Conselho de Ética da Câmara recebe parecer sobre Eduardo Cunha

Cunha é acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou a existência de contas no exterior em seu nome.

Antonio Cruz/ Agência Brasil

 

O parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO) que trata do pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi entregue há pouco ao presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PR-BA). O relatório foi finalizado após quase seis meses, desde que as investigações contra o ex-presidente da Câmara foram iniciadas.

Cunha é acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou a existência de contas no exterior em seu nome. De acordo com parlamentares que o acusam, isso caracteriza quebra de decoro parlamentar.

Preocupado em evitar riscos de nulidade do processo, o relatório foi entregue lacrado, às 11h34, ao presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), de forma a evitar especulações sobre o seu conteúdo.

De última hora, Araújo recebeu três representações da Corregedoria da Câmara, apresentadas por políticos locais do interior da Bahia. Ele terá cinco dias úteis para se defender. O parecer só foi entregue após essas representações. “Fui notificado de que tenho cinco dias para responder para a Corregedoria, que encaminhará à mesa, para votar. Se avaliar procedente, encaminha ao presidente do Conselho de Ética, que terá de se afastar. É isso o que querem aqueles que articularam essas representações”, disse Araújo.

O BICHO-PAPÃO DE CURITIBA

Fernando Gabeira

No desespero, Cardozo denuncia Medina Osório por uso “político da AGU”

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Cardozo processa Osório, que vai desmoralizá-lo na Comissão

Mateus Coutinho e Ricardo Galhardo
Estadão

O ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo deve denunciar nesta terça-feira, 31, à Comissão de Ética Pública da Presidência da República o seu sucessor na AGU Fábio Medina Osório por descumprimento do Código de Conduta da Alta Administração Federal ao determinar a abertura de uma sindicância contra Cardozo por sua atuação em defesa de Dilma Rousseff no processo de impeachment na qual ele classifica como golpe o processo de afastamento da petista.

Para a defesa de Cardozo, a sindicância e as declarações públicas de Osório, que acusou o petista de cometer crime de responsabilidade ao falar em golpe, “além de se chocarem frontalmente com a lei, demonstram um profundo desapego ético e uma clara tentativa de utilizar um importante órgão de Estado (AGU) com finalidade evidentemente política e imoral”, diz a denúncia subscrita pelo advogado Marco Aurélio Carvalho.

A ação no Conselho de Ética, órgão responsável por analisar no âmbito administrativo a conduta dos integrantes do governo, pede que Osório seja condenado à sanção de censura pública, conforme prevê o Código de Conduta da Alta Administração Federal, e que seja encaminhado pelo Conselho uma recomendação de demissão do advogado-geral da União ao presidente em exercício Michel Temer (PMDB).

PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

Além disso, a denúncia será encaminhada ao próprio Temer, ao Procurador-Geral da República Rodrigo Janot e ao Supremo Tribunal Federal, para que”tomem as providências que julgarem cabíveis”.

Na denúncia, a defesa de Cardozo aponta que seus posicionamentos se deram no exercício do cargo de advogado de Dilma no processo de impeachment, e que o petista não pode ser censurado por exercer a advocacia.

“Ninguém – repita-se, absolutamente ninguém – pode desconhecer que um advogado, desde que esteja no exercício regular da advocacia, possui inviolabilidade e imunidade em relação a seus atos e manifestações. Pretender-se puni-lo, por ter defendido esta ou aquela tese, por ter utilizado este ou aquele argumento, será sempre uma ação autoritária, ditatorial, impensável no âmbito de um Estado Democrático de Direito e repudiada pelo nosso direito positivo”, segue a denúncia.

PADRÕES ÉTICOS

Ainda de acordo com a acusação, Osório não se pautou “por mínimos padrões éticos” ao se manifestar sobre o mérito da sindicância contra Cardozo afirmando que o petista teria cometido crime de responsabilidade e ignorado a agenda da AGU para se dedicar somente à defesa de Dilma.

“Afirmou publicamente que ‘a defesa de Cardozo foi criminosa’, uma vez que seu ‘discurso jamais poderia ter sido feito por um advogado da União’. Declarou também que o denunciado ‘acabou com a dignidade do órgão e cometeu crime de responsabilidade ao forjar o discurso do golpe’. Com isso veio a opinar publicamente sobre a “honorabilidade” e o “desempenho funcional de outra autoridade federal” (o Advogado-Geral da União que o antecedeu), o que lhe era eticamente vedado (art. 12, I).”, diz a denúncia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O jus sperniandi é aberto e acessível a todos. Não vai acontecer nada a Fábio Medina Osório, porque sua denúncia está baseada justamente na legislação que regula o funcionamento da AGU, que só pode se pronunciar em defesa do “interesse público”.  Denunciar um golpe de estado inexistente, supervisionado pelo Supremo, que dos 11 membros tem 8 nomeados pelo PT, pode ser iniciativa de “interesse público”? Defender o descumprimento da Lei Orçamentária, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Constituição, no caso das pedaladas e decretos ilegais, isso pode ser considerado do interesse público? Claro que não. Tudo o que Cardozo defende é apenas do interesse do PT, nada tem a ver com o interesse público. Por isso, Cardozo pode fazer cena à vontade, porém nada vai acontecer a Medina Osório, que vai triturá-lo nesse processo. (C.N.)

INTOLERÂNCIA É ARMA DOS COVARDES E PULHAS

No Rio, Aécio  Neves é insultado na praia; em São Paulo, filho  de Michel Temer é xingado quando vai  ao colégio;  jovem é estuprada por 33 canalhas, ordinários e covardões no Rio de Janeiro; marginais queimam ônibus em São Luiz; grupo do MST invade prédios públicos  em Brasília; jogador do flamengo tem o carro apedrejado no Rio; Artistas sofrem com racismo nas redes sociais. Cenas deploráveis que têm de acabar. É intolerável a escalada da intolerância. O ódio tomou conta do bom senso. A estupidez vence a compostura.  A irresponsabilidade contamina o respeito e a educação. As leis precisam ser respeitadas. Nada, rigorosamente nada, justifica que pessoas que pensam diferente , que têm opinião contrária, sejam escorraçadas em locais públicos. A escória rancorosa não pode vencer. Ninguém merece ser tripudiado. Homens de bem, felizmente a maioria esmagadora dos brasileiros, precisa lutar, unida, contra o rancor e a brutalidade que toma conta dos corações. Tem que imperar o sentimento da ordem. Não só no lar, mas na escola, no trabalho e no convívio da sociedade. Por sua vez, os governantes precisam trabalhar para diminuir as injustiças. Com mais oportunidades para a maioria. As injustiças liquidam com as esperanças da juventude, que, como refugo, acolhe-se no torpor do vício, para anestesiar os espinhos do desencanto.

 

Vandenbergue não age com má-fé
Não existe rigorosamente nada que deponha contra o cidadão e servidor público aposentado, Vandenbergue Machado Sobreira. Vandenbergue atua no Congresso há muitos anos, tratando e cuidando dos interesses maiores do futebol brasileiro. O trabalho dele é correto e merecedor de elogios de parlamentares dos mais diversos partidos. As conversas gravadas de Vandenbergue com o senador Renan Calheiros são republicanas . O rápido diálogo entre os dois não tem nada comprometedor.  Desocupados e decaidos de espírito gastarão vela à toa, imaginando enredar Vandenbergue em atos ilícitos. Não é do feitio de Vandenbergue tomar atitudes mesquinhas e sorrateiras. Quem joga as patas em Vandenbergue precisa recolher-se a estrebaria.

 

Corja de idiotas 
Parasitas, demagogos, recalcados e incompetente do PSOL levaram um estrondoso e humilhante pontapé no traseiro  do STF. Quebraram a cara. Os imundos do PSOL, eternos fantoches dos holofotes fáceis, pretendiam tirar do deputado Eduardo Cunha as verbas de representação as quais tem direito por lei. Vagabundos do PSOL deveriam começar a trabalhar pela coletividade. Para isso foram eleitos. Mas a maioria não será reeleita. Voltará para casa com o rabo entre as pernas. O eleitor cansou de bravatas de politiqueiros engravatados. Chupem cana. Limpem o  ódio dos cascos e comprem um espelho para o meio fio da sarjeta.

 

Dilma falastrona
Toda vez que Dilma abre a boca, para desfiar seu rosário de mágoas aumenta o descrédito do Brasil no exterior, além de desestabilizar a economia, já em frangalhos, por culpa dela. Temer e o povo devem agradecer duplamente ao deputado Eduardo Cunha, por colocar em votação o impeachment, na Câmara e por inviabilizar o crescimento da farsa petista.

 

FH borrou nas calças
O vaidoso, deslumbrado e sábio de proveta, FHC, foi homenageado em Nova Iorque. A seguir, cancelou participação num congresso acadêmico onde seria alvo de ameaças de protestos contra o apoio do PSDB ao governo Michel Temer.  Hélio Fernandes tem razão: “Coragem moral não é o forte de Fernando Henrique”.

 

Delegado imbecil
Pela forma cínica, leviana, debochada e torpe como o delegado conversou com a adolescente vítima de um estupro coletivo, no Rio de Janeiro, parece até que o próprio delegado também participou da barbárie. Francamente.

 

Estilo gilete
Sempre que percebo o desespero e a agonia perturbando a alma aflita do colunista Juca Kfoury (Esporte- Folha de São Paulo- 29-5) levando-o a insultar as pessoas, como faz agora com o representante da CBF em Brasília, Vandenbergue Machado, lembro-me da definição do deputado e diretor do Corinthians, Andrés Sanches, em artigo na Folha,  que permanece sem resposta: “Juca Kfoury é adepto fervoroso do “estilo gilete”, ou seja, costuma receber dos dois lados”.

 

 

 

Limongi é jornalista.  Trabalhou no O Globo, TV-Brasilia e Última Hora de Brasilia. Foi assessor de imprensa da Suframa, Universidade de Brasilia e Confederação Nacional da Agricultura. É sócio da Associação Brasileira de Imprensa há 40 anos. Tem matérias e artigos assinados nas revistas Foco, O Cruzeiro e  Fatos e Fotos.  Tribuna da Imprensa, o Globo, Correio Braziliense, Jornal de Brasilia, A Critica, Jornal do Comércio , A Notícia e Opção. Tem blog e face e colabora nos sites do Feichas Martins, Pedrinho Aguiar e Manoel e Marlen Lima.  É servidor aposentado do Senado Federal.

O NOME É BRASIL

A quase ex-presidente abriu uma nova frente de resistência ao governo Temer; protestar! Inicialmente foram os “sem ter o que fazer” que obstruíram estradas e invadiram fazendas produtivas para criar clima de confronto. Não deu certo, a população se posicionou a favor do afastamento de Dilma e está dando voto de confiança ao governo, por enquanto, interino.

Em seguida foram os estudantes manipulados pela ex-UNE que decidiram ficar sem aulas e ocuparam as escolas, em sinal de que estudar não é fundamental dentro das características de governos populistas.

Logo surgiram milhares de artistas que ocuparam os órgãos da Cultura para protestar contra o fim do ministério. O presidente reavaliou a questão e manteve o ministério, nomeando um especialista na área. De nada adiantou. O movimento não era para reconquistar o espaço, mas sim atrapalhar as reformas necessárias ao país; mantiveram a ocupação como os jovens estudantes. Muitos perderam cargos comissionados e sobem ao palco para representar óperas bufas.

E os casos se sucedem; agora, dirigentes da Controladoria Geral da União na terra de Dilma pediram exoneração com o pretexto de exigir a manutenção do nome do importante órgão. A controladoria tem apresentado excelentes resultados no seu trabalho e não é razoável que funcionários responsáveis se prestem a invocar nomenclaturas para esconder o fato de que, por serem comissionados e escolhidos a dedo por Dilma, seriam naturalmente substituídos por servidores republicanos.

Se não bastassem a ira dos perdedores, agora culpam o governo de tudo, e até mesmo em manifestações tradicionais, como a “Parada Gay”, levantam faixas exigindo a saída do presidente constitucional.

Nos atos de repúdio à violência praticada contra uma jovem adolescente, placas políticas foram exibidas, demonstrando que o vale-tudo do governo afastado permanece e não se respeita nem o sofrimento alheio.

O desemprego, a violência, o assalto aos cofres da União, a corrupção em todos os escalões, o vergonhoso atendimento nos hospitais, o descontrole na economia, os diálogos gravados por amigos e inimigos, com ou sem autorização judicial, ocuparam os horários das novelas e enchem de desilusão cidadãos trabalhadores que acordam e vão dormir na escuridão.

Vivemos um tempo de reflexão e precisamos, ainda, conviver com aqueles que vieram de outros tempos nos quais era possível regularizar terras com simples pedidos feitos por políticos, tempos em que a elite, com breve intervenção, mandava prender e soltar seus apadrinhados, tempos em que o dinheiro público se confundia com o privado. Felizmente o Poder Judiciário é o fiel da balança e exerce suas funções com sabedoria e inflexibilidade, aplicando a Justiça para todos, sem distinções.

E para não deixar de falar em Brasília, o presidente do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), de saída, num golpe rasteiro, decidiu publicar portaria violando a preservação da cidade Patrimônio Cultural da Humanidade. Escandaloso!

O certo é que hoje estão sendo afastados dirigentes que não deveriam exercer funções, nas quais se exige reputação ilibada e notável saber, e, por outro lado, tem-se colocado na cadeia corruptos e corruptores. Em breve, nos palcos do mundo, será apresentado o novo Brasil, com novo diretor, outros personagens mais qualificados e com final feliz.

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Prestes e a lenda do sapo barbudo

Por Miguel de Almeida

Lula, 70, depois de liderar greves históricas, e ser duas vezes presidente do Brasil, enfrenta agora seu calvário. Vive com medo de ser preso. Ao contrário de Prestes, não por questões políticas…

A história só termina quando acaba, segundo o filósofo Chacrinha. Até o momento, Luiz Inácio Lula da Silva e Luís Carlos Prestes são identificados como os dois mais populares líderes da esquerda no Brasil.

O comunista Prestes morreu em 1990, aos 92 anos, e presenciou a derrota de Lula para Fernando Collor, em 1989. Teve uma vida recheada de aventuras: militar, engenheiro ferroviário, viveu na clandestinidade por décadas, passou nove anos na cadeia getulista, foi exilado. Na academia militar, onde se formou, sua inteligência em cálculo era uma lenda. Na arte militar, nem tanto.

Talvez por isso seja tão criticado. É reconhecido por sua liderança férrea e, principalmente, pela quantidade absurda de erros estratégicos cometidos em sua ação política.

Em 1935, acreditou que tinha apoio popular para a tentativa de um golpe e acabou pendurado na brocha e na cadeia. Teve sorte, pois alguns de seus companheiros terminaram mortos.

Durante uma de suas fugas, esqueceu algumas cadernetas com nomes e outras informações de seus correligionários. À la Marcelo Odebrecht, tinha mania de anotar dados que deveriam ser sigilosos…

Acertou quando se opôs à luta armada contra o regime militar de 1964 e provocou o racha no Partido Comunista Brasileiro. Mas perdeu do mesmo jeito: do exílio, acompanhou o trucidamento e morte de vários de seus companheiros.

Durante uma de suas fugas, esqueceu algumas cadernetas com nomes e outras informações de seus correligionários. À la Marcelo Odebrecht, tinha mania de anotar dados que deveriam ser sigilosos.

A repressão fez o diabo com aquelas anotações em mãos. Embora tenha feito um mea-culpa, passou a ser considerado um trapalhão por seus críticos.

… Com diversas marcas de batom na cueca, do tipo sem explicação cabível, a cada nova nota oficial de seu instituto reconta suas versões para as mesmas histórias…

No fim da vida, estava isolado politicamente e ao lado de Leonel Brizola, então um áspero gozador de Lula. Morreu sem esclarecer candidamente o que fizera com um dinheirinho dado por Getúlio Vargas no início da década de 1930. Bem, a causa, a causa. É, ainda assim, um dos ícones da esquerda brasileira.

Lula, 70, depois de liderar greves históricas, e ser duas vezes presidente do Brasil, enfrenta agora seu calvário. Vive com medo de ser preso. Ao contrário de Prestes, não por questões políticas.

Com diversas marcas de batom na cueca, do tipo sem explicação cabível, a cada nova nota oficial de seu instituto reconta suas versões para as mesmas histórias.

Luís Carlos Prestes, de volta do exílio, em São Paulo, dezembro de 1979. [foto: Vladimir Sacchetta/Acervo Iconographia]
Luís Carlos Prestes, de volta do exílio, em São Paulo, dezembro de 1979.
[foto: Vladimir Sacchetta/Acervo Iconographia]

Sua trajetória política até o momento não é um primor de estratégia: resultou na perda dramática de vários de seus generais (muitos deles ora em retiro forçado na aprazível Curitiba), de seus tenentes (alguns em silêncio cativo e outros usufruindo dos mesmos ares do sul) e de seus escribas (com a perda de cargo). Assiste atônito à possibilidade de perder a rainha e seus dois pedalinhos.

No caso de Lula, a história ainda continua em narrativa. A cada novo dia, um parente ou amigo seu é brindado com a visita inesperada da Polícia Federal. A população de Curitiba cresce na mesma proporção em que seu partido e apoio político minguam. Triste passado.

Não se sabe qual erro político foi maior: o de Lula, ao se aliar à turma oriunda da luta armada, que jamais fez autocrítica, ou o desses ex-combatentes em armas (vamos tirar José Dirceu daí, já que ele enfrentou apenas um bisturi), ao cair no conto de um sindicalista que nunca foi de esquerda e que, no poder, se amancebou aos poderosos.

Isso, Prestes jamais fez. Ponto para o Velho.

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miguel de almeidaMIGUEL DE ALMEIDA é editor e escritor. Dirigiu, com Luiz R. Cabral, o documentário “Não Estávamos Ali para Fazer Amigos”, sobre a atuação do caderno “Ilustrada”, da Folha, no fim da década de 1980

A vitória da toga sobre o colarinho branco

“Todos são iguais perante a lei”, nos termos do art. 5.º da Constituição. Por isso que a regular continuidade da Operação Lava Jato ganhou vida própria

Carlos Ayres Britto,

Um dos muitos sentidos do substantivo “constituição” é este: modo peculiar de ser das coisas. Modo único de ser de tudo o que existe, pois o fato é que nada é igual a nada. Tudo é absolutamente insimilar, aqui, neste planeta, e alhures. Daí que, já em sentido jurídico e grafada com a inicial maiúscula, Constituição signifique o modo juridicamente peculiar de ser de um povo soberano. Modo juridicamente estruturante de ser, entenda-se. Isso por veicular, ela, a Constituição, as linhas de montagem tanto do Estado quanto da sociedade, no âmbito territorial em que tal povo exerce a sua soberania.

Outro dado a considerar: essa espécie de Constituição (a originária) é habitualmente designada por sinônimos. Ora é chamada de Lei das Leis, ora de Lex Maxima, ora de Magna Carta, ora de Código Político. Explico. Lei das Leis, por ser a única lei que o Estado não faz, e no entanto se faz de todas as leis que o Estado faz. Lex Maxima, pela sua hierarquia superior às demais leis do Estado, aqui inseridas as próprias emendas a ela, Constituição. Magna Carta ou mesmo Lei Fundamental, por consubstanciar os princípios e regras que fundamentam ou cimentam ou elementarizam a personalidade humana. Finalmente, Código Político, pela referida característica de estruturar com inicialidade o Estado e a própria sociedade. Perceptível que estruturar com inicialidade o Estado é fazê-lo com todos os órgãos elementares dele. Tanto o bloco daqueles órgãos concebidos para governar (Poder Legislativo e Poder Executivo) quanto o bloco daqueles que não governam, mas impedem o desgoverno (Polícia Judiciária, Ministério Público, Tribunais de Contas e Poder Judiciário, em especial).

Um outro sinônimo, todavia, ouso propor como dotado de préstimo instrumental para o melhor entendimento da Constituição. É a locução “Carta Mãe”. Isso porque toda Constituição originária é matriz de um Estado e de um Ordenamento Jurídico, ambos novinhos em folha. Mãe que jamais nasce sozinha, entretanto. O seu partejamento se faz acompanhar do partejamento da Ordem Jurídica em sentido objetivo e do Estado em sentido subjetivo.

Malhete (Foto: Arquivo Google)

 

O legado e a farsa

Novo presidente mostrou a sua força no Congresso com a aprovação esmagadora das novas medidas

Farsa (Foto: Arquivo Google)

Denis Lerrer Rosenfield, O Globo

O novo governo Temer começou, definitivamente, sob o signo do rompimento com a sua predecessora em duas áreas importantes: a econômica e a de Relações Exteriores. O embuste no qual vivia o país foi revelado mediante medidas corajosas que sinalizam um novo rumo para o país.

A nova equipe econômica, sob a batuta do ministro Henrique Meirelles, partiu do reconhecimento do rombo deixado pelo governo anterior, calculando, agora, um déficit de R$ 170,5 bilhões. A veracidade no tratamento das contas públicas e a transparência dos cálculos são condições de toda sociedade moderna.

Já não era mais possível seguir convivendo com a “contabilidade criativa” e a ficção de números sem cessar revistos e de pouca credibilidade. Estávamos nos tornando, neste aspecto, a Argentina dos Kirchner. Felizmente, também lá o novo presidente Macri rompeu com essa aberração.

O novo presidente mostrou a sua força no Congresso com a aprovação esmagadora das novas medidas, sinalizando com condições de governabilidade inexistentes sob o governo anterior. Estabeleceu-se uma relação de coordenação e harmonia entre os Poderes, e não de confronto.

É bem verdade que não se trata de um mar de rosas, pois as relações fisiológicas continuam imperando, mas se trata agora, neste primeiro momento, de um dado da realidade. Não se muda um país da noite para o dia e as prioridades são as reformas fiscal, previdenciária e trabalhista. Cada uma no seu momento. O Brasil precisa urgentemente se modernizar. Disto depende o seu futuro.

Não é pouca coisa o reconhecimento do rombo deixado pelo governo Dilma. A solução de problemas passa necessariamente por um diagnóstico correto. Não se cura uma doença se não se sabe o que aflige o paciente. A ex-presidente vivia no mundo dela, tão mais dissociado da realidade que a propaganda eleitoral em seu último pleito trazia números e “realidades” nos quais nem o seu partido veio a acreditar.

E, mesmo depois disto, foi incapaz de reconhecer os seus erros e pedir perdão à nação. Perseverou em seus equívocos e foi obrigada a se retirar. Note-se, ainda, que as ditas pedaladas fiscais não deixam de ser amostras do mundo ficcional no qual habitava, procurando, nele, manipular a realidade.

Outra saída da ficção dilmista/lulista/petista foi o estabelecimento de um teto para os gastos públicos, criando condições para uma desvinculação orçamentária que atingirá áreas como Saúde, Educação e Previdência. Não é mais possível continuar com a irresponsabilidade no tratamento da coisa pública, aumentando desenfreadamente gastos sem as correspondentes receitas. Trata-se de receita certa para o desastre, o que terminou acontecendo.

Os representantes da ficção, contudo, já estão alardeando que se trata de medidas “liberais” que atentam contra os “direitos sociais”, como se não fossem eles que tivessem produzido 12 milhões de desempregados, o número podendo logo atingir 14 milhões, arruinado a saúde e piorado significativamente a educação, com o pendor, inclusive, de ideologizá-la.

As Relações Exteriores, sob a liderança do novo ministro José Serra, sofreram uma guinada logo nos primeiros dias. O Itamaraty tinha se alinhado à escória latino-americana e africana. Os laços privilegiados com a África, em nome da “solidariedade”, privilegiaram ditadores sanguinários que se perpetuam há décadas no poder. Dívidas foram perdoadas em nome dos seus povos, quando, na verdade, equivaleram simplesmente a uma transferência maior de recursos roubados para as contas desses tiranos na França, Suíça e Reino Unido. Lula e o PT se regozijaram; os povos desses países continuaram na opressão.

Os laços “especiais” com os países bolivarianos são outra herança maldita dos governos petistas, que o novo ministro teve o cuidado inicial de romper. Os governos anteriores foram coniventes com diferentes atentados à democracia perpetuados nesses países. A Venezuela é um exemplo de até onde foram os liberticidas, reduzindo seus povos à miséria, em nome, precisamente dos “pobres” e dos “direitos sociais”. Pisotearam as liberdades, produtos básicos escasseiam nas prateleiras de supermercados, a inflação corrói os salários e, pasmem!, são saudados pela esquerda brasileira. Em bom momento, o ministro Serra deu um basta a isto, não mais atrelando o país a esses que são atualmente desesperados!

Cabe, por último, uma observação relativa à distinção entre esquerda e direita. Na verdade, ser de direita significa saber fazer contas, não gastar mais do que ganha. Uma pessoa de “direita” sabe calcular a relação entre receita e despesa, devendo, necessariamente, responsabilizar-se por tudo o que faz. Neste sentido, pode-se dizer que à ideia de direita correspondem o cálculo entre receita e despesa e a responsabilidade correspondente. Nada muito diferente do que faz um(a) chefe de família quando contabiliza o que pode gastar cada mês em função dos seus proventos. No trato da família, toda pessoa, saiba ou não, é de direita. Se não o fizer, pode produzir um desastre familiar.

Consequentemente, ser de esquerda, e isto o PT mostrou com clareza meridiana no exercício do poder, significa não saber fazer cálculo, achando que o melhor dos mundos pode se produzir com gastos sem limites, como se orçamentos realistas fossem uma coisa de “liberais”. Algo que poderia ser simplesmente menosprezado. Ser de esquerda significa, então, ser irresponsável no tratamento da coisa pública. Pior ainda, os que assumem tais posições, quando confrontados ao seu inevitável fracasso, transferem essa responsabilidade aos outros, os “liberais”, a “direita”, como se não tivessem nada a ver com os resultados de suas ações.

Entende-se, assim, melhor os que se intitulam “progressistas”, pois isto significa, para eles, conservarem o que há de mais nefasto no tratamento irresponsável da coisa pública. Almejam que a roda da história ande para trás. Vivem em uma ficção ideológica que é nada mais do que uma farsa.

Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Delação não livra Sérgio Machado de ser condenado pelo juiz Sérgio Moro

Charge do Sinovaldo, reprodução do jornal Novo Hamburgo

Deu no Estadão

As gravações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com políticos do PMDB, feitas como parte de sua estratégia para conseguir o acordo de delação premiada homologado pelo Supremo Tribunal Federal, não afastam a possibilidade dele ser julgado na 13ª Vara Federal, em Curitiba – origem e sede dos processos em primeiro grau da Operação Lava Jato. Considerado o novo “homem-bomba” do escândalo Petrobras, o medo de Machado é ser julgado pelo juiz Sérgio Moro, responsável por 158 prisões e 93 condenações no caso.

Até aqui, foram tornadas públicas conversas com o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o ex-presidente José Sarney (AP) e o senador Romero Jucá (RR) – exonerado do cargo de ministro do Planejamento, um dia após a divulgação dos conteúdos. Nos áudios os peemedebistas mencionam a preocupação com a prisão de Machado, por Moro, e os avanços da Lava Jato, em Curitiba.

Com um rombo no caixa da Transpetro reconhecido em balanço de R$ 256,6 milhões por desvios em contratos de R$ 8 bilhões, um adiantamento de R$ 511 milhões para estaleiros de empreiteiras do cartel acusado de corrupção na Petrobras e a confissão de três delatores sobre propinas nos negócios da subsidiária, Machado segue investigado em um inquérito aberto em Curitiba. É nessa apuração que o ex-executivo da Transpetro ainda pode virar réu de Moro pelos crimes praticados por ele de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

SEM PRISÃO PREVENTIVA

Investigadores e advogados especialistas em delação, ouvidos em reservado, avaliaram que ao arrastar políticos da cúpula do PMDB com foro privilegiado para o centro do escândalo, a delação premiada de Machado pode ter afastado temporariamente o risco de uma prisão preventiva decretada em Curitiba – tratada nas conversas como a “Torre de Londres”, referência ao castelo inglês que nos séculos 16 e 17 foi prisão e local de torturas. Mas não afasta a possibilidade de denúncia criminal contra ele por crimes na Transpetro – a não ser que o Supremo expressamente proíba esse desmembramento.

Em outros casos da Lava Jato, como o que envolve suposto recebimento de propina pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ministro Teori Zavaski – relator da Lava Jato no STF – mandou seguir com Moro os processos contra a mulher do deputado, Cláudia Cruz, e contra outros delatores, como o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Machado expressou, nos diálogos, o medo de ser preso por Moro. “Ele (Rodrigo Janot, procurador-geral da República) acha que no Moro, o Moro vai me prender, e aí quebra a resistência e aí… Então, a gente precisa ver. Andei conversando com o presidente Sarney, como a gente encontra uma… porque se me jogar lá embaixo (Curitiba) eu tô f…”, afirma Machado, em diálogo com Renan – principal investigado no inquérito que resultou na delação de Machado, em trâmite no Supremo Tribunal Federal.

TEMOR TEM FUNDAMENTO

Os números de revisão de prisões e sentenças do juiz da Lava Jato mostram que o temor de Machado tem fundamento. Dos 372 habeas corpus e recursos em habeas corpus apresentados pelas defesas contra acusações, desde 2014, apenas 3,5% prosperaram no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, segundo balanço do início do mês feito pela Procuradoria da República.

Com indícios de existência na Transpetro de um tentáculo do esquema de cartel e corrupção descoberto na Petrobras, a força-tarefa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, em Curitiba, considera ter elementos para imputar a Machado crimes. No esquema “sistêmico” de “propina tabelada”, como classificou Moro, políticos do PT, PMDB e PP, em conluio com empresários e agentes públicos, lotearam postos-chave nas estatais e suas subsidiárias para arrecadar de 1% a 3% nos contratos públicos – um desvio de mais de R$ 20 bilhões, em 10 anos.

Segundo a investigação, Machado seria um braço do PMDB na Transpetro, sustentado no cargo por Renan, que arrecadou valores para membros do partido e para benefício próprio. Ele ocupou a presidência da companhia desde o primeiro ano do governo do PT, com Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, até ser afastado, no início de 2015, com Dilma Rousseff, por ter o nome citado no escândalo da Petrobras.

TRÊS DEPOIMENTOS

A apuração em Curitiba foi aberta após confissão do primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele citou ter recebido propina de R$ 500 mil de Machado, referente a contratos de afretamentos de navios. Desde então, outros dois delatores comprometeram o ex-presidente da Transpetro: o dono da UTC, Ricardo Pessoa, que diz ter pago R$ 1 milhão em um contrato, e o senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS), que ligou Machado ao presidente do Senado e ao esquema de propinas.

Procurado por meio de sua assessoria de imprensa, Sérgio Machado não foi encontrado para comentar o caso. Já a assessoria da Transpetro afirma que a subsidiária “não fez qualquer desses pagamentos indevidos” apontados na Lava Jato. Em balanço contábil, a companhia admitiu perda de R$ 256 milhões e informou “que está acompanhando e colaborando com as investigações”, além de ter aprofundados em 2015 as medidas de compliance para evitar mais prejuízos. “Não toleramos qualquer prática de corrupção e consideramos inadmissíveis práticas de atos ilegais envolvendo os nossos empregados.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A assessoria é paga para isso – proteger a empresa. Mas a Transpetro está totalmente apodrecida. Machado revelou como funcionava a corrupção nas diretorias da estatal. Além disso, denunciou também dois ex-presidentes da Petrobras – Sergio Gabrielli e Graça Fortes, ambos envolvidos no esquema. Por fim, acusou também Lula e Dilma. É uma delação é tanto… E vai acabar de vez com Renan Calheiros, que arranjou a nomeação de Machado para o importante cargo e faturava alta percentagem do butim, como se dizia outrora. (C.N.)

L-J, OU QUERIDA, O PAÍS ENCOLHEU

Foram tantas tratativas pensando em melar a Operação Lava Jato que faltaram chamar a Wanderléa para fazer serenata para o Sergio Moro: “Senhor Juiz, pare agora! Por favor, pare, agora! ” Para completar, temos uma dívida monstro tipo corda no pescoço, mais de 11 milhões de desempregados, saques assaltos bilionários sanguessugas nas empresas e das empresas na gente, um projeto de poder falido tentando de um tudo para continuar atarracado. E mais a violência que nos sangra e respinga

 

Geleia geral, se alguém queria saber a sua mais completa tradução, chegou a ela nos últimos dias destes últimos meses. A novela mais assistida voltou ao horário das oito, o do noticiário, agora repleto de personagens que entram mudos e não saem, calados; que saem, ou ainda tentem, falando, dedando, traindo; que fogem ou são fugidos, gravam e são gravados – e gravados puramente sinceros. Os que estão numa lista aguardando a chamada. E os que estão numa outra lista de espera para ingressar em breve no espetáculo, em alguma fase de nome criativo da Operação. Mais matracas declarando roteiros que não cumpriram quando puderam.

Se for para começar a usar sinônimos, lá vem mais um: decomposição. A coisa está tão feia, sem limites, derretendo sórdida e a passos tão largos que não nos sobrará outra opção que não seja histórica, esta sim o será, e corajosa. Do ponto de vista político de unidade nacional, se estiver mesmo querendo passar melhorzinho para a história não restará a Michel Temer alternativa a não ser liderar um rápido e radical processo de transformação e renovação, chamando eleições em todos os níveis, e em um processo que no máximo se resolva desse outono ao outono do ano que vem. Só assim poderá manter o apoio, porque a impressão é que ainda vem onda grande por aí.

Mas quem dera fosse só na política essa degradação, embora a ela tudo pertença de alguma forma. Estamos precisando falar sobre a nossa índole que está mostrando um lado brutal que ainda poucos se dão conta. Aliás, poucos se dão conta que isso tudo é real, significa, e é a sua própria vida e destino no jogo.

Essa novela, “L-J ou Querida, o país encolheu” já ultrapassou Redenção, da extinta Excelsior, que tem o recorde de ter ficado no ar por mais tempo na televisão brasileira. Foram vinte e quatro meses e dezessete dias, 596 capítulos. A história agora, a atual, parece infinita, um polvo, e de cada uma de sua pernas cortadas, surgem outras, ainda mais compridas, como rabos de lagartixa. As histórias esticam sua dimensões e alcançam cada vez mais personagens detrás de portas e janelas onde tentavam se camuflar.

Enquanto discutimos estruturas burocráticas de ministérios, fazendo cara de conteúdo, bocas e bicos, e usando argumentos chulos e apelativos para falar sobre a cultura, ela se nos apresenta em sua mais brutal face. No estupro coletivo da menina, que ainda por cima suporta agora em cima dela as dúvidas dos detalhes, e a ineficácia da proteção e investigação policial; nos assustadores números do índice nacional de estupros e violência contra a mulher. Na desonestidade intelectual dos que se afundam na tentativa de torcer o rabo da porca, para salvar a que fizeram heroína, e heroína do nada é. Se foi, foi.

As estribeiras estão soltas. A pedra atirada que mata o rapaz que dormia embalado nas curvas da estrada de Santos rolou do alto de uma montanha que desmorona, nos fazendo lembrar de olhar para cima. Para ver se vem rolando outras e tentar delas desviar. Ou procurar por Deus, pedindo que nos perdoe a todos por uma possível omissão que estaria escrevendo essa história, que nos suspende, e que embora possa parecer comédia, tenha até seus momentos hilários, não é.

É drama e dos grandes, de ainda nos fazer chorar muito. Com reprises programadas.

Marli Gonçalves, jornalista do chumbobordo.com.br – Não quero ter mais tanto medo. Nem do presente, nem do futuro. Nem do enredo, nem de ser enredada. São Paulo, 2016

Pela saúde do Brasil

Por Maria Helena Rubinato

A primeira coisa que me veio à mente ao ouvir os trechos das conversas entre Sergio Machado e alguns senadores, foi: “será possível?”.  Homens experientes, sabichões da política que alimenta Brasília, falar assim livremente ao telefone?

Dos interlocutores de Machado, o que mais me impressionou foi José Sarney. Para quem é tido como ardiloso, Sarney estava com a matraca aberta, não é não?

E mais incrível ainda era a impressão que Sergio Machado estava pescando dados, não estava só batendo papo com os amigos, não, mas cavando informações.  Ele chega a fazer perguntas muito óbvias, a tal ponto que surpreende suas “vítimas” não perceberem, e não desligarem logo o telefone.

Apesar de saber que as gravações foram feitas em março, antes da queda de Eduardo Cunha ou do afastamento de Dilma Rousseff, ficou aquela pulga atrás da orelha até ler o Blog do Noblat de ontem, onde Ricardo Noblat revela como Sergio Machado gravou suas conversas.

Parece roteiro de Francis Ford Coppola: o ex-presidente da Transpetro, sabedor que uma delação premiada tem que ser rica em informações, que só repetir o que outros já disseram, ou criar fantasias que logo os investigadores desmontariam, não ia resolver seu caso, ofereceu-se para gravar conversas que ia ter com seus amigos, em Brasília.

Mas nada de telefones. Isso seria muito arriscado, pois ele não ia lidar com ingênuos. O negócio foi bem mais sofisticado.

Copio do artigo do Noblat: “Mas não o fez armado com um celular ou gravador de bolso. Topou  ser monitorado em tempo real por agentes federais. Eles o equiparam com aparelhos de escuta. E o seguiram para as tais conversas com uma Van que estacionava a certa distância dos endereços daqueles a serem visitados por Machado. De dentro da Van, escutavam tudo o que Machado falava e ouvia. Como nos filmes”.

Palmas para a PF!

O Globo de ontem publicou alguns trechos das conversas. Um em especial chamou minha atenção. É quando o tal Machado menciona o juiz Sergio Moro e Renan Calheiros retruca com palavra inaudível. Machado completa: “Renan, esse cara é mau, é mau, é mau, é mau“.

Pois graças a Deus o Brasil conta, nestes tempos horrorosos em que estamos vivendo, com o juiz que Sergio Machado qualifica de “mau”.  O que seria de nós sem a força do Ministério Público, da Polícia Federal e sem a firmeza do juiz Sergio Moro?

Temos o exemplo da Itália para seguir. O Mani Pulite, que tanto bem fez àquele país, acabou vencido pelo Parlamento que estava nas mãos de políticos interessados em liquidar com os Procuradores italianos e legislar sempre em favor do crime! O que desaguou no Berlusconi.

Nós não podemos deixar o mesmo acontecer com o Brasil. Não podemos mais continuar nessa situação nojenta, quando o presidente interino tem dificuldade em montar sua equipe já que são raros os competentes e corretos que ele pode convocar.

E, sobretudo, pelo amor de Deus, jamais permitir que as notícias vindas de Curitiba sirvam como pretexto para a anulação do processo de impeachment de dona Dilma!

O Brasil está muito doente e cabe a nós, seus cidadãos, zelar para que ele se recupere sob a batuta de um presidente constitucionalista, Michel Temer.

Vamos cuidar do Brasil? (Foto: IBGE)Vamos cuidar do Brasil? (Foto: IBGE)