Dois corpos são encontrados enterrados em matagal, em Itapecuru

Na tarde desta sexta-feira (21), dois corpos foram encontrados enterrados e em avançado estado de decomposição no meio de um matagal próximo a uma cerâmica, na estrada vicinal que liga o povoado Tingidor, na Zona Rural de Itapecuru.

Um dos corpos foi identificado como Ricardo, 21 anos, residente na cidade de Nina Rodrigues. O outro foi identificado como Keven residente do bairro Torre em Itapecuru.

Segundo as informações colhidas, há sinais de que as duas vítimas foram torturadas e um deles foi decapitado. A Polícia está investigando o caso. Atualizaremos informações a qualquer momento.

Polícia Militar apreende menor e recupera moto tomada de assalto

O veículo – uma moto Bros – foi tomado de assalto no município de Timbiras.

Menor apreendido em Coroatá (Imagem: PM Coroatá)

O serviço de 24h da Polícia Militar apreendeu nesta quinta-feira (20) um menor infrator no município de Coroatá.

O indivíduo foi visto em atitude suspeita e ao realizar a revista, os policiais encontraram uma arma de fogo.

Ao verificar a procedência da motocicleta que estava com o menor, a guarnição da polícia militar constatou que se tratava de um veículo tomado de assalto no município de Timbiras. A moto e o menor foram apresentados na delegacia local para os procedimentos cabíveis.

Veículo recuperado (Imagem: PM Coroatá)

Motorista perde controle do veículo e sai da pista na MA-020, em Presidente Vargas

Na manhã desta sexta-feira(21/12), por volta das 11h 30min, um motorista identificado apenas como “Zé Piticáia” perdeu o controle do veículo que dirigia, um Celta, cor vermelha,saiu da estrada  e foi parar em um matagal.

O acidente aconteceu na MA-020, nas proximidades da Fazenda Lucilene, entre a sede do município de Presidente Vargas e o povoado Leite.

Apesar da gravidade do acidente, o motorista saiu do carro ileso.

A bruxa ta solta; acidente ceifa mais uma vida em Cândido Mendes, veja

Um grave acidente de moto foi registrado nesta quinta feira (20), na MA-101 na “CURVA DA MORTE” próximo ao povoado Cajual em Cândido Mendes, no Oeste Maranhense.
De acordo com informações repassadas ao Blog do Neto Weba, duas jovens seguiam transitando em uma motocicleta, quando em determinado momento perderam o controle da moto em uma curva conhecida como “Curva da Morte” e se chocaram em um poste na beira da rodovia, onde sofreram uma forte pancada na cabeça e uma fratura exposta na perna.
Isabela Nascimento,14 anos
não resistiu aos ferimentos

Contemplados com o programa Minha Casa Minha Vida, recebem seus imóveis em Vargem Grande

Mutuários na fila para receber a chave do imóvel

Os mutuários que foram contemplados com unidade habitacionais dos conjuntos Canaã I e Canaã II começaram a receber as chaves de suas casas, ainda hoje pela manhã.

Servidores da Secretaria de Ação Social do município que estava responsável pela entrega das casas conferiam os documentos dos contemplados para em seguida entregar-lhes as chaves.

De acordo com o Dr. Luan Gustavo Santana Chaves, engenheiro da Dimensão Engenharia e coordenador do programa no município de Vargem Grande, estão sendo entregues 1.000 unidades que estão com todo o serviços de eletrificação e hidráulico prontos.

Os mutuários só não vão poder habitar imediatamente nas residências, porque a CEMAR ainda não se pronunciou quando estará disponível para cadastrar os consumidores, para em seguida fazer as suas ligações.

Segundo ainda Luan, Vargem Grande está de parabéns poque o conjunto dispõem de uma usina de dessalinização, que tira todo o salitro existente na água, tornando-a própria para o consumo.

No período de 90 dias a Dimensão Engenharia prestará todo o suporte técnico e corrigirá falhas que possam acontecer, nos adiantou Luan. Depois desse período, os mutuários só poderão reclamar através do telefone 0800 da Caixa Econômica Federal. Os contemplados com as casas vão pagar mensalmente valores de que variam entre R$ 80,00 no mínimo e R$ 270,00 no máximo, isso de acordo com a renda de cada um declarada no ato do cadastramento..   .

 

PRESOS ASSALTANTES DE LOJAS DO SHOPPING PÁTIO NORTE NA MA-201

Policiais da Delegacia do Maiobão cumpriram mandados de prisão preventiva contra Gabriel Iury Silva Castro, Renan Costa Santos, o “Esquilo”, e César Augusto Silva Lopes, o “Gugu Pagodeiro”, pela prática de roubo majorado.

Nos meses de outubro e novembro deste ano, o trio praticou roubos nas Lojas C&A e Ilha Jóias, no Shopping Pátio Norte, na MA-201.

Os roubos aconteceram sempre no horário do meio dia. Na Ilha Jóias, “Esquilo” e Gabriel, com uso de arma de fogo, roubaram peças de jóias e  relógios.

Na loja C&A, “Esquilo”, “Gugu Pagodeiro” e outro já identificado roubaram 14 celulares.

Os presos se encontram à disposição da justiça.

FORAGIDO DA JUSTIÇA DE SÃO PAULO É PRESO NO MARANHÃO

Blog do Alex Ramos

Jonathan Lima da Silva foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde cumprirá pena em regime inicialmente fechado — Foto: Divulgação/Polícia

 Jonathan Lima da Silva foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde cumprirá pena em regime inicialmente fechado — Foto: Divulgação/Polícia
A polícia prendeu na quinta-feira (20), no bairro Santa Efigênia, em São Luís, Jonathan Lima da Silva, de 39 anos, pela prática do crime de homicídio ocorrido no município de Campinas, no estado de São Paulo.
Segundo a polícia, o crime praticado por Jonathan Lima foi praticado em Campinas no ano de 2014. Na ocasião, ele assassinou o companheiro de sua ex-namorada e desde o crime Jonathan Lima da Silva estava foragido.
A polícia afirmou ainda que só foi possível chegar ao paradeiro do criminoso após receber informações que foram repassadas por meio de denúncia anônima ao Centro de Inteligência de Segurança Pública.
Após o cumprimento das formalidades legais, Jonathan Lima da Silva foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde cumprirá pena em regime inicialmente fechado.
Por G1 MA

PRESA MULHER QUE PLANEJOU ASSASSINATO DE HOMEM QUE FEZ AMEAÇAS CONTRA FACÇÃO CRIMINOSA

Policiais da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) prenderam, na manhã de quinta-feira (20), Maria Carla Barros Sousa, apontada como autora intelectual do homicídio contra José Adeilton de Souza Pindoba.

No dia 08 de agosto deste ano, o corpo da vítima foi encontrado no Povoado Mãe Chica, Vila Maranhão, em São Luís, em avançado estado de decomposição e com algemas presas ao seu pulso.

As investigações demonstraram que Maria Carla planejou a morte de José Adeilton, por meio de redes sociais na internet, junto a uma facção criminosa, responsável pela execução do assassinato.

Após representação elaborada pela Delegacia de Homicídios da Área Sul, o juiz da Central de Inquéritos de São Luís autorizou a prisão temporária de Maria Carla, que foi presa por investigadores da SHPP, em diligência realizada na cidade de Anajatuba/MA.

 

Ao final, a mulher foi recambiada à cadeia pública feminina de São Luís, ficando a disposição do Poder Judiciário.

Ameaças à facção criminosa e execução

José Adeilton fez ameaças, em um vídeo na redes sociais, membros da facção Bonde dos 40.

O corpo foi encontrado com a mesma roupa que José aparece no vídeo em que é morto com aproximadamente nove tiros na cabeça.

Os disparos saíram de um revólver calibre 38, sendo que Adeilton está algemado na gravação.

Denunciantes de João de Deus teriam 6 meses para processá-lo

LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO E LUIZ AUGUSTO FILIZZOLA D’URSO

Notícias recentes que ganharam a mídia nacional e internacional dão conta de que o médium João de Deus teria abusado sexualmente de mulheres que o procuraram para tratamento espiritual. Chama a atenção a quantidade divulgada destas mulheres, que até o momento já seriam mais de quinhentas, relatando abusos antigos e recentes.

Pelo sistema penal brasileiro, a conduta de quem abusa sexualmente de outrem, iludindo ou enganando a vítima – desde que não haja violência ou grave ameaça e a vítima não seja menor ou vulnerável – caracteriza o crime de violência sexual mediante fraude, previsto no artigo 215 do CP, o que, em tese, aplica-se ao caso noticiado.

Atualmente, a ação penal aplicável a este crime sexual é pública incondicionada, isto significa que a iniciativa para processar o autor deste delito é exclusiva do Estado (Ministério Público), dispensando a autorização da vítima.

Esta situação processual decorre de alteração recente, trazida pela nova lei 13.718/18 (lei de Importunação Sexual), que entrou em vigor em 24 de setembro de 2018. Antes dela, havia obrigatoriedade da autorização da vítima, pois a lei que estava anteriormente em vigor, estabelecia que a ação penal, embora pública, era condicionada à representação nos casos de crimes sexuais.

O prazo para a vítima representar (autorizar), é de 6 meses, a partir do conhecimento da autoria. Esse prazo denomina-se decadencial, vale dizer, se não houver a representação em 6 meses, o Estado não poderá mais processar criminalmente o autor do crime.

Nos casos relacionados ao João de Deus, todas as vítimas de fatos anteriores a 24 de setembro de 2018, que o acusaram e não representaram contra ele dentro do prazo de 6 meses, decaíram do direito de representação e, por esta razão, João de Deus não poderá ser processado pelo Estado, por estes fatos.

Já com relação a fatos ocorridos após 24 de setembro de 2018, devido à alteração legislativa citada acima, poderá ocorrer o eventual processo criminal, sem a necessidade de autorização da vítima.

Diante disso, todos os fatos anteriores à nova lei 13.718/18, não existindo representação da vítima, serão sepultados e não terão efeito jurídico criminal algum. Tal situação é prejudicial tanto às vítimas, como ao acusado, pois não haverá investigação, tampouco processo, resultando em prejuízo mútuo, para acusado que não poderá se defender das imputações e para as vítimas que ficarão sem amparo legal.

Pela lei brasileira, reitera-se que, para os fatos posteriores a 24 de setembro de 2018, haverá a competente investigação e eventual processo criminal, já com relação aos fatos anteriores a esta data, a investigação e eventual processo criminal só ocorrerão se existir a representação.

Por fim, o que esperam as vítimas, o acusado e a toda sociedade, é simplesmente Justiça!

(Este artigo foi publicado originalmente no site Migalhas)

Luiz Flávio Borges D’Urso é advogado criminalista do escritório D’Urso e Borges Advogados Associados, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, presidente da OAB/SP por três gestões, conselheiro Federal da OAB, presidente de honra da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM).
Luiz Augusto Filizzola D’Urso (foto) é advogado criminalista, presidente da Comissão Nacional de Estudos dos Cibercrimes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM). Pós-graduado pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha) e integra o escritório D’Urso e Borges Advogados Associados.