“Quem tem coragem para liderar a reforma do Estado”?

Por Ricardo Kotscho*
Poderíamos começar cortando pela metade o número de ministros, deputados, senadores, vereadores e desembargadores, juntamente com todo o respectivo séquito de motoristas, assessores, servidores de cafezinhos, além de acabar com todas as imensas frotas de aviões e carros oficiais e apartamentos…

“Ao governo, cabe abandonar o mantra obsessivo de mais e piores impostos e operar uma reforma profunda do Estado, reduzindo Ministérios, cargos comissionados, e revendo contratos. Agora é a hora da verdade. O governo não cabe mais no PIB brasileiro e precisa reavaliar todos os seus programas e conferir prioridade aos que devem ser mantidos”.

Perfeito esse diagnóstico. Assino embaixo. Precisamos mesmo rediscutir urgentemente o tamanho do Estado Brasileiro e promover uma reforma de cabo a rabo, em lugar de ficar discutindo no varejo cortes de despesas e aumentos de impostos para fechar as contas públicas.

E vocês sabem quem é o autor da frase acima? Por incrível que possa parecer, é o presidente do Senado, Renan Calheiros, um dos mais emblemáticos representantes do patrimonialismo cevado pelas oligarquias desde os tempos do Império, e de tudo que existe de mais atrasado na política brasileira, cuja melhor expressão partidária é o PMDB, o verdadeiro dono do poder desde a redemocratização do País.

Poderíamos começar cortando pela metade o número de ministros, deputados, senadores, vereadores e desembargadores, juntamente com todo o respectivo séquito de motoristas, assessores, servidores de cafezinhos, além de acabar com todas as imensas frotas de aviões e carros oficiais e apartamentos funcionais custeados pelo Estado, ou seja, por todos nós.

A despesa pública com esta farra de mordomias dos exércitos de excelências, por consequência, iria, de cara, cair pela metade _ e não iria mudar nada nas nossas vidas, ninguém iria nem perceber, não fariam a menor falta. Ao contrário, sobraria dinheiro para custear saúde, educação e infraestrutura, os grandes gargalos nacionais, cada vez mais ameaçados pelos cortes de recursos. E não seria preciso criar nem aumentar nenhum imposto.

Um dos mais aberrantes exemplos de como os cofres públicos são sangrados sem dó nem piedade, e sem que a maioria da população saiba disso, é o pagamento de pensões vitalícias a filhas de militares. De acordo com os números da “Avaliação Atuarial das Pensões dos Militares” enviados pelo Ministério da Defesa à Comissão de Orçamento, e revelados esta semana por reportagem publicada no jornal O Globo, há ainda 185.326 beneficiárias deste injustificável privilégio concedido às Forças Armadas.

Embora extinto há 15 anos para servidores admitidos depois da mudança na legislação, o benefício continua sendo pago para as filhas dos militares que já integravam as Forças Armadas. Este contingente de filhas de militares representa hoje 27,7% do total de pensionistas das três Forças e 36,25% do efetivo de militares.

Sabem quanto este privilégio, que sobrevive a todos os regimes e governos, custará ao País em 2015? A módica quantia de R$ 3,8 bilhões, a serem pagos por um regime de aposentadoria deficitário, que apresenta um rombo projetado em R$ 11 bilhões para este ano, como informam as repórteres Geralda Doca e Letícia Fernandes. É por isso que as nossas contas nunca fecham e os buracos só aumentam no Tesouro Nacional, provocando a perda do grau de investimento, a disparada do dólar, dos juros e do desemprego.

Está aí apenas uma das razões pelas quais ninguém quer mexer com esta história de reforma do Estado. Quais são as lideranças que temos hoje, quais são os partidos políticos com coragem para liderar este movimento num País que é um dos poucos do mundo onde o regime geral da Previdência Social prevê o pagamento integral (igual ao valor recebido pelo segurado enquanto vivo) da pensão aos herdeiros dos servidores públicos?

A reportagem de O Globo lembra que, “no ajuste fiscal do começo do ano, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tentou mudar a fórmula de cálculo. O valor cairia pela metade, mais 10% por dependente, incluindo o viúvo ou viúva. No entanto, o próprio relator da medida provisória, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), mudou o texto proposto pelo governo e reduziu a economia prevista”.

**Ricardo Kotscho é jornalista. Trabalhou nos principais veículos da imprensa brasileira como repórter, editor, chefe de reportagem e diretor de redação. Foi correspondente na Europa nos anos 70 e Secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Ganhou os prêmios Esso, Herzog, Carlito Maia e Cláudio Abramo, entre outros.

Rei dos assaltos a bancos é morto por policiais em tiroteio

No confronto com alguns dos principais assaltantes de bancos no Maranhão, na madrugada de hoje nas proximidades da cidade de Grajaú, na MA 226, três foram mortos durante tiroteio com policiaisimage

Dentre eles, o John Lennon, o mais temido e procurado em todo o estado por ser considerado o maior assaltantes a bancos dos últimos cinco anos.

Consta da ficha criminal dele como líder dos assaltos mo dia 19 de março deste ano ao BB de São Domingos, em 10 de abril ao BB de Tutóia,  e no dia 22 do mesmo mês ao BB de Brejo.

Em junho deste ano, no dia 5 ele liderou o assalto ao BB de Parnarama e em 24 do mesmo mês outro assalto ao BB de Buriti de Inácia Vaz, sempre fortemente armado.

No confronto desta madrugada a polícia encontrou em poder dos bandidos vários armamentos pesadas e com John Lennon um fuzil AK 47.

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Os bandidos estavam se preparando para assaltar um banco na cidade de Grajaú quando foram interceptados por policiais que estavam monitorando o bando. Junto com Jonh Lennon foram mortos no tiroteio Diego e Ferrugem, como era conhecidos.

Para que não se recorda, Lennon foi resgatado de dentro de Pedrinhas em ação cinematográfica quando os parceiros deles usaram fuzis e deixaram os vigilantes acuados. Fonte Luis Cardoso

Dar cargos ao PMDB não resolve problemas, diz Cunha

Presidente da Câmara afirma que a tentativa de Dilma de entregar pastas com mais peso político à sigla não vai debelar a crise na base no Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se encontra com trabalhadores e sindicalistas no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, no bairro da Liberdade, região central da capital paulista, durante a manhã desta sexta feira (21)
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha: agraciar o PMDB co ministérios não vai debelar crise na base(Miguel SCHINCARIOL/AFP)

Um dia depois de Dilma Rousseff ter se comprometido em entregar ao PMDB ministérios com mais força política, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse nesta quinta-feira que o rearranjo de pastas não resolve as divergências da base aliada e nem pacifica a relação com o partido.

Nos últimos dias, o Palácio do Planalto se aproximou dos líderes peemedebistas na Câmara e no Senado para, em troca de cargos, convencê-los a manter os vetos presidenciais de alto impacto fiscal, como o reajuste de até 78,5% a servidores do Poder Judiciário, e minimizar as chances de parlamentares da sigla darem guarida a futuros pedidos de impeachment contra a presidente petista.

Para Cunha, porém, o melhor seria que o PMDB saísse de vez da base aliada ao governo e não ocupasse cargo nenhum. “Não é que seja irresponsável ou que não me comprometa com a administração da crise financeira ou que o PMDB vire as costas, mas o PMDB não está fazendo parte desse projeto [de governo] há muito tempo. Na real, essa tentativa de reintroduzir o PMDB no projeto é uma tentativa através de cargos públicos e não é a melhor forma de fazer”, disse. “Mais ocupação de cargos ou menos ocupação de cargos jamais vai resolver as divergências de base que existem”, completou.

“Continuo defendendo que o meu partido, o PMDB, na sua instância própria, saia do governo e que não ocupe cargo. Da minha parte o partido já estaria fora”, resumiu.

O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), entregou por conta própria à presidente Dilma Rousseff os nomes escolhidos pela bancada do partido para ocupar as pastas da Saúde e da área de Infraestrutura. Sem fazer comentários, a presidente recebeu os nomes de Saraiva Felipe (MG) – já vetado por ela -, Manoel Júnior (PB) e Marcelo Castro (PI) para a pasta de Saúde. Para Infraestrutura, foram indicados José Priante (PA), Mauro Lopes (MG), Celso Pansera (RJ) e Newton Cardoso Júnior (MG).

O Senado tem direito a duas indicações e deve manter Kátia Abreu (Agricultura) e Eduardo Braga (Minas e Energia). Picciani defendeu a permanência de Henrique Eduardo Alves, que hoje ocupa o Ministério do Turismo, no governo e espera que ele seja apresentado como o nome de consenso entre Câmara e Senado para ocupar o quinto ministério oferecido ao partido.

ENTENDA POR QUE O IMPEACHMENT ESTÁ DEMORANDO TANTO

Carlos Newton

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está adiando propositadamente a decisão sobre a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff por atos cometidos em seu primeiro mandato, como as “pedaladas fiscais”, sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

Nesta quinta-feira (24), Cunha mandará ler em plenário e distribuirá cópias do parecer técnico da Câmara, emitido em resposta à questão de ordem apresentada semana passada pelos partidos oposicionistas (PSDB, DEM, Solidariedade, PSC, PPS e PTB).

Na questão de ordem, de 18 páginas, Cunha é questionado se “pode a presidente da República sofrer processo de impeachment por atos (não estranhos ao exercício das funções) cometidos durante o mandato imediatamente anterior”.

HÁ CONTROVÉRSIAS

A posição de Cunha é até compreensível, porque há controvérsias jurídicas. O procurador-geral Rodrigo Janot, por exemplo, alega que a presidente sequer pode responder a inquérito por crimes cometidos em mandato anterior, enquanto o relator do Supremo, ministro Teori Zavascki, já declarou que Dilma pode responder a inquérito por atos do mandato anterior, o que significa que também pode ser processada, o que é óbvio, pois não se pode transformar a presidente da República em figura inimputável, como se fosse uma indígena não-contactada ou uma pessoa com deficiência mental.

Tecnicamente, não cabe à Câmara decidir polêmica jurídica, ainda mais porque o mesmo assunto está sob análise do Tribunal de Contas da União, que nos próximos dias terá de julgar a prestação de contas do governo e decidir se as chamadas pedaladas fiscais configuram crime de responsabilidade.

E as pedaladas são justamente a principal justificativa do pedido de impedimento reapresentado a Cunha na quinta-feira pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

PARECER DA CÂMARA

Hoje, para responder à questão de ordem, Cunha apenas fará a leitura do parecer técnico, sem afirmar se aceita ou não o pedido de Bicudo e Reale. Só deve decidir depois do julgamento do TCU.

Se o presidente da Câmara rejeitar o pedido, os oposicionistas terão direito de recorrer ao plenário. E ficará mais fácil abrir o processo, porque neste caso basta ter maioria simples, ou seja, metade mais um dos presentes, numa votação espetaculosa, transmitida ao vivo.

Lula pediu a Cunha que não abra o processo, porque sabe que a pressão das ruas tornará inevitável o impeachment. Os parlamentares ainda indecisos logo abandonarão o barco e Dilma estará liquidada. Cunha finge que vai atender Lula, mas está só esquentando o forno.

ADIANDO O INEVITÁVEL

Na verdade, Lula apenas tenta adiar um desfecho que se faz inexorável, porque todos sabem que Dilma não tem mais condições de governar e há também a ação eleitoral que pode cassá-la pelas propinas usadas na última campanha.

As provas de avolumam nos dois casos: no TCU, o parecer técnico é demolidor, recomendando a rejeição das contas de Dilma, que o plenário decidirá acatar ou não; e na ação da Justiça Eleitoral, a recente condenação de João Vaccari a 15 anos de prisão já diz tudo.

A saída de Dilma agora é só questão de tempo. E ela vai sair pela porta dos fundos.

PARTIDO MATREIRO

MIGUEZIM DE PRINCESA

 

PMDB matreiro,

Cheio de querrequequé:

Se deita, mas fica em pé;

Devagar, porém ligeiro.

Finge detestar dinheiro,

Franze a testa, fica sério;

Leva até o cemitério,

Chora mas fica contente;

Quer tirar a presidente,

Mas não larga o Ministério.

 

II

Quando a banda militar

Soltou o último suspiro,

Ulisses, que eu admiro,

Pensou que ia governar,

Mas Sarney saiu de lá

Das bandas do Maranhão,

Deixou a situação,

Virou PMDB,

Continuou no poder

E Tancredo no caixão.

 

III

No governo colorido,

O partido se achegou:

Foi devagar, mas entrou

Sem fazer muito alarido

(Mulher que trai o marido,

Trai sem arrastar tamanco).

Collor não aguentou o tranco,

Retornou para Alagoas

E o tal partido “de boa”

No Governo Itamar Franco.

 

IV

Aí veio FHC,

Todo intelectual,

Lançou o plano real

E arrochou pra valer.

De novo o MDB,

Com gente da ditadura,

Montou sua estrutura

Na Esplanada em Brasília,

Ficou até com a mobília,

Não largou a rapadura.

 

V

E saiu se pendurando

No Governo do PT:

Dava e mandava vender,

Comia, saía mastigando,

Lula só autorizando

Canal e transposição.

PMDB dá pão,

Mas fica com a padaria,

No final ninguém sabia

Quem foi que passou a mão.

 

VI

Veio Dilma e os bestinhas

Chafurdaram no petróleo,

Lambuzaram a mão de óleo

A que chamam de graxinha.

Cada um fez uma caixinha,

Mas foi a fonte secar

Começaram a reclamar,

Dizer que estavam com o povo:

– Ou roda a roda de novo

Ou vamos te empichar!

 

VII

Michel combinou com Cunha

Para espalhar o boato

Que o Brasil tinha carrapato

E a febre xincungunha.

Fez munganga, fez mumunha,

Misturou-se com os tucanos,

Traçou um monte de planos,

Juntou um monte de gente

Pra tirar a presidente

Até o final do ano.

 

VIII

Foi aí que a presidente

Parou com os coices de mula,

Se aconselhou com Lula,

Que é mais experiente,

Traquinoso e saliente,

Esperto e muito afamado,

Direto, sem rodeado:

– Dê a eles o filé,

Pra comer como quiser,

Que eu já tô empanzinado!

 

IX

Nesse instante a rebeldia

De súbito se transformou

Em muita paz e amor,

Entendimento e harmonia.

PMDB queria

Era fazer um acerto:

O longe ficou mais perto,

Cachorro não larga osso,

Botou o Brasil no bolso,

Nunca mais passou aperto.

 

O GOVERNO E OS MISERÁVEIS

ALMIR PAZZIANOTTO PINTO

Miséria, segundo o dicionário “Aurélio”, significa desgraça, infelicidade, estado lastimoso, deplorável, pobreza extrema, indigência, penúria. Miserável, portanto, em sentido comum, é o indigente desprovido de recursos que lhe assegurem mínimas condições de subsistência.

A expressão serviu de mote para discurso pronunciado pela presidente Dilma Roussef no Palácio do Planalto, em 19 de fevereiro de 2013, quando divulgou, para espanto do Brasil e do universo, o bombástico “Plano Brasil Sem Miséria”.

Com a clareza de estilo que caracteriza os pronunciamentos presidenciais, sobretudo quando improvisados, disse S. Exa.: “Nessa sala eu já assinei vários atos. Já tive a oportunidade e a alegria de participar em vários e importantes lançamentos, várias importantes atividades para o país, e para diferentes setores sociais do Brasil. Mas, eu tenho certeza que nenhum deles tem a força simbólica, a marca histórica e o efeito imediato desse ato que eu hoje assino. Com ele, o Brasil vira uma página decisiva que mais 2 milhões e meio, 2 milhões e quinhentos mil brasileiros e brasileiras estão deixando a extrema pobreza.”

Para eliminar eventuais dúvidas, acrescentou: “Mas, nesse ato há um detalhe marcante: eles são os últimos brasileiros extremamente pobres inscritos no cadastro do Bolsa Família, a transpor a linha da miséria”.

Segundo a presidente Dilma, talvez fosse possível localizar alguns poucos integrantes da pobreza, mas em pequena quantidade, sendo “necessário encontrá-los e incluí-los para que recebam o benefício a que têm direito”.

A homilia se encerra com esta afirmação à seleta platéia: “Agora falta pouco, falta muito pouco. Mas, agora justamente, que estamos atingindo essa meta, temos que vê-la apenas como um início, um grande e maravilhoso início, nada mais do que um início do tempo em que o Brasil vai poder realizar, e em plenitude, seu grande papel histórico para seu povo e o mundo”

Poderoso adversário do engano é o tempo. Bastaram dois anos e alguns meses para que o discurso fosse desmoralizado pelos fatos. Para desilusão geral, o governo petista, ao invés de se tornar símbolo do triunfo sobre a miséria, jogou o País na mais grave crise social, econômica e política, da história.

Apenas em julho perderam-se, segundo dados oficiais do CAGED do Ministério do Trabalho e Emprego, 157,9 mil empregos, o pior resultado em 24 anos. O setor mais atingido foi o industrial, com a redução de 64,3 mil postos de trabalho.

Ficar desempregado é doloroso; mais sofrido, entretanto, é ser despejado da casa de morada adquirida com extremos de sacrifício. As últimas notícias relatam que a Caixa Econômica Federal apertará o cerco a famílias inadimplentes do Programa Minha Casa Minha Vida, um dos destaques na publicidade do governo.

Matérias veiculadas pela imprensa revelam que a Nossa Caixa, aquela que oferecia juros reduzidos para aquisição de imóveis novos e usados, decidiu retomar as moradias dos beneficiários inadimplentes há mais de três meses.

Imagine-se o pesadelo de chefe ou arrimo de família, alcançado pela onda de desemprego que, após conseguir a duras penas adquirir a sonhada casa própria através de financiamento público, vê o representante da Caixa bater-lhe à porta com ordem de desocupação, sob pena de ser posto na rua com a mulher, filhos, camas, fogão, geladeira.

Dilma Roussef dificultou a obtenção do seguro desemprego, de aposentadorias e pensões, oficializou a redução de salários, elevou a taxa de juros, abriu portões à inflação, contribuiu para o aumento do custo de vida, patrocinou a desindustrialização, acelerou o desemprego. Faltava-lhe, para coroar a devastação, ordenar o despejo de famílias adquirentes de imóveis do Programa Minha Caixa Minha Vida.

A festa acabou, e acabou mal. Como explicar aos abandonados que o “Plano Brasil Sem Miséria” não passou de demagógica oferta de ilusões?

Restam-nos três anos e meio de sofrimento. Chegaremos às eleições de 2018? É a pergunta que paira no ar.

 

Almir Pazzianotto Pinto é advogado; foi Ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho.