Andrade Gutierrez faz acordo e denuncia o cartel da usina de Belo Monte

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Charge do William, reprodução do Arquivo Google

Renata Agostini
Folha

A Andrade Gutierrez delatou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a existência de um cartel para disputar as licitações de construção e de operação da Usina de Belo Monte. A empreiteira firmou acordo de leniência com o órgão. Com a colaboração, a superintendência-geral do Cade instaurou, nesta quarta (16), inquérito administrativo específico para apurar o esquema. O órgão já apura a formação de um cartel de empreiteiras para disputar obras da Petrobras e da Eletrobras.

Segundo a empreiteira, participaram do cartel a Camargo Corrêa, a Odebrecht e, pelo menos, seis executivos e ex-executivos “do alto escalão” dessas construtoras.

O acordo entre a Andrade Gutierrez e o Cade foi celebrado em setembro deste ano em conjunto com a força-tarefa da Lava Jato. Ele vinha sendo mantido sob sigilo para não prejudicar as investigações.

APRESENTOU PROVAS – A empreiteira admitiu aos investigadores e aos funcionários do Cade sua participação no cartel e apresentou provas de sua existência.

De acordo com a Andrade Gutierrez, as três empreiteiras começaram a falar sobre a formação do cartel em julho de 2009. Na ocasião, ficou acertado que elas se dividiriam em dois consórcios. No leilão, porém, outro grupo venceu a obra.

O consórcio vencedor, batizado de Norte Energia, assumiu a construção, mas promoveu uma concorrência privada para definir as empresas que tocariam as obras. As três empreiteiras voltaram então a conversar, segundo depoimento da Andrade Gutierrez.

Ao fim, o trio venceu a disputa e foi contratado pela Norte Energia. De acordo com a Andrade Gutierrez, os contatos entre as três empreiteiras duraram até a assinatura do contrato das obras, em julho de 2011.

PRÓXIMOS PASSOS – Andrade Gutierrez já havia firmado, em maio deste ano, acordo de leniência com o Ministério Público Federal do Paraná. Nele, a empreiteira admitia participação em uma série de crimes, o de cartel entre eles, e concordava em pagar R$ 1 bilhão como compensação aos prejuízos causados.

A empreiteira entregou ao Cade provas de sua participação no esquema para se livrar de penas administrativas decorrentes de sua participação no cartel de Belo Monte.

A partir da colaboração, a superintendência-geral irá aprofundar as investigações e emitir recomendação de pena às empresas envolvidas. O processo então é remetido ao Tribunal do Cade, que então julgará as companhias. O Cade pode aplicar multas de até 20% do faturamento da empresa caso ela seja condenada.

SEQUÊNCIA – O acordo com a Andrade Gutierrez é o quarto firmado pelo Cade em decorrência das investigações da Lava Jato. A primeira a delatar no órgão antistruste foi a Setal. A empresa entregou a existência de um cartel em licitações para obras de montagem industrial da Petrobras.

Em seguida, a Camargo Corrêa procurou o Cade para delatar os cartéis formados para disputar as obras de montagem da usina Angra 3, da Eletronuclear, e as licitações para construção das ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste, da Valec.

A Camargo Corrêa firmou ainda um termo de compromisso no caso delatado pela Setal, admitindo participação no cartel da Petrobras e concordando a pagar, por isso, R$ 104 milhões.

UMA DE CADA VEZ – No Cade, só há espaço para um acordo de leniência em cada esquema. Uma vez implicada no cartel, as empresas podem se defender no processo ou procurar o órgão para firmar um “termo de compromisso de cessação”, o chamado TCC. Por meio dele, a empresa admite sua participação no conluio, compromete-se a não cometer a irregularidade no futuro e paga um valor como compensação.

A Andrade Gutierrez afirmou, por meio de nota, que o acordo “está em linha com sua postura, desde o fechamento do acordo de leniência com o Ministério Público, de continuar colaborando com as investigações em curso”.

A empresa afirmou ainda que seguirá realizando auditorias internas para “esclarecer fatos do passado que possam ser do interesse da Justiça e dos órgãos competentes”.

A Odebrecht não quis comentar.

NOS ENGANA QUE A GENTE GOSTA

Coluna Carlos Brickmann

Errar é humano, mas acreditar sempre é insano. Nos Estados Unidos, há cada vez mais gente séria dizendo que a torcida dos jornais e jornalistas por Hillary, associada à incredulidade sobre Trump, fez com que o público ficasse mal informado e se surpreendesse com a vitória republicana. “Como todos, erramos”, disse Tony Romando, da Topix Media, que produziu uma edição especial de Newsweek com Hillary na capa, Madam President” – e soltou a edição antes da hora, tendo de sair correndo para recolher milhares de revistas já entregues a assinantes e jornaleiros.

Há outro exemplo americano clássico; em 1948, todos previam a vitória do republicano Thomas Dewey sobre o presidente Harry S. Truman. Truman ganhou; e, na foto de sua entrevista como presidente reeleito, exibiu o Chicago Daily Tribune com a manchete Dewey Derrota Truman.

Acontece; como aconteceu em São Paulo, onde Fernando Henrique até posou para fotos sentado na cadeira de prefeito. A promessa era de que as fotos só sairiam após a apuração. Fernando Henrique acreditou. As fotos, claro, vazaram, e fizeram a delícia dos adversários (Jânio desinfetou a cadeira, na frente dos fotógrafos, “porque nádegas indevidas a usaram”). Houve – e não houve – a festa da vitória que não houve, no ótimo bufê Baiúca – o belo salão vazio, com impecáveis garçons e maitres esperando, com boa bebida e ótimos salgadinhos, os fernandohenriquistas que não mais viriam.

Pois é, falaram tanto

À medida que as urnas eram apuradas e a vantagem de Jânio se mantinha, políticos e repórteres explicavam que aquelas urnas eram só de áreas janistas. Eram; e bastaram. Este colunista era editor-chefe da Folha da Tarde e só um ótimo repórter, João Russo, aliás tucano, interpretou bem o que acontecia: “Jânio está ganhando em todas as urnas. Perdemos”.

Ninguém me ama

E o consumidor de informação? Ou acompanha vários noticiosos ou fica preso à opinião de um – nem desonesto nem mal informado, mas que pode ser influenciado por suas próprias opiniões. Às vezes, nem assim o leitor, ouvinte, espectador escapa: certas certezas são tão certas que, se os fatos forem contrários, danem-se os fatos. Agora, Delcídio do Amaral, em entrevista explosiva ao repórter Cláudio Tognolli no Yahoo! (http://wp.me/p6GVg3-2EG), seguida de outra na Rádio Jovem Pan (http://wp.me/p6GVg3-2EG), diz que Lula e Dilma sabiam perfeitamente o que ocorria nos bastidores. Importante: Delcídio fez delação premiada. Caso se comprove alguma mentira, perde os benefícios e vai para a cadeia.

Mas voltemos a 2004, época em que Waldomiro Diniz foi flagrado tomando algum de alguém e, sabe-se hoje, levando ao início do processo do Mensalão. Sabe-se hoje? Em 2004, o Bloco do Pacotão, formado por jornalistas, desfilou em Brasília cantando: “Ô Waldomiro, ô Waldomiro/ me responda por favor/ se nesse rolo, o bicho pega/ nosso Lulinha paz e amor!/ ô Waldomiro, ô Waldomiro/ diga o bicho que deu/ se o Zé Dirceu/ se o Zé Dirceu/ se o Zé Dirceu também comeu?/ Ô Zé Dirceu/ que bicho deu?/ ô Zé Dirceu, eu quero o meu” (http://youtu.be/dmHAPk8RI6Y)

Tem mas não tem

E a festa continua. Amanhã, quinta-feira, deve ser votado, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o relatório sobre a proposta de emenda constitucional que extingue o foro privilegiado. Mas, para votar a proposta, é preciso reunir um terço da bancada de senadores: 27 Excelências. E sabe como é, o feriadão, a visita às bases, tudo cansa. Talvez não haja número.

Não tem mas tem

O que o Congresso quer mesmo aprovar, e logo, é um pacote de medidas contra a corrupção, baseado em propostas dos promotores da Lava Jato. No pacote, reluz o que tipifica a caixa 2 em campanhas eleitorais como crime – crime gravíssimo, hediondo, nefando, o nome mais forte possível. Qual o objetivo real? Alegar que, se o crime de caixa 2 foi tipificado agora, o que havia antes não era crime. É o truque de quem acha que será citado na delação da Odebrecht. Por isso o projeto anticorrupção tem de ser aprovado logo, para apagar a corrupção de até agora.

E a corrupção de agora em diante? É o problema seguinte. O de hoje é sobreviver ao tsunami Odebrecht. Depois se discute como roubar no futuro.

Que coisa feia!

Em relatório sobre o caso Bumlai – o pecuarista que se tornou bom amigo do presidente Lula – a Polícia Federal cita o ministro do Supremo Dias Toffoli, por ter o nome no caderno de endereços do investigado. É uma citação leve, lembrando que ter o nome no caderno de endereços de alguém não implica ligação. O juiz Sérgio Moro reagiu duramente, mandou retirar a citação a Toffoli, uma “afirmação leviana”.

Mas agora quem é que não sabe que Bumlai tinha o telefone de Toffoli?

O que faz falta

Reforma política (Foto: Arquivo Google)

Na semana em que a República completa 127 anos, o Senado Federal acaba de aprovar em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma partidária e estabelece, entre outros dispositivos, a chamada cláusula de barreira.

Com a derrocada do lulopetismo nas últimas eleições, o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a avanço implacável da operação Lava Jato, a reforma política no Brasil dá sinais de que pode vingar. E com ela podem surgir regras mais restritivas para que os partidos tenham direito de acesso aos recursos do Fundo Partidário e à programação eleitoral no rádio e TV. Medida crucial para reduzir o exagero de o país ter nada menos do que 35 partidos registrados, muitos deles só para se beneficiar de recursos públicos. Outros tantos, mais de 30, já solicitaram registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Partido dos Trabalhadores, claro, se colocou contra a PEC. Alega que vai se manter solidário e defender os partidos nanicos e estridentes de esquerda, seus aliados tradicionais.

Nos países de democracia consolidada é absolutamente natural a existência de partidos fortes e com perfis ideológicos claramente definidos: de esquerda e de direita. Também é natural a alternância de poder entre estas forças opostas. E não há problema algum em ser de direita ou de esquerda. Políticos chamados conservadores deram importantes contribuições a seus países e ao mundo. Charles de Gaulle na França, Konrad Adenauer na Alemanha, Winston Churchil, na Inglaterra, e tantos outros. O mesmo ocorre com a turma progressista.

No Brasil faz falta a existência de partidos verdadeiramente comprometidos com os valores republicanos. Não se vê força alguma na defesa intransigente e permanente de uma organização democrática, com sistema verdadeiramente representativo e garantias constitucionais. Certamente a cultura política nacional estaria muito mais avançada se os homens públicos de hoje se empenhassem em fortalecer as instituições. Mas o que se vê são práticas que corroem as instituições por dentro, guiadas exclusivamente por ambições pessoais.

Temos um modelo perverso de governabilidade, baseado em traços comuns entre a esquerda autoritária, o centro pantanoso e a direita fisiológica: o patrimonialismo deslavado e a corrupção generalizada.

Esta lógica no Brasil fortaleceu a geleia ideológica, argamassa do assalto, sem limites, aos cofres públicos.

É verdade que, nos últimos 13 anos, o patrimonialismo, o fisiologismo e a corrupção não foram exclusividade de uma ou outra corrente. Com raras exceções, partidos e políticos tidos como de direita, esquerda ou de centro se esbaldaram nestas práticas.

Ao chegar ao poder, partidos da esquerda autoritária aderiram e inovaram na ação antirrepublicana, como ficou patente nos episódios do mensalão e do petrolão, investigado na Lava-jato. Temos, no Brasil a maléfica simbiose entre a esquerda totalitária com partidos e políticos historicamente fisiológicos.

A degradação ideológica levou a isto: o embate não é mais entre esquerda e direita, mas sim entre forças patrimonialistas e forças republicanas.

A lógica binária direita versus esquerda é pequena. Não explica uma realidade mais complexa. Existem esquerdas autoritárias e esquerdas democráticas. Assim como pode haver direita patrimonialista e direita republicana.

A reforma política é necessária não só para reduzir número de partidos, mas para dar coerência de valores e princípios aos que se consolidarem. Sejam de esquerda ou de direita.

É isso que faz falta.

O PSDB E O CHOQUE DE EGOS ENTRE AÉCIO, SERRA E ALCKMIN

Uma das características mais marcantes do PSDB é o choque de egos entre seus líderes maiores. Nos anos 1990, a disputa era entre os senadores Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso. Covas não teria se conformado com a derrota na campanha para presidente da República em 1989. Contava com tempo generoso na TV Globo e com a simpatia do dr. Roberto, com quem buscaria inspiração para a ideia-síntese de seu discurso: “Choque de capitalismo”.

Cinco anos depois, FHC ganhou a corrida para o Planalto com sobra (54,28%) no primeiro turno. Um ano antes, os prognósticos diziam que ele não se reelegeria para o Senado, mas isso foi antes do Plano Real, em 1994, que derrubou a inflação mensal de 47,43% para 6,84%.

Até aí, além de Fernando Henrique, os então caciques do partido – José Serra, Tasso Jereissati, Covas e o próprio FHC – disputavam palmo a palmo a liderança. Nos oito anos de mandato do presidente-sociólogo, surgiram mais dois nomes fortes: Geraldo Alckmin e Aécio Neves.

Em 2002, Serra, todo-poderoso ministro da Saúde, foi o sucessor natural, mas até consolidar-se teve de enfrentar Paulo Renato Souza, que vinha de uma bem-avaliada gestão no MEC. A preferência pelo atual ministro das Relações Exteriores foi sacramentada por uma madrinha imbatível – Ruth Cardoso, mulher de FHC, falecida em 2008, que tinha uma grande admiração por ele.

Em 2006, Serra e Alckmin começaram duelando pela vaga à Presidência para enfrentar Lula, que fizera festejado primeiro mandato, escorregara no mensalão, mas recuperara terreno. Além disso, os resultados que podia apresentar na economia eram imbatíveis, e ele dificilmente perderia. Serra pesou bem essa variável-chave e, apesar de haver demorado a se decidir, abriu espaço para o governador, que perdeu no segundo turno depois de largar na frente.

Em 2010, Aécio e Serra travaram uma briga de morte pela indicação para disputar a Presidência, a ponto de haver circulado a informação de que Aécio teria estimulado a publicação do livro “A Privataria Tucana”, de Amaury Ribeiro, para ferir o adversário. Tratava-se de uma pesquisa pouco convincente denunciando supostas irregularidades sobre a venda de estatais na era FHC, quando Serra era ministro do Planejamento e chefe da comissão que cuidava do assunto. Aécio negou qualquer relação com a história, divulgada em forma de campanha anti-Serra – que perdeu a Presidência porque ninguém venceria Dilma Rousseff, indicada por um Lula superpopular e com a economia bombando. O PIB cresceu 7,5%.

Depois disso, o eixo de disputa tornou-se triangular: Aécio x Alckmin x Serra. Em 2014, Aécio tomou de assalto a presidência do PSDB e bloqueou a presença de Serra mesmo em cargos burocráticos, enquanto Alckmin quase o deixava sem legenda na disputa para o Senado. Aécio uniu o partido como só aconteceu na primeira campanha de FHC, mas os tucanos perderam pela terceira vez o comando do Executivo nacional para o PT de Lula, com Dilma mentindo de forma desconcertante sobre a crise.

Hoje, o tucano mais forte é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, graças à vitória arrasadora de João Doria Jr. – invenção sua – na eleição para prefeito da capital paulista e às seguidas derrotas de Aécio em Minas Gerais. Alckmin não aceita menos do que a presidência do PSDB e a candidatura para presidente.

José Serra e Aécio Neves, atual presidente da legenda, têm idêntica ambição, e, para conter Alckmin, ambos engendraram uma aliança de conveniência – na prática, mais tática do que estratégica. Adiante, vão se separar. Correm o risco de serem demolidos pela operação Lava Jato. Mas, como diria Serra, “treino é treino”. Jogo mesmo, só em 2018.

PASSE DE MÁGICA

O programa da TV Cultura, “Roda Viva”, na segunda-feira passada, colocou na berlinda o presidente Michel Temer.  Renomados jornalistas foram convidados para obter do presidente todas as informações e segredos do governo.

Hábil orador, Temer despiu-se de qualquer vaidade e se mostrou  livre e determinado a conduzir o país pelo melhor e mais seguro caminho; o dos trilhos. Augusto Nunes, titular do programa, é um crítico duro  de  governantes que transformam funções públicas em poder autoritário, e, durante a entrevista,  mostrou-se cordial e até divertido com a desenvoltura do tarimbado professor. Seus companheiros, preparados para levar o presidente às cordas, questionaram todas as ações do governo e, até mesmo, questões pessoais do anfitrião. O programa foi realizado no Palácio da Alvorada.

Recentemente Michel Temer havia concedido algumas entrevistas nas quais foi preparando terreno para, afinal, aceitar o convite do mais importante programa político do país, e que poderia ser divulgado integralmente nas redes sociais para que a população perceba que o chefe da nação é, realmente, o condutor e responsável pelos atos de governo.

Ao discorrer sobre os graves problemas que assolam o país, o presidente não tergiversou em nenhuma das suas respostas, mesmo quando a questão da “Lava-Jato” foi mencionada. Com paciência, seriedade e bom humor, sem acusar ou inocentar ninguém, Temer manteve-se impassível e, respeitosamente, deu a sua opinião ressaltando que as questões do Poder Judiciário e do Poder Legislativo devem seguir os seus rumos sem interferência  do Poder Executivo; com sorriso nos lábios, colocou  uma exceção que seria  a atuação de algum parlamentar apresentando projeto de lei  instituindo o “Fora Temer””” quanto a esta hipotética situação, disse ele que iria dialogar com o Congresso Nacional sobre a inusitada proposta.

Superada a “Lava Jato” e seus penduricalhos, como ações visando enterrar as investigações sobre corrupção, quando o presidente se colocou peremptoriamente a favor dos procedimentos legais, as perguntas passaram a ser sobre o que o governo fará para superar a grave crise econômica e social deixada pela senhora ex-presidente, como à Dilma Rousseff se refere, com respeito,  o sucessor.

Temer, em cada resposta, demonstrou conhecimento total dos procedimentos de seus ministros e auxiliares, citando nominalmente as autoridades com quem mantém reuniões de trabalho e de interesse público. Falou de sindicatos, falta de recursos, controle de gastos, previdência, segurança púbica, ensino, educação, ocupação de escolas e, até, de amor, poesia, romance e mágica.

Perguntado sobre o seu encontro  com sua esposa Marcela, Temer acrescentou detalhes do namoro e casamento. Está feliz no amor! Mencionou o seu livro de poesia e que está escrevendo um romance, detalhando um pouco da inspiração para realizar o desafio.

Quanto à mágica, respondendo a uma pergunta, feita pela  jornalista Eliane Catanhêde,   sobre qual seria a mágica para dominar a complexa crise econômica, com os gestos de prestidigitador e, controlando a sua  natural gesticulação, descreveu as providências do ministro Meireles sobre o plano que está desenvolvendo,  apontou o trabalho do PMDB ” Ponte para o Futuro” como fonte e orientação para o seu curto mandato presidencial, sobre o qual afirma não desejar ser reeleito;  a cada instante, Temer elogiava a participação do Congresso Nacional na aprovação dos projetos e na base de apoio que o sustenta no poder. Eliane, ficou visivelmente constrangida com a resposta do presidente: Esta é a mágica!