URGENTE ! Presidente da Câmara de São Luís Gonzaga, comete suicídio

Dr. Danilo- Foto do 
Blog do Carlinhos Filho
Dr. Danilo Raposo Martins, médico, vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga (MA), foi encontrado morto na fazenda dele, nesta manhã de terça-feira (13). As primeiras informações apontam que ele efetuou um disparo de arma de fogo contra a própria cabeça.
O médico tinha 48 anos, era irmão do prefeito do município, Dr. Júnior, deixa esposa e filhos. Nas eleições, de 2016, ele foi eleito vereador com 797 votos pelo PDT. O prefeito Dr. Júnior está em Brasília, em viagem de trabalho, foi informado da morte do irmão, chegou a passar mal e retornar ainda hoje para São Luís Gonzaga.
“A cidade está em choque com essa notícia. Assim que o povo soube que Dr. Danilo tinha se matado, uma multidão correu para a fazenda dele, onde ele supostamente tirou a própria vida. Outra multidão cerca o hospital pra onde foi levado o corpo. O povo está nas ruas, perplexo, sem querer acreditar nessa história”, disse uma fonte.
Fazenda do Vereador

Ministério Público pede afastamento de prefeito de Matões do Norte devido a contratações irregulares

Assinou a manifestação ministerial o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, da Comarca de Cantanhede, da qual o município de Matões do Norte é termo judiciário.
Após apurar supostas irregularidades no concurso, o Ministério Público do Maranhão recomendou a nomeação dos aprovados. No entanto, foi constatado que a administração municipal mantém inúmeros funcionários com contratos temporários, inclusive ocupando vagas de aprovados, em desrespeito à Constituição Federal.
“Parece até que o município de Matões do Norte não é ente da República Federativa do Brasil, mas sim uma empresa privada, na qual o prefeito, seu proprietário, dá emprego a quem mais agrada seus interesses pessoais”, afirmou o promotor de justiça, na ação.
Em 22 de janeiro, o prefeito Domingos Costa Correa esteve presente numa reunião promovida pelo MPMA para discutir o impasse. No encontro, ele se comprometeu a apresentar um cronograma com as nomeações dos 84 aprovados, na forma do resultado divulgado pelo Termo de Homologação de 19 de maio de 2016. Mas ele não cumpriu o prometido e nem informou as razões do descumprimento. “Mais uma vez, o prefeito manteve-se inerte, demonstrando que é um assíduo descumpridor não apenas da Constituição Federal, mas dos próprios acordos que firma”, ressaltou Tiago Carvalho Rohrr.
Na ação, o promotor de justiça enfatizou que a admissão de servidores sem prévia aprovação em concurso público fora das exceções previstas pelas normas constitucionais, é tipificado como crime de responsabilidade previsto no Decreto Lei nº 201/1967 e caracteriza prática de ato de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa).
“É evidente que a conduta do prefeito caracteriza grave violação dos deveres funcionais e fere a garantia de isonomia e os princípios gerais da legalidade, probidade, moralidade e da impessoalidade”, completou o promotor.
 
IMPROBIDADE
Na ação, o MPMA solicitou também a condenação do prefeito de acordo com as sanções previstas no artigo 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92, que são: ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Fonte Neto Weba

Tubulação do Italuis rompe no Campo de Perizes

ADUTORA INTERROMPIDA.

CAMPO DE PERIZES/MA – Um rompimento em um trecho do Sistema Italuís foi registrado na tarde desta segunda-feira (12) no trecho localizado no Km 38 da BR-135, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

Em nota, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) afirmou que está trabalhando para resolver o problema, mas não informou se haverá interrupção no abastecimento de água.
Confira abaixo a nota da Caema:
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa que, infelizmente, houve um rompimento na adutora do Sistema Italuís nesta segunda-feira (12).
A Caema já adotou providências para que o problema seja resolvido em até 24 horas.
Por conta da histórica falta de cuidados com sistema ao longo de décadas, já foram registrados mais de 34 rompimentos na adutora antiga. A nova, a ser brevemente entregue pela Companhia, interromperá esta série de problemas, razão pela qual a Caema está exigindo que as empresas concluam a obra o mais rápido possível.

Ação do MP leva a prisão de ex-prefeito de Esperantinópolis

Preso no último dia 2 o ex-prefeito de Esperantinópolis, Francisco Jovita Carneiro.
O ex-gestor havia sido condenado em duas ações penais propostas pelo Ministério Público do Maranhão, em 2006, e está cumprindo pena na Unidade Prisional Regional de Pedreiras.
A primeira ação baseou-se na desaprovação das contas do Município nos anos de 1997, 1998 e 1999, quando Francisco Carneiro era prefeito. Entre as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), estavam licitações direcionadas e sem a apresentação de documentos necessários, falta de comprovaçãop de regularidade junto ao INSS e FGTS, folha de pagamento sem especificação de cargos e aquisição com prejuízo ao erário, entre outras.
O ex-prefeito foi condenado, com base na Lei n° 8.666/93 (Lei de Licitações) e no Decreto-lei n° 201/1967, que trata dos crimes de responsabilidade dos gestores públicos, a três anos e três meses de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa. Cada dia-multa corresponde a dois salários-mínimos vigentes na época das irregularidades, em 1997.
A segunda ação tratou do envolvimento de Francisco Carneiro em um esquema de emissão de notas fiscais “frias”, utilizadas para prestar contas de despesas do Município. As irregularidades foram comprovadas pelas investigações do Ministério Público e pela Gerência de Estado da Receita Estadual. Além disso, o TCE-MA constatou diversas irregularidades como processos licitatórios incompletos e fragmentação de despesas.
Nesse processo, o ex-prefeito foi condenado a quatro anos de reclusão, três anos e três meses de detenção e ao pagamento de 20 dias-multa. Cada dia-multa foi estabelecido em três salários-mínimos vigentes em 1998.
Nos dois casos, o ex-prefeito recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão, que manteve a condenação, e ao Superior Tribunal de Justiça, que não acolheu os recursos e determinou o imediato cumprimento das penas.
As Denúncias foram propostas pelos promotores de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa (atualmente procurador de justiça) e Francisco Teomário Serejo Silva. Hoje, o titular da comarca é o promotor de justiça Xilon de Souza Júnior.

MENOR DE IDADE É APREENDIDO EM COROATÁ AO TENTAR PRATICAR UM HOMICÍDIO

O menor das iniciais J.B.L.S foi apreendido no início da manhã desta segunda-feira (12), próximo à praça do Cajueiro, por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo.
Segundo a polícia, o acusado e a vítima são rivais e teriam se encontrado por acaso o que deu origem ao crime. Depois de trocarem tiros, o jovem identificado como Tallison Felipe Oliveira de Lima acabou baleado e foi encaminhado para a UPA de Coroatá. O menor foi apreendido logo em seguida, assim como a arma usada por ele.
A vítima foi transferida para o Hospital Macrorregional onde permanece em observação.
Na Delegacia foram apresentados o menor, uma arma de fogo calibre 38 com 3 munições deflagradas e 2 intactas, para serem tomadas as providências cabíveis.

Fonte: Coroatá Online

Caminhonete capota na BR 135 em Itapecuru Mirim

Uma equipe PRF atendeu na tarde desta segunda-feira (12), um acidente tipo saída de pista seguida de capotamento. A ocorrência se deu no km 83 da BR 135, próximo da UOP de São Francisco, no município de Itapecuru Mirim-MA.
O acidente aconteceu por volta das 16h desta segunda-feira (12), quando uma S10 derrapou, saiu da pista e capotou. Chovia bastante no momento da ocorrência.

Todas as informações são preliminares e ainda não se sabe da existência de feridos.

A PRF deverá divulgar a qualquer momento mais informações a respeito desta ocorrência.

No mesmo local, no último dia 7, uma outra equipe PRF atendeu um acidente envolvendo uma caminhonete Toyota Hilux. Fonte Bryran Rafael

Tribunal de Justiça concede habeas corpus ao advogado Ricardo Belo

Advogado Ricardo Belo
A 3ª Câmara do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu soltar o advogado Ricardo Belo, acusado de envolvimento com uma quadrilha de contrabandistas.
O habeas corpus foi concedido ao advogado nesta segunda-feira, dia 12.
Desde o início do mês que Ricardo Belo estava preso. Ele foi alvo de operação da Polícia Militar, em conjunto com a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate a Corrupção (SECCOR).
Ricardo estava junto com o delegado Thiago Bardal próximo do local onde a quadrilha foi presa em flagrante contrabandeando mercadorias. Eles foram abordados por uma viatura da PM, mas em seguida liberados. Fonte Neto Weba