Casal preso fazendo compras com notas falsas em Chapadinha

33fd630caae2c3d54bce36ef988bc3ce_M(Foto: Divulgação: CN1)

Um casal foi preso nesta terça-feira (29), no município de Chapadinha, após levantamentos envolvendo cédulas falsas.

Com Ana Maria Fontenelle da Paz e Diego Leno Pires a polícia apreendeu 60 cédulas falsificadas. A dupla teria feito compras em vários estabelecimentos comerciais de Chapadinha.

Ana Maria já tem passagem pela polícia por tráfico de drogas. Na ocasião, ela foi presa pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais no bairro Coroadinho, em São Luís. Fonte Jornal Pequeno.

CPI dos combustíveis: promotor e ex-presidente depõem nesta terça (29)

Osmar Alves e Dileno Tavares serão ouvidos pela comissão que apura alta da gasolina.

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São Luís – O promotor da Ordem Tributária, José Osmar Alves e o ex-presidente do sindicato dos revendedores de combustíveis do maranhão, Dileno de Jesus Tavares serão as testemunhas a depor, nesta terça-feira (29), na comissão parlamentar de inquérito da assembleia que apura a suposta formação de cartel em postos de gasolina na capital maranhense.

O promotor será ouvido às 8h e o ex-sindicalista às 14h. Em 2011, uma investigação comandada por Alves confirmou a existência de cartel no setor. Dileno era o chefe do esquema, segundo o promotor.

Os depoimentos do representante do Ministério Público (MP) e do empresário estão entre os mais aguardados pela comissão que, embora enfatize que a CPI investiga a alta deste ano (mais precisamente em 8 de março), espera esclarecer alguns pontos ainda não muito bem explicados pelas testemunhas anteriores.

O autor da proposta que criou a CPI, deputado Othelino Neto (PCdoB), disse que, até agora, os indícios têm se confirmado, dada a falta de clareza dos depoentes. “Nenhuma das testemunhas conseguiu provar que não há cartel, muito pelo contrário: tudo está caminhando para termos cada vez mais provas da formação de cartel”, explicou o parlamentar.

A comissão começou os trabalhos na terça-feira passada (22) e ouviu quatro empresários e o gerente de postos da Petrobras Distribuidora.

Investigação 2011

Há três anos o MP-MA fez uma investigação e, com base em estudos técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP), constatou a formação de cartel em São Luís. Sete empresários, um ex-assessor do MP-MA e o então gerente de postos da Petrobras tiveram o envolvimento confirmado a partir de escutas telefônicas, as quais o Imirante.com teve acesso.

O processo foi suspenso após um acordo que obrigou os empresários a pagar multas de R$ 31 mil e R$ 50 mil. O valor das multas fez, inclusive, com que o promotor admitisse que deveria ter pedido a prisão dos envolvidos. Fonte Imirante.

O ensino de cultura negra e indígena nas universidades

Marcelo Brandão, Agência Brasil

Para tirar a lei do papel e implementar o ensino da cultura afro-brasileira e indígena na rede de ensino, deve-se, primeiro, mudar a formação dos professores. Essa foi uma das conclusões dos convidados do programa Brasilianas.org, da TV Brasil, exibido hoje (28), que discutiu a aplicação da Lei nº 11.645, de 2008, que inclui no currículo oficial das escolas essa temática.

“Nosso foco está na formação de professores, porque essa área não está contemplada na formação de professores. No que diz respeito à história da cultura negra, é importante a gente investir na pesquisa e na formação desses profissionais”, disse a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), Macaé dos Santos. “Temos que incidir sobre os cursos de licenciatura e também em formação continuada”, completa.

“Pode ser que dia 1º de maio a gente pare a cidade”, diz sindicato

Definição por paralisação geral de rodoviários depende apenas de uma reunião no Ministério Público do Trabalho.

SÃO LUÍS – A capital maranhense pode ter a primeira greve geral de ônibus de 2014 até o fim desta semana. De acordo com o presidente do sindicato dos trabalhadores em transporte rodoviário do Maranhão, Gilson Coimbra, a negociação com o sindicato patronal não teve ainda um desfecho minimamente favorável aos trabalhadores e, por isso, já é cogitada uma paralisação geral da categoria dia 1º de maio (quinta-feira), no feriado de dia do trabalho.

A decisão pela greve depende somente de uma reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT) que ocorre na tarde desta segunda-feira (28). O MPT convocou a reunião na sexta-feira (25) para mediar mais uma rodada de negociações entre os dois sindicatos para evitar a paralisação. Rodoviários pedem um reajuste de 16%, a inclusão de um dependente no plano de saúde, aumento no tíquete-alimentação de R$ 365,00 para R$ 500,00 e redução na jornada de trabalho de 7h20 para 6h diárias. Os empresários alegam que não podem atender a nenhuma das reivindicações.

Caso o MPT obrigue o Sindicatos das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) a dar o reajuste exigido pelos rodoviários, os salários de motoristas passariam de R$1.298 para R$ 1.504 e dos cobradores aumentaria de R$ 759 para R$ 880.

Em nota enviada a imprensa no início do mês, o SET alegou total impossibilidade de atender aos pedidos dos trabalhadores. O sindicato classifica o sisstema como “falido”.

Leia, abaixo, a íntegra da nota.

O Presidente do SET -Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos de São Luís, José Luís Medeiros, anunciou a total impossibilidade de continuar as negociações com a categoria dos rodoviários, uma vez que todas as reivindicações da categoria trazem impactos econômicos para um sistema já falido.

Segundo anunciou o presidente do SET na última reunião com os Rodoviários na tarde da terça-feira (08.04), é essencial e urgente que a Prefeitura intervenha nesse impasse e sinalize medidas emergenciais para evitar o caos ainda maior, no atual sistema de transportes coletivos da capital maranhense.

Uma recente Auditoria da Prefeitura fiscalizou o sistema de transportes e as empresas que atuam no mesmo, chegando a números alarmantes e que demonstram oficialmente o déficit acumulado há mais de seis anos e que inviabiliza a continuidade da operação do transporte nas condições atuais da séria crise do setor.

“Lamentamos chegar a esse impasse. Já informamos oficialmente às autoridades, e agora em respeito aos rodoviários e à população, conclamamos a Prefeitura a participar desse debate, sinalizando medidas que possam reverter o agravamento dessa crise. Os empresários estão de mãos atadas e sem condições de avançar nesta negociação ” declarou o Presidente do SET. Fonte Imirante

Secretaria das Cidades e Convênios com Prefeitura de Vargem Grande.

Hildo Rocha, Jorge Fortes e Antonio Manoel Silvano Neto, sec. das cidades.

Hildo Rocha, Jorge Fortes e Antonio Manoel Silvano Neto, sec. das cidades.

Em 24 de março o então secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Augusto da Rocha Neto enviou ofício a Câmara Municipal de Vargem Grande, informando a assinatura de três convênios com a Prefeitura de Vargem Grande.O convênio 0119/2013 no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) destina-se a  implantação de saneamento ambiental com serviço de pavimentação asfaltica em vias urbanas. O convênio 0129/2013 no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) é para a implantação de saneamento ambiental com serviço de reforma da praça Neuza Portela e o convênio 0443/2013 no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para a pavimentação asfáltica. Espera-se que a empresa ou empresas que venham executar os serviços não sejam as mesmas da administração passada. Aquelas em menos de um ano não se via mais sinal de asfalto onde foram colocados. O prefeito segundo fontes ligadas ao governo, está esperando as condições climáticas serem favoráveis para a execução dos trabalhos.

Brasil é um país de alto risco, segundo a Alemanha

El País

Quando faltam apenas seis semanas para o começo da grande festa esportiva que representa o campeonato mundial de futebol no Brasil, o ministério de Assuntos Exteriores alemão divulgou um novo relatório sobre um tema muito sensível: a segurança que o país oferece aos milhares de turistas que chegarão à nação para aproveitar a grande festa e, ao mesmo tempo, torcer pelos seus times.

O relatório do ministério, em sua seção “serviços ao cidadão”, que é lida com atenção por todas as grandes agências de turismo do país e pelos turistas que compram pacotes de férias, oferece uma imagem desoladora do Brasil: uma nação onde não as leis não são respeitadas e onde o turista corre o risco de ser vítima de ladrões, sequestradores ou simplesmente de se envolver em confrontos entre a polícia e grupos criminosos, como aconteceu recentemente no Rio de Janeiro.Fonte Ricardo Noblat.

Dia “D” de mobilização contra gripe ocorre neste sábado

A vacinação ocorre em unidades de saúde e em postos instalados.

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SÃO LUÍS – Neste sábado (26) será o ‘Dia D’ da Campanha Nacional contra a Gripe. A ação terá início às 8h, no Centro de Saúde do Vinhais, em São Luís. O Dia “D” tem como objetivo reforçar a importância da vacinação para o público prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS). A vacinação ocorre em unidades de saúde e em postos instalados e em locais de grande concentração de pessoas e postos volantes em todo o Maranhão, até às 17h.

O secretário adjunto de Vigilância em Saúde, Alberto Carneiro, informa que, este ano, mais de um milhão e 500 mil pessoas integram o grupo prioritário no Estado. Durante a campanha, que se estende até o dia 9 de maio, serão vacinadas crianças de seis meses a menores de cinco anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes; puérperas (até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais. A meta da Secretaria Estadual de Saúde é imunizar 80% de cada grupo prioritário, com exceção dos doentes crônicos.

A vacina protege contra os três subtipos do vírus da gripe recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B). A campanha de vacinação é realizada neste período porque a criação de anticorpos ocorre entre duas e três semanas após a aplicação da dose e o período de maior circulação da gripe é de final de maio a agosto. As pessoas com doenças crônicas devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS deverão se dirigir aos postos em que estão registrados, sem a necessidade de prescrição médica.

Segurança

A vacina é ofertada a grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias, conforme recomendação da OMS. Ela é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações ou, até mesmo, óbitos. Estudos demonstram que a vacinação contribui para a redução de 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

A chefe do Departamento de Imunização da SES, Maria Helena Carreiro de Almeida, informa que neste sábado também será instalado um posto no Campus Universitário da UFMA, durante a realização da Ação Global, evento realizado pelo Serviço Social do Comércio (Sesi) e a Rede Globo, onde serão ofertadas outros tipos de vacinas, além da vacinação contra Influenza: “Ressalta-se que a vacina contra a influenza será ofertada apenas para os indivíduos contemplados nos grupos elegíveis pela Campanha”, informa.

Após a aplicação da vacina, podem ocorrer, de forma rara, dor no local da injeção, eritema e induração. São manifestações consideradas benignas, cujos efeitos passam, na maioria das vezes, em 48 horas. A vacina é contraindiciada para pessoas com história de reação anafilática prévia em doses anteriores ou para pessoas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados.

Medidas de prevenção

A vacinação contra gripe é uma importante ação de prevenção da gripe, mas não dispensa medidas básicas de proteção. São cuidados simples, como lavar as mãos várias vezes ao dia, cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar, evitar tocar o rosto e não compartilhar objetos de uso pessoal.

A transmissão da gripe acontece por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz).

Em caso de síndrome gripal, deve-se procurar um serviço de saúde o mais rápido possível. Também é importante lembrar que, mesmo pessoas vacinadas, ao apresentarem os sintomas da gripe – especialmente as integrantes de grupos mais vulneráveis às complicações – devem procurar, imediatamente, o médico. Os sintomas da gripe são: febre, tosse ou dor na garganta, além de outros.Fonte Imirante.

Escola Iracy realiza culminância de leitura.

HPIM0452HPIM0453A Escola de Educação Básica Iracy Silva Pereira realizou culminância de leitura nesta sexta-feira 25/04 na praça Antonio Ferro. Segundo as professoras responsáveis pelo projeto, esse trabalho visa primordialmente despertar na criança o culto a leitura. Segundo ainda as mesmas fontes, o trabalho foi desenvolvido durante toda a semana em salas de aulas das escolas da rede municipal. As professoras adiantaram ainda, que, o trabalho será continuado para que a população adquira o hábito da leitura. Esse primeiro momento da Semana da Leitura Comunitária da escola Iracy, foram estudadas as obras de Monteiro Lobato. Enquanto eram feitas as leituras, crianças se apresentavam com máscaras de personagens das histórias que eram lidas e apresentadas pelas crianças estudantes da Unidade Escolar.

Suspeitos de vários homicídios são apresentados na SSP

O grupo é apontado como autor de dois homicídios no dia 15 de abril.

SÃO LUÍS – Uma operação deflagrada pela Polícia Civil, no início da manhã desta quinta-feira (24), no bairro Piancó, na área da Vila Embratel, culminou com a prisão de cinco pessoas envolvidas em vários homicídios na Região Metropolitana de São Luís. A ação tinha o objetivo de cumprir quatro mandados de prisão preventiva. Segundo as investigações da Polícia Civil, o grupo é apontado como autor de dois homicídios que aconteceram no dia 15 de abril, que teve como vítimas Marcone da Costa Pereira, executado no bairro Residencial Paraíso, na área da Vila Embratel; e de Domingos Pereira Coelho, conhecido como “Laranjeira”, no bairro do São Francisco.

Foto: Divulgação/SSP.

O bando foi apresentado à imprensa pela cúpula da Polícia Civil, na tarde desta quinta-feira (24), durante uma entrevista coletiva, na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), na Vila Palmeira.

Foto: Divulgação/SSP.

Segundo a delegada-geral de Polícia Civil, Maria Cristina Resende, o êxito da operação se deu após a troca de informações entre os distritos policiais que investigavam os crimes. “São quatro homicidas confessos, sendo que dois deles estão ligados diretamente aos crimes do dia 15 de abril. Desde o início das investigações acreditamos que não eram dois crimes diferentes e sim crimes que estavam correlacionados. Além destes dois crimes, eles também são suspeitos da morte de Adriano Sodré Pinheiro, de 28 anos, que aconteceu no dia 31 de março deste ano. Continuaremos trabalhando para apurar se há a participação de outras pessoas”, declarou.

Participaram da ação, equipes das superintendências de Polícia Civil da Capital (SPCC) e Estadual de Investigações Criminais (Seic), da Polícia Interestadual (Polinter), Delegacia de Homicídios, 16º Distrito Policial (Vila Embratel). Durante a operação, um helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA) dava o apoio a fim de garantir que, caso ocorresse fugas, a polícia tivesse total visão da movimentação dos criminosos.

Foram detidos Jadson Rosa Câmara, 20 anos, conhecido como “Filho de alemão”. Contra ele, havia dois mandados de prisão em aberto, sendo que um expedido pela juíza Katya Coelho Dias, da 3ª Vara Criminal do Júri, por um homicídio ocorrido no dia 19 de novembro de 2013, que vitimou Luís Carlos Castelo, de 24 anos. O outro mandado foi expedido pelo juiz Ernesto Guimarães Alves, pela tentativa de homicídio praticada no dia 1º de janeiro deste ano, que vitimou Marcone da Costa Pereira. Outro detido foi Gean Araújo Pereira, de 20 anos. Ele também responde pela tentativa de homicídio contra Marcone da Costa.

Foram presos, ainda, Luís Antônio Pavão Ferreira, 23 anos, conhecido como “Limpal”. Ele foi localizado na Rua da Vitória, Piancó. Contra ele, há um mandado de prisão pela morte de Luís Carlos Castelo. Ele já foi preso também por tráfico de drogas.

Já contra José Ivan Silva Câmara, 23 anos, também preso na operação, também existe um mandado de prisão pela participação na morte de Luís Carlos Castelo. O criminoso responde ainda a um mandado de prisão expedido em setembro de 2013 por outro homicídio. Ele trocou tiro com a polícia e acabou baleado na perna. O suspeito foi encaminhado ao Socorrão I e depois transferido ao Socorrão II, onde permanece internado.

O último a ser detido foi Carlos Jorge Furtado Rodrigues, de 21 anos, na 1ª Travessa da Rua da Vitória, Piancó. Ele é apontado, de acordo com o delegado Paulo Márcio Tavares, titular da Polinter, como o fornecedor das armas ao bando. Na residência dele, os policiais apreenderam um revólver calibre 38. A arma será periciada a fim de comprovar se o revólver apreendido foi também utilizado em outros homicídios cometidos na Região Metropolitana nos últimos meses.

Ligação entre os crimes no dia 15 de abril

Coordenados pela delegada Katherine Chaves, superintendentes de Polícia Civil da Capital, os delegados Jefrey Furtado, titular da Delegacia de Homicídios e Danilo Veras, titular do 16º DP, deram início ao levantamento de informações que levassem a identificação e prisão dos autores dos dois homicídios.

O delegado Danilo Veras explicou que as investigações para elucidar o crime que vitimou Marcone, que aconteceu no dia 15 de abril as 15h30, tiveram início logo após o fato. Imediatamente, as equipes tanto da delegacia de Homicídios quanto do 16º DP se deslocaram até o local e começaram o levantamento dos primeiros indícios a fim identificar a autoria. Na cena do crime, os investigadores da Polícia Civil identificaram que o veículo utilizado seria um carro que presta serviços a uma empresa de companhia elétrica e que dentro do carro estariam seis indivíduos.

“Já identificamos cinco, sendo um deles, o Ivanilton Viegas, conhecido como “Picachu”. Ele teria descido e com uma escopeta calibre 12 e disparou os tiros. Sabemos que ele agiu juntamente com seu comparsa que estava armado com um revolver calibre 380”, detalhou o titular do 16º DP que afirmou que após o crime, os homicidas se deslocaram até o bairro da Liberdade, onde se encontraram com mais dois comparsas e teriam ido cometer o segundo homicídio naquele dia.

Dando continuidade às investigações, o delegado Jefrey Furtado, disse que por volta das 18h, do dia 15 de abril, ocorreu o homicídio do “Laranjeiro”. Com mais este crime, a polícia acreditava na ligação dos crimes. “Quando ocorreu o crime no São Francisco lembramos que o Domingos Pereira Coelho é pai do Diogo Michel, um dos detentos mortos dentro de uma unidade prisional em Pedrinhas e que Marcone é irmão do Irismar Pereira, conhecido como “Uruca”. A Polícia Civil, então, descobriu a ligação entre os dois crimes. Eles foram mortos no dia 17 de dezembro de 2013 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas”, explicou.

Ele afirmou que os dois crimes foram investigados simultaneamente e que foram perpetrados pela mesma quadrilha. Para a polícia Civil, a motivação seria por vingança uma vez que os companheiros do mundo do crime dos dois detentos mortos na unidade prisional estavam ameaçando vingar as duas mortes.

Todos que foram presos foram autuados em flagrante delito por Formação de Quadrilha. José Ivan Silva Câmara foi autuado também pela tentativa de homicídio, em decorrência da troca de tiros, ocorrida durante a prisão.

Mandante

O subdelegado geral de Polícia Civil, Marcos Affonso Junior, explicou que a linha de investigação chegou ao mandante do crime. O suspeito foi identificado como Ivanildo Madeira Viegas. Ele é ex-presidiário e seria, de acordo o subdelegado, quem determinava e dava as ordens para os homicídios. Na lista criminal do principal suspeito como mandante constam crimes de homicídios, tráfico de drogas e assaltos.

“Estamos com diversas equipes em campo a fim de localizar o mandante dos crimes. Ele é o tipo de criminoso que não se expõe, porém é de alta periculosidade, por isso pedimos que a população continue sendo parceira da polícia dando informações dos possíveis paradeiros dele”, mencionou.

O cidadão pode utilizar os números do Disque-Denúncia (98) 3223-5800 (capital), 0800 313 5800 (interior) e, ainda, por meio do Whatsapp (98) 92248660. Fonte Imirante.

Professora maranhense publica artigo em obra portuguesa

 

A professora Carolina Pecegueiro, do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) teve um artigo científico de sua autoria publicado em Portugal no livro ‘Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal’.

 

O livro é organizado pelos Professores Doutores Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo de Sousa Mendes, catedráticos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), onde Carolina cursa seu doutorado e também compõe, na qualidade de pesquisadora integrada, o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC).

 

O artigo da professora maranhense tem o título “Entrega ao Tribunal Penal Internacional: uma perspectiva brasileira” e foi apresentado durante o I Curso Avançado sobre Cooperação Internacional e Europeia em Matéria Penal, realizado na FDUL .Fonte Louremar Fernandes.


O livro está disponível somente nas livrarias europeias ou pelo site da editora

Rodoviários decidirão, nesta quinta, se entrarão em greve

A possibilidade de greve é uma das alternativas apontadas pelos trabalhadores do transporte público.

Foto: Douglas Junior / O Estado

SÃO LUÍS – A definição pela paralisação ou não dos rodoviários será discutida na manhã desta quinta-feira (24), na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários do Maranhão (STTREMA). A possibilidade de greve é uma das alternativas apontadas pelos trabalhadores do transporte público da cidade.

De acordo com o secretário administrativo do STTREMA, Isaías Castelo Branco, a diretoria do sindicato decidiu se reunir para avaliar as possibilidades de negociação, porém a paralisação ou greve do setor só poderá ser confirmada após essa reunião. “Ainda não podemos dizer se vai haver greve ou não, mas essa é uma das possibilidades”, ressaltou. Os rodoviários pedem um reajuste salarial de 16%. Fonte Imirante