ESTAMOS FALANDO DA MESMA COISA?

Ganha corpo e forma a ação no TSE para cassar Dilma e Temer

Charge do Duke, reprodução de O Tempo

Pedro do Coutto

Com a decisão da ministra Maria Thereza Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral, que mandou incorporar as denúncias da Operação Lava Jato ao processo voltado para cassar a chapa Dilma Rousseff/Michel Temer na eleição de 2014, ganha corpo e forma possível de que tal desfecho venha a ocorrer nesse Tribunal. A matéria está bem destacada pela repórter Beatriz Bulla, O Estado de São Paulo, edição de quinta-feira 21.

Com isso, ganha corpo a proposta, porque o processo passou a incluir tanto as denúncias reveladas pelo juiz Sérgio Moro, quanto a delação premiada feita pelo senador Delcídio Amaral ao STF, recebida e anexada ao processo pelo ministro Teori Zavascki.

Dessa forma, a possibilidade de que cassação da chapa não é mais tão remota quanto era. Sobretudo porque todos sabem que as famosas doações financeiras de empresas para os candidatos, especialmente Dilma Rousseff e Aécio Neves, tiveram origem em contratos superfaturados entre as empreiteiras e principalmente a Petrobrás.

RESSALVANDO…

Não quero dizer que Aécio Neves encontre-se na mesma escala da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Estou me referindo à procedência ilegal das injeções de dinheiro nas duas campanhas. Não importa se o montante de tais doações foi declarado pelas duas chapas finalistas à Justiça Eleitoral. Esta é uma coisa. A procedência do dinheiro é outra.

Além do mais, pelos levantamentos que estão sendo realizados através do TSE, as entradas de doações não coincidem com o montante de suas saída dos cofres das empreiteiras, conforme revelou o ex-presidente da Andrade Gutierrez , Otávio de Azevedo.

Vale a pena esperar o confronto entre o que os empresários desembolsaram e o total registrado por todos os partidos na Justiça Eleitoral. Otávio de Azevedo, inclusive, revelou que as pressões sobre as empreiteiras causaram aplicações superiores a 700 milhões de reais. Mas a soma das despesas das duas campanhas só atingem 350 milhões, a metade, portanto. Como o princípio contábil define não pode existir débito sem crédito e vice-versa, se o dinheiro saiu de uma fonte foi parar em outra.

VÁRIAS FONTES

No caso específico das eleições de 2014, as doações empresariais saíram de várias fontes poderosas e influentes e foram parar em vários outros cofres que não apenas os partidários.

Como doação eleitoral, na sua totalidade, não é acompanhada do respectivo recibo, aí se encontra a meu ver uma chave do claro enigma, título de poema de Drummond de Andrade.

Tanto o problema é complicado, principalmente para a ex-coligação PT-PMDB, que o agora quase presidente Michel Temer, através de seus advogados, está tentando desvincular as contas pessoais de sua campanha e as contas pessoais da campanha da presidente Dilma Rousseff. Logo, o tema apresenta alto teor de sensibilidade.

Mas, no fundo da questão, tal ideia é tão impossível quanto a de separar os votos nas urnas destinados para a chapa única. Chapa única porque os votos destinados a Dilma foram automaticamente consignados também para Michel Temer.

VICES ERAM ELEITOS

Antigamente os vices eram eleitos separadamente dos presidentes. Mas a partir de 89 a vitória do candidato a presidente passou a acarretar automaticamente à vitória do vice.

O debate assim ganhou, como disse no início, conteúdo e forma no TSE. Não quero dizer que o TSE vá anular as eleições. Apenas levanto aqui essa possibilidade. Tal solução, claro, colide com os interesses da corrente de Michel Temer, que já deve estar de posse de uma nova faixa presidencial.

Entretanto, se o pleito for anulado, e convocadas novas eleições, estas terão que ser regulamentadas pelo TSE e no final da ópera pelo próprio Supremo Tribunal Federal, pois, afinal de contas, quais candidatos poderão concorrer e quais as possibilidades e dificuldades legais encontrarão nos seus caminhos? Essas definições serão fundamentais.

“Mas a senhora veio pedir asilo? Não pode voltar ao Brasil? É isso?”

Não sei se ela usará mesmo a Conferência do Clima para se queixar de estar sendo vítima de um golpe.

Na ONU, ela só vai falar, não será interpelada. O que provocará um silencioso “So what?” e olhe lá.

Mas os jornalistas certamente não a deixarão escapar sem que ela explique que tipo curioso de golpe é esse: tendo embarcado livremente no avião presidencial que é mantido e pilotado pela Força Aérea Brasileira, passará dois dias ausente de seu posto que nesse meio tempo será diligentemente guardado pelo vice-presidente, que o devolverá a ela mal ela chegue ao Brasil.

Que golpe é esse? A mim me parece que ela levou foi um golpe na cabeça!

Dona Dilma se gaba de ser um coração valente que lutou bravamente contra os militares que queriam fazer do Brasil o quintal do imperialismo americano, ou seja, o Lobo Mau.

Será que não lhe causa certo mal estar ir se queixar de nossas mais altas instituições justo na casa do Lobo Mau?

Será que ela pensa que algum jornal de peso irá acreditar nessa lenga-lenga que faz dos brasileiros uns palhaços?

E se lhe perguntarem: “Mas, afinal, a senhora veio pedir asilo? Não pode voltar ao Brasil? É isso?”, o que ela vai responder?

Henry Kissinger, personagem que com certeza dona Dilma não esquece pelo papel que lhe coube na América Latina dos anos de chumbo, forjou uma frase marcante: “Não vejo motivos para que fiquemos inertes diante de um país que marcha para o comunismo devido à irresponsabilidade de seu povo. São questões muito importantes para serem deixadas por conta dos eleitores chilenos”.

Jamais concordei com essas palavras que considero perniciosas, mas também não acho que o voto canoniza. Não canoniza. O voto pertence ao eleitor e se ele assim o desejar, deve ter o direito de reconhecer que errou, que votou mal. Não deve ser obrigado a beber do cálice da amargura até a última gota.

Como disse no início deste artigo, não sei se dona Dilma vai mesmo pedir apoio à ONU.

Mas creio que ela não vai perder a chance de matraquear contra o golpe do qual se acha vítima em entrevistas a jornais internacionais. Não acredito que ela tenha ido a New York por outro motivo.

Pena que seu coração valente não se preocupe mais em honrar o Brasil e os brasileiros do que em nos tratar como palhaços um tanto ou quanto apatetados.

O que me dá esperança é que não há nada como um dia atrás do outro…

Quanto riso, ó quanta alegria... (Foto: Arquivo Google)Quanto riso, ó quanta alegria… (Foto: Arquivo Google)

O PT ROTO XINGA O DESCOSIDO CUNHA

O PT ROTO XINGA O DESCOSIDO CUNHA

Assisti de ponta a ponta a sessão da Câmara dos Deputados que deliberou sobre a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Foi uma experiência emocionante e muito instrutiva. Nos telões armados no Parque Moinhos de Vento (Parcão) em Porto Alegre, em uníssono com a multidão, vibrei a cada Sim e vaiei a cada Não. Devo ter calculado quase uma centena de regras de três tentando antecipar um sempre cambiante resultado final.

Muito instrutiva a observação dos votantes, em especial a turma do Não. Marcharam para o cadafalso político uniformemente ensaiados. Repetiam os mesmos mantras que se revelaram inúteis ao longo dos últimos 15 meses! Levaram suas frases feitas até o alçapão. Traziam nos olhos um postiço furor cívico. Entre eles o paradoxal estribilho sem verso “Impeachment é golpe” – uma contradição em termos porque um ato não pode ser as duas coisas: ou é impeachment ou é golpe. Ao final, temos que o povo, o TCU, boa parte da mídia, o STF, o Hélio Bicudo (quem diria?) e mais de 2/3 da Câmara são, todos, “golpistas”. E se somam ao “golpista” magistrado Sérgio Moro, aos “também golpistas promotores que atuam na Operação Lava Jato (outra conspiração) “golpista” e à notoriamente “golpista” Polícia Federal.  Por quê? Porque diante do terremoto moral, econômico, fiscal e social que acometeu o governo e o pais, isso é tudo que o PT tem a dizer à nação. No meu modo de ver, em vista das proporções que tomou, esse governo é o maior e mais danoso golpe dado a um país democrático desde que Hitler chegou ao poder na Alemanha.

Um segundo mantra se repetiu ao longo da sessão. Refiro-me aos desaforos, em tom crescente, dirigidos a Eduardo Cunha. Entre os adjetivos de uma escala que começava com “patife” e chegava até “gangster”, restaram poucos não utilizados pelos que pretenderam ser originais.

Não me surpreenderam os ataques ao presidente, que muito provavelmente os merecesse. O que me espantou foi constatar que partiam de bancadas empenhadas, ao último fio de voz, à última lufada de ar dos pulmões, na defesa de uma organização criminosa inteira. Organização que se apossou do poder central da República e ali praticou (no pouco que já se sabe com prova provada) o maior saque de que se tem notícia na história universal. Diante dela, Cunha entra na lista como mero trombadinha. Mas para o PT, enquanto Cunha é um bandido cuja presença na sessão deslegitima a deliberação do último domingo, o partido, com quanto pesa contra si, é um insubstituível modelo de virtudes, apto a dar lições de dignidade ao mundo.