Polícia do Pará identifica suspeitos de provocar queimadas na Amazônia

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A Polícia Civil do Pará identificou três suspeitos de provocar queimadas em área de floresta nativa no sudeste do estado. Nesta quinta-feira (29), policiais cumpriram mandados de busca e apreensão na casa dos suspeitos. Dois são irmãos e proprietários da fazenda Ouro Verde, em São Félix do Xingu, e o terceiro é gerente da propriedade. A fazenda fica localizada dentro da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu. 

Segundo a polícia, foi encontrado no local um grupo de trabalhadores em condições análogas à escravidão. A operação está ainda em andamento.

Durante a operação, um dos suspeitos foi preso em flagrante com um revólver calibre 38, sem porte legal, durante cumprimento de busca e apreensão, na sede da fazenda em São Félix do Xingu. Os três vão responder por danos em área de proteção ambiental, poluição, queimadas e associação criminosa. De acordo com a Polícia, equipes fazem buscas na fazenda e em outras propriedades dos investigados, localizadas no estado de Goiás.

Segundo o diretor de Polícia do Interior da Polícia Civil do Pará, delegado José Humberto Melo, as investigações mostram que o grupo já derrubou e tocou fogo em mais de 5 mil quilômetros de mata. As investigações indicam que um dos suspeitos pode ter contratado mais de 50 homens para derrubar 20 mil hectares na fazenda Ouro Verde, que fica em área de proteção ambiental. Fonte Agência Brasil

Justiça manda soltar segunda acusada de matar mulher em Matinha

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A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou a decisão de soltar Tainar dos Santos e mandou libertar também a irmã dela, Tainara dos Santos. As duas são acusadas de matar a jovem Kelrry Daiana Ferreira Moizinho, de 25 anos, na cidade de Matinha.

O crime ocorreu no dia 09 de abril deste ano. Kelrry foi morta a facadas.
Na semana passada, o juiz de Matinha decidiu levar as duas à Júri Popular, que deverá ser marcado após julgamentos de novos recursos impetrados pela defesa das irmãs nesta semana.
Tainar dos Santos já tinha sido liberada por que tem um filho de 6 anos e, de ofício, os magistrados da Terceira Câmara Criminal decidiram também libertar a irmã dela. O julgamento foi realizado no último dia 26, mas a decisão foi disponibilizada nesta quarta-feira (28).
Kelrry Mouzinho foi morta a facadasTodos os processos envolvendo as duas irmãs, no Tribunal de Justiça, correm em segredo de justiça. 

“Unanimemente e de acordo com o parecer da Procurador Geral de Justiça, a Terceira Câmara Criminal confirmou a liminar deferida em favor de Tainar dos Santos e, de ofício, concedeu a ordem impetrada para substituir o decreto prisional pelas medidas cautelares previstas no art. 319, do CPP, determinando a expedição de alvará de soltura em favor da paciente Tainara dos Santos”, diz o despacho.
A decisão foi assinada pelos desembargadores Froz Sobrinho, Josemar Lopes e Tyrone Silva e pode ser conferida no documento abaixo. 

ITAPECURÚ-MIRIM: UGA, UGA, É PRESO PELA PM COM ARMA DE FOGO CASEIRA E MOTOCICLETA ROUBADA

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Wemerson Mendes Carvalho, conhecido como “Uga, Uga”, foi preso pela Polícia Militar na quarta-feira (28).
Segundo a polícia, o suspeito de 19 anos, já tem inúmeras passagens por crimes como assaltos, inclusive num deles chegou a apontar uma arma de fogo para um bebê, fato que o coloca como de alta periculosidade, pois sempre age com violência.
Uga, Uga, foi preso com uma arma de fabricação caseira (garrucha). Ele está a disposição da justiça para as medidas cabíveis.

PIB brasileiro sobe 0,4% no segundo trimestre; mercado comemora

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No período analisado pelo IBGE o PIB totalizou R$1,78 trilhão

Por: Thayane Maramaldo

O presidente Bolsonaro comemorou, em seu twitter, o crescimento de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No período analisado pelo IBGE o PIB totalizou R$ 1,78 trilhão. Na comparação com igual período de 2018, o PIB subiu 1,0%. O presidente afirmou que o governo está no caminho certo.PUBLICIDADE

A estimativa de economistas era de um crescimento de 0,2% na comparação trimestral e de alta de 0,8% na comparação anual. No primeiro trimestre, a atividade econômica do Brasil tinha registrado baixa de 0,2% na comparação com o quarto trimestre do ano passado, tendo a primeira retração desde 2016.

No segundo trimestre de 2019, a taxa de investimento foi de 15,9% do PIB, acima da observada no mesmo período de 2018 (de 15,3%). Na comparação trimestral, a maior alta foi da indústria (de 0,7%), seguida de serviços (0,3%), enquanto a agropecuária teve queda de 0,4%. Ainda de acordo com os dados do IBGE, o crescimento na indústria se deve à expansão de 2% nas indústrias de transformação e de 1,9% na construção. Já as indústrias extrativas (-3,8%) e a atividade de eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (-0,7%) recuaram no período.

Em relação a despesa, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) avançou 3,2%, e o consumo das famílias subiu 0,3%. Já o consumo do governo recuou 1% no trimestre. Em relação ao setor externo, as exportações de bens e serviços caíram 1,6%, enquanto que as importações de bens e serviços cresceram 1% em relação ao primeiro trimestre de 2019. Fonte O Imparcial

Regionalização da saúde começa a partir de 2020, anuncia Mandetta

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O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participa da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, na sede da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), em Brasília.

José Cruz/Agência Brasil   

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O ministro da Saúde, Luis Henrique Mandetta, anunciou hoje (29), que em 2020 a pasta atuará firmemente para tirar do papel o projeto de reorganizar as cidades brasileiras em distritos sanitários, que passarão a compartilhar alguns serviços de saúde pública.

“A equipe [ministerial] já está trabalhando e, agora, começa a regionalização. Ano que vem, a regionalização vai sair do papel”, disse Mandetta durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília.

O foro de debates, responsável por pactuar a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção à saúde, tem a participação de representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), e discutiu aspectos como a reestruturação da Atenção Primária à Saúde, o aprimoramento do programa Mais Médicos e a situação do sarampo no Brasil.

Discutida há anos, a regionalização é uma pauta encampada por Mandetta desde que assumiu o ministério. Já durante a cerimônia de posse no cargo, o ministro manifestou a intenção de, a exemplo de seu antecessor, Gilberto Occhi, seguir discutindo o projeto de regionalização da saúde com representantes do Conass e do Conasems.

Outra linha de ação defendida por Mandetta durante a posse, e retomada hoje (29), é a necessidade de tornar os gastos mais eficientes em um cenário de crise financeira. “Este é um ano difícil. Estamos fazendo um orçamento real para o ano que vem, sem maiores projeções, já que, se [a melhora da atividade econômica acontecer] podemos dizer que arrecadamos mais que a expectativa. Então, há que se fazer mais com o que temos. Essa tem sido a tônica do ministério. Por isso, a gente fica segurando e segurando despesas, para ver se conseguimos melhorar um pouco a performance, essa busca por métricas. Os investimentos vão ser basicamente para melhorar nossas condições de gestão”, disse Mandetta.

O ministro fez críticas às emendas impositivas de parlamentares. “Tenho conversado muito com os parlamentares sobre a questão das emendas impositivas, que criaram uma massa de recursos muito grande a ser ordenada pelos parlamentares, às vezes sem qualquer conexão com o gestor. E a ordenação [de despesas] pela ótica política normalmente não dá certo. São mais de R$ 10 bilhões”, disse o ministro, acrescentando não ter “um formato” alternativo.

“Ou acreditamos que a presença do Estado tem que ser menor em áreas em que ele não tem que estar, que a performance tem que ser melhor e que temos que parar de gastar dinheiro desnecessariamente e estimular a economia, ou, disse o ministro, sem concluir o pensamento. Ele disse, no entanto, estar conversando com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre as urgências financeiras do setor.

“Estamos vendo como trazer todo mundo para mesa para discutirmos”.

GÁS DE COZINHA PODE TER UMA REDUÇÃO DE R$ 8,78 NO PREÇO FINAL DO BOTIJÃO, DIZ GOVERNO

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Segundo estimativas do governo, o fim da política de diferenciação dos preços do gás de cozinha (GLP) pode trazer uma redução de R$ 8,78 no preço final do botijão.

Atualmente, a média do preço do botijão de gás de 13 kg fica em torno de R$ 68,97, com a mudança deve ir para R$ 60,19. Uma queda de 12,7%.

O preço do botijão de gás de 13 kg tem subsídio, porém, todos os demais envasamentos não têm o mesmo benefício, o que aumenta o preço dos outros produtos e envases para compensar perdas.

Essa política de subsídio foi criada em 2005 para tentar privilegiar os consumidores mais pobres, contudo, não gerou os resultados pretendidos. A medida não permitiu a entrada de mais companhias na atividade de produção, importação e distribuição, concentrando ainda mais o mercado.

Do NBO

URGENTE! Incêndio na loja Novo Mundo da Cohab

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Um grande incêndio foi registrado na tarde de hoje (29) na loja Novo Mundo da Cohab, em São Luís.

O fogo começou no primeiro andar do prédio onde funciona a loja e foi se alastrando por toda a loja.

O corpo de bombeiros foi acionado e chegou por volta das 14 hs conseguindo debelar as chamas..

Até o momento, ninguém sabe dizer quais foram as causas do incêndio. Qual o prejuízo material,bem como se algum funcionário sofreu algum tipo de lesão.

Após os levantamentos preliminares, o corpo de bombeiros poderá determinar a causa do incêndio e os prejuízos causados pelo mesmo.

Funcionário do Bradesco é preso por prática de fraudes com cartões de créditos no município de Arame, Maranhão

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Funcionário do Bradesco é preso por prática de fraudes com cartões de créditos no Maranhão

Funcionário do Bradesco, Cleivon Santos Ferreira, foi preso ontem por policiais da Delegacia Civil de Arame acusado de furto mediante fraude e associação criminosa, dando prejuízos a clientes bancários, conforme informou o Blog De Olho em Grajaú.

Junto com o bancário foi preso também um parceiro dele nos negócios ilícitos, Felipe Francisco dos Santos Silva. A dupla utilizava cartões e documentos para saques, além de contratar empréstimos sem que os donos dos cartões tivessem conhecimento, ficando com sérios prejuízos.

A polícia acredita que muito mais pessoas estejam envolvidas com a organização criminosa. E, por essa razão, as investigações prosseguem.

Homem é preso ao tentar subornar policiais em Pio XII no Maranhão

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Dalvan Roger Vasconcelos Freitas, de 27 anos, foi preso na quarta-feira (28) ao tentar subornar policiais durante uma ação de trânsito em Pio XII.

Por G1 MA — São Luís

Homem é preso por tentar subornar policial no Maranhão

Homem é preso por tentar subornar policial no Maranhão

Um homem identificado como Dalvan Roger Vasconcelos Freitas, de 27 anos, foi preso na quarta-feira (28) após tentar subornar policiais em uma ação de trânsito em Pio XII, a 270 km de São Luís.

De acordo com a Polícia Militar, uma revista foi feita no veículo e seis cartelas de arrebite foram encontradas, sendo que duas estavam abertas. Ainda segundo os policiais, Dalvan Roger apresentava sinais de uso de drogas alucinógenas.

Durante a abordagem, Dalvan Roger chegou a oferecer a quantia de R$1.000 para o policial que comandava a equipe da PM para ser liberado e acabou preso em flagrante.

Além das drogas, foram encontrados R$6.304 reais. Dalvan Roger foi encaminhado para a Delegacia Regional de Santa Inês.

Dalvan Roger foi  preso e encaminhado para a Delegacia Regional de Santa Inês.  — Foto: Divulgação/ Polícia Militar

Dalvan Roger foi preso e encaminhado para a Delegacia Regional de Santa Inês. — Foto: Divulgação/ Polícia Militar

FPM | Prefeituras recebem R$ 1,9 bilhão nesta sexta-feira (30)

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Os cofres municipais vão receber nesta sexta-feira, 30 de agosto, parcela referente ao 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total, as 5.568 prefeituras do país vão receber o valor de R$ 1.939.230.690,90, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.424.038.363,63.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de agosto de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 3,10% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 8,09%.
Ao levar em conta a inflação, ou seja, o valor do repasse deflacionado do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 0,21%. O mês fechou em crescimento de 4,62%, comparado ao mesmo período de 2018, já corrigido pela inflação do período.
Acumulado do ano
Já quando falamos sobre o acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de janeiro de 2019 apresenta um crescimento de 7,65% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2018.
O 3º decêndio leva em consideração a base de cálculo entre os dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro.
Da Agência CNM de Notícias

Ex-prefeito de Buriti é condenado a devolver R$ 8,9 milhões

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O ex-prefeito Francisco Evandro Freitas Costa Mourão, do município de Buriti, teve mantida a sua condenação, que determinou o ressarcimento de R$ 8.962.767,23 ao erário, além da suspensão dos direitos políticos por oito anos, proibição de contratar com o Poder Público por cinco anos e perda da função pública que, por ventura, esteja exercendo. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que seguiu o entendimento do Juízo da Vara Única da Comarca, segundo o qual “chega a ser inacreditável que o réu tenha gastado quase nove milhões de reais sem observar a Lei de Licitações (…)”.
Na origem, o Ministério Público do Estado ajuizou a ação, alegando que Mourão, na condição de prefeito de Buriti, teve as contas de sua gestão, referentes ao exercício financeiro de 2010, reprovadas pelo Tribunal de Contas (TCE/MA), que concluiu pela existência de diversas falhas em compras de materiais e contratação de serviços, imputando o débito de quase R$ 9 milhões ao ex-prefeito.
O ex-gestor apelou ao TJMA, alegando não ter ficado demonstrado o dolo no caso e que inexistiu prejuízo ao erário.
VOTO – Para o relator do apelo, desembargador José de Ribamar Castro, não há como deixar de reconhecer o dolo na espécie dos autos, já que foram apontadas várias irregularidades no processo de prestação de contas do exercício financeiro de 2010 do apelante, que passam pela montagem de licitação com objetivo de favorecer empresas; contratação de serviços sem licitação; presença de diversas despesas sem nota de empenho, ordens de pagamento e documentos comprobatórios, dentre outras.
Segundo o desembargador, as irregularidades demonstram que o ex-prefeito, então ordenador de despesas, sabia ou deveria saber das falhas na sua atuação administrativa.
Castro afirmou que não se sustenta a afirmação de que, no caso, ocorreu mera irregularidade, pois foram demonstradas as várias falhas apontadas. Por sua vez, entendeu que o prejuízo ao erário foi comprovado, pois a demanda veio instruída com processo de prestação anual de contas, julgado por acórdãos pelo TCE, por meio dos quais as contas do ex-prefeito foram reprovadas e lhe foi imputado débito no valor de R$ 8.962.767,23, decorrente das inúmeras falhas na administração das verbas públicas durante sua gestão.
O relator concluiu que o apelante agiu com dolo ao praticar atos de má gestão pública, que acabaram por resultar em prejuízo ao erário, caracterizando a improbidade e maculando os princípios de legalidade, moralidade, concorrência e eficiência administrativa.
O desembargador Raimundo Barros e a juíza Rosário de Fátima Almeida Duarte, convocada para compor quórum, também negaram provimento ao apelo do ex-prefeito.