Bolsonaro veta lista tríplice para agências reguladoras

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (25), a Lei Geral das Agências Reguladoras, que trata da indicação de dirigentes das autarquias, mas vetou um dos principais dispositivos da nova norma, que prevê a elaboração de lista tríplice para a escolha de novos conselheiros, diretores e presidentes desses órgãos. O texto sancionado será publicado na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial da União.  

Segundo o Palácio do Planalto, o Artigo 42 da lei aprovada no Congresso Nacional, que tata da seleção pública e formação de lista tríplice para a indicação de dirigentes de agências, é uma medida que restringe a competência do presidente da República na indicação desses dirigentes. Ontem (24), o próprio presidente Jair Bolsonaro havia antecipado que vetaria esse trecho da lei. “As agências têm um poder muito grande, e essa prerrogativa de o presidente [da República] indicar o presidente [da agência] é importante porque nós teremos algum poder de influência nessas agências”, argumentou.

O projeto, de autoria do então senador Eunício Oliveira (MDB-CE), tramitava há oito anos. A matéria passou pelo Senado, foi para a Câmara e, ao voltar ao Senado, sofreu alterações. Coube aos senadores garantir a proibição de indicações políticas nas agências. Conforme o texto enviado para sanção, os indicados para ocupar cargos precisarão ter ficha limpa, não poderão ter cargos eletivos, nem ser parente de políticos.

Entre os principais pontos da futura Lei, está a padronização de aspectos administrativos e de gestão, com uniformização do número de diretores das agências reguladoras, prazos de mandato e vedação de recondução. Além disso, a lei cria requisitos técnicos para ocupação dos cargos. 

O texto estabelece obrigações às agências, tais como a criação de ouvidorias, apresentação de planos estratégico e de gestão e agenda regulatória, reforça a competência das agências para firmarem termos de ajustamento de conduta (TACs) e permite descentralização das competências de fiscalização e aplicação de sanções, para agências estaduais, municipais ou outros órgãos regulatórios.

Outros vetos

Além do veto à formação de lísta tríplice, Bolsonaro vetou mais quatro pontos da lei, entre os quais o dispositivo que previa o comparecimento anual obrigatório de diretores de agências ao Senado Federal, para prestação de contas, e o trecho que impõe ao eventual indicado para dirigir agência que observe quarentena de 12 meses sem vínculo com pessoas jurídicas. Para o governo, esse ponto “cria vedação excessiva e desnecessária”. 

“Ademais, as limitações impostas nos dispositivos vetados são repetidas nas vedações aos dirigentes já nomeados (Art. 8º-B), de modo que o veto não traz prejuízo à observância das limitações postas. Veta-se, portanto, por contrariedade ao interesse público”, informou o Planalto. Fonte Agência Brasil

Aos 105 anos, idosa continua pregando toda semana: “Jesus em primeiro lugar”

Destacado

Hattie Mae Jimmerson Allen lê a Bíblia em sua casa em Temple, no Texas. (Foto: Josh Quinn/Telegram)

Aos 105 anos de idade, a pastora Hattie Mae Allen é uma tataravó que continua pregando sermões a cada semana. Já são 57 anos dedicados a ministrar a Palavra de Deus.

Allen foi homenageada por sua igreja na cidade de Temple, no Texas (EUA), no domingo, 9 de junho. Na ocasião, ela foi até o altar com a ajuda de um andador, sentou-se em uma cadeira e também fez uma pregação.

Ela exortou os cristãos a viverem em santidade. “Temos que estar separados de tudo o que não for Dele”, disse Allen. “Temos que colocar Jesus em primeiro lugar”.

A pregadora prosseguiu dizendo que o amor de Deus faz você amar as outras pessoas. “Ele quer que a gente esteja apaixonado”, disse ela. “O amor é algo lindo. Eu amo todo mundo. Eu tenho duas filhas, uma delas tem 84 anos e a outra tem 70 anos. Eu as amo, mas eu não as amo o suficiente para colocar Deus para baixo e segui-las”.

Hattie Mae Allen é recebida em um culto em sua homenagem. À esquerda está o bispo Aaron Toliver e à direita sua irmã, E.J. White. (Foto: Larry Causey/Telegram)

O bispo Aaron Toliver, que supervisiona a igreja de Allen e outras sete, disse que a idosa é pastora há quase 60 anos. Ela é filha de um bispo, que teve 12 filhos, cinco dos quais se tornaram pregadores.

Dois de seus irmãos ainda estão vivos. Seu irmão, de 95 anos, vive na Califórnia e sua irmã, E.J. White, de 96 anos, é pastora de uma igreja em Phoenix, no Arizona.

Allen se chama de professora, não de pregadora. Mesmo que não tenha um diploma formal, ela disse que tem um “PhD” em Jesus.

“Eu tenho o anseio de um coração puro, e é isso que Deus honrará no final”, disse ela. “Quando criança, eu era enviada para estudar no quarto e depois ia até a sala para contar [o que estudei] para minha mãe. Por isso e mais, aprendi a viver como exemplo de um membro do Corpo de Cristo. Eu fui criada com amor, respeito e boas virtudes”.

Ruth Freeman, uma das filhas de Allen, disse à Fox News que é lindo ver sua mãe vivendo com tanta dedicação à obra de Deus. “Para ela poder ainda fazer isso, e honrá-la aos 105 anos e ela ainda tem esse desejo… Isso foi simplesmente maravilhoso. Isso é uma benção!”, disse Freeman.

A matriarca ainda vive sozinha, ou como ela diz, “eu e Jesus”, onde ela hospeda cultos para a igreja às terças e quintas. Quando ela está se sentindo bem, na maioria dos domingos, ela ministra para quem for até o prédio da igreja.

Toliver, que é pregador há mais de 30 anos, diz que ao longo dos anos ele foi abençoado pelo conhecimento de Allen. Ele a descreveu como uma mulher “cheia de sabedoria e conhecimento”.

“Eu acredito que ela foi enviada por Deus para me ajudar. Ela é uma maravilhosa mulher de Deus”, disse o bispo.

Conselho aprova resolução para quebrar monopólio da Petrobras no gás

Destacado

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão que assessora a Presidência da República para a formulação de políticas e diretrizes de energia, decidiu nesta segunda-feira , 24, aprovar uma resolução com objetivo de liberar o mercado de gás natural no país. Hoje o setor é dominado pela Petrobras.

Segundo o comunicado, as medidas buscam criar condições para o acesso aos gasodutos de transporte e dutos de escoamento, unidades de processamento e terminais de Gás Natural Liquefeito.

A resolução será encaminhada para aprovação da Presidência da República. O governo apresentará as recomendações no Senado nesta terça, 25, e na Câmara, na quarta, 26. Caberá ao Congresso analisar a apresentação e os dados e decidir o que pode se tornar projeto de lei.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, investimentos na instalação de infraestrutura para atender à demanda do novo mercado de gás natural podem movimentar 34 bilhões de reais até 2032.

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao apresentar as diretrizes de formação do novo mercado no Rio de Janeiro nesta segunda, o governo federal poderá incentivar estados e Distrito Federal por meio da transferência de recursos e de ajuste fiscal para mudarem a regulação dos serviços de gás canalizado ao promover, entre outros pontos, o fortalecimento das agências reguladoras.

De acordo com a resolução, os impactos dessas recomendações serão monitorados, com publicação trimestral de relatórios. A governança e as informações necessárias ao monitoramento das medidas serão encaminhadas ao CNPE em até 60 dias.

A resolução compreenderá outras medidas em discussão com outros entes para abrir o mercado. A principal delas é o do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que já vem discutindo o tema com o governo e deve julgar, nesta quarta, 26, um termo de compromisso com a Petrobras para a adoção de iniciativas no setor.

Para Guedes, as medidas levarão a uma quebra de dois monopólios, na produção e na distribuição, o que deve baixar o preço da energia. Segundo os cálculos dele, pode haver uma queda de 40% no custo da energia em dois ou três anos a partir do plano, que prevê também renegociações de fornecimento com Bolívia e Argentina.

“Nós vamos ter pelo menos três fontes diferentes, pré-sal, Bolívia e Argentina, vamos jogar tudo numa estrutura. Isso que deve reduzir o preço na energia. Pode ser que energia caia 40% em menos de dois anos. Se o preço da energia cair 40%, o PIB industrial aumenta 8,46%”, disse, acrescentando que a queda nos preços deve chegar também ao botijão de gás.

Guedes não vê motivo para que a Petrobras se oponha às medidas. “A Petrobras já foi monopolista. Se constitucionalmente ela perdeu o monopólio, será que o presidente da Petrobras pode ser contra isso? Ele vai dizer ‘vou manter o monopólio, independentemente da Constituição?”.

Segunda Turma do STF decide manter Lula preso enquanto não analisar suspeição de Moro

Destacado

Mais cedo, colegiado negou outro pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente que questionava decisão do ministro Felix Fischer, do STJ. Julgamento foi suspenso mais uma vez.


Segunda Turma do STF decide manter Lula preso até julgar suspeição de MoroJornal GloboNews edição das 18h00:00/04:58

Dispositivo não suportado.

Infelizmente, não foi possível encontrar um vídeo compatível com o seu dispositivo.

Faça seu login grátis e tenha acesso ilimitado às exclusividades G1

Segunda Turma do STF decide manter Lula preso até julgar suspeição de Moro

Segunda Turma do STF decide manter Lula preso até julgar suspeição de Moro

Na última sessão do semestre, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar nesta terça-feira (25) liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquanto não conclui a análise de um pedido de suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentado pela defesa do petista.

Por 3 votos a 2, os integrantes do colegiado rejeitaram proposta do ministro Gilmar Mendes para que Lula ficasse em liberdade até a decisão final sobre o habeas corpus.

A sessão desta terça-feira foi interrompida assim que os magistrados negaram a proposta de Gilmar Mendes. Não há data definida para a retomada do julgamento.

O pedido de liberdade que levanta suspeição aos atos de Moro na condução do processo que condenou Lula começou a ser julgado pela Segunda Turma em dezembro, mas foi interrompido antes de ser concluído. Na ocasião, os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido para conceder liberdade a Lula.

À época, Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o caso na hora em que ia votar. Ele liberou o habeas para julgamento no dia 10 de junho, seis meses depois de solicitar a suspensão. Além de Gilmar, ainda faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

O pedido de liberdade que questiona o imparcialidade de Moro foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, na ocasião em que o então juiz responsável pelos processos da Lava Jato no Paraná aceitou o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

A defesa do ex-presidente questiona a atuação do atual ministro da Justiça no julgamento do petista na primeira instância da Justiça Federal pelo caso do triplex do Guarujá (SP).

Moro condenou o ex-presidente da República a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Esse processo culminou na prisão de Lula após a condenação ter sido confirmada em segunda instância em janeiro do ano passado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Outro pedido negado

Segunda Turma do STF rejeita primeiro habeas corpus de Lula

Segunda Turma do STF rejeita primeiro habeas corpus de Lula

Mais cedo na mesma sessão, os cinco ministros da Segunda Turma negaram, por 4 votos a 1, outro pedido de liberdade apresentado pelos defensores de Lula. Nesta outra ação, os advogados do petista questionavam a conduta do relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer.

No ano passado, Fischer negou, em uma decisão individual, o pedido de absolvição do ex-presidente apresentado ao STJ pela defesa do petista.

Inconformados com o fato de o relator da Lava Jato no STJ ter decidido apreciar a ação monocraticamente, em vez de ter submetido o caso ao plenário da Quinta Turma da Corte, os advogados do petista recorreram.

Ao analisar o caso, a Quinta Turma decidiu, por unanimidade, manter a condenação do ex-presidente, mas reduziu a pena de Lula de 12 anos e 1 mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), para 8 anos e 10 meses de prisão.

O pedido de habeas corpus julgado nesta terça-feira pela Segunda Turma que questionava a decisão de Felix Fischer já havia sido negado individualmente pelo relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin.

Nesta tarde, Fachin e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia rejeitaram os argumentos dos defensores de Lula de que o relator da Lava Jato no STJ não poderia ter rejeitado sozinho o recurso que pedia a liberdade do petista.

Apenas o ministro Ricardo Lewandowski concordou com a defesa e votou a favor da soltura do ex-presidente da República. Portal G1

Com prédio em chamas menino de 9 anos se equilibra em ar-condicionado gritando ‘mamãe me ajude’

Destacado

Foto: Divulgação

Um menino de nove anos ficou gritando por socorro em cima de um aparelho de ar-condicionado a oito andares, depois que ele saiu para escapar de um incêndio na Rússia.

O jovem, que só foi identificado como Denis, foi ouvido gritando ‘mamãe, mamãe me ajude’ – mas sua mãe, Natália, o deixou sozinho em casa depois da escola.

Um morador do bloco de apartamentos na cidade de Samara disse “seus gritos partiram meu coração”.

Sufocando-se na fumaça, Denis foi forçado a subir do lado de fora de uma janela aberta depois de não conseguir abrir a porta externa do apartamento.

Imagens de vídeo assustadoras mostram o menino agachado em cima do arcondicionado e agarrando-se desesperadamente à moldura da janela. O garoto treinando como alpinista pode tê-lo ajudado enquanto lutava contra a queda.

O garoto não tinha mais nada a fazer além de subir pela janela e agachar-se no ar-condicionado. Temíamos que o ar-condicionado fosse cair.

Bombeiros primeiro tentaram subir uma escada até o menino, mas ela ficou preso em árvores ao lado do bloco.

Eventualmente, os salvadores entraram no apartamento e puxaram Denis para a sua segurança.

Bombeiro Evgeny Gulyaikin disse: ‘Meu parceiro e eu corremos para o quarto onde o menino estava fora da janela. Ele nos viu, eu agarrei-o com força. Eu estava com tanto medo de deixá-lo – a altura era de oito andares.

‘Eu o trouxe pela janela. Eu imediatamente tirei-o do bloco de apartamentos e entreguei-o aos médicos. O menino, claro, estava em choque.

Depois de ser alertado sobre o incêndio, o pai do menino correu para casa e deixou as equipes de resgate entrarem no apartamento.

Anastasia acrescentou: ‘Seus pais chegaram ao mesmo tempo que os bombeiros. Graças a Deus, a criança está bem, apenas muito assustada. Denis foi hospitalizado depois de sofrer séria inalação de fumaça no incêndio, e sua mãe correu para o seu lado. Acredita-se que os pais do menino estavam no trabalho quando o fogo começou.

No total, 31 moradores foram evacuados do bloco em chamas. Cerca de 67 bombeiros foram envolvidos na extinção do incêndio.

Fonte: Noticias Reais

Hoje na História: Morre o cantor e compositor Wilson Simonal

Destacado

No dia 25 de junho de 2000 morria, no Rio de Janeiro, Wilson Simonal de Castro, cantor que fez bastante sucesso nas décadas de 60 e 70. Nesta época, era um dos artistas mais populares e bem pagos do Brasil. Nascido no dia 23 de fevereiro de 1939, ele foi pai de três filhos: Patricia, Wilson Simoninha e Max de Castro, sendo que estes dois últimos também seguiram a carreira musical. Ente 1966 e 1967, apresentou o programa de TV Show em Si …monal, pela TV Record. Simonal foi o primeiro negro a apresentar sozinho um programa na televisão. A direção era de Carlos Imperial, um dos responsáveis pelo sucesso de Simonal. Em 1970, o músico acompanhou a seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo, realizada no México. Ele tinha amizade com jogadores como Pelé, Carlos Alberto e Jairzinho. Quando estava no auge de sua carreira, um acontecimento envolvendo seu contador mudaria drasticamente a sua vida. No início da década de 1970, o cantor teria se sentido vítima de um desfalque e demitiu seu contador, Raphael Viviani, que moveu uma ação trabalhista contra o cantor. Em agosto de 1971, Simonal recrutou dois amigos militares para arrancar uma “confissão” do contador, que foi torturado nas dependências do Dops. O contador, por fim, assumiu a culpa no desfalque. Mais tarde, porém, Viviani deu queixa do espancamento e teve início um processo judicial que culminou com uma pena para Simonal de cinco anos e quatro meses de prisão, cumpridos em liberdade. Além disso, foi apontado como colaborador do Dops e ficou conhecido por ser “dedo-duro da ditadura”. Depois deste fato, Simonal caiu em esquecimento a partir da década de 1980. Ficou deprimido, tornou-se alcoólatra e morreu de cirrose hepática, no dia 25 de junho de 2000. Dois anos após a sua morte, a pedido da família, a Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) iniciou um processo para investigar as suspeitas de colaboração do cantor com os órgãos de informação do regime militar. Em 2003, com o final do processo, Simonal foi moralmente reabilitado, em julgamento simbólico. Em 2009, foi lançado o documentário “Simonal – Ninguém Sabe o Duro que Dei”, dirigido pelo humorista Claudio Manoel, do Casseta & Planeta, Micael Langer e Calvito Leal.

Lorotas e Meias Verdades

Destacado

Por Guadêncio Torquato

De onde parte essa onda de falsidades, versões, simulações e dissimulações que se espraia pela paisagem? Nunca se ouviu um disse me disse tão farto quanto este do repertório de invencionices que usa gravações de conversas, edições de vídeos, vazamentos de mensagens, envolvimento de juízes e procuradores e até redes tecnológicas internacionais?

Fragmentos do que se ouviu nos últimos dias: Hacker russo, bilionário russo, pagamento em bitcoins; Gleen Greenwald, jornalista americano sediado no Brasil, articulador de vazamentos; disseminação de hashtags falsas; compra do mandato de Jean Wyllys para renunciar e dar lugar ao deputado David Miranda (PSOL). E mais: o russo da história seria Pavel Durov, 35 anos, criador do Telegram, que só se veste de preto e muda de casa com frequência com temor do manda-chuvas do Kremlin. Ao lado do irmão Nikolai, ele desenvolveu a plataforma Telegram para conversar sem risco de ser espionado pelo governo de seu país. A ideia surgiu quando os dois ainda eram donos da maior rede social da Rússia, a Vkontakte (VK), criada em 2006.

Lembre-se: a plataforma teria sido a usada pelo ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.

NotíciasRelacionadas

Número de jovens cursando o ensino médio aumenta para 68,7%

Vazamentos pouco afetam o cartaz da Lava Jato

O que é verdade? Que houve muita conversa entre eles, não há dúvida. Mas é fato que o fingimento faz parte da nossa cultura, e se mostra forte nesses tempos de polarização, quando adversários se atracam nas redes sociais desfechando punhaladas recíprocas. O caráter nacional, como é sabido, é povoado de fingimento. A propósito, vai aqui uma historinha com essa faceta:

31 de março de 1964. Benedito Valadares se encontra com José Maria Alkmin e Olavo Drummond no aeroporto da Pampulha. Benedito, matreiro, pergunta à outra raposa:

– Alkmin, para onde você vai?

– Para Brasília.

   – Para Brasília, ah, sim, muito bem, para Brasília.

Os três saem andando para o cafezinho, enquanto Benedito cochicha no ouvido de Drummond:

– O Alkmin está dizendo que vai para Brasília para eu pensar que ele vai para o Rio. Mas ele vai mesmo é para Brasília.

Eis um despiste bem do jeitão brasileiro: vou enganar meu interlocutor, dizendo-lhe a verdade para tirar proveito da sua desconfiança. Envolve a sagacidade de um e a malandragem de outro. Eles querem dizer: “quando você pensa que está indo, eu já estou voltando”.

A esperteza não se restringe aos atores políticos. Faz parte do cotidiano das pessoas. Os comportamentos na esfera política costumam infringir normas, coisa que herdamos do passado. A clonagem na cultura política chega, hoje, ao mais adiantado grau de sofisticação. A Operação Lava Jato tem sido gigantesco duto por onde passam verdades, meias verdades, mentiras e lorotas. Estamos diante da maior escalada de pistas, muitas falsas, de nossa história, envolvendo atores políticos de amplo espectro, alguns presos, outros denunciados, enquanto adversários travam guerra na arena das redes sociais. Onde vamos parar?

Imensa confusão invade as mentes. Afinal, Lula está preso por ter cometido crime ou por ter sido injustiçado pelo então juiz Moro? Teve culpa ou não nas denúncias como favorecido nos casos do tríplex no Guarujá e no sítio de Atibaia? Houve ou não roubo nos cofres da Petrobras? Tudo foi obra da imaginação de delatores mancomunados com procuradores? Moro fez combinação ou não com Dallagnol?

A história da política é rica nas frentes da simulação e dissimulação. O cardeal Mazarino, ministro de Luis XIII, ensina em seu Breviário dos Políticos: “age com os teus amigos como se devessem tornar inimigos; o centro vale mais do que os extremos; mantenha sempre alguma desconfiança em relação a cada pessoa; a opinião que fazem de ti não é a melhor do que a opinião que fazem dos outros; simula, dissimula, não confies em ninguém e fala bem de todo mundo. E cuidado. Pode ser que neste exato momento, haja alguém por perto te observando ou te escutando, alguém que não podes ver”.

A descrição cai bem no momento que atravessa o país. A falsidade campeia, na tentativa de esconder a verdade. Até parece que os “inventores de causos” que emergem quase todos os dias nas redes sociais aprenderam com Nicolau Eymerich, frade dominicano espanhol que, em 1376, escreveu no “Manual dos Inquisidores”: falar sem confessar: responder às perguntas de maneira ambígua; responder acrescentando uma condição; inverter a pergunta; fingir-se de surpreso; mudar as palavras da questão; deturpar o sentido das mensagens; auto justificar-se; fingir debilidade física; simular demência ou idiotice e até se dar ares de santidade.

Hoje, há muito demônio disfarçado de santo.

Polícia prende líderes de movimentos por moradia em São Paulo

Destacado

Uma operação da Polícia Civil de São Paulo, derivada de investigação sobre o incêndio e desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, prendeu hoje (24) quatro pessoas, integrantes de movimentos de moradia, por suspeita de extorsão. Os movimentos sociais, no entanto, dizem que as prisões foram motivadas por perseguição e criminalização dos movimentos por moradia.

Segundo o delegado André Vinicius Figueiredo, da 3ª Delegacia da Divisão de Investigações Criminais (DIG) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), as pessoas investigadas obrigavam os moradores do prédio a pagar uma taxa. “Quem não pagava era agredido fisicamente e ameaçado sob pena de sair do local”, disse o delegado.

Bombeiros trabalham na busca pelos desaparecidos e retirada dos destroços do prédio que desabou após incêndio da madrugada de ontem (1), em São Paulo, no Largo do Paissandu.
Após incêndio durante a madrugada, Edíficio Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu desabou em 1° de maio de 2018 – Rovena Rosa/Agência Brasil_02/05/2018

De acordo com ele, as prisões foram motivadas com base no depoimento de 13 testemunhas, após denúncias anônimas. “O que estava ocorrendo era desvio de dinheiro. Essas testemunhas estavam sendo extorquidas para pagarem, sob ameaça, uma quantia que estava entre R$ 200 ou R$ 400 para ficarem hospedadas no movimento. E colhemos informações de que ali havia ameaças, agressões físicas. Há testemunhas que mencionaram que o dinheiro que eles pagavam não era voltado a benfeitorias do movimento”, disse o delegado.

Sete pessoas morreram no desabamento do prédio e outras duas continuam desaparecidas até hoje. O edifício Wilton Paes de Almeida ficava no Largo do Paissandu, no centro da capital paulista.

Durante a operação de hoje (24), foram cumpridos também 17 mandados de busca e apreensão. A polícia chegou a pedir a prisão de 17 pessoas, mas a Justiça decretou a prisão de nove pessoas. Do total de mandados de prisão expedidos pela Justiça, apenas quatro foram cumpridos. Todos os mandados são de prisão temporária, por cinco dias. As prisões atingem principalmente membros do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC) e do Movimento de Moradia para Todos (MMPT).

Na tarde de hoje, enquanto uma coletiva era concedida na sede do Deic, na zona norte da capital, para explicar as prisões, diversas pessoas se aglomeraram em frente ao local para protestar contra as prisões. As cantoras Ana Cañas e Maria Gadu e o cantor Chico César acompanharam a coletiva, além de políticos.

O delegado negou que as prisões tenham como motivação a criminalização aos movimentos sociais. “Em nenhum momento a investigação está voltada ao movimento sem teto. O que foi focalizado é uma parcela, algumas pessoas que estavam utilizando o movimento para desvio de dinheiro”, disse Figueiredo.

Outro lado

Por meio de nota divulgada nas redes sociais, o Movimento Sem Teto do Centro (MSTC) repudiou as prisões. “O MSTC repudia veementemente essa nova tentativa de criminalização dos movimentos sociais de moradia através da perseguição judicial de seus líderes e exige a imediata libertação de seus membros. Moradia é direito. Quem não luta está morto”, diz a nota.

Segundo o advogado Ariel de Castro Alves, que defende duas pessoas detidas hoje, nenhum dos quatro presos na operação desta segunda-feira tinham qualquer ligação com o prédio que desabou no Largo do Paissandu. “Nenhuma das lideranças do Wilton Paes foi presa. Tem duas que estão com prisões decretadas, mas não foram encontradas. As quatro pessoas que estão aqui são de outros movimentos de moradia e que, no nosso entender, estão sendo criminalizadas. É uma criminalização dos movimentos sociais”, disse Alves.

O advogado reclamou também que o delegado não conseguiu individualizar as condutas dos líderes dos movimentos que foram presos hoje. “Uma coisa eram os líderes do movimento do [edifício] Wilton Paes. Nós estamos aqui falando pelas lideranças dos demais movimentos que são ligados à frente de lutas por moradia. Que sabemos que são pessoas sérias e lutando pelo direito previsto na Constituição”, disse o advogado. Ele também contesta haver crime na cobrança de taxas pelos movimentos sociais: “Eu mesmo moro em prédio e contribuo todos os meses [pagando o condomínio]. Existem as partes que são comuns a todos e que todos precisam contribuir como extintor, limpeza, segurança, manutenção”.

Para o advogado Benedito Roberto Barbosa, que defende a União dos Movimentos de Moradia de São Paulo e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, as prisões foram arbitrárias. “Entendemos que as prisões não tinham nenhuma justificativa, são arbitrárias e, inclusive, foram decretadas em um feriado. As lideranças dos movimentos de moradia já vieram várias vezes prestar depoimentos nesse inquérito, apareceram aqui sem problemas. Não estamos entendendo as prisões. Sequer tivemos acesso à totalidade das motivações das prisões”, disse ele. Agência Brasil

Hoje na História: Brasil inaugura o estádio do Maracanã

Destacado

No dia 24 de junho de 1950, o brasileiros celebraram a inauguração do estádio Mário Filho, mais conhecido como Maracanã, o mais famoso do país e um dos símbolo mundiais do futebol. O estádio na cidade do Rio de Janeiro começou a ser construído no dia 2 de agosto de 1948 com o objetivo de ser o maior estádio do mundo e também o palco perfeito para os jogos da Copa do Mundo de 1950. Quando foi concluído, o Maracanã tinha capacidade para receber 150 mil pessoas. Contudo, o estádio acabou se tornando cenário de um dos dias mais tristes do futebol brasileiro, quando o Brasil foi derrotado dentro de casa pelo Uruguai, por 2 a 1, diante de um público de 200 mil pessoas. Sua cor azul é por conta de uma promessa das autoridades brasileiras em pintar o local com as cores da equipe que vencesse a Copa de 1950.

Esse jeito Bolsonaro de ser

Destacado

Percival Puggina

Muitos analistas políticos têm batido na tecla da necessária interlocução entre o Executivo e o Legislativo. Afinal, o Congresso tem a legitimidade institucional para aprovar ou não os projetos do governo e os cidadãos devem ficar fora desses assuntos. O parlamento é o lugar onde se fala e onde se verbalizam opiniões divergentes. Portanto, “bora conversar” que tudo se resolve.

Resolve? Não. Contudo, ainda que resolvesse – e vota e meia não resolve mesmo – a política é só isso? É apenas um formulário institucional onde os poderes conversam e as opiniões, magicamente, se harmonizam porque todos querem o bem do país? Acumulam nossas instituições méritos que as façam merecedoras da confiança nacional? Novamente, não.

Tenho como verdadeira a clássica lição segundo a qual a política é possível pelo que as pessoas têm de bom e necessária pelo que nelas há de mau. Sociedades humanas, para um ou para o outro, precisam de elite e precisam de liderança.

Certa feita, comentando as habilidades de Lula como comunicador, registrei minha observação segundo a qual, sobre o mesmo assunto, ele tinha opiniões diferentes para públicos diferentes e, graças a isso, era aplaudido dizendo A e dizendo o contrário de A. Essa “habilidade” é uma das condições necessárias para identificar um trapaceiro, jamais um estadista. Estadistas não molham o dedo na saliva e o esticam ao ar para perceber de que lado sopra o vento no auditório.

Na política, liderança e, especialmente, liderança exercida sobre a massa, é um dom distribuído em proporções escassas. Bolsonaro tem esse dom e só ele explica a vertiginosa escalada que o levou à Presidência, contrariando a vontade explícita de quase todos os profissionais da opinião pública, aí incluídos políticos e comunicadores.

Não adianta atacar e fustigar Bolsonaro, apontando suas limitações porque elas nunca foram dissimuladas. Ninguém está a descobrir uma face oculta do Presidente. Tais limitações sempre fizeram parte do jeito Bolsonaro de ser, jeito que a população conhece e ao qual atribui valor elevado num mercado de baixas cotações.

Parcela significativa da sociedade sabe que Bolsonaro não é o príncipe perfeito, mas percebe nele sadia intenção de se sacrificar para fazer a coisa certa. Não tenho o costume de usar citações bíblicas em textos sobre política, mas é impossível não lembrar, aqui, das palavras de Jesus sobre tomar a própria cruz e segui-lo. Tirar o Brasil da situação em que está exige do governante esse mesmo ânimo para enfrentar aqueles que fogem como o diabo de qualquer cruz. Que dizer-se de carregá-la! Ela, a cruz, é parte do problema do governo com a base.

O empenho que se percebe em tantos meios de comunicação, visando a constranger as redes sociais ao silêncio, sustar as cívicas e civilizadas mobilizações de rua e diagnosticá-las como intrusivas e impróprias, outra coisa não é que tentativa de isolar o Presidente de seu principal e mais consistente apoio.

Assaltante morre e dois são presos após troca de tiros com PMs na Vila Cutia, em São Luís; arma e celulares roubados são apreendidos

Destacado

Um assaltante morreu e outros dois foram presos após confronto com policiais do 6º BPM na região do Conjunto São Raimundo, em São Luís. A ação policial ocorreu por volta de 21h30 de sexta-feira (21), na Rua do Muro, na Vila Cutia.
Os presos foram identificados como José Maurício de Sousa Teixeira, de 28 anos, e Tones Gabriel Moraes Aguiar, de 19 anos. O menor de iniciais M.B de O, de 15 anos, foi atingido por disparos e morreu ao dar entrada no Hospital Clementino Moura, o Socorrão 2. Os três residem no Conjunto São Raimundo.
Com eles, foram apreendidos um revólver calibre .38, municiado com três munições intactas e duas deflagradas; um veículo Corsa Classic, de cor azul, placa HQE-6532; quatro aparelhos celulares e uma carteira porta-cédulas.
Assaltos, perseguição e troca de tiros
Segundo informações da PM, a viatura do São Raimundo fazia rondas na área quando foi informada sobre uma tentativa de homicídio na Vila Cascavel. No local, a vítima informou que os elementos tentaram disparar, mas arma falhou. Em seguida, eles fugiram em um veículo Classic, de cor escura, modelo antigo.
No momento em que a vítima conversava com a guarnição, foi passada a informação, via rede de rádio, de que estava havendo outro assalto no mesmo local da ocorrência anterior, e que o veículo usado pelos bandidos tinha as mesmas características.

No bairro Pontal da Ilha, a guarnição avistou o veículo, que empreendeu fuga, ignorando os sinais de parada. Na Rua do Muro, na Vila Cutia, um dos criminosos, que estava no banco de trás do veículo, colocou a cabeça para fora e efetuou disparos contra a guarnição, que revidou. Os disparos acertaram o assaltante, que atentou contra a vida dos policiais, e o pneu traseiro direito do veículo.
Prisão, apreensão de objetos e socorro aos feridosEm seguida, o veículo parou e os assaltantes se renderam. No interior do carro, foram encontrados os celulares roubados durante o arrastão realizado na área.  O revólver estava na mão de um dos assaltantes atingido por disparos.
De imediato, os policiais prestaram socorro aos baleados. O menor não resistiu e morreu no Socorrão 2. Ele já havia sido autuado por ato infracional análogo ao art. 121 do CP por prática de homicídio.

Tones Gabriel Moraes Aguiar e José Mauricio De Sousa Teixeira foram conduzidos à Delegacia da Cidade Operária (Decop) para autuação em flagrante por roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas. Fonte Gilberto Lima