A ROTINA DO ATRASO

PEDRO VALLS FEU ROSA

“Todo mundo fala de progresso, mas ninguém sai da rotina”. Esta frase, atribuída ao jornalista francês Émile de Girardin, bem que poderia ser aplicada ao Brasil que estamos deixando para as gerações seguintes. Nunca se falou tanto em progresso, desenvolvimento e modernidade – e paradoxalmente nunca se viu tamanha inércia, omissão e fatalismo.

Começo pelo sistema tributário. Segundo o IBPT possuímos o sistema mais complexo do mundo, com 62 tributos. Para disciplinar a cobrança deles foram editadas, nos últimos 16 anos, 127.338 normas federais, 813.735 estaduais e 2.374.874 municipais. Calculou-se que aqui no Brasil uma norma tributária é editada a cada 40 minutos, em média.

Toda esta rotina burocrática causa grandes prejuízos para o nosso país. Nossas empresas, por exemplo, gastam em média 2.600 horas por ano só para gerenciar o pagamento de impostos, contra apenas 332 horas da média dos demais países. A burocracia tributária – e só ela – consome 1,7% da receita das empresas que atuam no Brasil, e o próprio governo gasta 1,3% de tudo que arrecada apenas para manter sua gigantesca estrutura de cobrança e fiscalização – contra apenas 0,4% dos Estados Unidos, 0,3% do Japão e 0,1% da Noruega.

Estes números indicam, e de forma clara, a necessidade urgente de se modernizar o nosso sistema tributário. Porém, preferimos deixar isso para depois – no mais das vezes simplesmente falar de progresso, dia e noite sem parar, já nos faz felizes!

Há também o sistema legal como um todo. Calculou-se que a lentidão na aplicação das leis causa ao Brasil um prejuízo anual de US$ 1 bilhão. Constatou-se, em pesquisa realizada junto a 800 empresas, que se a eficiência do nosso sistema legal fosse elevada aos padrões dos países mais desenvolvidos o volume de investimentos aumentaria 10,4%, a produção seria elevada em 13,7% e a oferta de empregos seria 9,4% maior que a atual.

Cito mais números: o crime “rouba” cerca de 10% do PIB brasileiro, e gastamos incríveis R$ 21 bilhões a cada ano apenas no atendimento das vítimas. No Rio de Janeiro o comércio gasta anualmente R$ 2,8 bilhões para se defender da violência. Achou muito? Os bancos gastam US$ 1 bilhão só nesta rubrica.

Diante destes dados, salta aos olhos a necessidade urgente de racionalizarmos nosso sistema legal. Mas que nada! Ressalvadas pequenas alterações pontuais, vamos tocando nossa rotina. Renunciamos à ordem e ficamos apenas sonhando com o progresso.

E que dizer do nosso sistema político/eleitoral? 43% dos eleitores brasileiros dizem ter conhecimento de compra de votos. Nas eleições de 2006 oito milhões de compatriotas nossos confessaram a um instituto de pesquisa terem se vendido a troco de uma merreca qualquer.

Enquanto isso, a Controladoria Geral da União identificou irregularidades em praticamente 90% dos municípios brasileiros, e calculou-se que a bandalha traga anualmente R$ 26 bilhões do nosso país. Aos resultados disso: após pesquisa realizada em 18 países da América Latina, a ONU constatou que o Brasil ficou em 15º lugar quanto ao nível de adesão da população à democracia. Isto é sério. Muito sério.

Seria de se esperar, também aqui, que a gravidade deste quadro impulsionasse mudanças verdadeiras – porém, exauridas as boas intenções, teme-se que estas acabem sucumbindo ao imobilismo apascentado por alguns interesses paroquiais.

Não sei por qual motivo, mas subitamente lembrei-me de um pensamento de José Martí: “o maior inimigo do progresso é o hábito”…

 

Pedro Valls Feu Rosa é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo