Mendes: STF ainda pode rever fatiamento da Lava Jato

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira acreditar que a corte pode fazer uma “correção de rumo” na decisão que abriu brecha para o fatiamento dos processos da Operação Lava Jato. Segundo ele, a corte pode voltar a analisar “com muito cuidado” o veredicto que permitiu retirar das mãos do juiz Sergio Moro ações sobre que não digam respeito diretamente à Petrobras.

Numa decisão que turva o futuro das investigações sobre o maior escândalo de corrupção da história brasileira, o Supremo decidiu na última quarta-feira que Moro não deve ficar necessariamente com as ações resultantes da investigação inicial sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Os ministros julgaram um caso específico das investigações, a fase Pixuleco II, e determinou que o processo referente ao ex-vereador petista Alexandre Romano seja enviado de Curitiba para São Paulo e que o inquérito da senadora Gleisi Hoffmann saia das mãos do ministro Teori Zavascki, relator das ações do petrolão no STF.

Apesar de a decisão do tribunal ter sido tomada apenas no processo que envolve Romano e Gleisi, os efeitos são devastadores. A partir de agora, o caminho está aberto para que uma enxurrada de recursos questione, por exemplo, porque o esquema de corrupção em Angra 3, não está sendo julgado no Rio de Janeiro ou os processos que tratam da atuação criminosa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto em esquemas anexos ao petrolão não poderiam tramitar na Justiça de São Paulo. Mesmo depois da decisão do STF, o juiz Sergio Moro negou nesta semana pedido da construtora Odebrecht, feito ainda em agosto, para que as suspeitas contra a empreiteira não sejam julgadas em Curitiba.

“Certamente essa decisão [do STF] será passível de embargos de declaração e vamos ter que fazer um exame mais acurado. Não se trata de interpretar o velho Código de Processo Penal feito em 1941 à luz das condições à época reinantes. Mas estamos falando de uma organização criminosa. As ramificações são muito preocupantes e evidentes”, alertou nesta quarta-feira Gilmar Mendes. “É preciso que entendamos a conexão ou a continência no contexto da nova lei de organização criminosa, que está permitindo esses avanços com delação premiada e todos os bons resultados. É possível que se encontrem meios de fazer uma distinção e talvez fazer alguma correção de rumo. Espero que isso venha a ser feito”, completou ele.

Segundo o ministro, caso o Supremo não reveja a decisão que permitiu o fatiamento da Operação Lava Jato, “corremos o risco de ter que fazer um grande esforço de compartilhamento de provas entre Curitiba e outras instâncias”.

“É preciso que discutamos isso com muito cuidado”, declarou o magistrado após se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Blog do Reinaldo Azevedo

A crise parida pela dupla Lula e Dilma extermina 2.777 empregos por dia

O governo federal acaba de informar que, nos últimos 12 meses, “foram fechadas 985.669 vagas do mercado de trabalho formal”. Tradução do palavrório: em burocratês castiço: no curtíssimo período de um ano, a crise econômica produzida em parceria por Lula e Dilma Rousseff engoliu 1 milhão de empregos com carteira assinada. Nunca antes na história deste país tantos foram para a rua em tão pouco tempo.

São 83.333  demissões por mês. Ou 2.777 por dia. Ou 115 por hora. São quase dois por minuto. Enquanto esse oceano de gente golpeada pelo sumiço do salário luta pela sobrevivência, constata o comentário de 1 minuto para o site de VEJA, a presidente que mente compulsivamente segue torturando os fatos e assassinando a verdade a pauladas.

Nesta semana, em mais uma discurseira soporífera na ONU, anunciou que logo haverá trabalho de sobra até para os bebês de colo. Tal milagre só seria materializado se Dilma conseguisse estender ao país inteiro o vitorioso Programa Desemprego Zero para a Companheirada, instituído há 13 anos. Entre os milhares de militantes do PT, não existe um único desempregado.

Todos sustentados pelos pagadores de impostos, os filiados ao partido que virou bando desfrutam da vida mansa longe da crise. Para alívio do Brasil que presta, logo estarão também longe do poder. Da Veja.

QUEM TEM MEDO DE LULA E DE DILMA?

E se Lula, de repente, resolve contar sobre os empreiteiros?

Francisco Bendl

Lula e Dilma me lembram o filme “Quem Tem Medo de Virgínia Woolf?”, em que marido e mulher retornam bêbados para casa após uma festa, e acolhem em sua residência um casal diante do horário avançado, pois homem e mulher moravam longe do local da reunião.

Nesse meio tempo, esposo e cônjuge discutem a sua relação através de fortes acusações, ofensas e agressões em frente aos convidados.

Elizabeth Taylor ganhou o seu segundo Oscar por esta interpretação, que foi acompanhada pelo seu marido, à época, Richard Burton.

Lula, enquanto presidente da República, deve ter virado do avesso o Brasil no que diz respeito a fuçar nos segredos que havia entre a nação e seu mundo empresarial; parlamentares e seus comportamentos baseados em dividendos sobre contratos aprovados com a União; aparelhamento do Estado, compromisso dos ministros nomeados ao STF, e que devem ter se comprometido com o ex-presidente de uma forma ou de outra como agradecimento ao tão sonhado posto.

BOCA NO TROMBONE

Imaginem se Lula, e ele não precisa beber, resolver botar a boca no trombone e relatar essas relações promíscuas entre os poderes, com banqueiros, empreiteiros, os planos de roubos ao erário, as divisões com os aliados do produto dessas falcatruas, a maneira como o ex-presidente deixou o País à sua mercê, do seu jeito!

Assim, Lula deve soltar os cachorros sempre que se encontra com a sua colega de partido, a petista Dilma, acusando-a de colocar em risco essas relações estabelecidas fundamentalmente à base de corrupção e desonestidade, traição ao Brasil e ao povo, em face do dinheiro vultoso obtido explorando e extorquindo a população e País.

DELÍRIO

Dilma e a sua incompetência, confusão mental e comportamento que beira o delírio, deve deixar Lula temeroso de que a parcela de conhecimento que Dilma possui desses escândalos venha à tona, tanto pela paciência que ela pode perder em qualquer momento, quanto pela maneira de ter supostamente encontrado uma fórmula para amenizar sua culpa pelas sandices praticadas e sua omissão sobre os ilícitos cometidos pelo PT, certamente a pedido de Lula, em face do objetivo traçado de amealhar um patrimônio formidável durante o período que o PT está no poder, e cuja concessão se estendia aos amigos que colaboraram neste sentido.

Pois estava o ex-presidente tão tranquilo quanto à impossibilidade de o seu nome ser envolvido em qualquer processo, que não pensou no Plano B, de ser denunciado por cúmplices, diante da sua certeza de que Dilma faria um bom governo, receita para qualquer crise ser esquecida ou escândalo denunciado.

DEU TUDO ERRADO

Acontece que não somente o petrolão veio à baila, como o desempenho da presidente tem sido o pior possível, justamente os dois vetores que, unidos, poderão acarretar sérios e graves problemas ao petista pelo desvio de rota, antes um pouso programado em grande aeroporto, hoje uma descida de emergência, e sabe-se lá onde vai aterrissar!

Mas quem tem medo de Lula? Empreiteiros? Banqueiros? STF? Parlamentares? BNDES? Partidos aliados? As Instituições Brasileiras? Os governadores e ex-governadores do PT? Por fim, a quem Lula mais causa medo, pavor, a quem mais amedronta, na eventualidade remotíssima – mas uma possibilidade, por que não? – de chutar o balde e confessar como foi o seu governo e como escolheu Dilma à sua sucessão e para quê?

Bem, caso Lula tenha um ataque e decida contar a sua história, o Brasil virará de cabeça para baixo, e salve-se quem puder!

Administração Municipal presta contas do 2º Quadrimestre de 2015

HPIM0811HPIM0812A prefeitura municipal de Vargem Grande, através dos seus secretários, mais uma vez veio a público para prestar contas dos atos da administração, no segundo quadrimestre de 2015. O responsável pela contabilidade municipal Dudinha Braga, convidou o prefeito Edvaldo Nascimento para presidir os trabalhos. Em seguida como representante do legislativo municipal, falou o vereador Abdias Sidrão que fez uma exposição dos motivos dessa reunião. Em seguida os secretários um a um ocupavam a tribuna para dizer o que foi possível fazer durante esse período apesar da crise que assola o País. Vale ressaltar, que como sempre esclarece o secretário de Saúde Charles Marinho, os representantes do povo e a população, que muitas vezes pela emoção critica a a administração, não compareceu para ouvir explicações dos gestores das pastas. o prefeito Edvaldo Nascimento se disse otimista com os resultados alcançados por sua administração e convidou o povo para participar dessas momentos que são importantes para o desenvolvimento de Vargem Grande.

VARGEM GRANDE: APÓS TRAIÇÃO DE DIRIGENTES DO PP CHICOCÓ DEIXARÁ A SIGLA

                                           Matias Pacadão, Chicocó e professor Silva

O vice-prefeito de Vargem Grande Francisco de Assis Leal Mesquita (PP), o Chicocó, fez uma revelação na noite de ontem (28), ao Titular do Blog. Chicocó afirmou que está de saída do PP, partido comandado na cidade pelo professor Silva.

Segundo Chicocó, ele se sentiu traído pelos dirigentes do partido Pepessista, que no ultimo final de semana acabaram de vez com a “ilusão” de ter um candidato para disputar ao cargo de prefeito pela sigla, apoiando o Sarno-Comunista Carlinho Barros (PCdoB).

O suplente de vereador (piada), Matias Pancadão que fez toda negociação para que o PP servisse só de “bucha” nas eleições de 2016 em Vargem Grande.

Venhamos-e-convenhamos, mas todos sabiam que essa equipe do PP só estava esperando a hora e o candidato certo para negociar o apoio da sigla.

                      Matias Pancadão e Carlinho Barros

O vice-prefeito ainda não sabe para qual partido ele vai agora.Com Informações do Blog do Kiel Martins.

Assassino de Décio Sá volta a cumprir pena em presídio no MA

jhonatan

Jhonatan de Sousa Silva

O pistoleiro Jhonatan de Sousa Silva condenado a 25 anos de prisão pela a morte do jornalista Décio Sá vai cumprir o restante de sua pena no Presídio São Luís III, situado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Na capital ele cumprirá 23 anos e cinco meses de prisão em regime fechado.

 

Ele estava cumprindo pena no presídio federal de Campo Grande (MS) há um ano e retornou ao Maranhão no último dia 23 de setembro.

Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Jhonatan retornou porque ele já cumpriu o prazo de um ano no presídio federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

Ainda de acordo com a Secretaria, a permanência dele não terá um período definido. O prazo será cumprido a partir da determinação da Justiça.

Décio Sá, jornalista morto em São Luís (Foto: Reprodução/TV Mirante)Décio Sá, jornalista morto em São Luís

O crime
O jornalista Décio Sá foi assassinado com cinco tiros por volta de 23h de uma segunda-feira, 23 de abril de 2012, quando estava em um bar na Avenida Litorânea, na orla marítima de São Luís.

Ele trabalhou por 17 anos no jornal “O Estado do Maranhão” e, na época, publicava conteúdo independente no “Blog do Décio”, que era um dos blogs mais acessados do Estado.

Segundo o inquérito policial, na noite do crime, o jornalista deixou a redação por volta de 22h e dirigiu até o bar, onde teria pedido uma bebida e um prato. Ele estava à espera de dois amigos e falava ao celular quando foi surpreendido pelo pistoleiro, que o atingiu com cinco tiros, três no tórax e dois na cabeça, e fugiu em seguida na garupa da motocicleta dirigida por Marcos Bruno.

A dupla então teria feito um retorno mais à frente. O assassino foi deixado ao pé de uma duna, onde teria passado por um grupo evangélico que fazia orações no local, naquela noite. Ao chegar ao topo do monte, ele teria enterrado a arma, trocado de camisa e sandálias e saído na direção de um veículo, que já o aguardava do outro lado da duna.

De acordo com informações da polícia, o jornalista foi morto porque teria publicado no blog uma postagem sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil, o Júnior Foca, envolvido em uma trama de pistolagem com os integrantes da quadrilha encabeçada por Glaucio e Miranda. Décio Sá tinha 42 anos e deixou uma filha e uma esposa grávida na época.

Leia a íntegra da nota
“A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informa que o retorno de Jhonatan Silva se fez necessário, devido ao fim do prazo de um ano no presídio federal, que já havia sido prorrogado anteriormente. A permanência do detento não tem período definido, cabendo à Justiça determinar os procedimentos, inclusive transferências. O detento permanece custodiado no Presídio São Luís III, cuja segurança já é originalmente rígida, reforçada com contingentes da Polícia Militar e do Grupo Especial de Operações Especiais (Geop)”. DO G1

O cassino dos apoios

Presidente Dilma Rousseff (Foto: Bruno Domingos / Reuters)Presidente Dilma Rousseff (Foto: Bruno Domingos / Reuters)

Dilma Rousseff conseguiu surpreender mesmo seus seguidores ao colocar o Ministério da Saúde sobre o balcão de negócios. A extravagante solução, ao que consta, teria sido dada por Lula durante uma de suas passagens pelo Palácio da Alvorada. Faz sentido. Ninguém conhece a tabela das lealdades políticas como ele.

Como anotou a professora Ligia Bahia em um brilhante artigo publicado em O Globo, a importância da saúde na vida das pessoas e da sociedade foi ignorada. Mesmo encabeçando qualquer lista de prioridades dos cidadãos, a saúde vale agora é pelo cargo de ministro, com seu orçamento, suas nomeações e contratos.

Dois pontos merecem atenção. Primeiro, a frieza com que o governo se desvencilhou da pasta, em nome de um respiro de governabilidade, dá a exata medida do que restou da liderança de Dilma. Segundo, o leilão do Ministério da Saúde confirma a falácia do discurso da “marca social” dos governos petistas.

Em seu artigo, a professora Ligia Bahia lembra que o único traço de continuidade das políticas de saúde desde a redemocratização tem sido o SUS. Colocar o Sistema Único de Saúde à mercê das redes de clientelismo e de conveniência política não é só um profundo retrocesso. É uma usurpação de direitos do cidadão.

O descompromisso político do governo com as áreas sociais mais sensíveis não se resume à saúde. Por exemplo, a Educação. Há meses lembrei aqui do discurso de posse do então novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Na ocasião, ele disse que o ministério era a missão de vida, sonho de todo gestor, o maior desafio da carreira.

Aloizio Mercadante não esquentou a cadeira. Trocou a missão da vida pela Casa Civil. Em cinco anos, Dilma já teve seis ministros da Educação. O atual, aliás, dizem estar por um fio — também em nome do cassino dos apoios. O maior deficit da “Pátria Educadora” é o de prioridade. Os cortes nos programas são só sua face visível.

Fechando a trinca, o que dizer da segurança pública? Contam os palacianos que Dilma, em ríspida conversa com o ministro da Justiça, engavetou ações de segurança, pois não seria da conta dela, mas sim dos estados. Desde então, o ministro se resume a reclamar das cadeias e a administrar passivamente a barbaridade de 50 mil assassinatos por ano.

Depois que o Ipea revelou que Dilma inflou o número de pessoas que saíram da pobreza nos governos do PT em quase cinco vezes, nada mais deveria nos espantar. Mas espanta. O Ministério da Saúde, independentemente de quem possa vir a assumi-lo, é daquelas pastas que um estadista jamais colocaria na roleta. A não ser Dilma. Do Ricardo Noblat

DILMA EM APUROS

MÁRCIO COIMBRA

Dilma está em apuros. Não me refiro ao seu governo, que anda mal, mas especificamente a Presidente, que tem dado sinais que não deve terminar o mandato. Senti, nas últimas semanas, movimentos do establishment político em direção a sua própria salvação, o que significa a saída de cena de Dilma. Enfim, está soando melhor para todos os campos que ela se vá e abra caminho para o que virá.

No Planalto ouve-se de todos os lados, especialmente daqueles mais ligados a Lula, de que chegou o momento de Dilma se afastar sob pena de inviabilizar a permanência dos petistas no poder. Na verdade, a estratégia seria entregar o ajuste nas mãos alheias, passar para a oposição e asfaltar a volta do morubixaba petista em 2018. No Congresso, petistas graúdos já comentam que teria sido melhor perder a eleição e entregar a casa para ser arrumada pelos tucanos. Talvez ainda esteja em tempo.

Se os petistas flertam com a possibilidade de renúncia, os caciques peemedebistas não enxergam a ideia com reservas, pelo contrário, é algo que anima as hostes do partido. Seria a chance de assumir o poder de direito, ao invés de ficarem confinados ao jogo político com Dilma, que despreza o trato parlamentar, mas não abre mão de sua condução. Com Temer na cadeira de Presidente, todo o processo se encaixaria com mais facilidade, pois o ex-Presidente da Câmara possui o talento de saber negociar com o Congresso, material em falta hoje em dia no Planalto. Diante de um governo de união nacional, as reformas sairiam com muito mais facilidade, além de serem propostas com convicção.

Curiosamente aqueles que menos desejam a renúncia são os tucanos, que preferem ver a chapa Dilma/Temer cassada pelo tribunal eleitoral, o que jogaria o poder diretamente no colo de Aécio. A chegada do Vice ao poder, nesta configuração, não seria interessante, pois enfraqueceria o nome do Senador mineiro como canalizador das insatisfações populares. Aécio correria o risco de derreter, além de ter que enfrentar provavelmente Lula e talvez o próprio Temer.

Ao mesmo tempo que parte do tucanato não enxerga a renúncia com bons olhos sob o ponto de vista político, outros grupos, como aquele liderado pelos deputados, preferem a saída de Dilma de qualquer forma. Para eles, a chegada de Temer ao poder traria mais estabilidade ao jogo político e a composição com os peemedebistas traria estes parlamentares de volta ao xadrez político da articulação.

Refém dos seus próprios erros, Dilma caminha em direção de seu ocaso político. A redução de ministérios, por mais necessária que possamos imaginar, desarticulará ainda mais sua frágil base no parlamento. A Presidente não conta nem com o apoio total de seu próprio partido, que pede a cabeça de seus ministros e ataca os ajustes promovidos pela equipe econômica. Sem apoio em casa, nos partidos parceiros e tampouco na oposição, sua saída é um processo que já começou a ser costurado e que em breve pode atingir seu ápice.

O Brasil vive uma crise de falta de liderança. Sua face política, que alimenta as incertezas econômicas, agrava-se a cada dia. Dilma mostra-se incapaz de implementar os ajustes necessários, não consegue articular sua base de apoio e sofre a intensidade do fogo amigo que passou enxergar seu afastamento como uma forma de blindar seu legado e seu retorno. O impeachment ou a renúncia podem vir daqui até o final do ano, sob a pressão ou orientação dos seus próprios companheiros que hoje buscam uma forma real de salvar a própria pele. Diante da incapacidade e incompetência da Presidente, o establishment já se movimenta para blindar o sistema. Hoje, em Brasília, já vive-se o pós-Dilma.

*Cientista Político. Coordenador do MBA em Relações Institucionais do Ibmec.

MARCELO ODEBRECHT, O HOMEM DE R$ 13,1 BILHÕES, FAZ A DIFERENÇA

JORGE OLIVEIRA

Brasília – Nos corredores do Supremo Tribunal Federal não se fala em outra coisa: o fatiamento do processo da Lava a Jato tende a beneficiar os presos mais privilegiados. Entre eles, Marcelo Odebrecht, o 9º homem mais rico do Brasil, com uma fortuna de 13,1 bilhões de reais, segundo a revista Forbes. No momento, ele ocupa uma cela do Complexo Médico-Penal do Paraná, localizado em Pinhais, município da região metropolitana de Curitiba. Mas seus dias de agonia estão para acabar, depois que o STF decidiu descentralizar os processos concentrados nas mãos da equipe do juiz Sergio Moro, uma decisão que está revoltando juízes federais e promotores do país.

 

Ora, ora só nós, pobres mortais, ainda acreditam que Marcelo permanecerá atrás das grades por muito tempo. Ele deixou isso claro quando depôs na CPI da Lava a Jato. Negou-se, por exemplo, a fazer delação premiada e ainda se permitiu usar gestos teatrais para mostrar quanto estava seguro sobre a sua provável liberdade. E a estratégia para tirá-lo da cadeia foi revelada pelo próprio Lula. Numa viagem a Buenos Aires, ele reclamou que um juiz americano, sozinho, impunha ao governo argentino decisões judiciais que obrigavam o governo a pagar dívidas de empresas nos Estados Unidos. Esta, na verdade, é a tese que os juristas, contratados a peso de ouro pelos empresários, defendem, e que o boquirroto do Lula deixou escapar: não pode ser apenas de um juiz a  prerrogativa de manipular um processo dessa envergadura, entende agora o STF.

 

Por trás de todo esse arcabouço jurídico que pretende esvaziar o trabalho da Lava a Jato e devolver os criminosos às suas casas, está o mais astucioso de todos os advogados brasileiros, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, ex-ministro de Defesa de Dilma. Depois da morte de Thomaz Bastos, o advogado que, em vida, defendeu todos os criminosos de colarinho branco, Jobim é hoje o mais próximo dos conselheiros do ex-presidente Lula.

 

A decisão do STF de fatiar a responsabilidade pela investigação da Lava a Jato fez a alegria dos advogados de defesa dos réus. A justificativa para tal iniciativa, o STF tem na ponta da língua: a apuração dos crimes devem ser feita nos locais onde foram praticados. Ou seja: os inquéritos serão desmembrados para o Rio, São Paulo e Brasília onde estão as sedes das principais empresas envolvidas. E você, que conhece a Justiça brasileira, o que me diz disso? É claro que muitos desses processos vão adormecer nas empoeiradas prateleiras das instâncias desses estados, vulneráveis a pressões de hábeis advogados, de políticos e dos empresários endinheirados envolvidos.

 

Não resta dúvida que foi uma jogada de mestre, porque todos os corruptos envolvidos no maior escândalo da história do país serão beneficiados. Como eles não têm prerrogativas de foro privilegiados, como os políticos, estão a mercê da caneta do juiz Sergio Moro que vem agindo com competência na condenação dos integrantes da quadrilha  que torraram a Petrobrás e outras empresas símbolos do país.

 

A jogada genial dos juristas que conhecem as manhas do Supremo Tribunal Federal só foi concretizada porque dentro do STF já existia uma tendência de frear a equipe do juiz Sergio Moro. Muitos dos ministros do tribunal, indicados por Lula e Dilma, estavam incomodados com as últimas notícias de que o ex-presidente iria parar na cadeia. Os recentes depoimentos dos delatores colocam Lula no centro da cena do crime. E a melhor saída para tirar o Lula do lamaçal é, na verdade, começar a soltar os empresários que podem comprometê-lo como Marcelo Odebrecht para quem o ex-presidente prestou serviço, a peso de ouro, como lobista de luxo.

 

Para aqueles que não tem a fortuna do Marcelo, resta apenas o consolo de receber um boião diferenciado na cadeia . Essa promessa, pelo menos, o PT jura que vai cumprir, viu Vaccari e Zé Dirceu.

RECEITAS DE ECONOMIA SUSTENTÁVEL

PEDRO ROGÉRIO MOREIRA

1 – A partir desta data, correm por conta do causador do desastre de carro as despesas efetuadas pela União, Estados e Municípios, com médicos, hospitais, remoção do acidentado (por ambulância terrestre ou aérea) e remoção do veículo sinistrado. E demais despesas decorrentes do acidente, como destruição de bens urbanos e rodoviários (postes, muretas etc). Havendo paralisação do tráfego com evidente prejuízo a terceiros, estes podem acionar o causador com o apoio da autoridade pública. A mesma decisão abrange: acidentes de trabalho, atropelamento de pessoas e animais, desastres aéreos, marítimos e fluviais; e demais acidentes em que o causador for pessoa física ou jurídica.

2 – A partir desta data, fica proibida a importação de animais exóticos e a aquisição de animais silvestres nacionais para os zoológicos brasileiros. Não haverá mais reposição de espécies exóticas nem nacionais. Tais medidas ocasionarão paulatinamente a extinção dos zôos, aberração que o mundo civilizado herdou dos povos antigos. Tais instituições, para preservar sua mão-de-obra especializada, se transformarão em centros veterinários de animais domésticos e de apoio à pecuária. Gatos de madame (como os meus) pagam; cachorro de pobre, não. Pecuarista paga. E “fessora” e pais que reclamarem da decisão levem seus alunos e filhos aos museus de história natural, vejam filmes e procurem na internet os animais de interesse dos meninos. E adulto vai procurar outra coisa pra fazer no domingo do que ver bicho enjaulado e triste. Veterinário que quiser se especializar em elefante que vá pra Índia às suas custas. E o mundo inteiro vai aplaudir o Brasil por esta iniciativa pioneira e libertadora que já tarda há séculos.

3 – A partir desta data, os governos da União, dos Estados e dos Municípios e suas empresas não podem mais fazer publicidade institucional. Propaganda governamental só de produtos que tenham concorrentes na iniciativa privada (tipo gasolina e bancos) ou avisos de alienação de bens, hastas públicas e correlatos. É permitida a publicidade de interesse público relevante (como aviso de falta de luz, de ocorrência de fenômenos meteorológicos perigosos ou quaisquer esclarecimentos de interesse público comprovado) somente nos casos em que jornais, rádio e TV, por motivo justo, se recusarem a noticiá-los. A lei que rege a chamada publicidade legal será alterada a fim de permitir que as empresas estatais (e privadas) não sejam obrigadas a publicar seus balanços, mas sim oferecê-los à curiosidade pública pela internet depois da devida comunicação à autoridade competente (bolsas, CVM etc etc). As empresas jornalísticas terão dado enorme contribuição às finanças do Brasil.

4 – A partir desta data fica proibida a edificação de tolices a pretexto de homenagear instituições e pessoas obviamente reconhecidas pelo bem à humanidade ou ao Brasil, tais como monumentos à Liberdade, à Negritude, à Imprensa Livre, ao Índio etc; e memoriais como o projetado em Brasília a João Goulart. A Família Goulart e seus admiradores honrarão a memória dele e manifestarão respeito ao dinheiro público doando seus arquivos à Fundação Getúlio Vargas ou a qualquer centro de estudos políticos.

5 – A partir desta data a União, Estados e Municípios ficam proibidos de patrocinar campeonatos esportivos de quaisquer modalidades. Do mesmo modo não haverá dinheiro público para festas populares de qualquer natureza, religiosa, secular ou cívica, salvo o Sete de Setembro.

6 – A partir desta data os três níveis de governança pública não poderão construir estádios de futebol, vilas olímpicas, sambódromos ou similares. A iniciativa privada poderá fazê-lo ao seu bel prazer.

7 – A partir desta data, qualquer cidadão pode (e deve) acrescentar novas proibições para conter a gastança do dinheiro público.