TOFFOLI DERRUBA DECISÃO QUE MANDOU SOLTAR PRESOS CONDENADOS EM 2ª INSTÂNCIA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.
Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.
Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.
Julgamento em 2019
No início da semana, Toffoli anunciou à imprensa que as ações sobre prisão após segunda instância serão julgadas no dia 10 de abril do ano que vem.
Desde 2016 o Supremo entende que a pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar esse entendimento.
No ano que vem, o STF analisará três ações apresentadas pelos partidos PCdoB e Patriota, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O principal argumento é que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.
Além disso, o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Esse artigo, segundo a própria Constituição, não pode ser modificado por emenda aprovada pelo Congresso por ser “cláusula pétrea”.

Igreja Evangélica reconhece trabalho da polícia Civil Regional de Itapecurú.

 

A Igreja Missionária Resgate,da cidade de Itapecuru, que vem desenvolvendo um trabalho que vai além das fronteiras da evangelização, e tem uma visão mais humanística da atual situação dos dependentes químicos da região realizou um culto para agradecer a equipe de Dr. Morita delegado regional de Itapecuru, pelos relevantes serviços prestados as comunidades da sua jurisdição. A Igreja faz um trabalho de resgate e ressocialização de jovens e adultos dependentes químicos no município.

O pastor Sebastião que presidiu o culto em ação de graças, e agradecimento pelo trabalho que a Delegacia Regional de Itapecuru vem desenvolvendo no combate as drogas em toda a região, conferiu aos integrantes da equipe de Dr. Murita delegado regional, um certificado de gratidão pelos relevantes serviços que a equipe vem desenvolvendo na regional.

Além do delegado Samuel Morita regional de Itapecuru, e toda a sua equipe, o delegado de polícia civil Dr. Sousa, que é o titular da delegacia de Vargem Grande foi agraciado com o certificado de gratidão, um reconhecimento da Igreja Missionária Resgate e seus integrantes  por seu desempenho no combate ao trafico de entorpecentes..

JOVEM É ASSASSINADO A BALA EM SANTA LUZIA-MA

Por volta das 22:30h desta terça-feira (18), Eduardo Galvão de 18 anos, foi assassinado na rua da Paz, no Bairro quadra Dehon em Santa Luzia. De acordo com testemunhas o jovem trafegava em uma motocicleta modelo bros 160, de cor preta e dois homens em outra motocicleta o seguiam. Em um ponto escuro da rua efetuaram vários disparos em Eduardo, levando sua motocicleta.

Eduardo era morador da rua Tancredo Neves, trabalhava no Supermercado Galvão e era sobrinho do empresário Nicolau Galvão, proprietário do estabelecimento. De acordo com pessoas que presenciaram de longe o ocorrido, era dois meliantes jovens e altos.  Ao anunciarem o assalto Eduardo tentou desviar da moto dos bandidos e foi alvejado por disparos efetuados pelo carona que usava um boné. As policias Civil e Militar estiveram no local realizando procedimento padrão, colhendo informações e periciando o local.

Informações da Polícia de que as características físicas dos meliantes são as mesmas apresentadas por outra vítima de roubo de moto no mesmo dia de hoje, desta vez uma biz. A PM identificou a existência de câmeras de segurança na rua 26 de Março onde busca neste momento imagens que possam ajudar na identificação dos latrocidas.
Moto roubada
Amigos de Eduardo relataram a nossa equipe que o jovem havia completado 18 anos recentemente e comemorou a maioridade ao lado de amigos em uma grande festa no clube da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), em Santa Luzia.

EMPRESÁRIO É VÍTIMA DE SAIDINHA BANCÁRIA NO BAIRRO AREINHA, EM SÃO LUÍS; DOIS SUSPEITOS SÃO PRESOS

Um empresário foi vítima de uma saidinha bancária, no bairro da Areinha, em São Luís, na tarde desta terça-feira (18). Segundo informações da polícia, os criminosos levaram cerca de R$ 140 mil da vítima. Logo após o crime, dois suspeitos foram detidos.

Segundo informações do 9º BPM, a polícia recebeu informações de que teria havido vários disparos de arma de fogo nas imediações do banco do Brasil, na Areinha.

A guarnição da PM foi até o local e averigou que os populares haviam detido dois indivíduos, suspeitos de terem assaltado o empresário, na momento que o mesmo saía da agência bancária do BB. Veículos foram atingidos pelos disparos.

A polícia deu voz de prisão aos suspeitos e os conduziu para Delegacia de Roubos e Furtos para averiguar se os mesmos participaram da ação criminosa.

Os presos foram identificados como Robson de Souza Patell, de 23 anos, morador da Vila Embratel, e Ozivaldo Diniz Almeida, de 26 anos, morador da Vila passos.

Nenhuma quantia em dinheiro foi recuperada. A polícia continua investigando o caso.

Com informações do Imirante

Damares Alves e o preconceito

PERCIVAL PUGGINA

“O momento mais doloroso da minha vida, a imprensa está zombando. Mas que zombe, que fale, a fé me salvou naquele pé de goiaba”. (Damares Alves)

De modo muito penoso, o Brasil que nos chegou do século XX está se conhecendo, revirando entranhas, olhando ao redor como quem, náufrago cotidiano, procura um porto seguro, flutuante a algumas braçadas de distância. Os tempos não são propícios. O Ocidente fraquejou na prosperidade e se rendeu ao preconceito contra todo conceito. A Europa deixa de ser ela mesma para virar uma decisão de burocratas. Milênios de cultura, civilização, tradição viram lixo hospitalar: nem reciclado, nem decomposto. Incinerado em benefício e privilégio de um multiculturalismo cada vez mais impositivo e inibidor! O relativismo é a religião do momento e tudo é duvidoso, exceto a fobia às convicções e a necrofilia prestada ao cadáver do socialismo, servido por carinhoso boca a boca nas salas de aula do país.

Se conceitos éticos fundamentais ganhassem corpo e saíssem às ruas, não seriam reconhecidos, não receberiam mero bom dia de quem quer que fosse. Seus milenares ensinamentos sumiram como sumiu a voz das consciências, instruídas a se sentirem sempre bem, mesmo quando tudo estiver mal.

Em vão os náufragos do imanente buscam salvar-se do desastre cultural e civilizacional suspendendo-se por seus também imanentes cabelos. Em círculos andam os cegos conduzidos por cegos. Entre eles estão muitos de nossos profetas cotidianos, em seus microfones, a rir da virtude, troçar do bem, medindo a grandeza humana com a régua da própria pequenez.

A futura ministra das mulheres, família e direitos humanos, Damares Alves, contou ter visto Jesus num “pé de goiaba”, quando criança, numa ocasião em que, tomada pelo desespero, planejava a própria morte por envenenamento. Aquela visão salvou-lhe a vida. Pronto! Foi o que bastou para se tornar motivo de piada, ao desfrute dos profetas da filosofia miserável. “Como assim, foi salva por Jesus? Ela sequer tentou içar-se do desespero pelos próprios cabelos? Ela viu e creu? Ela ouviu e entendeu?”.

Como esse imanentismo é burro e maldoso! Leandro Karnal, um dos que fizeram coro contra o relato da ministra, correu a desculpar-se ao saber que a criança do pé de goiaba fora abusada: “Fui precipitado, julguei de forma equivocada e reagi de forma atabalhoada. Ironizei sem saber da dor e julguei uma concepção religiosa. Minhas postagens estavam distantes dos valores de tolerância e liberdade. Acredito nestes valores”.

Haveria pedido de desculpas, fossem menos dramáticas as circunstâncias? O julgamento de uma concepção religiosa é parte do preconceito que, de todos os lados, ataca o futuro governo Bolsonaro. O episódio faz nova prova de que a dita tolerância destes tempos náufragos tem seu vodu, nele espeta agulhinhas sempre que pode e não o tolera sequer em crianças. Insensatos!

Com tais formadores de opinião aprendo cotidianamente de onde não me vem salvação, nem lição ou ilustração. Prefiro a visão que salvou a vida da menina Damares.