CASO SINARA X SANTANDER: INDENIZAÇÃO PÍFIA. E AINDA FALTA CONDENAR LULA

Sinara esqueceu de processar quem mandou demiti-la

Jorge Béja

Botin, é o seguinte, querido. Eu tenho consciência de que não foi você que falou mas essa moça tua que falou não entende porra nenhuma de Brasil e não entende nada de governo Dilma. Manter uma mulher dessa em um cargo de chefia? Pode mandar embora”.

Quem disse isso e deu essa ordem foi Lula em 2014, na abertura da 14ª Plenária Estatutária da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Guarulhos. Botin era o presidente mundial do Santander. A moça é a analista Sinara Polycarpo, alta funcionária do banco. O motivo da ira e da ordem de Lula foi a carta que Sinara enviou em junho do ano passado aos clientes investidores do Santander. Sinara alertava sobre os riscos que representava caso Dilma Rousseff subisse nas pesquisas eleitorais e fosse reeleita.

Na projeção de Sinara a consequência seria o agravamento do cenário econômico com a alta do dólar e a queda do Ibovespa.

PEDIDO DE DESCULPAS

Ordem dada, ordem cumprida. O Santander expediu formal pedido de desculpas ao governo brasileiro e comunicou a demissão de Sinara, há oito anos funcionária do banco, com salário mensal perto de R$40 mil.

Sinara não perdeu tempo. Foi à Justiça contra o banco e pediu indenização por dano moral. Sustentou que sua demissão foi “nítido ato de discriminação política”. Nesta última sexta-feira foi divulgada a sentença da juíza da 78ª Vara do Trabalho de São Paulo. Sinara venceu. A decisão condenou o Santander ao pagamento de R$450 mil por dano moral.

Diz a sentença que o alerta de Sinara (naquela ocasião) era uníssono entre os analistas de mercado. E se o banco não pretendesse continuar a relação de emprego deveria ter agido com discrição e guardado para si os motivos. A sentença contém muitos outros sólidos fundamentos que, certamente, serão mantidos pelo tribunal quando os recursos forem julgados.

RECURSOS

É certo que Sinara e Santander vão recorrer. O banco para nada pagar, ou diminuir o valor da indenização. E a ex-funcionária para ter o valor aumentado. O prognóstico é favorável ao banco, apenas no tocante à redução da quantia. E, obviamente, desfavorável a Sinara.

Mesmo depois do advento da Constituição de 1988, que prevê a reparação por dano moral, o Brasil ainda engatinha na fixação do seu valor. Dizem que é “questão tormentosa para os juízes”. Não deveria ser.

A indenização concedida a Sinara é pífia. Se mantidos os 450 mil, receberá pouco mais de 225 mil, depois de compensados o imposto de renda de 27,5% e os honorários contratados com seu advogado. Sim, imposto de renda.

Indenização não é renda. Indenização é a reposição de um prejuízo sofrido. Logo, não é renda. Mesmo assim, o imposto é devido, conforme as últimas decisões dos nossos tribunais, que mudaram anterior jurisprudência a esse respeito a fim de consolidá-la pelo pagamento do tributo, mesmo no caso de reparação por dano moral.

INDENIZAÇÃO PÍFIA

Mesmo se não incidisse o IR sobre a reparação concedida a Sinara, o valor é pífio. É preciso levar em conta o poderio econômico do ofensor (o Santander é o 6º maior banco do mundo); o caráter punitivo da condenação (R$450 mil para o banco é quantia desprezível e sem nenhum peso educativo-punitivo); a gravidade do dano (Sinara teve seu talento profissional redicularizado publicamente e publicamente foi despedida e ficou desempregada); e o ideal da mais completa reparabilidade do dano, que o mundo jurídico denomina “Restitutium In Integrum“, uma restituição completa, inteira e integral.

Ora, convenhamos, R$450 mil (que acabam reduzidos para menos da metade) não reparam o dano infligido à ex-funcionária, que nem mesmo poderá manter o mesmo padrão de vida para quem ganhava salário mensal perto de R$40 mil. Deu-se a ela, a título reparatório de dano moral, pouco mais de 10 vezes o  valor que recebia por mês!

Embora tenha vencido, não é exagero pensar que Sinara tenha sofrido outro dano, por ver sua honra, seu talento e seu extremado cuidado com a clientela do Santander valorizado em tão baixa expressão financeira. Nos Estados Unidos, este mesmo caso receberia sentença de U$4,5 milhões, no mínimo. Na França, 3 a 4 milhões de Euros, no mínimo.

E O OUTRO CO-RÉU TAMBÉM RESPONSÁVEL?

Mas existe um outro personagem também co-responsável pela reparação e que a cidadã Sinara Polycarpo ainda não fez sentar-se no banco dos réus. É o ex-presidente Lula. Todo esse infortúnio na vida da ex-funcionária foi causado por Lula. Dele partiu a ordem para a demissão. E desbocadamente. Ainda que subjacente, configurou-se uma relação subordinada, uma relação de comando, de submissão, de preposição político-social, entre o presidente mundial do Santander e o ex-presidente do Brasil. Daí parecer que, por ora, apenas um réu foi responsabilizado: o Santander. Falta responsabilizar também o outro: Lula. E a responsabilização de um não impede, não obstrui e nem invalida a do outro.

Seria o caso de Sinara Polycarpo e seu(s) advogado(s) também pensarem nisso. Ninguém tem o direito de magoar, diminuir e desconsiderar o próximo. Nem usar de sua posição na sociedade para pressionar, nem muito menos pedir-mandar que se desempregue alguém.

Mais ainda quando esse alguém não foi um visionário, um palpiteiro, mas uma competente bancária que zelou pela reputação de seu empregador e daqueles que confiaram suas economias ao banco depositário. O que Sinara Polycarpo previu aconteceu. Fonte Tribuna da Internet.

ALÉM DE LULA, POLÍCIA FEDERAL VAI OUVIR RUI FALCÃO, PRESIDENTE DO PT

Falcão caminha para se tornar o novo Genoino

Agência Estado

A Polícia Federal quer ouvir, na Operação Lava-Jato, o presidente do PT, Rui Falcão, e José Filippi Júnior, tesoureiro das campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, e da presidente Dilma Rousseff, em 2010. Os nomes do líder petista e do tesoureiro constam do rol de políticos, inclusive ex-ministros dos dois governos Lula e Dilma, submetido pela PF ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 9.

O pedido é do delegado Josélio Sousa, que integra a força-tarefa da Lava-Jato perante o Supremo. ao STF. A PF pede 80 dias para tocar as apurações alegando “dimensão dos fatos e a quantidade de investigados nos autos”.

Nesta etapa da investigação, a PF mira em quadros importantes do PT, PMDB e PP. Os três partidos estão sob suspeita de lotearem diretorias da Petrobras, entre 2004 e 2014, para arrecadar propina em grandes contratos, mediante fraudes em licitações e conluio de agentes públicos com empreiteiras organizadas em cartel. O esquema instalado na estatal foi desbaratado pela força-tarefa da Lava-Jato.

LULA BENEFICIADO

A PF não imputa a eles nenhuma prática de ilícitos, mas avalia ser importante ouvir suas versões sobre o esquema na Petrobras. A PF suspeita que Lula pode ter sido “beneficiado pelo esquema em curso na Petrobras, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo”.

Rui Falcão é presidente do PT desde 2011. Desde que o escândalo da Lava Jato estourou e atingiu seu partido, ele tem reiterado que todas as arrecadações de recursos para as campanhas eleitorais foram lícitas.

Do PT, a PF quer ouvir além de Lula, Rui Falcão e José de Filippi, os ex-presidentes da Petrobras José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), a ex-ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti e o ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho.

VACCARI INCRIMINADO

As investigações incriminam o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, preso desde 15 de abril por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. O petista nega taxativamente ter arrecadado propinas para a sua legenda.

Do PP, a PF pede ao Supremo para ouvir o ex-ministro de Cidades Mário Negromonte e Daniela Negromonte. Do PMDB, o delegado mira no lobista Jorge Luz, no ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, já condenado em duas ações da Lava Jato, na 1ª Instância, e em Maria Cléia Santos de Oliveira, assessora do senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Por meio de sua assessoria de imprensa, o PT informou “que não vai se pronunciar, pois não tem conhecimento oficial dessa demanda da Polícia Federal”. Do Tribuna da Internet.

CORDA EM CASA DE ENFORCADO

FERNANDO GABEIRA

Temer falou que Dilma não se mantém no governo com o baixo índice de popularidade. Foi um deus-nos-acuda. Não se fala em corda em casa de enforcado.

O governo só pensa em sobreviver, e paradoxalmente, cava seu próprio abismo. Não me refiro apenas às notícias ruins que os dados econômicos nos transmitem. Refiro-me à performance autodestrutiva do governo. Dilma viveu um 7 de Setembro isolada por placas de ferro, não teve condições de se dirigir ao País, com hora marcada na televisão.

No entanto, na véspera, acordou com uma ideia genial: vou sacanear os militares. Eles estão muito quietos. E assinou um decreto reduzindo os poderes dos comandos das Forças Armadas. Às vezes fico pensando se não é uma tática. Mas não consigo entender sua lógica. Como Dilma não é uma articuladora diabólica, prefiro pensar que é só incapacidade.

Levy, em Paris, disse que a elevação do Imposto de Renda pode ser um caminho para cobrir o rombo fiscal. É ou não é um caminho?

Ele vai apanhar muito por sua ideia. E talvez nem chegue a apresentá-la. Qualquer Maquiavel de botequim o aconselharia ou a fazer de uma vez ou, então, silenciar.

O erro de Levy ainda se pode explicar pelo desespero de buscar recursos para um Orçamento estourado. Mas é um erro que encobre outro maior: a ideia de aumentar impostos depois de o governo ter perdido a credibilidade.

O raciocínio de Temer, que deu inúmeras explicações sobre a frase, completava-se com a expectativa de que a crise seria superada e Dilma iria recuperar um nível de popularidade “razoável”. Mas é a própria expectativa de Temer que não é razoável. Como Dilma vai recuperar a popularidade? Como vai conduzir a recuperação econômica? Como uma presidente sem experiência política vai fazer a travessia, uma vez que a maioria a considera mentirosa e responsável pelo buraco em que nos metemos?

As raposas do PMDB diriam: para bom entendedor meia palavra basta. Não é bem assim. Carlos Lacerda, no livro República das Abelhas, dizia que o Brasil parecia um homem que foi bêbado para a cama, dormiu pouco e mal, mas precisa acordar bem cedo pela manhã. Você tem de sacudi-lo, estapeá-lo. Se ficar fazendo festinha, ele não se levanta.

Lacerda apoiou alguns socos abaixo da linha da cintura, como o golpe militar de 64. Mas sua frase me fez refletir um pouco sobre esse possível despertar do Brasil.

Os fatos negativos se sucedem. Essa incrível quantidade levará a um salto de qualidade por si própria? Ou vai surgir da esfera da política, no sentido mais amplo, o impulso para que o salto se dê?

As manifestações de 16 de agosto indicaram uma grande confiança na Operação Lava Jato. Uma confiança merecida. No entanto, será que ela basta?

Estamos entrando numa crise de longa duração. Quanto mais tempo perdermos, mais vamos impor ao País, inclusive às novas gerações, grandes dificuldades futuras.

Será preciso uma intervenção maior da sociedade. De todas as maneiras. Em Nova York o cantor Fábio Junior denunciou a quadrilha que domina o Brasil. Alguns discutiram os termos do protesto, o público do cantor, seus recursos estéticos. Mas o cantor e os brasileiros que estavam lá, não importa sua opção estética, são morenos como nós, pagam impostos, têm sonhos e gostam do Brasil. Eles se manifestaram como inúmeros outros o fazem aqui, dentro do País.

Essa pressão social sobre um governo incapaz funciona como algumas sacudidas para o País acordar. Mas como um homem que dormiu tarde e precisa acordar cedo, será preciso ainda mais.

Já está ficando ridícula essa história de Dilma se desculpar pela metade. O governo não tem de responder apenas pelos seus erros, que ela nem admite completamente, usando o condicional: se cometi erros, é possível… Ora, os governos de Dilma e Lula estão na iminência de responder por crimes, no petrolão e nas campanhas presidenciais.

Nesse emaranhado de problemas, há os que, como Temer, têm uma expectativa de que Dilma faça a travessia. Ninguém, no entanto, é capaz de analisar desafio por desafio e nos convencer de como ela vai superá-los.

Da crença num suposto respeito à legalidade eleitoral, desloca-se rapidamente para a crença num milagre. Esperam que Dilma acorde renovada e conduza a grande travessia. Aí, ela acorda invocada e vai mexer com os militares – que, por sinal, foram bastante discretos na reação.

A cada semana inventam um novo imposto. A cada semana fracassam. O governo é um Sísifo ao contrário. Sísifo pelo menos, segundo a lenda, levava a pedra até o alto da montanha e a recolocava incessantemente. O governo está no alto da montanha jogando pedra para baixo. Quebrou o País, dirigi-lo tornou-se uma responsabilidade tão áspera que a própria oposição hesita em assumi-la.
Então, como vamos sair dessa? As pessoas na rua pedem impeachment, de uma forma que às vezes me preocupa. Acham que o impeachment vai resolver todos os problemas. Na verdade, é só um passo. Se as forças políticas não conseguem discutir nem o impeachment, abertamente, o que dirá de um programa nacional para se sair da crise?

Muitos analistas concordam que a crise pode levar-nos a um retrocesso, dependendo da maneira como a enfrentamos. O problema é que nem sequer a estamos enfrentando de forma coordenada. Essa lentidão pode nos custar alguns anos a mais de sufoco.

Dilma naufragou no oceano de suas mentiras, nas correntes geladas da crise, na trajetória de delinquência institucional do PT. No momento, somos como um barco de refugiados à deriva no Mediterrâneo.

Não podemos naufragar, nem esperar resgate. Somos grandes demais para a Europa, ou qualquer outro continente. Ou nadamos ou afundamos.

Fernando Gabeira é escritor, jornalista e ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro

Acusados do assalto da agencia de Peritoró,são presos

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Recebemos a informação de um assalto ocorrido na agencia dos correiro do município de Peritoró.Estima-se o valor de 50 mil reais ,e uma moto fan na cor preta , tomada de assalto de um cliente dos correiros .

A policia começou as investigações e através de fotos ,Felipe foi reconhecido por algumas testemunhas ,como um dos assaltantes.O delegado de policia civil de Peritoró se deslocou com sua equipe ate a cidade de Vargem Grande ,onde efetuou a prisão do mesmo.

Felipe adiantou  a policia que um parte do dinheiro fora entregue ao empresario,conhecido com Santuca. E constatada a veracidade , a policia aprendeu Santuca para averiguar seu envolvimento,neste assalto.

Porém , Santuca se diz inocente ,e afirma que guardou o dinheiro  apenas a pedido do amigo Felipe.Até o momento ,ainda não sabemos o paradeiro aonde se encontra os acusados.