SOB A CAPA DE SALVAR DILMA, LULA BUSCA SALVAR A SI MESMO

Charge do Iotti, reprodução da Zero Hora

Pedro do Coutto

O ex-presidente Lula partiu na tentativa de levar para as ruas, como se fosse um plebiscito, a questão que envolve o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, que, dependendo do que decidir o Supremo Tribunal, poderá estender-se ao vice Michel Temer. Reportagem de Cátia Seabra, Gustavo Uribe, Daniela Lima, Valdo Cruz, Débora Alvares e Gabriel Mascarenhas, Folha de São Paulo de segunda-feira, expõe o tema e funciona para iluminar a dualidade.

Luiz Inácio da Silva, acentua o texto, iniciou a campanha a que se propõe pelo Nordeste, no esforço de influenciar eleitores, e com isso, ofertar apoio político indireto a deputados e senadores no sentido de que votem contra o requerimento de Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal, agora endossado pela Ordem dos Advogados do Brasil. Na realidade, sob a capa de salvar o mandato de Dilma, o lance de Lula inclui a perspectiva de salvar-se a si próprio da Operação Lava-Jato. Não é certo se conseguirá ou não.

DESTINO INCERTO

Nesta altura dos acontecimentos, o destino de Lula é, sem dúvida, incerto. Primeiro terá que superar o obstáculo que bloqueia sua investidura na Casa Civil, erguido no STF com base em liminar expedida pelo ministro Gilmar Mendes. Este o primeiro passo. Na sequência, dependendo da solução da liminar, dependerá o foro no qual será inevitavelmente julgado.

Pois ainda que a Corte Suprema o coloque em sua pauta, as denúncias contra o ex-presidente terão de ser apreciadas. Não há como evitar tal curso. As acusações se multiplicaram com intensidade impressionante. Não será propondo um julgamento plebiscitário que ele poderá se desvencilhar de tudo como se nada houvesse acontecido, ou como se acordasse de um pesadelo.

Não é lógica, tampouco possível, essa hipótese.

SEM FORO ESPECIAL

Vamos ver o caso com isenção. Se o Supremo mantiver seu impedimento para o ministério, não há como reservar-lhe foro especial. Claro. Pois se não puder ser ministro de Estado, evidentemente não poderá ter direito a ser julgado pelo STF. O art. 102 da Constituição Federal é claro quanto a essa dúvida: serão julgados pelo Supremo os ministros de Estado pela prática de crimes comuns ou de responsabilidade. Fazendo-se a filosofia do texto, verifica-se um caminho, para Lula, ainda mais restritivo.

O foro especial estaria reservado aos atos ilegais praticados pelos titulares, mas quando no exercício dos respectivos cargos. Caso contrário, a nomeação significaria uma fórmula de dificultar o julgamento de quem, antes de chegar ao governo, tivesse praticado ações ultrapassando os limites legais. Mas esta é outra questão.

LULA TENTA ESCAPAR

O ponto nevrálgico de Lula, no momento, é conseguir ultrapassar o impedimento à sua investidura pela presidente Dilma Rousseff. Ele sabe muito bem disso. Tanto assim que no comício de domingo, em Fortaleza, afirmou que pretende assumir o posto no Planalto até a próxima quinta-feira, desde que tenha alcançado tal direito através do STF.

A condicionante é clara, confirmada pelo próprio Lula. E se não puder assumir, como ficará? O Supremo pode adiar a decisão, pode negar-lhe o acesso, como pode também liberá-lo. Neste caso, discute-se em seguida a aceitação da denúncia do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. Lula não fica como absolvido. E na perspectiva de ser-lhe negada a investidura, como ficará sua situação. É isso: ao partir para levar o debate para as ruas, na sombra de salvar Dilma, seu grande eleitor tenta salvar a si mesmo.

Se Marina falasse a sério, seria uma irresponsável; como não fala, é uma irresponsável!

Por que a líder da Rede não quer o impeachment? Porque, no melhor cenário pra ela, Dilma (Lula) fica até 2018, o PT chega esfrangalhado às urnas, e ela própria, a personagem do bem fugida de Avatar, apresenta-se como a candidata dos progressistas

Por: Reinaldo Azevedo

Critiquei aqui, como sabem, o editorial da Folha que cobrou a renúncia da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer. Expus os meus motivos. Basicamente: 1) ela cometeu crime de responsabilidade e tem de ser cassada; a renúncia apressaria as coisas; 2) Temer, que se saiba, não cometeu tal crime; 3) eleição, agora, exporia o país ao chamado ódio à política; 4) o futuro presidente teria de governar com esse mesmo Congresso; 5) num período de desajustes de economia, novas e impossíveis promessas seriam feitas; 6) o presidente eleito teria direito à reeleição; 7) precisamos de mais estabilidade, não o contrário.

Muito bem! A Folha defenda o que quiser. Não é diretamente interessada na coisa — não mais do que qualquer um de nós. Não disputa o poder.

Mas esse não é o caso de Marina Silva. Até agora, esta senhora está se esgueirando pelos cantos da política, negando-se a dizer qual é a sua. Ou melhor: ela diz! Já se manifestou contra o impeachment mais de uma vez, quando o movimento era ainda incipiente e veio com a cascata de que o país não pode ser entregue ao PMDB — ainda que diga isso com outras palavras.

Entendo! Marina não quer o país entregue ao PMDB porque o quer capturado na sua  “Rede”. Por que Marina não quer o impeachment? Porque, no melhor cenário pra ela, Dilma (Lula) fica até 2018, o PT chega esfrangalhado às urnas, e ela própria, a personagem do bem fugida de Avatar, apresenta-se como a candidata dos progressistas, unindo o eleitorado de esquerda.. Não! Eu não acho que Lula se candidate em 2018 mesmo que o regime siga sendo presidencialista.

Como é confortável ser Marina, não é mesmo? Enquanto uns lutam para permanecer no poder, usando as armas mais sórdidas; enquanto outros os enfrentam para apeá-los, a chefona da Rede assiste a tudo, calma e placidamente, censurando a todos e dizendo: “Ah, não quero PT; não quero PMDB; não quero PSDB…”. Claro, ela quer Rede.

Mas não pensem, e não caiam nesta, que Marina está sendo sincera quando diz defender eleições agora. A Folha deve acreditar mesmo ser essa a saída, embora, a meu juízo, um equívoco brutal. Marina está fingindo. Houvesse hoje eleições, ela teria, sim, boas chances de levar. Vocês acham mesmo que ela se arriscaria a ser presidente a esta altura do campeonato, com o país nessa desordem, inclusive partidária? Ela posa de estranha e do outro mundo, mas é uma calculista e deste mundo.

De verdade, Marina nem quer impeachment nem quer eleições. Ela quer que Dilma/Lula continue por aí. Acha que, em meio aos mortos e feridos, o poder vai lhe cair no colo em 2018.

Está atingindo o estado da arte do oportunismo político.

Perceberam como, até agora, ela não disse se acha que Dilma cometeu crime de responsabilidade ou não? Ora, se pensa que sim, deveria defender o impeachment; se ela não defende, deve avaliar que não. Então cobraria a renúncia por quê? Por pura hipocrisia! Porque o seu discurso recheado de vento já começa a se mostrar.

Ela sabe que Dilma e Temer não renunciarão. Assim, faz o discurso da virgem moralista num lupanar de degenerados.

Se Marina falasse a sério, seria uma irresponsável. Como ela não fala, é uma irresponsável.

O PT e o governo legitimaram “o golpe”. Ou melhor: o impeachment

Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

Ricardo Noblat

Quem decide se Dilma deverá permanecer no cargo ou se afastar dele até ser julgada pelo Senado? A Câmara dos Deputados. Está escrito na Constituição.

Como pode ser chamada de golpe uma eventual decisão da Câmara a favor do afastamento de Dilma, e uma posterior decisão do Senado que casse os direitos políticos dela e o mandato?

Tanto não é golpe o que está em curso no Congresso que a defesa de Dilma foi apresentada, ontem, na Comissão Especial do Impeachment da Câmara pelo Advogado-Geral da União, o ministro José Eduardo Cardoso, ex-ministro da Justiça.

Ninguém se defende de golpe no ambiente em que ele foi tramado e aonde será decidido. De resto, não existe golpe, golpe digno de ser chamado por esse nome, se feito às claras, com regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal, com direito a manifestações de ruas favoráveis ou contrárias a ele, e acompanhado em tempo real por todos os meios.

Esse é o principal ponto fraco, o que na verdade desmoraliza a tese de golpe esgrimida por todos os que defendem um governo paralisado por seus erros e pelos efeitos dos seus erros. Um governo que já não governa.

Quem primeiro, digamos assim, legitimou o “golpe” foi o PT e seus aliados quando aprovaram a composição da Comissão Especial do Impeachment da Câmara e indicaram seus representantes para fazer parte dela.

Naquela ocasião poderiam ter se recusado a aprovar a composição – mas, não, avalizaram-na pela unanimidade dos seus votos. Não perderiam o direito de indicar depois o mesmo número de representantes para integrá-la e defender o governo.

Indiretamente, Dilma também legitimou o impeachment ao convocar Lula para ser ministro da Casa Civil e impedir a sua queda.

Dilma e Lula legitimam o que apontam como golpe ao oferecer cargos, liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União e outras sinecuras a deputados que os ajudem a enterrar o impeachment.

Cardozo valeu-se de todos os recursos de um bom advogado para negar que “pedaladas fiscais” configurem crime de responsabilidade como está previsto na Constituição. E para apresentar as “pedaladas” como se, no máximo, não passagem de um “desrespeito tangencial” à Constituição, não um atentado contra o que está escrito na Constituição.

Em resumo, o que Cardozo disse com outras palavras: o processo de impeachment só não será um golpe se acabar arquivado pela Câmara. Ou pelo Senado mais tarde. Se dele resultar a deposição de Dilma, terá sido um golpe.

Ora, ora, ora…

Mais respeito pela inteligência alheia!

ANTES DE DILMA, JÁ TIVEMOS PRESIDENTES COM PROBLEMAS MENTAIS

Dilma é uma nova versão de Delfim Moreira, Jânio e Collor

Carlos Newton

Até agora, o silêncio da grande mídia tem funcionado, porque uma grande parcela da opinião pública ainda levanta dúvidas a respeito da impressionante reportagem da IstoÉ. Assinada por Sérgio Pardellas e Débora Bergamasco, dois jornalistas de alto conceito e respeitabilidade, a matéria revela que a presidente Dilma Rousseff enfrenta graves problemas mentais e não tem condições de seguir à frente do governo. A denúncia teve imediata repercussão na internet, mas os sites dos grandes jornais, das emissoras de televisão e das outras revistas semanais não deram a menor importância ao assunto, preferindo apenas divulgar que o Planalto pretende processar a IstoÉ e os  dois jornalistas.

A nota oficial do Planalto fala em “ofensa” à presidente Dilma, ameaçando exigir indenização por danos morais, mas em nenhum momento desmente a informação de que a chefe do governo está sendo tratada por psiquiatras que a medicaram com um coquetel de Rivotril e Olanzapina (Zyprexa), substância indicada exclusivamente para portadores de esquizofrenia e outros graves distúrbios psiquiátricos.

O SILÊNCIO DA MÍDIA

O silêncio da grande mídia é até compreensível, porque se trata de assunto extremamente delicado, especialmente na crise que o país atravessa. Mas omissão também é crime, não existem argumentos que possam se contrapor a fatos concretos.

Se a presidente da República está mesmo sendo medicada com Rivotril e Olanzapina, a questão passa a ser muito séria, indicando que Dilma Rousseff não tem mais condições de permanecer na chefia do governo, porque é absolutamente necessário que se submeta a tratamento adequado, que a livre do estresse e das pressões que tem sofrido, para que então possa ter alguma chance de recuperação.

LEMBRANDO DELFIM MOREIRA

Não é a primeira que o Brasil enfrenta o problema de ter um presidente com distúrbios mentais. O caso mais grave ocorreu com Delfim Moreira. Eleito vice-presidente, teve de assumir o lugar de Rodrigues Alves, que foi como Tancredo Neves e nem chegou a tomar posse para seu segundo mandato, porque morreu antes, na epidemia de gripe espanhola que devastou o planeta durante a I Guerra Mundial.

Ao contrário de Dilma, que está há mais de cinco anos no poder, Delfim Moreira assumiu em 15 de novembro de 1918, mas não praticamente governou, porque teve de imediatamente convocar nova eleição. Na época, a Constituição determinava que o vice só assumiria definitivamente se o presidente morresse depois de decorridos dois anos de sua posse, ou seja, a metade do mandato.

Acontece que Delfim Moreira estava com graves problemas mentais, que o deixavam totalmente desconcentrado e desligado de suas tarefas. Na prática, quem tomava as decisões era o ministro da Viação, Afrânio de Mello Franco, pai de Afonso Arinos, que décadas depois viria a ser deputado e senador, também com grande destaque na política.

O curto mandato do presidente Delfim Moreira, que se encerrou a 28 de julho de 1919, foi um período turbulento, assinalado por  grande número de greves. Quem resolvia tudo era Mello Franco, que passou a ser apelidado de “primeiro-ministro” no breve período chamado por historiadores de “Regência Republicana”. Em obediência à Constituição, foi convocada uma nova eleição para presidente, vencida por Epitácio Pessoa.

LEMBRANDO JÂNIO E COLLOR

Depois disso, aparentemente não houve mais problemas mentais na Presidência da República, até a gestão de Jânio Quadros, que assumiu em 31 de janeiro de 1961. O surpreendente político paulista, empunhando uma prosaica vassoura, subiu de vereador a presidente em velocidade meteórica, mas realmente era meio desarrumado das ideias.

Ao contrário de Dilma, sabia se comunicar e falava um português exemplar. Em compensação, tomava uísque em doses industriais, governava através de bilhetinhos aos ministros. Dois meses depois de assumir, inventou uma nova moda, o “slack” (calça e jaleco do mesmo padrão, como um uniforme). Para abolir o terno e a gravata, baixou um decreto obrigando os funcionários públicos a se vestirem como ele. Não satisfeito, depois mandou proibir o maiô biquíni, a lança-perfume e a briga de galos. Não ficou nem seis meses no poder.

Segundo meu grande amigo Murilo Melo Filho, jornalista da “Manchete” que conheceu Jânio Quadros muito de perto, nosso presidente adorava Fidel Castro, tinha até condecorado Che Guevara, e se deu mal quando tentou imitar o líder da revolução cubana, que renunciou e foi carregado de volta ao poder, nos braços do povo de Havana. Sonhar não é proibido, mas pode virar pesadelo, e Jânio se deu mal com a renúncia.

Fernando Collor de Mello era um Jânio sem vassoura, fantasiado de caçador de marajás, tinha tudo para dar certo, mas também era destrambelhado das ideias, adorava inventar frases para exibir em camisetas, mas infelizmente não via um palmo à frente do nariz, se é que vocês me entendem, como dizia o jornalista Maneco Muller, outro grande amigo que faz falta. O presidente da República era tão moderno que tinha um arrecadador oficial de propinas chamado PC Farias, assassinado de uma forma muito estranha, e Collor também não deu certo.

A MULHER SAPIENS

Agora temos a Presidência comandada por uma mulher sapiens, que vê um cachorro atrás de cada criança, louva a mandioca como uma criação nacional, acha que o aeroporto é uma forma de transporte, diz que a Olimpíada vai deixar um legado antes, durante e depois, afirma que o governo não precisa ter uma meta, mas quando atingi-la, vai querer dobrá-la, sugere às Nações Unidas que a entidade encontre uma maneira de estocar o vento – é um nunca-acabar de sandices, mas ninguém desconfia que alguma coisa esteja errada.

Ninguém se surpreende, mesmo que a governante esteja tendo frequentes surtos dentro do Palácio do Planalto, e nas viagens costume insultar os pilotos do Airbus presidencial, ordenando que evitem as turbulências, vejam a que ponto chegamos. E tudo continua normal, apesar de a presidente estar sob rigoroso tratamento, tomando remédio para esquizofrenia e graves distúrbios psiquiátricos, ninguém toma uma atitude.

A conclusão é uma só – não somente tem algo errado na Presidência da República, como também acontecem coisas estranhas na imprensa brasileira, a não ser que os jornalistas também estejam esperando cumprir a meta de esconder a verdade, para depois se preocupar em dobrar a meta, se é que vocês me entendem, num país em que ninguém consegue se entender.

TANTO IDEOLOGIA QUANTO FISIOLOGIA

Não passa deste mês a decisão da Câmara dos Deputados de autorizar ou não a abertura do processo de afastamento da presidente Dilma do palácio do Planalto. Autorizado o impeachment, caberá ao Senado a palavra final, sendo que nos 180 dias entre a manifestação dos deputados e a dos senadores, sob a direção do presidente do Supremo Tribunal Federal, Madame reassumirá ou estará definitivamente afastada do cargo.

Hoje, ninguém, em sã consciência, será capaz de prever o resultado. Num, dia parece certa a defenestração. No outro, não se duvida da permanência.

Por esse vai-e-vem conclui-se não ser coisa séria o debate sobre o futuro do país. No fundo situa-se o jogo de interesses rasteiros e espúrios a respeito do controle do poder. Os mesmos de sempre digladiam-se em torno do controle das nomeações, das propinas e da ocupação dos ministérios e penduricalhos. Ficando Dilma, haverá uma varredura em seus adversários, com as óbvias consequências relativas ao aproveitamento da coisa pública. Assumindo o vice Michel Temer, será a mesma coisa, só que ao contrário.

Enquanto isso, senão parou antes, o Brasil encontra-se parado. Ignoram-se os rumos do governo. Fazer o quê diante do desemprego em massa? Do aumento de impostos, taxas e tarifas? Do custo de vida? Da paralisação da atividade econômica e das atenções à educação e à saúde pública? Da segurança da população entregue à bandidagem, não se fala. Muito menos do combate à corrupção, que deixou faz muito de constituir-se em problema do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal. Recompor a Federação, com a salvação dos Estados e Municípios, tornou-se sonho de noite de verão.

Resta o vazio como solução para o embate entre Dilma, Lula, os sindicalistas, o PT e adjacências, de um lado, e Michel, o PMDB, os tucanos e o empresariado, de outro.  A verdade é que dando estes por aqueles, não sobra nada. Não há necessidade de volta, assiste-se a uma refrega entre os seis e o meia-dúzia.

Uma nação dividida como hoje, raras vezes se viu. Há quem fale na necessidade de usar o apagador e começar tudo de novo. Eleições gerais, amplas e irrestritas? Pouco adiantaria, porque as duas correntes permaneceriam as mesmas.

Não dá para imaginar que as definições previstas para este mês, no Congresso, resolverão alguma coisa. Qualquer que seja o resultado entre a presidente Dilma, se puder manter-se, ou o vice Temer, se conseguir assumir, revelará o mesmo racha. Aliás, menos ideológico do que fisiológico.

A ESTRADA PARA LISBOA

Vale repetir história já apresentada. Um turista brasileiro alugou um automóvel em Portugal, para deliciar-se com as belezas do interior luso. Acabou perdendo-se, quando estacionou perto de um camponês. Indagou se aquela estrada ia para Lisboa. Diante da negativa, seguiu adiante, mas logo depois deparou-se com imensa placa: “Lisboa: quinze quilômetros”. Irritado, deu marcha-a-ré e cobrou do patrício a péssima informação. Resposta: “Quem vai para Lisboa é o senhor. A estrada fica aqui…”