DUPLA É CONDUZIDA COM ARMA DE FOGO

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A Polícia Civil do Maranhão por meio da Delegacia Regional de Itapecuru Mirim, prendeu em flagrante delito,  YURI DOS SANTOS FERREIRA, 18 anos, pelo crime de posse irregular de arma de fogo. 
A Operação Policial foi realizada nesta quarta-feira, 04, em vários Bairros de Itapecuru-Mirim. A polícia Conduziu para interrogatório,  o adolescente F.T.S.B., vulgo NB, de 16 anos, em razão de ter praticado diversos atos infracionais análogos aos crime de roubo, juntamente com o primeiro autuado;

YURI e NB agiam agressivamente contra as vítimas e subtraíram várias motos e celulares em Itapecuru-Mirim e região. 
Duas motos, uma 125, cor preta, placa de Chapadinha e uma 150,  vermelha,  placa de São Luís foram recuperadas.

Rosinha Matheus deixa a prisão onde estava desde ontem

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A ex-governadora do Rio de Janeiro e ex-prefeita de Campos, Rosinha Matheus, deixou a unidade feminina do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, no começo da tarde de hoje (4), onde estava presa desde ontem (3). 

Na saída, Rosinha foi recebida pelo marido, o ex-governador Anthony Garotinho, que estava preso em Benfica, e  foi liberado hoje manhã, e pela filha, deputada federal Clarissa Garotinho (PROS). Na companhia da filha, o casal seguiu para o apartamento onde mora no bairro do Flamengo, na zona sul do Rio.

Denúncia

Rosinha e Garotinho foram presos ontem (3) no âmbito da Operação Secretum Domus, deflagrada no Rio de Janeiro e em Campos dos Goytacazes, pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). A denúncia apresentada pelo MPRJ foi aceita pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense.

De acordo com a denúncia, o casal recebeu propinas no valor de R$ 25 milhões, como resultado do superfaturamento de R$ 62 milhões nos contratos, que somaram quase R$ 1 bilhão para a construção de casas populares nos programas Morar Feliz I e Morar Feliz II, durante os mandatos de Rosinha, de 2009 a 2016, na Prefeitura de Campos. As investigações, segundo o MPRJ, indicaram que o segundo projeto não chegou a ser concluído.

Enquanto esperava a saída do pai do presídio, a deputada federal Clarissa Garotinho disse que os pais foram vítimas de abuso de autoridade. “A nossa família entende que o plantão de Justiça está estabelecendo a justiça. Não é a primeira vez que a nossa família é vítima de abuso de autoridade cometida pela Justiça de Campos e nós não podemos mais admitir ações como essa, por isso é muito importante a lei que foi aprovada pelo Congresso Nacional sobre abuso de autoridade”, observou.

Ao sair do presídio, o ex-governador Anthony Garotinho negou que tenha recebido as propinas apontadas pelo MPRJ. “Se eu tivesse recebido propina não estava morando de aluguel no bairro do Flamengo”, completou. Fonte Agência Brasil

Suspeito de estuprar e registrar abuso contra criança de nove anos no MA é preso

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Segundo a polícia, Egnaldo Gomes de Araujo também tirava fotos da vítima enquanto ela dormia. As imagens foram descobertas pela família e ele foi denunciado.


Egnaldo Gomes de Araujo é suspeito de cometer estupro de vulnerável contra uma criança de nove anos em Timon — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Egnaldo Gomes de Araujo é suspeito de cometer estupro de vulnerável contra uma criança de nove anos em Timon

Em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, a Polícia Civil prendeu na tarde desta quarta-feira (4) Egnaldo Gomes de Araujo. Ele é suspeito de cometer estupro de vulnerável contra uma criança de nove anos de idade em Timon, na região leste do Maranhão.

Segundo a Delegacia Especializada da Mulher, Egnaldo também tirava fotos de seus abusos enquanto a vítima dormia e as imagens acabaram sendo de conhecimento da família. A criança foi levada para fazer exames de corpo de delito e a polícia investiga se há mais vítimas.

Após ser denunciado, Egnaldo foi preso no centro de Teresina-PI, no seu local de trabalho. Ao ser interrogado, ele confessou os abusos contra a vítima e foi encaminhado à Unidade Prisional de Ressocialização de Timon. Fonte G1 Ma.

Operação mira fraude no seguro-desemprego no Maranhão, Pará, Tocantins e DF

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A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã  desta quarta-feira (4), a Operação Mensageiro, visando desarticular grupo criminoso responsável por invasões ao sistema da Caixa Econômica Federal – CAIXA –  visando recebimento ilegal de Seguro Desemprego.

Aproximadamente 40 policiais federais cumpre 08 mandados judiciais de busca e apreensão, 06 mandados de prisão temporária e 01 afastamento cautelar da função pública, todos expedidos pela 4ª Vara Federal de Palmas, para cumprimento nos municípios tocantinenses de Palmas, Gurupi e Oliveira de Fátima, além de Parauapebas (PA), Canaã dos Carajás (PA), Imperatriz (MA ) e Brasília (DF).

Segundo a investigação, o grupo criminoso invadia os sistemas da CAIXA e alterava o endereço de cidadãos que estavam recebendo regularmente o seguro-desemprego. Após, solicitavam um novo cartão do cidadão, que era encaminhado ao endereço previamente alterado pelos criminosos. De posse dos cartões, o grupo realizava o recadastramento da senha em casas lotéricas e, na sequência, efetuavam o saque de uma parcela do seguro-desemprego, impedindo o saque pelo titular do benefício.

Até o momento, as investigações apontam quase 12 mil endereços alterados na CAIXA, pela organização criminosa, o que pode resultar num prejuízo de aproximadamente 15 milhões de reais ao Fundo de Amparo ao Trabalhador- FAT.

Os investigados devem responder, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, estelionato majorado, corrupção ativa e corrupção passiva, cujas penas somadas podem chegar a vinte e seis anos e meio de reclusão.

O nome da operação faz alusão a uma das facetas da quadrilha, consistente na cooptação de funcionário dos correios, responsável pela entrega irregular dos cartões.

Saques do FGTS começam no dia 13 deste mês; confira o calendário de retirada

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Clientes que não quiserem o crédito do recurso podem solicitar que a operação seja desfeita em um dos canais de atendimento da Caixa até abril de 2020

O crédito de R$ 500 referente ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já está listado como lançamento futuro nas contas bancárias junto à Caixa Econômica Federal. Quem tem conta corrente ou poupança na instituição deve receber o valor a partir do próximo dia 13 de setembro.

A data vale para os nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril. Quem tem conta e nasceu de maio a agosto poderá retirar os recursos a partir de 27 de setembro. Os aniversariantes de setembro a dezembropoderão efetuar o saque a partir de 9 de outubro.

Apesar do recebimento programado ainda para 2019, os clientes do banco que não quiserem efetuar o saque tem até abril de 2020 para solicitar o desfazimento da operação.

Datas de retirada no saque-imediato para quem é correntista Caixa:

  • 13 de setembro (nascidos de janeiro a abril)
  • 27 de setembro (nascidos de maio a agosto)
  • 9 de outubro (nascidos de setembro a dezembro)

Datas de retirada no saque-imediato para quem não tem conta Caixa:

  • 19 de outubro (nascidos em janeiro)
  • 25 de outubro (nascidos em fevereiro)
  • 8 de novembro (nascidos em março)
  • 22 de novembro (nascidos em abril)
  • 6 de dezembro (nascidos em maio)
  • 18 de dezembro (nascidos em junho)
  • 10 de janeiro de 2020 (nascidos em julho)
  • 17 de janeiro de 2020 (nascidos em agosto)
  • 24 de janeiro de 2020 (nascidos em setembro)
  • 7 de fevereiro de 2020 (nascidos em outubro)
  • 14 de fevereiro de 2020 (nascidos em novembro)
  • 6 de março de 2020 (nascidos em dezembro)

Modalidades de saque

A retirada faz parte da modalidade saque imediado e, caso o trabalhador opte por ela, não terá o saque do FGTS inviabilizado pelos próximos dois anos. Assim, poderá ter acesso aos recursos em caso de demissão normalmente.

STF: condenado no mensalão, Marcos Valério vai para regime semiaberto

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Decisão foi tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso

Publicado em 04/09/2019 – 19:59

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu hoje (4) prisão em regime semiaberto ao ex-publicitário Marcos Valério, condenado a 37 anos de prisão no processo do mensalão pelos crimes de peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. 

Valério ganhou direito à progressão de regime, benefício previsto na lei penal, por ter cumprido, desde 2013, um sexto da pena em regime fechado, equivalente a 6 anos e 6 meses de prisão, cumpridos em um presídio em Contagem (MG). 

“Diante do exposto, defiro ao condenado Marcos Valério Fernandes de Souza a progressão para o regime semiaberto, desde que observadas as condições a serem impostas pelo juízo delegatário desta execução penal”, decidiu o ministro. 

Em 2017, o ex-publicitário fechou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF).

POLÍCIA PRENDE SUSPEITO DE PARTICIPAR DE ASSALTO A VAN QUE VITIMOU JOVEM

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DURANTE O ASSALTO, A JOVEM PULOU DO VEÍCULO EM MOVIMENTO

A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (4) no bairro Vila Cafeteira no município de Paço do Lumiar, um homem suspeito de participar do assalto a van em julho deste ano que vitimou Mikaelly Ashlley Rodrigues Lemos, que morreu após cair do veículo durante a ação.
De acordo com as investigações, Sebastião dos Santos Paixão, conhecido como ‘Seba’, e outro homem ainda não identificado, anunciaram o assalto na van que seguia pela MA-201 conhecida como ‘Estrada de Ribamar’, na Região Metropolitana de São Luís. Sebastião teria ameaçado Mikaelly com uma faca e para escapar do assalto, a jovem pulou do veículo ainda em movimento.
A jovem bateu com a cabeça no asfalto e sofreu um traumatismo craniano. Por conta da gravidade dos ferimentos, a jovem não resistiu e morreu ainda no local do acidente. Ainda segundo a polícia, Sebastião estava foragido do Sistema Penitenciário do Maranhão e responde pelos crimes de tráfico de drogas e roubo com a utilização de arma de fogo.
Após a prisão, o suspeito foi apresentado na sede da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) no Bairro de Fátima, na capital. Em seguida, ele foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Do G1

TSE desaprova contas de Hélio Soares, e o condena a pagar R$ 42 mil

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O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu desaprovar as contas de campanha do deputado estadual Hélio Soares (PL) e o condenar a pagar R$ 42,4 mil por irregularidades na contratação de prestadores de serviços durante as eleições de 2018.
Segundo o Ministério Público Eleitora (MPE) – que recorreu de decisão do TRE-MA -. dentre outras irregularidades, o parlamentar pagou panfleteiros e militantes por meio de pessoa interposta utilizando valores do Fundo Eleitoral.
De acordo com o MPE, houve irregularidades em dois pagamentos: um da ordem de R$ 42,4 mil, oriundos do Fundo Eleitoral; outro de R$ 51 mil, de outras fontes.
“Tais pagamentos deveriam ser feitos diretamente aos prestadores de serviço por cheque nominal, transferência bancária ou débito em conta. Assim, ao aprovar as contas com ressalvas, houve ofensa ao art. 40, 41 e 42 da Res.-TSE 23.553/2017[1] pelo TRE/MA”, destacou o Parquet.
Em seu despacho, Mussi deu razão ao MPE, destacando que “ao contrário do que entendeu a Corte de origem, a emissão de quatro cheques únicos apenas em favor dos coordenadores de campanha (responsáveis por contratar e pagar os militantes) importou em descumprimento do art. 40 da Res.-TSE 23.553/2017, que prevê que os gastos eleitorais de natureza financeira, salvo os de pequeno vulto, só podem ser efetuados por meio de cheque nominal, transferência bancária que identifique o CPF do beneficiário ou débito em conta”;
“Ainda que o art. 43[4] do diploma regulamentar admita a ‘contratação direta ou terceirizada de pessoal’ para prestar serviços de ‘mobilização de rua nas campanhas eleitorais’, o pagamento a cada um dos militantes deve se dar por uma das formas específicas previstas, não se admitindo que os valores sejam entregues em espécie. Além disso, a emissão de recibos eleitorais não elide a obrigatoriedade de as despesas serem realizadas por meio dos modelos bancários de transação, pois apenas nesse quadro é que a Justiça Eleitoral pode identificar o verdadeiro destino dos recursos”, concluiu o ministro.

Reforma da Previdência: Tasso complementa voto e faz ajustes no texto

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O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou nesta quarta-feira (4) a complementação de seu parecer à proposta. O senador presentou o parecer inicial na semana passada, com apenas duas modificações. No entanto, depois de receber quase 500 emendas, sugestões de alterações ao texto, fez novas supressões e ajustes de redação na proposta já votada pelos deputados. Nenhuma delas implicará a volta do texto para análise dos deputados.

Além de excluir da proposta de emenda à Constituição (PEC) o critério previsto em lei para recebimento do benefício de prestação continuada (BPC), renda per capita de ¼ do salário mínimo, e de retirar do texto a elevação dos pontos (soma de idade mínima e tempo de contribuição) necessários em regra de transição para aposentadoria de profissionais hoje expostos a condições insalubres, Tasso retirou da proposta a parte que trata da pensão por morte. Dessa maneira, em tais casos, continuam valendo as regras atuais, pelas quais nenhum benefício será inferior a um salário mínimo.

Na proposta aprovada pelos deputados, poderia ocorrer tal redução. O relator também suprimiu do texto a possibilidade de cobrar alíquota previdenciária sobre os benefícios de anistiados políticos .

Também no texto apresentado nesta quarta-feira, Tasso propõe ajustes na redação para deixar mais claras algumas regras. Um dos ajustes especifica que os trabalhadores informais também terão direito, na forma da lei, ao sistema especial de inclusão previdenciária. Eles terão que contribuir com alíquota semelhante aos microempreendedores individuais (MEI). Outra mudança que está na redação esclarece o alcance da reforma da Previdência para ex-parlamentares que foram inscritos no Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), o plano de aposentadoria dos políticos, mas que ainda não solicitaram o benefício. Os ex-parlamentares também terão que obedecer à regra da idade mínima (62 anos para mulheres, 65 anos para homens), sem transição e com pedágio de 30% sobre o tempo que falta para a aposentadoria. A alteração também está na proposta principal.

Economia

Durante a leitura da complementação do voto, o senador Tasso Jereissati fez uma nova estimativa de economia. Segundo ele, serão R$ 1. 312 trihões a mais, se aprovada a chamada PEC paralela. Só com a proposta principal – PEC 06/2019 –, a economia fica bem abaixo da que foi estimada pelo governo: R$ 870 bilhões.

Rito

Desde o início da tarde, os parlamentares estão na fase discussão da matéria. Os senadores inscritos, membros ou não da comissão, têm 10 minutos para falar. Vencida essa etapa, que pode se estender até a noite, a discussão é encerrada e o relatório, votado. Caso seja rejeitado, é colocado em votação um dos votos em separado, divergente da opinião do relator. Três foram apresentados e lidos hoje, pelos senadores Weverton (PDT-MA), Paulo Paim (PT-RS) e Fabiano Contarato (Rede-ES). Fonte Agência Brasil

Uma pessoa é presa durante a Operação Luz na Infância em São Luís

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Policiais federais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (4) na capital. Operação está sendo realizada em 13 estados do Brasil e mais seis países.


PF realiza operação ‘Luz na Infância’ no MA e em mais 13 estados

PF realiza operação ‘Luz na Infância’ no MA e em mais 13 estados

A Polícia Federal no Maranhão (PF) cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (4) em São Luís, durante a 5ª fase da Operação Luz na Infância, por posse de arquivos com conteúdo pornográfico de crianças e adolescentes.

De acordo com a PF, uma pessoa foi presa em flagrante por posse de arquivos com conteúdos pornográficos de crianças a adolescentes. Os investigados estavam sendo monitorados desde abril deste ano.

Durante a operação, a polícia apreendeu equipamentos eletrônicos como computadores, HD’s externos e pendrives. O material deve passar por perícia para que seja investigado se o conteúdo foi compartilhado ou não com outras pessoas.

A operação em São Luís contou com a participação de 20 agentes da Polícia Federal. Além do Maranhão, os mandados estão sendo cumpridos em outros 13 estados e em mais seis países.

Luz na Infância

Nas quatro fases anteriores, a operação prendeu em flagrante 546 suspeitos de abuso e exploração sexual na internet contra crianças e adolescentes. Além das prisões, foram cumpridos no período 1.112 mandados de busca e apreensão.

Veja os balanços da operação:

1. Luz na Infância 1Realizada em 20 de outubro de 2017, cumpriu 157 mandados de busca e apreensão. Foram presas 108 pessoas.

2. Luz na Infância 2: Realizada em 17 de maio de 2018, cumpriu 579 mandados de busca e apreensão. Foram presas 251 pessoas.

3. Luz na Infância 3: Realizada em 22 de novembro de 2018, cumpriu 110 mandados de busca e apreensão no Brasil e na Argentina. Foram presas 46 pessoas pela Polícia Civil.

4. Luz na Infância 4: Realizada em 28 de março de 2019, cumpriu 266 mandados de busca e apreensão. Foram presas 141 pessoas.

Três homicídios são registrados em Imperatriz nas últimas 24 horas

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Nas últimas 24 horas, quatro mortes violentas foram registradas na cidade de Imperatriz pela polícia. Sendo três por armas de fogo e um com arma branca.

A primeira ocorrência foi um achado cadavérico, no Parque Amazonas. A vítima, um homem identificado como Walisson Lima, mas conhecido como Leitão, foi morto a golpes de faca, e seu corpo deixado em cima de uma cama em sua residência. A polícia suspeita que ele tenha sido assassinado por volta do meio-dia.

Já as outras duas mortes violentas aconteceram, praticamente, no mesmo horário, já no começo da noite de ontem. A primeira vítima foi um homem, identificado como Antônio Ricardo Rodrigues. Ele estava em uma moto com a esposa na garupa. Os bandidos chegaram também de moto, mandaram a mulher descer e abriram fogo contra a vítima, que morreu no local. O caso aconteceu no cruzamento das Ruas Tamandaré com a Carajás.

A terceira vítima do mês de setembro foi o proprietário de uma loja de roupas, identificado como Carlos Eduardo. Ele foi alvejado com pelo menos sete tiros, segundo a polícia, por elementos que chegaram em uma moto. O homicídio aconteceu no bairro Vila Nova. Carlos Eduardo ainda foi socorrido, mas morreu ao dar entrada no Hospital Municipal de Imperatriz, HMI, o Socorrão. Em nenhum dos casos a polícia conseguiu prender os assassinos. Os homicídios serão investigados.