PERCIVAL PUGGINA O que foi isso, Janaína?

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Estamos vivendo, no Brasil, um tipo de impasse do tipo clássico, previamente programado e configurado no modelo institucional que adotamos. Brigas de crianças se resolvem com mais facilidade do que a rinha entre cavalheiros. O governo quer algo; o Parlamento diz não; e nada acontece, seja no governo, seja no Parlamento.

Essa é uma das muitas disfunções e irracionalidades inerentes ao nosso modelo institucional e ao modo como vemos e fazemos democracia, temas sobre os quais muito já tenho escrito.

Estamos assistindo, nestes dias, a um confronto de opiniões que tem tudo a ver com isso. As eleições de outubro do ano passado refletiram a indignação da maioria dos cidadãos com as consequências de vícios institucionais que impulsionam condutas criminosas ou de moralidade imprópria. Multidões foram às ruas e muitos mandatos foram cassados pelo voto soberano do eleitor. No entanto, os males do modelo persistem e, como não poderia deixar de ser, continuam produzindo consequências.

A sociedade se sentiu frustrada e ameaçada ao ver o Presidente chantageado por congressistas que explicitavam seu desejo de estabelecer “negociações” cuja consequência seria o retorno ao velho regime e a vitória dos derrotados nas urnas. Se os projetos são de elevado interesse nacional, como justificar moralmente que uma oposição inicial seja revertida mediante favores políticos concedidos pela BIC presidencial?

É óbvio que congressistas podem divergir do Presidente. O poder lhes é dado para isso. O que esse poder não pode e a sociedade não mais admite é que as mesmas convicções mudem se o governo distribuir cargos, espaços de influência ou atender “interesses” municipais ou regionais. É tão evidente o desvioético dessa conduta que explicações se tornam supérfluas. Para tais práticas, que acabam em delação premiada, o eleitor disse sonoro não nos pleitos do último mês de outubro.

Recentemente, a professora e deputada estadual paulista Janaína Paschoal saiu em defesa do Congresso Nacional, disparando repreensões à mobilização prevista para o dia 26 de maio e acusando o Presidente de imobilismo. Segundo ela, negociações são inerentes à vida dos parlamentos e não há qualquer mal no fato de um parlamentar atender interesses de suas próprias bases. Horas depois, ela mesma desistiu de negociar e de formar opinião dentro de seu partido e rompeu com a bancada.

Quem tão bem lutou contra a corrupção durante o processo de Impeachment, como Janaína Paschoal, formando nesse embate e em cima dos carros de som suas bases eleitorais, surpreende ao atenuar, aparentemente ao menos, a rotina da formação de maiorias parlamentares. De fato, o que ela chama de imobilismo tem solução expedita. Basta seguir a velha receita. Mas aí estaríamos nos curvando ao modelo político ficha suja que tem regido as relações entre os governos e o Congresso Nacional, com apoio do establishment partidário. Bem preferível seria se suficiente maioria do Congresso entendesse e se posicionasse em conformidade com o bem do país.

Com menos de cinco meses de mandato, as raposas de ofício já falam em impeachment de Bolsonaro. Negar à opinião pública o direito de se manifestar a respeito, de apoiar o Presidente que vem sendo responsabilizado pelas dificuldades que enfrenta no Congresso, é abonar o modelo corrupto e corruptor. É fragilizar a coragem moral que, teimosamente, insiste em ter voz nas ruas.

Hoje na História:É instituída a Inquisição em Portugal

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Em 23 de maio de 1536, a pedido do rei João III, foi instituída a Inquisição em Portugal. Seu principal alvo foram judeus que haviam se convertido ao catolicismo. Estima-se que até o final do século XVIII cerca de 1.100 pessoas tenham sido queimadas vivas. Outras 25 mil foram condenadas a diversas penas.

Os “conversos”, também conhecidos como cristãos-novos ou marranos, eram suspeitos de praticar secretamente o judaísmo. Muitos deles eram originalmente judeus espanhóis que haviam se estabelecido em Portugal quando a Espanha os obrigou a converterem-se  ao cristianismo ou a irem embora.  Eles eram perseguidos pela Inquisição, tendo seus bens tomados pelo Santo Ofício. 

Originalmente destinada a questões religiosas, a Inquisição teve influência em quase todos os aspectos da vida portuguesa – política, cultural e social. Sob João III, a atividade dos tribunais foi estendida à censura de livros, bem como a casos de adivinhação, feitiçaria e bigamia. 

O Brasil, colônia portuguesa, também estava submetido ao Tribunal. A Inquisição enviava “visitadores” para investigar presencialmente como se encontravam a fé e o cumprimento dos dogmas católicos pela população. Desse modo, registraram-se três “visitações” à colônia brasileira: na Capitania da Bahia, na Capitania de Pernambuco e no Estado do Maranhão e Grão-Pará.

De 1674 a 1681 a Inquisição foi suspensa em Portugal: os autos-de-fé (rituais de penitência pública de hereges e apóstatas) foram interrompidos e inquisidores foram instruídos a não infligir mais sentenças de confisco de bens. A suspensão ocorreu após uma intervenção do padre Antônio Vieira em Roma, ação que tinha como objetivo encerrar a Inquisição em Portugal e suas colônias. O próprio religioso havia sido julgado e preso pelo Santo Ofício em 1665, acusado de heresia. Após dois anos encarcerado, acabou sendo perdoado.

O religioso, membro da Companhia de Jesus, havia se destacado como missionário em terras brasileiras. Depois de sua soltura, ele elaborou um relatório de duzentas páginas sobre os abusos de poder da Inquisição em Portugal. O material fez com que o Papa Inocêncio XI decidisse pela suspensão dos tribunais.

Antônio Vieira sempre teve compaixão pelos cristãos-novos. Ele insistiu para que o rei João IV não apenas abolisse o confisco de seus bens, mas também removesse as distinções entre eles e os velhos cristãos. Sua defesa dos oprimidos rendeu inimizades. Em 1671 ele acabou sendo julgado novamente pelo Santo Ofício, mas acabou absolvido.

Entre 1773 e 1774, as reformas promovidas pelo Marquês de Pombal aboliram os autos-de-fé e acabaram com os estatutos de “Limpeza de Sangue”, que discriminavam os cristãos-novos. Assim, a Inquisição acabou gradualmente ao longo do século XVIII, embora só em 1821 tenha sido formalmente extinta em Portugal.


Hoje na História: É fundada a Fifa, em Zurique

No dia 21 de maio de 1904 foi fundada a Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa), instituição que rege as federações de futebol pelo mundo. Com sede em Zurique, na Suíça, a organização agrupa 208 associações ou federações de vários países e faz parte do Conselho Internacional de Futebol Associado (IFAB), que estabelece as regras do futebol. Qualquer associação ou federação encarregada da organização do futebol em seu país pode fazer parte da Fifa, que aceita apenas um afiliado por nação. A exceção fica por conta das quatro associações do Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte), aceitas por motivos históricos e também pelo fato de o Reino Unido ser o berço do futebol moderno.

Hoje na História: Cientistas anunciam que o vírus da AIDS foi isolado

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Em 20 de maio de 1983, a equipe do cientista francês Luc Montagnier, do Instituto Pasteur, na França, publicou na revista Nature um artigo que detalhava sua pesquisa que conseguiu isolar o vírus causador da AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida). O trabalho apontava um retrovírus, que eles batizaram de “vírus associado à linfadenopatia”, como a causa da doença.PUBLICIDADE

Mais ou menos na mesma época, o médico americano Robert C. Gallo anunciou que a causa da doença era um vírus chamado de HTLV-III. Pouco depois, descobriu-se que esse vírus era virtualmente idêntico ao isolado por Montagnier. Em 1986, o vírus foi oficialmente denominado como HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana, na sigla em inglês).

A AIDS enfraquece o sistema imunológico, tornando seu portador mais propenso a ter outros tipos de doenças, como infecções oportunistas e câncer. O HIV é transmitido principalmente através de relações sexuais sem o uso de preservativo, transfusões de sangue contaminado, agulhas hipodérmicas e de mãe para filho, durante a gravidez, o parto ou amamentação. 

Apesar de ainda não existir uma cura ou uma vacina, o tratamento antirretroviral pode retardar o desenvolvimento da doença e elevar a expectativa de vida do portador do vírus. Apesar de o tratamento reduzir o risco de morte e de complicações da doença, os medicamentos são de alto custo e estão associados a diversos efeitos colaterais. A prevenção da contaminação pelo HIV, principalmente através de programas de sexo seguro, é uma estratégia fundamental para controlar a propagação da doença.

PERCIVAL PUGGINA Verdade roubada, mentira vendida

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Todo dia, toda hora, em algum lugar, alguém está falando a nós, o povo. Falam-nos nos meios de comunicação, nas redes sociais, nas tribunas, nos púlpitos, nos palanques sobre o que nós, o povo, queremos. E sempre há alguém acusando outrem, por estar fazendo as coisas de modo diverso daquele que nós, o povo, desejaríamos. Essa apropriação, que nos converte em gado do discurso alheio, é uma espécie de abigeato praticado cotidianamente. Muitas vezes, a verdade nos é roubada e a mentira vendida ao povo.

Há no povo homens e mulheres; há crianças, jovens, adultos e idosos (e também jovens idosos e adultos infantis); há pessoas instruídas e incultas, bem como sábios incultos e acadêmicos tolos; existem pessoas dos campos e das cidades, do febril anonimato das grandes metrópoles e das pequenas comunidades urbanas onde todos se conhecem; há pessoas de várias classes sociais e níveis de renda; há no povo uma diversidade cultural, racial e religiosa. Em cada grupo encontraremos bons e maus, trabalhadores e vadios, pessoas com e sem esperança, enfermos e sãos, cada qual com suas debilidades e fortalezas, vocações, inclinações e tendências políticas.

Tudo isso é povo. Como pode alguém, pois, apropriar-se de todos e de cada um, como enlouquecido aparelho de rádio que sintonizasse, simultaneamente, o conjunto das emissoras? Ninguém, a rigor, tem o “povo” nas mãos, seja governo, seja oposição. (Espero que me entendam, quando digo isso, aqueles que mais precisam entender).

Lembro-me do governo Olívio Dutra e do Orçamento Participativo (OP). Segundo seus promotores, aquilo era uma forma de atribuir ao “povo”, a decisão sobre o destino das verbas públicas. E o “povo” ia para lá e para cá nas assembleias do OP. Nelas o “povo” deliberava exatamente sobre os gastos não obrigatórios, as tais despesas discricionárias de que hoje tanto se fala. No final do processo, todo o “povo” convergia à Praça da Matriz para um grande comício com bandeiras vermelhas e palavras de ordem. Ali, testemunhavam algo insólito: a trepidante e inolvidável entrega do Orçamento do Estado à Assembleia Legislativa. Juro para vocês! Eu vi isso acontecer, mais de uma vez… As velhas entranhas do Theatro São Pedro, no outro lado da praça, roíam-se de inveja por nunca haverem reunido tanto público nem tantos talentos da nobre arte de representar. Ah! Claro, nenhum OP estadual gaúcho cumpriu, senão minimamente, o que foi deliberado pelo “povo”. O contingenciamento sempre pegou firme.

Na recente mobilização do “povo” pela Educação, que ganhou repercussão nacional, eu assisti a uma repórter da Globo sublinhando que o ato não era político nem partidário… Qualquer imagem em close ou microfone aberto mostrava justamente o contrário nos cartazes, nas cores, nos símbolos, nos discursos. A Educação, a pobre e deficiente Educação nacional, foi intensamente maltratada, aliás, na gramática, no desapreço à verdade dos fatos e no escancarado paradoxo de quem silenciou em todos os contingenciamentos promovidos pelos governos petistas (cumprindo a lei, diga-se de passagem), e sai aos berros quando outro governo adota o mesmo procedimento.

Existem políticos, jornalistas, sindicalistas, militantes, professores, que têm verdades de fabricação caseira. É uma produção barata, que conta com logística estruturada para circulação e distribuição.

MIGUEL LUCENA Usando os pobres

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“Por uma universidade em defesa dos trabalhadores e do povo pobre”, estampava a faixa segurada por uma mocinha bem vestida, pele macia, cabelos sedosos e pequeno pircieng no nariz, durante manifestação contra o corte de verbas não obrigatórias para universidades públicas brasileiras.
Em 1919, Lênin, o chefe da revolução comunista da Rússia, escreveu a brochura “Como iludir o povo”, na qual desencava falsas palavras de ordem.
Nada mais falso do que a palavra de ordem na faixa da estudante de classe média alta. O povo foi alijado do ensino público superior.
Pobre e trabalhador estudam na escola pública fundamental de péssima qualidade e não conseguem acesso ao ensino público superior, reservado ao vestibular dos que estudam nas escolas privadas caras e frequentam cursinhos pré-vestibular que custam os olhos da cara.
Para conseguirem uma graduação, os pobres e trabalhadores deixam de comer para pagar faculdade particular, porque a pública, mesmo que eles consigam passar no vestibular, tem uma grade horária diurna que inviabiliza a frequência de quem labuta para ganhar a vida.
Uma prova de que a universidade pública não é dos trabalhadores nem do povo é que 80% dos professores da educação básica  são formados em faculdades particulares.
Pobre continua pagando escola para ricos. Os falsos slogans não  nos enganam mais.

Miguel Lucena é Delegado de Polícia Civil do DF, jornalista e escritor.

PETRÔNIO SOUZA Milagre musical mineiro

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Minas Gerais é do ouro. Ao redor das minas, um novo povo nasceu e floresceu, em toda sua exuberância: nobre, distinto, precioso. Com a farta riqueza do ouro, uma sociedade urbana se formou ao lastro e à sombra de seus minerais, proporcionando a integração do que havia de melhor nas várias matrizes que habitavam e faziam o Brasil-Colônia.

Da tecnologia do Europeu, da espirituosidade do negro e da boa convivência dos indígenas a Era do Ouro produziu gênios improváveis e deixou um legado amparado no que havia de sofisticado no Brasil do século XVIII. A produção cultural da Era do Ouro foi o encontro dessas diferentes matrizes, um entrelaçar e somar de gêneros e estilos. Talvez por isso, impensada, inusitada, improvável e mágica; divinamente mágica.

A música pré-clássica europeia não foi simplesmente repetida aqui. Mas a ela se incorporaram os elementos que povoavam as minas, como a sonoridade rítmica e os cânticos dos negros e os instrumentos e vocalizes dos indígenas. Aqui a pauta não era plana com a geografia do Velho Continente, mas seguia o desenho do horizonte, em um sucessivo subir e descer montanhas de quem quer alcançar os céus e tem a sua frente o infinito. Podemos dizer que no cadinho do tempo, as várias formações musicais dos que aqui chegavam e viviam se fundiram harmoniosamente, gerando uma terceira arte.

Fato que ilustra bem essa constatação e já faz parte da história da música brasileira foi o episódio narrado em livro pelo maestro Júlio Medaglia, que enviou para uma das maiores autoridades em música pré-clássica da Europa a partitura de uma música composta no século XVIII, com a seguinte indagação: “Professor Sr. Hans Holm, o senhor que é diretor do Arquivo Nacional de Munique e a maior autoridade europeia em música pré-clássica terá tempo ilimitado para identificar o autor desta música, onde viveu e em que época”. A resposta veio de Munique: “É música de primeira qualidade, escrita por um ‘grande mestre’, estilisticamente o mais puro pré-clássico, e foi composta dentro dessa região” (indicou no mapa um perímetro geográfico que atingia mais ou menos o sudoeste alemão, noroeste da Áustria e norte-nordeste da Itália, proximidades onde circularam com frequência mestres como Johann Cristian Bach, Sammartini, Gluck, Vivaldi e Mozart). Medaglia lhe respondeu: “Quanto à primeira parte de sua reposta de pleno acordo, mas quanto à localização da obra houve um pequeno engano de quase 10.000km… Essa música foi escrita por um mulato em pleno sertão brasileiro”. Em que outro lugar do Brasil-Colônia um mulato poderia compor uma música com essa magnitude senão nas minas, no caminho entre a senzala e a sacristia?

Minas é a terra do improvável, do raio de sol que corta as nuvens antes da tempestade. E não da lama que desce a montanha para soterrar a nossa história. E o milagre musical do Mulato mineiro do século XVIII renasceu séculos depois, na confluência de suas esquinas.

Petrônio Souza é jornalista e escritor

Hoje na História: Em 14 de maio de 2005 Estoura a crise política brasileira do “mensalão”

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No dia 14 de maio de 2005, chegava às bancas a edição da revista Veja que trazia o embrião do escândalo que ficaria conhecido como “mensalão”. O fato abalaria profundamente o primeiro governo do presidente Lula. A revista divulgou uma gravação de vídeo em que o ex-chefe do Departamento de Contratação dos Correios (DECAM/ECT), Maurício Marinho, ligado ao PTB, pedia e recebia vantagem indevida para, de maneira ilícita, beneficiar um empresário. Era somente o início de uma crise na qual ainda seriam divulgadas uma série de denúncias, em que estavam envolvidas figuras do primeiro escalão do governo. Semanas depois, em entrevista à Folha de S.Paulo, o deputado Roberto Jefferson (PTB) acusou o então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu (PT), de ser o mentor de um esquema de pagamento de propinas para deputados da base aliada. Dirceu foi afastado do cargo. De acordo com Jefferson, o PT havia prometido pagamentos mensais de R$ 30 mil a cada deputado federal do PTB, PP e PL em troca do apoio ao Executivo. O não cumprimento da promessa teria provocado o rompimento entre PT e PTB, que levou a várias denúncias de corrupção a partir de maio de 2005. O esquema de corrupção, batizado por Jefferson de “mensalão”, envolvia uma grande e variada quantidade de pessoas, entre elas vários membros do PT, da base aliada, publicitários, doleiros e empresários.

Hoje na História: 13 de maio de 1981 O Papa João Paulo II é vítima de um atentado

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No dia 13 de maio de 1981, ao iniciar uma audiência na Praça São Pedro, em Roma, o Papa João Paulo II foi ferido por um tiro na barriga e na mão esquerda. Poucos minutos depois, a polícia prendeu o autor do crime, um terrorista turco de 23 anos chamado Alí Megôhmetro Agca. Além da arma usada no atentado, em seu bolso foi encontrado um bilhete em turco com a seguinte mensagem: “Eu, Agca, matei o Papa para que o mundo possa saber que existem milhares de vítimas do imperialismo”. Em julho do mesmo ano, Agca foi condenado por um tribunal italiano a prisão perpétua e a uma pena especial de “isolamento”.

Hoje na História: Em 11deMaio de 1981 Morre o mítico cantor e compositor Bob Marley

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No dia 11 de maio de 1981 morria, em Miami (EUA), o jamaicano Robert Nesta Marley, mundialmente conhecido como Bob Marley. Considerado um ídolo a altura de Elvis Presley ou John Lennon, ele é o mais famoso músico de reggae de todos os tempos. Nascido no dia 6 de fevereiro de 1945, em Nine Mile, ele teve uma adolescência difícil, em uma favela em Kingston, capital jamaicana. Por conta desta experiência, Bob Marley desenvolveu um ponto de vista bastante crítico sobre os problemas sociais e seu trabalho faz muitas referências à questão da pobreza e da opressão. Bob foi casado com Rita Marley, mãe de quatro de seus 12 filhos (dois deles adotados). Entre eles estão Ziggy e Stephen Marley, que deram sequência ao legado musical do pai na banda Melody Makers. Outros filhos, Kymani, Julian e Damian (Jr. Gong) também seguiram no meio musical. Bob Marley, provavelmente, é mais conhecido pelo seu trabalho com o grupo The Wailers, que contava com os excelentes músicos Bunny Wailer e Peter Tosh. Em 1971, Bob assinou com o selo Island Records. Quatro anos depois, com “No Woman, No Cry”, ele ganhou fama mundial. No ano seguinte, em 1976, o músico, sua esposa e seu empresário sofreram um atentado a bala, na casa de Bob Marley, em Kingston. O tiroteio teria motivações políticas, já que alguns dias depois estava agendado um show gratuito de Bob Marley em evento que foi interpretado como gesto de apoio ao então primeiro-ministro Michael Manley. Em julho de 1977, Bob Marley descobriu uma ferida no dedão de seu pé direito, que não cicatrizava e que resultou na queda de sua unha. Marley descobriu que estava com um tipo de câncer de pele, e os médicos o aconselharam a amputar o dedo. O músico se recusou por conta dos seus princípios rastafáris em que não se deve cortar ou amputar qualquer parte do corpo. Alguns anos antes de morrer, em 1977, Marley teria se convertido aos cristianismo e decidido que seu corpo deveria ser cuidado. A esta altura, contudo, o câncer havia se espalhado – estava no seu cérebro, pulmão e estômago. Durante uma turnê no verão de 1980, Marley desmaiou enquanto corria no Central Park, em Nova York. Depois disso, foi fazer um tratamento na Alemanha, que acabou não dando resultado. Por conta da doença, o astro da música morreu aos 36 anos, no dia 11 de maio de 1981, em Miami, nos Estados Unidos. Após a sua morte, a data de seu aniversário, no dia 6 de fevereiro, foi decretada feriado nacional na Jamaica.

Hoje na História:Nelson Mandela é eleito presidente da África do Sul

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Nelson Rolihlahla Mandela se transformou no primeiro presidente da África do Sul a ser eleito por meios democráticos, através do voto, em 9 de maio de 1994. Antes de assumir o cargo como primeiro mandatário, ele  foi um importante ativista contra o apartheid (regime de segregação racial) e esteve envolvido no planejamento de atividades consideradas subversivas. Por esse motivo, ficou encarcerado durante 27 anos.

Durante seu tempo na prisão ele se transformou na figura mais conhecida da luta contra o apartheid. Ao deixar a prisão, em 1990, Mandela fez um discurso declarando seu compromisso com a paz e a reconciliação com a minoria branca. Ele expressou a esperança de que o governo concorde com as negociações para que “não haja mais a necessidade da luta armada” e insistiu que seu foco principal era trazer paz à maioria negra e dar a eles o direito de voto nas eleições nacionais e  locais.

Dando seguimento à proposta de proporcionar a transição para a democracia multirracial, o governo Mandela teve sua maior realização na criação da Comissão da Verdade e Reconciliação – encarregada de apurar, mas não punir, os fatos ocorridos durante o apartheid.

Na África do Sul ele era conhecido como “Madiba”, um título honorário adotado por anciãos da tribo de Mandela. Vários sul-africanos também se referiam a ele como “mkhulu” (avô). Aclamado internacionalmente por seu ativismo, ele recebeu mais de 250 prêmios e condecorações, incluindo o Nobel da Paz em 1993 e a Medalha Presidencial da Liberdade dos Estados Unidos.