Prefeitura de Nina Rodrigues confirma o pagamento do décimo terceiro salário

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A secretaria municipal de Finanças de Nina Rodrigues concluiu na manhã desta terça-feira (10) o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais referente ao ano de 2019. A primeira parcela já havia sido paga no mês de junho.

Salário em dia e pagamento antecipado do décimo terceiro, se tornou um marco da gestão do prefeito Rodrigues da Iara, que apesar de pouca idade, tem demonstrado um enorme comprometimento, com o servidores públicos municipais.

Roseana Sarney confirma que disputará vaga de deputada estadual

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A declaração, feita durante o evento de entrega da medalha Manuel Beckman ao presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi, na manhã desta segunda-feira (02), na Assembleia Legislativa, quase passa despercebida pelos correligionários presentes.

Ao tentar conceder a palavra para Roseana, o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), ouviu a seguinte resposta. “Deixarei para usar a palavra quando for deputada estadual”. Sacramentou a ex-governadora.

Para bom entendedor, meia palavra basta. Roseana já havia informado que para não atrasar sua participação em outros eventos marcados para esta segunda-feira (02), não faria uso da palavra.

Com a cúpula Sarneysta presente, causou estranheza a ausência de Adriano Sarney (PV).

FONTE – Maramais

Em nova avaliação do TCE, Câmara de Vargem Grande permanece na lista das que cumprem a Lei da Transparência

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A atual gestão da Câmara Municipal de Vargem Grande, presidida pelo Vereador Braga (PSDB), segue colhendo os frutos da incansável luta que travou, juntamente com os demais membros da mesa diretora e principalmente com sua equipe técnica, para solucionar todas as pendências que impossibilitava a Casa de obter a Certidão REGULAR do Portal Transparência do Tribunal de Contas do Maranhão  (TCE-MA).
Ademais, a Lei da Transparência, Lei complementar 131/2009 foi criada para divulgar em tempo real a receita e despesas de toda entidade pública (com o prazo máximo de 24h) em um site na internet. Mas só isso não basta, é necessário seguir algumas exigências técnicas que irão validar se essas informações estão corretas perante as fiscalizações do Ministério Público. 
O principal órgão externo de controle das despesas dos municípios é o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em síntese, o órgão de controle constata-se que a Câmara de Vargem Grande cumpre com todas as exigências de transparência previstas no art. 48, incisos II e III, c/c o art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000. 
O Portal da Transparência ganha cada vez mais força e incrementos, visto que a importância do tema coincide com a necessidade cada vez maior da sociedade em acompanhar os gastos públicos, e se estão feitos de forma responsável ou não. Uma vez que o principal órgão de controle atesta a transparência e o uso adequado dos meios de informar aos cidadãos sobre os gastos público por parte da Câmara de Vargem Grande, é um sinal claro e evidente de que as coisas estão no caminho correto. 
O trabalho de atualização e modernização do Portal da Transparência foi reconhecido pelo TCE-MA em documento expedido nos meses de maio e agosto, e novamente mantido em nova avaliação no mês de novembro, realizada pela Supervisão de Controle Externo do TCE que continua atestando que a Câmara Municipal de Vargem Grande cumpre com as exigências legais. 
Segue certidão:

Câmara Municipal de Vargem Grande aprova Moção de Pesar pelo falecimento de José de Fátima

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Por iniciativa do vereador Farid Trabulsi e com a aprovação dos demais vereadores da Casa Legislativa, foi aprovada na Câmara Municipal de Vargem Grande a Moção de Pesar em homenagem ao titular deste blog, José de Fátima.

Como justificativa para a criação da Moção, o vereador destacou que José de Fátima residiu por muitos anos na cidade e se tornou um profissional de excelência, atuando nas diversas áreas do jornalismo.

José de Fátima, iniciou sua carreira profissional de forma prematura, passou por diversos veículos de comunicação, além de atuar como Secretário Adjunto de Comunicação nos municípios de Vargem Grande, Nina Rodrigues e demais cidades vizinhas.

Em oportuno, em meio a esse momento que estou sendo tomada pela dor da saudade, agradeço a homenagem e o reconhecimento dado ao trabalho e em especial a pessoa de José de Fátima Souza.

Veja a Moção:

Câmara Municipal de Nina Rodrigues emite nota de pesar pelo falecimento do vereador Antônio Amorim

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A presidente da Câmara Municipal de Nina Rodrigues Cita Braga, em nome dos demais vereadores que compõem aquela Casa Legislativa, manifesta o sentimento de pesar pelo falecimento do vereador do município de São Benedito do Rio Preto, Antônio Lopes Amorim, nascido em 03 de setembro de 1970.

Antônio Amorim, filho de Dona Alzira Lopes Amorim, foi um importante parlamentar e estava sempre disposto a ajudar a população mais vulnerável, com seu jeito humilde de ser, conquistou cinco mandatos consecutivos. O vereador, buscava voos ainda mais altos, mas teve seus planos mudados por Deus.

Nesse momento de dor, a Câmara Municipal de Nina Rodrigues, deseja que os familiares e amigos tenham o conforto necessário para compreender a perda do tão querido Antônio Amorim.

Quatro municípios maranhenses podem deixar de existir a partir de 2026

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Os municípios de Junco do Maranhão, Nova Iorque, São Félix de Balsas e São Pedro dos Crentes podem deixar de existir se for aprovada a proposta de fundir municípios cujo número de habitantes não passe de cinco mil. Essa Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi enviada pelo Governo para o Senado e outros municípios também podem desaparecer caso seja levado em conta o critério de arrecadação, que seria para aqueles com receita própria inferior a 10% da receita total.

Dois desses municípios – São Pedro dos Crentes e Junco do Maranhão – foram emancipados em 1994, enquanto São Félix de Balsas é de 1961 e Nova Iorque tem mais um século de existência, já que sua emancipação de 1919.

Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios atendem às duas condições (poucos habitantes e baixa arrecadação). A incorporação valerá a partir de 2026, e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária.

A PEC também estende as regras da execução do Orçamento federal aos estados e municípios. A regra de ouro (teto de endividamento público) e o teto de gastos seriam estendidos aos governos locais.

As prefeituras e os governos estaduais também poderão contingenciar (bloquear) parte dos Orçamentos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público locais. Atualmente, somente a União pode contingenciar verbas de todos os Poderes. Os governos locais só conseguem bloquear recursos do Poder Executivo.

De acordo com com o censo de 2019 do IBGE, os quatro municípios com menos de 5 mil habitantes no Maranhão os seguintes:

Fonte- Portal Guará

Vereador Diego mostra sua força e reúne multidão em Vargem Grande

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Na tarde de ontem (19), o vereador Diego foi “protagonista” de um grande evento, que contou com a presença de lideranças politicas de Vargem Grande e demais localidades.


Com o apoio do grupo G7, do deputado federal Josimar do Maranhãozinho, da deputada estadual Detinha (esposa de Josimar) e de dezoito pré candidatos a vereadores pelo partido PL, Diego mostrou sua força e reuniu cerca de 5 mil pessoas no clube de festa Califórnia.

No local, foram distribuídos 4 mil presentes,12 bicicletas, além dos mil presentes doados em diversos povoados, entre eles; Paulica, Almeida e Lagoa do Zé Pedro .

Apesar da pouca idade, o jovem Diego tem demonstrado ser hábil e suas ações politicas tem preocupado seus opositores, até porque não tem como negar que o “Diegão da Madeireira caiu na graça da povo”.

Estado do Maranhão pode ter mais 28 novos municípios; conheça a relação

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O processo de criação de município deve ter início mediante representação dirigida à Assembleia Legislativa e assinada por no mínimo 100 eleitores. As discussões sobre a emancipação de povoados maranhenses têm tomado novos rumos este ano, principalmente com a fundação da Federação dos Comitês Pró-Emancipação do Estado do Maranhão (Fecopema), realizada em assembleia deliberativa no mês de agosto.
Por meio da federação, os comitês distritais têm discutido ideias e fortalecido sua busca pela municipalização, como aponta o professor Ronald Chaves, que faz parte movimento tem se especializado, viabilizando suas reivindicações pelos meios institucionais e de acordo com o previsto na legislação.
“A priori, era impulso, ‘vamos fazer emancipação!’, mas você sabe como é que funciona isso? Você sabe o que tem que fazer para chegar até lá? Hoje tudo é institucional, técnico. Se não tiver a visão, o controle, a participação, a relação técnica das coisas, não se consegue. Então, o movimento hoje é também um movimento técnico, que tem conhecimento e causas técnicas para que possa funcionar mediante a sua necessidade, mediante seu objetivo no Estado do Maranhão”, afirma o professor.
Ronald Chaves explica também que a proposta do movimento não é a “emancipação pela emancipação”, mas uma busca pela valorização do potencial apresentado pelos distritos e desenvolvimento socioeconômico, além da facilitação do acesso da população a equipamentos públicos. “Temos feito o trabalho de formiguinha para fazer a população entender que, se hoje o distrito está forte e que tem potencial para crescer, ela é o principal objetivo disso. Então, é preciso que ela se empodere, que participe e contribua, não só com seus impostos, mas com sua participação crítica e social, se manifestando, isso sim faz uma sociedade crescer de forma sólida e participativa”.
Atualmente, 28 distritos do Maranhão lutam pela emancipação, dentre eles, Maracanã (São Luís), Maiobão (Paço do Lumiar), Vitória do Araçagi (São José de Ribamar), Palmares (Itapecuru), Roberto Leite (Itapecuru), Palestina (Brejo), Cana Brava (Água Doce), Carnaubeira (Araioses), São Simão (Rosário), Independência (Peritoró), Brejinho dos Cocais (Caxias), Cajazeiras (Codó), Cocos (Mirador), Belém do Maranhão (Tuntum), Novo Bacabal (Açailândia), Faísa (Santa Luzia), Santo Onofre (Santa Luzia), Novo Caru (Bom Jardim), Ausilândia (Alto Alegre do Pindaré), Gameleira (Peri-Mirim), Jacaré (Penalva), Morada Nova (Pindaré Mirim), Queimadas (Santa Helena), Baixão Grande (São Domingos do Maranhão), Batavo (Balsas).
Critérios para criação de municípios 

Contudo, diante desses novos debates e possibilidades sobre a questão da municipalização, levantam-se algumas questões: o que, afinal, é preciso para a criação de um município? Quais são os dispositivos legais que determinam esses critérios? Os debates sobre municipalização estão previstos em âmbito federal e estadual.
Atualmente, a Constituição Federal (art. 18, § 4º) determina que “a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei”. Segundo a constituição do Estado do Maranhão há, ainda, a condição de que é necessária a preservação da continuidade e da unidade histórico-cultural do ambiente urbano.
Diante disso, está previsto em lei complementar (LPC 1/67) que para a criação de municípios, é necessária que seja verificada a existência, na respectiva área territorial a ser emancipada, uma população estimada, superior a 10 mil habitantes ou não inferior a cinco milésimos da existente no estado; eleitorado não inferior a 10% da população; centro urbano já constituído, com número de casas superior a 200; e arrecadação, no último exercício, de cinco milésimos da receita estadual de impostos.
O processo de criação de município deve ter início mediante representação dirigida à Assembleia Legislativa, e assinada por no mínimo 100 eleitores, residentes ou domiciliados na área que se deseja desmembrar, com as respectivas firmas reconhecidas. No Maranhão, os assuntos deste interesse são tratados pela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Social, dirigida pelo deputado Dr. Yglésio (PDT). Contudo, a própria lei passa por modificações e neste tópico não é diferente. Debates tem sido inflamados sobre o assunto também em âmbito nacional.
Em março de 2018, por exemplo, uma Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, do Senado, que altera o índice de pessoas assinantes do requerimento de emancipação, além de prever plebiscito e estudos de viabilidade municipal para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.
Já este ano, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 57/2016, que apresenta o conceito de pequeno município e confere a essas cidades um tratamento diferenciado, com obrigações fiscais e tributárias menores. Ambas as propostas seguem em tramitação, assim como a luta interna realizada no Maranhão pelas comunidades, com o suporte da Assembleia Legislativa. 
De O Imparcial

PENTE-FINO | INSS suspende e cancela 254 mil benefícios com indícios de irregularidades

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou na sexta-feira (dia 27) que já suspendeu ou cancelou definitivamente o pagamento de 254 mil benefícios com indícios de fraude ou outras irregularidades, como resultado do pente-fino iniciado em julho. A economia com os cancelamentos chega a R$ 4,37 bilhões anuais, segundo informações do Estadão confirmadas pelo instituto.

De acordo com o INSS, 59% dos benefícios cancelados ou suspensos eram recebidos de forma irregular por pessoas próximas do beneficiário falecido. Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo
A expectativa é que sejam analisados, no total, três milhões de benefícios com indícios de irregularidades apontadas pelos órgãos de controle — Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Também serão verificados os requerimentos iniciais e os pedidos de revisão de benefícios mais recentes, cujos prazos legais para conclusão tenham expirado até 18 de janeiro de 2019. O pente-fino tem prazo até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado até 31 de dezembro de 2022.Entre as irregularidades mais comuns encontradas pelo INSS estão benefícios que continuavam sendo concedidos a pessoas que já morreram, além de pagamento de benefícios de baixa renda a pessoas com rendimentos acima da faixa permitida.
De acordo com o INSS, 59% dos benefícios cancelados ou suspensos eram recebidos de forma irregular por pessoas próximas do beneficiário falecido. Também chamou a atenção o fato de servidores estaduais e municipais participarem das fraudes. Foram identificados 4,7 mil funcionários públicos que recebiam pagamentos indevidamente.
No Rio, por exemplo, o INSS identificou um servidor estadual que se aposentou em 1999 com R$ 14 mil por mês e ainda assim deu entrada no Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas em situação de miserabilidade. Além disso, houve o caso de uma pensionista com renda mensal de R$ 15,8 mil que também recebia o BPC.
A convocação dos segurados é feita prioritariamente por meio do caixa eletrônico, mas também há a possibilidade de envio de carta.
(Informações de Extra Online)0 comentários

Diego da Madeireira deixa o grupo CB

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Vereador Diego na cerimônia de diplomação

No início da tarde desta sexta-feira, usando a tribuna da Câmara Municipal de Vargem Grande, o vereador Diego da Madeireira disse em tom de despedida que não pertence mais ao grupo do prefeito Carlinho Barros.

O vereador foi enfático ao afirmar que só essa semana foi possível encontrar o prefeito e dizer a ele, antes de tornar público, de que não pertencia mais a seu grupo político. Nessa hora, assistentes da galeria aplaudiram o nobre edil.

Diego acrescentou, que em uma oportunidade quando esteve com o deputado Josimar do Maranhãozinho, de quem é aliado, manifestou a ele o seu incômodo de permanecer num grupo que não lhe dava o devido respeito. Pois na sua visão política, aliado é aliado e tem que ser respeitado como tal. Novamente a galeria aplaudiu o vereador.

Diego fez um relato que ainda em 2015 , foi um dos primeiros a abraçar a causa da campanha de Carlinhos Barros, e que não suportava ver o time vencedor ser trocado por um outro quem não contribuiu com a vitória, chegou depois, e foi quem ficou com o troféu.

Disse que os atacantes daquela época, foram jogados para escanteio, e os goleadores, que fizeram gol de placa, no período da campanha e eleição, estão agora, no banco de reservas.

Acrescentou que admira muito o empresário Carlinhos, como empreendedor, mas como político, disse o vereador, sua atuação é zero.

Afirmou que não leva mágoas nem ressentimento de ninguém, e que vai continuar realizando seu trabalho, sem contudo denegrir a imagem de quem quer que seja. pois respeita o prefeito como pessoa e todos os membros de sua família.

E depois de ouvir atentamente o pronunciamento do vereador, me veio a lembrança do velho Ulisses Guimarães que afirmava: Na política como na vida, é muito mais fácil matar o monstro, do que juntar seus destroços.

Hoje na História:Fidel Castro anuncia apoio de Cuba à URSS

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 Em um dia como este, no ano de 1960, o líder cubano Fidel Castro fez um duro ataque contra o que ele chamou “agressão ” e ” imperialismo” dos Estados Unidos, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Por mais de quatro horas, Castro criticou a política dos EUA em relação a Cuba e outros países da América Latina, Ásia e África. Os Estados Unidos, declarou ele, “tinham decretado a destruição ” de seu governo revolucionário.  A chegada de Castro a Nova York foi impactante. Ele se sentiu ofendido pela atitude do hotel Shelburne Hotel e, tanto ele como sua comitiva, ficaram num hotel barato, o Hotel Theresa, na área pobre de Harlem, onde encontrou figuras contra o poder estabelecido como Malcolm X. Fidel também foi visitado pelo premiê soviético Nikita Khruschev. Os dois líderes destacaram publicamente a pobreza enfrentada pelos cidadãos norte-americanos em áreas como Harlem. Fidel definiu Nova York como uma “cidade de perseguição” contra os americanos negros e pobres. As relações, evidentemente, eram próximas entre Castro e Khrushchev. Embora Castro tenha negado publicamente ser um socialista, Khrushchev informou sua comitiva que o cubano se tornaria “um farol do socialismo na América Latina”.  Em uma parte do seu discurso na Assembleia Geral da ONU, Fidel falou sobre a sua decisão de fazer acordos comerciais com a União Soviética: “Queríamos vender os nossos produtos e fomos em busca de novos mercados. Nós assinamos um tratado de comércio com a União Soviética, em que gostaríamos de vender um milhão de toneladas de açúcar e iríamos comprar uma certa quantidade de produtos soviéticos. Certamente, ninguém pode dizer que este é um procedimento incorreto. Pode haver alguns que não fariam tal coisa porque pode desagradar certos interesses. Nós, realmente, não temos que pedir permissão para ninguém para assinar um tratado de comércio com a União Soviética porque nos consideramos, continuamos a nos considerar e vamos sempre nos considerar um país verdadeiramente independente e livre”.