Prefeitura de Nina Rodrigues confirma o pagamento do décimo terceiro salário

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A secretaria municipal de Finanças de Nina Rodrigues concluiu na manhã desta terça-feira (10) o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais referente ao ano de 2019. A primeira parcela já havia sido paga no mês de junho.

Salário em dia e pagamento antecipado do décimo terceiro, se tornou um marco da gestão do prefeito Rodrigues da Iara, que apesar de pouca idade, tem demonstrado um enorme comprometimento, com o servidores públicos municipais.

Em nova avaliação do TCE, Câmara de Vargem Grande permanece na lista das que cumprem a Lei da Transparência

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A atual gestão da Câmara Municipal de Vargem Grande, presidida pelo Vereador Braga (PSDB), segue colhendo os frutos da incansável luta que travou, juntamente com os demais membros da mesa diretora e principalmente com sua equipe técnica, para solucionar todas as pendências que impossibilitava a Casa de obter a Certidão REGULAR do Portal Transparência do Tribunal de Contas do Maranhão  (TCE-MA).
Ademais, a Lei da Transparência, Lei complementar 131/2009 foi criada para divulgar em tempo real a receita e despesas de toda entidade pública (com o prazo máximo de 24h) em um site na internet. Mas só isso não basta, é necessário seguir algumas exigências técnicas que irão validar se essas informações estão corretas perante as fiscalizações do Ministério Público. 
O principal órgão externo de controle das despesas dos municípios é o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em síntese, o órgão de controle constata-se que a Câmara de Vargem Grande cumpre com todas as exigências de transparência previstas no art. 48, incisos II e III, c/c o art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000. 
O Portal da Transparência ganha cada vez mais força e incrementos, visto que a importância do tema coincide com a necessidade cada vez maior da sociedade em acompanhar os gastos públicos, e se estão feitos de forma responsável ou não. Uma vez que o principal órgão de controle atesta a transparência e o uso adequado dos meios de informar aos cidadãos sobre os gastos público por parte da Câmara de Vargem Grande, é um sinal claro e evidente de que as coisas estão no caminho correto. 
O trabalho de atualização e modernização do Portal da Transparência foi reconhecido pelo TCE-MA em documento expedido nos meses de maio e agosto, e novamente mantido em nova avaliação no mês de novembro, realizada pela Supervisão de Controle Externo do TCE que continua atestando que a Câmara Municipal de Vargem Grande cumpre com as exigências legais. 
Segue certidão:

Traficantes são presos com 150g de maconha no Povoado Leite

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A Polícia Civil, prendeu em flagrante delito na última quarta feira (13) os indivíduos; JOSIÉ NASCIMENTO CARNEIRO CARVALHO de 27 anos, CARLOS ANTONIO CARVALHO ABREU, 24 anos, RAIMUNDO ERBETE BEZERRA BARBOSA, 44 anos, e ILQUIAS ALMEIDA GONÇALVES FILHO de 29 anos. Com eles estava a menor de 16 anos (G.D.L.) que também foi apreendida na operação.

Ambos, são acusados de tráfico de drogas e associação para fins de tráfico. A operação policial aconteceu no Povoado Leite, dentro do estacionamento do Restaurante da Vitória.

Segundo relatos dos policias que comandaram a operação, quando os criminosos avistaram a equipe, imediatante eles arremessaram a droga para um terreno baldio ao lado do restaurante, na tentativa de se desfazer do material. Porém, a ação não teve exito e a policia apreendeu com eles aproximadamente 150g de maconha.

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Estes indivíduos acusados de tráfico de drogas, já são velhos conhecidos da polícia e atualmente, atuavam nas áreas de Itapecuru, Leite, Vargem Grande e Presidente Vargas.

Polícia prende grupo suspeito de estupros, tráfico e homicídios no Maranhão

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‘Operação Malta’ foi realizada em Carolina e prendeu ao menos 13 pessoas.

Grupo preso após a 'Operação Malta' realizada em Carolina, no Maranhão — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Grupo preso após a ‘Operação Malta’ realizada em Carolina, no Maranhão — Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil realizou uma operação nesta quinta-feira (14) e cumpriu 10 mandados de prisão e 6 mandados de busca e apreensão em Carolina, no sul do Maranhão. Ao menos 13 pessoas foram presas, sendo três autuadas em flagrante. São elas:

  • Constantino Campelo do Nascimento
  • Adaílton de Holanda da Silva
  • Romário Ferreira da Silva
  • Clesio Sousa da Silva
  • Haroldo da Conceição Noleto Miranda
  • Brenda Ferreira Noronha
  • José de Ribamar Peres Damasceno Neves
  • Gabriel da Silva Pereira de Sousa
  • Hilário Cardoso dos Santos
  • Duyllio Paiz Cardoso Rocha
  • Ailton Oliveira da Silva
  • Celso André Fernandes Duarte

Segundo a polícia, os suspeitos foram presos por crimes de tentativa de latrocínio, tortura, estupro de vulnerável, tráfico de drogas, roubo, porte ilegal de arma de fogo, furto qualificado, receptação, entre outros.

No total foram recuperados dois aparelhos celulares e três motocicletas. Também foram apreendidos porções de maconha, 250 munições de arma de fogo e uma espingarda.

G1

Seguradora Líder, administradora do DPVAT, rebate críticas de ineficiência e diz que ampliou combate a fraudes

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Consórcio formado por 73 seguradoras é responsável pela gestão do seguro obrigatório que o governo decidiu extinguir a partir de 2020, alegando fraudes e altos custos.

A Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro DPVAT, rebateu ao G1 as críticas feitas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) de ineficiência no chamado “seguro obrigatório”.

A Susep, autarquia vinculada ao Ministério da Economia que fiscaliza os seguros, disse ter sido consultada pelo governo antes de ser anunciado, na última segunda (11), o fim do DPVAT, a partir do ano que vem.

E que comprovou com dados a “baixa eficiência” do seguro, mas não detalhou quais foram as informações apresentadas ao ministério.

Afirmou apenas que a operação do DPVAT representa 1,9% do volume de receitas de seguros no país, mas consome 19% dos recursos de fiscalização da superintendência.

“Não há nada que indique ineficiência na gestão do Seguro DPVAT”, afirma a gestora do seguro obrigatório. “Ao contrário. A Seguradora Líder acumulou redução de despesa total da ordem de 9,9%, de janeiro a outubro de 2019, se comparado ao mesmo período do ano passado.”

A Líder é um consórcio de 73 seguradoras (veja a lista completa ao fim da reportagem) que administra o DPVAT desde 2007. Inclui as operadoras mais conhecidas do país e também uma empresa que tem entre seus sócios o presidente do PSL, o deputado federal Luciano Bivar.

Juntas, as seguradoras que formam o consórcio representam 70% do mercado, segundo a própria Líder.

Fraudes

A superintendente da Susep, Solange Teixeira, disse ainda, na última terça, que “havia uma corrupção enorme” no modelo do seguro obrigatório. Um dia antes, ao anunciar o fim do DPVAT, o governo mencionou que a medida tem o potencial de evitar fraudes.

Em 2015, o DPVAT foi alvo de uma operação da Polícia Federal contra fraudes chamada “Tempo de despertar”. Na época, a PF e o Ministério Público estimaram que os prejuízos aos cofres públicos poderiam ser de R$ 1 bilhão em todo o Brasil.

Nesta quarta, a Seguradora Líder disse que, desde 2017, aumentou a prevenção, detecção e investigação de fraudes na administração do DPVAT. Em 2018, 11.898 tentativas foram detectadas, evitando, segundo a seguradora, a perda de R$ 69,6 milhões.

TCU viu ‘transformação’

Entre 2014 e 2015, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) questionou o cálculo dos valores do DPVAT e constatou “despesas administrativas irregulares, acordos judiciais antieconômicos e provisões superestimadas com pagamento de indenizações em valores superiores aos limites estabelecidos em lei”.

Em relatório de julho último, o TCU disse que “após a Operação Tempo de Despertar, a administração da Seguradora Líder sofreu grande transformação”.

O tribunal citou mudanças no quadro de administradores e a implementação de ações de combate a fraudes, o que “resultou em relevantes superávits financeiros nos anos de 2016 a 2018”.

E destacou que “no fim de 2016, iniciou-se um movimento de grande redução da tarifa do DPVAT”. Os valores do seguro vêm caindo desde 2017. Em 2019, ficou mais barato também para motocicletas, responsáveis por 70% dos pedidos de indenização.

A Líder afirmou que intensificou o combate a fraudes desde 2017. Naquele ano, 17.550 tentativas foram descobertas — 44,8% do total de fraudes evitadas entre 2008 e 2016.

Segundo a seguradora, até setembro de 2019 a fraude mais comum foi a documental, com 84,86% do total, seguida por declarações falsas (10,12%).

Veja quem é a Seguradora Líder, que administra o DPVAT — Foto: Wagner Magalhães/G1

Veja quem é a Seguradora Líder, que administra o DPVAT — Foto: Wagner Magalhães/G1

Tempo para pagar indenização

A Líder afirmou ainda que tem aprimorado seus sistemas para redução de tempo e custos nos processos e pagamentos das indenizações.

Entre as mudanças estão a internalização de atividades, como revisão de perícia médica, análise e aprovação de pagamentos para indenizações por invalidez permanente. E a criação de um aplicativo que permite iniciar o processo de pedido de indenização pelo celular.

De acordo com a empresa, com essas medidas, o tempo de pagamento de indenização caísse de até 30 dias, que é o prazo determinado por lei, para entre 7 e 9 dias úteis, após a entrega de toda a documentação.

Além disso, segundo a Líder, o número de pagamentos cresceu 7,7% de janeiro a outubro de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado.

De acordo com o balanço no site do consórcio, em 2018, 65 milhões de veículos pagaram o DPVAT e a arrecadação foi de R$ 4,7 bilhões.

Por lei, metade deste valor é destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O montante pago em indenizações foi de R$ 1,4 bilhão. E a Líder diz ter encerrado o ano com lucro de R$ 1,1 milhão (0,02% da arrecadação).

Atualmente, de acordo com o governo federal, o DPVAT tem reservas de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do seguro até o fim de 2025, quando a Líder deixará de administra-lo é de aproximadamente R$ 4,2 bilhões.

Reclamações

A Susep também apontou que “o volume de reclamações do DPVAT é um dos maiores do mercado, sendo a empresa administradora do seguro [Líder] a segunda colocada no ranking de reclamações”.

G1 perguntou à superintendência quais são as principais queixas, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

“Nenhuma seguradora no mercado nacional possui 65 milhões de clientes e, tampouco, recepciona, por ano, cerca de 600 mil pedidos de indenizações”, rebateu a Líder. “O correto seria comparar a frequência de reclamações frente ao número de segurados ou ao número de indenizações reclamadas. Certamente o resultado seria outro.”

Segundo o consórcio, em 2018, a empresa teve 8.132 reclamações para 65,2 milhões de bilhetes (veículos que pagaram seguro) — o que representa 0,01% do volume total. Confrontando o número de acidentes recepcionados e o de reclamações, a porcentagem sobe para 1,36%. A empresa também disse que há reclamações não procedentes.

A Líder também respondeu à informação da Susep de que o DPVAT é alvo de “milhares de ações judiciais”. Segundo a gestora, o número de processos caiu mais de 15% nos primeiros oito meses de 2019, passando de 420 mil para 357 mil.

“No histórico de entradas de novas ações nos últimos 4 anos, a seguradora também acumula recuos, chegando a uma redução de 51% com a comparação dos 8 primeiros meses de 2019 com o mesmo período de 2015”. O índice de êxito nas ações, de acordo com a seguradora, é de mais de 70%.

Veja quem integra a Seguradora Líder

  • AIG SEGUROS BRASIL S/A
  • ALFA PREVIDÊNCIA E VIDA S/A
  • ALFA SEGURADORA S/A
  • ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A
  • AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS
  • ANGELUS SEGUROS S/A
  • ARGO SEGUROS BRASIL S/A
  • ARUANA SEGURADORA S/A.
  • ASSURANT SEGURADORA S.A.
  • ATLÂNTICA CIA DE SEGUROS
  • AUSTRAL SEGURADORA S/A
  • AXA CORPORATE SOLUTIONS SEGUROS S/A
  • AXA SEGUROS S/A
  • AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
  • BANESTES SEGUROS S/A
  • BMG SEGUROS S/A
  • BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
  • BRASIL VEÍCULOS CIA. DE SEGUROS
  • BTG PACTUAL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
  • CAIXA SEGURADORA S/A
  • CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
  • CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
  • CESCEBRASIL SEGUROS DE GARANTIAS E CRÉDITO S/A
  • CHUBB SEGUROS BRASIL S/A
  • CIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA
  • CIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
  • CIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL
  • CIA EXCELSIOR DE SEGUROS
  • COMPREV SEGURADORA S/A
  • COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
  • DAYPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
  • ESSOR SEGUROS S/A
  • FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S/A
  • FATOR SEGURADORA S/A
  • GAZIN SEGUROS S.A.
  • GENERALI BRASIL SEGUROS S/A
  • GENTE SEGURADORA S/A
  • ICATU SEGUROS S/A
  • INVESTPREV SEGURADORA S/A
  • INVESTPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
  • ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A
  • MAPFRE PREVIDÊNCIA S/A
  • MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
  • MAPFRE VIDA S/A
  • MBM SEGURADORA S/A
  • MG SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
  • MITSUI SUMITOMO SEGUROS S/A
  • MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
  • OMINT SEGUROS S/A
  • PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
  • PORTO SEGURO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
  • POTTENCIAL SEGURADORA S/A
  • PREVIMAX PREVIDÊNCIA PRIVADA E SEGURADORA S/A
  • PREVIMIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
  • RIO GRANDE SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
  • SABEMI SEGURADORA S/A
  • SAFRA SEGUROS GERAIS S/A
  • SAFRA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
  • SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A.
  • SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
  • SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS
  • SOMPO SEGUROS S/A
  • STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.
  • SUHAI SEGURADORA S/A
  • SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S/A
  • TOKIO MARINE SEGURADORA S/A
  • TOO SEGUROS S/A
  • TRAVELERS SEGUROS BRASIL S/A
  • UNIÃO SEGURADORA S/A – VIDA E PREVIDÊNCIA
  • USEBENS SEGUROS S/A
  • VANGUARDA CIA DE SEGUROS GERAIS
  • XL SEGUROS BRASIL S/A
  • ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A

Câmara Municipal de Vargem Grande aprova Moção de Pesar pelo falecimento de José de Fátima

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Por iniciativa do vereador Farid Trabulsi e com a aprovação dos demais vereadores da Casa Legislativa, foi aprovada na Câmara Municipal de Vargem Grande a Moção de Pesar em homenagem ao titular deste blog, José de Fátima.

Como justificativa para a criação da Moção, o vereador destacou que José de Fátima residiu por muitos anos na cidade e se tornou um profissional de excelência, atuando nas diversas áreas do jornalismo.

José de Fátima, iniciou sua carreira profissional de forma prematura, passou por diversos veículos de comunicação, além de atuar como Secretário Adjunto de Comunicação nos municípios de Vargem Grande, Nina Rodrigues e demais cidades vizinhas.

Em oportuno, em meio a esse momento que estou sendo tomada pela dor da saudade, agradeço a homenagem e o reconhecimento dado ao trabalho e em especial a pessoa de José de Fátima Souza.

Veja a Moção:

Quatro municípios maranhenses podem deixar de existir a partir de 2026

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Os municípios de Junco do Maranhão, Nova Iorque, São Félix de Balsas e São Pedro dos Crentes podem deixar de existir se for aprovada a proposta de fundir municípios cujo número de habitantes não passe de cinco mil. Essa Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi enviada pelo Governo para o Senado e outros municípios também podem desaparecer caso seja levado em conta o critério de arrecadação, que seria para aqueles com receita própria inferior a 10% da receita total.

Dois desses municípios – São Pedro dos Crentes e Junco do Maranhão – foram emancipados em 1994, enquanto São Félix de Balsas é de 1961 e Nova Iorque tem mais um século de existência, já que sua emancipação de 1919.

Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios atendem às duas condições (poucos habitantes e baixa arrecadação). A incorporação valerá a partir de 2026, e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária.

A PEC também estende as regras da execução do Orçamento federal aos estados e municípios. A regra de ouro (teto de endividamento público) e o teto de gastos seriam estendidos aos governos locais.

As prefeituras e os governos estaduais também poderão contingenciar (bloquear) parte dos Orçamentos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público locais. Atualmente, somente a União pode contingenciar verbas de todos os Poderes. Os governos locais só conseguem bloquear recursos do Poder Executivo.

De acordo com com o censo de 2019 do IBGE, os quatro municípios com menos de 5 mil habitantes no Maranhão os seguintes:

Fonte- Portal Guará

Incêndio atinge veículos apreendidos em pátio de delegacia em São Luís

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Origem do fogo na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos ainda é investigada.

Na manhã deste domingo (27), uma grande coluna de fumaça podia ser vista no pátio da Delegacia de Roubos e Furtos e Veículos, em São Luís — Foto: Adaílton Borba/TV Mirante

Na manhã deste domingo (27), um incêndio atingiu veículos no pátio da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos no bairro Vila Palmeira, em São Luís. No local ficam veículos roubados apreendidos em operações policiais.

Alguns veículos ficaram completamente destruídos. O material administrativo da delegacia não foi atingido, mas alguns veículos ficaram completamente destruídos. No momento do incêndio havia pessoas na delegacia, mas ninguém se feriu.

A principal suspeita inicial é de o fogo tenha iniciado após alguém ter atirado fogos de artifício em direção ao pátio da delegacia. O Corpo de Bombeiros foi acionado e o fogo foi controlado.

Por meio de nota, o Corpo de Bombeiros informou que a causa do incêndio será investigada.

Leia a nota na íntegra:

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) informa que no final da manhã deste domingo (27), destinou equipes para o atendimento de um grande incêndio na Delegacia de Roubos e Furtos de veículos, localizada no bairro Vila Palmeira, em São Luís. O fogo se propagou rapidamente e consumiu vários carros devido à presença de materiais de fácil combustão como pneus, estofados e líquidos combustíveis. Após o acionamento, o CBMMA mobilizou três equipes de bombeiros, a bordo das viaturas de combate à incendio: ABT30, ABT3, AT05 e uma viatura de apoio. Ao todo foram atingidos 01 caminhão cegonha; 15 carros de passeio e 99 motos. O incêndio já foi controlado e não houve feridos, apenas danos materiais. As causas do incêndio serão apuradas após a realização da perícia.


Foi empossado o novo delegado de Polícia Civil de Vargem Grande

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No último dia (24) Bruno França Sobreira, foi empossado como o novo delegado de Polícia Civil de Vargem Grande. A cerimônia aconteceu na sede da delegacia do mesmo município .

Em entrevista a TV Nova, o Delegado Regional de Itapecuru Mirim Samuel Morita, relatou que Bruno tem as melhores referências e que o mesmo já chegou a Vargem Grande realizando um admirável trabalho, cumprindo mandados de prisões.

Ainda em entrevista, o novo delegado traçou metas, entre elas; o fortalecimento da inteligência policial e a integração das forças de segurança. Veja a matéria completa abaixo.

Vereador Diego mostra sua força e reúne multidão em Vargem Grande

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Na tarde de ontem (19), o vereador Diego foi “protagonista” de um grande evento, que contou com a presença de lideranças politicas de Vargem Grande e demais localidades.


Com o apoio do grupo G7, do deputado federal Josimar do Maranhãozinho, da deputada estadual Detinha (esposa de Josimar) e de dezoito pré candidatos a vereadores pelo partido PL, Diego mostrou sua força e reuniu cerca de 5 mil pessoas no clube de festa Califórnia.

No local, foram distribuídos 4 mil presentes,12 bicicletas, além dos mil presentes doados em diversos povoados, entre eles; Paulica, Almeida e Lagoa do Zé Pedro .

Apesar da pouca idade, o jovem Diego tem demonstrado ser hábil e suas ações politicas tem preocupado seus opositores, até porque não tem como negar que o “Diegão da Madeireira caiu na graça da povo”.

Mecânico sofre atentado a bala na BR 222 em Vargem Grande

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O mecânico Antonio Evangelista Alves da Costa de 58 anos conhecido como “baixinho mecânico”, foi vítima de um atentado de arma de fogo no início da noite de hoje (07).

A vítima sofreu o atentado no local onde reside,às margens da BR 222 em Vargem Grande.

A vítima foi atingida na região do abdômen e se encontra fora de perigo em observação médica.

No ano passado, fizemos uma reportagem com a vítima que nos relatou que fora assaltado duas vezes e que m outras oportunidades,as tentativas foram frustadas porque ele se encontrava deitado em sua residência.

Até o fechamento da matéria não fora feito registro da Ocorrência na DP.

Aguardem mais informações!