Cristo, olhai pra isto!

Quem já foi a Pompeia não esquece as cenas da vida cotidiana que o Vesúvio petrificou para sempre. Os habitantes e frequentadores daquela cidade de veraneio próxima a Nápoles, uma das mais lindas e ricas da península, foram apanhados de surpresa e não puderam se postar da maneira como gostariam de ser eternizados.

Já aqui… onde a natureza nos poupou de ter vulcões, o que explode são vesúvios morais que levam ao fim de um governo e à derrocada de um partido político que já foi o mais forte do país.

Mas não há ninguém cuidando da foto que deixará para a História do Brasil.

O problema de dona Dilma é um só: lutar desesperadamente para não perder o Poder, essa ambição que destrói o mundo há séculos. Ela parece não se preocupar com a imagem que deixará.

Discursando mais nos últimos dois meses do que nos cinco anos em que está na tal cadeira à qual se aferra como craca, ela só sabe dizer que tudo aquilo de que é acusada é farsa, traição, atentado à Constituição. Só não explica o que fez e porque o fez, só não responde com provas que desmintam aquilo de que é acusada.

Às vésperas de ter que largar o cargo, ela e seu partido resolveram que vão fazer o possível e o impossível – vão novamente fazer o diabo? – para perturbar e prejudicar o governo que virá substituí-la.

Se amasse o Brasil como diz amar, agora seria o momento de provar esse amor e pensar mais no país do que na manutenção da caneta.

É natural, é humano que dona Dilma não deseje tudo de bom a Michel Temer. Mas é de um egoísmo brutal ela se dedicar a fazer o possível para complicar o governo de seu sucessor, posto que isso prejudicará a vida de todos nós.

Dona Dilma, num dos seus últimos palanques, cita Eduardo Cunha como o “pecado original” do impeachment. Taí, ele é mesmo culpado de muitas coisas que, se Deus quiser, serão investigadas e ele receberá a punição que merece.

Mas se há uma coisa da qual ele é absolutamente inocente é o fato dela ter sido colocada lá na tal cadeira. Disso, desse crime abominável, só é culpado o ex-presidente Lula. E menos culpado ainda é Cunha dos erros que ela cometeu.

Dona Dilma confirmou à excelente jornalista Christiana Amampour, da CNN International, que não é um animal político. Disso Lula não pode se valer: ele é sobretudo um animal político e, portanto, duvido que ele não perceba que ao tentar destruir o governo que vai suceder o atual, ele vai é acabar de destruir o Brasil.

Não acredito que Lula concorde com Rui Falcão quando ele conclama os militantes a ocupar as ruas e criar o máximo de tumulto que consigam. Tenho medo que eles só se satisfaçam com grandes tumultos. Eles são bem capazes de vibrar com isso.

Todavia, Lula sabe que isso não somente não salvará o mandato de Dilma Rousseff, como sabe que isso fará com que o PT vire pó nas próximas eleições.

Pode ser que as palavras de Rui Falcão iludam dona Dilma e a militância petista. Mas duvido muito que iludam Lula.

Nós, cidadãos que estamos sofrendo os malfeitos do lulopetismo, não vamos deixar que o Brasil se ferre. Vamos apoiar o afastamento de Dilma Rousseff pelo bem do Brasil. Com as bênçãos do Cristo.

Para concluir: tenho cá para mim que Lula deveria ouvir mais dona Marisa. Ela bem que o alertou…

Cristo Redentor (Foto: Arquivo Google)Cristo Redentor
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A saída pela esquerda de Dilma

Perto de ser afastada, presidenta acena para movimentos sociais importantes para a base de uma eventual oposição a Temer

Marina Rossi, El País

Em contagem regressiva para ser afastada temporariamente da presidência, Dilma Rousseff saiu em busca de retomar relações com movimentos sociais que historicamente orbitaram ao redor do PT. Para reconfigurar seu tabuleiro de aliados, que poderão ser cruciais para a formação de uma oposição a um eventual Governo Temer, Dilma deu acenos importantes – e em alguns casos, raros – a movimentos ligados à defesa dos povos indígenas e da reforma agrária.

No início deste mês, a presidenta recebeu lideranças do Movimento dos Sem Terra (MST) no Palácio do Planalto para a assinatura de decretos que desapropriam terras para a reforma agrária e regularização de quilombos. Ao todo, foram assinados 25 decretos referentes à desapropriação de terras em 12 Estados. E outros quatro decretos se referiram à regularização de quatro comunidades quilombolas em quatro Estados. No mesmo evento, o Governo também lançou o edital do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), para disponibilizar 4 milhões de reais a projetos de promoção da igualdade racial.

No caminho para atravessar o abril desesperador o Governo petista enfrenta, Dilma também mandou acelerar processos de reconhecimento e homologação de terras indígenas. “A presidenta determinou que nós nos reuníssemos com os ministérios que também têm interferência na demarcação das terras indígenas para que nós possamos, o mais rápido possível, encontrar pontos comuns para adiantar esta pauta”, afirmou o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, em uma coletiva de imprensa após evento da instalação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) nesta semana. “O momento é muito favorável a que possamos dar vazão às inúmeras iniciativas de declaração, demarcação, reconhecimento que estão paralisadas.”

Presidente Dilma Roussef (Foto: Gustavo Miranda \ Agência O Globo)Presidente Dilma Roussef (Foto: Gustavo Miranda \ Agência O Globo)
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MEIRELLES NA FAZENDA E MARIZ NA JUSTIÇA

Os nomes cogitados dos possíveis ministros no governo Michel Temer, até agora, inspiram confiança.

Observação especial cabe ser feita em relação a Henrique Meirelles, para a Fazenda e Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, na Justiça.

Meirelles é um dos maiores formuladores econômicos da América Latina. O ex-ministro Joaquim Levy está também nessa listagem. Porém, lhe falta a habilidade política para negociação, que sobra em Henrique Meirelles.

Num momento de crise econômica, a presença do ex-presidente do BC no comando da economia brasileira é a segurança antecipada de que a nação irá superar obstáculos e abrir novos caminhos para o futuro.

O articulista conhece posições assumidas por Henrique Meirelles, no passado.

Ninguém se engane: ele tem uma profunda visão social da economia.

Jamais irá submeter-se a pressões descabidas.

Autorizado a formar equipe de formação técnica sólida, Henrique Meirelles fará o que fez no BC, no início do governo Lula.

Sem hesitar pode-se confiar nele.

Outro nome cogitado para o ministério da Justiça é do advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.

Não tenho relações pessoais com o criminalista paulista.

Apenas, como militante há anos da advocacia e no magistério de direito, reconheço nele um dos símbolos da advocacia brasileira.

Não faz sentido levar ao cadafalso profissional do Direito, por ter exercido a sua profissão e emitido opiniões em defesa de seus clientes.

Quem propaga tais restrições age como nazifascista.

Recordo que em 2002, o advogado paulista e ex-ministro da justiça Dr. Márcio Thomaz Bastos foi injustamente execrado, por ter sido defensor na CPI do Congresso Nacional do indiciado Carlinhos Cachoeira, acusado à época de praticar crimes de lavagem de dinheiro e receptação intencional de atividades criminosa, hoje absolvido em parte.

Tanto em relação ao Dr. Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, quanto ao Dr. Márcio Thomaz Bastos, deve-se entender que o papel do advogado é obrigatório e indispensável na distribuição da justiça, não podendo jamais ser confundido com o seu cliente.

Rui Barbosa foi incisivo ao afirmar que ninguém é indigno de defesa.

Foi ainda o magistério de Rui, que consagrou o princípio de que “onde for apurável um grão, que seja, de verdadeiro direito, não regatear ao atribulado o consolo do amparo judicial”.

O Dr. Antônio Cláudio Mariz de Oliveira nada mais fez ao exercer a sua profissão, do que tentar apurar os grãos de verdadeiro direito.

O advogado defende o acusado e não o crime.

Por isso, não pode ser vítima de acintes e enxovalhamento, quando tem o seu nome indicado para o exercício do Ministério da Justiça, cargo para o qual está preparado, habilitado e saberá honrá-lo.

 

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal; procurador federal; ex-presidente do Parlamento Latino-Americano, e professor de Direito Constitucional da UFRN

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OPOSIÇÃO DE BANDEJA

Do jeito que transcorrem as preliminares da formação do ministério de Michel Temer, deveria o PT estar soltando foguetes. Porque está recebendo a oposição de bandeja, com tapete vermelho, flores e tudo o mais. Uma vez caracterizada como definitiva, a ascensão do vice-presidente ao palácio do Planalto jogará os companheiros nos braços da maioria da população. O que Dilma não conseguiu, seu sucessor já começou a obter.

Basta atentar para as primeiras iniciativas de Temer, já parcialmente anunciadas. Trata-se do retorno aos tempos bicudos da prevalência de privilégios das elites e de sacrifícios para as massas trabalhadoras.

Para começar, a troca de direitos dos assalariados, expostos na Consolidação das Leis do Trabalho, dos anos quarenta, pela execrável livre negociação entre patrões e empregados. Como vimos afirmando há dias, o diálogo entre a guilhotina e o pescoço.

O empresário que pretender reduzir pela metade o salário de seus empregados se limitará a convocá-los e oferecer, como alternativa para as demissões sumárias, a aceitação da metade do que recebem. Da mesma forma, pela “livre negociação”, poderão ser ampliadas as oito horas de trabalho diário, assim como suspenso o pagamento de horas extraordinárias. E mais a indenização por dispensas imotivadas. Assim como as férias de trinta dias e o adicional de periculosidade e de trabalho noturno.

Nem se fala da reforma da Previdência, com as aposentadorias autorizadas apenas depois dos 65 anos para homens e mulheres. Também, pela “livre negociação”, será desvinculado do salário mínimo todo tipo de aumento salarial.

E quanta coisa a mais que os jornais publicam diariamente, eufóricos por representarem os anseios das elites às quais pertencem?

Se tiver sensibilidade, o PT se transformará na grande oposição, podendo cooptar boa parte da votação dada a Aécio Neves nas eleições de 2014.

Claro que será preciso uma ação eficaz das centrais sindicais e congêneres.

Já comemoram sua presença no novo governo os futuros  titulares da Casa Civil, Articulação Política, Planejamento, Fazenda, Saúde e outros representantes da turma do retrocesso.

Talvez repouse nessas previsões a decisão ontem anunciada por Michel Temer, de não concorrer às eleições de 2018. A explicação é óbvia: com seu atual programa, fatalmente perderia…

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VOTO DE CONFIANÇA PARA MICHEL TEMER

A política surpreende.

O autor deste artigo sugeriu a possibilidade de eleições gerais no país.

Entretanto, os sinais no momento são de que haverá uma “boa vontade” nacional em torno do possível governo de Michel Temer.

No momento, o melhor caminho que se desenha para a nação será um “voto de confiança” a Temer, na montagem do seu governo.

Os vícios políticos inegavelmente pululam o organismo político nacional.

Entretanto, não há como da noite para noite transformar esse cenário, tornando-o isento de pressões e chantagens conhecidas.

Todo tratamento é feito, por etapas.

A primeira etapa poderá ser a chance do vice Michel Temer, ao assumir a presidência, fazer as negociações políticas necessárias com o Congresso Nacional.

Numa democracia não há como fugir disso.

Inegavelmente, o novo governante terá habilidade e história, que facilitarão essas negociações.

A propósito o autor do artigo publicou texto neste Diário do Poder, texto que pode ser acessado: http://zip.net/bqs9zb.

Ademais, terá condições objetivas de aproveitar a lua de mel com os partidos aliados, que juram fidelidade a ele e ao país, para encaminhar imediatamente as reformas inadiáveis.

Nessa situação, talvez até a contra gosto, o Congresso Nacional termine por aprová-las, sob pena de receber o repúdio generalizado do país.

Se o Presidente conseguir aprovar reformas na previdência social, fiscal e trabalhista mesmo que não dê tempo de implementá-las, terá deixado a marca do estadista no exercício da presidência.

Uma dessas reformas necessárias relatei como deputado federal no Governo FHC, proposta pelo então ministro do Trabalho Francisco Dornelles.

Foi a de flexibilização da lei trabalhista, sem alterar os direitos sociais vigentes, infelizmente sem sucesso.

Outro fato que reforça o otimismo em relação ao futuro da nação são os anúncios de possíveis nomes escolhidos para o futuro governo.

Como já disse, o técnico de futebol necessita de bons jogadores, sob pena de não conseguir golear.

Com o recuo do PSDB, que saiu do “muro” e agora aceita participar do governo, abrem-se perspectivas na oferta de bons quadros e boas ideias.

A era FHC foi pródiga em propostas lúcidas para a nossa economia, o que proporcionou, por exemplo, o governo Lula obter conquistas, inclusive sociais.

Sem a herança bendita de FHC, Lula teria fracassado.

Os partidos atuais podem ter vícios, o que não não impede que existam neles nomes ilibados e competentes.

A questão será, portanto, de filtragem.

O momento é de “voto de confiança” para o futuro governo de Michel Temer, que parece inevitável.

A eleição ficará mesmo para 2018, quando o novo Presidente e os partidos serão julgados pelo povo popular.

 

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal; procurador federal; ex-presidente do Parlamento Latino-Americano, e professor de Direito Constitucional da UFRN

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As palavras, os símbolos e os sentidos na comunicação difusa em uma sociedade confusa

Por Rizzato Nunes

O grande escritor e semiólogo Umberto eco, recém-falecido, ensina que a vida é paradigma das palavras

Em tempos de ofensas verbais (e também físicas, com tapas e cusparadas), é preciso muito cuidado com o uso das palavras e das comunicações.

Em termos de sociedade capitalista, sabe-se que há muito tempo os profissionais de marketing descobriram que, para vender produtos e serviços, a comunicação com seu público-alvo poderia ser feita de modo indireto, com subterfúgios, com imagens ao invés de palavras, com frases que não necessariamente falassem do produto nem do serviço a ser vendido, etc..

Do ponto de vista da mudança na forma de comunicação, poderíamos dizer, a grosso modo, que antigamente a oferta apontava para a coisa em si e, com o passar do tempo, foi buscando metáforas ou símbolos que pudessem agradar e atrair o consumidor para as compras. Por exemplo, antigamente um anúncio de tevê diria o seguinte a respeito de uma geladeira: “Nossa geladeira é linda, espaçosa, dura muito e mantém os produtos fresquinhos”. Mais para a frente, o anúncio diria: “Se você tiver nossa geladeira em sua cozinha, irá brilhar e ser especial. Todo mundo admira quem tem uma geladeira como essa”.

A comunicação passou, digamos assim, de uma fase de apresentação concreta do bem a ser vendido para uma fase psicológica, social e até política da inserção do consumidor na sociedade. Cada vez mais, o marqueteiro passou a investigar os anseios, desejos e interesses do consumidor. Não esqueceu, claro, das necessidades de seu público-alvo, mas passou a chamar atenção de seu coração, de sua imaginação e também de sua própria imagem construída no meio social.

Isso de algum modo afetou e afeta a comunicação feita pelas pessoas entre si e em relação aos fornecedores, às instituições, ao grupo social a que pertencem etc., e até em relação às pessoas com quem se digladiam ou de quem discordam. Algumas palavras e frases têm indicações expressas e outras, são metafóricas, mas carregadas de sentido (por exemplo, “cdf”, “rolezeiro”, “patricinha”, “playboy”, “mauricinho”, “coxinha”, “mortadela”, “petralha”, etc.).

Mas, em todos os casos, quer nos expressos, quer nos indiretos, há grande chance de confusão e incompreensão não só de quem recebe a comunicação como também por quem a faz e dependendo do ambiente pode significar “bullying”, ofensa à honra, etc.

O grande escritor e semiólogo Umberto eco, recém-falecido, ensina que a vida é paradigma das palavras. A partir da ideia de que semiose é um processo de produção de significados, diz ele que “existe uma semiose natural exercida quase que instintivamente pelos humildes dotados de experiência, para os quais os vários aspectos da realidade, se interpretados com prudência e conhecimento dos casos da vida, apresentam-se como sintomas, índices” e que existe uma “semiose artificial da linguagem verbal, a qual se revela insuficiente para dar conta da realidade ou é usada explicitamente e com malícia para mascará-la, quase sempre com fins de poder”(1).

De todo modo, muitos termos, tomados ao pé da letra de forma descuidada, isto é, sem um estudo mais aprofundado, podem gerar equívocos importantes ou simplesmente engraçados.

E em tempos de comunicação de massa via web/redes sociais, a possibilidade de emissão de mensagens (e palavras) enganadoras ou postadas de forma deliberadamente falsas podem divertir e/ou causar danos. Veja isto: há cerca de dois anos, a imprensa publicou e foi bastante replicada a informação de que um bispo, líder de uma igreja evangélica, acreditando no poder da língua inglesa – isto é, vivendo neste ambiente em que o inglês, ao menos aparentemente domina – fez uma pregação extraordinária para seus seguidores: ele proibiu que os fiéis de sua igreja consumissem a maionese da marca Hellmann’s.(2)

Disse o bispo que, traduzindo o nome da maionese da língua inglesa para a portuguesa, o resultado seria ‘homem do inferno’, já que hell significa inferno e man, homem. Para reforçar seu ponto de vista, ele teria dito aos seguidores: “Você passaria o satanás no seu pão? Colocaria ele na sua salsicha ou comeria ele na sua salada com a sua família?”.

O problema do bispo é que, como se sabe, a colocação da apóstrofe após o nome e antes do ésse, significa que algo pertence ao nome vindo antes. E Helmmann é o nome do criador da maionese, Richard Helmann, um alemão que a inventou e começou a vendê-la em 19052. Além disso, como a palavra tem origem alemã, na pior das hipóteses poderia ser traduzida por homem da luz ou gente da luz (hell = claro, iluminado, luminoso e man = gente, alguém), muito ao contrário do que ele pregou.

Depois foi demonstrado que a notícia era falsa: uma brincadeira.

A verdade é que usada de forma direta ou metafórica, as palavras e as frases podem dizer muito sobre quem as pronuncia e também podem ser usadas para vender produtos e serviços ou, ainda, para enganar, manipular, agredir, injuriar, causar danos etc…

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* Rizzatto Nunes Desembargador aposentado do TJ/SP, escritor e professor de Direito do Consumidor.

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Ah, mas que surpresa! Esquerdalha é contra bônus por mérito para professores!

Proposta está no documento “Travessia Social”, que vai orientar o governo Temer

Por: Reinaldo Azevedo

Alguém está surpreso? Cantei a bola aqui nesta manhã. A Folha foi ouvir sindicalistas e alguns “especialistas” em educação — que costumam achar, em suas pesquisas, aquilo que já haviam encontrado em seus preconceitos — sobre a proposta de pagar bônus por mérito a professores.

O documento “Travessia Social”, proposta pela Fundação Ulysses Guimarães para a gestão Temer, traz essa proposta.

Os companheiros petistas — e esquerdistas genéricos afins — são contra, claro!

Esquerdistas não reconhecem “mérito”, só luta. Sabem como é… Eles querem uma grande revolução no ensino — que não sabem qual é —, e, enquanto isso não acontece, inviabilizam qualquer reforma.

Para a casta sindical, o importante é manter o professor mobilizado e ganhando pouco. É a penúria da categoria que garante o poder dos valentes.

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Como Dilma se prepara para deixar o poder

Dilma Rousseff (Foto: Divulgação)

Ricardo Noblat

E o Aero-Lula? O poderoso e confortável avião presidencial, comprado para servir ao primeiro operário a se tornar inquilino do Palácio do Planalto, continuará servindo a Dilma depois que ela se afastar do cargo de servidora pública número um do país por decisão do Senado?

Ou o avião só servirá doravante a Temer, o vice-presidente no exercício da presidência da República até que o Senado julgue Dilma em definitivo?

Além do Palácio da Alvorada, onde além de morar passará a despachar, Dilma terá direito de desfrutar também da Granja do Torto, outro endereço residencial do presidente em Brasília?

E a quantos assessores ela terá direito? Seu salário, já se sabe, será reduzido à metade. E no Palácio do Planalto ela não poderá mais pôr os pés, a não ser se convidada por Temer. Não haverá convite.

Certa de que o Senado, até meados de maio próximo, aceitará julgá-la por crime de responsabilidade, Dilma coleciona dúvidas e prepara desde já a sua mudança.

Começou a transferir do Planalto para o Alvorada caixas e mais caixas de documentos. E pergunta a quem julga bem informado sobre direitos e deveres de uma presidente afastada, mas ainda assim presidente. Alterna momentos de silêncio com momentos de irritação.

Alimenta a esperança que seus principais auxiliares não compartilham: a de que acabará – quem sabe? – absolvida pelo Senado até o fim do ano e devolvida ao poder.

É por isso que já tomou uma série de decisões. Por exemplo: dificultar a transição do seu atual governo para o governo em formação do vice. Nada de facilitar a vida de Temer, pelo contrário. As informações que ele precisa para começar a governar lhe serão negadas.

Ora, pois… Ele que assuma e que mande os novos ministros correrem atrás delas. Dilma não chama Temer de conspirador? Não lhe atribui parte da culpa por sua queda? E então…

Nada de deixar projetos importantes para que Temer possa aproveitá-los. Os projetos de fato importantes serão anunciados por ela no restinho de tempo que lhe sobra como presidente em exercício.

Projetos apenas esboçados, principalmente os que poderiam fazer a felicidade dos chamados movimentos sociais, toda a pressa com eles! A digital de Dilma deve marcá-los, para desprazer do conspirador.

E ela faz questão de empunhar a tocha das Olimpíadas em cerimônia prevista para acontecer no dia 10 de maio. Deverá ser a última do seu período de cinco anos e quase seis meses como presidente da República do Brasil.

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OS DESAFIOS DE TEMER E O DESENHO DE UM NOVO GOVERNO

É impressionante a velocidade com que a imagem da presidente Dilma Rousseff perde nitidez na tela onde se projeta um hipotético filme “Brasil 2016”, documentário da mais devastadora crise da história recente do país. Em seu lugar surge, em alta resolução, o desenho do governo Michel Temer, apenas uma semana após a Câmara dos Deputados ter dado licença para que o Senado processe a presidente acusada de crime de responsabilidade.

No Palácio da Alvorada, uma governante sem agenda, poder ou plano de ação aguarda apenas o momento de ceder lugar ao projeto de novo governo que o vice Michel Temer formula, à espera das duas votações no Senado que autorizarão a passagem do bastão no Planalto, prevista para acontecer em duas semanas.

Nos preparativos que antecedem esse momento, a falta de iniciativa distrai a atenção na rotina de Dilma, e crescem as articulações em torno de Temer. De imediato, ele enfrentará alguns desafios. As visitas de políticos, empresários, economistas moldam aos poucos o futuro. Acumula-se sobre a mesa do futuro mandatário uma série inadiável de desafios. Os mais urgentes são os seguintes:

A) Equipe: montar uma equipe capaz de obter sucesso em três frentes de trabalho que cobram urgência: 1) recuperar a confiança dos agentes econômicos; 2) garantir apoio do Congresso Nacional para implementar uma dura agenda de ajuste; 3) passar incólume pela sucessão de escândalos de corrupção.

B) Medidas: alguns ministérios serão extintos, o que reduzirá o espaço para compartilhar com os aliados. Reformas como a da Previdência se impõem sem demora. Ajustes de natureza fiscal e o anúncio de novas regras para a montagem de pacotes de infraestrutura são indispensáveis à retomada dos investimentos.

C) Apoio no Congresso: o vice-presidente terá de construir uma base sólida no Congresso. Potencialmente, contará com o apoio de 350 votos na Câmara e entre 55 e 60 no Senado, aliados suficientes para aprovar medidas provisórias, projetos e, inclusive, emendas constitucionais. As propostas a serem formuladas são indispensáveis à recuperação do campo econômico, devastado por quase um ano e meio de erros e omissões.

D) Agenda: medidas de curtíssimo prazo fazem fila na pauta de votações do Poder Legislativo. Entre elas estão a Desvinculação de Receitas da União (DRU), a mudança na meta fiscal de 2016 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, encaminhada no dia 15 de abril. Sem falar em problemas que exigirão respostas rápidas, como o contingenciamento (22 de maio) e a dívida dos Estados com a União (esta dependente de decisão do STF prevista para esta quarta-feira).

E) Futuro: Temer terá ainda que esclarecer sua posição sobre a recriação da CPMF. A resistência ao tributo continua alta, mas, diante do agravamento da situação fiscal e da iminente saída de Dilma Rousseff, o tema pode ganhar nova oportunidade para emplacar.

O vice-presidente também precisará negociar com os líderes dos partidos que o apoiarão uma agenda de caráter mais estrutural, que inclua as reformas tributária, política e da Previdência, consideradas os códigos da uma virada que o país será obrigado a dar para voltar a inspirar negócios, investidores, parceiros.

Michel Temer terá direito aos tradicionais dias de graça de toda nova administração, mas assumirá com baixa popularidade e será recebido com desconfiança. Para revertê-los, vai precisar agir rápido e fazer boas escolhas. A sorte é que encontrará um país tão castigado pela incompetência que seus acertos terão potencial para gerar um verdadeiro efeito Macri.

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Lula vai a Renan tentar golpe da nova eleição. Falácia golpista da hora: plebiscito. É tudo inconstitucional

Este texto faz picadinho da mais nova aberração criada pelos golpistas do PT; bobagem foi tema da conversa do Apedeuta com presidente do Senado

Por: Reinaldo Azevedo

Fogo morro acima, água morro abaixo e petistas com vontade de dar golpe, ah, meus amigos, é duro de segurar. A água e o fogo continuam quase incontroláveis. Mas, dos petistas, fiquem calmos!, os defensores do estado de direito se encarregam.

Luiz Inácio Apedeuta da Silva, aquele que afirmou que há uma quadrilha no comando da Câmara e que tentou administrar o país de um quarto de hotel, como se fosse um prostíbulo, esteve com Renan Calheiros (PMDB-AL) nesta terça. É aquele presidente do Senado de sorte: é investigado em nove inquéritos na Lava-Jato, mas, até agora, nenhuma denúncia do Ministério Público Federal contra ele. Um fenômeno. Mas sigamos.

O Apedeuta foi debater antecipação de eleições, matéria para a qual Renan já fez acenos, na sua incontrolável disposição de fazer embaixadinhas para a esquerda. Bem, até a imprensa engajada na tese está descobrindo que, ainda que a matéria não ferisse cláusula pétrea, e fere,  seria preciso apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com esse conteúdo.

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PECs só são aprovadas com 60% dos votos dos deputados (308) e senadores (49) em duas votações. Como Dilma só conseguiu o apoio de 137 deputados no embate sobre o impeachment, a gente imagina o destino do texto…

Mas ressalto: a tentativa fere o Inciso II do Parágrafo 4º do Artigo 60 da Constituição, que é uma cláusula pétrea. Mesmo que houvesse apoio do Congresso, não poderia ser feito.

Na conversa com Renan — que depois se encontrou com MST, MTST e coisas do gênero —, Lula, que sabe que Dilma já era, foi lá buscar uma maneira de antecipar eleições. E consta que Renan teria falado na possibilidade de um plebiscito…

É mesmo? Então vamos pensar nessa feitiçaria. Plebiscito não se tira da cartola. Está previsto no Artigo 14 da Constituição e é regulamentado pela Lei 9.709, que diz o seguinte no seu Artigo 3º:
“Art. 3o Nas questões de relevância nacional, de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo, e no caso do § 3o do art. 18 da Constituição Federal, o plebiscito e o referendo são convocados mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso Nacional, de conformidade com esta Lei.”

Só pra lembrar: o parágrafo 3º do Artigo 18 diz respeito a fusão e incorporação de unidades da federação. Por Decreto Legislativo, o plebiscito não poderia ser convocado porque antecipar eleições não está entre as “Tarefas do Legislativo”, definidas no Artigo 49 da Constituição e no Parágrafo 3º do Artigo 62. Logo, não pode ser. Se pudesse, o Decreto Legislativo teria de ser aprovado por maioria absoluta dos votos na Câmara e no Senado. Não seria. O governo não conta hoje com 42 senadores e 257 deputados.

O outro caminho, diria alguém, seria o projeto de iniciativa popular, prevista no Artigo 13 da Lei 9.709. Pois é: ocorre que, por esse caminho, pode-se apresentar apenas projeto de lei, e seria necessária uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para mudar a data da eleição — se isso fosse possível.

Mas, queridas e queridos, assim seria se assim pudesse ser. Todas essas artimanhas, além de inviáveis em si mesmas, agridem cláusula pétrea da Constituição.

Não haverá antecipação de eleição. Ponto final. Como bem lembrou o vice-presidente Michel Temer no encontro com sindicalistas, isso, sim, é uma tentativa de golpe.

E, que eu saiba, ainda existem juízes em Brasília.

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