Polícia Federal cumpre mandados por fraude em licitação para o Programa Viva Maranhão

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De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), o grupo criminoso recebeu R$ 112 milhões. Operação cumpriu quatro mandados de prisão e cinco de busca e apreensão.

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram a “Operação Arauto” nesta quinta-feira (24) afim de cumprir quatro mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão em São Luís, Porto Velho (RO) e Curitiba (PR), além de reter cerca de R$ 112 milhões entre bens e valores dos investigados por fraude em licitação para o Programa Viva Maranhão. Os envolvidos podem responder por associação criminosa, fraude em licitação e peculato.

A ação policial é decorrente de uma investigação sobre fraude no processo de licitação para contratação de empresa para execução de serviços técnicos referentes as obras do Programa Viva Maranhão. Segundo a investigação, Entre 2013 e 2018, foram pagos pelo Governo do Estado, mais de R$ 112 milhões a um consórcio formado por empresas beneficiadas em um contrato com a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan).

Estes recursos são federais oriundos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Esta foi a segunda fase da operação. A primeira abordou o desfalque nos cofres públicos do Amapá, quando foram investigados indícios de direcionamento em concorrência pública em favor de empresa de consultoria que depois assinou contrato com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tesouro do Estado do Amapá (Seplan/AP). No Amapá, os desvios somaram R$ 19 milhões, segundo a CGU.

O mesmo bando criminoso, por meio de duas empresas, firmou consórcio para participar de concorrência pública em São Luís. A investigação mostrou que funcionários das empresas investigadas trabalharam na elaboração do edital da licitação.

G1

Acidente no povoado Entrocamento deixa vítima gravemente ferida

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Ocorreu um grave acidente na manhã desta terça-feira (22), no povoado Entroncamento. A colisão foi entre um caminhão e uma carreta.

Segundo informações de populares e de outros veículos de comunicação, o caminhão que fazia a conversão na rotatória não teria parado sendo atingido por uma carreta que vinha na BR 135, provocando a colisão frontal.

A Carreta Bitrem que estava carregada de grãos de soja tombou e parte da carga foi derramada no asfalto. Apesar dos condutores dos veículos ainda não terem sidos identificados, circula a informação de que o motorista do caminhão teria lesionado as uma das pernas no acidente.

Estamos checando as informação, aguardem atualizações do caso.

Recém-nascido é abandonado em estrada no Maranhão

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Bebê foi resgatado e levado para o Hospital de Nova Olinda, mas não resistiu e morreu na noite de domingo (20) no Hospital da Criança em São Luís.

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Um recém-nascido do sexo feminino foi encontrado abandonado na manhã de sábado (19) às margens da rodovia BR-316, no município de Nova Olinda do Maranhão, a 350 km de São Luís.

De acordo com a polícia, o bebê foi encontrada por um andarilho que caminhava pela rodovia e parou quando ouviu um choro distante e abafado, segundo seus relatos, ao que procurou saber do que se tratava, quando se deparou com a criança enrolada em panos.

Inicialmente o bebê foi levada para o Hospital de Nova Olinda, onde recebeu os primeiros socorros, em seguida foi encaminhada para o Hospital Regional de Zé Doca, de onde foi transferida para a capital. No entanto, o recém-nascido não resistiu e morreu na noite de domingo (20) no Hospital da Criança, na capital.

G1 Maranhão.

Jornalista é agredido por vereador no interior do Maranhão

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Por; Blog do Zé de Fátima

O jornalista e blogueiro William Vieira, natural da cidade de Pinheiro, foi agredido pelo presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Palmeirândia, Raimundo André Souza Soares, popularmente conhecido como “Dico de Dedeco”. O caso de agressão física e moral, aconteceu no último sábado (19), por volta das 10 horas da manhã na cidade de Pinheiro, na rua ‘Hélio Costa’, nas proximidades da escola Pernat Jhonson.



Em nota, o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Maranhão, repudiou o caso.

NOTA DE REPÚDIO – SINDICATO DOS JORNALISTAS Mais um caso de agressão física e moral com ameaças a um comunicador é registrado no interior do estado. Desta vez na cidade Pinheiro, na Baixada, onde um sujeito de vulgo “Dico de Dedeco”, vereador presidente da Câmara Municipal de Palmeirândia , sem argumentos para responder as críticas à sua administração, do alto da sua truculência, agrediu o apresentador Willian Vieira a quem dirigiu pesados insultos e o agrediu fisicamente, não se registrando uma tragédia em face a interveniência de pessoas sensatas.Dessa forma, observa-se que no Maranhão, em pleno Século XXI , ainda se pratica a teórica do posso e faço, ao arrepio da lei em prol dos desmandos, conduta que atinge gravemente a democracia, o direito da população à informação e a liberdade de expressão. O nosso repúdio a este tipo de conduta. Nossa solidariedade ao profissional de imprensa covardemente agredido.

Vereador Diego mostra sua força e reúne multidão em Vargem Grande

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Na tarde de ontem (19), o vereador Diego foi “protagonista” de um grande evento, que contou com a presença de lideranças politicas de Vargem Grande e demais localidades.


Com o apoio do grupo G7, do deputado federal Josimar do Maranhãozinho, da deputada estadual Detinha (esposa de Josimar) e de dezoito pré candidatos a vereadores pelo partido PL, Diego mostrou sua força e reuniu cerca de 5 mil pessoas no clube de festa Califórnia.

No local, foram distribuídos 4 mil presentes,12 bicicletas, além dos mil presentes doados em diversos povoados, entre eles; Paulica, Almeida e Lagoa do Zé Pedro .

Apesar da pouca idade, o jovem Diego tem demonstrado ser hábil e suas ações politicas tem preocupado seus opositores, até porque não tem como negar que o “Diegão da Madeireira caiu na graça da povo”.

Assaltantes invadem shopping em São Luís e roubam cofre de cinema

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Informações G1

Segundo a polícia, três bandidos participaram do crime por volta das 22h40 dessa quarta-feira (9). Cofre do estabelecimento foi o alvo da ação criminosa.

Assaltantes roubaram o cinema do Golden Shopping, no bairro Calhau, em São Luís, na noite dessa quarta-feira (9), por volta das 22h40. As primeiras informações dão conta de que os bandidos roubaram R$ 7 mil direto do cofre do estabelecimento. Funcionários foram feitos reféns e ficaram amarrados durante o crime. A Polícia Militar foi chamada, mas quando chegou ao local os bandidos já tinham fugido. Ninguém foi preso até o momento.

Além do dinheiro, os assaltantes levaram 400 ingressos que já estavam impressos. Segundo informações apuradas pela polícia, eram três assaltantes, sendo que dois entraram no shopping para cometer o crime e um ficou dando cobertura do lado de fora. O trio não entrou com o carro no estacionamento e, por isso, as câmeras do shopping não registraram a placa do veículo.

Além do dinheiro do cinema e dos ingressos, os assaltantes roubaram ainda os pertences pessoais dos funcionários que foram mantidos como reféns.

G1 entrou em contato com a administração do shopping e aguarda resposta.

Polícia Militar foi ao Golden Shopping, mas não localizou nenhum suspeito — Foto: Divulgação / Polícia Militar

Polícia Militar foi ao Golden Shopping, mas não localizou nenhum suspeito — Foto:

Divulgação / Polícia Militar

Encontrado corpo da terceira vítima do naufrágio nos Lençóis Maranhenses

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Corpo de Danrlei de Sousa Albuquerque estava desaparecido desde o naufrágio e foi encontrado nesta quinta-feira (10) por agentes do Grupo Tático Áereo (CTA).

Danrlei de Sousa Albuquerque, de 22 anos, é a terceira vítima da embarcação que naufragou nos Lençóis Maranhenses — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Danrlei de Sousa Albuquerque, de 22 anos, é a terceira vítima da embarcação que naufragou nos Lençóis Maranhenses — Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Grupo Tático Aéreo do Maranhão (CTA-MA) encontrou na manhã desta quinta-feira (10) o corpo de Danrlei Sousa Albuquerque, que estava na embarcação que naufragou no Rio Preguiças em Barreirinhas, na terça-feira (8). O corpo do jovem 22 anos foi levado para o Instituto Médico Legal (IML).

Danrlei de Sousa Albuquerque e mais quatro pessoas estavam na embarcação ‘O Marinheiro 66’, que saiu de São Luís com destino à Barreirinhas, localizado 252 km de São Luís. De acordo com as primeiras investigações da Capitania dos Portos, ao tentar entrar no Rio Preguiças, uma onda forte teria atingido a embarcação que naufragou.

Embarcação com cinco pessoas naufragou na foz do Rio Preguiças, em Barreirinhas (MA) — Foto: Divulgação/Capitania dos Portos do Maranhão

Embarcação com cinco pessoas naufragou na foz do Rio Preguiças, em Barreirinhas (MA) — Foto: Divulgação/Capitania dos Portos do Maranhão

José Pires Ferreira Filho e José Eudes Santos Albuquerque conseguiram ser resgatados com vida. Ednaldo Silva e Silva e José Berto Henrique ficaram desaparecidos até esta quarta-feira (9) quando foram encontrados por agentes do CTA. O corpo de Danrlei de Sousa seguia desaparecido até ser encontrado nesta quinta.

Participaram da operação agentes da Marinha, do Centro Tático Aéreo (CTA), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Um helicóptero da Marinha saiu de Belém-PA para reforçar os trabalhos.

Ednaldo Silva e Silva, José Berto Henrique e Danrlei de Sousa Albuquerque são as três vítimas do naufrágio nos Lençóis Maranhenses — Foto: Reprodução/G1 MA

Ednaldo Silva e Silva, José Berto Henrique e Danrlei de Sousa Albuquerque são as três vítimas do naufrágio nos Lençóis Maranhenses — Foto: Reprodução/G1 MA

Estado do Maranhão pode ter mais 28 novos municípios; conheça a relação

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O processo de criação de município deve ter início mediante representação dirigida à Assembleia Legislativa e assinada por no mínimo 100 eleitores. As discussões sobre a emancipação de povoados maranhenses têm tomado novos rumos este ano, principalmente com a fundação da Federação dos Comitês Pró-Emancipação do Estado do Maranhão (Fecopema), realizada em assembleia deliberativa no mês de agosto.
Por meio da federação, os comitês distritais têm discutido ideias e fortalecido sua busca pela municipalização, como aponta o professor Ronald Chaves, que faz parte movimento tem se especializado, viabilizando suas reivindicações pelos meios institucionais e de acordo com o previsto na legislação.
“A priori, era impulso, ‘vamos fazer emancipação!’, mas você sabe como é que funciona isso? Você sabe o que tem que fazer para chegar até lá? Hoje tudo é institucional, técnico. Se não tiver a visão, o controle, a participação, a relação técnica das coisas, não se consegue. Então, o movimento hoje é também um movimento técnico, que tem conhecimento e causas técnicas para que possa funcionar mediante a sua necessidade, mediante seu objetivo no Estado do Maranhão”, afirma o professor.
Ronald Chaves explica também que a proposta do movimento não é a “emancipação pela emancipação”, mas uma busca pela valorização do potencial apresentado pelos distritos e desenvolvimento socioeconômico, além da facilitação do acesso da população a equipamentos públicos. “Temos feito o trabalho de formiguinha para fazer a população entender que, se hoje o distrito está forte e que tem potencial para crescer, ela é o principal objetivo disso. Então, é preciso que ela se empodere, que participe e contribua, não só com seus impostos, mas com sua participação crítica e social, se manifestando, isso sim faz uma sociedade crescer de forma sólida e participativa”.
Atualmente, 28 distritos do Maranhão lutam pela emancipação, dentre eles, Maracanã (São Luís), Maiobão (Paço do Lumiar), Vitória do Araçagi (São José de Ribamar), Palmares (Itapecuru), Roberto Leite (Itapecuru), Palestina (Brejo), Cana Brava (Água Doce), Carnaubeira (Araioses), São Simão (Rosário), Independência (Peritoró), Brejinho dos Cocais (Caxias), Cajazeiras (Codó), Cocos (Mirador), Belém do Maranhão (Tuntum), Novo Bacabal (Açailândia), Faísa (Santa Luzia), Santo Onofre (Santa Luzia), Novo Caru (Bom Jardim), Ausilândia (Alto Alegre do Pindaré), Gameleira (Peri-Mirim), Jacaré (Penalva), Morada Nova (Pindaré Mirim), Queimadas (Santa Helena), Baixão Grande (São Domingos do Maranhão), Batavo (Balsas).
Critérios para criação de municípios 

Contudo, diante desses novos debates e possibilidades sobre a questão da municipalização, levantam-se algumas questões: o que, afinal, é preciso para a criação de um município? Quais são os dispositivos legais que determinam esses critérios? Os debates sobre municipalização estão previstos em âmbito federal e estadual.
Atualmente, a Constituição Federal (art. 18, § 4º) determina que “a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei”. Segundo a constituição do Estado do Maranhão há, ainda, a condição de que é necessária a preservação da continuidade e da unidade histórico-cultural do ambiente urbano.
Diante disso, está previsto em lei complementar (LPC 1/67) que para a criação de municípios, é necessária que seja verificada a existência, na respectiva área territorial a ser emancipada, uma população estimada, superior a 10 mil habitantes ou não inferior a cinco milésimos da existente no estado; eleitorado não inferior a 10% da população; centro urbano já constituído, com número de casas superior a 200; e arrecadação, no último exercício, de cinco milésimos da receita estadual de impostos.
O processo de criação de município deve ter início mediante representação dirigida à Assembleia Legislativa, e assinada por no mínimo 100 eleitores, residentes ou domiciliados na área que se deseja desmembrar, com as respectivas firmas reconhecidas. No Maranhão, os assuntos deste interesse são tratados pela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Social, dirigida pelo deputado Dr. Yglésio (PDT). Contudo, a própria lei passa por modificações e neste tópico não é diferente. Debates tem sido inflamados sobre o assunto também em âmbito nacional.
Em março de 2018, por exemplo, uma Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, do Senado, que altera o índice de pessoas assinantes do requerimento de emancipação, além de prever plebiscito e estudos de viabilidade municipal para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.
Já este ano, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 57/2016, que apresenta o conceito de pequeno município e confere a essas cidades um tratamento diferenciado, com obrigações fiscais e tributárias menores. Ambas as propostas seguem em tramitação, assim como a luta interna realizada no Maranhão pelas comunidades, com o suporte da Assembleia Legislativa. 
De O Imparcial

Pescador é resgatado após ficar quase 20 horas à deriva em alto mar

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Um pescador identificado como Francisco das Chagas dos Santos Pinto, de 45 anos, foi resgatado com vida na noite da última terça-feira (1º), às 22h, após ter caído do barco Pesqueiro “RAMON” no mar, por volta das das 2h50 da madrugada, a aproximadamente 181 km de São Luís.

Um navio patrulha e uma aeronave do Núcleo de Implantação do Primeiro Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Norte, foram utilizados no serviço de busca e salvamento do pescador.

Além disso, foi realizada uma comunicação via rádio com as embarcações que estavam navegando nas proximidades e com colônias de pescadores, para ajudarem nas buscas.

Um navio tanque que se encontrava nas proximidades, resgatou o pescador e o conduziu para a baía de São Marcos. Francisco foi trazido para o aeroporto de São Luís, de onde foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da capital.

Um inquérito administrativo foi instaurado para apurar as causas do acidente. Os tripulantes serão ouvidos e o pesqueiro “RAMON” será periciado.

Imparcial

STJ nega pedido de habeas corpus para motorista que matou cinco pessoas no Jaracaty

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Decisão que mantém a prisão preventiva de Victor Yan, alega que o motorista apresentava sinais de embriaguez, não teria realizado teste do bafômetro e exame de alcoolemia.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Victor Yan Barros de Araújo, de 25 anos, que dirigia o veículo que capotou na Avenida Carlos Cunha, no bairro Jaracaty em São Luís. O acidente deixou cinco pessoas mortas.

De acordo com o ministro Nefi Cordeiro, a prisão preventiva de Victor Yan deve ser mantida pois ele apresentava sinais de embriaguez, teria negado realizar o teste do bafômetro e o exame de alcoolemia. A prisão do motorista havia sido determinada pela Justiça do Maranhão dois dias após o acidente.

Além disso, a decisão levou em consideração que o laudo pericial de embriaguez alcoólica foi realizado cinco horas após o acidente, o que pode ter influenciado no resultado. O laudo realizado pelo Instituto Médico Legal (IML) apontou que o motorista não estava embrigado. Desde o dia do acidente, Victor Yan continua internado em um hospital particular de São Luís. O hospital não divulgou o estado de saúde dele.

Victor Yan era o motorista que dirigia o veículo que atropelou várias pessoas no Jaracaty, em São Luís — Foto: Reprodução/TV Mirante

Victor Yan era o motorista que dirigia o veículo que atropelou várias pessoas no Jaracaty, em São Luís — Foto: Reprodução/TV Mirante

Victor Yan virou réu no processo feito pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) que acusa ele de ter causado o acidente. Segundo o juiz Gilberto de Moura Lima, a acusação preenche todos os requisitos previstos no Artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP), com a exposição do fato criminoso, suas circunstâncias, qualificação do acusado e classificação do crime.

As investigações realizadas pela Polícia Civil e que foram anexadas na denúncia feita pelo MPMA, apontaram que Victor Yan já havia se envolvido em outro acidente de trânsito, onde ele atingiu uma motocicleta com duas pessoas. Segundo testemunhas, o motorista estava sob efeito de álcool e entorpecentes e fugiu do local sem prestar socorro.

Laudo do Instituto Médico Legal aponta que Victor Yan Barros de Araújo não estava embriagado no momento do acidente. — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Laudo do Instituto Médico Legal aponta que Victor Yan Barros de Araújo não estava embriagado no momento do acidente. — Foto: Divulgação/Polícia Civil

O acidente

Em 8 de setembro, o carro que era guiado por Victor Yan Barros de Araújo se envolveu em um acidente na Avenida Carlos Cunha no bairro Jaracaty, em São Luís. De acordo com a polícia, o veículo colidiu após ele ter perdido o controle e capotado em uma área residencial do bairro.

Cinco pessoas morreram por conta do acidente na Avenida Carlos Cunha no bairro Jaracaty, em São Luís (MA) — Foto: Reprodução/TV Mirante/Rafael Cardoso/G1 MA

Cinco pessoas morreram por conta do acidente na Avenida Carlos Cunha no bairro Jaracaty, em São Luís (MA) — Foto: Reprodução/TV Mirante/Rafael Cardoso/G1 MA

Testemunhas contestaram a versão e afirmam que Victor dirigia em alta velocidade. Cinco pessoas morreram por conta do acidente. Dentre os mortos, duas estavam no carro que era guiado por Victor Yan. As outras três vítimas estavam em uma festa de aniversário que estava sendo realizada na área residencial do bairro Jaracaty. Veja que são as vítimas:

  • Carla Correa Diniz, agente penitenciária que deixou dois filhos
  • Tiana Alves Correa, prima de Carla
  • Henrique Martins Durans Neto, morador do Jaracaty
  • Maurício Andrey Soares, que estava no banco do carona do veículo envolvido no acidente
  • Ana Lourdes, passageira do veículo envolvido no acidente

Moradores do Jaracaty realizaram um protesto para reivindicar melhorias na área que aconteceu o acidente. A manifestação parou o trânsito nas principais avenidas de São Luís. Em seguida, foi realizada uma reunião da população com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) onde ficou acertada a construção de uma mureta para a proteção do lado direito da Avenida Carlos Cunha e a colocação de agentes de trânsito na região.

Moradores interditaram Avenida Carlos Cunha com pneus e galhos de árvore.  — Foto: Reprodução/ TV Mirante

Moradores interditaram Avenida Carlos Cunha com pneus e galhos de árvore. — Foto: Reprodução/ TV Mirante

G1

Nasce Chacrinha, radialista e apresentador de televisão brasileiro

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No dia 30 de setembro de 1917 nascia em Surubim, em Pernambuco, José Abelardo Barbosa de Medeiros, o Chacrinha, comunicador de rádio e também famoso na televisão brasileira por conta dos seus programas de auditório, entre 1950 e 1980. Antes de se tornar uma lenda da televisão brasileira, Chacrinha encaminhava seus estudos em Recife, na Faculdade de Medicina.

Aos 21 anos, quando estava no segundo ano da faculdade, ele se mudou para o Rio de Janeiro e começou a trabalhar nas rádios da capital federal. Em 1943, lançou na Rádio Fluminense um programa de músicas de Carnaval chamado Rei Momo na Chacrinha, que fez muito sucesso. Depois disso, passou a ser chamado de Abelardo “Chacrinha” Barbosa. Nos anos 50, comandou o programa Cassino do Chacrinha, em que lançou vários sucessos da música brasileira. Sua estreia na televisão aconteceu em 1956, no programa Rancho Alegre, na TV Tupi. Depois, passou pela TV Rio e, em 1970, foi contratado pela Rede Globo. Dois anos depois, voltou para a Tupi e, em 1978, transferiu-se para a TV Bandeirantes. Retornou à Globo em 1982, onde fez bastante sucesso com o programa Cassino do Chacrinha nas tardes de sábado. Chacrinha é o autor da célebre frase “Na televisão, nada se cria, tudo se copia”.

Na década de 70 era chamado de Velho Guerreiro, por conta da homenagem de Gilberto Gil na música “Aquele Abraço”. Em seu programa na TV Globo, Chacrinha usava roupas extravagantes e uma buzina de mão para desclassificar os calouros. Ele também contava com jurados e as chacretes. Em 1987, foi homenageado pela Escola de Samba Império Serrano com o enredo “Com a boca no mundo – quem não se comunica se trumbica”. Seu aniversário de 70 anos, completados no mesmo ano, foi comemorado com um jantar oferecido em sua homenagem pelo então presidente, José Sarney. No ano seguinte, Chacrinha ficou doente e faleceu no dia 30 de junho de 1988, no Rio de Janeiro, por conta de infarto e insuficiência respiratória, além de lutar contra um câncer no pulmão. Em 2009, a vida de Chacrinha foi tema do filme “Alô, Alô Teresinha”, de Nelson Hioneff.