O PORRE IDEOLÓGICO E A CRIMINALIDADE

A primeira informação chegou-me em rede social. Uma amiga pedia doações de sangue para a médica que havia sido ferida a tiros durante assalto na Zona Norte de Porto Alegre. Levaram-lhe o carro e a vida. No mesmo horário, lado oposto da cidade, um porteiro foi vítima de latrocínio. Levaram-lhe a moto e a vida. Não preciso esperar pelas ações policiais para saber que os autores dos dois latrocínios têm extensa ficha policial, não são incógnitos aspirantes ao mundo do crime, nem estão na fila de espera de algum projeto de ressocialização. Não. São indivíduos perigosos, fora da lei, sem qualquer respeito pela vida e bens alheios. E andam soltos. Fizeram uma opção existencial, abriram guerra contra a sociedade, contra quem trabalha, seja médica, seja porteiro. Enfrentar o mundo do crime a partir da benevolente hipótese de sua ressocialização é zombar das vítimas. É uma política que firma compromisso com a multiplicação dos danos. Dar um passo além e afirmar que esses criminosos de mão própria são vítimas de uma sociedade que se organiza em torno do direito de propriedade merece enquadramento como tipo penal – delito de incentivo à criminalidade.

Qual a diferença entre quem pratica o crime e aquele que o justifica? Enquanto o primeiro tem ação limitada à própria capacidade individual, o segundo funciona como uma aeronave de aviação agrícola, espargindo a fumaça do mal sobre a multidão dos descontentes, dos cobiçosos, dos vagabundos, dos viciados e dos incontinentes. Nada há que convença esses cavalheiros sobre o malefício que produzem. Dirão que me importo com o ocorrido por se tratar de alguém da upper class (esquecidos do desditoso porteiro da mesma madrugada). Afirmarão que estou defendendo um sistema perverso, mas fazem vista grossa a um dado inequívoco: o supostamente generoso sistema a que se aferram malgrado todos os fracassos levou a Venezuela a um nível de violência duas vezes superior ao brasileiro.

De modo pegajoso, abraçam-se a qualquer monstro, vendo nele o ideal rousseauniano do homem bom que poderia ter sido, mesmo quando ele anda pela vida avançando contra tudo que seja, de fato, bom, puro e sagrado. Por que fazem isso? Porque sem esse delírio, que desconhece a presença do mal na natureza humana, de que lhes serve a máscara de bondade?

Se o crime se justifica por motivos sociológicos e se doutrinas jurídicas nesse sentido encontram guarida no mundo acadêmico, alimentando corações e mentes de advogados, promotores e magistrados, que necessidade teremos de prisões? Por isso não as conservamos nem as construímos. Corporações policiais para coibir a atuação justiceira da criminalidade? Que os agentes da lei sejam, este sim, objeto de contingenciamento de recursos e rigoroso controle. Aliás, de quanto se lê, parece que aí, e só aí, a maldade pode se manifestar como de fato é, sem qualquer guarida sociológica… Paradoxo! O bandido é aquele que deve ser visto como o homem bom que não deixaram ser. O policial, por seu turno, é o homem mau que precisa ser severamente patrulhado. Dai-me forças, Senhor!

Não me resta mais dúvida. Nossa insegurança é causada pelo porre ideológico que esta nação tomou nas últimas décadas. Agora, vivemos a ressaca.

Rodrigo Maia ou Cármen Lúcia?

Blog do Noblat

O grande desempenho brasileiro nas Olimpíadas acontece fora das competições esportivas. Dá-se mesmo é no plano comportamental. Com o emocionante pedido de casamento feito por Eyna e com o casal Lili e Larissa. É a sociedade fazendo a sua parte, em matéria de conquista social. De avanço democrático.

Depois de anos de uma presidenta (é curioso que ninguém se lembre de que a palavra é empregada por Machado de Assis, comprovando assim que não somos um país de leitores) que não moveu sequer uma palha importante a favor das mulheres, algumas brasileiras entram em campo exibindo, sem medo e alegremente, suas escolhas amorosas e sexuais.

Quanto ao nosso desempenho esportivo propriamente dito, o futebol acordou (apesar dos açougueiros da Colômbia), mas não vamos bem. Acontece que, se alguns jogos apenas nos entediam, pior ainda é o que está acontecendo na política nacional. Aqui, sim: temos um jogo de cartas lamentavelmente marcadas.

Dilma já dançou, claro. Impeachment à vista. Um novo delator acaba de selar a sua sorte. Ela vai passar à história ao lado de Collor (governo corrupto e incompetente; presidentes retirados do cargo com a concordância explícita da grande maioria do povo brasileiro). Mas promete uma carta à Getúlio, sem a mínima noção do tamanho do ridículo.

Até aí, estaremos apenas na metade do jogo. Com delatores implicando tanto Dilma quanto o intragável Temer no jogo sujo – e antidemocrático – do caixa 2, o interino também já deve estar com seus dias contados. Logo, em princípio, a guilhotina estará caindo igualmente sobre o pescoço do pai de Michelzinho. Quando os mais nervosos sexistas poderão ensaiar um novo slogan: FORA TEMER, FICA MARCELA.

Bem. Com a queda de Temer – previsível e incontornável, pelo menos no mundo da lógica –, como ficamos? Se os políticos profissionais não querem saber de novas eleições, a perspectiva é a mais desanimadora possível. Teremos o jovem Rodrigo Maia na linha de frente, alternativa muito pouco estimulante.

Meu problema com Rodrigo nem é a idade, embora o ache demasiado garoto para o cargo, à Collor. É que ele não herdou a cabeça do pai, que tem um lado piradão, sim, mas sabe pensar por si mesmo, de modo ousado e aberto. Mas, se por acaso Rodrigo tiver um ataque de sensatez e não assumir, teremos a possibilidade de ser governados por Cármen Lúcia.

Seria um outro tipo de golpe: um golpe de sorte. E até Dilma poderia aprender o que é ter uma mulher de verdade comandando o país.

Pedro Kirilos (Foto: Agência O Globo)Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (Foto: Pedro Kirilos / Agência O Globo)

Uma estrela que se apaga

Ricardo Noblat

Quem ainda aguenta ouvir falar da presidente afastada Dilma Rousseff? Talvez somente ela mesma, e os 81 senadores que começarão a julgá-la por crime de responsabilidade a partir do próximo dia 25. Quanto a esses, só por obrigação. Contam os dias que faltam para mudar de assunto.

A carta que Dilma escreveu aos senadores, e que divulgou ontem, é a prova definitiva de que ela nada mais tem a dizer de novo aos seus juízes e aos brasileiros. Nem em defesa do seu mandato, prestes a ser cassado. Nem em defesa do que fez ou deixou de fazer no seu período presidencial de cinco anos. Vejamos:

“Na jornada para me defender do impeachment me aproximei mais do povo, tive oportunidade de ouvir seu reconhecimento, de receber seu carinho. Ouvi também críticas duras ao meu governo, a erros que foram cometidos e a medidas e políticas que não foram adotadas. Acolho essas críticas com humildade e determinação para que possamos construir um novo caminho”.

(A falsa humilde não cita um só erro que tenha cometido. Não apresenta uma só ideia capaz de iluminar o que ela chama de “novo caminho”.)

“Quem afasta o presidente pelo ‘conjunto da obra’ é o povo e, só o povo, nas eleições. Por isso, afirmamos que, se consumado o impeachment sem crime de responsabilidade, teríamos um golpe de Estado”.

(Havia uma dezena de referências ao “golpe” no original da carta. Restaram duas referências apenas. Dilma só oferece uma opção aos senadores que a julgarão: absolvê-la. Do contrário merecerão ser chamados de “golpistas”. Por tabela, igualmente de “golpista” merecerá ser chamado o presidente do Supremo Tribunal Federal, que comanda a fase final do impeachment.)

“Os atos que pratiquei foram atos legais, atos necessários, atos de governo. Atos idênticos foram executados pelos presidentes que me antecederam. Não era crime na época deles, e também não é crime agora”.

(Em pelo menos três ocasiões até aqui, os senadores reconheceram que os atos cometidos por Dilma, e pelos quais será julgada, configuram crime, sim senhor. Dilma perdeu todas as ações que impetrou na Justiça para abortar o processo de impeachment.)

“Jamais se encontrará na minha vida registro de desonestidade, covardia ou traição. Ao contrário dos que deram início a este processo injusto e ilegal, não tenho contas secretas no exterior, nunca desviei um único centavo do patrimônio público para meu enriquecimento pessoal ou de terceiros e não recebi propina de ninguém”.

(Dilma não será julgada por desonestidade, covardia ou traição. Mas por ter gasto muito além do que o Congresso autorizara. Isso configura crime de responsabilidade, segundo a Constituição. No futuro, poderá ser julgada por ter tentado obstruir a Justiça e até por corrupção, a depender do que ainda está sendo investigado pela Lava-Jato.)

“A restauração plena da democracia requer que a população decida qual é o melhor caminho para ampliar a governabilidade e aperfeiçoar o sistema político eleitoral brasileiro”.

(O parágrafo acima tem a ver com a proposta feita por Dilma de realização de um plebiscito para que os brasileiros decidam se querem antecipar a próxima eleição presidencial. Ela também propôs uma reforma política. A ideia da reforma é velha. Ela falou em reforma muitas vezes e nunca a levou adiante. Quanto a antecipação da eleição presidencial de 2018, nem o Congresso concorda nem mesmo o PT.)

“A vida me ensinou o sentido mais profundo da esperança. Resisti ao cárcere e à tortura. Gostaria de não ter que resistir à fraude e à mais infame injustiça”. (…) “Quem deve decidir o futuro do país é o nosso povo. A democracia deve vencer”.

(Aí está o cerne da narrativa que Dilma tenta construir para passar à História: a guerrilheira urbana que lutou contra a ditadura, que foi presa e torturada, foi também eleita presidente duas vezes e acabou derrubada vítima de um golpe infame. Dilma acha que o país lhe deve os sofrimentos que passou no cárcere. Dilma será deposta pelos muitos erros que cometeu. O que ela chama de “golpe” tem o nome de impeachment na Constituição.)

Estrela cadente (Foto: Arquivo Google)