Arquivo mensais:abril 2013
Governo Itinerante leva ações à população de Itapecuru Mirim
Na cidade, a governadora Roseana inaugurou um posto de saúde e a agência do Sine
Em 30/04/2013 , às 07h14 –
De acordo com o secretário de Trabalho e Economia Solidária, Antonio Heluy, a agência também oferecerá à população cursos de qualificação, contribuindo para inserção no mercado de trabalho.
A governadora Roseana visitou também as ações do Governo Itinerante, que estão levando uma série de serviços e benefícios à população, como mutirão de cirurgias de hérnia, consultas e cirurgias oftalmológicas, preventivo de câncer do colo uterino, vacinação, clínica médica, pediatria e exames laboratoriais.
Quatro deputados estaduais assinam pedido para CPI da Agiotagem
Requerimento foi apresentado pelo deputado Raimundo Cutrim
Em 30/04/2013 , às 07h21 –
O pedido foi apenas um dos requerimentos do parlamentar. Ele também solicitou que seja convocado para prestar esclarecimentos à Comissão de Ética da Assembleia Legislativa. “Este requerimento, para mim, é essencial para esclarecer todas as acusações que fizeram acerca da minha participação em crimes de agiotagem, assassinato e grilagem durante o meu mandato”, afirmou o deputado, que defendeu uma acareação com os envolvidos na morte de Décio Sá.
O parlamentar também defendeu a convocação do secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes e dos três delegados que investigaram a morte de Décio Sá, bem como da Procuradora Geral de Justiça, Regina Rocha para explicar sobre o possível “engavetamento” de um pedido de investigação contra o próprio secretário e os delegados. Fonte Tribuna do Maranhão
Presidentes do Senado e Câmara cogitam arquivar ‘PEC da discórdia’
Junia Gama e Isabel Braga, O Globo
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta segunda-feira que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33, que dá ao Congresso poderes para revisar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), não deve sequer chegar a ser apreciada na Casa. As declarações foram feitas após Renan e o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), terem visitado o ministro do STF Gilmar Mendes, hoje. De acordo com os dois parlamentares, a relação com o Judiciário está “distensionada”.
De acordo com o presidente do Senado, há mecanismos internos para que a proposta, caso seja considerada inconstitucional, seja derrubada antes mesmo de chegar ao plenário. Renan afirmou não acreditar que a PEC 33 chegue à apreciação do Senado.
Ex-prefeitos de Vargem Grande e Nina Rodrigues vão a SEIC prestar esclarecimentos
Os ex-prefeitos dos municípios de Vargem Grande e Nina Rodrigues, Miguel Rodrigues Fernandes ] e Iara Quaresma, diante de notícias veiculadas na imprensa do Estado sobre o envolvimento de gestores públicos com grupos de agiotagem, inclusive com a divulgação de lista contendo os nomes de diversos prefeitos e ex-prefeitos, compareceram espontaneamente nesta data (29/04/13) à superintendência de investigações criminais -SEIC - da Policia Civil do Estado do Maranhão para prestar esclarecimentos e demonstrar que não possuem qualquer envolvimento com tais fatos, tampouco com qualquer das pessoas mencionadas no procedimento que investiga a morte do jornalista Decio Sá. Ambos relataram, todavia, infrutíferas tentativas de aproximação promovidas por pessoas ligadas ao grupo investigado, em diferentes momentos e por diferentes modos, ressaltando que durante na sua gestão nenhum contrato ou qualquer tipo de negócio foi firmado entre os municípios e as empresas envolvidas no apontado esquema. Os ex-prefeitos foram acompanhados pelos advogados Carlos Sergio de Carvalho Barros e Rogério Chaves Souza.
Pitoco Assassinado No Bairro de Fátima
No inicio da noite de hoje 29/04 Francisco Costa de 28 anos conhecido como “PITOCO” foi assassinado pelas costas com um tiro de espingarda. Informações de testemunhas afirmam que a vítima se encontrava em sua casa na rua da Piçarreira no bairro Nossa Senhora de Fátima, assistindo televisão enquanto sua sobrinha preparava o jantar. Sem ser conhecido o autor e sem nenhuma explicação recebeu um tiro de espingarda pelas costas, na nuca, morrendo imediatamente. De acordo com testemunhas, ontem a vítima teria dado um soco no rosto de Maria Raimunda Lima sua visinha, Ela registrou o BO mas acrescentou que Pitoco lhe pagaria. Com o assassinato a polícia se dirigiu até a casa de Maria Raimunda que se encontrava com seu companheiro Sebastião da Conceição que foram detidos e encaminhados a Delegacia de policia de Vargem Grande. No momento nenhum dos dois confessou a autoria do disparo mais se encontram recolhidos para investigação e elucidação do crime.
Alves pedirá respeito ao Supremo
Pouco antes de embarcar para Brasília, nesta segunda-feira (29), para um encontro com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), voltou a criticar o tribunal. Alves qualificou a liminar concedida por Mendes para barrar a votação, no Senado, do projeto que inibe a criação de partidos políticos, como “um estresse desnecessário, equivocado, absurdo, inaceitável e impensável do Poder Judiciário com o Poder Legislativo”. O ato foi interpretado por deputados e senadores como uma retaliação à votação da PEC 33, que propõe a análise, pelo Congresso, de decisões do Supremo. “Seria uma absoluta irresponsabilidade se pensar em qualquer conflito, qualquer confronto, entre dois poderes que são pilares da democracia e da cidadania brasileira. Estou saindo daqui, junto com o (presidente do Senado) Renan Calheiros (PMDB-AL), direto para um encontro com o ministro para deixar claro o que consideramos nosso dever constitucional, que queremos que seja respeitado, afirmou.Fonte Blog do Claudio Humberto
Agiotagem: Secretaria de Segurança recua e admite que nem todos estejam envolvidos
Aluísio Mendes agora mais cauteloso
“Uma farta documentação foi apreendida quando a polícia realizou a operação para localizar e capturar os assassinos do jornalista Décio Sá, como documentos de empresas, cheques em branco assinados, contratos, entre outros. Toda essa documentação foi analisada e chegou-se ao número de 41 prefeituras que tinham algum tipo de citação. Não quer dizer realmente que essas pessoas estejam envolvidas. A polícia está aprofundando as investigações e chamará os gestores e ex- gestores para saber o tipo de ligação que eles tinham com os agiotas”.
As palavras acima demonstram bem a preocupação do secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, com a precipitação e o estrago que a operação para apurar participação de gestores e ex-gestores municipais no esquema de agiotagem comandada pelo empresário Gláucio Alencar provocou nos meios políticos do Estado.
O recuou, que coincidiu com a chegada ontem da governadora Roseana Sarney ao solo maranhense (ele esteve em São Paulo e Brasília) foi orientação para evitar que se cometa injustiças.
Quebrando o sigilo das investigações, com o fornecimento inclusive de imagens de depoimentos tomados dos presos acusados pelo assassinato do jornalista Décio Sá, durante fase do inquérito, unicamente à TV Mirante, a polícia passou a informação de que 41 municípios estão envolvidos no esquema do agiota Alencar e de seu pai, Miranda Alencar.
Conforme as investigações, ex-prefeitos e prefeitos atuais de 41 cidades maranhenses foram citados ou negociaram com o agiota em dinheiro emprestado para pagamentos com juros, além da entrega do fornecimento de merenda escolar e medicamentos hospitalares.
Mas a reação dos gestores e ex-gestores (alguns estão ingressando na Justiça para provar o contrário) abalou a base sólida do Palácio dos Governo e deixou os leões com as pernas trêmulas.
Existem casos em que uma das empresas (e não são poucas) ligadas ao agiota Gláucio Alencar venceu a concorrência pública em cidades citadas pela polícia, mas os contratos não foram pra frente e os serviços sequer foram executados, sendo a empresa substituída pela segunda colocada no certame. Mas a polícia não se deu a esse trabalho de apurar com mais cuidado.
Em outros casos, empresas ganharam as licitações e os donos tiveram que tomar dinheiro emprestados do agiota para adquirir os produtos e fornecerem a merenda ou medicamentos.
Há alguns que chamam a atenção. Uma empresa venceu a licitação em Caxias, queria entregar apenas 3o% da merenda, com o que não concordou o então prefeito Humberto Coutinho e a firma foi afastada.
Em Coelho Neto, o prefeito Soliney Silva desafiou a política a provar o envolvimento de sua gestão com a agiotagem e enviou uma carta ao secretário Aluísio Mendes pedindo esclarecimentos sobre as investigações.
Na cidade de Pindaré-Mirim, também citada pela Polícia como envolvida na agiotagem, o ex-prefeito Henrique Salgado juntou toda a documentação e vai entregar ao Ministério Público, à Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria da República, ao TCE e TCU, mostrando que a merenda foi entregue regularmente.
Ele garante que não sabia se a empresa vencedora era ligada ou não a Gláucio. O importante, segundo o ex-prefeito, é que a mercadoria foi entregue, conforme contrato assinado.
Mas acompanhado da merda, a cagada. O Portal G1 Maranhão, ligado a Rede Globo e afilhado do sistema Mirante de Comunicação, fez um levantamento com base na pressa e no atrapalho e chegou a citar os nomes dos supostos 41 prefeitos e ex-prefeitos.
E para melar mais ainda o cenário, setores da polícia espalharam ontem que prisões podem ocorrer a qualquer momento. Como uma espécie de aviso para que os acusados devida ou indevidamente corram as escritório advocatícios e se escudem nos habeas corpus preventivos.Fonte Blog Luis Cardoso.
Lei Geral das Religiões deve ser aprovada em maio
Irmão mata irmão com uma facada
Um adolescente de 16 anos assassinou o irmão, identificado por Aguinaldo Costa Soares, de 24 anos. O crime aconteceu neste domingo (28/04), no município de Cajapió.
Segundo informações da polícia, os irmãos viviam brigando e em uma das confusões entre os dois, o adolescente atirou contra Aguinaldo, que escapou da morte. Dessa vez, ele conseguiu atingir a vítima aplicando uma facada durante confusão.
Uma viatura da Polícia Militar conseguiu localizar o adolescente. Conduzido para delegacia foi feito o auto de apreensão em flagrante.
Ex-ministro Saulo Ramos morre em SP
O ex-ministro da Justiça Saulo Ramos, que fez parte do governo José Sarney, morreu neste domingo (28) em São Paulo, aos 83 anos. Ele também foi consultor-geral da República (que anteceu a criação do cargo de Advogado Geral da União) no mesmo governo. Sofria de problemas do coração e se submetia regularmenta a sessões de hemodiálse. A família informou que o corpo de Saulo Ramos será sepultado nesta segunda-feira (29) em Brodowski, no interior, onde nasceu em junho de 1929. Ele também trabalhou no governo Jânio Quadros e em 2007 provocou polêmica ao lançar “O Código da Vida”, livro de memórias com seu testemunho sobre alguns acontecimentos e sem hesitar em atropelar os fatos para atacar ou ridicularizar adversários ou pessoas que detestava, como o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal e um dos mais admirados magistrados do País.