Projeto obriga presos a arcar com custos na cadeia; dê sua opinião

A contribuição poderia ampliar esses recursos e melhorar o sistema.

O PLS 580/2015, que altera a Lei de Execução Penal. (Foto: Reprodução)

BRASÍLIA – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado pode votar, nesta quarta-feira (28), uma série de projetos relativos à área de segurança pública. Entre eles está o PLS 580/2015, que altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) para obrigar os presos a ressarcir o Estado pelos custos de sua permanência nos sistemas prisionais.

A proposta – aberta à opinião da população pelo portal do Senado na internet – havia recebido até esta segunda-feira (26) quase 40 mil manifestações. Mais de 95% dos participantes afirmaram ser favoráveis à aprovação da matéria (opine aqui).

Caso o preso não possua recursos próprios para o ressarcimento ao Estado, ele deverá trabalhar para compensar os custos, conforme a proposta do senador Waldemir Moka (PMDB-MS). Para ele, a grave situação do sistema prisional brasileiro decorre, principalmente, da falta de recursos para mantê-lo. A contribuição dos presos para as despesas com assistência material poderia ampliar esses recursos e melhorar o sistema.

O relator na CCJ, Ronaldo Caiado (DEM-GO) manifestou apoio à proposta que será votada em decisão terminativa. Se aprovada e não houver recursos para sua apreciação em Plenário, seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

Progressão de pena

Outro projeto na pauta da CCJ torna mais severa a concessão de progressão de pena para condenados pela Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/1990). É o que propõe o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 2/2016.

Conforme o texto, o réu primário deve cumprir pelos menos o tempo mínimo da pena, ou seja, três quintos para a obtenção da progressão. Para os reincidentes, o tempo é quatro quintos. Na regra atual, a progressão se dá após o cumprimento de dois quintos da pena, se o apenado for primário, e de três quintos, se reincidente.

Recursos

Também está na pauta da CCJ o PLS 248/2017, que destina 2% da arrecadação das loterias federais aos fundos de segurança de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal; e o PLS 272/2016, que disciplina condutas consideradas como atos de terrorismo.

Podem ainda ser votados os seguintes projetos relativos à segurança pública: PLS 43/2018 , que trata dos direitos das crianças cujas mães e pais estejam submetidos a medida privativa de liberdade; PLS 358/2015, que aumenta as penas previstas para os adultos que utilizam crianças ou adolescentes para a prática de crimes; PLS 157/2016, que aumenta a pena do crime de evasão mediante violência contra a pessoa.

Imirante.com

Polícia investiga supostos desvio de carga e extorsão praticados por delegado no Maranhão

Depoimento do delegado Tiago Bardal na Seccor está marcado para ser feito nesta terça-feira (27). Ele está preso na Casa de Custódia, na Cidade Operária.

Adolescente é morto a tiros enquanto cometia assalto

Danilo Eduardo Lima de Jesus foi alvejado com vários tiros durante tentativa de assalto no Centro da cidade.

 

IMPERATRIZ – Um arrastão praticado por dois adolescentes, na noite dessa segunda-feira (26), resultou na morte de um deles e o outro baleado. O caso aconteceu no Centro de Imperatriz.

De acordo com informações da Polícia Civil, os jovens, provavelmente estudantes da rede municipal, estavam fazendo uma sequência de assaltos. “Primeiramente, tomaram uma moto Broz, no bairro Jardim São Luís, em seguida, praticaram mais um assalto, e na terceira tentativa de assalto, ou a vítima ou alguém revidou em legítima defesa de terceiro, e atingiu um dos envolvidos”, esclarece o delegado regional Eduardo Galvão.

A vítima que morreu foi identificada por Danilo Eduardo Lima de Jesus, de 15 anos. Ele ainda foi socorrido e lavado para o Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), mas não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito logo em seguida.

O segundo envolvido que também foi alvejado, conseguiu fugir. Mas já foi identificado. Trata-se também de um adolescente. A polícia agora trabalha para apreender o jovem e poder esclarecer as circunstâncias do homicídio.

Com esta morte sobe para 17 o número de pessoas assassinadas em Imperatriz durante o mês de março. O número superou o mesmo mês no ano passado, quando 14 mortes violetas foram registradas.

Imirante.com

Adolescente é vítima de afogamento no Riacho do Soldado

Na noite de ontem (26) por volta das 18h40min o adolescente Walisson Adailton Sousa dos Santos de 14 anos, brincava com seus colegas quando caiu no “Riacho do Soldado” situado no Bairro Soldadinho em Vargem Grande-MA.

Imediatamente a GU foi informada do fato  e fez deslocamento até o local do ocorrido e ao chegar, colheu informações com os populares e depois adentrou no referido riacho e realizou buscas, mas infelizmente sem êxito.

Às 23:45 a GU foi informada via telefone que o corpo da vítima teria sido encontrado por populares.

Por;blog do Zé de Fatima