Ministério do Trabalho resgatou 22 pessoas submetidas a trabalho escravo no Maranhão

Ilustração

Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho resgatou 22 pessoas submetidas a trabalho análogo ao de escravo, durante operação realizada no Maranhão, entre os dias 25 de setembro e 5 de outubro.

A ação começou com o resgate de 13 trabalhadores que atuavam na extração de palha de carnaúba nos povoados de Corisco e Madeira Cortada, na zona rural de São Bernardo. Depois, mais nove pessoas foram retiradas da construção de uma ponte sobre o Rio Iguará, a 26 quilômetros de Vargem Grande.

A maioria dos empregados que atuava na extração de carnaúba saiu do Ceará, contratada para as funções de cortador, aparador, desenganxador, camboeiro e lastreiro, além de uma cozinheira. Eles foram encontrados alojados em uma casa de três cômodos, próxima ao carnaubal.

“Sem banheiros no alojamento, o grupo utilizava o mato ao redor da casa para as necessidades fisiológicas, sem condições mínimas de saúde, higiene, conforto ou privacidade. Também não havia chuveiros e lavatórios e os empregados tomavam banho em riachos ou açudes próximos ao alojamento, compartilhados com animais”, informou o ministério, por meio de nota.

Água suja
A água do riacho “turva, com cheiro desagradável e impregnada de sedimentos diversos, de origem vegetal e animal”, segundo descrição dos auditores-fiscais, também era utilizada para higienização e cozimento dos alimentos. A cozinheira preparava as refeições em um fogareiro improvisado, no chão do cômodo, e os trabalhadores se alimentavam em pé ou sentados no chão. Além dos problemas relacionados à segurança e saúde, os auditores-fiscais constataram outras irregularidades, como ausência de controle de jornada, custeio pelos próprios trabalhadores das redes que utilizavam para dormir e alojamentos compartilhados por homens e uma mulher.

Os auditores-fiscais do Ministério do Trabalho concluíram que as ações e omissões do empregador caracterizaram submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo. Os 13 foram resgatados e encaminhados para receber o seguro-desemprego. Outros quatro trabalhadores foram registrados durante a ação fiscal. Foram lavrados 11 autos de infração e o empregador arcou com dívidas trabalhistas no valor de R$ 27.560.

Construção de ponte
O outro grupo, de nove trabalhadores, foi contratado pela empresa Albatroz Construções, para a construção de uma ponte para a Prefeitura de Vargem Grande, sobre o Rio Iguará. Todos, incluindo um menor de idade, estavam na mais completa informalidade, segundo o ministério. No local havia apenas um pequeno barraco de palha, sem proteção lateral e parcialmente coberto.

Para descansar durante o período noturno, dois trabalhadores que exerciam as funções de vigia armavam as redes nas colunas da ponte, a aproximadamente três ou quatro metros de altura do solo. Quatro trabalhadores pernoitavam em uma residência familiar de alvenaria inacabada, onde residiam oito moradores – entre eles duas adolescentes, sendo uma a cozinheira, e três crianças, uma delas de dois anos de idade. Os trabalhadores dormiam em um cômodo sem uma das paredes laterais, ficando expostos a intempéries, animais e insetos.

Galinhas e porcos eram criados soltos no quintal e circulavam livremente nos alojamentos desprovidos de armários para as roupas e para os objetos pessoais dos trabalhadores. Os pertences ficavam pendurados em varais, dentro de mochilas e sacolas, em cima de bancadas e bancos de madeira, ou espalhados pelo chão dos alojamentos.

Ao todo, a empresa terá de arcar com dívidas de rescisões trabalhistas que alcançam R$ 33.004,76. A operação do Ministério do Trabalho contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública Federal e Polícia Militar Ambiental do Estado do Maranhão

Neto Ferreira

Ciclista morre em acidente na BR-010 em Imperatriz

Ciclista morre em acidente na BR-010 em Imperatriz

A vítima, ainda não identificada, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

IMPERATRIZ – Por volta de 7h30 da manhã desta terça-feira (8) um ciclista foi atropelado na marginal esquerda da BR-010, em Imperatriz, nas proximidades do Aeroporto.

Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

O carro envolvido no acidente foi parar no canteiro central e o motorista foi preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal.

A vítima, até o momento foi identificada apenas pelo apelido de “negão”.

fonte- Imparcial

Senador maranhense será investigado por declarações contra pedetistas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (9) a queixa-crime apresentada contra o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) por ele ter dito que o senador eleito Weverton Rocha (PDT) e o presidente do partido, Carlos Lupi (PDT), formam um casal.

Com isso, o fato será apurado e, ao final das investigações, se a maioria da Primeira Turma considerar que há elementos para processar o senador, será aberta uma ação penal e Roberto Rocha responderá na condição de réu.

Segundo a defesa do senador, a queixa-crime é preconceituosa e busca criminalizar a caracterização de uma pessoa como homossexual.

“É de estarrecer, na medida em que Vossa Excelência e o Supremo Tribunal Federal (STF), estão sendo provocados a decidir, no âmbito criminal, a um impulso de vaidade pessoal com relação a imagem social que a Requerente ostenta de si próprio e por ter se sentido traída, buscando em virtude desse sentimento uma condenação penal em desfavor daquele que ensejou o seu desprazer”, afirmou a defesa.

Entenda o caso

Em dezembro do ano passado, Roberto Rocha disse no Twitter que o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) e o presidente do PDT, Carlos Lupi, são um casal.

“Não entendo o motivo dos constantes ataques que me fazem os pedetistas, Lupi e Weverton. Logo eu que sempre torci pela felicidade do casal”, publicou o senador na rede social.

Portal Iguará