Juíza torna Luis Filho e Domingos Alberto inelegíveis

Medida torna governador do Maranhão, ex-secretário de Comunicação, prefeito e vice-prefeito de Coroatá inelegíveis por oito anos.


A juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, determinou a cassação do prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar Filho (PCdoB); e de seu vice, Domingos Alberto.

Na decisão, ela determinou ainda a inelegibilidade do governador Flávio Dino e do ex-secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso, ambos do PCdoB, por oito anos.

“Julgo parcialmente procedentes os pedidos constante na inicial, exclusivamente para o fim de: (a) declarar a inelegibilidade dos representados Flávio Dino de Castro Costa, Marcio Jerry Saraiva Barroso, Luís Mendes Ferreira Filho e Domingos Alberto Alves de Sousa, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarão nos 8 anos subsequentes à Eleição de 2016; e (b) cassar o diploma do Prefeito Luís Mendes Ferreira Filho e do Vice-Prefeito Domingos Alberto Alves de Sousa”, diz a decisão.

Segundo a acusação, durante as eleições municipais de 2016, houve abuso de poder econômico, político e administrativo por parte do governador do Maranhão, desequilibrando o pleito.

A inelegibilidade por oito anos também alcança o prefeito e o vice-prefeito de Coroatá. Foi determinada ainda a cassação do mandato da dupla.

A decisão da magistrada aconteceu em julgamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta pela coligação “Coroatá com a Força de Todos”.

Os citados vão recorrer da decisão.

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