Justiça inocenta Rosena Sarney no caso Constran

A Justiça decidiu absolver a ex-governadora do estado do Maranhão, Roseana Sarney, das acusações de lavagem de dinheiro e associação criminosa, referentes ao caso Constran. Além dela, também foi absolvida pelo mesmo caso a ex-procuradora geral do Estado, Helena Haickel, que na ação ganhou notoriedade graças a prisão do Alberto Youssef.

Em maio deste ano, o promotor de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Lindonjohnson Gonçalves, aditou a denúncia do “Caso Constran” para tentar incluir o nome da ex-governadora Roseana Sarney e da ex-procuradora geral do Estado, Helena Haickel, na Ação.

Segundo o juiz da 3ª Vara Criminal Terceira Vara Criminal de São Luís que proferiu a sentença, Clésio Coelho Cunha, o Ministério Público Estadual (MPE) não apresentou provas que justificassem a participação de Roseana Sarney nas denúncias oferecidas pelo MPE sobre a sua participação nos crimes.

“Verifico que a peça acusatória de adição é inepta por ser genérica e não individualizar quais as condutas praticadas pelas denunciadas que se amoldariam aos tipos penais descritos no aditamento da denúncia. A narrativa é vazia. Indícios não são meras conjecturas. Há de se descrever minuciosamente as condutas criminosas apontadas pelo Ministério Público. No que concerne ao crime de lavagem de dinheiro, não se aponta qual teria sido o ato concreto apto a caracterizar tal crime. Não se demonstrou um ato sequer que pudesse ser atribuído às denunciados com o intuito deliberado de dissimular a origem de recursos”, disse o juiz.

O magistrado também pontuou que a decisão foi alicerçada pela PGE e pela própria Justiça, que homologou pareceres referente ao pagamento de precatórios para a Constran. “O simples fato de à época ser Chefe do Poder Executivo Estadual, não a torna responsável universal por todos os atos praticados pela Administração Pública, mormente quando o ato é antecedido por pareceres da Procuradoria Geral de Justiça e homologado pelo próprio Poder Judiciário, através de acordo judicial. Tal tipo de entendimento deve ser refugado com veemência do Direito Penal, na medida em que seria mais uma hipótese de responsabilização objetiva, algo repugnável dentro de um sistema de justiça com índole democrática, como o nosso pretende ser”.

Fonte: Por G1 MA

Polícia prende suspeito de estuprar irmã de 9 anos em Aldeias Altas

Em cumprimento a mandado expedido pela 5ª Vara de Caxias, um jovem de 19 anos foi preso na quinta-feira (13), suspeito de estuprar a irmã de 9 anos. A prisão ocorreu na cidade de Aldeias Altas.

A prisão foi realizada pela Delegacia Regional de Caxias. Segundo o delegado regional de Polícia Civil, Jair Paiva, a prática criminosa teria ocorrido reiteradas vezes, o que resultou no mandado de prisão preventiva.

Suspeito de estuprar a própria irmã (Foto: Divulgação/ Polícia Civil)

Fonte: João Lopes/Direto da Redação

POLÍCIA MILITAR DE CODÓ ENCONTRA MOTOCICLETA “ENTERRADA” NO BAIRRO TRIZIDELA

A equipe do Esquadrão Águia da Polícia Militar de Codó,  através de informações repassadas via COPOM, sobre uma motocicleta enterrada que estaria no bairro Trizidela. A equipe se deslocou até o local constatando a veracidade dos fatos.  O veículo foi desenterrado e ao consultar a placa e o chassi do veículo foi possível identificar que se tratava de uma Honda CBX 200 Strada, de cor vermelha. A motocicleta estava sem motor,  sem as rodagens e sem as carenagens. O veículo não tinha registro de roubo ou furto,  e o proprietário não foi identificado.  A motocicleta foi removida para o pátio da 4 DRPC de Codó  para que as providências necessárias sejam tomadas.

Ascom: 17 BPM

Governo Flávio Dino frusta expectativa do povo de Vargem Grande

Desde o mês passado uma equipe de topografia está fazendo um levantamento topográfico de ruas e avenidas de nossa cidade. esse serviço nunca antes feito em tão grande proporção, chamou a atenção dos moradores que algumas vezes indagavam os trabalhadores, que respondia que o levantamento estava sendo feito para que o estado em convênio com a prefeitura, pavimentasse nossas ruas e avenidas. E aí especulava-se em torno da quantidade de quilômetros de asfalto que a cidade seria contemplada. Falava-se em 80, outros quarenta, e alguns mais comedidos chegaram a dizer 30 kms. Mas a informação que o próprio prefeito passou para a população pelos meios de comunicação, é que Vargem Grande receberá apenas, seis quilômetros de massa asfáltica para pavimentar uma pequena quantidade de ruas da cidade. Portanto, frustado mais uma vez a expectativa de um povo que sonha em ver suas ruas bonitas e arrumadas, e sua cidade mais bela para receber visitantes. Para muitos não foi surpresa, o governador esteve por duas ou três vezes em Coroatá, incontáveis vezes em Chapadinha cidades de médio porte. Mas esteve também em Afonso Cunha município bem menor que Vargem Grande.  Mas  por que Vargem Grande onde o governador teve uma maioria esmagadora de votos, ficou esquecida? Pode-se com os fatos mostrados deduzir, que os aliados do governo no município ou não exigem nada do governador, ou estão com o prestígio mais fraco do que caldo de piaba.

Emendas de Hildo Rocha aprovadas na LDO/2018 irão custear 30 mil casas populares, barragem e aeroporto regional

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, aprovada na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), terá quatro emendas do deputado Hildo Rocha (PMDB/MA). A LDO é o dispositivo legal que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte. Rocha, que é membro da comissão, conseguiu aprovar emendas para:
Construção de 30.000 unidades residenciais, ofertadas no Programa Minha Casa, Minha Vida (emenda 33930003).
Construção de Barragem no Riacho Peritoró, no Município de Cantanhede (emenda 33930001).
Construção da Estrutura Física e Aquisição de Equipamentos para o Funcionamento do Aeroporto Regional do Município de Barra do Corda (emenda 33930002).
“A aprovação dessas emendas é um passo importante para a concretização dessas obras relevantes para o desenvolvimento do Maranhão”, ressaltou Hildo Rocha.
Habitação popular
Rocha destacou ainda que a aprovação da emenda que assegura a construção de 30 mil unidades habitacionais no Maranhão, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) irá contribuir para a diminuição do déficit habitacional do Maranhão que é um dos maiores do país. “As estimativas mais próximas da realidade indicam que cerca de dois milhões de famílias maranhenses precisam de moradia. A aprovação da emenda para a construção de unidades residenciais é outra conquista relevante, especialmente para famílias de baixa renda que estão na fila para a conquista da casa própria”, observou o deputado.
 Emenda de texto
Rocha conseguiu incluir na LDO/2018 emenda de texto (emenda 33930006) que estabelece critérios para investimentos programados no Plano de Ações Articuladas (PAR). De acordo com a proposta, a partir de agora o FNDE será forçado a alocar recursos preferencialmente para a conclusão das obras de escolas, quadras e creches inacabadas. “Essa norma visa, essencialmente, impedir o desperdício de dinheiro público”, explicou Hildo Rocha.

Em nome do filho. Coluna Carlos Brickmann

para a Rede Globo e muitos políticos, Michel Temer já caiu: só falta avisá-lo de que seu mandato acabou. Para grande parte da imprensa, mesmo que Temer sobreviva a esta primeira denúncia, não resistirá à seguinte (e, se sobreviver, ainda haverá uma terceira). Para o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, primeiro na lista de sucessão, nem é preciso esforçar-se para chegar ao Planalto: o poder cairá no seu colo.
Para este colunista, a previsão (nome chique que o pessoal citado acima dá ao palpite), é de que Temer tem boas probabilidades de resistir. A fonte principal da coluna lembra que uma conceituada consultoria internacional de análise de risco político, Eurasia Group, dá a Temer maiores chances de terminar o mandato do que de cair: no dia 11, de 60% a 40%. Deve ser uma análise séria, já que os clientes da Eurasia a utilizam em suas decisões de investimento. Mas a fonte do colunista acha que a probabilidade de Temer sobreviver é maior do que a calculada pela Eurasia. E lembra que, se o grupo contrário a Temer tivesse a certeza de derrotá-lo, iria acelerar a votação, em vez de retardá-la com depoimentos e recursos ao STJ.
Qual é a fonte em quem tanto confia este colunista? A fonte é um bom analista, César Maia. Mais do que bom analista, é pai do deputado Rodrigo Maia. Se o pai prevê, publica e assina (http://wp.me/p6GVg3-3BX) que o filho não chega agora à Presidência, quem pode dizer o contrário?
A arma do presidente
Ao menos neste momento, Temer tem o apoio do baixo clero, nome do grupo de parlamentares que têm pouca importância política e que em geral são ignorados pelos líderes políticos – mas cujo voto vale tanto quanto o dos caciques. Temer foi três vezes presidente da Câmara e sabe conversar com esses deputados, dando-lhes a importância que não têm; e, presidente da República, tem condições de oferecer-lhes mais importância e algo mais. Admitir o pedido de autorização para a abertura de inquérito sobre Temer exige 342 votos. Se 172 deputados faltarem à votação, ou votarem contra, o número mínimo não será atingido e a autorização estará rejeitada.
Olha o nível!
Dia de votar a reforma das leis trabalhistas no Senado. O PT é contra (bem como sindicatos e centrais sindicais, que perdem a grande boquinha do Imposto Sindical). Início da sessão: 11 horas. O presidente da Casa, senador Eunício Oliveira, chega no horário e descobre que quatro senadoras, três do PT e uma do PSB, estão ocupando a Mesa. Recusam-se a sair de lá. Eunício encerra a sessão e manda apagar a luz. As senadoras continuam no mesmo lugar. Na hora do almoço, chegam as marmitas para as quatro. Mais tarde, vêm à Mesa mais duas senadoras. Perto da Mesa, circulam outras parlamentares, como Benedita da Silva, PT, esquerdista histórica, e Kátia Abreu, PMDB, que passou de líder ruralista a militante de esquerda. E Lindbergh Farias fica ali, como camarada orientador. Discutir o projeto para que? Fazer arruaça infanto-juvenil rende mais tempo na TV.
A Mesa foi desocupada às 18h45. Quem negociou com as senadoras? Um peemedebista que tem bom diálogo com elas, Jader Barbalho, PMDB.
Os nomes, os nomes
As primeiras ocupantes da Mesa foram Lídice da Mata (PSB), Gleisi Hoffmann (presidente nacional do PT), Fátima Bezerra e Regina Souza, ambas do PT. Juntou-se a elas, mais tarde, Vanessa Grazziotin (PCdoB).
Todos juntos
O Imposto Sindical, um dia do ordenado de cada um dos assalariados do país, estimula a criação de mais sindicatos, por ser uma bela fonte de renda, e faz com que os sindicatos não precisem trabalhar, pois tenham ou não associados sua receita está garantida. Resultado, temos mais de 17 mil sindicatos no país, que funcionam do jeito que se sabe. E é importante lembrar que sindicatos patronais, que representam quase 1/3 deste número, também se beneficiam do Imposto Sindical e querem mantê-lo. O setor empresarial tem ainda outro benefício: o Sistema S (Sesc, Senac, Sesi, Senai) recebe dinheiro do Governo, via federações patronais.

Comandante da 8ª CI de Itapecurú fala da segurança para o festejo de Agosto.

 

Na manhã de hoje, 14, nos deslocamos até a vizinha cidade de Itapecurú, onde fomos até o comando da 8ª CI, quando fomos recebidos pelo coronel Rômulo em seu gabinete para uma entrevista. O coronel deixou bem claro em sua fala, que a bandidagem mais uma vez não terá espaço para suas ações delituosas na sua jurisdição, e em especial nesse período, na cidade de Vargem Grande, onde se realiza o maior festejo religioso do estado e um dos maiores do Brasil. Acrescentou o coronel, que homens da ROTAM, da UTC ( Unidade Tática das Cidades), Força Tática, e o serviço de inteligencia da própria companhia, estarão de prontidão e em lugares estratégicos para coibir qualquer que seja a ação delituosa dos bandidos que por ventura venham nesse período. Ressaltou ainda o comandante, que como aconteceu das vezes anteriores, Vargem Grande estará bem servida de homens e mulheres de sua corporação, para dar tranquilidade aos romeiros, moradores, turistas e visitantes da cidade nesse período. No ano passado o coronel, transferiu o comando de Itapecurú temporariamente para Vargem Grande, onde esteve sempre presente dando forças e participando de ação juntamente com seus comandados.

Bandidagem deixa mais um ponto comercial sem terminal bancário em Timon

ELIAS LACERDA

O setor comercial de Timon segue a tendência nacional no que se refere as instalações de terminais de autoatendimento bancário. Preocupados com a onda de estouros de caixas eletrônicos que vem acontecendo em todo o Brasil, os comerciantes estão evitando manter em seus estabelecimentos esses equipamentos que facilitam a vida dos clientes bancários.

Dias atrás em Timon foi a panificadora Ideal, no centro da cidade, que resolveu retirar o terminal de autoatendimento que mantinha em suas instalações depois de bandidos terem  estourado um caixa eletrônicos em Teresina numa de suas filiações, o que lhe causou prejuízos.

Seguindo essa tendência, o supermercado Comercial Carvalho, da avenida Teresina, também deixou o timonense sem mais uma opção de autoatendimento bancário. A direção da loja mandou retirar os dois terminais que mantinha no local depois de sofrer com a ação de bandidos que estouraram um dos caixas na madrugada do último dia 8 de junho(veja na foto acima como ficou o caixa). Devido a ação rápida da polícia militar, os bandidos fugiram e não conseguiram levar nada, entretanto, os estragos materiais foram muitos .

 

Bandidagem é beneficiada pela lei penal brasileira

Crime da moda, a explosão de caixas eletrônicos tem impacto na vida dos cidadãos de bem, entretanto quase em nada afeta a vida dos bandidos presos por estas ações. Perante a lei, essas ações podem ser comparadas, por exemplo, ao furto de um objeto dentro de um carro. Não que o segundo caso seja menos importante, mas, o primeiro causa mais insegurança pública e mais riscos à população.

A legislação penal trata ações contra caixas eletrônicos – por exemplo explosões – como furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, independente do montante levado ou do estrago causado. Bandido pode pegar de dois a oito anos de prisão, sendo pra levar a pena maior os juízes levam em consideração antecedentes criminais, perigo à sociedade e a quantia levada.

Resumindo, se não mudar a lei esse tipo de crime tão cedo não sairá de moda…

Preso suspeito de roubar carro um dia após fuga de presídio

Dênis Feitosa de Melo foi localizado no bairro Mocambinho, zona Norte de Teresina, com um carro clonado. A prisão foi realizada na noite desta quinta-feira (13)  por equipes da Rone e Polinter que apontam o suspeito como um dos maiores assaltantes de carros de luxo de Teresina.

Para conseguir efetuar a prisão, os policiais montaram campana em frente da casa do suspeito. Durante a abordagem foram apreendidos drogas, um revólver municiado e o veículo que havia sido roubado de uma professora na frente do condomínio dela.

“A Polinter nos informou que tinha um Punto branco rodando na região do Mocambinho com a placa clonada. Quando o indivíduo chegou e entrou no carro, a gente deu voz de prisão. Ele não reagiu e para a nossa surpresa encontramos uma arma de fogo durante revista nele. Já no carro localizamos 300 gramas de um produto que aparenta ser cocaína”, disse o cabo Armando, militar da Rone.

Dênis Feitosa tinha um mandado de prisão em aberto e foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Teresina.

“O veículo da professora foi tomado no dia 17 de junho, data que coincide com a fuga dele da Major César. De lá para cá, começamos a diligenciar e descobrimos outros veículos que, provavelmente, foram roubados por ele também. A Polinter já estava há uma semana tentando localizá-lo em virtude desse mandado de prisão e por as investigações apontarem ele como o autor de vários roubos de veículos nesses últimos dias na Capital”, declarou um investigador da Polinter.

Adriano consegue aprovar por unanimidade 5 projetos de lei na Assembleia

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) teve aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12), cinco Projetos de Leis Ordinárias (PLO). São eles: o projeto nº 153/2017, que institui o Dia Estadual da Micro e Pequena Empresa, a ser comemorado anualmente, no dia 9 de junho; o PLO nº 115/2017, que institui a data de 5 de junho o Dia Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais; o projeto nº 35/2017, que normatiza o monitoramento da qualidade da areia de parques, praças, tanques, creches e escolas destinados ao lazer; o PLO nº 34/2017, que visa a proteção de frentistas e de motoristas durante o abastecimento de combustíveis nos veículos; o projeto nº 28/2017, que visa desburocratizar o cancelamento de serviços contratados por telefone, internet, redes sociais ou Correios. Esses projetos, agora, seguirão para sanção do Executivo.
“É uma grande satisfação termos todos esses projetos de minha autoria aprovados nesta última semana, fechando o primeiro semestre legislativo de 2017. Esses projetos somam-se a dezenas de outras proposições que apresentei desde o início do meu mandato, todos frutos do clamor popular”, declarou Adriano.
Uma das bandeiras de luta de Adriano, o setor de micro e pequenas empresas, teve mais um marco estabelecido nesta semana, com a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 153/2017, que institui o Dia Estadual da Micro e Pequena Empresa, a ser comemorado anualmente, no dia 9 de junho. A data em referência coincide com o dia do Lançamento da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FPME).
O deputado destacou ainda o PLO nº 115/2017, que institui o Dia Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais. Trata-se de um projeto que visa reconhecer a importância das populações tradicionais extrativistas que, ainda hoje, compartilham suas tradições religiosas, culturais, artísticas e participam da dinâmica econômica com centenas de produtos e mobilizam milhares de famílias no meio rural maranhense.
“Eu gostei muito dessa iniciativa, por que valoriza a identidade e a memória dos povos que tanto contribuíram com o seu trabalho para a formação da cultura e a história do Maranhão”, disse Alice Santos, moradora do bairro Anil, neta de quilombolas.
A preocupação com a saúde da população e com o meio ambiente motivaram a elaboração do PLO nº 35/2017, que normatiza o monitoramento da qualidade da areia de parques, praças, tanques, creches e escolas destinados ao lazer, recreação e atividades educativas, esportivas e culturais do estado do Maranhão, bem como dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento, limpeza e conservação da areia visando prevenir e/ou combater os agentes transmissores de doenças.
Também aprovado no plenário da Assembleia Legislativa, o PLO nº 34/2017 visa a proteção de frentistas e de motoristas durante o abastecimento de combustíveis nos veículos. O PLO dispõe sobre a proibição de que postos de combustíveis abasteçam combustível nos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento. A medida justifica-se pelo fato de que, caso haja excesso de combustível, o filtro instalado na entrada do tanque fica inundado e não consegue filtrar todo o vapor que passa por ele, liberando benzeno, que é prejudicial à saúde humana e ao meio ambiente. E os valores recolhidos com a multa para os postos que desobedecerem poderão ser aplicados em campanhas de natureza preventivas na área do meio ambiente.
O PLO nº 28/2017, que visa facilitar para o consumidor o cancelamento de serviços contratados por telefone, internet, redes sociais ou Correios, é muito importante pois soluciona um problema que atinge constantemente a população. Com esse projeto, qualquer contrato feito por esses canais poderá ser cancelado sem que a pessoa (usuário, consumidor) seja obrigada se deslocar até um escritório ou uma loja, ou seja, se o consumidor contratou um serviço por telefone, então ele pode e deve cancela-lo por telefone.

Dois militares do Mato Grosso são presos depois de fazer refém uma família no interior do Maranhão para cobrar dívida

Dois policiais militares da Rotam do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel da Polícia Militar (PM) de Mato Grosso foram presos no município de Santa Luzia, a 294 km de São Luís. Eles são suspeitos de fazerem uma família refém para cobrar uma dívida. O caso ocorreu no povoado Faíza, localizado na zona rural da cidade.

Segundo a polícia, eles teriam chegado a manter uma família, refém, amarrada, sob a mira de armas para forçar o pagamento da tal dívida. O soldado Edoriel Tales Taques Albuquerque e o cabo Wellington Bispo Nunes agiram junto com outros dois homens, que também foram presos, de acordo com a polícia.

O comando da PM de Mato Grosso foi informado da prisão dos policiais e disse que os dois haviam pedido folga no início da semana.

Com o grupo, a polícia apreendeu as armas usadas para intimidar as vítimas, além de rádios de comunicação.

(G1 Ma)