PRF prende motorista de carro-forte com mandado de prisão na BR-222 no MA

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Motorista de 52 anos que não teve a sua identidade revelada foi preso na noite de quarta-feira (18) durante uma ronda na cidade de Açailândia.

Por Márcia Carlile — São Luís

19/03/2020 07h41  Atualizado há 3 horas


PRF prende motorista de carro-forte com mandado de prisão na BR-222  — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

PRF prende motorista de carro-forte com mandado de prisão na BR-222 — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

Policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam na noite de quarta-feira (18) durante uma ronda na BR-222 em Açailândia, a 562 km de São Luís, um motorista de um carro-forte que estava dirigindo com um mandado de prisão em aberto por homicídio.

Segundo a PRF o motorista, que não teve a sua identidade revelada, foi preso quando conduzia o veículo em direção ao Km 660 da BR-222, trecho este que se encontrava completamente interditado.

Os policiais resolveram então abordar o automóvel. Após consultas aos sistemas de segurança, verificou-se que o condutor, um homem 52 anos, possuía um mandado de prisão preventivo em aberto em seu desfavor expedido pela Comarca de Mucajaí, em Roraima.

Diante das evidências, o motorista foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil 
em Açailândia, onde vai ficar à disposição da Justiça.

G1 MA

Confira uma nova versão da morte de Nego Denis

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Denis William Vieira Ferreira de 38 anos, conhecido popularmente como Nego Denis, veio a óbito no Hospital Municipal Benito Mussolini, na última sexta- feira (13), com suspeita de envenenamento.

Porém, após o resultado do exame cadavérico, foi descartada a suspeita de envenenamento. Denis morreu em decorrência de uma overdose de cocaína.

Agradecemos o trabalho da Polícia Civil de Vargem Grande, que agiu com excelência na investigação do caso.

Prefeito de Vargem Grande vira meme após suspeita de coronavírus na cidade

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Nos últimos meses, a mídia tem pautado com frequência, assuntos relacionados ao Covid- 19 (coronavírus), vírus esse, que tem causado enorme preocupação em todo o território mundial.

Por se tratar de um assunto de grande repercussão e por ter circulado a informação de que teria um suposto caso da doença em Vargem Grande, a página do Instagram de nome “vargemgrandefulera”, transformou o assunto em “meme”, repercutindo ainda mais o assunto.

Confira a imagem abaixo:

Dependentes químicos são contemplados com Ação Resgate, na capital maranhense

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Na quinta edição da Ação Resgate, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) dá continuidade ao serviço de assistência para dependentes químicos, além da oferta de atendimento em saúde para população. Realizada pelo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps Ad Estadual) e 1º Distrito Policial de São Luís, a ação foi executada nesta quarta-feira (11) no Terminal Rodoviário de São Luís. 

O Caps Ad Estadual registrou cerca de 225 atendimentos na ação, bem como assistência para cinco dependentes químicos. A ação contou com a parceria da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). Ofertados atendimento médico, aferição de pressão arterial, glicemia capilar, teste rápido para sífilis, HIV/Aids e Hepatites B e C. 

“Participamos dando assistência médica com ênfase naqueles que precisam de tratamento para dependência química. Foi com esse empenho que conseguimos resgatar cinco pessoas, onde quatro foram encaminhadas para a Unidade de Acolhimento Adulto e uma para o CAPS”, detalhou o coordenador do Caps AD Estadual, Marcelo Costa.  

O presidente da MOB, Lawrence Melo Pereira, destacou os avanços na reforma do Terminal Rodoviário de São Luís e a parceria com a SES. “Por ser um espaço que engloba a questão do transporte, observamos a necessidade de também transformá-lo em algo voltado para a convivência. Diante disso, solicitamos o apoio do Caps Ad Estadual para que fosse dada atenção aos usuários que se encontram aqui no entorno do terminal, dando-lhes a chance de serem reinseridos na sociedade”, enfatizou o titular da MOB.

Natural de São José de Ribamar, o senhor Jiovane Costa Silva, de 52 anos, foi atendido na ação. “Por causa do vício, a gente acaba sendo desprezado, então com essa oportunidade vem também a esperança de recomeçar”, disse. 

A oportunidade de adesão ao tratamento foi aceita por Leandro de Carvalho, de 38 anos. “Eu sou de Santa Catarina e vim para São Luís na tentativa de me recuperar do vício das drogas, mas ao chegar acabei me envolvendo com más companhias, e a situação agravou. Já havia recebido o convite para tratamento, mas dessa vez é diferente, porque eu me sinto cansado. Espero daqui para frente ter uma vida melhor”, planeja.

O delegado do 1º Distrito Policial de São Luís, Joviano Furtado, reafirmou o compromisso da ação com a população, bem como o apoio da Vigilância Sanitária de São Luís e da MOB. “Com a quinta Ação Resgate reforçamos o monitoramento de locais onde já identificamos que há concentração de dependentes químicos. Hoje, nosso intuito não é apenas conscientizar a respeito do não uso de entorpecentes, mas, sobretudo, levar o atendimento em saúde à população e ainda fazer vistoria dos estabelecimentos do local”, destacou.

Policial militar é preso comprando droga em bairro de luxo de São Luís

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A Polícia Civil realizou uma operação nesta quinta-feira (12) e prendeu três pessoas durante venda de drogas em uma residência de alto padrão no bairro do Olho d’Água, em São Luís.

“Verificamos o momento em que um usuário adquiria o entorpecente”, afirmou o delegado da Senarc, Albert Fontes, em entrevista à Rádio Mirante AM.

Casa onde a polícia encontrou venda de drogas no Olho d'Água, em São Luís — Foto: Alessandra Rodrigues/Radio Mirante AM

Casa onde a polícia encontrou venda de drogas no Olho d’Água, em São Luís — Foto: Alessandra Rodrigues/Radio Mirante AM

Dentro da casa, a polícia encontrou 138 comprimidos de êxtase, 50 selos de LSD e grande quantidade de maconha do tipo ‘skank’, que é mais cara. Havia até mesmo uma estufa utilizada para a plantação da maconha, além de uma pistola calibre 180.

Dentre os presos que compravam drogas está um soldado da Polícia Militar que entrou recentemente na corporação. Além dele, também foi preso um homem aprovado no concurso da PM e que está aguardando a nomeação. Contra eles, a Polícia Civil lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que é um registro de fato considerado de menor potencial ofensivo.

Droga e arma encontrada na casa do bairro Olho d'Água, em São Luís — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Droga e arma encontrada na casa do bairro Olho d’Água, em São Luís — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um terceiro preso era o distribuidor e comparsa do dono das drogas, segundo a polícia. Ele foi autuado por tráfico de drogas. Uma quarta pessoa, que era o proprietário das drogas, conseguiu fugir e está sendo procurado.

O nome de cada preso não foi divulgado pela polícia. O G1 questionou a Secretaria de Segurança Pública, mas não houve retorno sobre quais medidas serão tomadas contra o policial preso.

Droga encontrada na residência do bairro Olho d'Água, em São Luís — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Droga encontrada na residência do bairro Olho d’Água, em São Luís — Foto: Divulgação/Polícia Civil

G1 MA

Bebê espancado por casal maranhense morre em hospital de Goiânia

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Segundo delegada, mãe diz que marido se irritou com o choro da filha e bateu a cabeça dela na cama.

A bebê que sofreu ao menos 12 fraturas e diversas queimaduras pelo corpo morreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do Hospital Materno Infantil (HMI), na manhã desta terça-feira (10). A criança era filha de um casal de maranhenses que possuem parentes em Codó.

A bebê, de 6 meses, deu entrada na unidade hospitalar na quarta-feira (5), com estado de saúde avaliado como gravíssimo. Apesar dos esforços da equipe médica, ela não resistiu.

Os pais estão presos suspeitos de cometer o crime contra a filha. Segundo exames realizados pela Polícia Técnico-Científica (PTC), acriança sofria espancamentos de forma “repetida e contínua”. O G1 MA não conseguiu localizar a defesa do casal até a última atualização desta reportagem.

Bebê com fraturas e queimaduras está internada em estado gravíssimo em Goiânia; pais são suspeitos do crime Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Bebê com fraturas e queimaduras está internada em estado gravíssimo em Goiânia; pais são suspeitos do crime Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

O presidente do Conselho Tutelar de Trindade, Luiz Marcos, explicou que o corpo será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) e aguarda a chegada de um parente de primeiro grau para liberar o velório e enterro.

A expectativa, segundo o conselheiro, é que a avó materna viaje do Maranhão a Goiânia para liberar o corpo, mas a família ainda tenta arrecadar dinheiro para pagar a viagem.

Exames de raios-x mostram múltiplas fraturas pelo corpo da bebê, em Trindade — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Exames de raios-x mostram múltiplas fraturas pelo corpo da bebê, em Trindade — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

O caso

A mãe levou a bebê a um posto de saúde no Setor Laguna Park, em Trindade, na quinta-feira (5). De lá, a unidade encaminhou a criança ao HMI, onde a médica suspeitou de maus-tratos e chamou a polícia.

Os pais foram presos na sexta-feira (6) suspeitos, na ocasião, de tentativa de homicídio contra a criança. Na ocasião, o pai, de 24 anos, negou as acusações. Já a mulher, de 18, alegou que tentou proteger a filha, mas que o marido puxou as pernas e braços com força e bateu a cabeça da menina na madeira da cama.

“A mãe tinha o dever de garantir segurança a essa criança. Ela não fez nada. Percebemos que esse casal não tinha nenhum tipo de amor por essa criança”, afirmou a delegada.

Divulgado na segunda-feira (9), o laudo assinado por um médico legista da PTC informa que a criança sofreu múltiplas lesões e hematomas na cabeça e pelo resto do corpo oriundos de agressão física, além de queimaduras em várias fases de evolução.

G1 MA

FORNECIMENTO FALHO DE INTERNET PODE GERAR INDENIZAÇÃO?

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O acesso à internet em nossos dias é essencial e indispensável. Direta ou indiretamente todos os brasileiros carecem desse tipo de serviço, seja para o uso particular ou profissional. Assim, com vistas a suprir tal demanda, nos grandes centros urbanos o mercado de provedores de internet é tomado pelas grandes empresas da área de telecomunicações. Já em regiões menores, quando muito, há apenas um provedor para várias cidades. Infelizmente, tanto no primeiro quanto no segundo caso, o consumidor tem sofrido com a falta da qualidade prometida na contratação do serviço.

Diariamente, em todo o Brasil, verifica-se que os casos mais comuns de falha na prestação do serviço pelos provedores de internet são: “caiu o sinal da internet”, “internet lenta”, “internet está conectada, mas não carrega a página”. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações, somente no ano de 2019 houve 229.434 reclamações formuladas contra os oito maiores grupos provedores de internet Banda Larga Fixa. Ressalte-se que nesta cifra não estão incluídos os pequenos provedores – regionais.

O CONSUMIDOR DEVE FICAR ATENTO

Havendo falha do provedor, toda interrupção do sinal da internet superior a trinta minutos obriga a empresa fornecedora desse serviço a efetuar desconto, na mensalidade seguinte, proporcional ao tempo de serviço interrompido. Além disso: nas ocasiões em que forem necessárias manutenções da rede, o fornecedor do serviço de internet deverá informar ao consumidor com antecedência de, no mínimo, 72 horas, e deverá sempre efetuar os devidos descontos pelo período de suspensão do serviço. Ou seja: Serviço não prestado não deve ser cobrado do consumidor.

O Código de Defesa do Consumidor protege consumidores brasileiros dos abusos e falhas dos prestadores de serviço – fornecedores ou provedores de internet.

Em seu Artigo 20, a referida lei dispõe que o fornecedor de serviços será responsável pelos vícios (transtornos) de qualidade que tornem o serviço impróprio para o uso, bem como também será responsável quando o serviço oferecido é menor ou inferior do que a oferta contratada pelo consumidor. Nestes casos, o fornecedor deve promover o saneamento da falha imediatamente, e sem nenhum custo ao consumidor; além disso, o fornecedor deverá restituir valores pagos pelo serviço quando este estava indisponível/impróprio (ou promover o abatimento proporcional do preço).

Assim, em caso de falha na prestação do serviço de internet, o consumidor deve informar à empresa fornecedora do serviço. Não sendo resolvido a contento, poderá ainda reclamar aos órgãos de proteção ao consumidor como a ANATEL, o PROCON ou a Delegacia de Proteção e Defesa do Consumidor. Portanto, se o consumidor estiver experimentando prejuízos (transtornos profissionais ou nos estudos), é importante que saiba que há uma série de normas que lhe garante a salvaguarda dos seus direitos, podendo, inclusive, buscar na Justiça a reparação dos danos sofridos. Fiquem vigilantes. Afinal, a justiça é para todos!…


Dr. Couto de Novaes, em coautoria com o sócio Dr. Jonys Couto.

Governo do Maranhão monitora dois casos suspeitos de coronavírus (COVID-19)

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) inseriu mais um caso suspeito de novo coronavírus. Neste momento, dois casos suspeitos são monitorados no Maranhão. 

O novo caso suspeito é referente a uma paciente de 28 anos, residente em São Luís, atendida em hospital particular, na sexta-feira (6), com quadro de tosse, febre baixa e dor na garganta. Os exames laboratoriais apresentaram resultados com parâmetros normais. A jovem esteve em países europeus (Portugal e Espanha) e regressou ao Brasil no dia 26 de fevereiro.

Nesta sexta-feira (6), a SES também divulgou outro caso suspeito. Uma mulher idosa, residente em São Luís, também retornou de viagem por países europeus (Itália, França e Espanha). De acordo com o monitoramento diário, o caso suspeito apresentou leve desconforto respiratório, coriza e permanece afebril. O hemograma acusou parâmetros normais. 

Considerando que ambas as pacientes não apresentaram sinais de gravidade no quadro clínico, que necessitasse de internação, foram liberadas para isolamento e monitoramento domiciliar, realizado pela equipe do CIEVS Estadual e Vigilância Epidemiológica Municipal, conforme o Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus (COVID-19).  

Atualmente, de acordo com novos critérios de classificação de caso suspeito de COVID-19 do Ministério da Saúde, todas as pessoas que chegarem ao Brasil de países da América do Norte, Europa e Ásia, e tiverem sintomas como febre, coriza, tosse, falta de ar poderão ser considerados casos suspeitos de COVID-19.

Trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão são levados às suas cidades de origem

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Equipe responsável pelo resgate

No fim da tarde do dia 13 fevereiro, 13 trabalhadores, sendo 12 cearenses e um pernambucano, que prestavam serviços de venda de utensílios domésticos pelos bairros de São Luís, foram resgatados em situação análoga à escravidão. Eles foram encontrados após uma ação conjunta da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), através da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão (COETRAE/MA); do Ministério Público do Trabalho (MPT), sob o comando do procurador Marco Sérgio; da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTE) e da Polícia Militar, que garantiu a segurança da operação. Para tanto, a Sedihpop, articulou com 1º Batalhão da Polícia Militar, do bairro do Bacanga, com o tenente coronel, Claudio André. 

As denúncias sobre o caso foram recebidas começo do mês de fevereiro. Por meio delas, foi possível identificar que estas pessoas passaram por Itapecuru e chegaram ao bairro do Fumacê, em São Luís, para continuar o trabalho.

Trabalhadores foram levados para hotel da capital

Ao deixarem suas casas, sob a hipótese de uma oportunidade de emprego, os trabalhadores recebiam um “vale” para a família, que variava de R$ 1.500,00 a 2.000,00, submetendo-se a contrair uma dívida antes mesmo da prestação do serviço, o que configura servidão por dívida. Por morarem em outro estado, os trabalhadores também ficavam em um alojamento concedido pelo empregador, o que fortalecia a dependência. No local improvisado e em condição de lotação e degradantes, os trabalhadores deitavam no chão, não tinham almoço e bebiam água da torneira.

Ao chegar no alojamento, a equipe de resgate foi surpreendida por um caminhão baú que transportava e “descarregava”, naquele momento, os trabalhadores ao final de uma jornada de trabalho. Em comum acordo dos presentes, houve o imediato resgate dos trabalhadores, que foram acomodados em um hotel, pela Sedihpop, para que ficassem durante todo o processo de regularização trabalhista e providências para o retorno ao município de origem. Do grupo de treze, 4 trabalhadores decidiram ficar no alojamento para o cuidado das mercadorias. Na ocasião, o empregador também foi notificado pela Justiça do Trabalho para comparecer, no dia seguinte, à Superintendência Regional do Trabalho.

Perfil do Trabalhador em situação análoga à escravidão

Trabalhadores ficavam em alojamento improvisado

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalhador resgatado geralmente atende a um perfil: homens, negros, analfabetos ou semianalfabetos, jovens e nascidos ou residentes em municípios carentes de políticas públicas básicas.

“Quando estava trabalhando lá daquele jeito, estava me sentindo triste. Todo mundo triste. Quando chegou o resgate, foi felicidade total. O atendimento foi nota mil. Está de parabéns. Vou levar os ensinamentos todos lá paro o Ceará e lembrar sempre de vocês”, afirmou o trabalhador R. A., de 37 anos, que tinha experiência com venda de calçados.

O procedimento do resgate também foi destacado por G.G, de 34 anos, que era operador de máquinas da fábrica da Cajuína São Geraldo, em Juazeiro. “Eu achava que ia ficar assim, de qualquer jeito, mas cuidaram de nós, levaram a gente para ficar no hotel, com comida e tudo. Agora compraram nossas passagens e a gente só tem a agradecer. Eu aprendi que quando a gente for para esses trabalhos de viagem, a pessoa tem que se informar primeiro sobre quem é a pessoa que está empregando. Quando for para casa, vou procurar algum negócio para fazer, criar minha filha, que nasceu, e que vou conhecer só agora, quando voltar”, considerou ao relatar que veio sob falsas promessas.

De volta para casa

No sábado de Carnaval (21), os trabalhadores resgatados foram levados à rodoviária de São Luís para embarcarem rumo às suas cidades de origem. O Governo do Maranhão cuidou das despesas de todo o trajeto com destino a Teresina (PI) e Juazeiro do Norte (CE), além da alimentação do grupo durante o percurso. Foram contemplados com o retorno treze trabalhadores, divididos em 2 grupos, em virtude da lotação dos ônibus. 

Um dos trabalhadores, morador de Cedro (PE), retornou apenas no domingo (22), pelo mesmo motivo.

Em relação ao acolhimento aos municípios, a equipe da Sedihpop informou a COETRAE – CE, repassando o contato de alguns dos trabalhadores, e a mesma se responsabilizou em realizar a visita em Juazeiro do Norte (CE). Em relação a Cedro (PE), como o Estado do Pernambuco não possui COETRAE, foi acionado o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que articulou a rede de assistência do município para realizar atendimento ao trabalhador.

Denúncias e Articulação para resgate

No início de fevereiro, a Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão recebeu denúncia de trabalho escravo envolvendo trabalho de venda de produtos de alumínio de porta em porta, no município de Itapecuru (MA). Ao tomar as providências para averiguação do local orientado, nada foi encontrado. 

Na semana seguinte, no dia 12 de fevereiro, a Sedihpop recebeu nova denúncia, desta vez em São Luís, vinda da ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública (SSP). As informações coincidiam com a denúncia de Itapecuru, porém apresentavam mais detalhes, como endereço, rotina de horários, placas do carro utilitário e do caminhão baú que serviria de transporte para os trabalhadores. A Sedihpop comunicou a Superintendência, e esta constatou que as duas denúncias envolviam um caso só.

Diante da necessidade de atendimento emergencial, após o resgate, a Sedihpop articulou a participação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes) e Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) para as providências cabíveis.

Mulher em trabalho de parto e mais quatro pessoas morrem após caminhonete cair em açude no MA

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Vítimas foram a gestante, o bebê, o motorista e mais duas mulheres que estavam no veículo e seguiam de São João do Caru para a cidade de Bom Jardim.

Por Márcia Carlile, G1 MA — São Luís


Quatro pessoas morrem após caminhonete cair em açude em São João do Caru — Foto: Divulgação/Redes Sociais

Quatro pessoas morrem após caminhonete cair em açude em São João do Caru — Foto: Divulgação/Redes Sociais

Uma mulher em trabalho de parto, identificada como Jecimaria Mota Carvalho, e mais quatro pessoas morreram na noite da quarta-feira (4) após a caminhonete onde elas estavam cair dentro de um açude no município de São João do Carú, a 360 km de São Luís. Bebê também não sobreviveu ao acidente e morreu no local.

Segundo a polícia, a caminhonete seguia de São João do Caru para a cidade de Bom Jardim com o motorista, reconhecido como Odir da Silva, e mais a técnica em enfermagem Domingas Mota Carvalho e a acompanhante de Jecimaria Mota, Lidiane Santos Monteiro, quando em uma curva da MA-318 o veículo saiu da pista e capotou dentro de um açude.

De acordo com a polícia, todos que estavam na caminhonete morreram logo após o acidente. Os corpos foram levados para São João do Caru e foram divididos em duas caminhonetes. A Polícia Civil está investigando as causas do acidente.

Caminhonete seguia de São João do Caru para a cidade de Bom Jardim — Foto: Divulgação/Redes Sociais

Caminhonete seguia de São João do Caru para a cidade de Bom Jardim — Foto: Divulgação/Redes Sociais

Empresas são notificadas por não recolherem R$ 3,2 milhões ao FDI

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A Secretaria de Estado da Fazenda realizou a notificação de 30 empresas do Programa Mais Empresas e Promaranhão que deixaram de recolher, no período de 2015 a 2019, R$ 3,2 milhões ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial (FDI).

O FDI, criado pela Lei nº 8.246 de 25 de maio de 2005, é uma receita não tributária e tem por finalidade proporcionar recursos em prol do desenvolvimento das atividades industriais e serviços básicos infraestruturais de áreas e distritos industriais.

Estão obrigadas a pagar o FDI empresas que possuem benefícios fiscais do ICMS dentre elas, atacadistas com benefício de crédito presumido para pagamento de 2% do ICMS, empresas industriais beneficiárias do Programa Mais Empresas, Promaranhão, Programa Mais Empresa e Subprogramas, previstos nas leis nº 10.529/2015, Lei nº 10.690/2017. Os contribuintes notificados e que não procederem à regularização terão seus benefícios revogados, bem como atuados.

As empresas notificadas pela Secretaria de Fazenda têm prazo de 20 dias para regularização, a partir do envio da notificação, sem aplicação de penalidades para pagamento do valor integral ou apresentarem contestação, por meio do Sistema de Autoatendimento da Sefaz, o SefazNet.

Quem não se regularizar neste período terá a notificação inscrita em dívida ativa, com aplicação da multa devida de até 20% do valor cobrado.