Gastos de Rosemary com cartão corporativo serão revelados

Deu em O Globo

A 1.ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou o acesso aos dados do cartão corporativo do Governo Federal que pertencia à ex-chefe da representação da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha. O tribunal acolheu pedido feito pela rede de jornais Infoglobo e pelo jornalista Thiago Herdy Lana para terem acesso aos gastos efetuados do cartão com as discriminações de tipo, data, valor das transações e CNPJ/razão social.

Rosemary está envolvida na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, ocorrida em 2013, e que investigou a suposta venda de pareceres técnicos para liberação de obras favorecendo empresas privadas.  Na ocasião, agentes da PF fizeram buscas no gabinete da servidora na representação da Presidência da República em São Paulo e apreenderam documentos. Demitida um dia após a operação ser deflagrada, ela é apontada como funcionária de confiança do ex-presidente Lula e está proibida de exercer cargos públicos pela CGU (Controladoria-Geral da União).

Diante das denúncias, o jornalista Thiago Herdy, de O Globo, solicitou à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República o extrato completo do cartão utilizado pela servidora.

Em resposta à solicitação da reportagem, o órgão franqueou o acesso à planilha contendo os gastos efetuados, no período de 2003 a 2011, mas sem as discriminações solicitadas. Por essa razão, a empresa e o jornalista impetraram um mandado de segurança no STJ sustentando que o direito de acesso aos documentos administrativos tem status de direito fundamental, consagrado na Constituição Federal e em legislação infraconstitucional.

TRANSPARÊNCIA

Para o relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o não fornecimento dos documentos e das informações a respeito dos gastos efetuados com o cartão corporativo do Governo Federal, com o detalhamento solicitado, constitui violação ilegal do direito líquido e certo da empresa e do jornalista de terem acesso à informação de interesse coletivo, assegurado pela Constituição e regulamentado pela Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação).

“Inexiste justificativa para manter em sigilo as informações solicitadas, pois não se evidencia que a publicidade de tais questões atente contra a segurança do presidente e vice-presidente da República ou de suas famílias, e nem isso ficou evidenciado nas informações da Secretaria de Comunicação”, afirmou o ministro.

Maia Filho destacou que a transparência das ações e das condutas governamentais deve ser um comportamento constante e uniforme.

“A divulgação dessas informações seguramente contribui para evitar episódios lesivos e prejudicantes; também nessa matéria tem aplicação a parêmia consagrada pela secular sabedoria do povo, segundo a qual é melhor prevenir do que remediar”, concluiu.

DESPESAS

Diante de denúncias sobre as despesas feitas por Rose, como era conhecida, a Infoglobo e o jornalista solicitaram à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República o extrato completo do cartão utilizado pela servidora.

Em resposta à solicitação, foi franqueado o acesso à planilha contendo os gastos efetuados, sem as discriminações solicitadas. A empresa e o jornalista entraram então com o mandado de segurança no STJ. Fonte Tribuna da Internet

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Deu no Diário Oficial- Tudo Novo na Prefeitura de Nina Rodrigues.

Tudo novo – A Prefeitura de Nina Rodrigues está renovando a casa toda. É de quase R$ 1 milhão o contrato para compra de móveis e eletrodomésticos firmado com a F. S. Ferreira da Costa, válido por 10 meses a contar de 7 de fevereiro  (vencendo em dezembro, portanto). Na ponta do lápis o contrato vale exatos R$ R$ 922.062,00 (novecentos e vinte e dois mil sessenta e dois reais). Fonte Raimundo Garrone.

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Servidores do judiciário maranhense paralisam suas atividades por tempo indeterminado

 
Em resposta ao que consideram um descaso da administração do Tribunal de Justiça do Maranhão com os direitos da categoria, os servidores do judiciário maranhense retornaram, nesta quinta-feira (13), assegurados por lei e decisões judiciais, à greve geral.
Nesse sentido, e de acordo com carta aberta dos trabalhadores do judiciário à população maranhense, destacam-se a falta do cumprimento integral da decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, que garantiu o direito aos servidores filiados ao Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão – Sindjus/MA à correção de seus vencimentos pelo índice de 21,7%, após oito anos de luta da categoria.
O Tribunal de Justiça alega falta de recursos orçamentários para cumprir integralmente a decisão do STF. Mas, por outro lado, a atual administração do Judiciário tem assegurado o atendimento das demandas remuneratórias dos magistrados, mesmo aquelas sem expressa previsão no orçamento.
A greve da categoria é também porque o TJMA não garante, até o momento, o pagamento das Perdas Inflacionárias de 2013 aos servidores. Apesar da lei de iniciativa do Tribunal já ter sido aprovada e promulgada, garantindo esse direito com recursos orçamentários próprios. Assim como a fixação do dia 01º de Janeiro como Data Base para a revisão anual dos vencimentos da categoria.
A greve ainda é pelo fim do assédio moral sofrido diariamente por servidores no Poder Judiciário, o que tem levado em muitos casos ao afastamento do servidor do seu trabalho, por este não ter mais condições psicológicas de continuar prestando o atendimento necessário à população. Atualmente, são precárias as condições de trabalho enfrentadas pelos servidores no Poder Judiciário, como a falta de material de expediente, material higiênico, problemas estruturais nos fóruns, prejudicando o atendimento aos advogados e à população em geral.  Além disso, os servidores repudiam a proposta de pagamento de auxílio alimentação para servidores e magistrados em valor desigual.
Durante a paralisação, os servidores manterão em funcionamento apenas os plantões judiciais para cumprimento das decisões liminares que envolvam o direito à liberdade, à saúde e à vida, à proteção da criança do adolescente e ao cumprimento da Lei Maria da Penha.
O movimento paredista só será suspenso em  caso do cumprimento do pagamento dos retroativos da Ação dos 21,7%, cujos recursos já estão assegurados pelo Governo do Estado para cumprimento pelo Tribunal de Justiça da decisão obtida pelo Sindjus-MA no Supremo Tribunal de Federal, e com a garantia do pagamento das perdas inflacionárias da categoria, na forma da Lei 10.156/214.
Por todas essas razões, os trabalhadores do Judiciário pedem apoio da população à greve geral da categoria, bem como à sua luta pela realização de rigorosa auditoria do Conselho Nacional de Justiça na administração financeira do Tribunal de Justiça do Maranhão.
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PT arrrasou economia. Por isso, ninguém quer assumir Fazenda

Vitor Vieira
Vide Versus

Não pensem que existe alguma disputa pelo ministério da Fazenda. Não. Nenhum economista sério quer assumir a herança maldita de 12 anos de PT, pois o País está “à beira de um abismo”. O PT aparelhou de tal forma o Estado para comprar quatro eleições que não há espaço para fazer as despesas geradas sem colocar o País em uma enorme crise, com corte inclusive na Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Pronatec e outros programas.

Embora a presidente Dilma Rousseff tenha prometido “olhar com lupa” os gastos da máquina pública para promover cortes, essa decisão não será simples. O governo tem hoje um universo de cerca de R$ 56,8 bilhões, em que poderia promover cortes no chamado custeio da máquina. Só que a própria presidente Dilma deixou claro que também não está disposta a diminuir o número de ministérios, o que poderia gerar economia de cargos nomeados politicamente, gratificações, despesas com terceirizados e estrutura física de cada um.

Segundo dados do Siafi, de janeiro a outubro, os gastos em custeio chegam a R$ 615,67 bilhões, sendo que apenas R$ 56,8 bilhões, ou 9,22% do total, são efetivamente passíveis de corte. Isso porque mesmo as despesas livres do governo já são hoje, na sua maioria, comprometidas com pagamentos sociais.

DESPESAS CORRENTES

Esse espaço para corte de R$ 56,8 bilhões equivaleria a 1,1% do PIB, mas os especialistas dizem que não se pode simplesmente acabar com todos esses gastos de custeio dos ministérios de uma só vez. Embora agora a presidente fale em cortar, o problema dos gastos públicos é que o governo vem aumentando, ano a ano, essas chamadas despesas correntes — especialmente com pagamento de benefícios sociais e previdenciários, onde não se pode cortar.

O levantamento no Siafi foi feito pelo economista Mansueto Almeida, que integraria a equipe econômica de Aécio Neves se o tucano tivesse sido eleito presidente. Foram retirados dos R$ 615,67 bilhões gastos em custeio todas as despesas com as funções sociais — Previdência, Saúde, Educação, Trabalho, Bolsa Família e Assistência Social — e ainda as transferências constitucionais e pagamentos de precatórios judiciais, bem como o custeio dos Poderes Legislativo e Judiciário. Então se chegou aos R$ 56,8 bilhões. Fonte Tribuna da Internet.

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Enfim, surge o homem certo para o lugar certo, no TCU

Vital do Rego, pronto para prestar serviços no TCU

Celso Serra

O jornal Globo publicou com destaque, na coluna “Panorama Político” uma notícia que vale a pena divulgar:
PRÊMIO

É aposta infalível a confirmação no nome do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para o TCU. Fiel cumpridor da missão de inviabilizar as duas CPIs da Petrobras no Congresso, as quais preside, Vital do Rêgo certamente receberá como prêmio o apoio do Planalto à ida para o TCU (Tribunal de Contas da União). E no tribunal também deverá ser útil.”

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(*) NOTAS IMUNDAS

a) é o homem certo para o lugar certo, pois se apresenta como VITAL para proteger o RÊGO dos corruptos, assaltantes do dinheiro público;

b) um país republicano que tem um SENADOR que se presta a executar essa missão imunda de abafo da corrupção é, na realidade, uma republiqueta de merda;

c) o imaculado SENADOR é do PMDB da Paraíba, cuja população é grande beneficiária do Bolsa Família;

d) a Paraíba deu 64,36% dos votos para Dilma Rousseff.Fonte Tribuna da Internet
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O País está no limiar da tolerância com o PT e sua corrupção

Francisco Bendl

O prejuízo dado à Petrobras, por enquanto na ordem de R$ 3 bilhões, seria suficiente para destituir este governo desonesto, se tivéssemos um Congresso independente, e não atrelado ao Executivo e tão corrupto e desonesto quanto aquele.A verdade é que estamos no limiar da tolerância com o PT e sua corrupção.

O Brasil está sendo liquidado, arrasado pelos exterminadores de nosso futuro, os petistas.
Mais quatro anos sob esta administração caótica e somente nos restará fazer o rescaldo do País, e tentar reconstruir do que sobrou um projeto de nação.

Até lá, temos de continuar nesta luta de esclarecer aos leitores e frequentadores da Tribuna da Internet que existem cidadãos atentos aos passos desse governo deplorável, ainda mais depois do susto que o PT tomou nessas eleições, que o levou a tomar medidas conforme sua índole, de alterar os números das urnas!

Os petistas sabem que será a sua última gestão, razão pela qual vão raspar os cofres do Brasil; praticarão os mais diversos golpes contra o povo; governarão seguindo sua ideologia retrógrada e de partidarismo acima do Estado, e sairão do poder podres moralmente, porém riquíssimos.

O antipetismo defendido pelo cantor Lobão precisa crescer, aumentar, em face de ter dividido o povo, de nos ter separado, e de fragilizar a nação brasileira.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
- Perto de Dilma e Lula, o ex-presidente Fernando Collor é um anjo de candura. Como diz o comentarista Walter S. R. B., “Lobão está certíssimo, porque a apuração desta eleição está muito mal contada, e a presidente Dilma já tem outros mil motivos para o seu impeachment, dentre eles os empréstimos secretos para países bolivarianos e Cuba sem aprovação do Senado, só isso é ou não é passível de impeachment?” (C.N.) Fonte Tribuna da Internet.

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Pancadão se filiará ao PP dia 16

Esse é o convite do Pancadão

Esse é o convite do Pancadão

O empresário e político Matias Pancadão estará se filiando ao Partido Progressista no próximo domingo dia 16. Pancadão era filiado ao PMN e concorreu nas eleições de 2012 como candidato a vereador e obteve uma expressiva votação. Deixou o PMN e passou algum tempo estudando as agremiações partidárias para então decidir em qual se abrigaria. Depois de um bom tempo, Pancadão resolveu filiar-se ao PP, filiação que acontecerá no próximo domingo e contará com a presença de prefeitos de Paço do Lumiar, Nina Rodrigues e do deputado federal Valdir Maranhão. Pancadão é um político tranquilo, sereno e muito comedido. É capaz de ficar horas escutando as pessoas sem em nenhum momento esboçar cansaço ou desânimo. Segundo o próprio Pancadão, ele estará enviando o convite de sua filiação para as diversas lideranças partidárias do município, com quem mantém um convívio harmonioso. O político Pancadão tem uma forte influência nos meios políticos municipais e sua maior abrangência é nas comunidades do interior e nas camadas menos favorecidas da cidade. Espera-se que esse ato político seja bastante concorrido. A solenidade de filiação será no Danc Club a partir das 16hs.

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Apertem os cintos, Dilma sumiu! Mas não faz nenhuma falta…

Carlos Newton

Os fatos nos levam a crer que qualquer um, inclusive o vice Michel Temer, seria melhor do que Dilma Rousseff na Presidência da República. Por isso mesmo, quase metade dos eleitores votou em Aécio Neves, que não parece ser nenhuma sumidade, mas é incomparavelmente melhor do que a representante do PT.

Agora, a presidente Dilma está no exterior, o que não faz a menor diferença, porque ela finge que manda e os demais fingem que obedecem. Nesse espécie de Teatro do Absurdo, o país vai levando, e agora Temer está lá sentado no Palácio do Planalto, experimentando a sensação que teria, caso fosse aprovado o impeachment que Dilma já faz por merecer.

O fato é que será muito difícil ter a maioria dos congressistas contra Dilma, ninguém tem dúvida. Mas sonhar ainda não é proibido e Temer pode ir se distraindo em seus devaneios. Na verdade, nem interessa muito quem é o presidente, desde que seja uma pessoa sensata e não atrapalhe o desenvolvimento econômico e social do país, que vai acabar acontecendo, embora muitos de nós não iremos estar mais por aqui para presenciar.

IDIOTAS NO PODER

Antigamente, havia um ditado que dizia o seguinte: “O país cresce de noite, quando os políticos estão dormindo e não conseguem atrapalhar”. O mesmo ditado, é claro, se aplica também a outras nações, como os Estados Unidos, que há pouco tempo foram presididos por políticos como Ronald Reagan e George W. Bush, totalmente despreparados, e mesmo assim o país não foi à derrocada. Pelo contrário, continuou crescendo.

Aqui no Brasil, Dilma é uma versão piorada de Reagan e Bush, porque não consegue dizer coisa com coisa, tem uma espécie de dislexia mental, algo a ser diagnosticado pela Organização Mundial de Saúde. Nossa governante, supostamente doutorada em Economia, na verdade se comporta como a estagiária de Nelson Rodrigues, que não sabia fazer nada direito.

MINISTRO SEM PASTA

Além de pegar o país crescendo a 7,5% e levá-lo à estagflação (recessão com inflação), Dilma é tão inconsequente que demitiu seu principal ministro três meses antes da posse e agora não encontra ninguém para colocar no lugar dele.

Como neste Teatro do Absurdo à brasileira o ministro Guido Mantega foi nomeado por Lula e não por Dilma, ele finge que continua mandando na equipe econômica, vive dando entrevistas e anunciando o que será feito pelo próximo governo. Ionesco, Beckett, Arrabal, Genet, Albee e Didi Mocó não fariam melhor.

Quinto maior país em território, sexto em população e sétimo no ranking da economia mundial, o Brasil merece governantes mais preparados. Mesmo com a atual carência de estatistas, continuará crescendo à noite, quando os políticos estão dormindo e não conseguem atrapalhar. Fonte Tribuna da Internet.

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A fábula petista

Frei Betto

Com o tempo, o PT deixou de valorizar o trabalho da formiga e passou a entoar o canto da cigarra. O projeto de Brasil deu lugar ao de poder

A disputa presidencial se resumiu em um verbo predominante na campanha: desconstruir. Em 12 anos de governo, o PT construiu, sim, um Brasil melhor, com índices sociais “nunca vistos antes na história deste país”. Porém, como partido, houve progressiva desconstrução.

A história do PT tem seu resumo emblemático na fábula “A cigarra e a formiga”, de Ésopo, popularizada por La Fontaine. Nas décadas de 80 e 90, o partido se fortaleceu com filiados e militantes trabalhando como formigas na base social, obtendo expressiva capilaridade nacional graças às Comunidades Eclesiais de Base, ao sindicalismo, aos movimentos sociais, respaldados por remanescentes da esquerda antiditadura e intelectuais renomados.

No fundo dos quintais, havia núcleos de base. Incutia-se na militância formação política, princípios ideológicos e metas programáticas. O PT se destacava como o partido da ética, dos pobres e da opção pelo socialismo.

À medida que alcançou funções de poder, o PT deixou de valorizar o trabalho da formiga e passou a entoar o canto presunçoso da cigarra. O projeto de Brasil cedeu lugar ao projeto de poder. O caixa do partido, antes abastecido por militantes, “profissionalizou-se”. Os núcleos de base desapareceram. E os princípios éticos foram maculados pela minoria de líderes envolvidos em maracutaias.

Agora, a cigarra está assustada. Seu canto já não é afinado nem ecoa com tanta credibilidade. Decresceu o número de sua bancada no Congresso Nacional. A proximidade do inverno é uma ameaça.

Mas onde está a formiga com suas provisões? Em 12 anos, os êxitos de políticas sociais e diplomacia independente não foram consolidados pela proposta originária do PT: “Organizar a classe trabalhadora” e os excluídos.

Os avanços socioeconômicos coincidiram com o retrocesso político. Em 12 anos de governo, o PT despolitizou a nação. Preferiu assegurar governabilidade com alianças partidárias, muitas delas espúrias, em vez de estreitar laços com seu esteio de origem, os movimentos sociais.

Tomara que Dilma cumpra sua promessa de campanha de avançar nesse quesito, sobretudo no que diz respeito ao diálogo permanente com a juventude, os sem-terra e os sem-teto, os povos indígenas e os quilombolas.

O PT até agora robusteceu o mercado financeiro e deu passos tímidos na reforma agrária. Agradou as empreiteiras e pouco fez pelos atingidos por barragens. Respaldou o agronegócio e aprovou um Código Florestal aplaudido por quem desmata e agride o meio ambiente.

É injusto e ingênuo pôr a culpa da apertada e sofrida vitória do PT nas eleições de 2014 no desempenho de Dilma.

Se o PT pretende se refundar, terá que abandonar a postura altiva de cigarra e voltar a pisar no chão duro do povo brasileiro, esse imenso formigueiro que, hoje, tem mais acesso a bens materiais, como carro e telefone celular, mas nem tanto a bens espirituais: consciência crítica, organização política e compromisso com a conquista de “outros mundos possíveis”.

CARLOS ALBERTO LIBANIO CHRISTO, 70, o Frei Betto, é assessor de movimentos sociais e escritor. É autor de “A Mosca Azul – Reflexão sobre o Poder” (Rocco), entre outros livros

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Audiência Pública trata do meio ambiente.

HPIM0618Pela manhã uma Audiência Pública foi realizada no salão Bodas de Ouro para tratar de assunto relativo ao meio ambiente no município de Vargem Grande. Os participantes da sede do município e outros que vieram de comunidades distantes, sentiram a ausência e o desinteresse por parte de algumas autoridades, que não se fizeram presentes, nem justificaram a ausência. Como representante do Legislativo Municipal, compareceu apenas o vereador Raimundo Nonato Teles Viana, O Mundinho. Dr. Benedito Coroba representando o Ministério Público também esteve presente e justificou a ausência do Dr. Juiz de Direito da Comarca de Vargem Grande. O secretário municipal do meio ambiente Antonio Mota Moura, se fez presente e respondeu aos questionamentos feitos pelos participantes. Ficou patente que a Secretaria de Meio Ambiente do estado, expede licença ambiental sem conhecer a área e sem condições de fiscalizar os abusos causados pelos empresários extratores de areia dos rios. As dragas foram consideradas pelos presentes, o inimigo número 1 do meio ambiente no município. Foi ampliada a participação de mais membros na comissão encarregada de discutir e buscar soluções para o problema. Uma exposição de fotos e imagens com depoimentos de ribeirinhos, emocionou o Ministério Público, que se prontificou em reunir-se e debater com a secretaria e a comissão para as imediatas providências a serem tomadas para a solução do problema. Padre Antonio Carlos o idealizador da Audiência, agradeceu a presença de todos e foi enfático ao afirmar que muitas comunidades não se fizeram presentes por medo, ou por estarem sendo beneficiados com a destruição dos rios e por isso, também corresponsáveis.   HPIM0617HPIM0619

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