o STF para condenar os culpados e absolver os inocentes? Até hoje o STF não levou nenhum político com mandato à cadeia. Com a demora que o caracteriza, pode ser que muitos crimes prescrevam…
Acabamos de presenciar a descoberta de mais um nicho de corrupção: os frigoríficos, que entregam carne apodrecida ao consumo da população. Muitos outros nichos existem, alguns ainda serão descobertos.
No entanto, fica uma pergunta: como toda essa montanha de dinheiro roubada pelos réus da Lava Jato transitou do Brasil ao exterior? Levada em mala de turista? A nado? Enfiada em tubos de pasta de dente?
Se o Banco Central tem olhos para qualquer quantia acima de 10 mil reais movimentada entre bancos, como justificar sua cegueira diante de vultosas quantias da corrupção?
Não basta espalhar veneno pela casa para acabar com os ratos. É preciso exterminá-los no nascedouro. Do mesmo modo, enquanto as instituições brasileiras não passarem por profundas reformas, como erradicar o foro privilegiado, os ratos continuarão à espreita, dispostos a aproveitar as múltiplas brechas hoje existentes.
O moralismo causa indignação. Mas não inibe a corrupção.
Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário

DEPUTADA ANDREA MURAD DENUNCIA ABANDONO DE ESCOLAS EM COROATÁ

PROTESTO-ESTUDANTESDurante a semana, no programa nacional do PCdoB e nas inserções de TV, Flávio Dino usou do espaço para falar dos supostos avanços do seu governo na educação. Para muitos alunos e professores que tiveram acesso a esse conteúdo em cadeia nacional, horário nobre, perceberam com clareza a incoerência do governador que abandonou a educação em Coroatá.

Foi o que motivou o protesto de vários alunos das escolas estaduais do município. Elas foram às ruas com cartazes denunciando o caos nas unidades e se concentraram em frente à residência do representante de Articulação Política da Região dos Cocais, Sebastião Araújo, cobrando providências para os problemas.

Os alunos também divulgaram fotos da estrutura das escolas Luiz Montenegro Tavares e João Lisboa. Para a deputada Andrea Murad (PMDB), as propagandas do PCdoB logo são contestadas pela própria população que conhece a realidade da rede estadual de ensino.

“Em Coroatá, todos num completo abandono. Recebi a denúncia dos alunos que estão com merenda escolar precária, isso quando tem; salas de aula com estrutura péssima, carteiras quebradas, banheiros impossíveis de frequentar, lixo por toda parte, condições insalubres, além da falta de vigilância e déficit de professores. Enquanto tudo isso está acontecendo em Coroatá, assim como em muitos municípios maranhenses, Flávio Dino usa TV para falar mentiras ao povo sobre o que faz na educação, mas a realidade é outra e revelada pelo próprio povo. Estarei comunicando diretamente a Secretaria de Estado da Educação para que tomem as devidas providências nas escolas denunciadas pelos alunos”, disse a deputada Andrea Murad.

Fonte: Jorge Aragão

Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário

DESUMANO: BEBÊ É ENCONTRADO MORTO EM UM LIXÃO NA CIDADE DE COLINAS

Leandro de Sá

17553901_1160049124123097_7096730125575773929_nNa manhã deste sábado (25) um bebê, aparentemente com algumas horas de nascido, foi encontrado morto em um lixão às margens da BR 135 no bairro Chapadinha em Colinas.

Um motoqueiro passava pelo local, quando avistou o que inicialmente parecia uma boneca. Chegando mais perto constatou que se tratava de uma criança, jogada no lixo. Uma menina, já meio encoberta por moscas e formigas.

A polícia foi acionada, e com o apoio da prefeitura, foi providenciada a remoção do corpo do local, e o sepultamento, que aconteceu no cemitério dos Anjos, no mesmo bairro. A polícia está investigando o caso.

Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário

Polícia prende ladrões com objetos roubados


Kleydson da Silva Carvalho informou a polícia que teria sido vítima de arrombamento e roubo em sua residencia e que suspeitava de dois elementos conhecidos como Lucio Henrique Santos Moraes de 19 anos e Ryan Gleybson Sousa Cardoso conhecido como Ryan, residente a rua Dr. Abreu Bastos centro de Vargem Grande. A vítima informou a polícia que saiu de casa para resolver problemas pessoais e ao retornar notou que sua casa fora arrombada e que alguns objetos pessoais foram roubados. A vitima informou ainda que os acusados foram vistos por populares conduzindo duas mochilas. Ao serem abordados pela polícia os acusados tentaram negar, mas devido a insistência da vítima, os acusados resolveram indicar o local onde se encontravam os objetos roubados. Foram recuperado duas mochilas, cinco camisas, quatro pares de tênis de diversas marcas e um frasco de perfume que a vítima reconheceu como seus. Os acusados foram encaminhados ao plantão de policia da regional de Itapecuru, onde foram autuados em flagrante.

Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário

Suspeitos de fazerem parte do bonde dos 40 são presos em Vargem Grande

Policiais militares lotados no 3º pelotão de Vargem Grande foram informados de que dois elementos desconhecidos estavam hospedados em uma Quitinete as margens da BR 222 e que suspeitavam que eles estivessem na cidade para praticar furto de carros, o que causou temor nas pessoas que frequentam o local. Quando a polícia chegou ao local encontrou Wellington Rafael da Silva, conhecido como Wellingtonzinho, residente a rua Bom Jesus Nº 16 no bairro do Bequimão. Melquitallysson dos Santos conhecido como Mel, residente a rua Eurico Ribeiro 94, Bequimão São Luís e Lázaro Luan Diniz dos Santos, residente a av. Castelo Branco S/N, centro Vargem Grande – Ma. Com os acusados foram encontrados duas balaclavas do tipo “Ninja” junto de suas roupas. Os acusados residentes em São Luís informaram que foram até a cidade com o intuito de encontrar um individuo do Bonde dos 40, mas não sabiam quem era. Sobre as armas, informaram que lhes foram entregues por um outro indivíduo conhecido como Leozinho, Os acusados informaram ainda que foram se hospedar nas Quitinetes por orientação de Luan. Os acusados foram apresentados na Delegacia Regional de Itapecuru para as providências cabíveis.

Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário

REVIRAVOLTA: DELEGADO AFIRMA QUE IDOSA NÃO FOI MORTA PELA FILHA EM PRESIDENTE DUTRA

Leandro de Sá

Por volta das 8 horas da noite deste sábado (25), saiu o resultado do exame Por volta das 8 horas da noite deste sábado (25), saiu o resultado do exame cadavérico do corpo da idosa Jovita Pereira da Silva de 83 anos de idade, feito a pedido do Delegado Plantonista Rildo Portela.

O exame foi pedido para constatar se a idosa teria sido assassinada por asfixia pela própria filha Irene Pereira da silva, acusada pelos vizinhos de ter praticado o crime contra a própria mãe. A notícia se espalhou na cidade por todo o dia de sábado causando espanto na população.

De acordo com o delegado, o laudo assinado por dois médicos do município, Gabriel de Oliveira Neto e João Pereira Neto, dona Jovita teve morte natural. “Não houve enforcamento, não houve estrangulamento, não houve asfixia; foi de causa natural”, declarou Rildo Portela. Acima a entrevista completa do delegado.

8fe23d54-c6fa-497e-a2ef-732739adc6e049f1280a-7163-41e5-8f95-39641fe1b3f4

Fonte: Blog do Adonias Soares

Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário

O universo paralelo do PT

Por Ruy Fabiano

Universo paralelo (Foto: Arquivo Google)

As denúncias da semana, centradas no depoimento de Marcelo Odebrecht ao TSE, movimentaram a cena política de Brasília, mesmo não revelando, a rigor, nada que já não se soubesse.

Não significa, porém, que nada acrescentaram ao contencioso da organização criminosa (denominação dada pelo ministro Celso de Melo, do STF) que governou o país por treze anos – e que subsiste em parte no atual governo. Afinal, todos os ministros afastados do governo Temer (e os que restam por segui-los) serviram a Lula e Dilma. O PMDB, vale o lembrete, era o segundo escalão do PT – e somente por isso o sucedeu. Os que pedem “fora, Temer” são exatamente os que nele votaram e permitiram que lá esteja.

Com relação às denúncias, o impacto deriva do fato de que confirmam e dão detalhes da rapina, mostrando método, estilo e linguagem nas relações entre os criminosos, públicos e privados.

Há sempre uma excitação mórbida em contemplar os bastidores do crime, de onde deriva o sucesso dos filmes de gângsteres e suspense policial. Não faltam, nos depoimentos, cenas de forte impacto, ao ponto de alguns bradarem contra o vazamento, tendo em vista possivelmente o teor obsceno dos relatos, impróprios para menores e pessoas nervosas.

Compreende-se, por aí, o zelo de alguns ministros do STF, do TSE, dos partidos envolvidos e de intelectuais petistas. Num sucinto relato, eis parte do que está em detalhes nos depoimentos.

Entre 2006 e 2014, o departamento de propinas da Odebrecht pagou 3,4 bilhões de dólares – mais de R$ 10 bilhões – a políticos de diversos partidos, a maior parte ao PT, secundado pelo PMDB e PP, parceiros carnívoros nos governos Lula e Dilma.

Lula era titular de uma “conta corrente” no departamento de propinas da Odebrecht. De um saldo de R$ 23 milhões, em 2012, sacou R$ 13 milhões. Tinha ainda R$ 10 milhões de saldo, de que já não poderá dispor. Dilma sabia de tudo, enviou emissários a Marcelo Odebrecht – inicialmente Antonio Palocci e depois Guido Mantega – para cuidar dos repasses e teve sua campanha bancada com dinheiro roubado da Petrobras. Os detalhes estão no noticiário.

Sobrou lama para todos, desde o revolucionário PCdoB, que vendeu por R$ 7 milhões o seu apoio e tempo de TV, junto com o PDT e outros dois partidos nanicos, até o PSDB, também beneficiário do caixa dois. Há, claro, gradações. Como diz FHC, “não se pode comparar um homicídio com uma surra”.

Mas a turma da surra está agora unida aos homicidas em busca de uma saída, via Congresso. E a ideia central é anistia. O único temor são as ruas. Amanhã, quando está convocada nova manifestação em todo o país, será possível dimensionar o tamanho da reação popular. O temor é que já haja fadiga com o tema.

O PT investe nisso. Não havendo defesa, parte para o ataque.

Ontem, quando jornais, telejornais e internet reverberavam as denúncias de Odebrecht, Lula, com a habitual veemência, jurava: “Tenham a certeza que nunca ninguém vai dizer que eu pedi dez centavos”. Ninguém duvida: Lula jamais pediu dez centavos

Num evento intitulado “O que a Lava Jato tem feito pelo Brasil”, ontem, em São Paulo, a cúpula do PT e alguns intelectuais aliados mostraram aos céticos que existe de fato um universo paralelo. E é lá que habitam. Quanto mais provas e evidências vêm à tona, mais eles afirmam o contrário. Palavras de Lula:

“Nós, do PT, fomos criados para mudar a história do país e não para ficar com medo. Quem errou pague pelo erro.”

O PT, de fato, mudou a história do país. Levou as piores tradições da política nacional a tal paroxismo que a implodiu. Provocou uma diarreia cívica, cujos efeitos ainda não cessaram, mas hão de ter desfecho purificador. Já estão tendo.

Quanto ao desafio de cobrar punição a quem errou, é exatamente o que está em curso, embora Lula não se reconheça na fita, mesmo sendo seu protagonista. O presidente do PT, Rui Falcão, dá uma pista do que se passa na cabeça dos seus correligionários. Considerou “uma burrice” penalizar as empreiteiras corruptas.

São suas palavras:

“Esquece-se que até mesmo as empresas que sediaram a corrupção contribuem para a riqueza nacional. Penalizá-las é uma vingança infantil, para não dizer simplesmente burra.”

Lênin ensinava que a moral revolucionária não devia respeito à moral burguesa e a nenhum outro código legal. Roubar em nome da causa não constituiria vergonha, senão cumprimento do dever.

O PT governou sob essa inspiração – ou a pretexto dela -, o que o levou a unir-se a companheiros de viagem que, embora desprovidos do manto ideológico, partilhavam do mesmo objetivo. Alguns ainda sobrevivem no atual governo; muitos estão no Congresso – e outros já estão na cadeia

Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário

Lula e as pernas da mentira

Por Mary Zaidan

Petrobras (Foto: Arte)

Com pernas muito mais longas do que o dito popular proclama, a mentira sempre foi parceira dos políticos, por vezes confundida com esperteza e até sabedoria. Mas verdade seja dita: só foi institucionalizada no Brasil a partir do governo do ex Lula, que a ela conferiu requintes de mestre.

Lula mente com convicção.

“Não acredito que o mensalão tenha existido”, disse Lula em 2012 em entrevista ao The New York Times. O mesmo Lula que, com olhos marejados, pediu desculpas aos brasileiros pelas falcatruas cometidas por companheiros. E que, entre “indignado” e “traído”, assegurava nada saber.

O mesmo Lula que, com palco e pompa produzidos pelo PT, tenta agora destruir a Lava-Jato – “uma moeda que tem a cara da Globo, de outros jornais, da Polícia Federal, do Sérgio Moro, e não tem a cara do povo que tá sendo prejudicado”.

Embora sem pé nem cabeça – como o povo estaria sendo prejudicado por uma operação que escancara as vísceras da corrupção? –, a frase remete à grande conspiração, em que tudo, todas as ações do Ministério Público, da Polícia Federal, da Justiça e da imprensa, têm como objetivo banir Lula da vida política nacional. E, com ele, toda a “esquerda”.

Essa foi a inspiração do seminário “O que a Lava-Jato tem feito pelo Brasil”, realizado pelo PT sexta-feira em São Paulo: dar solidez ao estado conspiratório.

E, claro, fermentar a campanha Lula 2018, melhor antídoto encontrado para protegê-lo dos processos em que é investigado, aos quais petistas e simpatizantes atribuem o caráter de perseguição.

Não fosse pela gravidade de se promover um evento para negar fatos, vários deles já julgados e com condenações, o seminário, de tão estapafúrdio, teria lugar de honra na galeria do riso.

Ali se gritou contra o vazamento criminoso de denúncias que envolvem roubalheira de companheiros e a favor daquelas que enredam gente do PMDB e do PSDB.

A Lava-Jato foi taxada como operação criada para “quebrar a Petrobras”, como acusou José Maria Rangel, presidente da Federação Única dos Petroleiros. Ou para inviabilizar o desenvolvimento do Brasil, segundo Luiz Gonzaga Belluzzo, economista responsável pela criativa definição de neoliberalismo: “é regime de regulamentação para apropriação do Estado pelos interesses privados”.

Isso dito diante de um ex-presidente e de um partido que desenvolveram um primoroso know-how em apropriação do Estado para interesses partidários ou, simplesmente, para rechear os bolsos.

Sem ter como se livrar das denúncias que cada vez ficam mais encorpadas, o PT – Lula à frente – tenta tirar proveito da segunda lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na qual há mais gente do PMDB, PP, PTB e até PSDB do que petistas, presentes com fartura no mensalão e no rol inicial do MPF, há dois anos.

Transformado em golpista, o ex-aliado PMDB, com quem Lula e Dilma subiram de mãos dadas ao Planalto, teria se enveredado em falcatruas por conta própria, sem conhecimento ou chancela dos petistas que comandavam a tropa. Mais: PROS, PRB e PC do B não venderam seus horários eleitorais para Dilma, embora tenham entregado todos os minutos à campanha dela.

Mas nada se compara à desfaçatez de Lula.

Como se fosse um jogo cujo placar trará vitorioso x derrotado, ele desrespeitou o juiz Sérgio Moro, o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, e a Polícia Federal ao desafiá-los em uma disputa inexistente. “Eles deram azar porque foram mexer com quem não deveriam ter mexido. Nem Moro, nem Dallagnol têm a lisura e a ética que eu tenho nesses 70 anos de vida”, disse Lula.

E, como se a Justiça tivesse qualquer intenção de barganhar com ele, transformou a obrigação de depor em Curitiba, dia 3 de maio, em ato de luta: “Eu vou nessa briga até o fim. Eu não tenho negociata”.

É assim que Lula dá elasticidade às pernas da mentira. No passado, isso funcionou junto ao grande público. Hoje, limita-se aos fiéis seguidores. Dificilmente impressionará a Justiça.

Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário

O EXEMPLO ALEMÃO

Sou leitor dos artigos assinados pelo Senador José Serra. Travei conhecimento com S. Exa. em 1982, durante a campanha de Franco Montoro ao governo de São Paulo. Na composição da equipe de secretários, Montoro convidou José Serra para chefiar a Secretaria do Planejamento, e me chamou para assumir a Secretaria do Trabalho. Estivemos próximos durante dois anos, pois em fevereiro de 1985 fui convocado pelo presidente Tancredo Neves para ser o Ministro do Trabalho da Nova República, posto no qual permaneci até setembro de 1988.

José Serra é exemplo de inequívoca vocação política. Dedica-se à vida pública 365 dias por ano, sem emitir sinais de desânimo ou cansaço. Foi deputado constituinte em 1986, prefeito, governador de São Paulo, várias vezes ministro de Estado. Não se elegeu presidente da República, mas deverá insistir na candidatura em 2018.

Li o texto de 5.800 caracteres publicado pelo Senador Serra na página A2 da edição de 23 deste mês, no jornal “O Estado de S. Paulo”. Leitura difícil, que cobra concentração, pois trata do sistema eleitoral vigente no Brasil para compará-lo com outros adotados em democracias avançadas, como faz questão de ressaltar o ilustre parlamentar do PSDB. Sugere “a adoção do voto distrital misto nos moldes da Alemanha, em que se preserva a sistemática proporcional”, para acabar com o descolamento entre os eleitores e os eleitos provocado pelo sistema adotado no País, como acredita S. Exa.

O artigo me soa como uma espécie de ato de contrição. Membro atuante da Assembléia Nacional Constituinte (1986/1988), José Serra contribuiu com inteligência e dinamismo para construção dos capítulos IV e V da Constituição, que tratam dos Direitos Políticos e dos Partidos Políticos. A leviana facilidade com que são fundadas legendas partidárias se deve ao art. 17, cuja parte inicial diz: “É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados o regime democrático, o pluripartidarismo,os direitos fundamentais da pessoa humana….”. O parágrafo 3º do dispositivo consagra o imoral direito “a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e a televisão”, mantidos com dinheiro dos contribuintes.

Ao eleger o modelo alemão, S. Exa. deveria ter em conta as profundas diferenças existentes entre Brasil e Alemanha. Oliveira Vianna, na clássica obra “Instituições Políticas Brasileiras” adverte para o fato de os nossos legisladores e constitucionalistas julgarem ser possível, por uma lei, uma Constituição, ou um golpe, abolir as nossas realidades sociais, para decretar que os brasileiros passem, por exemplo, a praticar o parlamentarismo inglês, o regime federativo americano, o comunismo da extinta União Soviética.

A imposição do modelo partidário-eleitoral alemão exigiria que 200 milhões de brasileiros de súbito adquirissem, por mera alteração do texto constitucional e da legislação, os hábitos, a racionalidade, a cultura, a educação, o idioma, a determinação, os partidos, os salários, o Produto Interno Bruto da Alemanha.  Em passe de mágica, a Praça dos Três Poderes resgataria o Brasil do terceiro mundo para colocá-lo ao lado dos países desenvolvidos.

Em parágrafo quase oculto no final do artigo, o Senador Serra propõe a eliminação do caciquismo “por meio de listas partidárias que, a exemplo do que ocorre no sistema atual, reflitam as preferências dos eleitores – e não das direções”.

Quem militou no velho MDB e no antigo PMDB (nada semelhante ao atual) sabe que o sistema de listas irá acentuar a ditadura dos caciques, dos donos dos partidos, dos presidentes escolhidos pelas cúpulas, daqueles que manobram diretórios estaduais, municipais e distritais. Quanto custará um bom lugar na lista?

O atual Congresso Nacional carece de autoridade moral para empreender reformas políticas e partidárias. Está desacreditado. Com manobras urdidas na vigésima quinta hora luta pela sobrevivência de deputados e senadores desprestigiados, atingidos pelas delações da operação Lava Jato.

O Senador José Serra tem extensa folha de bons serviços, iniciada como lider estudantil como presidente da União Nacional dos Estudantes. Como seu admirador e eleitor tomo a liberdade de pedir que, por ora, dedique-se mais ao combate à corrupção, resistente vírus HIV que tomou conta do organismo público.

Como disse alguém, se a legislação fosse dotada de poderes sobrenaturais, há muito tempo teriam sido abolidos a pobreza, o desemprego, a corrupção, o crime. Na política brasileira estamos perto do estilo mafioso da velha Itália, e longe do sistema racional alemão.

Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário

A AGONIA DA NOVA REPÚBLICA VELHA

A política tem sido o melhor negócio dos últimos anos, um guichê até agora sem riscos para malfeitores protegidos por foros privilegiados. Assalto à mão desarmada, com chantagens a vender facilidades, a corrupção grassa desde sempre. Episodicamente, o circo desfralda a bandeira da moralidade para que, como na prestidigitação do Gattopardo, tudo mude para igual ficar.

A fachada do negócio tem nome: contribuição “voluntária” para propaganda eleitoral “gratuita”, venda de emendas, ameaça de CPIs, engrenagem azeitada para enriquecer os eleitos, escamoteando propinas e caixas de tons variados. A esta altura, vão sendo abertas as delações das empreiteiras. Falta abrir a lista da amável e desinteressada ajuda financeira das, digamos, 50 maiores empresas brasileiras e multinacionais com atuação no país… Aí teremos a real dimensão da falcatrua e de toda cadeia de valor dos corruptores aos beneficiados nos últimos anos.

Por que a propaganda “gratuita” ficou tão cara? Pesquisas de opinião, produções hollywoodianas, biombos com o fito de enganar o caro eleitor e o pobre cidadão, aqueles que pagam afinal toda a conta da corrupção.

O coronelismo marcou a República Velha. O jagunço da oligarquia do café com leite deu lugar a mulas que carregam envelopes, mas os beneficiários são os mesmos que não o povo: os políticos de ocasião, opositores dos ideais republicanos e inimigos da Nação, sem outro interesse senão locupletar-se pela manutenção do poder, esquecidos de que a política aristotélica é moral e que o fim do Estado é a virtude.

A confusão é grande: o judiciário assume ares de executivo, o executivo se traveste de legislador reformista e o legislador é mercador de facilidades ou dificuldades, dependendo de quem pagará mais.

O Brasil tinha pressa; agora, de fracasso em fracasso, destruídos a esperança e os sonhos, desperdiçados os sacrifícios e as conquistas, têm pressa de enterrar o Brasil. Vêem-se fantasmas nos palácios, enquanto, fora deles, as cidades se agitam, o povo grita, mas os gritos ainda são surdos. Os ratos querem safar-se do titânico assalto antes de botar o último prego no caixão.

A nova República começou a morrer com Tancredo Neves, assim como a velha República deu sinais de moribunda com a gripe espanhola que sepultou o segundo mandato de Rodrigues Alves. Não se sabe a que coveiro caberá enterrar a velha-nova República e junto dela os fantasmas dos coronéis praticantes da pior política. Ficará conhecida como a República da Propina como a República Velha foi chamada de República Oligárquica ou República da Bucha.

Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário

NOTICIAS FALSAS (OU “FAKE NEWS”)

O governo da Alemanha saiu na frente. Enviou ao seu parlamento um projeto de lei tentando regulamentar e multar (até 50 milhões de euros) as redes sociais e buscadores que não removam notícias falsas ou posts que incitem ao ódio. O Ministro da Justiça do governo alemão foi enfático nas justificativas:

– o conteúdo criminoso não vem sendo removido na escala necessária nem na velocidade conveniente. O maior problema é que as redes não encaram com a devida seriedade as queixas de seus próprios usuários.

O Ministro acertou na mosca. Trata-se de uma preocupação e um problema mundial, principalmente, para a delicada, confusa e necessária regulamentação sobre este assunto na internet. As multas milionárias fazem jus aos estragos e alcance dos buscadores e redes sociais. Dizem as agencias de noticias que o governo alemão visa apenas, a questão do partido de oposição inimigo das imigrações. Acrescentam ao temor o fato do partido populista, de direita, Alternativa para a Alemanha (AfD) possa vir a fazer uso dos métodos usados nas últimas eleições americanas. O AfD ameaça a coalização governista da Primeira Ministra Angela Merkel.

Na realidade é muito mais que isso. Em todo o mundo a questão é crucial não só para partidos políticos. Instituições e pessoas clamam por uma solução para este problema. O fator políco existe, principalmente em época de eleições. Mas a honra, a dignidade e a verdade de pessoas e instituições, diuturnamente, são afetadas pelos conteúdos das redes e dos buscadores. É claro que as atenções estão voltadas para os gigantes Google e Facebook, mas não só eles necessitam de regulamentação e de uma Lei severa. A rede de internet é muito mais ampla. Severa porque o descaso e a leviandade com que tratam o assunto é estarrecedor.

O Brasil até que foi pioneiro na área. Não significa que tenha sido eficaz. No ano de 2013 o governo Dilma Roussef, também por razões políticas de então, enviou ao Congresso Nacional que outorgou um Projeto de Lei  resultando num arremedo legislativo e que ficou conhecido como Marco Civil da Internet. A então presidente bradou na mídia o pioneirismo brasileiro. A Lei ficou a dever. Foi resultado mais do desejo de marketing e da pressa do governo. Isso sem contar com o amadorismo por parte do seu relator, o então Deputado Federal Alessandro Molon ( PT-RJ) Saiu por aí reunindo foros inapropriados e neófitos que se imaginavam  tecnicamente preparados para contribuir na elaboração da Lei.

Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário