Democracia brasileira

LUIZ CARLOS ALCOFORADO

Sempre que se avista o processo eleitoral, o discurso político se limita ao pedimento de votos, quase sempre esvaziado de ideias factíveis para resolver os crônicos problemas nacionais.
Pouco se discute se a simples escolha de representantes do povo basta para afirmar os valores da democracia, aperfeiçoar as instituições nacionais e promover o desenvolvimento econômico-social.
A democracia com que se convive é a mais infiel à verdadeira vontade do eleitor, porque se exercita por meio de representação, que se liberta sem as amarras do compromisso.
O representante não conhece seu eleitor e o mandante pouco conhece o mandatário, talvez algumas embaçadas posições ou opiniões.
Na verdade, a democracia tem duas balizas históricas: a antiga e a moderna.
Na antiga democracia, o exercício da vontade popular se manifestava sem intermediação porque o povo, diretamente, deliberava na ágora com total liberdade de expressão.
Na moderna democracia, intercala-se a vontade do povo mediante a introdução da figura da representação.
O povo, quando habilitado, escolhe seus representantes, que decidem pelo mandante de quem recebem mandato em branco, sem limitações de poderes, sob o regime de representação aberta.
O representante cumpre o mandato sem conexão com o seu mandante, a quem muitas vezes decepciona ao votar ou ao decidir.
Ao eleitor não se confere o direito ao recall, instrumento pelo qual se remove um servidor público do cargo pelo voto popular.
A eleição parece carregar o virtuosismo da democracia.
No entanto, a democracia carece da fidelidade e da legitimidade da representação política, mediante aliança entre o mandante e o mandatário.
Consiste em inadequada aferidora da qualidade da democracia apenas a constatação da escolha dos representantes pelo voto, que quase sempre mascara a identidade ideológica entre o mandante e o mandatário.
Há profundo desconhecimento sobre o candidato, sob o verdadeiro propósito de seus compromissos, que conjugam, às vezes, conservadorismo com liberalismo nos campos econômico-sociais e dos costumes.
É claro que o mal não está na democracia, mas no regime de normas que os empoderados concebem para dificultar o exercício pleno da prática democrática, com arejamento e alternância da representação, bem como a participação mais incisiva do povo para a escolha de seus caminhos.
Os vícios e os defeitos no sistema político-eleitoral são muitos, com repercussão na qualidade da representação.
O primeiro e grave problema é a falta de democracia interna dos partidos políticos, manietados e controlados por verdadeiros proprietários das agremiações partidárias, como extensão de um bem particular.
Quanto mais nanico for o partido político, mais se verificam a concentração e o autoritarismo do exercício do poder, do mando casuístico e da provisoriedade da organização partidária.
Sem olvidar a disponibilidade para a mercancia, a preço de cargos ou de dinheiro.
A composição da nominata, em partidos pequenos ou grandes, se faz pela interferência dos velhos caciques que comandam a legenda, sob simulacro de democracia interna, como se a escolha fosse fruto da vontade dos convencionais ou dos membros aptos a votar.
Como o regime jurídico brasileiro proíbe candidatura avulsa, cabe apenas aos partidos políticos disponibilizar os candidatos em que o eleitor pode votar.
Na escolha, já nasce um gargalo com estreitamento de alternativas ou de opções, de tal sorte que ao eleitor só resta votar naqueles candidatos filtrados pelos partidos políticos.
Os conchavos se desenvolvem com tolhimento de novas lideranças, que sofrem nas disputas internas dos partidos políticos, em cujas decisões despontam o apadrinhamento e o nepotismo, que permite que, por agnação, o parente seja privilegiado, alçado à condição de candidato.
Pouco se fala em renovação política, porque os partidos, sem compromisso com a democracia interna, sufocam as variações dos quadros partidários.
O fundo partidário e o fundo eleitoral compõem fontes de riquezas que abastecem as vaidades dos dirigentes partidários, que maquiam a natureza das despesas, para escapar de punições, e servem para fortalecer os candidatos privilegiados, em detrimento dos demais, meros figurantes.
Outro detalhe importante é o de que o eleitor desconhece os estatutos partidários, ignorância que se estende, também, aos próprios candidatos.
Muita gente vota apenas na legenda por ignorante idealismo, sem conhecer, verdadeiramente, os objetivos políticos do partido pelo qual nutre simpatia.
Na verdade, o eleitor, com raríssimas exceções, não guarda fidelidade ao partido ou ao candidato.
O voto, na democracia de massa, é mais impulso do que consciência, convicção, domínio do conhecimento.
A democracia de massa é uma democracia mascarada, sem que o eleitor saiba, honestamente, quem é o homem que se esconde naquela fantasia.
Com o mandato conferido pelas urnas, revela-se o verdadeiro representante: deformado e irreconhecível.
Os próprios partidos políticos carecem de homogeneidade em seus quadros, que se conflitam em torno de ideias nucleares.
Tem-se a sensação de que cada militante é uma unidade autônoma, independente para descompassar os objetivos cardinais do partido ao qual é filiado, apenas para fazer o jogo dos interesses pessoais em detrimentos dos interesses coletivos.
O excesso de partidos políticos, muitos dos quais com baixíssima representação, concorre para o enfraquecimento da democracia, porque, à falta de grandes diferenças ideológicas, se prestam a confundir o eleitor.
Ao invés de fortalecerem-se, os partidos se perdem sem identidade ideológica, enquanto os dirigentes vivem nababescamente.
As siglas partidárias retratam pouco as agremiações no que concerne às bandeiras que defendem.
Sabe-se que há partidos comunista, socialista, operário, trabalhista, social-democrata, cristão, republicano, liberal etc.
Mas, na práxis, a distinção entre eles é exercício para profissional, salvo quanto ao velho método de esquerda, centro e direita, já inútil para a democracia de massa, que enfrenta constantes mudanças no cenário econômico e social na Era das Vertiginosas Transformações (EVT).
Os partidos que se reputam de esquerda são os que menos dispersam suas convicções ideológicas, malgrado façam alianças conservadoras em nome da governabilidade.
Outro grave problema da democracia brasileira consiste na ausência de um verdadeiro federalismo, com autonomia legiferante dos Estados e Municípios, em cujas casas legislativas pouco se tem a legislar, porque, equivocadamente, o constituinte concentrou quase todas as matérias sob a competência da União.
O centralismo do poder de legislar com esvaziamento dos parlamentos estaduais sufoca a democracia, que não tolera a concentração de poderes, realidade que exclui a vontade dos cidadãos que moram nos Estados e nos Municípios.
A reunião dos poderes legislativos na União implica inobservância à idiossincrasia dos hábitos e culturas regionais em matérias relacionadas aos costumes.
A democracia brasileira impõe para pessoas muito diferentes um mesmo tratamento legal, sem observar as particularidades das regiões e dos costumes morais.
A autonomia dos Estados mais parece ficção, pelo excesso de dependência para com a União, o que sugere mais organização unitária do que federalista.
Por outro lado, pouco se valoriza outros meios de exercício da soberania popular: plebiscito, referendo e iniciativa popular.
Trata-se, também, de recursos importantes para ampliação das vias políticas que renovam a participação do povo na vida nacional e, por conseguinte, fortalecem as artérias da democracia.
O certo é que a democracia, por força das transformações da vida dos povos, em todo os campos da atividade humana, precisa de correções, adaptações e cuidados, sob o risco de representar caricata forma de representação política, sem consistência e legitimidade, resultante de diálogo abissal entre o representante e o representado.
A democracia está doente!

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