Vereadora é presa por receptação, em Imperatriz

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A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, por intermédio da equipe de capturas, prendeu em flagrante delito na tarde desta terça-feira (4), a vereadora em exercício da Cidade de Imperatriz. Terezinha de Oliveira Santos pelo crime de receptação.

A parlamentar foi surpreendida utilizando um aparelho de telefone SAMSUNG, modelo S9, que havia sido roubado por uma dupla no dia 27 de março do corrente ano ocorrido naquele município.

A vereadora Terezinha foi autuada em flagrante delito pelo crime de receptação, pagou fiança no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e foi liberada para responder ao inquérito policial/processo penal em liberdade.

Mulheres são presas transportando droga em short de bebê na BR-010 em Imperatriz

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As mulheres identificadas como Michely Soares dos Santos e Ana Cleia Brito de Sousa foram presas em flagrante, na noite de segunda-feira 03), por policiais da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico de Imperatriz (Senarc/Itz).
Segundo informações da polícia, as prisões ocorreram após recebimento de denúncia de que estaria ocorrendo transporte de entorpecente entre as cidades de Açailândia e Imperatriz. 
A equipe de investigação se deslocou até o Posto da PRF de Imperatriz e passou a realizar abordagens a ônibus e vans que realizavam o itinerário.

Por volta das 19h40 foi abordada uma van onde se encontravam as conduzidas, as quais traziam consigo ainda o bebê de 1 ano, filho de Ana Cleia.
Após revista, foi observado um volume anormal no short do bebê. Foi feita verificação e encontrados 250 gramas de crack.
As mulheres podem ser “mulas” usadas por traficantes para o transporte de drogas. Geralmente elas se utilizam de crianças para não levantar quaisquer suspeitas. 
Com base em depoimentos das mesmas, a polícia espera chegar ao fornecedor e destinatário da drogas. 

As suspeitas foram presas e conduzidas para a Delegacia de Repressão ao Narcotráfico de Imperatriz (Senarc/Itz) para os procedimentos de praxe. Fonte Gilberto Lima.

Famem consegue ampliar prazo para cidades municipalizarem trânsito

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, firmou acordo judicial com a Justiça do Maranhão para que os gestores municipais tenham prazo de até o final do ano para concluir a municipalização do trânsito. A assinatura do documento foi confirmada pelo juiz durante audiência com o presidente da Famem e da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3) no gabinete do presidente Othelino Neto.

“Os municípios terão mais tempo para poderem se organizar. A Famem em parceria com o Detran-MA dará suporte para que os prefeitos consigam municipalizar o trânsito em suas cidades. Isso é muito importante para o dia a dia do município. Temos que agradecer ao juiz Douglas Martins e ao Ministério Público que sempre estiveram abertos para o diálogo”, afirmou o presidente da Famem.

O acordo, mediado pelo presidente Othelino Neto, destrava decisão anterior do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, proibindo o Estado a preceder com as transferências voluntárias aos municípios que ainda não haviam tomado a providência. A medida, segundo entendimento do juiz Douglas Martins, seria pressionar os prefeitos a entrar no Sistema Nacional de Trânsito.

“De alguma maneira, a decisão judicial acabou gerando injustiças pela complexidade de ingresso no sistema. O cumprimento de uma série de regras, alguma fora da raia de controle dos atuais gestores, como, por exemplo, dívidas acumuladas com a Previdência. Sabe-se que muitas das vezes o prefeito está preocupado em resolver a crise do dia”, assinalou o presidente da Assembleia, Othelino Neto.

Saúde e segurança

Para o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, o acordo firmado será muito benéfico por ampliar direito à saúde e segurança no trânsito. “São vários assuntos somados resolvido em um único processo. Na verdade, é que a rede de saúde tanto dos municípios como do Estado, se encontra superlotada. E, um dos motivos, é o excessivo número de acidentes de trânsito. Especialmente, aquele envolvendo motociclistas sem capacete”, destacou o juiz.

No Maranhão, 58 municípios já fizeram adesão ao Sistema Nacional de Trânsito e pelo menos mais 30 iniciaram processo. A estratégia do acordo é que os municípios se integrem ao sistema, instalando órgão de fiscalização e organização do trânsito e façam campanhas educativas. De maneira que, assim consigam reduzir o número de acidentes e reduzindo a ocupação em hospitais por acidentados do trânsito. A redução também incide sobre os custos da Previdência Social, já que muitos dos acidentados passam a ser dependentes dos benefícios continuados.

“O presidente da Famem tem tido uma posição maravilhosa neste aspecto, estimulando as soluções de consenso. Acho que os diálogos são fundamentais para o aperfeiçoamento das instituições”, elogiou Douglas Martins.

Estreito, Porto Franco, São João do Paraíso, Carolina, ficarão sem energia em 16 de junho

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A Eletrobrás/Eletronorte fará uma manutenção em uma de suas linhas de transmissão, no dia 16 de junho, no trecho entre Imperatriz e Porto Franco, que provocará uma interrupção no fornecimento de energia elétrica, afetando parcialmente os municípios de Carolina, Estreito, Porto Franco e São João do Paraíso.

Essa interrupção terá início as 5 da manhã e está prevista para terminar as 3 horas da tarde.

A CEMAR alertar aos consumidores que desejam fazer algum serviço nas instalações elétricas neste dia, que desligue o disjuntor geral, pois a energia poderá voltar antes do horário previsto.

Governo apresenta proposta de mudança no Código de Trânsito Brasileiro

Menos de uma semana depois de ter vindo à Câmara dos Deputados para prestigiar uma sessão solene, o presidente da República Jair Bolsonaro voltou à Casa na manhã desta terça-feira (4). Em mais um gesto de aproximação com o Parlamento, o objetivo oficial da visita foi a entrega de um projeto de lei que propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

“Nós começamos a acreditar mais na população. Quanto mais lei tem o país é sinal que ele não tá indo no caminho certo. Quanto menos leis, o povo está mais consciente dos seus deveres”, destacou Bolsonaro. Segundo o presidente, a proposta foi construída a partir de ideias do próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de propostas já existentes no Congresso.

O presidente Jair Bolsonaro vai à Câmara dos Deputados para entregar ao presidente Rodrigo Maia o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro.
O presidente Jair Bolsonaro vai à Câmara dos Deputados para entregar ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro – Marcelo Camargo/Agência Brasil

PL

O texto propõe mudanças como o fim da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais. Também retira dos departamentos de Trânsito (Detrans) a exigência de credenciar clínicas para emitirem o atestado de saúde para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o próprio presidente da República, “qualquer médico” poderá conceder esse laudo.

No caso de motoristas até 65 anos, o projeto fala em dobrar a validade da habilitação dos atuais cinco para 10 anos. A partir dos 66 anos de idade, a validade do documento passa de dois anos e meio para cinco anos. As carteiras emitidas antes da entrada em vigor a Lei ficam automaticamente com prazo de validade prorrogado.

Pontos

Outro ponto da proposta altera, de 20 para 40, o limite máximo de pontos que um motorista pode acumular, em até 12 meses, sem perder a licença para dirigir. “O código já é antigo, tem mais de 20 anos, e necessita de atualização. Dois terços das penalidades do CTB são graves ou gravíssimas, então acaba sendo muito fácil o cidadão perder a carteira, atingir a pontuação. Isso tem se mostrado ineficaz porque os Detrans não conseguem operacionalizar os processos para suspensão do direito de dirigir”, defendeu o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que acompanhou Bolsonaro na entrega da proposta aos parlamentares.

Freitas ressaltou que o objetivo do projeto de lei é tornar a vida do cidadão mais fácil. Nesse sentido, o ministro lembrou a ideia do governo de transformar a CNH e os documentos do veículo em digitais. “O cidadão vai poder andar com os documentos no celular e quem vai centralizar é o Denatran”, disse.

Motociclistas

O texto também prevê mudanças para os motociclistas e passageiros desses veículos. A ideia é que sejam punidos com multa os que forem pegos utilizando capacete de segurança sem viseira ou óculos de proteção, ou com viseira ou óculos de proteção em desacordo com a regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Apesar da ampliação da sanção para a categoria, a infração passa a ser enquadrada como média.

O texto entregue aos deputados hoje também abre possibilidade de o Contran liberar bicicletas elétricas sem maiores exigências. Além disso, deixa explícito que a cadeirinha para crianças nos veículos é obrigatória. Hoje essa exigência não está prevista em lei, apenas em norma do Contran, mas o Supremo Tribunal Federal declarou que o órgão não pode formular exigências dessa natureza. Fonte Agência Brasil

Um exemplo a ser seguido: Lionel Messi constrói o maior centro de câncer infantil na Europa

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Lionel Messi continua mostrando sua liderança dentro e fora de campo, e agora o atacante do Barcelona decidiu construir o maior hospital da Europa para combater o câncer infantil.
“La Pulga” conseguiu levantar US$ 33 milhões através da fundação que leva seu nome e outras organizações juntaram a nobre causa liderado pela lenda viva do clube blaugrana. O centro infantil de oncologia será chamado de ” SJD Pediatric Cancer Center ” e seu principal objetivo é ajudar milhares de crianças que lutam todos os dias para combater a doença.
Do pensar contemporâneo 
Além disso, as entidades colaboradoras do projeto também solicitam a colaboração econômica de qualquer cidadão, empresas e instituições do mundo para a construção do hospital. A fim de obter ainda mais orçamento econômico graças à colaboração da população, será lançada uma campanha de arrecadação de fundos.
O Hospital Sant Joan de Déu , que faz parte deste projeto de caridade, agradeceu o gesto de Lionel Messi através de um vídeo emotivo e terminou com um pequeno que imita o sinal de Leo sempre que faz um gol.

Hoje na História: Nasce Lampião, o Rei do Cangaço

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Por;Blog do Zé de Fátima

O dia 4 de junho de 1898 seria uma das prováveis datas de nascimento de Virgulino Ferreira da Silva, mais conhecido como Lampião, o Rei do Cangaço. A exata data do seu nascimento gera muitas controvérsias, mas em sua certidão de batismo a data de 4 de junho consta como o dia do seu nascimento, em Serra Talhada (PE). Lampião começou a liderar um bando de cangaceiros em 1922 e, a partir daí, passou a viver de saques a fazendas e doações forçadas de comerciantes. Por conta dos seus atos, era procurado pela polícia. Em 1930, conheceu Maria Déia, a Maria Bonita, que ingressou no bando, tornando-se mulher de Lampião. Em 1932, nasceu a filha do casal, Expedita Ferreira. No dia 27 de julho de 1938, Lampião, Maria Bonita e outros cangaceiros foram capturados pela polícia em Poço Redondo, no sertão de Sergipe. Eles tiveram suas cabeças cortadas e expostas ao público para servir de exemplo.

Senado aprova MP que busca evitar fraudes no INSS; veja como votaram os senadores do MA

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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado  0    

O Senado aprovou, na noite desta segunda-feira (3), a Medida Provisória (MP) 871/2019, que visa a combater as fraudes no sistema previdenciário. A MP foi aprovada no último dia antes de perder sua validade e segue para sanção presidencial. Em uma segunda-feira, dia atípico para votações em plenário, 68 senadores registraram presença. Destes, 55 votaram a favor da MP e 12 contra, entre eles, Eliziane Gama do Maranhão. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não registrou voto.

O texto aprovado nesta segunda-feira estabelece um programa de revisão dos benefícios com indícios de irregularidades e autoriza o pagamento de um bônus para os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cada processo analisado fora do horário de trabalho. A proposta também exige um cadastro para o trabalhador rural feito pelo governo, e não mais pelos sindicatos, como é feito hoje e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado.

O texto prevê ainda que o INSS terá acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS) e das movimentações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O acesso aos dados médicos pode ainda incluir entidades privadas por meio de convênio. O governo avalia que a medida vai economizar R$ 10 bilhões por ano. No alvo, estão indícios de irregularidades em auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

Caso haja algum indício de irregularidade, o beneficiário terá 30 dias para apresentar defesa, sendo 60 dias para o trabalhador rural, para o agricultor familiar e para o segurado especial. Se não apresentar a defesa no prazo ou ela for considerada insuficiente, o benefício será suspenso, cabendo recurso em até 30 dias.

Acordo para votação

O bloco de oposição do Senado, composto por Rede, Cidadania, PDT e PSB, fez um acordo com o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), para registrar quórum e não obstruir a votação da MP. O acordo foi alinhavado em reunião, na tarde de hoje. Participaram da reunião senadores da oposição, além de Bezerra e do secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

Os senadores da oposição se mostraram insatisfeitos com o prazo considerado curto para que os trabalhadores rurais e pescadores se cadastrem junto ao Ministério da Economia e validem o tempo de serviço. Para viabilizar a votação, eles, conseguiram um compromisso do governo para alterar os prazos para cadastramento no texto da reforma da Previdência.

Com o acordo, o governo incluirá na reforma um dispositivo que aumenta o prazo para cadastramento dos trabalhadores rurais e pescadores, caso pelo menos 50% desses trabalhadores não se cadastrem em um prazo de cinco anos.

“Acertamos, os senadores da oposição, a contribuir com o quórum e sem pedido de verificação. Se ao longo de 5 anos não for viabilizado o cadastramento de pelo menos 50% dos trabalhadores rurais e pescadores do país, o prazo será renovado até um prazo exequível a ser atingido”, disse o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Em sua fala no plenário, Fernando Bezerra garantiu o cumprimento do acordo por parte do governo. “Quero garantir o acordo, que foi apreciado pelo deputado Samuel Moreira [PSDB-SP], relator da reforma na Comissão Especial. E ele acordou com o conceito da proposta de criarmos um gatilho. O governo teve abertura para negociar, flexibilizar e atender muitas as preocupações colocadas”.

Quórum mínimo

O quórum mínimo para garantir a votação, de 41 senadores, foi atingido após as 17h, horário previsto por Bezerra para que isso ocorresse. Apesar dos oposicionistas selarem o acordo, ainda persistiam senadores contrários à MP como chegou da Câmara. 

Alguns senadores se queixaram do trecho que tira os sindicatos do processo de cadastramento previdenciário de trabalhadores rurais. Para eles, a exclusão dos sindicatos no processo dificulta que os trabalhadores rurais façam o cadastro, uma vez que precisam se deslocar, muitas vezes de localidades afastadas, para postos do INSS. “Estamos colocando sindicatos como se fossem organizações criminosas. E isso não é verdade”, disse Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Durante as falas, senadores de vários partidos trouxeram à tona novamente a insatisfação com a Câmara dos Deputados, por entregarem ao Senado uma MP às vésperas do vencimento. Vários senadores afirmaram que não são “carimbadores” das decisões vindas da Câmara e criticaram o pouco tempo para apreciação dessa e de outras medidas provisórias.V

Mulher é presa com mais de 60 celulares e outros eletrônicos sem comprovação de origem em Imperatriz

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A mulher identificada como Ana Paula dos Santos Oliveira, de 38 anos, foi presa em flagrante, na manhã dessa segunda-feira (3), por policiais da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, a 630 km de São Luís, pelo crime de receptação qualificada.
De acordo com o delegado Ederson Martins, a mulher guardava um aparelho iPhone6S furtado, bem como mantinha expostos a venda diversos outros celulares e outros eletrônicos usados, sem comprovação de origem lícita, em seu estabelecimento comercial no setor do mercadinho da cidade.

Foram apreendidos 67 aparelhos de telefone celular, 4 tablets, um iPad, um vídeo game Playstation 2, dois notebooks, um vídeo game Xbox e uma uma televisão de 32 polegadas da marca LG.
A vítima que reconhecer algum objeto como de sua propriedade, poderá comparecer ao setor de capturas da Polícia Civil de Imperatriz, localizado na Rua Sousa Lima, no período da manhã, munido do registro da ocorrência (se tiver), documento ou caixa mesmo caixa do aparelho ou de outro documento capaz de comprovar a sua propriedade.