OS DESAFIOS DE TEMER E O DESENHO DE UM NOVO GOVERNO

É impressionante a velocidade com que a imagem da presidente Dilma Rousseff perde nitidez na tela onde se projeta um hipotético filme “Brasil 2016”, documentário da mais devastadora crise da história recente do país. Em seu lugar surge, em alta resolução, o desenho do governo Michel Temer, apenas uma semana após a Câmara dos Deputados ter dado licença para que o Senado processe a presidente acusada de crime de responsabilidade.

No Palácio da Alvorada, uma governante sem agenda, poder ou plano de ação aguarda apenas o momento de ceder lugar ao projeto de novo governo que o vice Michel Temer formula, à espera das duas votações no Senado que autorizarão a passagem do bastão no Planalto, prevista para acontecer em duas semanas.

Nos preparativos que antecedem esse momento, a falta de iniciativa distrai a atenção na rotina de Dilma, e crescem as articulações em torno de Temer. De imediato, ele enfrentará alguns desafios. As visitas de políticos, empresários, economistas moldam aos poucos o futuro. Acumula-se sobre a mesa do futuro mandatário uma série inadiável de desafios. Os mais urgentes são os seguintes:

A) Equipe: montar uma equipe capaz de obter sucesso em três frentes de trabalho que cobram urgência: 1) recuperar a confiança dos agentes econômicos; 2) garantir apoio do Congresso Nacional para implementar uma dura agenda de ajuste; 3) passar incólume pela sucessão de escândalos de corrupção.

B) Medidas: alguns ministérios serão extintos, o que reduzirá o espaço para compartilhar com os aliados. Reformas como a da Previdência se impõem sem demora. Ajustes de natureza fiscal e o anúncio de novas regras para a montagem de pacotes de infraestrutura são indispensáveis à retomada dos investimentos.

C) Apoio no Congresso: o vice-presidente terá de construir uma base sólida no Congresso. Potencialmente, contará com o apoio de 350 votos na Câmara e entre 55 e 60 no Senado, aliados suficientes para aprovar medidas provisórias, projetos e, inclusive, emendas constitucionais. As propostas a serem formuladas são indispensáveis à recuperação do campo econômico, devastado por quase um ano e meio de erros e omissões.

D) Agenda: medidas de curtíssimo prazo fazem fila na pauta de votações do Poder Legislativo. Entre elas estão a Desvinculação de Receitas da União (DRU), a mudança na meta fiscal de 2016 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, encaminhada no dia 15 de abril. Sem falar em problemas que exigirão respostas rápidas, como o contingenciamento (22 de maio) e a dívida dos Estados com a União (esta dependente de decisão do STF prevista para esta quarta-feira).

E) Futuro: Temer terá ainda que esclarecer sua posição sobre a recriação da CPMF. A resistência ao tributo continua alta, mas, diante do agravamento da situação fiscal e da iminente saída de Dilma Rousseff, o tema pode ganhar nova oportunidade para emplacar.

O vice-presidente também precisará negociar com os líderes dos partidos que o apoiarão uma agenda de caráter mais estrutural, que inclua as reformas tributária, política e da Previdência, consideradas os códigos da uma virada que o país será obrigado a dar para voltar a inspirar negócios, investidores, parceiros.

Michel Temer terá direito aos tradicionais dias de graça de toda nova administração, mas assumirá com baixa popularidade e será recebido com desconfiança. Para revertê-los, vai precisar agir rápido e fazer boas escolhas. A sorte é que encontrará um país tão castigado pela incompetência que seus acertos terão potencial para gerar um verdadeiro efeito Macri.

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