SECCOR PRENDE DELEGADO DE ESPERANTINÓPOLIS

 

A Superintendência Estadual de Prevenção e Combate a Corrupção (Seccor) deu cumprimento a mandados de prisão preventiva em desfavor do delegado Idaspe  Perdigão Freire Junior de Esperantinópolis.

Segundo a polícia, ele é suspeito de se beneficiar nas vendas de motocicletas que ficavam apreendidas no pátio da Delegacia de Esperantinópolis, onde é titular. Além disso, também é  suspeitos de receber  dinheiro de parentes de presos, em troca da liberdade dos mesmos.

No dia 17 de Julho do corrente, a Seccor havia dado cumprimento a dois mandados de prisão preventiva em desfavor do carcereiro Raimundo da Silva Barros e do funcionário municipal Ronaldo de Sousa Santos, também servidor da prefeitura de Esperantinópolis.

As investigações continuaram para apurar a participação de outros envolvidos nos crimes e hoje, uma equipe chegou a cidade e conduziu Dr. Perdigão. O delegado será levado diretamente pra São Luís. Fonte Blog do Carlinhos

Fábio Braga solicita instalação de Posto da Polícia Militar no Povoado Leite

O deputado estadual Fábio Braga (SD) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (08) para destacar indicação de sua autoria, solicitando do secretário de Estado de Segurança Pública Jefferson Portela, a instalação de um posto avançado da Polícia Militar no Povoado Leite, localizado às margens da BR-222, nas extremidades dos municípios de Vargem Grande, Itapecuru-Mirim e Presidente Vargas.


Em sua justificativa, Fábio Braga informou que o povoado têm sofrido com a falta de segurança, colocando em risco a população, haja vista o aumento significativo no setor de serviços e de lojas comerciais, fatores esses que impulsionaram o desenvolvimento da região. “É de grande importância um serviço de atendimento policial especializado a fim de promover a segurança do cidadão e do bem público”, disse o parlamentar.


“O secretário Jefferson tem feito um ótimo trabalho no sentido de combater, de intimidar e de forçar a marginalidade a não praticar esses crimes. Por isso, solicito a instalação do posto policial no povoado que, inclusive, também está nas listas de emancipações”, concluiu Fábio Braga.

TSE autoriza requisição de força federal para 72 municípios do MA

Municípios de 4 estados brasileiros contarão com o apoio de força federal para garantir o livre exercício do voto bem como a normalidade da apuração dos resultados das Eleições 2018. A requisição das tropas para os estados do Piauí, Rio de Janeiro, Maranhão e Acre foi aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral na sessão administrativa desta terça-feira, 7 de agosto.

No pedido do TRE-MA feito ao TSE, foram relatados diversos casos de violência e tumultos decorrentes da disputa política citados pelos juízes das zonas eleitorais para justificar a necessidade das forças.

De acordo com o artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), uma vez constatada a anormalidade da situação, é competência do TSE requisitar força federal com o objetivo de garantir a ordem na votação e apuração dos resultados.

Uma vez autorizados, os pedidos de força federal são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações.

Os 72 municípios que terão auxílio de força federal são:

• Água Doce do Maranhão (12ª zona eleitoral)
• Alto Alegre do Pindaré (70ª zona eleitoral)
• Amapá do Maranhão (64ª zona eleitoral)
• Araguanã (96ª zona eleitoral)
• Araióses (12ª zona eleitoral)
• Axixá (31ª zona eleitoral)
• Belágua (73ª zona eleitoral)
• Benedito Leite (17ª zona eleitoral)
• Bequimão (111ª zona eleitoral)
• Boa Vista do Gurupi (100ª zona eleitoral)
• Bom Jesus das Selvas (95ª zona eleitoral)
• Buriti (25ª zona eleitoral)
• Buriti Bravo (44ª zona eleitoral)
• Buriticupu (95ª zona eleitoral)
• Cajapió (63ª zona eleitoral)
• Cândido Mendes (64ª zona eleitoral)
• Centro do Guilherme (101ª zona eleitoral)
• Centro Novo do Maranhão (100ª zona eleitoral)
• Chapadinha (42ª zona eleitoral)
• Colinas (29ª zona eleitoral)
• Coroatá (68ª zona eleitoral)
• Cururupu (14ª zona eleitoral)
• Esperantinópolis (61ª zona eleitoral)
• Fortuna (60ª zona eleitoral)
• Governador Luiz Rocha (60ª zona eleitoral)
• Governador Newton Bello (96ª zona eleitoral)
• Governador Nunes Freire (101ª zona eleitoral)
• Grajaú (15ª zona eleitoral)
• Humberto de Campos (32ª zona eleitoral)
• Icatu (31ª zona eleitoral)
• Itaipava do Grajaú (15ª zona eleitoral)
• Jatobá (29ª zona eleitoral)
• Junco do Maranhão (100ª zona eleitoral)
• Loreto (62ª zona eleitoral)
• Maracaçumé (100ª zona eleitoral)
• Maranhãozinho (101ª zona eleitoral)
• Mata Roma (42ª zona eleitoral)
• Matões do Norte (84ª zona eleitoral)
• Mirador (72ª zona eleitoral)
• Miranda do Norte (109ª zona eleitoral)
• Nova Iorque (17ª zona eleitoral)
• Nova Olinda do Maranhão (80ª zona eleitoral)
• Pastos Bons (17ª zona eleitoral)
• Pedro do Rosário (106ª zona eleitoral)
• Penalva (45ª zona eleitoral)
• Peri Mirim (111ª zona eleitoral)
• Peritoró (68ª zona eleitoral)
• Pinheiro (37ª e 106ª zona eleitoral)
• Pinheiro (37ª zona eleitoral)
• Pirapemas (68ª zona eleitoral)
• Presidente Sarney (106ª zona eleitoral)
• Primeira Cruz (32ª zona eleitoral)
• Santa Filomena do Maranhão (79ª zona eleitoral)
• Santa Luzia (70ª zona eleitoral)
• Santa Luzia do Paruá (80ª zona eleitoral)
• Santa Quitéria (24ª zona eleitoral)
Santa Rita (18ª zona eleitoral)
• Santo Amaro (32ª zona eleitoral)
• São Benedito do Rio Preto (73ª zona eleitoral)
• São Domingos do Maranhão (60ª zona eleitoral)
• São Domingos do Azeitão (62ª zona eleitoral)
• São Félix de Balsas (62ª zona eleitoral)
• São João Batista (63ª zona eleitoral)
• São José de Ribamar (47ª zona eleitoral)
• São Luís (01, 02, 03, 10, 76 e 89ª zona eleitoral)
• São Mateus (84ª zona eleitoral)
• São Vicente Férrer (63ª zona eleitoral)
• Senador Alexandre Costa (06ª zona eleitoral)
• Sucupira do Norte (72ª zona eleitoral)
• Tuntum (79ª zona eleitoral)
• Turiaçu (39ª zona eleitoral)
• Urbano Santos (73ª zona eleitoral)
• Zé Doca (96ª zona eleitoral)

__________________________________________________

TRE-MA – Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
ASCOM

VIGILANTE É PRESO SUSPEITO DE ESTUPRAR MENINA DE 7 ANOS NO MARANHÃO

Um vigilante identificado como Antônio Sebastião Pereira da Silva, de 53 anos, foi preso pela a polícia na terça-feira (7) no município de Balsas, a 810 km de São Luís, suspeito de ter estuprado uma menina de apenas sete anos. A polícia chegou até o suspeito após receber uma denúncia anônima.
Durante uma conversa na delegacia o vigilante chegou a confessar o crime, mas na hora de realizar o depoimento formal ele resolveu permanecer calado por orientação de um advogado. Mesmo assim a polícia afirma que tem provas suficientes para indiciá-lo por estupro de vulnerável, principalmente por conta de um vídeo que foi gravado por uma testemunha que mostra o momento exato em que a criança sofre violência sexual.
Segundo o delegado regional de Balsas, Fagno Vieira, a vítima foi encaminhada para fazer exame de conjunção carnal, mas independente do resultado Antônio Sebastião será indiciado pelo crime de estupro.
“A prática de qualquer ato libidinoso já é suficiente para caracterizar o estupro e a vulnerabilidade no caso presente fica evidenciada em razão da pouca idade da vítima que é uma criança de sete anos e a legislação considera a vulnerabilidade quando a vítima tem menos de 14 anos que é o caso em espécie”, explicou o delegado. Fonte Blog do Francisco Vale

Por crime de estupro, servidor de Buriti é condenado à perda do cargo público e 12 anos e 6 meses de prisão

 Aliandro Borges

Um servidor público de Buriti (MA) foi condenado a 12 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, e a perda do cargo por estupro de vulnerável envolvendo uma aluna menor de idade da unidade de ensino em que era secretário escolar. O processo corre em segredo de Justiça e a decisão foi publicada com restrições às páginas 656 a 658 da edição de nº 120/2018 do Diário da Justiça Eletrônico, datado de 11/7/2018.

O crime ocorreu no ano de 2009, e, segundo consta na sentença, o réu E.C.L. forçou a vítima M.L.D.S.C. a manter relação sexual com ele (desvirginando-a), sem qualquer consentimento da jovem ofendida e sem uso de qualquer preservativo. O juiz aponta na sentença que as circunstâncias do crime são desfavoráveis ao réu, que “se aproveitou da condição de secretário da escola da vítima para com ela estabelecer contato”. Após o crime, a jovem foi acometida por uma profunda tristeza e teve que mudar de escola em razão da presença permanente do criminoso no ambiente escolar.

Em sua defesa, o réu relatou ser uma pessoa “calada”, “fechada” e que se diz “assediado pelas alunas”.

Ao decidir pela prisão preventiva do réu, o magistrado anotou que “o caso dos autos chama à atenção pelo fato de o agente ter sido mantido em liberdade e em contado o público alvo de sua propensão delitiva: ao que tudo indica, mantém-se trabalhado regularmente em escola com público infanto-juvenil feminino. Ora, muitas vezes estes delitos são mantidos em segredo, por inúmeras razões, sendo que o fato de não existir outro procedimento penal instaurado contra o agente não significa que outros delitos não foram praticados. ”  

Disse ainda: “Na ótica deste juízo, não há possibilidade de manter-se em liberdade o agente que praticou estupro de vulnerável, em especial pelo alto índice de delinquência sexual existente na comunidade. O entendimento deste juízo quanto à necessidade da cautela está baseado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As circunstâncias do crime, como já se demonstrou, denota necessidade de decretar-se a prisão do requerido, presente sua periculosidade ante a imputação existente. ”

Quanto a perda do cargo público, o juiz concluiu que “apesar de o delito não ter sido praticado no exercício direito do cargo, tenho como insuperável que o réu, ocupante de cargo em comissão de secretário quando teve o primeiro contato com a vítima, faltou com dever perante a Administração Pública ao cometer o delito sexual. De toda forma, o montante da pena, por si só, é suficiente para exclusão do réu dos quadros do funcionalismo. ”

O condenado já está cumprindo a pena recolhido à Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, como determinou o Juiz da Comarca de Buriti (MA).

Lei do aborto será votada no Senado da Argentina nesta quarta; prática é considerada legal em 63 países

Resultado da votação no Senado argentino ainda é incerto. 39% da população mundial vive em países com restrições ou proibição total à prática.


Por Marina Franco, G1

AArgentina vota nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que visa legalizar a prática do aborto. Assim como o Brasil, que também discute a interrupção da gravidez nesta semana em audiências públicas do STF, o país é um dos muitos da América Latina que têm restrições à prática.

O projeto de lei que legaliza o aborto em até 14 semanas de gestação será votado no Senado argentino após aprovado em junho pela Câmara dos Deputados. Até o momento, estima-se que os senadores que se opõem à nova lei sejam maioria, mas o resultado da votação ainda é incerto.

Em todo o mundo, o aborto é legalizado em 63 países e amplamente permitido em outras 13 nações, segundo um levantamento do Center for Reproductive Rights, ONG baseada nos EUA que trabalha para influenciar a formulação de políticas públicas pró-aborto. Por outro lado, 124 países proíbem a interrupção da gravidez totalmente ou com poucas exceções.

Dentre os locais em que a prática é legal, as regras variam quanto ao tempo da gestação. A maioria estipula o tempo máximo de 12 semanas de gestação para o aborto. Mas há casos, como Singapura, em que ele é permitido em até 24 semanas de gestação da mulher.

HOMEM É ASSASSINADO A GOLPES FACAS EM TRIZIDELA DO VALE

UBS da Baixada fotos registrada nesta noite

Um homem foi morto  a golpes de faca, por volta das 21h30 de terça-feira  (7).  A vítima  foi vista sangrando, correndo na região do Cuscuz, centro comercial de Trizidela do Vale,  ele caiu ferido na ponte  que liga Trizidela do Vale à Pedreiras.

A vítima, Ronaldo Leite dos Santos, morava na Rua do Campo, sofreu três facadas, sendo uma na barriga e duas nas costas. Tinha 21 anos e tinha chegado há pouco tempo de São Paulo.

Ronaldo chegou a ser  socorrido na UBS da Baixada, em Trizidela do Vale; e em seguida, encaminhada em estado grave para o Hospital Geral de Peritoró (HGP).

Ainda segundo informações, Ronaldo chegou sem vida ao HGP.

A Polícia Militar do 19 BPM de Pedreiras tenta localizar um jovem de 18 anos, suspeito de cometer o assassinato, mas ainda não conseguiu.

O suspeito de matar Ronaldo foi  acusado de matar um idoso no dia 09 de fevereiro do corrente, por causa de uma dívida de 30 reais. Na época, ele era menor de idade e chegou a ser apreendido por esse crime, foi encaminhado para uma instituição que cuida de menores infratores (Canaã), em São Luís, e depois de 45 dias foi liberado.

Fonte: R.F.

– De acordo com nova informação da polícia, o suspeito já completou maioridade penal.

TRAGÉDIA! HOMEM GOLPEIA ESPOSA, FILHAS, E CORTA O PRÓPRIO PESCOÇO EM CANTANHEDE-MA.

Um homem identificado por Edivaldo, que faz uso de remédios controlados entrou em crise e se apossou de um facão, partindo pra cima da própria família. Golpeou a esposa e filhas e em seguida cortou o próprio pescoço. Eles foram levados para o Hospital Geral em Matões do Norte.
A tragédia, que ainda não resultou em morte, deixou os membros da família bastante graves. Uma multidão acompanhou o caso ontem à tarde em Cantanhede

SALVE-SE QUEM PUDER: 664 PRESOS SÃO BENEFICIADOS COM SAÍDA TEMPORÁRIA DO DIA DOS PAIS

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou, nesta segunda-feira (6), Portaria que autoriza a saída temporária de 664 apenados para visita aos familiares em comemoração ao “Dia dos Pais”. A portaria, assinada pelo juiz titular Márcio Castro Brandão, observa que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, nem frequentar festas, bares e similares. A saída será a partir das 9h desta quarta-feira, 8, e o retorno será até às 18h da próxima terça-feira, dia 14. Os beneficiados devem se recolher às suas casas até as oito horas da noite.

O documento esclarece que os apenados beneficiados preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que regulamenta, entre outros, as saídas temporárias. “Fica determinado ainda, que os dirigentes dos Estabelecimentos Prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís deverão comunicar este Juízo até as 12 horas do dia 17 de agosto sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações”, relata a Portaria.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

LEGISLAÇÃO 

A Lei de Execuções Penais (LEP), de 11 de julho de 1984, trata do direito do reeducando (condenado e internado) nas penitenciárias brasileiras e da sua reintegração à sociedade. Sobre a saída temporária de apenados, o artigo 122 dispõe: “Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: Visita à família; Frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; Participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.
Já o artigo 123 da mesma lei versa que “a autorização será concedida por ato motivado do juiz responsável pela execução penal, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: Comportamento adequado; Cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; Compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.
Em parágrafo único, a LEP ressalta que ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, quando assim determinar o juiz da execução penal.

Fonte: Neto Ferreira