Drª Thaíza tem contas de campanha aprovadas pelo TRE-MA

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou na tarde desta quinta-feira (13) a prestação de contas de campanha eleitoral de 2018 da Drª Thaíza de Aguiar Hortegal.

A médica pediatra foi eleita nas eleições de outubro com mais de 50 mil votos e foi votada  em mais de 90% dos municípios do Estado. Ela foi a sétima candidata mais mais votada.

“O resultado da apreciação das nossas contas não é surpresa mas a notícia nos enche de satisfação; fizemos uma campanha séria e limpa; e é dessa forma que vamos exercer o mandato escolhido pelo povo querido do nosso Maranhão”,  disse a deputada eleita Dra. Thaíza.

Do blog do Luís Cardoso

Prefeito acusa desembargador de saquear prefeitura em R$ 2 milhões no Maranhão

O prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira, encontrou um meio perigoso para justificar a ausência de obras escolares. Ele disse que o desembargador Cleones Cunha “saqueou, tiraram o dinheiro da reforma das escolas”, afirmou o gestor.

“as pessoas não gostam que eu diga isso, mas é a verdade”, falou o prefeito durante entrevista à emissora de Rádio FM Sorriso, de Açailândia no início de dezembro.

O prefeito, na verdade, nunca explicou as razões dos bloqueio e diz apenas que foram mais de R$ 2 milhões bloqueados, colocando a culpa no desembargador quando Cleones ainda era presidente do Tribunal de JustiçA.

O Blog do Luis Cardoso tentou contatos com o desembargador, mas o numero repassado pra cá era de uma pessoas diferente, mas o espaço está reservado para o Magistrado.

O blog entende que assim agindo, o prefeito busca uma desculpa e tenta na sua cidade incriminar um desembargador pela a não realização das reformas nas escolas com os R$ 4 milhões recebidos do FNDE enviados pelo Ministério da Educação. Em Açailândia os comentários dão conta de que ele teria comprado uma fazenda por R$ 1,5 milhão.Fonte Luis Cardoso

Cemar é condenada a pagar indenização por danos a criança

Imagem de Internet.
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) a pagar indenização a uma criança, representada em Juízo por seus pais, vítima de descarga elétrica de alta-tensão no sítio de residência da família, fato que causou lesões permanentes na garota, que tinha 11 anos à época, em fevereiro de 2017.
Os desembargadores fixaram indenizações nos valores de R$ 50 mil, por danos morais, R$ 150 mil, por danos estéticos, além do pagamento de pensão mensal, de um salário-mínimo, a partir do evento danoso e até que se comprove a aptidão para o exercício laboral remunerado nesse valor.
A decisão do órgão colegiado utilizou parâmetros de tribunais superiores e do próprio TJMA para atender, em parte, ao apelo da concessionária de energia elétrica. A sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz havia condenado a empresa ao pagamento dos valores de R$ 150 mil, por danos morais, R$ 300 mil, por danos estéticos, e um salário-mínimo até a readaptação da autora à capacidade de exercer atividade remuneratória relativa ao valor.
A Cemar apelou ao TJMA, alegando inexistência de nexo causal entre a suposta conduta da empresa e os danos sofridos pela vítima. Sustentou que a rede elétrica foi instalada dentro de propriedade privada, sendo dever do proprietário do imóvel a poda de árvores próximas à instalação elétrica, que também teria sido o responsável pelo posteamento e fiação elétrica. Acrescentou que em nenhum momento fora solicitado à empresa que realizasse a poda das árvores.
VOTO – O desembargador Jaime Ferreira de Araujo (relator) entendeu que, de acordo com os autos, a empresa não adotou qualquer procedimento capaz de evitar ou minimizar os riscos de sua atividade, restando demonstrado que o serviço foi prestado de forma claramente defeituosa, por não oferecer a segurança que razoavelmente se espera, cabendo ao fornecedor do serviço fiscalizar e fazer manutenção de toda a sua rede.
O relator destacou que, apesar da alegação de se tratar de dever do proprietário a manutenção de rede elétrica dentro de sua propriedade, o senso lógico não permite chegar a essa conclusão. Lembrou que a manutenção da rede elétrica requer não somente conhecimentos técnicos, mas também equipamentos específicos de proteção, o que foge ao alcance do consumidor comum. Disse que cabia à apelante o dever de cuidado, cercando-se de todo o aparato necessário para evitar acontecimentos danosos aos usuários de seus serviços.
O desembargador citou precedentes do TJMA, com o mesmo entendimento, e observou o conjunto de provas, com destaque para a inspeção judicial no local do acidente e o laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz, considerando patente a responsabilidade da empresa, fundada em requisitos como a conduta da concessionária de serviços públicos (falha na prestação de serviço – instalação e manutenção de rede elétrica); culpa ou dolo do agente (inobservância do dever de cuidado); existência de dano (morais, estéticos e materiais); e nexo de causalidade.
Segundo o relator, a inspeção judicial concluiu pela existência de fios de alta-tensão instalados dentro de propriedade particular, sem as cautelas mínimas de proteção. Disse que o laudo pericial demonstrou perda de metade do pavilhão auricular esquerdo, perda do segundo dedo do pé esquerdo e lesões da mão e punho direitos que determinam perda anatômica e funcional do membro superior direito, ou seja, perda da capacidade funcional de 100% do membro.
Jaime Ferreira de Araujo observou, no entanto, que os valores das indenizações não estavam dentro dos parâmetros utilizados pelo TJMA e dos padrões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Citou mais precedentes e votou pelo parcial provimento do recurso, para reduzir o dano moral para R$ 50 mil, o dano estético para R$ 150 mil e determinar o início do pagamento da pensão mensal de um salário-mínimo a partir do evento danoso.
Os desembargadores Marcelino Everton e Luiz Gonzaga Filho acompanharam o voto do relator

Esquadrão Águia prende assaltantes armados em Coroatá; vídeo

Parte da ação foi filmada por uma câmera colocada no capacete de um policial.


A Polícia Militar, através do Esquadrão Águia, prendeu nesta quarta-feira (12) dois indivíduos suspeitos de estarem praticando assaltos na cidade de Coroatá.

A dupla foi vista em atitude suspeita em uma motocicleta, sendo alcançados logo em seguida pela guarnição. Com um dos rapazes foi encontrado uma arma de fogo que, segundo a PM seria usada para praticar assaltos.

Parte da ação foi filmada por uma câmera colocada no capacete de um policial [veja o vídeo no final desta reportagem].

Os dois rapazes foram encaminhados para a delegacia de Coroatá onde foram realizados os procedimentos necessários.

Quem mata é bandido

MIGUEL LUCENA

Quem mata não são as armas de fogo, mas as pessoas que as usam: assassinos, latrocidas, terroristas, loucos ou alguém em legítima defesa. Entretanto, no afã de defender a tese contrária à vontade da população manifestada em plebiscito, o presidente da OAB nacional, Claudio Lamachia, vinculou o ato tresloucado do matador de Campinas/SP ao porte de arma, numa contradição absurda, porquanto está em vigor o Estatuto do Desarmamento.

O argumento do advogado nos leva a crer que o Estatuto do Desarmamento foi revogado e o porte de armas liberado no Brasil, o que não é verdade.

O cidadão saudável, cumpridor de seus deveres, está desarmado: o padre, o sacristão, a freira, o fiel, todos com as mãos abanando, e o bandido efetuando os disparos.

Frei Anastácio Palmeira, um cafuso que foi vigário de Princesa no início dos anos 70, só andava com o revólver por baixo da batina, mas nunca atirou em ninguém. Por outro lado, sabedor de que ele vivia armado, nenhum bandido encostava para lhe roubar a caixa das almas.

O atirador de Campinas, provavelmente com transtornos psiquiátricos, certamente portava as armas de forma ilegal, não cabendo o argumento de que a liberação do porte de armas aumentará a ocorrência de tragédias semelhantes.

Para portar arma, o cidadão terá de se submeter a testes psicológicos, o que excluiria transtornados como o que agiu em Campinas.

No Rio de Janeiro, um empresário escapou da morte porque estava armado e atirou nos bandidos, deixando um criminoso estendido no chão e ganhando tempo para fugir.

Se porte de armas fosse sinônimo de aumento de mortandade entre a população, o Brasil não registraria 27,1 homicídios para cada 100 mil habitantes, enquanto nos Estados Unidos ocorrem 4,7.

Na pequenina Islândia, com 300 mil habitantes, existem 90 mil armas de fogo e quase nenhuma morte. Lá, só se morre de velho ou de vício.

Miguel Lucena é Delegado de Polícia Civil do DF, jornalista e escritor.

Vargem Grande: motorista bebado atropela menor

O Sr. Antonio José Costa da Silva, de 42 anos, natural de Presidente Dutra neste estado. atropelou ontem o menor João Vitor de Jesus Coata, quando o mesmo se encontrava na porta de sua residência na rua José Magalhães, centro da cidade de Vargem Grande. A polícia Civil, foi informada através da Guarda Municipal, que um homem apresentando visível estado de embriaguez alcoólica se encontrava internado no hospital municipal e que alí se encontrava um menor que teria sido por ele atropelado. Após os primeiros levantamentos a polícia constatou que além de embriagado, Antonio não possuia também Habilitação. Na manhã de hoje 13/12 a mãe do menor esteve na delegacia prestando esclarecimento.

Homens são presos por furto e receptação de caprinos

 

A polícia Civil de Vargem Grande e Nina Rodrigues, prenderam ontem Celso Santos Mendonça por roubo de animal semovente, caprino, e Raimundo Rodrigues por receptação do mesmo. Segundo a vítima que não teve seu nome revelado, Celso é acusado de subtrair dela e outros criadores mais de 50 cabeças de caprinos.em Presidente Vargas. Ambos foram autuados em flagrante na delegacia de Vargem Grande e depois encaminhados para a delegacia regional de Itapecuru, que com certeza os encaminhará para a Unidade Prisional daquele município.

POLÍCIA DE COROATÁ PRENDE DOIS HOMENS ACUSADOS NO DESAPARECIMENTO DE UM ADOLESCENTE DE 14 ANOS

Os mandados de prisão foram expedidos pela primeira vara da comarca de Coroatá. A prisão é decorrente de uma investigação declinada para solucionar a suposta pratica de homicídio em desfavor do adolescente.

A mãe de Gabriel, disse a imprensa de Coroatá que não tem duvidas que o filho foi assassinado, e que a já tinha provas que Gabriel foi vítima de um crime cruel. Moradores do bairro falam que o menino foi “esquartejado, e o resto mortais do corpo foi queimado”.  A qualquer momento traremos mais informações deste caso. Veja abaixo as fotografias dos acusados que foram presos ontem à noite:

Justiça apreende 381 cheques de Escolas nas residencias do Secretário e da coordenadora de Educação de Arame

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça deferiu mandados de busca e apreensão nas residências do secretário de Educação de Arame, Pedro José Ribeiro Conceição, e da coordenadora de programas de Educação do município, Cleane Albuquerque Conceição.
Além de talões de cheque das caixas escolares municipais, o mandado abrange aparelhos celulares, tablets, computadores e quaisquer itens que permitam o acesso irrestrito aos dados existentes em equipamentos eletrônicos e de telefonia em posse dos dois gestores.
Foram apreendidos 386 cheques, sendo 351 em branco, 18 já assinados e 17 canhotos de cheques emitidos.
A determinação judicial atende à solicitação feita pelo promotor de justiça Hélder Ferreira Bezerra, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.
A manifestação ministerial foi motivada pelo uso ilegal de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) pelo secretário municipal e pela coordenadora.
ENTENDA O CASO
Cleane Conceição (cunhada do prefeito) levava os diretores das unidades escolares municipais – responsáveis legais pelas caixas escolares, à agência bancária para receber talões de cheque e, em seguida, tomava posse dos talões, sob ameaça de exoneração. A ameaça era reforçada pelo secretário municipal.
Uma mensagem de áudio comprova a exoneração de um servidor, responsável por fornecer esclarecimentos sobre o programa aos diretores. Nela, o secretário afirma que Cleane Conceição era a única responsável pelos esclarecimentos.
INVESTIGAÇÕES
Como parte das apurações, em agosto de 2018, 13 diretores da zona urbana de Arame confirmaram ao MPMA que não possuíam informações sobre como o programa funcionava e ainda não haviam feito nenhum gasto com os recursos do programa. Também afirmaram não haver mais de uma conta e que os talões não eram fornecidos aos diretores.
Em 1º de outubro, o MPMA solicitou que o secretário informasse os números de todas as contas bancárias de todas as unidades com caixa escolar. Pedro Conceição informou que cada unidade escolar possuía somente uma conta. Entretanto, tais unidades têm, no mínimo, duas contas.
No mesmo mês, a diretora da Unidade Escolar São Sebastião, Antônia Silva, justificou o atraso no pagamento de professores pelo fato de os talões de cheque do caixa escolar não estarem com ela.
SAQUES
A diretora da Escola Municipal Zuleide Mendes, Regina Mota de Souza, confirmou que havia entregue diversas folhas de cheque em branco a Cleane Lima, sob ameaça de exoneração. Posteriormente, foi verificado que haviam sido retirados mais de R$ 5 mil da conta da escola.
O MPMA requereu ao Banco do Brasil informações sobre a movimentação bancária de contas de 37 escolas com caixa escolar. As informações fornecidas sobre 10 escolas demonstraram que a coordenadora sacou 20 cheques, totalizando R$ 14,7 mil, retirados das contas das unidades escolares São Sebastião e Zuleide Mendes.
A Promotoria de Justiça de Arame também verificou que, dos recursos da Escola Zuleide Mendes, Cleane Conceição usou o valor de R$ 720 em favor de uma empresa com inscrição nula junto à Receita Federal, indicando desvio, em decorrência de simulação de negócio com empresa irregular.

Vale abre vagas do Programa Jovem Aprendiz no Maranhão

Itabira, Minas Gerais (MG), Brasil, 30/08/2016 – Mina Cauê – Oficina de subconjuntos. Os empregados Renato Souza (mecânico especializado, calça mais clara, à esquerda), Leonardo Lopes e os estagiários Nayara Gomes Coimbra e Luís Martinez (direita). Foto: Ricardo Teles
Ficam abertas de 12 de dezembro até 10 de janeiro as inscrições para o Programa Jovem Aprendiz da Vale no Maranhão. No total, são 249 vagas, sendo 219 para São Luís e 30 para Açailândia.
Na capital maranhense serão oferecidos os cursos técnicos em Eletrônica (manhã e tarde), Eletrotécnica (tarde), Logística (tarde), Segurança do Trabalho (manhã), Edificações (tarde), Eletromecânica (manhã) e Soldagem (tarde). Já em Açailândia as vagas são para o curso técnico em Eletromecânica (tarde).
Para participar do processo seletivo o candidato deve ter de 14 a 21 anos de idade, estar matriculado no 2º ou 3º ano do Ensino Médio ou ter concluído. Não há limite de idade máxima para pessoa com deficiência.

Acusados de executarem Bertin são condenados a mais de 34 anos de prisão

José Evangelista, Raimundo Salgado e Benedito Serrão foram condenados a mais de 34 anos de prisão pela morte do prefeito Bertin — Foto: Reprodução/TV Mirante

Foi encerrado hoje (12) o julgamento dos três acusados de terem executado a tiros em 06 de março de 2007,no povoado Cigana município de Itapecuru – Mirim,  o ex-prefeito de Presidente Vargas,Raimundo Bartolomeu Santos Aguiar, o Bertin. e lesionado o secretário de Esportes Pedro Pereira de Albuquerque, o Pedro Pote. O secretário de esportes, na época foi socorrido por um veículo da CEMAR que o transportou até o hospital Adélia Matos, onde recebeu os primeiros socorros, para em seguida ser transferido para uma unidade de saúde de São Luis.

Depois de ouvir argumentos da defesa e dos promotores de acusação Ana Carla Mendes Alencar, Carlos Augusto Soares e Pedro Lima, a Juiza Dra. Mirela Freitas,da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itapecuru, reuniu o conselho de sentença  que condenou os réus João Evangelista Duarte Santos a 34 anos de reclusão, Benedito Manoel Martins Serrão e Raimundo Nonato Gomes Salgado, a 34 anos 4 meses e 15 dias de cadeia em regime fechado cada um. Os condenados, que na época estiveram presos no comando geral da PM passarão a cumprir a pena imediatamente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.  Os advogados de defesa afirmaram que irão recorrer.

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