Direitos humanos seletivos, por Ruy Fabiano

 

A defesa dos direitos humanos, imperativo civilizatório, perde sentido e substância quando contaminada pelo viés ideológico. Direitos humanos não são nem de direita, nem de esquerda; ou se aplicam a todos ou apenas instrumentalizam um projeto de poder, o que configura mais um tipo de violação.

É o que tem ocorrido no Brasil há já muitos anos, ao ponto de sua simples menção provocar mais suspeita que conforto em grande parte da sociedade. Isso porque raramente as organizações humanitárias preocupam-se com o destino das vítimas, concentrando-se habitualmente nos agressores ou naqueles que personificam a luta política que consideram emblemática.

Vejamos os fatos mais recentes. O ajudante de pedreiro Amarildo de Souza desapareceu de sua residência, na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, em julho do ano passado.

As investigações indicam que foi morto por PMs. Mas, bem antes de sua morte estar evidenciada, fez-se campanha nacional, de grande repercussão, para denunciá-la. Muito justo e necessário. Artistas interrompiam shows para reclamar de seu paradeiro.

Porém, dia 2 passado, a PM Alda Rafael Castilho, de 22 anos, foi covardemente assassinada, com um tiro no estômago, em seu posto na UPP de Vila Cruzeiro, no Rio.

 

Maria do Rosário, ministra dos Direitos Humanos. Foto: André Dusek / AE

 

Eram 15 os bandidos, que balearam outro PM, Melquisedeque Basílio, de 29 anos, e atingiram, com balas perdidas, um casal, sendo que a moça, Elaine Mariano, ferida na cabeça, está em estado grave no hospital. Alda foi o oitavo policial morto desde que as UPPs se instalaram, em 2008.

Alguma manifestação? Algum artista interrompeu seu show para reclamar sua morte? Algum muro na cidade para lembrar o crime? Alguma ONG empenhada em auxiliar a família das vítimas? Alguma declaração da ministra dos Direitos Humanos? Não. Fonte Ricardo Noblat.

Em Tempo – No Brasil quase sempre é assim. A maioria das vezes que o grupo dos Direitos Humanos se pronuncia é a favor de bandidos e em desfavor do estado. Nós aqui da província, não temos notícia de nenhuma manifestação dessa entidade em favor da família de Gether Joran, que está perto de completar um ano de seu assassinato.

A população de Presidente Vargas está em festa, comemorando hoje seus 50 anos de emancipação política. Pela manhã aconteceram corrida de jegue, e de pedestre. O ápice das comemorações está previsto para a noite, quando Thiaguinho e Malamansa farão a festa no Balneário Orestes na entrada da cidade. Apesar do tempo não está ajudando muito, os responsáveis pela organização do evento esperam um grande público para esta noite.Está sendo aguardada com muita expectativa a presença do secretário de infra estrutura Luís Fernando que com certeza falará sobre algumas obras do governo Roseana a serem construídas no município ainda este ano. Amanhã se Deus quiser, teremos mais informações sobre a festa.

Câmara reabre os trabalhos- A presidência da Câmara Municipal de Vargem Grande confirmou para amanhã o início dos trabalhos legislativos deste ano. Como este é um ano de eleição, espera-se um maior empenho dos vereadores que tudo farão para mostrar as qualidades dos seus candidatos nas próximas eleições de 5 de outubro. É só esperar para ver. Nós se Deus permitir, estaremos acompanhando todo o trabalho do Legislativo municipal.

Bandidos roubam comércio.

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Bandidos roubaram na noite de ontem o comércio da empresária do ramo de confecção Maria Mendonça Pereira. A empresária ao chegar para abrir o comércio na manhã de hoje, encontrou o forro quebrado, ripas serradas e muita confecção espalhada pelo chão. Os bandidos serraram ripas e após quebrarem o forro com um facão, entraram no comércio e roubaram o que quiseram. O prejuízo só não foi maior, porque segundo Dona Maria Mendonça, um vizinho do comércio ouviu o barulho, ligou sua televisão e andou pela casa dando sinal de acordado. Com isso, acredita-se que os bandidos tenham empreendido fuga. Até o momento ninguém foi preso mas a polícia continua diligenciando no sentido de capturar os meliantes.

Adolescente mata menor com tiro de espingarda

O adolescente de prenome Pedro, filho do senhor conhecido como Muricego assassinou o menor Wellington Sousa Póvoas com um tiro de espingarda. Segundo testemunhas, os dois, menor e adolescente, brincavam na porta da casa do acusado com jogos de celular. Em dado momento o adolescente convida Wellington para entrar em sua casa. Passado alguns minutos, vizinhos ouviram quando Pedro dizia que iria lhe atirar mais era de brincadeira pois a arma não estava carregada. Instantes depois, ouviu-se o tiro que atravessou o pescoço de Wellington indo alojar-se na pá. Tudo aconteceu na residencia do pai do acusado bem próximo de onde no passado funcionou o bar do Celso. A polícia trabalha com a hipótese de morte acidental. Até o momento, ninguém sabe o paradeiro do adolescente.

Ônibus atropela e mata passageira na Pedro Neiva

Maria Perpétuo Socorro Silva, de 59 anos morreu no local.

Diana Cardoso e Jefferson Sousa/Imirante Imperatriz

Jefferson Sousa/ Imirante Imperatriz

Polícia Civil, IML e Perícia estão no local. Trânsito está lento.

IMPERATRIZ – Um grave acidente foi registrado agora ha pouco na Avenida Pedro Neiva de Santana, no bairro Parque das Palmeiras. Um ônibus intermunicipal passou por cima da cabeça de Maria Perpétuo Socorro Silva, de 59 anos.

Segundo informações, a vítima, que era passageira do ônibus, ao descer do transporte para atravessar a Avenida foi surpreendia por uma ré do veículo coletivo.

Testemunhas relataram no local que o motorista foi pegar outra passageira e teria acontecido o acidente. Ainda de acordo com informações, a mulher mora no bairro Mutirão.

O acidente deixou o trânsito muito lento por vários minutos, na manhã desta terça-feira.

A área foi isolada pela Policia para facilitar o trabalho dos periotos do Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz.

Corpo de Bracinho é esperado hoje

O Jovem Marcos André Aguiar, 26 anos foi assassinado em Brasília no ultimo domingo e seu corpo está sendo aguardado hoje para o seu sepultamento. Segundo informações de familiares, Marcos saiu de Vargem Grande para trabalhar no Rio Verde e lá, foi convidado por um amigo para trabalharem juntos em Brasília. De acordo ainda com a mesma fonte, Bracinho com o amigo foram assistir a um show da dupla sertaneja Vitor e Léo. Na saída do show, numa tentativa de assalto, um bandido alvejou pelas costas Bracinho quando tentava fugir da perseguição dos bandidos. Essa é a informação que se tem, entretanto aguardamos a chegada do corpo com o acompanhante para conhecermos mais detalhes e se essa é a versão oficial para o caso.

Bandidos levam R$ 900 mil de carro-forte no campus da UEMA

Publicação: 11/02/2014 17:57 Atualização: 11/02/2014 18:04

Seis homens armados levaram quase R$ 1 Milhão de reais de um carro forte da empresa Cefor Segurança, no campus da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na tarde desta terça-feira (11), em São Luís.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), seis homens muito bem vestidos de paletó, estavam em um carro corsa classic preto e surpreenderam os vigilantes que estavam em um carro forte palio.

Ao abordarem os vigilantes, os bandidos saíram levando um valor de R$ 900 mil e mais quatro armas.

A policia já conseguiu prender um suspeito através das câmeras de videomonitoramento, no bairro do Vinhais. O acusado foi reconhecido pelos vigilantes, e ainda segundo a polícia, o detido tem uma tatuagem de um palhaço no braço, significa que a pessoa não gosta de polícia.Fonte O imparcial

A tragédia anunciada do cinegrafista, por Carlos Tautz

 

A tragédia do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade não foi somente pessoal nem inesperada. O rojão que o assassinou também violentou o direito de toda a sociedade ser informada e demonstrou, mais uma vez, a total vulnerabilidade de jornalistas que cobrem nas ruas os fatos que desde 2013 vem redesenhando dramaticamente o cenário político no Brasil.

Igualmente, o drama de Santiago coloca uma enorme interrogação sobre a vontade e a capacidade de empresas de comunicação e autoridades públicas garantirem a segurança de repórteres que trabalharão durante este ano inteiro de manifestações.

Já nos protestos de 2013, dezenas de jornalistas foram agredidos (em São Paulo, um perdeu o olho). A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo estima que 114 profissionais sofreram violências no País. O Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro tem outra metodologia de cálculo e chega a um número ainda pior.

 

Santiago Andrade, cinegrafista. Foto: Arquivo Pessoal

 

Somente nesta cidade, 49 profissionais de imprensa foram atingidos por balas de borracha, cassetadas, pedradas, tapas, socos e ameaças de todos os tipos, vindas dos dois lados do confronto, o que já configura impacto sistêmico e particular contra uma categoria que vai às manifestações para exercer sua profissão.

Todos a quem cabe responsabilidade em evitar essas violências, e também são responsáveis em maior ou menor grau pela morte de Santiago, há muito possuem conhecimento do que já aconteceu e do que está por vir. Essas responsabilidades vão além, inclusive, do assassino direto do cinegrafista e é necessário que todos finalmente evitem que outras mortes se consumam.

A TV Bandeirantes precisa assumir a responsabilidade por ter enviado seu funcionário à linha de frente da manifestação dando-lhe como equipamento de proteção e identificação apenas um crachá. E, se lhe deu o equipamento adequado e Santiago não o utilizou, sua culpa continua, porque a empresa precisava tê-lo impedido de trabalhar.

Afinal, há muito o estado de guerra no Brasil mata tanto quanto conflitos convencionais e exige garantia de segurança a jornalistas do front da notícia. Tanto é que, ao socorrer Santiago, usavam capacetes os dois repórteres da BBC – emissora de larguíssima experiência na cobertura de todo tipo de conflito no mundo inteiro.

Enorme responsabilidade também tem o Secretário Estadual de Segurança Beltrame, que desde novembro passado foi procurado pelo sindicato para estudar como garantir a segurança dos jornalistas, mas desde então se omite. Finge desconhecer que jornalistas nestas situações precisam ter garantidos direitos como cidadãos, como trabalhadores e como operadores do direito de a sociedade se informar – este elemento fundamental para o exercício da própria democracia. Mas, a esta altura, é o caso de perguntar: alguém liga para a democracia? Fonte Ricardo Noblat.

maranhão: R$ 900 mil para monitoramento de presos

Os recursos do Funpen deverão ser complementados com outros R$ 100 mi

Reprodução/Internet

Investimento em monitoramento eletrônico

MARANHÃO – Foi publicada nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial da União a liberação de R$ 900 mil para o financiamento de projetos de alternativas penais para o estado do Maranhão. Os recursos, do exercício de 2014, do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), deverão ser complementados com outros R$ 100 mil, de contrapartida do estado, totalizando R$ 1 milhão para a implantação do Centro de Monitoração Eletrônica em São Luís, a capital.

O Ministério da Justiça é parte integrante do Comitê Gestor Integrado criado pelo governo do Maranhão para controlar a crise prisional instalada no Estado e se comprometeu a contribuir no que diz respeito às práticas de alternativas penais. O monitoramento deve ajudar a diminuir o alto déficit de vagas no sistema e o elevado índice de presos provisórios nas unidades de detenção.

A portaria especifica que os recursos e projetos para a implantação do centro ficam sob responsabilidade da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) do Estado e são destinados, exclusivamente, à contratação de empresa para fornecimento dos equipamentos necessários à monitoração. O Estado deverá disponibilizar, ainda, além dos recursos previstos para o convênio, estrutura física adequada e servidores públicos capacitados para o acompanhamento das pessoas monitoradas.

Procurada, a assessoria do governo do Maranhão informa que a Sejap aguarda documento do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, para oficializar os termos da ação e só se pronunciará depois disso.

A situação precária dos presídios maranhenses vieram à tona, novamente, em 2013, quando uma rebelião deixou nove mortos e 20 feridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, somente em 2013, 60 presos foram mortos nos presídios maranhenses, incluindo três decapitados. Em 2014, já foram registras cinco mortes em unidades prisionais do Estado.

O monitoramento de presos é uma das 11 medidas emergenciais adotas pelo Estado. Também está o previsto o reforço da Força Nacional de Segurança, que deve atuar na segurança dos presídios até o dia 23 de fevereiro, projetos para a melhoria das condições de saúde, realocação e assistência prisional, além de capacitação de policiais e transferência de detentos para presídios federais.

A Defensoria Pública do Maranhão coordena, também, um mutirão carcerário, iniciado em 15 de janeiro, para análise dos processos dos presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, com ênfase nos provisórios. Segundo informações do governo do Estado, em São Luís foram adotadas 2.696 providências, incluindo pedidos de progressão de regime, habeas corpus, prisão domiciliar, livramento condicional, indulto, comutação, unificação e remissão de penas, entre outras. Mais 512 providências foram adotadas por defensores públicos que atuam nas 25 unidades de atendimento da Defensoria no interior do Estado, contabilizando um total parcial de 3.208. A previsão é que a fase processual do mutirão siga, pelo menos, até a primeira quinzena de abril. Fonte Imirante.

O manual de campanha eleitoral da Roma antiga

 

Do Valor

 

 


 

Por Maria Cristina Fernandes

 

 

O título é o nome de um livrinho escrito 64 anos antes de Cristo. É de grande utilidade na temporada eleitoral que se inicia. Políticos, marqueteiros e estrategistas de campanha sempre se serviram dele. Por razões inversas, o texto também pode ser de grande serventia para o eleitor.

 

 

Sua leitura é especialmente esclarecedora para saudosistas de um tempo que nunca existiu. Os conselhos de Quinto Túlio Cícero mostram que política nunca se escreveu com ‘p’ maiúsculo. Talvez porque seja feita por gente. Sem conhecê-la, o eleitor se torna presa fácil do discurso de que só os bem-aventurados são capazes de fazer a política maiúscula, aquela da mitologia.

 

 

O autor é o irmão mais novo de Marco Túlio Cícero, um advogado de 42 anos com ambição de se tornar cônsul, o mais alto posto da república romana. Descendem de um rico comerciante do sul de Roma que mandou os filhos estudar filosofia e oratória na Grécia.

 

 

Marco Túlio torna-se um grande orador nos tribunais mas, para chegar a cônsul, precisa enfrentar as resistências da aristocracia fornecedora de dirigentes da república. Quinto manda seu irmão repetir para si mesmo: “Sou um ‘outsider’. Quero ser cônsul. Esta é Roma”.

 

 

O voto era direto, secreto e masculino, mas o sistema eleitoral conferia mais peso aos nobres. “Nunca deixe que o tomem por um populista”, diz Quinto Túlio ao traçar a estratégia de aproximação do irmão com a aristocracia. Deveria ficar claro para os nobres que todo movimento em direção ao povo se devia a tática eleitoral.

 

 

Marco Túlio não deveria se deixar intimidar pelos concorrentes de sangue azul. Um tinha tido a propriedade confiscada por dívida e comprara uma escrava para lhe prestar serviços sexuais. Outro matara o cunhado, molestava jovens garotos e corrompia juízes nos tribunais. Essas questões não precisam ser explicitadas mas os adversários devem saber que são conhecidas. Estava lançado aí o primeiro tijolo das fábricas de dossiês.

 

 

Esta é a primeira parte da campanha. Em que o candidato se assenhora de sua ambição e se torna amigo dos mais aquinhoados de dinheiro e poder para não ser por eles barrado. Numa disputa eleitoral, diz Quinto, há duas tarefas: assegurar o apoio de seus amigos e ganhar o do público: “Você ganhará o dos amigos com gentilezas, favores, conexões, disponibilidade e charme”.

 

 

Marco Túlio Cícero deve lhes dizer nunca lhes ter pedido nada antes e que chegara a hora de fazê-lo. “Faça-os saber que se você ganhar a eleição agora você estará em dívida com eles”.

 

 

O irmão não deve filtrar aliados pelo caráter. Numa campanha, diz o irmão, você não deve ter vergonha de cultivar amigos com gente de quem nenhuma pessoa decente se aproximaria – “Você será um tolo se não o fizer”. Nasciam as diretrizes das megacoalizões eleitorais.

 

 

A segunda parte da campanha deve tratar de ganhar o povo. O primeiro passo é conhecer as pessoas pelo nome. Num eleitorado de 141 milhões a tarefa é em parte feita pela propaganda na TV. Gente do povo é escolhida a dedo para representar na TV segmentos do eleitorado com quem o candidato deve mostrar intimidade.

 

 

Chamar os eleitores pelo nome não basta. Eles precisam saber o que vão ganhar com sua eleição. Por isso, Quinto diz que o irmão não deve ter o pudor de prometer, ainda que mais tarde seja necessário convencer os eleitores de que não foi possível cumprir o prometido.

 

 

O mais prudente, diz Quinto, é ser vago em relação às promessas. Dizer aos nobres que manterá seus privilégios, aos empresários que assegurará a estabilidade de seus negócios e ao povo que sempre esteve e estará ao seu lado. “A parte mais importante da campanha é levar esperança às pessoas e atrair seus bons augúrios”, diz Quinto. Mas seu irmão deveria saber que não seria capaz de fazê-lo se confiasse facilmente nas pessoas. “A política é cheia de falsidade, deslealdade e traições”.

 

Marco Túlio Cícero elegeu-se cônsul. Durante seu governo, um dos adversários derrotados conspirou para derrotá-lo. Cícero desbaratou a conspiração e persuadiu o Senado a declarar guerra ao adversário. Quinto foi eleito para o mais alto cargo da magistratura, cargo que só perdia para o de cônsul, em poder e prestígio. Depois foi governador na província romana que se tornaria a Turquia. Os irmãos Cícero tinham dominado os códigos para conquistar e exercer o poder na república romana, mas não sobreviveriam à guerra civil que daria início ao Império. No ano 43 A.C. seriam assassinados. Fonte Imirante.

Base comunitária da Polícia Militar é inaugurada na Lagoa da Jansen

O comandante-geral da PM, coronel Zanoni Porto, anunciou que o projeto das bases beneficiará mais cinco bairros de São Luís.

SÃO LUÍS – Para oferecer mais segurança a moradores e frequentadores, a Polícia Militar do Maranhão inaugurou a Base Comunitária da Companhia de Policiamento Independente de Turismo (CPTur Ind.) da Lagoa da Jansen, no fim da tarde desta sexta-feira (7). A reforma e reativação do posto é resultado de parceria entre a PM e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). No mesmo ato, o Comando da PM lançou a Operação Corredor de Segurança.

Foto: Divulgação.

“A nossa política de Segurança é focada em atender e garantir tranquilidade da população de todo Maranhão. Esta Base Comunitária dará aos frequentadores da Lagoa da Jansen, total segurança para que eles possam realizar caminhadas e frequentar os bares e restaurantes do local. Aliado a este projeto, temos as unidades de Segurança Comunitárias, que são espaços também de aproximação com a comunidade, porém com um foco preventivo”, declarou o secretário-adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Laércio Costa.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Aldimar Zanoni Porto, anunciou que o projeto das bases beneficiará mais cinco bairros de São Luís. “Esta ação faz parte de um pacote maior de projetos de segurança que estamos desenvolvendo. Vamos ainda entregar bases comunitárias nos bairros Cohab, São Francisco, Vila Nova, São Raimundo e São Bernardo”, ressaltou o comandante.

De acordo com a PM, a nova unidade atuará com policiais fixos, viaturas e motos, funcionando 24h. Há, ainda, o Sistema de Videomonitoramento com 13 câmeras cobrindo todos os pontos da Lagoa.

Foto: Divulgação.

Além da Base Comunitária, outro projeto em andamento é a reforma do Quartel da Companhia de Polícia de Turismo. A obra está prevista para terminar em quatro meses. Os recursos também são oriundos da Sema. A secretária de Meio Ambiente, Genilde Campagnaro, destacou a importância da articulação institucional na preservação dos patrimônios ambientais existentes em São Luís.

“O projeto da Lagoa da Jansen vem dando certo graças ao trabalho conjunto da Sema com várias entidades, instituições e a comunidade. Assim queremos continuar construindo e reafirmando ainda mais a parceria entre o governo e a comunidade, garantindo a manutenção da fauna e flora e tendo sempre consciência e respeito pela natureza, Este exemplo aqui da Lagoa da Jansen será expandido para outros pontos do Estado”, afirmou a secretária.

Atualmente, a Companhia de Policiamento Independente de Turismo é comandada pelo major Roberto Filho. Além da Lagoa da Jansen, o patrulhamento é feito nas áreas Centro Histórico e da Ponta d’Areia. O trabalho preventivo é desempenhado por 125 policiais militares, sendo a maioria graduada em Turismo e com cursos de línguas estrangeiras.

A moradora Maria das Garças de Lemos ressaltou que cada cidadão, seja ele morador ou turista, terá mais tranquilidade ao frequentar a área da Lagoa. “Para nós, moradores, é uma alegria muito grande ter um posto policial ativo aqui na Lagoa Jansen. Temos aqui diversas pessoas que vem melhorar sua qualidade de vida e, agora, sei que terão segurança e conforto com os militares bem perto”, avaliou a moradora.

Operação Corredor de Segurança

Foto: Divulgação.

A Operação Corredor de Segurança foi iniciada pelo Comando Geral da Polícia Militar, também, nesta desta sexta-feira (7). Nesta primeira fase das ações, 11 pontos de grande movimentação, como avenidas e rotatórias, receberão ações pontuais da PM. Entre as áreas cobertas, as avenidas Daniel de La Touche, Castelo Branco, Holandeses, São Luís Rei de França, Jerônimo de Albuquerque, Guajajaras, João Pessoa, Kennedy, Casemiro Júnior, Africanos e Portugueses.

“O cidadão terá o atendimento agilizado, no caso de algum delito nessas áreas. Vamos combater toda modalidade de crimes. Nossa intenção é atingir toda a Região Metropolitana”, afirmou o comandante geral da PM, coronel Aldimar Zanoni Porto.

“Vamos fechar o cerco contra os criminosos e diminuir ainda mais o número de delitos. Para desenvolver as ações, o CPM juntamente com os batalhões vai contar com viaturas com quatro policiais e motocicletas atuando nestas áreas. Vamos realizar abordagens em coletivos e a pessoas, além de deflagrarmos ações de policiamento ostensivo nas áreas comerciais e bancárias”, explicou o tenente-coronel Marco Antonio Alves, comandante do Policiamento Metropolitano.

A Operação Corredor Seguro conta com efetivos de todas as unidades da Região Metropolitana (1º, 6º, 8º e 9º Batalhões), incluindo a CPTur Ind. e a Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRv Ind.). Fonte Imirante.