Vargem Grande: Mais uma moto é roubada em plena luz do dia

Ilustrativa

Eram aproximadamente 4 hs da tarde, quando as amigas Maria do Rosário de Sousa da Silva e Rosenilda conhecida como Moça, ambas residentes à rua do Sol I Bairro do açude em Vargem Grande, se dirigiam para o povoado Fazendinha do Baz, onde estava sendo realizada uma festa.Ao chegarem nas proximidades da antiga residência de José Pedro, na BR 222, dois elementos em uma moto, passaram das vítimas e as interceptaram e anunciaram o assalto. As amigas estavam em uma Moto Honda Pop de Cor Vermelha, ano 2016, de placa PSP 0725 de propriedade da neta de Maria do Rosário de nome Maria Antônia Sousa da Silva, que os bandidos tomaram das vítimas. Segundo ainda Dona Maria do Rosário, o bandido que pilotava a moto estava de camisa vermelha e capacete, ambos em uma pop preta.  O bandido da garupa, trajava uma camisa de cor rosa e  tinha um boné na cabeça. Ao saltar da moto para anunciar o assalto, o bandido caiu, e deixou cair também o revolver que portava. Depois pegou a moto e retornou com destino a cidade de Vargem Grande. A polícia foi acionada e está na captura dos assaltantes.

PM e um soldado do corpo de bombeiros são presos após se passarem por oficial de Justiça no Maranhão

Raylson Bezerra Carvalho e Jackson Pereira da Silva vão responder por extorsão, associação criminosa e porte de arma de fogo de uso restrito.

DECISÃO MANTIDA | Bancos devem atender cliente em tempo máximo de 30 minutos

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou recurso ajuizado pelos bancos do Nordeste, do Brasil, Bradesco e da Amazônia, mantendo inalterada sentença da juíza Elaile Silva Carvalho, da Comarca de Balsas. A magistrada julgou procedente uma ação que determina às instituições bancárias a responsabilidade de atender, no tempo máximo de 30 minutos, os usuários que estiverem em fila para os serviços prestados no guichê, de acordo com normas estabelecidas na Lei Estadual nº 7.806/2002, e na Lei Municipal nº 899/2006 – conhecida como “Lei das filas”.

Os desembargadores do órgão colegiado também mantiveram a sentença de primeira instância nas demais determinações, de implantação de sistema de controle de atendimento, mediante a distribuição de senhas aos usuários, nas quais deverão constar impressos, mecanicamente, os horários de recebimento da senha na fila e o horário de atendimento do cliente no guichê; a fixação de cartazes em locais de fácil visualização, esclarecendo ao público que o atendimento nos caixas se dará em, no máximo, 30 minutos, além de, em todas as agências bancárias de sua responsabilidade, a disponibilização de assentos para os clientes que aguardam atendimento, bem como o acesso dos mesmos a sanitários de forma gratuita.

Em caso de descumprimento da decisão, a multa majorada fora no valor de R$ 20 mil por dia de descumprimento, limitada a R$ 600 mil, a ser aplicada individualmente a cada requerido, revertendo os valores resultantes do inadimplemento ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor do Estado do Maranhão.

A apelação ajuizada pelos bancos teve como relator o desembargador Jorge Rachid. As instituições bancárias pediam que a sentença de 1º grau fosse anulada, alegando a incompetência do juízo, a ilegitimidade da lei e da atuação do Ministério Público estadual em propor a Ação Civil Pública contra as agências bancárias. Sustentaram, também, cerceamento de defesa, excesso quanto aos pedidos contidos na petição inicial e na aplicação de multa em caso de descumprimento.

Segundo o relator, a matéria trata de leis estadual e municipal, não havendo participação de qualquer ente federal. Para o desembargador, não resta dúvidas da legitimidade da atuação do Ministério Público para propor a ação.

Jorge Rachid afirmou, ainda, que a fundamentação da sentença deixou claro a constitucionalidade das leis, pois há entendimento jurisprudencial, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando terem os municípios competência para legislar sobre ações do interesse local, inclusive com base no artigo 30, I, da Constituição Federal.

Baseado nisso, o relator entendeu não merecer prosperar o argumento dos apelantes acerca da incompetência do município no que diz respeito ao tempo de atendimento nas agências bancárias, razão pela qual não há que se falar em inconstitucionalidade das normas.

Sobre o cerceamento de defesa, a relatoria explicou terem sido comprovados os fatos alegados na inicial, tratando-se, assim, de matéria exclusivamente de direito, podendo o magistrado julgar antecipadamente a lide, ou seja, quando estabelece-se que os autos possuem maturação suficiente para serem julgados, refutando o argumento dos apelantes.

Para o relator, os fatos são suficientes para manter inalterada a sentença do juízo de base, assim como os valores das multas em caso de descumprimento da decisão, para que o direito do consumidor seja assegurado de acordo com as normas estabelecidas na “Lei das Filas”.

Acompanharam o voto do relator, os desembargadores Kleber Carvalho e Angela Salazar, para manter a sentença inalterada. (Protocolo nº 43.351/2017 – Balsas)

Assessoria de Comunicação do TJMA

Barbárie | Mais uma mulher é assassinada pelo ex-marido no interior do estado

Crime ocorreu na cidade de Formosa da Serra Negra na madrugada desta sexta-feira, na casa da vítima e na frente dos filhos do casal

Neurivania Barbosa dos Santos, morta pelo ex-marido na frente dos filho
Mais um crime de feminicídio foi registrado no estado. Uma professora da cidade de Formosa da Serra Negra do Maranhão, identificada como Neurivania Barbosa dos Santos, de 35 anos, foi morta a golpes de faca e ainda teve o pescoço quebrado pelo ex-marido, Edivan Carneiro Macedo, de 43 anos, fato ocorrido na madrugada desta sexta-feira, 4. O crime ocorreu na residência da vítima, no bairro Vila Viana. Ano passado, 50 casos desse tipo de crime ocorreram no Maranhão e, este ano, 11 casos já ocorreram somente na Região Metropolitana de São Luís.
Esse assassinato chocou aos moradores de Formosa da Serra Negra do Maranhão. De acordo com a polícia, o casal estava separado há 11 meses, mas o acusado não aceitava o fim do relacionamento. Durante esse tempo, ele chegou a ameaçar de morte a ex-esposa várias vezes. Ela, inclusive, registrou três ocorrências na delegacia contra o ex-marido.
A polícia informou, também, que na madrugada desta sexta-feira, o acusado foi até a residência da ex-mulher, arrombou a janela para ter acesso a parte interna do imóvel, e, em seguida, desferiu vários golpes de faca na vítima e ainda conseguiu quebrar o seu pescoço. Esse crime foi praticado na frente dos filhos do casal, uma criança de 8 anos e outra de 14 anos.
O acusado após cometer o delito fugiu do local. A polícia foi acionada por moradores e realizou rondas pela área, mas não conseguiu prender o acusado. O corpo da vítima foi removido para o hospital da cidade para ser periciado e em seguida foi liberado para os familiares.
O caso está sendo investigado pela equipe da delegacia de Polícia Civil de Formosa da Serra Negra do Maranhão, com apoio do Departamento de Feminicídio, órgão ligado a Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção a Pessoas (SHPP).
Saiba Mais
Casos de feminicídios no Maranhão
Em 2015 – 25 casos
Em 2016 – 28 casos
Em 2017 – 50 casos
Fonte: Departamento de Feminicídio, da SHPP

G1 MA

Funcionários fantasmas na prefeitura de Coroatá

Em uma rápida pesquisa é possível encontrar funcionários recebendo quase 10 mil reais por mês. Há ainda nome de pessoas na folha que nem mesmo em Coroatá estão morando

A Prefeitura Municipal de Coroatá viveu momentos conturbados nesta semana, onde nomes de funcionários fantasmas, em sua folha de pagamento, vieram à tona principalmente nas redes sociais. Os dados foram obtidos através do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), criado para tornar transparentes os investimentos públicos em educação no país e facilitar o controle social dos gastos, além de permitir o planejamento de ações a partir de informações atualizadas sobre as receitas públicas.

Em uma rápida pesquisa é possível encontrar funcionários recebendo quase 10 mil reais por mês. Há ainda nome de pessoas recebendo que nem mesmo em Coroatá estão morando.

Blogs da capital também divulgaram que a tia do prefeito Luis da Amovelar Filho, identificada como Nadir Soares Dias, está lotada na Escola Municipal Tresidela I, recebendo R$ 2.692,25. Outros nomes de aliados, ou parentes de aliados, que estão fora da cidade também estão na folha de pagamento.

A Prefeitura de Coroatá não se manifestou oficialmente sobre os nomes divulgados. O que nossa redação apurou foi apenas com relação ao ex-secretário de Educação, Odair José, que também está na folha de pagamento, conforme os dados do Siope. A explicação é de que o mesmo é assessor da Secretaria Municipal de Educação de Coroatá. A grande questão é porque ele está lotado como funcionário da Escola Municipal Tresidela I. Outro caso é o do atual secretário de educação, Eldo de Melo, que está lotado no colégio Complexo Educacional. Só no mês de agosto de 2017, por exemplo, Eldo recebeu R$ 8.400,00.

Embora não tenha se manifestado oficialmente, fontes confirmaram que a Prefeitura diz ser um problema técnico ao gerar a folha de pagamento, provocando uma alteração na mesma. É bom lembrar, que, caso tenha mesmo sido erro, o problema ocorreu durante todo o ano de 2017 onde a cada mês a folha foi gerada, o que seria no mínimo estranho não se observar tal erro.

O assunto ainda vai render e poderá resultar em muitos problemas para a atual gestão do prefeito Luis da Amovelar Filho. OBS: Enquanto isso, moradores de Coroatá, estão superlotando gabinetes de prefeituras de outros municípios, com salários que muitas vezes, ou estão próximo ou são superiores a esses R$10.000,00. Essa prática do servidor fantasma, é lugar comum nas prefeituras, nas assembleias legislativas, e no Congresso Nacional, como mostram reportagens comumente exibidas a nível nacional pelas grandes redes de televisão deste País.