TCE suspende carnaval em 55 municípios do Maranhão, confira a lista

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Levando em conta que várias prefeitura estão com salários de funcionários atrasados, o Tribunal de Contas do Estado Maranhão aprovou por unanimidade o cancelamento de festas públicas. O TCE contou com o apoio do Ministério Público neste sentido. Como os prefeitos das cidades com atraso salarial já gastaram com os preparativos e contratos com bandas, eles já estão condenados, assim como a ampla maioria da população de cada município que não é servidor público, inclusive os que ganham uma renda extra durante o período momesco.

De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

Assim sendo, não haverá carnaval em várias cidades maranhenses, sob pena dos prefeitos estarem desobedecendo a lei. A medida deve causar revolta entre os brincantes que, inclusive, retornam às suas cidades de origens para cair na folia. O município também perde receitas.

O pior de tudo é que os prefeitos já gastaram com recursos de contrapartida com convênios estaduais para o carnaval e vão ficar sem saber o que fazer com o dinheiro das emendas parlamentares destinadas ao mesmo fim. Além disso, já gastaram com equipamento para a infraestrutura carnavalesca, assim como já pagaram as parcelas iniciais de contratos com bandas e terão que arcar com o total do acordo se for cancelado.

Abaixo a relação onde as festas estarão canceladas:

Anapurus

Amapá do Maranhão

Arame

Bacabal

Bacuri

Bom Lugar

Carutapera

Cândido Mendes

Centro Novo do Maranhão

Colinas

Cururupu

Esperantinópolis

Godofredo Viana

Governador Edison Lobão

Governador Nunes Freire

Grajaú

Icatu

Joselândia

Lago Açu

Lago da Pedra

Lago do Junco do Maranhão

Lago dos Rodrigues

Lago Verde

Luis Domingues

Maracaçumé

Mirador

Nova Iorque

Nova Olinda

Paraibano

Parnarama

Pedreiras

Peri-Mirim

Peritoró

Pindaré-Mirim

Poção de Pedras

Porto Franco

Presidente Médici

Presidente Vargas

Santa Luzia

Santa Luzia do Paruá

Santa Quitéria

São João do Carú

São João dos Patos

São Mateus do Maranhão

São Roberto

São Vicente Férrer

Senador La Rocque

Serrano do Maranhão

Sucupira do Norte

Timon

Tuntum

Turiaçu

Tutoia

Urbano Santos

Vargem Grande

Com informações do TCE/MA

FONTE: Mairan Macedo

Do blog Maranhão em Pauta

Pai é preso após dar chicotadas em filho de 5 anos em Itapecuru Mirim

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Policiais da Delegacia Regional de Itapecuru Mirim, com o apoio da Polícia Militar, prenderam em flagrante delito José da Paixao, de 32 anos, conhecido como “Zé Pomba”, por ter espancado seu próprio filho.
A operação policial ocorreu na madrugada de quarta-feira (27) por solicitação do Conselho Tutelar de Itapecuru Mirim. A prisão do agressor ocorreu no Bairro Torre, próximo ao Ceará Frangos.
As equipes também localizaram uma espingarda, do tipo fogo central, tendo sido também autuado por este crime.
O agressor disse que bateu na vítima, de apenas 5 anos, por desobediência. Ele utilizou um chicote, que provocou lesões na região da cabeça da criança.

Mulher desaparece após ser vista em bar com motociclista; amiga pede ajuda para encontrá-la

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A mulher identificada apenas como Adriana, residente na Rua 08, na Vila Operária, em São José de Ribamar, está desparecida desde o último sábado (23).
Pelas informações de Adriele Duarte, em apelo nas redes sociais, a amiga foi vista pela última vez em companhia de um motociclista, no Bar do Leão, nas proximidades do Socorrão 2, na região da Cidade Operária.
Qualquer informação do paradeiro de Maria Viana deve ser passada para o celular 98880-3505.

A poderosa mulher que faz depósitos mensais na conta de um ministro do STF

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A história é fantástica. A mulher é a proprietária de um poderoso escritório de advocacia em Brasília. Sua ascensão foi meteórica e hoje seu escritório tem certamente em seu portfólio clientes fortes, grandes construtoras, algumas com envolvimento no Petrolão, casos da Queiróz Galvão e da Andrade Gutierrez.

Roberta Maria Rangel, a poderosa causídica, é desde 2013, esposa do Ministro José Antonio Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

A relação conjugal do casal tonou-se tão afinada quanto à relação financeira.

Todos os meses, transferências de altas somas em dinheiro são feitas da conta da esposa para o marido.

Roberta faz mensalmente depósitos na conta do marido José. Valores altíssimos.

A ajuda certamente advém do fato do ministro ter despesas que superam em muito o seu salário na mais alta corte do país.

Só a pensão que Tofolli paga para a sua ex-mulher, Mônica Ortega, com quem se casou pela primeira vez, atinge a bagatela de R$ 50 mil reais, valor que, por si só, já é maior que o seu próprio salário.

Todavia, o que realmente causa calafrios, é o fato de que em 2015 a área técnica do banco constatou indícios de lavagem de dinheiro nas transações bancárias envolvendo o ministro e a advogada.

A orientação em casos como esse é imediata comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, o órgão de inteligência do Ministério da Fazenda que registra as operações num banco de dados e, a depender do caso, encaminha os indícios para as autoridades competentes, como a polícia ou o Ministério Público.

O caso de Toffoli foi esquecido em alguma gaveta de algum diretor da instituição financeira.

Presentemente, Roberta Rangel passou a ser alvo de investigação da Receita Federal, por suspeitas de irregularidades tributárias. A mesma operação também atingiu o Ministro Gilmar Mendes e sua esposa Guiomar, outra advogada poderosa.

Paralelamente, o Presidente do STF tenta firmar um pacto com parlamentares no sentido de impedir que a Receita Federal promova investigação de ministros do STF e de parlamentares, conforme denúncia feita pelo jurista Modesto Carvalhosa:

“Causa profundo espanto e revolta na cidadania brasileira a conduta do Ministro Dias Toffoli, Presidente do STF, que tem procurado deputados para a aprovação de uma lei que coíba atividades de investigação promovidas pela Receita Federal, com respeito às fraudes que tem sido cometidas por contribuintes.

Tudo em decorrência do vazamento de informações relativas a um outro Ministro da mesma Casa, Gilmar Mendes.

Esse cerceamento das atividades da Receita é um escândalo, mostra a que ponto chegou a falta de decoro e não pode, em definitivo, ser permitido.”

A precisa ponderação de Alexandre Garcia sobre a tese do “lobo solitário”

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Na terça-feira (26) Jair Bolsonaro, ora exercendo o cargo de Presidente da República Federativa do Brasil, recebeu, na condição de vítima de um covarde atentado, em seu gabinete no Palácio do Planalto, o Ministro da Justiça Sérgio Moro acompanhado do diretor geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, do Superintendente em Minas Gerais, Cairo Costa Duarte, e do delegado que preside o inquérito, Rodrigo Morais.

A informação prestada à vítima é de que não há, até o momento, evidência da participação de outras pessoas no ataque, além de Adélio.

As investigações podem durar até abril. Entretanto, não tem como se satisfazer com tais assertivas enquanto alguns fatos não forem devidamente esclarecidos.

Em primeiro lugar, é importante observar alguns detalhes sobre a vida do criminoso.

Adélio foi filiado, entre 2007 e 2014, ao PSOL e era um ferrenho defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Operação Lava Jato. Era um ativo militante político, com participação em movimentos populares e acesso a parlamentares de esquerda em Brasília.

Ademais, tão logo cometeu o crime, foi atendido por uma batalhão de advogados, que, para tanto, fizeram uso até mesmo de um ‘jatinho’.

Diante desses fatos, o jornalista Alexandre Garcia, sempre brilhante, faz algumas colocações importantes e que evidentemente contrariam a esdrúxula tese do ‘lobo solitário’.

Um “lobo solitário” não teria todo esse desprendimento.

A PF precisa identificar quem paga os advogados de Adélio. Esse é o caminho, questão de segurança nacional.

Às favas a OAB…

NEY LOPES Análise da reforma da Previdência

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Foi publicada a versão oficial da Reforma da Previdência pretendida pelo governo.

Um ponto deve ser esclarecido, antes de qualquer análise.

Trata-se de uma Reforma absolutamente necessária ao país.

Não há como negar que o mundo evoluiu e os sistemas previdenciários para sobreviverem terão quer ser modernizados, sobretudo o brasileiro.

Logo, em nenhum momento desta análise, o autor do artigo se insurge contra a Reforma.

A grande questão é como fazê-la: se optando, por uma “rua de mão única”, em que somente alguns “paguem o pato no final das contas”.

Ou, dividindo sacrifícios entre as várias categorias sociais, sobretudo prestadores de serviço (privados e públicos) e empresas.

O déficit previdenciário existe e conspira contra o equilíbrio das contas públicas.

Impossível negar tais evidências, sem prejuízo da formulação de algumas observações, em função do que pretende o governo.

Não se há de negar a existência de pontos positivos na proposta.

Porém, soa falso esbravejar que a proposta encaminhada ao Congresso é para o “bem do Brasil” e quem se opuser a ela (mesmo em parte) seria contra o país.

Por outro lado, também soa falsa a colocação no texto de aparentes “iscas sociais”, “capitalizando” o discurso contra privilégios, unicamente para alcançar Ibope elevado.

Está claro que a reforma sugerida é para o mercado, para quem tenha vocação de lucro, quem tenha vocação de empreendedor. O que sobrar dessa conta atuarial inflexível será aplicado aqui, ali e acolá, numa visão social mais abrangente e equitativa.

O cidadão vocacionado, por exemplo, para o serviço público (indispensável num Estado democrático) estará nivelado por baixo. Almejar um bom rendimento no exercício de cargo público é considerado “privilégio” e é penalizado violentamente.

Note-se que os trabalhadores do setor público, que poderão receber aposentadoria mais que o teto do INSS, as alíquotas continuarão aumentando até chegarem a 22% do que exceder R$ 39 mil mensais.

Por exemplo: um servidor público aposentado que recebe R$ 30 mil pagará 16,11%, com aumento considerável.

Some-se a isso o que esse servidor já paga de Imposto de Renda e outros encargos.

Claro que nada sobrará para a chamada “capitalização” em fundos privados (algo inaceitável), que o governo anunciará em nova proposta de projeto de lei.

Cabe destacar que o governo anuncia na chamada “capitalização” a “garantia” do Tesouro apenas do valor equivalente ao “salário mínimo”.

Quer dizer: os demais (sobretudo a classe média) que contribuírem para “fundos privados” (Bancos serão fortalecidos) ficarão à mercê dos tradicionais “trambiques”, que pontuam, infelizmente, a realidade brasileira nessa área.

No Chile esse sistema de capitalização, faliu, está em grave crise e provocando convulsões sociais.

O Professor da Faculdade de Economia e Negócios da Universidade de Chile, Uthoff, em seminário no Brasil declarou que “boa parte da população não está em condição de capitalizar, e a previdência deve proteger essa parcela da sociedade.

O que estamos notando no mundo inteiro é que o mercado de trabalho não se formaliza”, citando fatores como robotização, automação e empreendedorismo, que afastam enormes contingentes do trabalho formal e, consequentemente, da capacidade de poupar.

Por isso, imagina que é preciso haver para aqueles que se disponham ao sacrifício da capitalização mensal tenham a garantia total do Governo, em caso de falência do fundo privado.

Por outro lado, caberá ao governo severa fiscalização, o que é impossível ser feita apenas pelas leis do mercado.

O resumo da ópera é que a grande atingida será a “classe média”.

A reforma considera apenas dois segmentos na pirâmide social do país: baixa renda e alta renda (essa sim, beneficiária e não atingida em absolutamente nada).

Mesmo assim, a baixa renda, igualmente à classe média, também “paga o pato”.

Anunciadas duas mudanças, por exemplo, no Benefício de Prestação Continuada.

A primeira medida é o adiamento da idade para que se tenha acesso ao benefício completo. Atualmente, idosos a partir de 65 anos podem requerer um salário mínimo. Com a reforma, só a partir de 70 anos é que o valor poderia ser recebido.

O nordeste será atingido em cheio por essa restrição, pelo contingente de pobreza que abriga. Há estados nordestinos, onde a expectativa de vida é de 67 anos.

Por outro lado, o governo concederia um benefício menor para pessoas a partir de 60 anos.

Quem tem entre 60 e 69 anos e comprovar as condições para ter direito ao benefício receberia R$ 400.

O valor é fixo, não seria vinculado ao salário mínimo ou corrigido pela inflação.

Atualmente, trabalhadores que recebem até dois salários mínimos têm direito a um abono de um salário mínimo por ano.

A proposta é reduzir os beneficiários e pagar o abono apenas a quem tem renda de até um salário mínimo.

Outro ponto importante: na verdade é ilusório dizer que a alíquota foi reduzida (7.5%) para os trabalhadores assalariados.

A verdade é a seguinte: atualmente, os contribuintes da iniciativa privada pagam alíquotas fixas de 8%, 9% ou 11% sobre o rendimento, a depender da faixa salarial.

Pela mudança, cada trabalhador passará a contribuir com uma alíquota efetiva que corresponde exatamente a seu salário.

A contribuição terá uma progressão gradativa dentro de cada faixa salarial.

Sobre um salário mínimo serão recolhidos 7,5%. Entre R$ 998,01 e R$ 2.000,00, a taxa será graduada entre 7,5% e 8,25%. Entre 2.000,01 e 3.000,00, a alíquota irá variar de 8,25% a 9,5%.

No caso dos salários de R$ 3.000,00 a R$ 5.839,45 (teto do INSS), oscilará entre 9,5% e 11,68%.

Observa-se que realisticamente a alíquota aumentou, já que não se pode consagrar o princípio de que o trabalhador estacione na remuneração de um salário mínimo.

Não se faz política pública com essa ótica canhestra.

Por justiça, o texto tem uma boa linguagem técnica.

Todavia, é como um iceberg (grande massa de gelo que se desprende de plataforma de gelo e que vaga, à deriva, nos oceanos).

No “iceberg” o perigo está naquilo que está  invisível, sustentando o que está na superfície.

Os técnicos dizem que nove décimos do iceberg estão submersos, ou seja, na superfície ninguém percebe a realidade do perigo.

No caso da proposta da Previdência, senão nove décimos, pelo menos um bom percentual do que ela contém, está “escondido” nos benefícios concedidos unicamente ao mercado e a sua lógica perversa.

Outra observação necessária: não é possível tratar de um problema econômico sem considerar a inegável importância do mercado.

Seria ingênuo pensar assim.

Todavia, nunca é demais lembrar o conselho do Papa Francisco aos estudantes de Lyon, França:

Tenham “a força e a coragem de não obedecer cegamente à mão invisível do mercado. Aprendam a se manterem livres do fascínio do dinheiro, do cativeiro em que o dinheiro encerra todos aqueles que lhe prestam culto”.

Certamente, os tecnocratas empedernidos indagarão: então, de onde virá o dinheiro para cobrir o déficit?

Faltou à proposta de reforma previdenciária anunciar qual será a cota de sacrifício da economia privada para ajudar a “fazer caixa” e reduzir o déficit previdenciário.

Ou, continuará como “dantes no quartel de Abrantes”?

Para se ter uma ideia, o total de subsídios dados pela União em 2017 chegou a 354,7 bilhões, equivalente 5,4% do PIB, sem fiscalização do retorno social.

Esses “subsídios” – alguns permanentes – são receitas, que o governo deixa de ter e falta ao custeio da previdência, bancada, mês a mês, pelo bolso dos servidores, assalariados e empresas.

Não se justifica o critério da “mão única”, no qual o vilão-responsável sejam os trabalhadores, servidores públicos e beneficiários da previdência.

É necessário ir fundo na identificação das “causas”, que têm origem em vários fatores, sobretudo os “vazamentos”, de bilhões e bilhões de recursos públicos, decorrentes de “fraudes e privilégios”, historicamente “justificadas” sob variados pretextos, sem prestação de contas.

Se a reforma tratasse desses “vazamentos” (a atual isenção sobre distribuição de lucros dividendos e a não taxação de grandes fortunas), o “déficit” seria reduzido e o “sacrifício” melhor dividido.

Infelizmente, os assalariados, servidores públicos e beneficiários da previdência social estão convocados para “pagarem o pato” sozinhos.

Outras indagações semelhantes serão feitas em análises posteriores.

Só resta uma esperança: a presença política lúcida do Congresso Nacional, sem radicalismo, olhando o Brasil, porém numa ótica que não seja de “mão única”, no sentido de preservar valores e lutar pela justiça social.

Realmente essa tarefa deverá sobrepor-se às ideologias e aos partidos. Para isso. o governo tem que dá o exemplo e sentar-se à mesa, dialogando.

Se o governo partir do pressuposto de que é “proprietário privado da verdade e das soluções nacionais”, não alcançará o seu objetivo, por mais boa fé que tenha. Poderá, inclusive, dá causa a grande instabilidade social e política no país.

O Presidente precisa ser aconselhado, esclarecido, inclusive porque a sua formação é inegavelmente de visão social, sem excessos.

A essa altura essa presença ao lado do Presidente é indispensável e a única luz que surge no final do túnel.

O único caminho que se espera para a implementação das mudanças necessárias ao Brasil será o da real “divisão de sacrifícios”, o que não está contido na proposta em tramitação no Congresso Nacional.

Deus ajude o Brasil!

BR-135: após solicitação de Braide, ministro virá ao Maranhão

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O deputado federal Eduardo Braide (PMN) confirmou hoje (27) a vinda do ministro da Infraestrutura, tarcísio Freitas, ao Maranhão para tratar da retomada das obras de duplicação da BR-135, que estão paralisadas por recomendação do Ministério Público Federal e também por decisão do Tribunal de Contas da União (reveja).

Nas redes sociais, o parlamentar postou uma mensagem do próprio ministro, confirmando a visita.

Braide foi um dos que cobraram a presença de Freitas no estado para avaliar in loco a situação (saiba mais). Fonte Gilberto Leda

ABSURDO: EX-Dep.Waldir Maranhão gastou R$ 211 mil em viagens aéreas em 2018

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O ex-deputado federal Waldir Maranhão (PSDB) usou R$ 211.908,73 mil da verba parlamentar em passagens aéreas durante o ano de 2018. Os dados foram colhidos no site da Câmara Federal.

Segundo pesquisas do Blog do Neto Ferreira, somente no mês de julho o ex-parlamentar gastou R$ 29.688,33 mil em viagens. Em outubro, Maranahão usou quase o mesmo valor. Ele disse que utilizou cerca de R$ 29.649,96 mil.

Em janeiro, o ex-parlamentar teve gastos de R$ 27.056,66 mil com viagens. Em fevereiro, o valor dos bilhetes aéreos chegaram a R$ 13.364,20 mil.

Waldir gastou R$ 12.590,60 mil da cota parlamentar em março. Já em abril, o ex-deputado declarou que teve custos de R$ 17.596,39 mil em viagens.

Em maio, Maranhão afirmou usou cerca de R$ 21.484,79 mil em passagens aéreas. Em junho, o valor aumentou, pois o ex-deputado gastou R$ 22.782,69 mil da cota parlamentar.

E nos meses de agosto, novembro e dezembro gastou quase R$ 40 mil em eem viagens.

Após portaria de Bolsonaro, colônias de pesca e sindicatos perdem poderes no MA

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Uma portaria publicada pelo governo Jair Bolsonaro em janeiro transferiu todas as funções das colônias de pescadores e sindicatos para as Prefeituras do Maranhão.
A Medida Provisória 871 estabelece que a partir de 2020, o cadastro dos sindicalizados terá que ser feito exclusivamente nos Executivos, por meio das Secretarias municipais de Pesca e Agricultura e não mais nas colônias ou sindicatos.
Desse modo, as Prefeituras serão as responsáveis em emitir declarações aos conveniados para que estes deem entrada na aposentadoria e ao Seguro-Defeso junto ao INSS.
Art. 38-A. O Ministério da Economia manterá sistema de cadastro dos segurados especiais no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, observado o disposto nos § 4º e § 5º do art. 17, e poderá firmar acordo de cooperação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e com outros órgãos da administração pública federal, estadual, distrital e municipal para a manutenção e a gestão do sistema de cadastro.
Art. 38-B § 1º A partir de 1º de janeiro de 2020, a comprovação da condição e do exercício da atividade rural do segurado especial ocorrerá exclusivamente pelas informações constantes do cadastro a que se refere o art. 38-A.”

Polícia Militar prende réu confesso de assassinar idoso na zona rural de Vargem Grande

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Na madrugada desta terça-feira (26), por volta das 2h30, a polícia militar de Vargem Grande conseguiu efetuar a prisão do assassino do idoso Raimundo Nonato Lima, de 64 anos, que aconteceu às margens da MA-020, sentido Coroatá, no último sábado (23), (Reveja aqui). O crime causou grande revolta e comoção na população devido a crueldade dos assassinos.

Após levantamentos, investigações e coleta de informações procedida pelo 1º Tenente Rios, comandante da 3ª CIA/28º BPM, em Vargem Grande, foi possível localizar e prender Ozias Guimarães de Jesus, de 28 anos, em sua residência, no povoado Canto do Ferreira, zona rural de Chapadinha. Ozias confessou as autoridades policiais que praticou o homicídio na companhia de um indivíduo conhecido como Jhonatas, residente em Chapadinha.

Com o assassino confesso, foi encontrado a motocicleta Honda NXR Bros 125 ES de cor preta, utilizada no dia do crime (a mesma possui restrição de roubo/furto), e duas espingardas tipo bate-bucha, além das roupas e capacete utilizados no fato.

ASSISTA: Vagabundo é filmado roubando loja pela 3ª vez no centro de Codó

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O vídeo que mostra um ladrão tentando alcançar a gaveta onde imaginava ter muito dinheiro foi gravado pelo circuito interno das câmeras de segurança da LOJA AMÉRICA MÓVEIS, no centro comercial de Codó.

No dia 17 de fevereiro o ladrão subiu pelo telhado de madrugada, quebrou o forro e entrou. Não foi informado quanto em dinheiro ou o quê levou, mas a indignação do empresário vítima é justa e merecedora de atenção.

Ao escrever para o blogdoacelio relatou que esta foi a terceira vez que teve sua loja arrombada por bandidos. Pior é que em nenhuma destas ocasiões teve o crime solucionado pela Polícia Civil.

“No último dia 17 sentir pela terceira vez a sensação de  impotência, pois é a terceira vez que tenho meu empreendimento arrombado por bandidos. Lembro que na primeira vez foi orientado pelas autoridades a reforçar portas, colocar alarmes e câmeras para facilitar o trabalho deles, porém repassei fotos e vídeos e ainda não tive a sorte da solução do roubo, mas ainda acredito e espero uma resposta positiva das autoridades”, escreveu o empresário com toda razão

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