Seguro-defeso tem fraude em 65% dos benefícios, diz Bolsonaro

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Presidente cita gasto de R$ 2 bi e cofirma recadastramento

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (18) que as fraudes na concessão do seguro-defeso a pescadores podem atingir o total de 65% dos benefícios concedidos. Bolsonaro fez a declaração em transmissão ao vivo em sua página oficial no Facebook.

live semanal do presidente Jair Messias Bolsonaro_18.04.2019

O presidente Jair Bolsonaro em transmissão no Facebook – Divulgação

“Nós calculamos que 65%, ou seja, dois terços, sejam fraudes. A gente gasta mais de R$ 2 bilhões por ano e devemos combater isso aí”, afirmou Bolsonaro, que considerou a situação uma “festa no seguro-defeso”. O presidente está na Base Naval do Guarujá, litoral paulista, onde deverá permanecer durante o feriado e o fim de semana. Ele confirmou a realização de um recadastramento nacional para coibir a concessão irregular do benefício. 

Os pescadores têm direito de receber verbas federais, no valor de um salário mínimo por mês, no período do defeso, quando ficam impedidos de trabalhar. O defeso é a paralisação temporária da pesca, no período de reprodução, para a preservação das espécies. A Secretaria de Aquicultura e Pesca é o órgão que está organizando um novo cadastro nacional de pescadores, que deverá estar pronto até o fim de maio. O presidente disse que quem não fizer jus ao benefício, não deverá se recadastrar, mas quem insistir em manter a fraude poderá ser processado. 

“Quem, até lá, voluntariamente, sair do sistema, sem problema nenhum será anistiado. Quem teimar em ficar, poderá receber um processo por falsidade ideológica, coisa que, no fundo, a gente não quer fazer, [mas] isso é fraude, é desvio”, disse.

Verbas de Publicidade

O presidente criticou recente matéria publicada pelo portal UOL, que revelou crescimento de 63% no desembolso de verbas oficiais de publicidade do governo no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Bolsonaro disse que a reportagem levou em consideração verbas autorizadas ainda na gestão de Michel Temer e que o valor gasto nos três primeiros meses de seu governo foi de R$ 13,3 milhões, e não de R$ 75 milhões, como noticiado. 

“A fatura de dezembro nós pagamos em janeiro e fevereiro. Não é da nossa conta, é do governo anterior”, disse Bolsonaro, ao justificar os pagamentos feitos no último trimestre. O presidente reforçou também que continuará aplicando verbas de publicidade na mídia tradicional, como rádio, jornal e televisão, mas de forma racional, sem privilegiar ou perseguir nenhum veículo. 

“Vamos usar o critério técnico, não vai ser mais aquela televisão conseguindo 85% da propaganda e os demais 15%”, disse.

Coincidências na BR-316

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Membros do governo Flávio Dino (PCdoB) acreditam que pode ter havido interferência do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PR) nas recentes manifestações de alunos da rede estadual de ensino na BR-316.
O “Moral da BR”, como o parlamentar é conhecido, faz política em municípios como Araguanã, Maranhãozinho e Santa Luzia.
Coincidentemente, justamente aqueles de onde partiram os protestos.
Protestos que ocorreram, coincidentemente, após mudanças nas regionais de educação por força de seletivos.
Coincidentemente, com o mesmo modus operandi: o fechamento da BR-316.
Coincidentemente, após Josimar e seu grupo reclamarem o não atendimento de alguns pleitos pelo governo.
Apenas coincidências…
Do Gilberto Lêda

A distribuição de cestas básicas

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Imagem Ilustrativa

Quem acompanha as redes sociais percebe claramente a preocupação dos políticos nesse período darem uma de bonzinhos. Em Codó o prefeito Francisco Nagib distribui desde ontem, peixes e cestas básicas. Em Anapurus, a prefeita Vanderly está distribuindo 10.000 cestas básicas que supostamente acredita-se ser para as pessoas carentes. O mesmo está acontecendo com o prefeito CB em Vargem Grande, que anuncia a distribuição de 6.000 cestas.

Quem é contra? Acredito que ninguém. Só um louco poderia se posicionar contra uma distribuição de alimentos para as pessoas necessitadas. Mas ocorrem muitas vezes um gravíssimo problema. Assim como o programa Bolsa Família do governo federal não atinge a totalidade de necessitados, pois existem muitos benefícios que são fraudados, eu acredito que na distribuição dessas cestas, existam também o vício do paternalismo e do ajudar meu amigo.

Tenho plena convicção de que 100% das cestas distribuídas em qualquer uma das três cidades citadas, não foram para as pessoas realmente carentes. Uma parte sim, atingiu as pessoas que necessitam, mas a maior parte do contemplados com esse benefício está distante, graças a DEUS, desse horizonte de necessidade.

Sou contra as campanhas do Natal sem fome, porque sugerem que só nessa época se necessita comer. Quero sim e espero um dia ver, por parte de governantes, políticas públicas que possam inserir o cidadão no mercado de trabalho,para que ele ou ela não venham necessitar das esmolas em períodos distintos, com sabor de eleitoreiros.

Coronel Luongo não é mais o comandante da PM – Ma

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Por;blog do Zé de Fátima

O coronel Jorge Luongo não é mais o comandante da polícia militar do Maranhão.

No inicio da manhã desta terça-feira 16 ele foi chamado a Casa Civil e comunicado da sua exoneração pelo chefa da casa civil Marcelo Tavares e o secretário de Segurança Pública Jefferson portela.

Os dois secretários agradeceram ao coronel pelos “Bons trabalhos” quando esteve a frente do comando da polícia militar e que essa era uma mudança de rotina, mas que ele,ocupará um cargo na secretaria de segurança do estado, sem entretanto mencionarem qual.

Em seu lugar assumirá o comando da PM o coronel Ismael Fonseca que era o comandante do Centro Tático aéreo.

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano

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O valor representa alta de 4,2% em relação ao atual de R$ 998

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.
Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Como a lei que definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o governo optou por apresentar uma estimativa que reajusta o mínimo apenas pelo INPC.
Segundo o projeto da LDO, cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.
A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta. O valor do salário mínimo pode subir ou cair em relação à proposta original durante a tramitação do Orçamento, caso as expectativas de inflação mudem nos próximos meses.
Agência Brasil

Bagunça no concurso público em Itapecuru; envelopes já estavam abertos em sala de provas

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Por essa ninguém esperava. Ao chegarem às salas nos colégios onde seriam realizadas as provas para concurso da Prefeitura de Itapecuru-Mirim, as pessoas foram tomadas de surpresa com os envelopes do certame já escancarados. A reação foi geral e a ampla maioria deixou o local.
Em qualquer concurso que se preze, os envelopes são abertos pelos fiscais na presença de quem vai realizar o certame e não como aconteceu na manhã deste domingo (14) em Itapecuru.
O Instituto Coelho Neto, que organizou o evento, mandou suspender o concurso. Aliás, os últimos concursos no Maranhão são de uma desorganização que beira ao ridículo, recheados de fraudes e contaminados para favorecer parentes e aliados de gestores municipais.
Ao que parece, são institutos com passagens duvidosas e acusações em cidades de outros estados e que no Maranhão não são enxergados, na sua maioria, pelo Ministério Público.

Vice-governador acompanha visita do ministro da Ciência e Tecnologia à base de Alcântara

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Marcos Pontes e Carlos Brandão (Foto: Nael Reis)

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, acompanhou neste domingo (14) a visita oficial do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes, ao Centro de Lançamento de Alcântara.

Além da visita técnica à base, eles também conheceram a escola que funciona no local.

“Hoje nós recebemos aqui o ministro Marcos Pontes com toda sua comitiva, ele veio tratar de um projeto de tecnologia importante de lançamento de satélites e foguetes, mas é importante que além das empresas que se estabeleçam aqui, a gente atenda as comunidades, não só as quilombolas como também as demais comunidades que aqui vivem”, afirmou Carlos Brandão.

O ministro explicou o plano de exploração do CLA. “É um acordo que trata da viabilização comercial do Centro, uma autorização dos Estados Unidos para que nós lancemos foguetes e satélites de quaisquer países que tenham componentes americanos e em troca nós protegemos a tecnologia americana”, explicou o ministro Marcos Pontes.

Segundo Pontes, se aprovado na Câmara e Senado, o acordo passará a análise de aspectos locais.

“Pimeiro a gente precisa passar no Congresso, uma vez passado a gente terá aqui dentro os Planos Locais, que vão avaliar como o Centro vai se integrar à comunidade e, no futuro, vamos avaliar se há necessidade de expansão, mas por enquanto a área que ele tem é suficiente”, afirmou o ministro.

O deputado federal Gastão Vieira também acompanhou a visita e falou da atuação da bancada federal maranhense no acompanhamento do acordo.

“O debate está sendo muito bem construído, há uma consciência que este é um grande momento para o Brasil, a bancada do Maranhão está completamente envolvida, há uma consciência que devemos apoiar o projeto, mas o desenvolvimento social não pode ser esquecido”, comentou o deputado.

Vice-governador acompanhou ministro Marcos Pontes para conhecer escola no CLA (Foto: Nael Reis)

Seminário 

A visita do ministro ao estado também inclui a participação no seminário “Base de Alcântara: novos passos”, organizado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

“A ideia do seminário é que a gente faça um debate científico acerca das questões de impacto sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas que está em trâmite no Congresso Nacional, que foi assinado com os Estados Unidos”, explicou o secretário da Secti, Davi Telles.

O seminário será realizado nesta segunda-feira (15), no Multicenter Sebrae e, além do Ministro, inclui palestras com o diretor do CLA, Marco Antonio Carnevale Coelho e com o reitor do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), Cláudio Jorge Pinto Alvez.

ROBERTO VELOSO Quando não há oposição

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A oposição é um instituto do processo civil brasileiro. Quando um terceiro pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que disputam autor e réu, deve oferecer oposição contra ambos.

Por isso, a doutrina sempre classificou essa modalidade de ação no campo da intervenção de terceiros. Assim, quando duas ou mais pessoas estão a pleitear um direito que pode pertencer a outro que não está na ação, este poderá propor uma medida para não deixar que apenas os dois litigantes originários possam vencer.

Esse tipo de intervenção de terceiros, na modalidade de oposição, também ocorre fora do campo do processo civil. No cotidiano das pessoas isso é muito frequente, seja nos negócios, no trabalho, no estudo, nos sindicatos e na política.

Portanto, a oposição é sempre bem-vinda porque oxigena a vida e as relações. Muitas vezes uma situação que já está consolidada, com um arranjo certo e determinado, modifica-se com o surgimento de uma alternativa não esperada, mas desejada por quem participa, mesmo na condição de espectador, do jogo de xadrez da vida moderna.

Em uma das disciplinas que ministro no mestrado em Direito da UFMA discute-se Democracia e Sistema Eleitoral. O surgimento dos partidos políticos é um dos temas dos estudos realizados. Há certo consenso de os partidos terem surgido na Inglaterra, na forma como estão estabelecidos hoje.

No século XVII, sob o reinado de Isabel I, foram formados os embriões de duas agremiações políticas, os conservadores e os liberais. Os “tories”, conservadores, representavam os interesses do sistema feudal ainda existente e os “whigs”, liberais, defendiam os interesses do capitalismo emergente e das novas forças urbanas.

Depois, no final do século XIX, com a revolução industrial, surgiu a terceira via, os trabalhistas. Inicialmente, composto por operários, era o menor partido, mas foi crescendo ao longo do tempo e terminou por rivalizar com os conservadores, alternando o exercício do poder, com a eleição do primeiro ministro ora de um partido ora de outro.

O último dos liberais eleitos foi David Lloyd George, em 1922. Winston Churchill, herói de guerra britânico, foi primeiro ministro eleito pelo partido conservador, o mandato inicial de maio de 1940 a julho de 1945 e o segundo de outubro de 1951 a abril de 1955.

Os trabalhistas inauguraram a eleição do primeiro ministro em 1922 com Ramsay MacDonald, como alternativa ao poder dualista de conservadores e liberais. Um dos seus mais famosos primeiros ministros foi Tony Blair, que governou por dez anos, de maio de 1997 a junho de 2007.

A alternância de poder e o surgimento das terceiras vias às cansadas e reiteradas disputas, tem sido uma tendência confirmada na história mundial. O surgimento de uma alternativa para o desgaste de um sistema que se esvaiu durante o tempo tem acontecido com frequência.

Outras vezes o sistema se reinventa com a mudança de papéis. Nos Estados Unidos, os democratas eram escravocratas e perderam a guerra para os republicanos, que defendiam o fim da escravidão. Hoje, os democratas são relacionados à esquerda americana e os republicanos à direita, mas, nem sempre foi assim.

É preciso acompanhar o transcurso dos acontecimentos da vida do Brasil e do mundo com os olhos e mente abertos às possibilidades apresentadas. Nada é perfeito e acabado, tudo se dá pela vontade de Deus, que é e sempre será soberana.

Crivella não recua, vai ao ataque e em “Nota de Repúdio” destrói a Rede Globo (Veja o Vídeo)

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Sem recuo, com ‘sangue nos olhos’, o prefeito do Rio de Janeiro partiu para o enfrentamento, franco e direto contra a Rede Globo.

O desespero definitivamente tomou conta da emissora. As benesses de outrora, as verbas bilionárias de publicidade não existem mais. A fonte secou.

A solução encontrada é atacar. Crivella não se intimidou.

Veja abaixo o forte teor da Nota de Repúdio emitida:

1) De forma desrespeitosa, os jornalistas da TV Globo têm dirigido perguntas ao prefeito Marcelo Crivella, na tentativa de pôr na boca do prefeito declarações que não foram feitas pelo alcaide;

2) A TV Globo tem faltado ao respeito com milhões de cidadãos cariocas, que passam horas do dia assistindo a um simulacro das ações do governo municipal, que sozinho luta para recuperar a infraestrutura de uma cidade que há décadas não recebe investimentos suficientes;

3) É importante destacar que os milhões de reais que a TV Globo recebeu de publicidade para divulgar ações marqueteiras da gestão anterior seriam mais do que suficientes para concluir as obras nas 31 comunidades, paralisadas ainda na gestão passada;

4) A verdade é que as Organizações Globo têm sangue nas mãos. Os mais de R$ 170 milhões recebidos da gestão passada, para divulgar o “Sonho Olímpico”, poderiam ter salvado vidas de pessoas que, lamentavelmente, nos deixaram, por falta de recursos que hoje não temos;

5) Esses mesmos inquisidores (que não podem ser chamados de jornalistas), que hoje se arvoram em condenar uma administração que herdou uma cidade quebrada, não viram os desmandos de anos que levaram o Estado e a Cidade do Rio à bancarrota?

6) O Rio estava com suas contas comprometidas, desde 2016, como mostra o extenso voto do conselheiro do TCM, Ivan Moreira. Em sua exposição, “destacou pontos frágeis como a municipalização dos hospitais Rocha Faria e Alberto Schweitzer, que contribuiu sobremaneira para o déficit orçamentário verificado; a não adoção de ações sanativas para a situação do Funprevi; e os cancelamentos de empenhos, entre outros”, está escrito no site do TCM;

7) E sabe por que os jornalistas das Organizações Globo não viram isso? Porque muitos deles recebiam polpudas remunerações por palestras encomendadas pelo ex-presidiário Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio-RJ e que hoje tem que explicar os desvios de milhões de reais;

8) Matéria do site “Intercept”, de 9/11/2017, traz a lista de alguns desses valorosos e independentes jornalistas. Detalhe: alguns são apresentadores de Telejornais da TV Globo e que hoje cobram do prefeito Marcelo Crivella a aplicação de recursos. Caso consciências tivessem, devolveriam esse dinheiro aos cofres do Sistema S, que vive de subsídios que fazem falta aos gestores públicos;

9) Esse linchamento público voltou a acontecer na quinta-feira (11). Em entrevista coletiva, no Palácio da Cidade, o prefeito falava sobre as medidas já tomadas para trazer o município, em especial na área de trânsito, ao seu ritmo normal. De forma imperial, a repórter tratou o prefeito como se este estivesse em um tribunal e não numa entrevista coletiva. Vejam a batalha:

Repórter: Agora prefeito a cidade está parada ainda…

PREFEITO: não, não está parada…

Repórter: esperando para retomar, as pessoas estão demorando para chegar…

PREFEITO: não, não, não…

Repórter: Tem sete pontos de interdição ainda

PREFEITO: começa a sair, como se fosse encerrar a coletiva “Obrigado, obrigado”

Repórter: As pessoas têm realmente pressa de chegar…

PREFEITO volta: É impressionante como a Rede Globo faz campanha contra mim, não é contra mim não. A cidade não está parada, a cidade está se movimentando, a única cidade…

Repórter interrompe: Prefeito, desculpa, as pessoas têm pressa para retomar suas vidas…

PREFEITO tenta continuar: “A única, a única…

Repórter insiste: O senhor me permite

PREFEITO: Eu vou permitir. Mas é impressionante, é impressionante como vocês fazem oposição, não a mim, mas ao Rio de Janeiro…

Repórter: Prefeito, o senhor está enganado (interrompe de novo)…

PREFEITO: Não estou enganado não…

Repórter: Nós estamos reproduzindo o que as pessoas estão encaminhando pra gente. O senhor me permite…

PREFEITO: Você acabou de fazer a pergunta? Eu quero saber, se você acabou de fazer a sua pergunta?

Repórter: Sim, a minha pergunta é essa: o senhor não acha que tem uma demora?

PREFEITO: Quer fazer outra? Eu posso responder? É impressionante como a Rede Globo de televisão é absolutamente contra a cidade do Rio de Janeiro. É a televisão que anuncia o tempo todo os problemas do Rio, que faz drama sobre coisas corriqueiras que acontecem na nossa vida desde que eu nasci aqui (falando sobre a retomada do ritmo da cidade).

Repórter: O senhor acha que o que aconteceu foi um drama corriqueiro? Perdão prefeito, o senhor acha que o que aconteceu, a pior chuva em 22 anos, foi um drama corriqueiro?

PREFEITO: A cidade do Rio de Janeiro, a cidade do Rio de Janeiro…

Repórter insiste: dez pessoas mortas?

PREFEITO: Não, não, não, não vou falar com você, me dá licença, é um direito que eu tenho. A cidade do Rio de Janeiro, desde a minha infância, sofre problemas no trânsito. Esses que eu disse são corriqueiros. São problemas que a gente enfrenta porque temos dificuldades com a nossa topografia. Nós somos uma cidade com muitas montanhas, com muitos túneis, com vias estreitas e temos sim problemas com o trânsito. É claro que os desabamentos, que nós já temos uma Geo-Rio de 50 anos, procuramos evitar, mas nem sempre conseguimos. Lamentamos profundamente nossas tragédias. Agora é preciso aprender com elas e não fazer campanha política, não fazer exploração, o que a Globo quer é dinheiro na sua propaganda, o que ela quer é que a gente faça uma festa no carnaval e ela possa vender R$ 240 milhões com a Prefeitura pagando todo o carnaval. Isso está errado. Então, o que elas fazem é chantagem, é chantagem, isso não tem nada a ver com interesse da cidade. E seguramente não vão colocar isso no ar.

10) Não vamos ceder a pressões financeiras de um grupo de mídia que insiste em editorializar a cobertura sobre as chuvas, deixando de lado a prestação de serviço público, informação e orientação à uma população tão sofrida como a carioca.

da Redação

IPOJUCA PONTES Lula: prisão perpétua ou pena de morte?

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Muita gente entende que Lula, devido às enumeráveis barbaridades por ele praticadas contra a nação brasileira, deveria cumprir pena de prisão perpétua. Outros, menos complacentes, acreditam que o caso do velho Chacal é o da pena de morte, sem dó nem remissão. Ambas as punições, como se sabe, foram vigentes no Brasil até 1989, ano da Proclamação da República, quando foi outorgada, em 1891, uma outra Constituição.

No histórico, a pena capital, um ato da Justiça subordinado às regras e aos rigores da lei, é um dispositivo que a sociedade encontra para se defender e punir criminosos e indivíduos indesejáveis. No Brasil, ela foi reabilitada com a Constituição de 1937 criada no Estado Novo de Getúlio Vargas. Em 1942, o então integralista Gerardo de Melo Mourão foi condenado à morte por prestar informações militares aos países do Eixo. (A pena de Gerardo foi comutada depois de sete anos de prisão; mais tarde, ele se tornou um brizolista fervoroso, além de tradutor da obra poética de Ezra Pound – outro condenado à prisão perpétua, nos Estados Unidos, por crime de traição).

Aqui convém salientar que tanto a pena de morte quanto a prisão perpétua são instituições estáveis num mundo instável. Elas vigem desde que o mundo é mundo (vide a Lei de Talião, exercida há mais de dez séculos antes de Cristo) independente de ideologia, credo, cor ou partido. Pela ordem, na Ásia, África, Europa e América Latina. Especificamene, em dezenas de países, entre eles China (mais de três mil execuções por ano), Japão, Irã, Iraque, Coreia do Norte, Vietnã, Sudão, Somália, Arábia Saudita, Egito, Cuba (execuções com tiros na nuca), Estados Unidos, Guatemala, Chile, Peru, Argentina, Brasil, Argentina, Índia, Indonésia, Itália, Bielorrusia, Palestina e outras tantas dezenas mais.

Sim, é fato: os regimes comunistas são mais assíduos em punir com pena capital seus dirigentes caídos em desgraça. Nicolas Ceausescu, por exemplo, presidente da República Socialista da Romênia, comunista enragé, foi fuzilado no Natal de 1989 depois de condenado sumariamente por corrupção, formação de quadrilha e morte de 60 mil cidadãos romenos.

Na China, Mao Tse-tung, mentor da Revolução Cultural, de cunho marxista, expurgou do PC e condenou à morte por inanição e espancamentos diários o então presidente Liu Shoaqi, considerado pelo Grande Timoneiro um “arqui-traidor” da revolução chinesa.

Na União Soviética, o próprio León Trotski, que planejou (ao lado de Lenin) a execução por fuzilamento da Família Imperial Russa, foi morto no México a mando de Joseph Stalin, o “Pai do Povo”, depois de reunião no Kremlin com a gang do Politburo. Em vez de bala, o criador do Exército Vermelho foi morto com certeira picaretada no cocuruto.

E há o caso patético de Mussolini, batizado de Benito pelo pai socialista em homenagem ao líder revolucionário mexicano Benito Juarez. Mussolini, para quem não sabe, integrou a horda socialista durante ¾ da sua existência, entre outras tarefas dirigindo “Il Popolo”, “Lota de Classe” e “Avanti”, jornais esquerdistas que lideravam a luta pelo socialismo na Itália. Formou-se lendo Bakunin, Nietzsche e Georges Sorel, o sindicalista francês da extrema esquerda. Por via do “catolicismo social” de Charles Péguy, embarcou na canoa furada do marxismo heterodoxo. Sem falar que, na Suíça, Mussolini conviveu de perto com Lenin e passou a liderar constantes greves operárias, razão pela qual foi expulso do território suíço.

Escrevendo no “Avanti”, entrou em conflito virulento contra os comunistas ao defender (ironicamente) a intervenção da Itália em favor dos aliados na guerra de 1914. Dotado de grande energia, Mussolini fundou os “Fasci italiani di Combatimento”, raiz do Partido Fascista. À época, um inspetor da Segurança Pública de Milão, G. Gasti, escreveu sobre o futuro “Il Duce”: “Ninguém interpreta melhor o espírito operário”.

Com Mussolini e suas ideias totalitárias e anti-capitalistas (“Tudo pelo Estado, nada contra o Estado e nada fora do Estado”), a Itália atravessou dias de glórias e grandes derrotas. Em abril de 1945, perdida a guerra para os aliados, Mussolini e sua mulher, Clara Petacci, foram fuzilados e seus corpos dependurados durante vários dias num portal da Piazza Loreto, em Milão.

No Egito, há poucos anos, o ex-presidente Mohamed Morsi foi condenado à morte (veredito contra o qual ainda recorre), entre outras mazelas, por dirigir a Irmandade Muçulmana, organização tida como terrorista. Na Argentina, Reynaldo Pignone, último presidente militar, pegou prisão perpétua por “crimes contra a humanidade”. Na França, o Marechal Pétain, herói da Primeira Grande Guerra, foi condenado à morte por colaborar com a Alemanha Nazista no regime de Vichy – pena depois comutada em prisão perpétua pelo General De Gaulle.

Para abreviar, de Júlio César (executado a punhaladas no Senado romano) à Luiz XVI e Maria Antonieta, ambos guilhotinados, centenas de governantes arbitrários foram punidos com pena de morte ou prisão perpétuas, pelas mais distintas razões, entre elas, crimes por dilapidação das finanças públicas, assassinato, genocídio, corrupção política (e corrupção pura e simples), sequestro, apostasia, traição, pedofilia, estupro, adultério, deserção, sodomia, blasfêmia, nepotismo, perjúrio etc. Em suma, o diabo a quatro.

Modernamente, fala-se muito na inutilidade da pena de morte e da prisão perpétua, pois elas não recuperam o criminoso nem o “ressocializa”. Ademais, dizem os defensores dos “direitos humanos”, o Estado pode cometer erro e condenar um inocente. Sofisma. Bafo. Ou melhor, sofisma e bafo. Não pensa assim, de maneira alguma, o grosso da sociedade nem tampouco os familiares de 60 mil brasileiros assassinados anualmente no Brasil. (Como eles, de resto, já manifestaram historicamente em favor da pena de morte gente do porte de Platão, Aristóteles, São Tomás de Aquino, Rousseau, Kant – o da “razão pura” – e o próprio Hegel, filósofo especulativo alemão de quem Marx chupou, para pior, o elástico método dialético).

No que tange à prisão perpétua, tramitava no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC Nº 421/09, do Dep. Federal Sabino9 Castelo Branco PTB-AM) que altera a Constituição e propõe restaurar a prisão perpétua no Brasil. Seria uma medida oportuna. Apesar de dispendiosa, livraria do desespero milhões de brasileiros que vivem aterrorizados pela livre circulação de bandidos que só farejam “sangue fresco” contando com a anuência de leis e autoridades permissivas.

Quanto à Lula, o Chacal, sujeito que transformou o País num imenso bordel, provavelmente o maior do mundo, é certo que não cumprirá prisão perpétua nem pena de morte – embora tenha laborado (com dinheiro externo) para minar a ordem política e social estabelecida pela Constituição promovendo a subversão e o banditismo social – o que, na China, daria em morte por inanição ou espancamento.

Como mencionei anteriormente, Lula aparelhou o Estado com mais de 300 mil ativistas parasitários, torrou bilhões de dólares com países dominados por ditaduras comunistas e industrializou a mentira, o cinismo e a confusão para manter as massas submersas na ignorância e na miséria. O tendencioso STF, sob a pressão da CUT, UNE, OAB e congêneres, terminará derrubando o dispositivo da prisão em 2ª instância para permitirá que o criminoso Lula caia na gandaia e saia por aí livre, leve e solto.

Isto, se a sociedade cruzar os braços.

PS – Pretendia escrever sobre o General Mourão e suas entrevistas mentirosas. Por questão de espaço, deixo a tarefa para momento oportuno.

NEY LOPES Caminho para diálogo político no Congresso

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Há um caminho que poderia facilitar um “pacto” político suprapartidário no Congresso Nacional.

Trata-se, como disse o Ministro Paulo Guedes, na cerimônia de posse do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) de buscar “O redesenho da estrutura do pacto federativo”.

O debate desse tema em nada prejudicaria a prioridade do governo, em relação à reforma previdenciária, desde que houvesse a humildade de não considerar a proposta oficial a única viável.

Há pontos que necessitam de mudanças necessárias, cuja harmonização de pontos de vista seria alcançada, através de compensações, que assegurassem maior equilíbrio e estabilidade ao federalismo brasileiro.

Talvez, o “ponta pé” inicial de boa vontade fosse dado pelos governadores nordestinos, em razão da assinatura recente do protocolo, que cria o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), com o objetivo de parcerias econômicas, política, infraestrutura e educacional na região.

Juntos, os governadores levariam à Presidência da República a reivindicação de imediata regulamentação do artigo 43 da Constituição, ao invés de mendigarem dinheiro orçamentário nos corredores dos ministérios.

Em outra hipótese, a iniciativa partiria da própria área econômica do governo federal, o que seria demonstração da inexistência de discriminação do sul e sudeste, em relação às regiões carentes do país.

A sugestão dada neste artigo não é pretensiosa. Apoia-se em fato legislativo concreto.

Ao exercer, em seis legislaturas, o mandato de deputado federal pelo RN apresentei (2005) o projeto de Lei Complementar 323/05, cujo texto chegou a ser aprovado em várias comissões técnicas (com elogios) e terminou arquivado nas gavetas do Congresso Nacional.

O objetivo era regulamentar o artigo 43 da atual Constituição.

A proposta fortalece a federação brasileira e evita que os Estados e municípios vivam de “pires na mão”, mendigando verbas no OGU.

Desde a época em que lecionava Direito Constitucional na UFRN, até a tribuna do Congresso Nacional, defendi acirradamente a implantação no Brasil de um modelo de federalismo regional, que seria a União federal detendo para si a soberania (capacidade de representação perante outros países) e assegurando “autonomia” administrativa e política aos estados-membros.

O projeto criava o complexo geoeconômico e social no nordeste, norte e centro-oeste, previsto constitucionalmente, com a finalidade de reduzir as desigualdades regionais, através da geração maciça de empregos, oportunidades, concessão de isenções fiscais, incremento às exportações e a interiorização do desenvolvimento.

Seria a alternativa viável para debelar o flagelo da “seca e das enchentes”, com o aproveitamento econômico e social dos rios e massas de água represadas ou represáveis nas regiões de baixa renda.

O projeto definia incentivos à recuperação de terras áridas e à cooperação com os pequenos e médios proprietários rurais no estabelecimento, em suas glebas, de fontes de água e de pequena irrigação.

Até hoje, as políticas de desenvolvimento regional deixaram as portas abertas à corrupção.

Para combater tais práticas, o PLC 323 sugeriu o critério da “impessoalidade” na concessão dos benefícios, ou seja, a liberação automática de incentivos a quem preencher as condições exigidas na lei, independente de “padrinhos políticos”, ou tráfico de influência.

O desvio dos incentivos recebidos constituiria crime contra a fazenda pública (apropriação indébita de tributos), além da obrigação de ressarcimento ao erário, em valor atualizado.

Como se percebe, não há necessidade de criação de novos mecanismos, ou órgãos. O atual texto constitucional já oferece os meios para a federação brasileira definir uma política nacional de desenvolvimento regional, com a coordenação da União.

A crise fiscal que atinge a Federação exige criatividade para superá-la. Um dos meios poderá ser o esforço de articulação e cooperação em todos os níveis de governo para alcançar o desenvolvimento e superar as desigualdades regionais.

A viabilização de novo modelo de federalismo causaria impacto positivo nas relações inter-regionais, fortalecendo estados e municípios.

Alcançar esse objetivo assemelha-se a historia do “ovo de Colombo”, que para ficar em pé foi necessário apenas um choque sobre a mesa, amassando uma das suas extremidades.

O ovo que o governo e os congressistas terão que colocar em pé é o artigo 43 da Constituição, já em vigor. Falta apenas, regulamentá-lo. Nada mais do que isso.