Sem solução mágica

Devemos ter a consciência de que os governos, qualquer um deles, não podem se colocar ou serem vistos como salvadores da pátria

Paulo Hartung, O Globo

Nos últimos tempos, especialmente nestes dias, tem-se colocado na conta do resultado de um julgamento político a solução mágica da salvação nacional — como se de alguma forma isso fosse possível. Mas, como se sabe, a história não se faz de saltos ou passes de magia. Evidentemente que o traumático processo político pauta as atenções, mas não se pode esperar de seu veredicto, qualquer que seja, o condão de tirar o país da errância a que escandalosamente fomos submetidos (déficit fiscal, perda de confiança, juros altos, recessão, desemprego assustador, empobrecimento de milhões de pessoas).

Leon Tolstoi escreveu que “o lugar que ocupamos é menos importante do que aquele para o qual nos dirigimos”. Como não reconhecer que é o futuro, efetivamente, a nossa grande obra se quisermos uma história diferente? Ou seja, precisamos, na atualidade, focar numa agenda estruturante para viabilizarmos um futuro pro- missor para o país. Brasília e o Brasil precisam tomar consciência de que estamos à beira do precipício. Mas, ao invés disso, o que temos visto é uma dança de personagens em torno da mesma cantilena latino-americana de irresponsabilidade fiscal e clientelismo governamental.

Um pouco mais desse entorpecimento populista, e já estaremos no fundo do abismo. Mas o que fazer? Venho propondo ao país uma agenda de seis pontos, decisiva para construirmos um novo ciclo de desenvolvimento sustentável e sólido. Primeiramente, a reorganização das contas públicas, incluindo a reforma da Previdência, a contenção de gastos e a revisão ampla tanto de programas inefetivos quanto de desonerações e subsídios. Importante também manter a coerência entre o discurso de ajuste fiscal e a prática, estancando as pressões corporativistas.

O anacrônico sistema político não dialoga com os anseios e as práticas de sociabilidade atuais. É preciso estabelecer novas formas de diálogo e interação com os cidadãos, além de novas abordagens acerca de temas como cláusula de barreira, proibição de coligações em eleições proporcionais e financiamento de campanhas. É preciso melhorar os marcos regulatórios, garantindo segurança jurídica aos investidores, principalmente em infraestrutura .

Em especial, se impõe a reorganização do marco regulatório da indústria do petróleo e gás. Devido ao intervencionismo, a erros regulatórios, e à queda dos preços internacionais do óleo, esse setor estratégico entrou em colapso. As parcerias público-privadas, as concessões, entre outros, colocam-se como alternativas de promoção do desenvolvimento para além das ações de um Estado que, se nunca pôde tudo, pode muito menos nesta quadra da história. E temos a impositiva qualificação da educação básica.

Além de ser pré-requisito da ação política republicana de oferta igualitária de oportunidades a todos, a educação de qualidade é um diferencial de competitividade. Como sexto ponto, destaco a necessidade de fortalecer os órgãos de controle. Através deles, e com uma aplicação eficiente da Lei Anticorrup- ção, podemos construir um país mais eficiente na aplicação do dinheiro público. Por fim, é preciso acrescentar que, se o desfecho de um processo político não tem a potência de salvar o país, devemos também ter a consciência de que os governos, qualquer um deles, não podem se colocar ou serem vistos como salvadores da pátria.

Por tudo isso é que, independentemente da conclusão deste julgamento político, deve-se colocar uma agenda emergencial como tarefa de todos os brasileiros, seja no setor público, seja no âmbito das atividades produtivas privadas, seja na esfera da sociedade civil.

Mágica (Foto: Arquivo Google)

Paulo Hartung é governador do Espírito Santo

Justiceiros x Justiça

Márcio Chaer, Pedro Canário e Marcelo Galli

… A contenda promete. A peleja vai longe. Aguardam-se acusações, suspeitas, ilações a granel contra quem puder ameaçar o poder da acusação com Habeas Corpus considerados inconvenientes. Novos petardos devem atingir ministros e seus familiares.

Publicado originalmente no Conjur, edição de 20 de agosto de 2016

A revista Veja que acaba de chegar às bancas traz mais um capítulo na luta entre os justiceiros e a Justiça no Brasil. O alvo da vez está na capa e é o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

Recentemente, ele adotou posições que desagradaram os titulares da noção de que o papel do juiz hoje é condenar e não julgar. Nada irrita mais os poderosos procuradores do Ministério Público Federal do que a concessão de um Habeas Corpus. Um deles publicou na Folha de S.Paulo uma reprimenda a Toffoli por esse motivo.

A rigor, a reportagem publicada esta semana não faz imputação alguma ao ministro. O enunciado da capa (Empreiteira delata ministro do Supremo) fica na promessa. Não se apresenta favorecimento da empreiteira ao ministro nem contrapartida. Apenas ilações.

Mas a reportagem traz indicações importantes: o Ministério Público de fato tem direcionado delações para comprometer ministros do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça. Oferecer liberdade para quem pode ficar até vinte anos na cadeia é atrativo suficiente para isso e muito mais, naturalmente. A queda de braço entre os justiceiros e os tribunais superiores não é nova. Mas a desenvoltura dos atacantes é cada vez maior, já que agora eles podem fuzilar os ministros do STJ e do STF.

As “suspeitas” contra ministros são lançadas regularmente na imprensa. Dias atrás uma notinha no jornal O Globo sacudiu o meio jurídico: um dos advogados mais importantes e respeitados do país, flagrado em delito, teria procurado o MPF para fazer delação premiada, disposto a informar atos de corrupção de ministros do STJ e do STF. Se a informação falsa intimidou as duas casas não se sabe. Mas o objetivo, evidente, era esse.

Outra reportagem pautada pelo MPF que tem voltado à baila é a que revela que ministros têm parentes. E que esses parentes trabalham em empresas ou escritórios de advocacia. E que a ligação de parentesco “pode” facilitar eventual tráfico de influência. Exemplos concretos de ilícitos: nenhum. Resultado concreto: as cortes resistem cada vez mais a pedidos da defesa e cada vez menos ao que quer a acusação.

A contenda promete. A peleja vai longe. Aguardam-se acusações, suspeitas, ilações a granel contra quem puder ameaçar o poder da acusação com Habeas Corpus considerados inconvenientes. Novos petardos devem atingir ministros e seus familiares. A serviço da acusação algumas centenas de jornalistas pressurosos atuam como assessores de imprensa da PF e do MPF. Os repórteres que tentam escapar do conúbio são punidos duramente. Ficam sem notícias e fora da lista dos vazadores regulares que trabalham para a PF e para o MPF.

Críticas

Para o ministro Gilmar Mendes, do STF, toda acusação deve ser investigada e todo homem público deve satisfação à sociedade, “mas a acusação deve ser legítima, jamais anônima e muito menos com objetivos espúrios”. A reportagem da Veja, como a própria revista admite, diz Mendes, “serve apenas para constranger o ministro”. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ele diz ser importante uma lei que coíba o abuso de autoridade

O ex-advogado-geral da União Luís Inácio Adams é de opinião semelhante. Para ele, a revista só “especula sobre uma promessa de delação que refere a fatos que não têm qualquer remota relação com algum crime ou conduta reprovável”. “É lamentável a superficialidade da especulação feita.”

Para o presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, “a matéria de capa da Veja é de uma irresponsabilidade desmedida”, está “recheada de ilações” e estimula ataques à honra do ministro Toffoli, pois poucas pessoas vão ler o seu conteúdo na totalidade. Segundo ele, o texto procura colocar em suspeita um ministro do STF, mesmo reconhecendo que contra ele não foi atribuído qualquer desvio de conduta.

Embora a revista cite que procuradores da República “ainda perseguem o nexo entre o empreiteiro e o ministro”, Costa avalia que o debate deveria ser por qual motivo o MPF quer encontrar “um nexo” que envolva o ministro com a empreiteira OAS.

Aposentado do STF, o ministro Nelson Jobim classificou de “ridícula” a reportagem da Veja. Segundo ele, a publicação foi “irresponsável” por ter transformado um texto que não diz nada em capa para constranger o ministro Toffoli. A reportagem traz algumas perguntas a seus leitores. Jobim tem as dele: “Quem vazou aquelas informações? O Ministério Público ou a Polícia Federal? Qual é o interesse das pessoas que estão fazendo isso?”

“Há avanço em se cometer imoralidades a pretexto de combater imoralidades?”, questiona o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ.  Para o representante do STJ, a violenta pressão contra a cúpula do Judiciário atrapalha a aplicação da justiça. “Hoje os juízes estão decidindo com medo, sob absoluta pressão. Onde isso ocorreu, sempre resultou em ditadura.”

A mesma preocupação tem o advogado Pierpaolo Bottini, professor de Direito Penal da USP. “Caminhamos a passos largos para o arbítrio disfarçado de salvador da pátria. Não é a primeira vez que isso acontece na história do país”, comenta.

“Há uma tendência em se jogar suspeita sistemática sobre o magistrado quando ele decide a favor do réu. Cria-se um clima em que a decisão mais fácil é condenar, punir, ainda que não haja certeza sobre os fatos”, afirma o advogado. “Aquele que absolve sempre é olhado de esguelha, como se tivesse praticado um ilícito. Inverte-se a ordem constitucional, a presunção de inocência. O juiz garantista é demonizado, como se fosse um agente criminoso, quando tudo o que faz é cumprir seu juramento perante a Constituição.”

Outro ministro do STF, que prefere não se identificar, aponta “o nefando fenômeno que vivemos hoje: o da criminalização das relações políticas, sociais, pessoais e até familiares”. Esse ministro referenda, “as tentativas de intimidação de ministros do Supremo e de juízes têm crescido, de forma preocupante, nos últimos tempos”.

Ex-presidente do Supremo e já aposentado, o ministro Sepúlveda Pertence é mais um dos que observam com incômodo o comportamento dos investigadores da vez. Em entrevista à ConJur publicada em julho deste ano, ele declarou: “Houve a criação de uma mística em que uma crítica, por mais pontual que seja, por mais consequente que seja, ao ‘juízo de Curitiba’ tornou-se um pecado mortal. Ou uma conspiração”.

… Trata-se de mais uma estratégia de intimidação aos ministros do STJ. A maioria das abordagens aos delatores tem sido discreta, mas alguns perguntam com todas as letras quem foram os ministros que receberam dinheiro para decidir daquele jeito, já que para os investigadores é inconcebível que a Justiça tenha julgado, e não punido, os acusados…

Ao passado 

    A força-tarefa da Lava Jato também tem levado às mesas de negociações com delatores investigações antigas. O caso mais candente é o da operação Castelo de Areia, que investigou um esquema de corrupção em obras tocadas pela Camargo Corrêa, mas acabou trancada por ilegalidade na forma com que foram colhidas as provas – os investigadores partiram de uma denúncia anônima para grampos telefônicos generalizados, tudo com anuência da Justiça Federal.

Em abril de 2011, a 6ª Turma do STJ trancou as investigações e todas as ações penais que decorreram daquelas provas. Em outras palavras, disse que não se podem cometer ilegalidades para investigar ilegalidades.

Hoje os investigadores citam o assunto nas negociações com os executivos da Camargo Corrêa. Querem descobrir, na empreiteira, um setor de pagamento de propinas e caixa 2 semelhante ao que anunciam ter achado na Odebrecht. E querem punir os controladores da empresa, notadamente os herdeiros de Sebastião Camargo, fundador da empresa ao lado de Sylvio Brand Corrêa.

Trata-se de mais uma estratégia de intimidação aos ministros do STJ. A maioria das abordagens aos delatores tem sido discreta, mas alguns perguntam com todas as letras quem foram os ministros que receberam dinheiro para decidir daquele jeito, já que para os investigadores é inconcebível que a Justiça tenha julgado, e não punido, os acusados.

Dado digno de nota é que o único ministro dos que condenaram a Castelo de Areia que continua no tribunal é a ministra Maria Thereza de Assis Moura. Hoje, é considerada uma juíza de perfil duro, resistente aos pedidos da defesa.

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Márcio Chaer, Pedro Canário e Marcelo Galli – jornalistas, do Consultor Jurídico

O “fogo amigo”, de Vargas a FHC até Lula/Dilma

fogo amigo

Por Ricardo Kotscho

…No fundo, no fundo, no fundo, a gente anda, anda, anda, mas parece que tudo continua no mesmo lugar.

O que há em comum entre os personagens do título?

É o tal do “fogo amigo”: a raiz das muitas crises dos seus governos pode ser encontrada mais dentro do que fora dos palácios. Foram as intrigas palacianas, as disputas do poder pelo poder dentro do poder e as traições de aliados que mais infernizaram a vida destes presidentes, mais até do que os adversários políticos, como pudemos ver ainda agora na agonia do governo de Dilma Rousseff, o segundo caso de impeachment em curto espaço de tempo.

Mas aliado não é para nos defender e o papel do adversário é nos atacar? Assim deveria ser o jogo, mas nem sempre é assim.

Ao lermos em sequência livros sobre a nossa História política contemporânea, desde a Revolução de 30 de Getúlio Vargas (a trilogia de Lira Neto), passando pela ditadura militar de Castelo a Figueiredo (os cinco volumes de Elio Gaspari) e os anos FHC contados pelo próprio, até chegarmos aos governos petistas de Lula e Dilma, que ainda estão à espera de um autor, é impressionante constatar como os enredos se repetem de um século a outro em diferentes regimes e contextos.

Ao contrário do Heródoto Barbeiro, não sou historiador, minha memória está cada vez pior, mas vou tentar lembrar de alguns fatos por ordem de entrada em cena dos seus principais personagens.

Foram o irmão Benjamim Vargas e o chefe da sua segurança pessoal, Gregório Fortunato, que acabaram empurrando Getúlio para o “mar de lama”, no ocaso do seu período de governo democrático, ao envolverem diretamente o presidente da República no episódio do “atentado” ao adversário Carlos Lacerda.

Era o que faltava para deflagrar a campanha final contra o presidente eleito movida pelos udenistas moralistas daquela época, aliados aos generais dissidentes, a interesses estrangeiros e à imprensa oligárquica. Todos sabemos como esta história acabou na tragédia do suicídio em 1954, ensaio para o golpe desfechado dez anos depois contra João Goulart, pelos mesmos atores, depois de uma breve trégua de bonança nos anos dourados de JK até a renúncia de Jânio.

Estou terminando de ler agora A Ditadura Acabada, o quinto e último livro da obra do jornalista Elio Gaspari sobre os 21 anos do período militar, encerrados com a eleição indireta de Tancredo Neves, do oposicionista PMDB, que morreu antes de tomar posse, e foi substituído pelo vice José Sarney, até meses antes presidente do PDS (ex-Arena), o partido do governo.

Durante todo seu caótico governo, João Figueiredo, o último general presidente, teve que enfrentar a “tigrada” amiga, os radicais que eram contra a anistia e a abertura política, e a disputa pela sua sucessão, envolvendo Paulo Maluf, Mario Andreazza e Aureliano Chaves, o seu vice, com quem rompeu, e que acabou se bandeando para o lado do conterrâneo Tancredo Neves.

Alguma semelhança com tempos mais recentes?

Nas quase mil páginas do primeiro volume da autobiografia do seu governo, Fernando Henrique Cardoso passou mais tempo reclamando das intrigas dos seus velhos amigos palacianos, da base aliada (PSDB-PMDB-PFL) e da imprensa idem, do que criticando a oposição liderada pelo PT. Foi implacável com José Serra e Sérgio Motta, que disputavam o protagonismo com Pedro Malan, o ministro da Fazenda que segurou o Plano Real, e o acompanhou até o último dia de governo.

Da mesma forma, a grande crise política do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que o sucedeu ao derrotar José Serra, não foi provocada pela oposição liderada pelo PSDB de FHC, mas por um deputado aliado, Roberto Jefferson, do PTB, que denunciou o “mensalão”.

E quem comandou a oposição implacável ao governo de Dilma Rousseff, que a levou a enfrentar o processo de impeachment, também não foi o PSDB, mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do principal partido aliado, o PMDB velho de guerra, que emplacou o vice Michel Temer como presidente interino quando ela foi afastada.

No fundo, no fundo, no fundo, a gente anda, anda, anda, mas parece que tudo continua no mesmo lugar.

Foi o que senti ao reler outro dia Do Golpe ao Planalto, meu livro de memórias, que tenho citado muito ultimamente aqui no blog. No final do posfácio, escrito em dezembro de 2005, lembrei um episódio que confirma a frase acima. Transcrevo:

A cada crise, fala-se novamente na necessidade de uma reforma política, que nunca acontece. Olhando as coisas agora de trás para a frente, fico com a impressão de que a raiz do problema não está nas pessoas ou nos partidos, mas num sistema político condenado a não dar certo. Para chegar ao governo, um candidato, qualquer candidato de qualquer partido, tem que fazer tantas concessões e alianças, mobilizar tantos recursos, que acaba amarrado a um conjunto de antigos interesses _ de tal forma que não consegue implantar as reformas reclamadas pelo país há muitas décadas. 

Em meio ao segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, no final de uma entrevista, já na hora do café, depois de ouvir as queixas dele sobre a dificuldade de conviver com sua base aliada, perguntei-lhe singelamente:

_ Presidente, o senhor conseguiu a reeleição, já está no segundo mandato, por que não dá um murro na mesa e governa do seu jeito, com quem acha melhor para o país?

_ Você está maluco? Se eu fizer isso, meu governo acaba no dia seguinte…

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**Ricardo Kotscho é jornalista. Trabalhou nos principais veículos da imprensa brasileira como repórter, editor, chefe de reportagem e diretor de redação. Foi correspondente na Europa nos anos 70 e Secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Ganhou os prêmios Esso, Herzog, Carlito Maia e Cláudio Abramo, entre outros.

Na direção da OAS, Lula era chamado de “Chefe” e Marisa era “Madame”

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Julia Affonso, Ricardo Brandt e Fausto Macedo
Estadão

A Polícia Federal reuniu como provas de que a OAS teria custeado reforma no tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,notas fiscais, documentos encontrados nas buscas e análises de mensagens dos celulares dos investigados. O petista, a mulher, Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e dois ex-executivos da empreiteira foram indiciados nesta sexta-feira, 26, pela Operação Lava Jato, em Curitiba.

VANTAGEM INDEVIDA – “(Lula) recebeu vantagem indevida por parte de José Aldemário Pinheiro e Paulo Gordilho, presidente e engenheiro da OAS, consistente na realização de reformas no apartamento 174”, informa relatório final do inquérito assinado pelo delegado Márcio Adriano Anselmo. O imóvel recebeu obras avaliadas em R$ 777 mil, móveis no total de R$ 320 mil e eletrodomésticos no valor de R$ 19 mil – totalizando R$ 1,1 milhão.

Construído pela Bancoop (cooperativa habitacional do sindicato dos bancários), que teve como presidente o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – preso desde abril de 2015 -, o prédio foi adquirido pela OAS em 2009 e recebeu benfeitorias da empreiteira, acusada de cartel e corrupção na Petrobrás. Para a Lava Jato, o ex-presidente seria o verdadeiro dono do tríplex e as reformas seriam propinas. A defesa do petista nega taxativamente.

CHEFE E MADAME – Nas mensagens encontradas nos celulares apreendidos do ex-presidente da OAS e do engenheiro do grupo, em que Lula é chamado de “chefe” e Marisa de “madame”, segundo interpretação da PF, foram encontrados elementos para apontar que o casal orientou as reformas no apartamento do Guarujá – e também do sítio de Atibaia.”O projeto da cozinha do chefe da (tá) pronto Se marcar com a Madame pode ser a hora que quiser”, registra arquivo de troca de mensagem de Léo Pinheiro. “Amanha as 19h. Vou confirmar. Seria nom (bom) tb ver se o Guaruja esta pronto.”

“Guaruja também está pronto.” Para a polícia, eles falavam da instalação das cozinhas no apartamento do litoral e do sítio de Atibaia, ambas em 2014.

Marisa também é tratada como “dama” nas mensagens. “Dr Léo o Fernando Bittar aprovou junto a Dama os projetos tanto de Guarujá como do sítio”, registra uma mensagem de interlocutor não identificado enviada para o ex-presidente da OAS, em fevereiro de 2014 – um mês antes de ser deflagrada a Lava Jato.

“PEÇA DE FICÇÃO” – Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa Marisa Letícia Lula da Silva repudiam veementemente o indiciamento de seus clientes a partir das apressadas conclusões do Relatório elaborado em 26/08/2016 pelo Delegado de Polícia Federal Marcio Adriano Anselmo nos autos do Inquérito Policial nº1048/2016 (5035204-61.2916.4.04.7000), que tem caráter e conotação políticos e é, de fato, peça de ficção. Lula e D. Marisa não cometeram crimes de corrupção passiva (CP, art. 317, caput), falsidade ideológica (CP, art. 299) ou lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98, art. 1º).

OKAMOTTO SE DEFENDE – Em nota distribuída pela Original 123 Comunicações, o advogado Fernando Augusto Fernandes, defensor do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, declarou que ‘não existe vantagem ilícita e nenhum crime na contribuição após a saída da presidência da República’.

“O advogado do Presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, informa que não existe vantagem ilícita e nenhum crime na contribuição após a saída da presidência da República, para manutenção do Acervo Presidencial. O acervo é privado, de interesse público e do povo brasileiro, regulado pela Lei 8394/91. Tal acervo é composto por milhares de cartas e lembranças do povo brasileiro e autoridades estrangeiras oferecidas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A preservação de toda essa memória é uma das atribuições do Instituto Lula.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É uma desfaçatez classificar como simples “lembranças” os valiosíssimos objetos que a legislação determina pertencerem à União e foram usurpados pela família Lula da Silva. São 186 peças, que Marisa Letícia e Fábio Luís guardaram na sala-cofre de uma agência bancária em São Paulo e foram confiscados pelo juiz Sérgio Moro. Se cada peça valer apenas R$ 100 mil, o acervo pode ser avaliado em R$ 18,6 milhões. Nada mal.  (C.N.)

O ódio nada constrói

A violência tem sido a marca principal ou o carro chefe dos noticiários na imprensa de todo o País. Como se não bastasse, as redes sociais tem servido para satisfazer aqueles que se dizem contra a violência, mas usam da violência verbal ou escrita para atacar as instituições, os partidos e as pessoas nesse período de eleições. Um fato que chama a atenção em Vargem Grande, é que pessoas que fizeram parte e foram beneficiados nos governos do grupo de Dr. Miguel, hoje atacam dizendo que esse grupo nunca fez nada. Então fica claro, que essas pessoas e seus familiares que eram do grupo e tiveram lugar de destaque, também nada fizeram e nem farão por Vargem Grande. Na linguagem escrita não se vê uma proposta de melhoria da cidade, apenas arroubos de ódio e de despreparo para o exercício de qualquer mandato. O mundo passa por transformações, e como diz o teólogo Leonardo Boff o radicalismo em qualquer área tem o cheiro do ódio e a performance da vingança, e do querer que aqueles que assim procedem, sejam os donos da verdade. Mas quem é mesmo o dono da verdade? Por que não discuti-la e construí-la juntos. Meu avô dizia que a política era a arte de uns comendo e outros com vontade de comer. Em Vargem Grande existem cabeças pensantes. E são essas cabeças que precisam juntar-se para discutir no bom sentido, o que é melhor para todos. Ataques verbais, acusações que não podem ser provadas, não elevam o nível de nossas campanhas. Precisamos urgentemente mudarmos o rumo dessa história, nossos filhos e nossos netos, irão nos cobrar se continuarmos atacando e nada construindo em favor de gerações futuras. Se o grupo de Dr. Miguel nada fez, então fechemos os olhos e vamos passear em pensamento pelas ruas avenidas e Zona Rural de nosso município e após essa viagem, façamos uma reflexão consciente e nos perguntemos: O que que foi construído nesse pobre município que não fora pelo Sr. José Pedro, Dra Ana, Dr. Miguel e Edvaldo? Todos do mesmo grupo. E os outros o que fizeram? Sem radicalismo, apenas gostaria que nos fosse mostrado o que foi feito no município que não tenha as digitais desses administradores. É só para reflexão.

TCE-MA exclui nome da Prefeita de Presidente Vargas da lista dos gestores com prestações de contas rejeitadas

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Nos últimos dias o Blog havia informado que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão havia errado ao incluir o nome da prefeita de Presidente Vargas Aninha (PDT) na lista dos gestores e ex-gestores que tiveram suas prestações de contas julgadas irregulares pelo órgão (reveja).

Mostrando que o Blog estava correto, na última terça-feira (23) o TCE-MA excluiu o nome da prefeita Aninha da referida lista. Em documento, o TCE diz “Trata-se de requerimento de exclusão do nome da requerente da lista de gestores com contas julgadas irregulares encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral, considerando, entre outros fundamentos, que a requerente não era gestora na época em que ocorreram as irregularidades ensejadoras do julgamento irregular da prestação de contas do convênio”.

Mais uma vez a oposição quebra a cara ao tentar desestabilizar a administração municipal que mais trabalhou por Presidente Vargas e pelos presvarguenses. Esse será mais um processo de improbidade que o ex-prefeito Gonzaga Júnior responderá.

Presidente vargas: Mulher de Herialdo é ficha-suja

Em recente lista do TCE-MA, onde foram divulgados os nomes de mais de mil gestores e ex-gestores que tiveram suas prestações de contas julgadas irregulares, dentre prefeitos e ex-prefeitos, presidentes e ex-presidente de Câmaras Municipais, secretários e ex-secretários de município e estado, como também de demais ordenadores de despesas, aparece o nome de Lívia de Jesus Martins Nicácio.

Para quem não conhece, Lívia Nicácio é esposa do empresário e candidato a prefeito de Presidente Vargas Herialdo Pelúcio e teve suas prestações de contas rejeitadas pelo TCE-MA quando foi presidente da Câmara de Vereadores do município nos anos de 2009 e 2010.

Para não restar dúvidas, o Blog fez questão de emitir a certidão que comprova com todas as letras.

A certidão diz: “O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão CERTIFICA possuir registro de contas julgadas irregulares de responsabilidade de LIVIA DE JESUS NICÁCIO MARTINS, inscrito no CPF/MF nº 807.551.513-72, relativas ao período dos últimos 8 (oito) anos”. O processo referente ao exercício de 2009 foi transitado e julgado em 12 de fevereiro de 2016, já o processo do ano de 2010 no dia 21 de junho do mesmo ano.

Como se pode observar, a mulher de Herialdo está com 100% de aproveitamento: dois anos de gestão, duas contas rejeitadas. O mesmo irá se repetir caso Herialdo chegue ao comando da prefeitura. O casal não entende a mínima de como lidar com o dinheiro público. Do Blog do Kiel Martins

Depois da festa.

 Por Fernando Gabeira
…A partir de agora, a tendência é realizar os jogos nas estruturas já existentes, respeitando o momento de austeridade e mudança de estilo de vida que a realidade impõe. O Brasil acabou, por vias tortas, contribuindo para as Olimpíadas, em escala global, com um legado de austeridade…

Critiquei a Olimpíada porque achava que fora decidida num período de crescimento econômico e acabou sendo realizada no auge de uma crise. No entanto, uma vez que a decisão era irreversível, o melhor seria desejar que os Jogos Olímpicos transcorressem sem grandes incidentes e as pessoas, satisfeitas, ganhassem mais energia para enfrentar os desafios que temos pela frente.

Creio que o sucesso do evento confirma as previsões daqueles que achavam que hospedar a Olimpíada era o máximo. Eu não achava isso. Apenas desejava o êxito, sobretudo neste momento histórico.

Mas os críticos que partiram de um mesmo patamar, acentuando problemas ambientais e de segurança, dificuldades econômicas, não ficaram de mãos vazias. Para começar, o próprio Comitê Olímpico Internacional (COI) reavaliou o sistema de escolha de cidades sede, reconhecendo que as Olimpíadas sobrecarregam a economia local e o meio ambiente.

A partir de agora, a tendência é realizar os jogos nas estruturas já existentes, respeitando o momento de austeridade e mudança de estilo de vida que a realidade impõe. O Brasil acabou, por vias tortas, contribuindo para as Olimpíadas, em escala global, com um legado de austeridade.

O saneamento básico ganhou nova dimensão quando apareceu na imprensa internacional como um fator negativo do País. E o governo se moveu, iniciando um processo de privatização ainda no curso dos próprios jogos.

A privatização do setor não significa uma saída mágica. Existem inúmeras cidades do mundo que realizam os serviços com recursos públicos.

O problema é que estamos muito atrasados e o Estado não pode responder à demanda. Nem a um bom socialista seria razoável pedir que espere uns dez anos para que o serviço não caia nas mãos da iniciativa privada.

Cruzada com a história da Operação Lava Jato, a trajetória do saneamento básico no Brasil pode viver, como outros aspectos da infraestrutura, uma importante mudança. Com tudo o que se conhece hoje sobre a relação das empreiteiras com os governos, é razoável duvidar se o País tem mesmo um planejamento ou apenas segue o ritmo de negócios lucrativos para empresários e políticos. Liberto dessa relação de dependência, o governo teria condições de pensar um planejamento de acordo com as necessidades reais do Brasil.

… Mas o ufanismo pode ser tratado à parte. Minhas dúvidas sobre ele é que é visto como um antídoto ao famoso complexo de vira-lata. Será mesmo?

É apenas uma possibilidade, um legado da Lava Jato. O legado dos críticos da Olimpíada foi contribuir para que o tema entrasse na agenda. A repercussão internacional acabou enfatizando uma realidade que muitos consideram um dado da natureza. Agora despertam para essa lacuna na nossa trajetória.

Nem todos. Alguns comentários nas redes diziam que a prova de que a Baía Guanabara era limpa foi o mergulho dos atletas nas suas águas após a vitória.

Mas o ufanismo pode ser tratado à parte. Minhas dúvidas sobre ele é que é visto como um antídoto ao famoso complexo de vira-lata. Será mesmo?

Acabou a Olimpíada. Deve acabar oficialmente a longa passagem do PT pelo governo, deixando os antigos aliados em seu lugar. E também terminar a cinematográfica carreira política de Eduardo Cunha, que resultou em milhões de dólares nos bancos suíços.

Cunha passeava com a família pelos lugares mais caros do mundo e se elegia fazendo piedosos sermões religiosos numa rádio evangélica. Com os sermões e muita grana.

Não entendo por que governo e oposição não se unem para resolver esse caso o mais rápido possível, entregar Cunha a Sergio Moro e deixá-lo cuidar da tonelada de petições e recursos que escreverá na cadeia.

A política é feita muito de conflitos entre objetivos diferentes. Desprezar objetivos comuns apenas para manter os conflitos não é, a rigor, fazer política, mas, de uma certa forma, ser viciado em política.

Não há sentido de urgência para atender a uma demanda clara não só da sociedade, como da própria Justiça. Mesmo na remota data que escolheram, ainda transmitem insegurança sobre o quórum da sessão que cassará Cunha. Todas as pessoas informadas, contudo, jamais esquecerão o nome dos faltosos, que com sua ausência darão um abraço de afogados no ex-presidente da Câmara.

Resolvida essas questões, a Olimpíada ainda nos deve ocupar. Como foram gastos os recursos públicos, isso é algo que só virá com a transparência das contas. Nos últimos momentos, o governo injetou R$ 250 milhões na Paralimpíada.

O que está em jogo é o seguinte: quando as contas forem abertas, mesmo os mais entusiasmados com os Jogos Olímpicos vão reprovar os desvios e os equívocos, se forem demonstrados pelos números. Caso contrário, a realização da Olimpíada terá superado dois males numa só tacada: a incompetência e a corrupção.

Com todos os pequenos incidentes, o Brasil mostrou competência e alguns atores políticos, como o prefeito Eduardo Paes, devem se beneficiar. Lula, Sérgio Cabral e Dilma, a quem critiquei pela megalomania, também conseguiram realizar seu sonho.

São adversários. Mas tomados pelo espírito olímpico, podemos festejar também o impulso do governo no sentido de sair do marasmo nas obras de saneamento.

E festejar, sobretudo, a conclusão do COI ao decidir mudar o processo de escolha das cidades-sede, ajustando-se à realidade do mundo contemporâneo, que já emergiu, simbolicamente, na presença de uma delegação de atletas refugiados. Como dizem as plaquinhas em banheiro de hotel, o planeta agradece.

Enfatizo essa decisão do COI porque sempre foi muito próxima das minhas expectativas. Foi um grande risco ter trazido a Olimpíada para o Rio de Janeiro.

Decisão irreversível, o certo era desejar que tudo ou quase tudo desse certo. Vivemos intensamente o nosso espírito de cigarra.

Agora é hora de baixar o espírito da formiga.

Agora que falta pouco.

 Por Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa
O arquiteto não contava, é claro, com a presença em palácio de uma presidente que despreza quem pensa diferente dela e que não respeita quem tem Fé. E que também demonstrou que desconsidera a cultura brasileira, assim como a lei que tomba nossas obras mais valiosas…
 

Você já foi a Brasília? Se foi, naturalmente, não perdeu a oportunidade de visitar os belos edifícios que fazem da cidade uma Capital da Arquitetura. Da emocionante Catedral que nos remete à imagem de mãos postadas em oração, aos palácios do Itamaraty, do Planalto, da Alvorada e tantos outros.

Brasília é obra de dois gigantes da Arquitetura: Lúcio Costa e Oscar Niemeyer.

Eis as palavras que Lúcio Costa usou para apresentar seu Plano Piloto que tiraria do barro a nova Capital Federal: “Nasceu do gesto primário de quem assinala um lugar ou dele toma posse: dois eixos cruzando-se em ângulo reto, ou seja, o próprio sinal da cruz”.

Oscar Niemeyer, além de desenhar a Catedral, desenhou duas das mais belas obras que podemos visitar em Brasília: a Igreja de Nossa Senhora de Fátima e a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, duas capelinhas que representam muito bem o gênio do imenso arquiteto.

A dedicada a Nossa Senhora de Fátima é inspirada no chapéu engomado de algumas congregações de freiras. A de Nossa Senhora da Conceição, nos jardins do Alvorada, que compete em beleza e engenhosidade com as célebres colunas daquele palácio, é um exemplo extraordinário do domínio que Niemeyer tinha do concreto armado: parece um objeto feito em cartolina por uma criança talentosa. Ambas tombadas pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

O arquiteto não contava, é claro, com a presença em palácio de uma presidente que despreza quem pensa diferente dela e que não respeita quem tem Fé. E que também demonstrou que desconsidera a cultura brasileira, assim como a lei que tomba nossas obras mais valiosas.

…Tem importância, sim, leitor. Transformar a capelinha de Nossa Senhora da Conceição em escritório para seus aspones foi o cúmulo da desconsideração pelos brasileiros. E foi o que Dilma, a Afastada, fez. (Cláudio Humberto, Diário do Poder, 19/8/2016).

Não se trata aqui de chamar a atenção para o fato de Dilma não aparentar ser religiosa. Isso é da alçada íntima de cada um. O que choca é o desacato à nossa História e à nossa Cultura.

O leitor há de pensar: que importância tem isso diante do total desrespeito que o governo de Dilma Rousseff demonstrou pelo Brasil, ao passar por cima de nossas leis a ponto de deixar o Brasil na terrível situação em que nos encontramos? De uma presidente que desconsidera os representantes do povo no Congresso Nacional ao esbravejar por aí que está sofrendo um golpe? (Ela insiste em que é vítima de um golpe e que vai ao Senado não para se defender, mas para defender a democracia. Dilma, desculpa lá: mas golpe dentro do Senado e sob a presidência do Supremo Tribunal Federal, e televisionado, é um engodo difícil de engolir…).

Tem importância, sim, leitor. Transformar a capelinha de Nossa Senhora da Conceição em escritório para seus aspones foi o cúmulo da desconsideração pelos brasileiros. E foi o que Dilma, a Afastada, fez. (Cláudio Humberto, Diário do Poder, 19/8/2016).

Agora que falta pouco para sua saída definitiva e antes que seja tarde, peço ao IPHAN que examine a capelinha e a devolva à sua qualidade precípua.

Que julgue se houve algum dano à belíssima decoração de seu interior e de seu portal, trabalho magnífico do maior artista plástico de Brasília, Athos Bulcão.

Que examine com lupa o estado da pintura original que reveste o interior do teto, composta por quatro figuras – a cruz, o peixe, o sol e a lua. Assim como aos lambris em jacarandá revestidos em ouro que forram as paredes internas.

Que veja o que foi feito da mesa de seu altar-mor e dos genuflexórios. Imagino que tenham sido retirados do interior da capelinha, já que não posso acreditar que os aspones usassem essas peças para apoiar seus smartphones e tablets. Onde estarão?

E que, ao fim desse exame, o IPHAN puna os responsáveis se porventura encontrar algum dano.

Quem sabe, assim, quando setembro vier, com a capelinha de novo um templo dedicado à Nossa Senhora da Conceição, a Iemanjá de muitos brasileiros, não poderemos recomeçar a reerguer o Brasil?

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Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa*Professora e tradutora. Vive no Rio de Janeiro. Escreve semanalmente para o Blog do Noblat desde agosto de 2005. Colabora para diversos sites e blogs com seus artigos sobre todos os temas e conhecimentos de Arte, Cultura e História. Ainda por cima é filha do grande Adoniran Barbosa.
https://www.facebook.com/mhrrs e @mariahrrdesousa

Filme triste.

 Coluna Carlos Brickmann
Gleisi Hoffmann sempre conviveu bem com os demais senadores, Lindbergh Farias há muitos anos faz o tipo de bom moço, Lula já desistiu faz tempo de tentar salvar o mandato de Dilma (hoje, tenta salvar sua pele e a de sua família). Luzes, câmera, ação! Gleisi passa a ofender seus colegas aos gritos, Lindbergh vai para cima de Ronaldo Caiado, Lula manda preparar o jatinho que o levará a Brasília para usar seu prestígio na tentativa de convencer senadores a mudar de posição e votar contra o impeachment (e a tempo de ouvir o discurso de despedida da companheira Dilma). A vida imita a arte – e todos desempenham seus papéis no filme “Impeachment”, encomendado pelo PT à cineasta Petra Costa. Tudo o que for dito e realizado contra o impeachment aparecerá no filme; atos e vozes em favor do impeachment sofrerão impeachment, e ficarão fora do filme.

É para aparecer bem no filme que Dilma fará um discurso emocional, talvez com choro no fim. Congela-se a imagem logo após uma declaração de amor ao Brasil, à democracia, à justiça social. Sobre a imagem congelada, um texto em letras bem grandes dirá que a democracia perdeu uma batalha, mas Dilma e Lula continuarão lutando para restabelecê-la no Brasil. A última cena talvez traga local e data. Quem assistir, vestido de vermelho, gritará algo como “A luta continua” ou “No pasarán”.

Sempre que essa expressão for usada, saiba que já passaram.

Os sem-filme

A CUT informou a Dilma que não terá como encher de militantes a Esplanada dos Ministérios, por falta de dinheiro. Ou seja, depois que os companheiros deixaram o Governo, cessou o fluxo de recursos e hoje não há como investir nem nos ônibus, nos sanduíches e no Dolly?

Fora do ar

Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Tribunal de Contas da União, ouvido como informante no processo contra Dilma, pronunciou uma frase notável (que é melhor guardar de memória, porque no filme não deve entrar): “O dolo grita nos autos. Se a presidente da República não tiver responsabilidade sobre decretos e medidas provisórias, porque foram elaborados pela sua equipe, ela não vai ter responsabilidade sobre nada. Essa é uma tese da irresponsabilidade do governante”.

Jogando o destino

De todos, Lula é quem tem os problemas mais sérios. A Polícia Federal o indiciou, ao lado da esposa Marisa Letícia e do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, no inquérito sobre o apartamento triplex do Guarujá. O enquadramento ocorre por corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Ao indiciar alguém, a PF considera que há motivos suficientes para considerar que pode ter cometido um crime. Mas é uma etapa inicial do processo, que ainda passa pelo Ministério Público e Justiça. Lula é também alvo de três investigações da Lava Jato em Curitiba.

Por isso é que Lula chefiará a luta contra o impeachment. Para ele, é essencial, nessa hora, aparecer bem no filme.

O palco é a vida

Não dê importância para as críticas do PSDB às medidas econômicas do presidente Temer, nem para as ameaças de rompimento dos tucanos com o Governo. Não vão romper, não. Nem vão fazer mais que oposição barulhenta, porém superficial, ao aumento dos ministros do Supremo para quase R$ 40 mil mensais, “enquanto não há dinheiro para melhorar o que ganham os aposentados”. Em caso de emergência, quem julga os políticos não é o aposentado. Tucano pode cometer muitos erros, mas não é louco.

Há poucos dias, três caciques tucanos – Aécio, Aloysio Nunes e Antônio Imbassahy – jantaram com o presidente Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Foi um longo encontro, de suas três horas. E ninguém criticou medidas econômicas, nem se opôs a aumentos salariais. Isto é que é ficar no muro: criticar em público e calar-se na hora correta de falar.

A vida real

O caro leitor provavelmente já teve oportunidade de assistir ao horário eleitoral gratuito, que começou na sexta-feira. Uma informação importante: não é gratuito. As emissoras cobram tabela cheia do Governo – que, embora seja cliente importante, deve ser o único a pagar o preço de tabela sem desconto. Este preço é tirado dos impostos que a emissora deveria pagar. Os candidatos não pagam pelo tempo, mas uma boa parte dos gastos da campanha ocorre na produção do programa eleitoral. Já a população paga duas vezes: cobrindo os impostos que as emissoras deixam de pagar e aguentando assistir a serviços de Primeiro Mundo que só existem aqui nas animações da TV. Enfim, serão 10 minutos de cada vez, divididos entre os candidatos. Na TV, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. No rádio, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Divirtam-se!
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Papa critica desigualdades sociais e pede que a Igreja ampare os mais pobres

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Enfim, um Papa que dispensa a limousine para andar de van

Deu em O Tempo
(Agência FP)

O Papa Francisco pediu, neste sábado (27), à Igreja de todo o continente americano a “se renovar”, evitar divisões e condenações e estar com os “indefesos da amada terra americana”, declarou. Em mensagem de vídeo por ocasião do Jubileu do continente americano que é realizado em Bogotá (Colômbia), promovido pelo Conselho Episcopal Latino-americano (Celam), o Papa argentino convidou os bispos e religiosos de toda a região a atuar com um “tratamento renovado” diante das mudanças da sociedade.

“Todos nos damos conta, sabemos que vivemos em uma sociedade ferida, isto ninguém duvida. Vivemos em uma sociedade que sangra, e o custo de suas feridas normalmente é pago pelos mais indefesos”, reconheceu. “Mas é precisamente a esta sociedade, a esta cultura aonde o Senhor nos envia e nos impulsiona a levar o bálsamo de sua presença. Nos envia com um só programa: tratar-nos com misericórdia. Nos fazermos próximos destes milhares de indefesos que caminham em nossa amada terra americana proporcionando um tratamento diferente”, declarou.

Francisco, que conhece os problemas da América Latina, que defende uma igreja pobre para os pobres, pediu aos bispos e religiosos de todo o continente, desde os Estados Unidos e Canadá até a Argentina, que mudem de atitude diante do que, frequentemente, chama de “cultura do descarte”. “Uma cultura que vai deixando pelo caminho rastros de anciãos, de crianças, de minorias étnicas que são vistas como ameaças”, explicou.

DESIGUALDADE – “Uma cultura que, pouco a pouco, promove a comodidade de alguns poucos em aumento do sofrimento de muitos. Uma cultura que não sabe acompanhar os jovens em seus sonhos, narcotizando-os com promessas de felicidades etéreas e esconde a memória viva dos mais velhos”, prosseguiu. “Uma cultura que desperdiçou a sabedoria dos povos indígenas e que não soube cuidar da riqueza de suas terras”, reiterou.

O chefe da Igreja Católica se alegrou de que puderam participar do encontro “todos os países da América. Frente a tantas tentativas de fragmentação, de divisão e de enfrentar nossos povos, estas instâncias nos ajudam a abrir horizontes e a darmos as mãos”, reconheceu, segundo o texto divulgado pelo Vaticano.

Francisco, que proclamou o ano de 2016 como o ano da misericórdia, de ajuda e abertura para aos demais, fomenta uma igreja mais simples e humilde, longe do poder e próxima dos pobres.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGComo todos sabem, o editor da Tribuna da Internet se declara comunista e insiste em combater as desigualdades sociais. Graças a Deus, não está sozinho. O Papa Francisco, a maior personalidade do mundo contemporâneo, defende os mesmos ideais, apesar de não se declarar comunista. Isso significa que as ideologias não servem para nada, as pessoas de boa vontade têm apenas de defender o que é certo e condenar o que é errado. E quando Francisco fala em  uma igreja mais simples e humilde, é muito triste que não seja ouvido pelos chamados “príncipes da Igreja”, pois a grande maioria deles continua a levar uma vida que é luxo só. O Papa tem razão. Qualquer religião só pode ser levada a sério se for simples e humilde. Que Deus proteja aquele que sabe usar as sandálias do pescador e a nós não desampare. (C.N.)