Nada mudou! Preso é encontrado morto na Casa de Detenção de Pedrinhas

Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís

Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís

Um preso identificado como João Batista Veloso Santos foi encontrado morto em uma das celas do Centro de Detenção no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, na madrugada desta segunda-feira (27).

De acordo com as primeiras informações, o preso dividia a cela 3 no Pavilhão F da Cadet com mais seis detentos e teria sido estrangulado com um lençol. O corpo do detento deu entrada no Instituto Médico Legal, que confirmou as informações.

Com o registro sobe para três o número de detentos mortos no sistema prisional maranhense neste ano. No mês de março, dois detentos foram encontrados mortos no Centro de Detenção Provisória (CDP) no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Os presos foram identificados como Rogério Correia de Jesus e Otávio de Jesus Ferreira.

Por meio de nota, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) afirmou que o caso será investigado. Veja abaixo a íntegra da nota:

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) esclarece que a morte do detento João Batista Veloso dos Santos, ocorrida nessa madrugada desta segunda-feira (27), no Centro de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, será investigada pela Corregedoria da Sejap e pela Polícia Civil, que iniciou nesta segunda-feira a coleta de depoimentos dos detentos que estavam na mesma cela. Fonte Blog do Luís Pablo.

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Flávio Dino agradeceu a Deus por Luis Fernando não ter sido candidato

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Em discurso no ato de filiação do ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), no último sábado, 25, no Rio Poty Hotel, o governador Flávio Dino fez uma revelação em público que só se ouvia nos bastidores.

Ele disse que se Luis Fernando tivesse sido candidato, sua eleição seria muito mais difícil. O comunista chegou a dizer que a desistência de Luis Fernando foi uma benção de Deus.

Dino comentou que as qualidades do seu quase adversário eram lembradas todo dia pelos próprios aliados. “Até o meu vice, o Carlos Brandão, eu corri risco de perder”, disse.

E as loas ao novo tucano não pararam por aí.

Depois de perguntar se Luis Fernando jogava futebol e ouvir um “mais ou menos”, o governador cravou: “[…] mas, na política, ele mostrou que sabe jogar no meio de campo, no ataque e na defesa”.

E tome elogios...

Na verdade, as falas de saudações de todos foram um festival de elogios ao ex-roseanista.

De vereador de São Luís a senador, todos ressaltaram as qualidades de Luis Fernando, sobretudo sobre seu poder aglutinar várias correntes políticas num mesmo espaço, fato comum na época da pré-campanha, que se repetiu no sábado.

O deputado federal João Castelo nem bem olhava para o vice Carlos Brandão, mas se manteve comportadíssimo.

Roberto Rocha disparou que se fosse por amizade teria escolhido desde o início o nome de Luis Fernando para governador, mas também pontuou sobre o perfil técnico e político do seu amigo: “Ele tem sensibilidade política e é referência para o Maranhão inteiro. E de norte a sul do estado todos o conhecem e é comprovadamente um grande gestor”. Do Gilberto Leda.

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Estamos órfãos de Carlos Medeiros.

Sr. Carlos Medeiros e Dr. Carlos Sérgio

Sr. Carlos Medeiros e Dr. Carlos Sérgio

Ainda cedo a notícia de que o Sr. Carlos Medeiros havia nos deixado, surpreendeu a todos. Logo ele que esteve na última semana visitando a terra que amou até a morte. Isso nos intrigava, e o sentimento dominante na Vargem Grande era de surpresa e perplexidade. Mas como? Logo Carlos Medeiros, que sempre respeitou e tratou a todos nós com a afetividade própria dos bons pais? Era difícil encontrarmos uma resposta, mas difícil mesmo, era aceitar essa dura e fria realidade. Carlos Medeiros foi um inovador, Idealizador, Construtor e líder de uma geração de homens e mulheres que acreditaram nesta terra, e que aqui contribuíram para o seu desenvolvimento. Lembro-me que ainda criança vi nascer na rua José Magalhães o Armazém Santa Maria, que depois foi transferido para a rua José Alexandre, quando Carlos Medeiros veio pela segunda vez morar em Vargem Grande. Ali os filhos, Carlos Máximo, Raimundo Carlos, Carlos Sérgio e Márcia, foram educados e aprenderam com os pais a amar esta terra. A memória me remete para os dias iniciais da profissão de locutor. Em um opala azul, com auto-falantes no teto ia eu e seus Carlos, em volante convidar o povo para participar dos queimas de tecidos e confecções que o Armazém Santa Maria oferecia aos filhos desta terra e os visitantes dela. Com ele aprendi muito, e até o momento derradeiro fui e continuarei a ser seu amigo, como o foi meu pai. Carlos Medeiros deixou um grande legado de sabedoria, bondade e respeito. Mas a maior construção da sua vida, foi a edificação de uma família  próspera que com certeza, saberá cultivar essas lembranças e lições de vida deixadas por essa patriarca. Descanse em paz. Essa paz que sempre lhe acompanhou, não vai ser agora que lhe deixará. Obrigado pela contribuição que deu ao mundo e a humanidade.

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Deputada Ana do Gás apoia Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim

deputadas estaduais Ana do Gás (PRB)

deputada estadual Ana do Gás (PRB)

A Constituição Federal do Brasil no Art. 225 diz: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.Partindo desta premissa a Deputada Ana do Gás (PRB), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão, entende e apoia o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, que se reuniu no último dia 23, na cidade de Pedreiras.

O objetivo do encontro foi validar e garantir do governo do Estado a criação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, que ajudará a desenvolver politicas próprias para revitalização dos rios, combatendo o uso desenfreado destes recursos naturais, preservando a diversidade e a integridade do rio que abastece um quarto da região do Maranhão.

A deputada Ana do Gás que, por conta de um outro compromisso não pôde comparecer à reunião, telefonou para a organização do evento e pediu ao colega deputado Fábio Macedo, também membro da Comissão, que a representasse. Além disso, a parlamentar designou sua Assessoria Técnica ao evento para se inteirar dos temas debatidos e tomar nota de suas demandas, para que assim possa, junto à Assembléia Legislativa, propor, indicar e aprovar os pleitos deste comitê.

“Infelizmente não pude estar na abertura do evento que é tão importante para o Maranhão, mas me inteirei do que foi debatido e dou o meu apoio pessoal, bem como da própria Comissão para aprovação do Fundo de Preservação da Bacia do Mearim. Entendemos que preservar os recursos naturais e a sua utilização na forma legal, dentro de condições que assegurem a sua preservação, inclusive, quanto ao seu uso, é o nosso papel e defendo essa causa, por isso estou presidindo essa importante comissão”, destacou a parlamentar.

Ana do Gás lembrou ainda que desde a década de 1990, o debate sobre o meio ambiente e mudanças climáticas vem se intensificando, com debates, pesquisas científicas para a verificação desses impactos que mostram o quanto é urgente a busca por soluções. “Precisamos avançar e partir para medidas práticas, fortalecidas por políticas públicas eficazes para combatermos o uso desenfreado desses recursos e a aprovação do fundo proposto pelo comitê é fundamental para estabelecemos ações preventivas permanentes”, concluiu a Deputada. Blog do Luis Cardoso.

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INDENIZAÇÃO DO PT À CUNHADA DE VACCARI É A PIADA DO ANO

Gisele Pimenta

Estadão

A cunhada de João Vaccari Neto, Marice Lima, diz ter recebido em 2011 uma indenização de R$ 240 mil pelo PT, decorrente de danos morais causados pela associação de seu nome ao escândalo do mensalão. Mas este suposto pagamento não aparece de forma detalhada na prestação de contas anual da legenda.

Segundo Marice Corrêa de Lima, que é suspeita de receber propina da empreiteira OAS, o pagamento ocorreu via acordo extrajudicial e o valor foi repassado pelo escritório de advogacia do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT).

Vaccari é investigado pela força-tarefa da Operação Lava Jato por suspeita de lavagem de dinheiro de propina da Petrobrás e ocultação de patrimônio, tendo a cunhada como cúmplice.

“COMPRA” E “VENDA”

Marice afirmou em depoimento à Polícia Federal, no dia 20, que o dinheiro da indenização cobriu a compra do apartamento em obra, no Guarujá , litoral paulista, via Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) – declarado pelo valor de R$ 200 mil, em 2012. O imóvel foi devolvido para a incorporadora um ano depois da compra por R$ 432 mil. A empreiteira era a OAS, empresa acusada corrupção na Petrobras.

Os procuradores da República e a PF suspeitam que o negócio “serviu para ocultar e dissimular a origem ilícita dos recursos, tratando-se de possível vantagem indevida paga pela OAS a João Vaccari Neto”. Vaccari foi dirigente da Bancoop e é réu em um processo criminal acusado de estelionato e lavagem de dinheiro que gerou um prejuízo estimado em mais de R$ 100 milhões.

A prestação de contas do PT também não registra no detalhamento de repasse de valores para o escritório de Greenhalgh. Procurado desde a sexta-feira da semana passada, em seu escritório, no telefone celular e por e-mail, o ex-deputado petista não atendeu à reportagem.

Questionado pelo Estado sobre a existência de tal contrato, o PT informou ontem por meio de sua assessoria de imprensa que não iria se manifestar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – 
A matéria foi rece ser decifrado pelo Dr. Jorge Béja. Por que o PT teria de indenizar Marice, a tal ponto se sentindo culpado que fez um acordo extrajudicial e pagou R$ 200 mil a esta senhora? Se ela foi envolvida indevidamente no mensalão, quem teria de indenizá-la seria a parte processante, ou seja, a União. O que o PT tem a ver com isso? Os federais deveriam prendê-la de novo, por desacato à autoridade. (C.N.)

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Brasil temia que defesa do condenado no ‘mensalão’ fosse aceita pela Itália e inviabilizasse outras extradições

henrique pizzolatoHenrique Pizzolato

 A decisão da Itália de entregar ao Brasil Henrique Pizzolato, condenado no “mensalão”, afasta o risco de as caóticas condições carcerárias nacionais tornarem-se uma barreira definitiva a futuras tentativas do País de conseguir a extradição de outros sentenciados. Na opinião de autoridades brasileiras, este é o aspecto mais importante no desfecho anunciado nesta sexta-feira 24. “Se perdêssemos [a extradição de Pizzolato], teríamos dificuldades em outros casos de fuga”, disse o secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República, Vladimir Aras.

O Brasil temia que uma negativa italiana no caso de Pizzolato inspirasse outros países a se negarem a extraditar pessoas cujos advogados invocassem, em defesa de seus clientes, o conhecido caos carcerário brasileiro.

A decisão de agora, segundo Boni Soares, diretor do Departamento Internacional da Advocacia Geral da União (AGU), será usada de imediato no esforço para obter a entrega de outro fugitivo. Em 1995, o holandês Ronald van Coolwijk escapou para a Itália depois de ter sido condenado pela justiça do Espírito Santo a 20 anos de cadeia por tráfico de drogas. Em 2013, a defesa dele conseguiu brecar o julgamento da extradição na Itália ao alegar risco de o holandês “ser submetido a tratamento cruel, desumano ou degradante”, caso cumprisse a pena no Brasil.

O risco era o um forte argumento usado pela defesa de Pizzolato na Itália. O outro era o fato de o ex-diretor do Banco do Brasil possuir cidadania italiana. No último dia 13, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviaram uma carta à Itália dando garantias de que Pizzolato cumprirá a sentença em condições dignas. O documento é sigiloso e ainda não foi divulgado.

Além deste compromisso, a única outra exigência feita pela Itália foi a de que Pizzolato, por ser italiano, receba assistência consular enquanto estiver preso. Tal auxílio está previsto em um tratado internacional sobre relações diplomáticas, de 1963, do qual Brasil e Itália são signatários. Não teria sido cogitada, por exemplo, uma troca com o italiano Cesare Battisti, asilado no Brasil.

A decisão de entregar Pizzolato foi comunicada pela Itália ao Brasil nesta sexta-feira 24. A chegada dele levará até 20 dias contados a partir do momento em que as autoridades italianas informarem que o prazo começou a correr. Os dois países acertarão em conjunto os trâmites necessários ao transporte de Pizzolato. Ele poderá vir para cá de avião de carreira, sob escolta policial, ou em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) destacado para isso.

Pizzolato foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão. Como ficou preso na Itália cerca de 11 meses enquanto o Brasil tentava extraditá-lo, este tempo encarcerado por lá será descontado aqui. Ele pode ter como destino a penitenciário da Papuda, em Brasília, onde estão outros personagens do “mensalão”, como José Dirceu, ou algum presídio de Santa Catarina, onde nasceu. O Brasil garantiu à Itália que os dois lugares ofereciam condições dignas. A decisão sobre o local da pena caberá ao Supremo Tribunal Federal.

O ex-diretor do Banco do Brasil é o primeiro caso de extradição de um brasileiro a partir da Itália. Embora ele tenha cidadania italiana, a Constituição de lá libera a entrega de fugitivos a outros países. A Constituição daqui, não. Segundo Soares, da AGU, o fato de ser um caso de corrupção ajudou na decisão italiana. Os dois países são signatários de uma convenção das Nações Unidas contra a corrupção, de 2003.

As autoridades brasileiras vão estudar agora se cobrarão de Pizzolato o gasto com o processo de extradição. Não há precedentes. O maior gasto foi com tradutores. A defesa de Pizzolato chegou a pedir que o Brasil apresentasse uma versão em italiano da sentença do “mensalão”, de 8 mil páginas. Tal tradução, segundo a Procuradoria Geral da República, custaria 460 mil reais. Por esta razão, o órgão defendeu – com êxito – apresentar uma tradução só dos trechos a envolver Pizzolato, o que saiu por 20 mil reais. Por ora, não há um cálculo final de quanto todo o processo custou. Fonte Carta Capital.

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Francisco fala como liberal. Mas só fala…

por Antonio Carlos Prado e Elaine Ortiz

O Vaticano vinha há três meses enviando sinais ao governo francês de que não credenciaria como embaixador junto à Santa Sé o diplomata Laurent Stefanini – homossexual publicamente assumido. O presidente François Hollande fez que não entendeu, e manteve sua decisão de testar na prática o papa Francisco, popular em todo o mundo por suas declarações bastante liberais. E lá se foi Laurent para Roma. Na semana passada Francisco o recebeu, mas apenas para dizer-lhe pessoalmente que não o aceitava como embaixador. O papa não hesitou em afirmar que não concorda com o “casamento para todos”. Foi um recado à França e demais países que aprovam a união entre pessoas do mesmo sexo. A princípio, Francisco agiu como deveria, uma vez que ele representa a comunidade católica que em sua maioria é contrária ao casamento homossexual. O choque de religiosos e laicos progressistas é que Francisco se autoemoldurou demasiadamente como liberal e, na hora de provar tal liberalidade, falou mais alto a tradição. Fonte Istoé.

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Dona Dilma e o Congresso nos afrontam, ofendem e escarnecem de nossa situação

“Esse fundo não deveria nem existir. Os partidos têm que representar a população, e a população tem que estar engajada”. Miro Teixeira PROS/RJ

Sou contra o impeachment da presidente que ainda não completou quatro meses de mandato. Não creio que seja uma boa solução para os graves problemas do país. Digo isso com singeleza, com o puro sentimento de uma cidadã assustada com o negror que se aproxima.

Mas deixar dona Dilma solta com a caneta na mão é ainda mais assustador. Fica martelando em minha cabeça: como ela teve coragem de chancelar o acréscimo de R$578 milhões ao Fundo Partidário, no momento frágil, economicamente esgarçado que atravessamos, graças aos desmandos de seu primeiro governo?

O PMDB, através de seu senador por Roraima, Romero Jucá, fez a gracinha. Que, numa pirueta, o presidente do Senado, o alagoano Renan Calheiros, também do PMDB, definiu como incompatível com o espírito do ajuste fiscal que paira sobre nossas cabeças.

Com uma sensibilidade mais apurada aos anseios e temores da opinião pública vem o presidente do partido, o paulista que é vice-presidente da República, Michel Temer, e declara, lá de Lisboa, onde está numa missão que bem poderia ter sido exercida de Brasília, que a fantástica verba para o Fundo Partidário poderia ser contingenciada. Como? Baseando o contingenciamento no ajuste fiscal que está por vir.

Mas nada é tão simples quando se trata de dinheiro para a vida política do Brasil.

Michel Temer foi informado que a Lei de Diretrizes Orçamentárias protege o fundo partidário como uma despesa que não pode ser objeto de limitação.  Quer dizer: uma vez a Cascais, nunca mais!

Diante disso, o que fez o vice-presidente? Fez o PMDB declarar que vai abrir mão de uma parte desses benditos novos recursos. Só não definiu o quantum

Até aqui não falamos no partido majoritário, que é o partido da presidente. Qual sua opinião a respeito desse mero pulo de R$289 milhões para R$867 milhões no querido Fundo Partidário, made by Jucá?  Pois bem, o senador Walter Pinheiro (PT/BA) defendeu a tese que eu apelidaria de Lei do Menor Esforço: que a presidente Dilma edite uma Medida Provisória alterando a LDO que acabou de sancionar. Na alteração, o Fundo Partidário retornaria ao valor original, ou seja, aos míseros R$ 269 milhões.

Será que ele acredita que isso seria viável? Será que ele não percebeu por que dona Dilma assinou a triplicação da mesada aos nossos representantes no Congresso? Será que ele pensa que ela fez isso pisando nas estrelas, distraída?

Comecei este papo com vocês dizendo que sou contra o impeachment. Não gosto da ideia do PMDB absoluto no poder. Menos ainda da ideia de eleições indiretas, através do Congresso. A Lei 1.079/50 é bem clara. Melhor não bradar por impeachment sem a conhecer bem…

Então, qual seria a solução? Taí, sinceramente? Não sei.

Mas, como está, com dona Dilma e sua caneta cheia de tinta, sem nenhum bom senso, nem remorsos pelos desmandos na Petrobras, é que não dá para ficar. Fonte Ricardo Noblat.

Nuvens negras (Foto: Arquivo Google)Nuvens negras (Foto: Arquivo Google)
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Só por não saberem, Lula e Dilma deveriam ser punidos

2010 foi o último ano do segundo mandato presidencial de Lula. Àquela altura, ele já nomeara alguns dos atuais ex-diretores da Petrobras que ajudaram a roubar a empresa

Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (Foto: Reuters )
Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (Foto: Reuters )

Ricardo Noblat

Merval Pereira, colunista de O Globo, lembra o que disse Dilma sobre a gestão da Petrobras em 2010:

- Essa história de falar que a Petrobras é uma caixa-preta… Ela pode ter sido caixa-preta em 97, 98, 99, 2000. A Petrobras hoje é empresa com nível de contabilidade dos mais apurados do mundo. Porque, caso contrário, os investidores não a procurariam como sendo um dos grandes objetos de investimento. Investidor não investe em caixa-preta desse tipo. É espantoso que se refiram dessa forma a uma empresa do porte da Petrobras. Ninguém vai e abre ação na Bolsa de Nova Iorque, e é fiscalizado e aprovado, sem ter um nível de controle bastante razoável.

2010 foi o último ano do segundo mandato presidencial de Lula. Àquela altura, ele já nomeara alguns dos atuais ex-diretores da Petrobras que ajudaram a roubar a empresa, cobrando propinas para eles e para os partidos.

Dilma, coitadinha, por mais ligada que fosse à Petrobras, de nada sabia. Como Lula também não.

Só por não saberem deveriam ser punidos.

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AUMENTAR LIMITE DO CRÉDITO CONSIGNADO É UM NOVO CRIME

Wilson Baptista Jr.

É inaceitável a notícia de que vai ser elevado o limite de endividamento dos empréstimos consignados de 30% para 40% da renda dos tomadores. O consignado já é um dos maiores responsáveis pelo endividamento das famílias. Como é totalmente seguro para os bancos, porque é descontado diretamente do salário ou da aposentadoria do tomador, e este não tem como adiar ou não pagar as prestações, os bancos fazem uma campanha cerrada para que as pessoas contratem estes empréstimos.

Depois que me aposentei, se vou a um caixa eletrônico surge na tela, assim que coloco o cartão, a opção para contratar um empréstimo. Recebo telefonemas de bancos com os quais nunca tive nenhum relacionamento, que se valem dos arquivos do INSS para saber nome e telefone dos aposentados, oferecendo tais empréstimos.

Aumentar este limite num momento destes é mais do que irresponsabilidade, é um crime. Fonte Tribuna da Internet.

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