Vereador Mundin salva projeto do Prefeito.

motos apreendidas 041O Prefeito Edvaldo Nascimento encaminhou a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vargem Grande Projeto de Lei que muda a atual carga horária de trabalho da Guarda Municipal. Esse projeto atende uma reinvidicação da categoria que esteve reunida com  o prefeito no dia 23 de maio. Edvaldo só não foi derrotado porque os vereadores de oposição votaram de acordo com o projeto, juntamente com o vereador Raimundo Nonato Teles Viana, o Mundim, único da base aliada que votou com o governo. Roberto Juvenil, Toninho Abreu, Célio Mendes, Chico do Zé Pedro e Mundin votaram a favor. Batista Lages, Jeová e Aurélio votaram contra. Conceição e Adailson, abstiveram-se. O estranho é que na votação do projeto Ficha Limpa, os vereadores da base aliada votaram contra, alegando ser inconstitucional. E por que nesse projeto que não fere os princípios constitucionais não votaram de acordo com a vontade do prefeito?

Auditoria do DENASUS condenou estrutura do Hospital São Francisco em Chapadinha

Auditoria do DENASUS condenou estrutura do Hospital São Francisco

Auditoria realizada pelo DENASUS em 2010 – Auditoria nº 10661 Sobre o Arrendamento do Hospital São Francisco e Hospital das Clínicas de Chapadinha, auditoria do DENASUS 10661, menciona:
Constatação Nº: 120998
Tópico: Arrendamento do Hospital São Francisco e do Hospital das Clínicas de Chapadinha Ltda, Grupo: Recursos Financeiros, SubGrupo: Licitação
Constatação: A Prefeitura Municipal realizou a Tomada de Preços nº 004/2002 para arrendamento de hospital sendo constatado impropriedades no procedimento licitatório, infringindo a Lei nº 8.666/1993.
Evidência: A Prefeitura Municipal de Chapadinha realizou a Tomada de Preços nº 004, de 11/12/2002 tendo por objeto arrendamento de hospital para realização de serviços médicos, ambulatoriais e internação hospitalar com prazo de duração limitado até 60 meses. Na análise foram constatadas impropriedades, infringindo a Lei nº 8.666/1993:
-ausência de ato de designação da Comissão Permanente da Licitação, em desacordo com o art. 38, inciso III;
-não consta no procedimento licitatório a minuta do edital e seus anexos e o parecer do setor jurídico, em desacordo com o inciso I e o parágrafo único do art. 38;
-o edital está sem rubrica da autoridade que o expediu, em todas as folhas, contrariando o § 1º do art. 40;
-no subitem 4.1.2 do edital discrimina a documentação referente a regularidade fiscal, entretanto, não consta no procedimento licitatório a comprovação referente a empresa M. Rodrigues Fernandes, em desacordo com o disposto no inciso III do art. 29;
-participaram da licitação as empresas: 1-Hospital das Clínicas de Chapadinha Ltda., CNPJ: 12.531.885/0001-34; e 2-M. Rodrigues Fernandes – Hospital São Francisco, CNPJ 07.375.439/0001-48. Nas propostas de preços das empresas constam:
-Hospital das Clínicas de Chapadinha Ltda., quantidade de 80 leitos hospitalares com o preço unitário de R$162,50 (cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor mensal de R$13.000,00 (treze mil reais); e
-M. Rodrigues Fernandes, quantidade de 43 leitos hospitalares com o preço unitário de R$162,50 (cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor mensal de R$6.987,50 (seis mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos);
-homologação e adjudicação do objeto da Tomada de Preços nº 004 foram assinadas em favor das duas empresas hospitalares.
-não há no procedimento licitatório a publicação na imprensa dos Contratos de Arrendamento, contrariando o parágrafo único do art. 61.
A Prefeitura Municipal assinou os Contratos de Arrendamento, sem número, datados de 13/01/2003 com as empresas M. Rodrigues Fernandes – Hospital São Francisco para contratação de 43 leitos e Hospital das Clínicas de Chapadinha Ltda., contratação de 80 leitos sendo verificado:
-o arrendamento dos hospitais inclui todos os equipamentos e instalações, o pagamento de salários dos empregados ali contratados, bem como todos os encargos sociais decorridos dos contratos de trabalho celebrados com os empregados;
-na Cláusula Décima dos contratos consta que o Município não poderá fazer quaisquer obras ou benfeitorias, sem prévio e expresso consentimento da Arrendadora, por escrito, salvo em caso de urgência, e, caso fosse autorizada não caberia nenhuma indenização ao Município pelos investimentos realizados.
Constatação Nº: 122071 – A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento realizou o Pregão Presencial nº 025/2009-CPL, de 14/04/2009 para continuidade no arrendamento do Hospital São Francisco sem aprovação do Conselho Municipal de Saúde, contrariando as Leis nº 8.080/1990, nº 8.142/1990 e Resolução nº 333/2003. Na licitação foi constatado impropriedades, infringindo as Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993.
Constatação Nº: 121002 – Reforma e ampliação do Hospital São Francisco, em 2004, sem prévio e expresso consentimento do proprietário do imóvel, por escrito, vedado na Cláusula Décima do próprio Contrato de Arrendamento, resultando na descaracterização do objeto arrendado, deixando de existir os 43 leitos hospitalares.
Evidência: A Equipe de Auditoria solicitou processos licitatórios referente as reformas realizadas no Hospital São Francisco, sendo informado pela Secretária Municipal de Saúde e Saneamento que em função das fortes chuvas ocorridas no município nos dias 13/10/2005 e 28/01/2008 que destruiu o arquivo de contabilidade da Prefeitura Municipal, conforme Boletins de Ocorrência não foi possível disponibilizar as licitações referente aos Convites nº 19 e nº 20/2004.
No Relatório de Fiscalização nº 0419 – 15º Sorteio, de 14/04/2005 da Controladoria Geral da União – CGU registra que foram realizadas obras no imóvel arrendado, licitadas por meio dos Convites nº 19 de 15/06/2004 e nº 20, de 17/06/2004, sendo vencedora a Construtora Mojovep Ltda., constando:
-reforma e ampliação de um laboratório de bioquímica e posto de coleta, no valor de R$47.290,00 (quarenta e sete mil duzentos e noventa reais); e
-construção de um auditório no valor de R$37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).
A análise realizada pela CGU nos processos licitatórios foi verificado:
-nos convites a participação ficou restrita às mesmas empresas: C.R.P. Construções Reformas e Projetos Ltda., Construtora Majovep Ltda. e Vila Rica Construções Ltda., contrariando a determinação constante do § 6º do art. 22 da Lei nº 8.666/1993;
-a licitante vencedora e contratada nos dois processos foi a Construtora Majovep Ltda. que não apresentou a Certidão Negativa de Débitos perante o INSS, em afronta ao disposto no art. 195, § 3º, da CF/1988 e no art. 29, inciso III da Lei nº 8.666/1993;
– As obras de reforma e ampliação do laboratório de bioquímica e posto de coleta, foram concluídas, mas resultou na completa desfiguração do objeto que justificou o arrendamento do Hospital São Francisco, uma vez que deixaram de existir os leitos hospitalares supostamente necessários ao atendimento da população, para surgirem, em seu lugar, à custa do erário, outros tipos de serviços que antes funcionavam em imóveis públicos.
-o Município assinou com a Construtora Majovep Ltda. o Contrato de Empreitada nº 019, datado de 06/07/2004, no valor de R$37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), para construção de um auditório com área de 145 m².
A obra estava paralisada quando da auditoria da CGU constando no relatório:
-houve pagamento por parte da Prefeitura para quitação da Nota Fiscal nº 023, emitida pela Construtora Majovep Ltda. no valor de R$37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais);
– o confronto das execuções físicas com os discriminados no orçamento, que fez parte do projeto básico da obra, indica que os serviços efetivamente executados até a data desta ação fiscalizadora referem-se apenas à demolição do piso cimentado e reboco, orçados em R$1.093,50; realização do contra piso e do reboco nos valores de R$1.740,00 e R$1.700,00, respectivamente, o que totaliza R$4.533,50 (quatro mil quinhentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).
-os pagamentos foram realizados com recursos das contas nº 34.894-5 (Fundo Municipal de Saúde) no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e nº 9.618-0 (contrapartida municipal) no valor de R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais)
Fonte da Evidência: Documento sem data emitido pela Secretária Municipal de Saúde; Boletins de Ocorrência e Relatório de Fiscalização nº 0419/2005 – 15º Sorteio da Controladoria Geral da União – CGU. Constatação Nº: 121002 – Reforma e ampliação do Hospital São Francisco, em 2004, sem prévio e expresso consentimento do proprietário do imóvel, por escrito, vedado na Cláusula Décima do próprio Contrato de Arrendamento,
resultando na descaracterização do objeto arrendado, deixando de existir os 43 leitos hospitalares.
Evidência: A Equipe de Auditoria solicitou processos licitatórios referente as reformas realizadas no Hospital São Francisco, sendo informado pela Secretária Municipal de Saúde e Saneamento que em função das fortes chuvas ocorridas no município nos dias 13/10/2005 e 28/01/2008 que destruiu o arquivo de contabilidade da Prefeitura Municipal, conforme Boletins de Ocorrência não foi possível disponibilizar as licitações referente aos Convites nº 19 e nº 20/2004.
No Relatório de Fiscalização
Em 2008 a Prefeitura Municipal realizou licitação para reforma no Hospital São Francisco sem aprovação do Conselho Municipal de Saúde, em desacordo com a Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990 e Resolução nº 333/2003 e sem haver comprovação de que os serviços foram realizados, gerando proposição de ressarcimento no valor de R$36.151,06 (trinta e seis mil cento e cinquenta e um reais e seis centavos).
Evidência: Em 08/01/2008 o Secretário Municipal de Obras, Reginaldo Marinho da Silva solicitou ao Prefeito Municipal, à época, a abertura de processo licitatório para reforma no Hospital São Francisco, sendo realizado o Convite
nº 014-S, de 25/01/2008, para os seguintes serviços:
-retelhamento;
-revisão das instalações elétricas; recuperação das instalações hidráulicas, sanitárias, fossa, sumidouro;
-recuperação de esquadrias de madeira e ferro;
-chapisco e recuperação de reboco;
-aplicação de 508,20 m² de piso cerâmico;
-16,58 m² de recuperação da calçada;
-108 m² de hidracor em paredes;
-934,22 m² de emassamento em paredes com massa corrida à base acrílica;
-1.458,42 m² de pintura acrílica em paredes;
-160,14 m² de pintura em esmalte sintético em esquadrias de madeira;
-102,27 m² de pintura em esmalte sintético em esquadrias de ferro;
-92,56 m² de pintura esmalte sintético;
-699,20 m² de forro PVC; e
-1.593,95 m² de limpeza da obra.
O Contrato foi assinado em 22/02/2008 entre o Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, José da Costa Almeida e o representante da empresa Napoli Serviços de Construções Ltda., vencedora da licitação, com valor total de R$120.503,56 (cento e vinte mil quinhentos e três reais e cinquenta e seis centavos). Não consta no processo licitatório o comprovante de publicação do resumo do contrato, em desacordo com o parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/1993.
Na leitura das atas do Conselho Municipal de Saúde foi verificado que não há registro sobre apreciação e aprovação da reforma do Hospital São Francisco, em desacordo com o caput do art. 33 da Lei nº 8.080/1990, § 2º do art. 1º da Lei nº 8.142/1990 e Resolução nº 333/2003. Em setembro de 2010, o proprietário do imóvel, Miguel Rodrigues Fernandes realizou visita in loco e resolveu dar continuidade com a reforma/ampliação que atualmente está em fase de conclusão, contemplando mais três salas de cirurgia e centro de esterilização.
A autoclave será instalado no Hospital Antonio Pontes de Aguiar.
Recomendação: 1-Avaliar, juntamente com o Conselho Municipal de Saúde, a PERTINÊNCIA DE SER CANCELADO O ARRENDAMENTO DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO, EM VIRTUDE DE NUNCA TER FUNCIONADO COMO UNIDADE HOSPITALAR, OCASIONANDO DANOS AO ERÁRIO. 
2-Instalar a autoclave na sala de esterilização do Hospital Regional Antônio Pontes de Aguiar.OBS: Até agora não consta na Vigilância Sanitária Estadual nenhum projeto para reforma do Hospital são Francisco, estando todas as suas dependências em desacordo com a RDC nº 50, não podendo então ser usado para prestação de serviço em saúde.

Fonte: Chapadinha Blog

Tribunal do RS manda soltar presos acusados da tragédia de Santa Maria

Flávio Ilha, O Globo

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mandou soltar nesta sexta-feira quatro réus presos pelo envolvimento nas 242 mortes do incêndio da boate Kiss, em Santa Maria. A decisão da 1ª Câmara Criminal causou revolta nos pais de vítimas do incêndio e foi baseada num recurso da defesa do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos. A decisão dos três desembargadores foi unânime, e os quatro foram soltos hoje, e deixaram a Penitenciária Estadual de Santa Maria por volta das 21h30m.

Os quatro réus no processo que tinham sido presos no dia seguinte à tragédia são os dois sócios da boate Kiss, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor do grupo, Luciano Bonilha Leão. A ordem de soltura foi remetida hoje mesmo à Superintendência dos Serviços Penitenciários do estado. Segundo o relator do processo, Manuel José Martinez Lucas, passados quatro meses da tragédia, não é mais possível admitir a garantia da ordem pública como “fundamento geral e irrestrito” para manter a prisão.

 

Prefeito realiza Audiência Pública de 4 meses de governo

audiencia pública de quatro meses. 001audiencia pública de quatro meses. 002

Foi realizada ontem no prédio da Câmara Municipal de Vargem Grande, audiência pública para prestação de contas dos quatro meses da administração do prefeito Edvalddo Nascimento. A audiência foi bastante concorrida, e mostrou o interesse que está despertando na sociedade para as ações públicas no município. Secretários expuseram suas ações nesse quatro meses e a população pode avaliar o desempenho de cada um. A continuidade dessas ações fará com que a população acompanhe as realizações do governo. Por outra parte, o poder executivo poderá fazer uma avaliação individual de cada pasta e ao mesmo tempo estabelecer metas a serem cumpridas por cada secretaria.

Câmara eleva pena mínima para traficante de 5 para 8 anos de prisão

Eduardo Brasciani, Estadão

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 28, o aumento da pena mínima para traficantes que fizerem parte de organização criminosa de 5 para 8 anos de prisão. A punição máxima continua em 15 anos. Na prática, a medida fará com que não seja mais possível iniciar o cumprimento deste tipo de pena em regime aberto.

Os parlamentares aprovaram também a permissão de que pessoas físicas e jurídicas recebam dedução do Imposto de Renda por doações ou patrocínios a projetos de tratamento de dependentes. A proposta segue agora para o Senado. Fonte – Blog do Ricardo Noblat

Equipe de Comunicação do Festejo de São raimundo visita Procurador

comissão da Igreja Visita procurador. 002A equipe de comunicação da comissão responsável pela organização do festejo de São Raimundo dos Mulundus esteve segunda e terça-feira em São Luís mantendo contato com autoridades, romeiros, devotos e simpatizantes do festejo do Glorioso Santo. A equipe foi recebida pelo procurador de Justiça do estado  Dr. Eduardo Nicolau em seu próprio gabinete. Dr. Nocolau católico praticante que contribui com o festejo de São José de Ribamar, prontificou-se em se desdobrar para contribuir com o festejo do nosso Santo Milagroso. Durante a visita fez questão de posar ao lado do nosso vigário paroquial, padre Cordeiro, de quem é amigo pessoal.

Prefeita Ducilene Belezinha Acompanha Andamento das Inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida em Chapadinha

Na tarde desta terça-feira (28) a prefeita Ducilene Belezinha, acompanhada de sua comitiva, esteve conferindo, in loco, o andamento das inscrições do segundo conjunto residencial do Programa Minha Casa Minha Vida.
As inscrições, para o programa do governo federal, estão sendo feitas em quatro pontos da cidade: Secretaria de Assistência Social, nos CRASs dos Bairros Campo Velho , Vila de Fátima e Areal. Na prefeitura estão sendo atendidos somente os casos prioritários (gestantes, idosos e deficientes físicos).
Os interessados em se inscrever no programa Minha Casa, Minha Vida precisam apresentar cópia e original do RG, CPF, título de eleitor e estar inserido no NIS (Número de Inscrição no CADIUNICO). As inscrições vão até o dia 14 de junho. Fonte Blog do Foguinho.

A procissão com o Santíssimo Sacramento

É uma procissão oficial litúrgica. Um padre chamado Pedro de Praga tinha dúvidas que perturbavam sua mente e coração sobre a presença real de Jesus na Eucaristia, e ele sofria porque queria acreditar. Ele resolveu fazer uma peregrinação indo até a Roma para que o Senhor confirmasse no seu coração e lhe devolvesse toda a fé na Eucaristia.

Durante uma celebração, quando o Padre Pedro suspendeu o pão e o consagrou, o pão tornou-se carne, e começou a derramar sangue, ensanguentado o corporal. O sangue foi até o altar. O padre chorando e adorando dizia: ‘Senhor agora eu creio, és tu Senhor, eu creio que não é apenas um símbolo. És Tu Senhor.’
Nesse tempo do Papa Urbano IV, decretou que na quinta-feira na semana seguinte de Pentecostes se celebrasse a festa de Corpus Christi. Fonte Mons. Jhonas Abib

Partidos da base e da oposição impedem votação de MPs na Câmara

Nathalia Passarinho e Fabiano Costa, G1

A obstrução de partidos da oposição e de algumas legendas da base aliada impediu a votação na noite desta segunda-feira (27) de duas medidas provisórias que perderão a validade no próximo dia 3 de junho. O governo vai fazer uma última tentativa de apreciação das MPs às 9h desta terça (28), para que a medida possa chegar com sete dias de antecedência ao Senado.

A antecedência de uma semana é uma exigência feita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que declarou que não admitirá mais a apreciação de MPs que cheguem “em cima da hora”. Para garantir esse prazo, o governo tentou mobilizar a base aliada para que conseguissem reunir 257 deputados em plenário, o mínimo exigido para votar as medidas. O quórum foi alcançado, mas não se sustentou ao longo da sessão.  Fonte Ricardo Noblat.

 

Jovem esfaqueia o próprio irmão no Bairro Aparecida em Chapadinha

Por: Blog do Foguinho, 

Dois irmãos que estavam retornando de uma festa no Bairro Areal por volta de 2:30h da madrugada de hoje, 26, e começaram uma discussão próximo de casa no Bairro Aparecida.
Um deles atingiu o próprio irmão com uma facada na região das costelas, a faca perfurou pouco, cortando somente a pele.
Ele foi socorrido e levado para o HAPA e liberado agora pouco, na mesma noite outro irmão deles dois, que também vinha da mesma festa foi morto com 4 tiros.

PMDB leva guerras estaduais com PT para Câmara

Se a presidenta Dilma acha que teve trabalho na votação da MP dos Portos, pode armar tropas para a batalha. A bancada do PMDB agora ameaça, além de negar apoio à sua reeleição, descarregar as broncas estaduais com o PT dificultando a votação de matérias de interesse do governo. O PT trava cabo de guerra com PMDB em Pernambuco, no Rio, Maranhão, Bahia, Mato Grosso do Sul, Ceará e Rio Grande do Sul