Criança morre após ser baleada na cabeça, na Cidade Olímpica

Três vítimas de disparos por armas de fogo deram entrada no IML nas últimas horas.

Umas das vítimas, era uma criança de apenas 10 anos de idade. (Foto: Reprodução)

SÃO LUÍS – Uma criança identificada como Luciele Nádia de Brito Ferreira, de apenas 10 anos, foi vítima de disparos efetuados por arma de fogo, no bairro da Cidade Olímpica.

O crime aconteceu na noite dessa terça-feira (8), quando a criança voltava de um culto com a mãe. Luciele foi atingida na cabeça e encaminhada para o Socorrão II, por ser o hospital mais próximo, mas acabou sendo transferida para o Socorrão I, onde não resistiu e morreu.

Outra vítima de arma de fogo registrada pelo IML nas últimas horas, foi Raimundo Nonato dos Santos Sousa, 68 anos. Após os disparos, Raimundo foi encaminhado pra UPA do Maracanã, porém não resistiu.

De acordo com as primeiras informações, a polícia estuda a hipótese do homem ter sido vítima de latrocínio. Ele estava sentado na porta de casa, quando bandidos teriam chegado em um veículo, anunciado assalto e, logo em seguida, disparado diversas vezes contra a vítima.

A terceira vítima alvos de disparos por arma de fogo, foi identificada como Jonas Matos, de 20 anos. Até o momento, não foram coletados detalhes sobre o crime.

Envolvido em práticas criminosas tem casa invadida e é baleado enquanto dormia ao lado da esposa

Um indivíduo conhecido pela alcunha de ‘Segurança’, envolvido na prática de inúmeros crimes e, inclusive, tráfico de drogas, além da suspeita de homicídio, foi alvejado a bala por volta das 23 horas desta terça-feira (8), no bairro Presídio, em Bacabal.

Ele estava em sua residência deitado ao lado da esposa quando os autores invadiram o imóvel e efetuaram alguns disparos, porém, apenas um dos tiros acertou o alvo, mas precisamente o braço esquerdo.

‘Segurança’ foi socorrido por populares e encaminhado ao Hospital Regional Laura Vasconcelos onde deu entrada caminhado. À Polícia Militar ele teria declinado os nomes de quatro pessoas como sendo as autoras da tentativa de homicídio.

Justiça coloca na rua 695 internos para saída temporária do Dia das Mães no MA

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da capital, Márcio Castro Brandão, publicou nesta segunda-feira (7) a Portaria que relaciona os recuperandos do sistema prisional que estão aptos ao benefício da Saída Temporária do Dia das Mães deste ano.
Segundo o documento, 695 internos estão autorizados à saída do regime semi-aberto para visita aos seus familiares, se por outro motivo não estiverem presos. Os beneficiados poderão sair a partir das 9h desta quarta-feira (9) e deverão retornar aos respectivos estabelecimentos prisionais até a próxima terça-feira (15), às 18h.
 
Sobre a saída temporária
A saída temporária é uma previsão da Lei de Execuções Penais, que estabelece os requisitos para concessão do benefício nos artigos 122 e 123. Antes da saída, os beneficiados são submetidos a reunião de advertência, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de compromisso.
A Portaria determina que os recuperandos beneficiados com a saída temporária não poderão ausentar-se do estado do Maranhão; devem recolher-se às suas residências até as 20h; e não podem ingerir bebidas alcoólicas, portar armas ou frequentas festas, bares e similares. Até as 12h do dia 18 de maio, os responsáveis pelos estabelecimentos prisionais devem comunicar ao Juízo da 1ª Vara de Execuções Penais sobre o retorno dos internos ou eventuais alterações.
Sobre a saída de presos, a Vara de Execuções Penais cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.
Direito
Segundo a Lei de Execuções Penais, a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o interno deve estar cumprindo a pena em regime semi-aberto e precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional; além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.
A Lei de Execução Penal disciplina que o benefício da saída temporária será automaticamente revogado quando o beneficiário praticar fato definido como crime doloso; for punido por falta grave; desatender as condições impostas na autorização ou revelar baixo grau de aproveitamento do curso, quando for o caso. A recuperação do direito à saída temporária dependerá da absolvição no processo penal, do cancelamento da punição disciplinar ou da demonstração do merecimento do condenado.
Regime Semiaberto
O regime semiaberto destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo caso de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

BARRA DO CORDA: JUSTIÇA RECEBE PEDIDO PARA SOLTAR JÚNIOR DO NENZIM

Os advogados de Manoel Mariano Filho(o Júnior do Nenzin) entraram com um pedido no dia 30 de abril perante o juiz Iran Kurban Filho da segunda vara da comarca de Barra do Corda, para que a prisão preventiva do mesmo seja suspensa pela falta de provas contra o acusado em todas as perícias realizadas pela Polícia Civil do Maranhão.

Segundo o Advogado Dr Carlos Morais, as perícias realizadas no carro, nas mãos e nas roupas de Júnior, não comprovaram presença de pólvoras ou chumbo e com isso, se torna inadequada e injusta a continuidade de Júnior do Nenzin preso, sem que nada comprova sua participação no crime.

O juiz já enviou o pedido para que o Ministério Público(autor da denúncia) emita o parecer, algo que já ocorreu e o pedido se encontra na mesa do juiz para decisão e a mesma pode ser publicada a qualquer momento.

Dr. Carlos afirmou ao Blogueiro Gildásio Brito, que perante o Código de Processo Penal atual, Júnior do Nenzin não pode ficar preso um dia sequer a mais e acredita que o juiz Iran Kurban Filho cumprirá com o que diz a lei.

Fonte: Gildásio Brito