Equipe de advogados de Cabral deixa defesa por ‘conflito de interesses’

Ex-governador do Rio, Sérgio Cabral

Oito advogados que representavam o ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho em ação penal na 7ª Vara Federal Criminal do Rio renunciaram da defesa do peemedebista alegando “conflito de interesses”. Os criminalistas também atuam na defesa do empresário Eike Batista – outro alvo dos desdobramentos da Operação “Lava Jato” no Rio – em processos na Justiça. O documento no qual renunciam foi entregue na segunda-feira, 30, à Justiça.

A defesa de Cabral era encabeçada pelos criminalistas Ary Bergher e Raphael Mattos, sócios do escritório Bergher & Mattos. Os dois também representam o empresário Eike Batista em outros processos na Justiça, como a ação penal que tramita na 3ª Vara Federal Criminal do Rio. Nela, o fundador do grupo é acusado dos crimes de manipulação de mercado e uso de informações privilegiadas (insider trading) na negociação de ações da empresa de construção naval do grupo, a OSX.

De acordo com publicação do dia 27 do Blog do Fausto Macedo, o peemedebista vinha conversando com seus advogados sobre a possibilidade de fechar um acordo de delação e havia fechado a troca de Ary Bergher pelo criminalista Sérgio Riera.

Riera foi responsável pela delação premiada na “Lava Jato” de Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB em contratos na Diretoria Internacional da Petrobras. À época, o advogado negou ter sido contratado por Cabral. Segundo ele, seu trabalho, atualmente, estava relacionado somente à defesa da ex-mulher de Cabral Susana Neves Cabral. Ela foi alvo de condução coercitiva na Operação Eficiência, assim como Eike.

Cabral foi preso em novembro de 2016. O ex-governador do Rio é alvo da Operação Calicute, desdobramento da “Lava Jato” no Rio.

Bandido é morto e outro fica ferido após tentativa de assalto a van no Maiobão

Dois bandidos se deram mal na tarde desta terça-feira (31), após uma tentativa de assalto no bairro do Maiobão em Paço do Lumiar.

A dupla tentou assaltar uma van nas proximidades do loteamento La Belle Park sentido supermercado Mateus, porém acabaram tendo a tentativa frustrada.

Um foi morto com um tiro na região do estômago e o outro fugiu sentido ao conjunto Lima Verde sendo capturado logo em seguida.

Ainda não se sabe dizer de onde foram disparados os tiros que atingiram os assaltantes.

Eike chega à sede da PF para depor; advogado descarta delação

O empresário na Delegacia de Combate à Corrupção, onde prestará depoimento esta tarde

O empresário na Delegacia de Combate à Corrupção, onde prestará depoimento esta tarde

O empresário Eike Batista deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, em direção à Delegacia de Combate à Corrupção, na sede da Polícia Federal, onde prestará depoimento, às 15h desta terça-feira (31). O empresário chegou à sede da PF, localizada no centro do Rio, às 14h47.

Esse será o primeiro depoimento de Eike desde que foi preso nesta segunda-feira, 30. A autorização para o depoimento foi dada pela juíza Débora Valle de Brito, substituta da 7ª Vara Federal.

Delação

O advogado de Eike, Fernando Martins, disse nesta terça que “a princípio não há possibilidade de delação”. A declaração foi dada assim que o defensor chegou à sede da Polícia Federal, por volta das 14h10.

Antes de embarcar para o Brasil, Eike sinalizou em entrevistas que pretende colaborar com as investigações, ao afirmar que vai mostrar “como as coisas são”. Martins chegou a dizer na segunda-feira que ainda não tinha uma estratégia de defesa definida. Caso o empresário opte por uma delação premiada, terá que negociar com o Ministério Público Federal (MPF). Fonte O Estadão.

Depoimentos de Eike Batista vão começar a abrir a “caixa-preta” do BNDES

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Charge do Humberto, reproduzida do Arquivo Google

Paulo de Tarso Lyra e Eduardo Militão
Correio Braziliense

Mais do que abalar o mundo político e personagens de diversos partidos, a prisão efetiva do empresário Eike Batista vai aprofundar uma linha de investigação que ainda é apenas tangenciada pela Lava-Jato: os financiamentos liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com juros subsidiados, a diversas empresas durante os anos dos governos Lula e Dilma.

Entre 2003 e 2014, o BNDES disponibilizou R$ 10 bilhões para as empresas de Eike Batista. Deste montante, R$ 6 bilhões chegaram a ser efetivamente contratados — a única empresa da holding que não contraiu empréstimos foi a petrolífera OGX. Segundo a assessoria do banco, parte do montante chegou a ser quitado e uma outra parte foi assumida pelos novos controladores das empresas.

Por uma questão de sigilo bancário, o BNDES não pode especificar os nomes das empresas contratantes, o volume amortizado e os empreendimentos financiados com esses recursos.

CAIXA-PRETA – Com a prisão de Eike, parte da caixa-preta que manteve as operações do banco entre 2003 e 2014 sigilosas poderá ser levantada.  Por enquanto, a equipe de investigadores da Lava-Jato, em Curitiba, concentrou-se em analisar dados e contratos da Petrobras com empreiteiras e outras agentes econômicos.

Mas Eike foi preso na Operação Eficiência, um desdobramento da Operação Calicute, que já mandou para a cadeia o ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Essa linha investigatória é conduzida pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas.

“O BNDES está muito próximo da Petrobras, até mesmo fisicamente”, alertou um especialista em mercado financeiro. “Se essa tampa for aberta, de fato, a crise pode ser grande. Tem muita empresa que cresceu às custas dos juros amigos do BNDES”, completou o analista.

NA MIRA DA LAVA JATO – Mesmo que de forma incipiente, a atuação do banco já estava na mira dos investigadores. Criada para financiar, muitas vezes com juros subsidiados, projetos estratégicos para o Brasil, a instituição acabou sendo usada para troca de favores questionáveis entre o setor público e o privado, na avaliação de policiais federais e procuradores ouvidos pelo Correio nos últimos meses.

A Operação Lava-Jato descobriu, por exemplo, que a OSX e a empreiteira Mendes Júnior formaram um consórcio chamado Integra para construir duas plataformas de exploração do pré-sal em 2011. A Petrobras acertou pagar US$ 922 milhões (R$ 2,97 bilhões) às empresas. Na época, o consórcio repassou R$ 6 milhões para empresas ligadas a José Dirceu e seus assessores.

Além disso, a Mendes Júnior enviou outros R$ 7,39 milhões para a conta do operador do PMDB João Augusto Henriques, ligado à ala do partido na Câmara, como o ex-deputado Eduardo Cunha (RJ). Ambos estão presos.

PROPINAS – Outra faceta que a prisão de Eike deve ajudar a esclarecer por completo é a relação entre os negócios do empresário e os respectivos repasses aos beneficiários do mundo da política e do lobby partidário. Até o momento, os investigadores consideram que ele reluta em contar toda a verdade sobre o que sabe em relação aos casos apurados no Rio de Janeiro, São Paulo e mesmo em Brasília.

Em maio do ano passado, Eike apareceu no Ministério Público Federal em Curitiba e acusou o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega de lhe pedir R$ 5 milhões em 2012, repasse que se transformou, no fim, em US$ 2,35 milhões em uma conta no exterior do casal de marqueteiros do PT João e Mônica Santana. Mas o ex-bilionário só resolveu contar isso 18 dias depois que um ex-executivo dele o acusou de pagar propina a José Dirceu.

LIGAÇÃO COM CABRAL – Apenas depois que Eike denunciou Mantega é que os investigadores da Lava-Jato no Rio descobriram as relações dele com o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB). O empresário tinha depositado R$ 1 milhão na conta do escritório da mulher do político, a advogada Adriana Ancelmo. Para justificar, disse que foi orientado pela Caixa Econômica a fazer isso. O banco nega.

“As alegações do representado Eike Batista caem por terra”, avaliou o juiz Marcelo Bretas, ao ordenar sua prisão. “Eike Batista não disse a verdade em seu depoimento perante o MPF, o que, confirmando as suspeitas iniciais, reforça a tese de seu maior envolvimento com a organização criminosa descrita,” completou o juiz.

A detenção de Eike também deixa diversos governos estaduais e ex-governadores apreensivos. As empresas do Grupo EBX tinham vários empreendimentos no Rio, como o complexo do Comperj e do Porto Açu. Mas também mantinham negócios no Maranhão, em Minas Gerais e no Pará, estados com marcante produção de gás natural, petróleo e minério de ferro.

Irmão mata o outro a golpes de facão.

AS SETE HORAS E TRINTA MINUTOS DA  NOITE DA ULTIMA SEGUNDA FEIRA DIA 30, NO POVOADO POÇO D !ÁGUA MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE  VALDECIR DE SOUSA CONHECIDO COMO VALDO DE 30 ANOS DE IDADE MATOU O IRMÃO VALDENY DE SOUSA DE 37 ANOS AMBOS RESIDENTES NO MESMO POVOADO ZONA RURAL DE VARGEM GRANDE. SEGUNDO RELATO DE TESTEMUNHAS O ACUSADO QUE APRESENTAVA SINTOMAS DE EMBRIAGUES ALCOÓLICA ESTAVA ARMADO COM UM FACÃO NA RESIDENCIA DE SUA MÃE ONDE MORAVA A VÍTIMA E COMEÇOU A DISCUTIR COM UM OUTRO IRMÃO DE NOME MANOEL. NESSE MOMENTO A VITIMA DESARMOU O ACUSADO QUE NÃO GOSTOU E FOI PARA CASA E AO RETORNAR DE POSSE DE UM OUTRO FACÃO GOLPEOU A VITIMA NO PESCOÇO NA CABEÇA E NO BRAÇO TENDO ESSE MORTE IMEDIATA. VENDO O IRMÃO MORTO NO CHÃO O ACUSADO TRATOU DE EVADIR-SE TOMANDO RUMO IGNORADO. A POLICIA FEZ BUSCAS, MAS NÃO CONSEGUIU LOCALIZAR O ACUSADO. SEGUNDO AINDA AS MESMAS TESTEMUNHAS O ACUSADO COSTUMA PROVOCAR AS PESSOAS QUANDO SE EMBRIAGA. EXISTEM SUSPEITA QUE ELE SEJA TAMBÉM USUÁRIO DE DROGAS.

Balanço da primeira varredura feita pelo Exército em um presídio

Ricardo Noblat

O governo fez um barulho enorme quando anunciou a decisão do presidente Michel Temer de valer-se do Exército para intervir na crise do sistema carcerário. Deu a impressão, de início, de que poderia se tratar de uma operação de larga envergadura.

Uma vez que a intervenção, por exigência dos militares, transformou-se numa simples varredura de celas à caça do que não deveria estar ali, o barulho foi abafado e o assunto esquecido. A primeira varredura aconteceu na última sexta-feira na Penitenciária de Monte Cristo, em Roraima.

Ali, no último dia seis, 33 detentos foram assassinados. Os militares apreenderam: 61 geladeiras, 31 aparelhos de televisão, 12 DVDs, 23 fogões de pequeno porte, 56 celulares, nove liquidificadores, seis torradeiras, três botijões de gás e duas máquinas de tatuagem.

E mais: 1,2 quilo de maconha e cocaína, 136 armas brancas, um garrafa pet contendo pólvora negra, dois sacos com sementes de maconha, R$ 607,00 em dinheiro vivo, oito cartões de crédito e uma carteira vencida de porte de arma. A ação foi batizada de Monte Cristo II.

Nesse ritmo, em breve poderemos dormir em paz.

Militares treinaram para fazer a varredura (Foto: Exército Brasileiro)Militares treinaram para fazer a varredura (Foto: Exército Brasileiro)

A BANALIDADE DO MAL

Cortar a cabeça, o tronco e os membros dos outros não é crime, é revolta!

Como vem crescendo entre nós a glamurização do mal. Os maus sempre se dão bem! Está virando a regra do jogo!  Como está atualíssima a obra de Hanna Arendt sobre a Banalidade do Mal; as Origens do Totalitarismo; Eichemann em Jerusalém! A autora, possivelmente, a partir da leitura de Santo Agostinho, concluiu que “o mal não é radical, não é profundo, o bem, sim, é enraizado. Só o bem é profundo.

O homem aceita se desviar do bem pelas paixões”. Diferentemente do que querem nos fazer crer, que as condições fazem o ladrão, que os meios justificam os fins, o mal do ponto de vista ético é algo que decorre da possibilidade de escolha do ser humano. Hanna Arendt clamava por mais iluminação e restauração da política tão obscurecida na contemporaneidade, na obra Origens do Totalitarismo(1951). Ali, ela já mostrava que não há limites para  as deformações da natureza humana e que  a organização burocrática de massas,  baseada no terror e na ideologia, criou novas formas de governo e dominação, cuja perversidade nem sequer tem grandeza.

Na obra Eichmann em Jerusalém – Um relato sobre a banalidade do mal (1963), livro sobre o julgamento Adolf Eichmann, funcionário do regime nazista, ela volta a trabalhar essa ideia, apontando para o  fenômeno contemporâneo da banalidade do mal, onde o mal perde toda a sua grandeza demoníaca e se torna algo banal, sujeito à indiferença de quem o pratica e muitas vezes de quem o testemunha.

Nessa obra, ela denuncia o papel das lideranças políticas; a ruptura na cultura tradicional ocidental; a perda da dignidade na política.

BRASÍLIA SITIADA

Não estamos vivendo tempos em que militares dão as cartas e controlam o país. Ao contrário, as lideranças que comandam uma legião de mais de 300 mil homens insistem em se “esconder” na Constituição. Teimam em não fazer a leitura correta do artigo 142 da Carta Maior. Se acomodam no “catre” da caserna com medo de que uma parcela mínima da população possa pensar “mal” sobre seus movimentos e atitudes. Preferem “revistar” presos, escondidos por toucas ninjas a PRENDER “ladrões” que devastaram o orgulho da nação, entre estes a Petrobrás.

 

O editor do Cristalvox prefere não perder tempo com a omissão, com a covardia explícita. Entende o editor, homem de 61 anos, reservista, que jurou defender a bandeira e a pátria que os tempos são outros, ao menos aqui no Brasil. Nesse país, onde milhares de jovens passaram por Resende, Pirassununga e Rio de Janeiro jurando a democracia, poucos se curvaram diante de Ministros assumidamente comunistas, sem hesitar. Continuam com essa “sanha” hierárquica de 14 anos sem contestar nada. Chegaram ao ponto de fazer continência para ministro corrupto e a se submeter a ordens de uma mulher comprometida com a luta armada: Ninguém esqueceu que a “cumpanhera” EVA “constrangeu” vários 4 estrelas, sem nenhuma cerimônia.

Nesta segunda, 30, outra mulher, essa com fibra, vergonha e patriotismo vai mostrar como se exerce, de verdade o comando. Não de uma tropa “enganada”, mas de um pequeno exército de 10, já que um foi “catapultado” sem o direito de saber o “porquê” da sua ELIMINAÇÃO. A ministra Cármen Lúcia vai mostrar como se exerce, de fato, o PODER.

Brasília estará sitiada moralmente nessa segunda. Todos que se acham poderosos, como num passe de mágica buscarão, de todas as formas, encontrar uma explicação para justificar seus ERROS e seu comportamento não REPUBLICANO. Alegarão que foram enganados. Em outros tempos, não retornariam para suas casas: Seriam presos.

Não há que se falar na velha “cantilena” dos comandantes de que a democracia e as instituições estão funcionando regularmente. Ao menos dois dos poderes – Executivo e Legislativo – perderam completamente todas as condições de funcionar regularmente. Seus integrantes, ou pela boca dos executivos da Odebrecht, 77 ao todo, ou por Eike Batista que retorna para contar as “maldades” e as “traquinagens” da Orcrim, não apresentam nenhuma condição de permanecer no controle e comando da nação.

Brasília está sitiada pela imoralidade! Resta torcer pelo “tênue” patriotismo que parece ainda existir nos homens de Tamandaré, Caxias e Eduardo Gomes.

PELO FIM DO FORO ESPECIAL

Quem tem mais a perder com a prisão de Eike Batista? O próprio é claro, que perdeu a liberdade depois de haver perdido a fortuna. Já havia perdido a mulher e a credibilidade. Assim como o amigo e cúmplice, o ex-governador Sérgio Cabral, que não quer mais vê-lo.

Depois de conduzido do aeroporto à cadeia, ontem, foi entregue à Justiça, ignorando-se por quanto tempo.

Aguarda-se para esta semana a divulgação da lista da Odbrecht, envolvendo perto de 100 políticos e parlamentares, acusados de participação no recebimento e desvio de dinheiros públicos. Responderão a processos junto ao Supremo Tribunal Federal. O presidente Michel Temer precisará provar que não cometeu irregularidades durante a campanha de 2014, junto com Dilma Rousseff.

Cresce no Congresso, no Judiciário e nos meios frequentados por advogados, a opinião de que no trato da reforma política, este ano, deputados e senadores deverão acabar com o chamado foro especial para parlamentares e outros privilegiados. Eles deveriam enfrentar os mesmos trâmites legais de todos os cidadãos. Prevê-se que o julgamento dos apontados pela Odebrecht levará meses, não dispondo os onze ministros do STF de mecanismos para agir  mais rapidamente. O ex-presidente da corte suprema, Carlos Velloso, considera o foro especial um absurdo, herança dos tempos do Império e incompatível com a República.

Chegada de Eike a presídio no Rio interrompe visita de parentes a detentos

A chegada do empresário Eike Batista na manhã desta segunda-feira, 30, ao Presídio Ary Franco, em Água Santa, na zona norte do Rio, interrompeu temporariamente as visitas das famílias aos detentos. Parentes dos presos que esperavam por horas na fila ficaram contrariados.

“Saí de casa 3 horas, com comida na bolsa para entregar a meu filho. Mas tudo parou com a chegada de Eike, uma celebridade. Meu filho é um pobre qualquer”, reclamou Carmelita, que é diarista, mãe de um preso acusado de assassinato, mas que ainda não foi julgado.

As visitas aos detentos começam às 13 horas. Quando Eike chegou ao presídio, havia uma fila de cerca de 50 pessoas, que entregavam aos agentes penitenciários objetos e alimentos trazidos para serem entregues aos detentos antes da visita. Esse serviço foi imediatamente suspenso. Segundo parentes dos detentos, os servidores da penitenciária informaram que foi por causa da chegada de Eike.

“Estão até distribuindo água pra gente hoje. Nunca fizeram isso”, afirmou Luana Sabino, que dormiu na porta do presídio para visitar o irmão no início da tarde desta segunda-feira.

O empresário Eike Batista desembarcou no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão, pouco antes das 10 horas desta segunda-feira, vindo de Nova York. Ele foi levado até a sede do Instituto Médico Legal, no centro da capital fluminense, para exame de corpo de delito, e deixou o local com escolta policial já em direção ao presídio.

O advogado de Eike Batista, Fernando Martins, chegou ao Ary Franco antes do comboio da Polícia Federal que levava o empresário. Segundo Martins, ele ainda discutiria com agentes da polícia e Ministério Público Federal para determinar quando o empresário prestaria depoimento. Martins disse que conversaria com seu cliente e tomaria ciência da situação do Eike para decidir a estratégia de defesa.

“Estamos tomando as medidas jurídicas cabíveis no sentido de preservar a integridade física dele. A prioridade é preservar a integridade física dele. Não por se tratar do Ary Franco, mas de qualquer instituição”, declarou Martins. Fonte O estadão.

Ministra Cármen Lúcia homologa as 77 delações da Odebrecht no STF

A semana que marca o reinício das atividades do Judiciário no ano começa com a confirmação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a presidente da Corte, Cármen Lúcia, homologou as delações premiadas dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Ao homologar as delações, a ministra não retirou o sigilo do processo e o conteúdo dos depoimentos ainda não pode ser tornado público.

A decisão de Cármen põe fim a uma série de especulações sobre a velocidade da continuidade da tramitação da Lava Jato, geradas com a morte do ministro Teori Zavascki, no último dia 19, em um acidente aéreo em Paraty (RJ).

A presidente do Supremo homologou as delações uma semana após autorizar a equipe de juízes auxiliares de Teori a continuar as audiências necessárias para a confirmação de cada um dos 77 acordos.

Cármen esteve no final de semana trabalhando no STF em contato com o juiz Márcio Schiefler, braço direito de Teori na condução da Lava Jato na Corte. Para que o conteúdo das delações seja tornado público, é preciso um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). Fonte O Estadão.