GCM de Chapadinha-MA participa de treinamento especial com membros do Bope

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Os integrantes do Grupo Tático de Apoio Motorizado da Guarda Municipal de Chapadinha – GTAM e Policiais da Força Tática do 16° Batalhão da PM, participam do Curso Tático ministrado pelo Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Maranhão – BOPE, na cidade de Chapadinha.
Durante o período do curso que teve inicio nesta quinta-feira (5/9), o Guardas Municipais e Policiais Militares, terão instruções como patrulhamento rural, incursões e abordagens em locais de alto risco, além de técnicas de manuseio de armamento e tiro Tático. 
O treinamento faz parte do cronograma de qualificação dos integrantes destas forças de segurança pública.

HOMEM É PRESO POR AMEAÇAR COM FACÃO ESPOSA GRÁVIDA

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No município de Zé Doca, a Polícia Civil prendeu, nesta sexta-feira (6), José de Ribamar Leite da Conceição, de 35 anos.

Segundo a polícia, José de Ribamar foi preso em flagrante pela prática dos crimes de injúria, lesão corporal e ameaça na forma da Lei Maria da Penha praticados contra sua esposa.

Ainda de acordo com a polícia, a vítima convive com José de Ribamar há oito anos e tem quatro filhos com ele, inclusive está grávida.

Consta no relatório policial, que José de Ribamar estava ameaçando a mulher de morte, fazendo uso de um facão, o qual foi apreendido pela polícia. O crime aconteceu na rua Machado de Assis, no bairro Vila Nova.

Do Central de Notícias

Raposa Médico residente em SP recebe salário nas cidades de Raposa e Passagem Franca no MA

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  0     Um médico, identificado como Roberto Oliveira Rodrigues, que atualmente faz residência no estado de São Paulo, foi contratado no ano de 2019, na gestão da prefeita de Raposa, Talita Laci (PC do B), segundo edital de convocação como médico plantonista. De acordo com o documento, Roberto Oliveira exerce duas funções dentro da Raposa: Plantonista e de Médico PSF. Acontece que Roberto também é médico do PSF, no município de Passagem Franca, a 517 KM de distância da capital maranhense, bem mais distante de onde o médico faz sua residência, que é no Estado de São Paulo. No Cadastro Nacional de Profissionais da Saúde, CNES, Roberto Oliveira omite a informação de que faz residência. Além de que, segundo as portarias do Ministério da Saúde, um médico não pode estar cadastrado em duas equipes de saúde, o que ocasiona bloqueio dessas equipes. Fato esse que chama bastante atenção, como Roberto Oliveira consegue ser médico plantonista e de PSF na cidade de Raposa, ser médico na cidade de Passagem Franca e ainda fazer residência em São Paulo? Resta agora uma análise do Ministério Público detalhada sobre o caso.

Índios entregam à PF madeireiros presos por desmatar reserva dos Arariboia no Maranhão

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Índios do grupo ‘Guardiões da Floresta’ também registraram a quantidade de madeira cortada. Madeireiros prestaram depoimento e foram presos na PF de Imperatriz.


Madeireiros que foram presos por índios no MA prestam depoimento na Polícia Federal

Madeireiros que foram presos por índios no MA prestam depoimento na Polícia Federal

Na manhã desta sexta (6), índios que integram o grupo ‘Guardiões da Floresta’ entregaram à Polícia Federal oito madeireiros que montaram uma tenda improvisada e estariam desmatando árvores dentro da terra indígena Arariboia. Eles foram detidos pelos próprios índios na região do município de Amarante, no sudoeste do Maranhão.

Índios destruíram a tenda improvisada usada pelos madeireiros na reserva Arariboia, no Maranhão — Foto: Mídia Índia

Índios destruíram a tenda improvisada usada pelos madeireiros na reserva Arariboia, no Maranhão — Foto: Mídia Índia

Fotos tiradas pelos próprios indígenas mostram a quantidade de madeira cortada. Os índios também encontraram duas folhas de papel com anotações sobre o controle dos trabalhos e os valores nas vendas da madeira.

Madeira encontrada pelos índios e que foi retirada da floresta dentro da reserva indígena Arariboia — Foto: Mídia Índia

Madeira encontrada pelos índios e que foi retirada da floresta dentro da reserva indígena Arariboia

Um dos madeireiros presos afirmou que estava na reserva desde novembro de 2018. Na época, ele diz que cortou 300 estacas e que agora estava voltando para buscar o material e retirar mais 600 estacas. A madeira seria revendida para um fazendeiro em Açailândia, que fica próximo do local das prisões.

Parte dos madeireiros presos pelo grupo Guardiões da Floresta em Amarante, no Maranhão — Foto: Mídia Índia

Parte dos madeireiros presos pelo grupo Guardiões da Floresta em Amarante, no Maranhão — Foto: Mídia Índia

Após serem detidos, todos os madeireiros foram levados para a sede da Polícia Federal em Imperatriz para prestar depoimento e ficaram presos. A maioria estava sem documentos e aguarda a chegada de parentes.

Sobrevivência de índios isolados

Outra preocupação dos índios e da Fundação Nacional do Índio (Funai) é sobre os grupos que vivem na reserva Arariboia, que possui mais de 413 mil hectares. No local, vivem 14 mil índios da etnia Guajajara e o grupo isolado Awá-Guajá. Ações de caça, pesca e retirada de madeira coloca em risco a sobrevivência desse grupo.

“Eles [índios isolados] estão muito vulneráveis. Hoje são o povo mais vulnerável do mundo porque o contato com eles pode dizimá-los. Nós carregamos uma série de doenças que eles nunca foram expostos, além de possíveis confrontos. É o que nos preocupa no momento”, declarou o coordenador regional da Funai, Guaraci Mendes.

Motorista de secretário do governo Flávio Dino é morto a tiros em São Luís

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O motorista de Ednaldo Neves (PCdoB), secretário adjunto na Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), foi morto a tiros na tarde desta sexta-feira (6) em São Luís.

Ele foi reconhecido como Luiz Henrique Meireles, que estava dentro do veículo aguardado o secretário e o fim de uma reunião no bairro Calhau quando foi surpreendido por criminosos armados.

De acordo com informações, os criminosos teriam realizado um assalto próximo ao local onde o motorista do secretário estava.

Durante a fuga os criminosos tentaram roubar o carro onde estava Henrique, não obtendo êxito na ação os assaltantes disparam contra o motorista que morreu no local.

Consulta ao quarto lote do Imposto de Renda será aberta segunda-feira

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Dinheiro

Dinheiro estará na conta do contribuinte no dia 16 deste mês

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A Receita Federal informou hoje (6) que a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2019 será aberta na próxima segunda-feira (9) partir das 9h. O quarto lote inclui também  restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Segundo a Receita, o dinheiro será depositado na conta do contribuinte no dia 16 deste mês. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões.

Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146) e informar o CPF e a data de nascimento. Caso tenha entrado no quarto lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”.

Se o valor não foi creditado, o contribuinte pode telefonar para 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isto significa que em entregou a declaração mais cedo, recebe a restituição primeiro. 

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet.

Policial é baleado na cabeça em São Luís

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Na noite desta quinta-feira (05), um policial identificado como cabo Tarcísio do 22° BPM, Batalhão que cobre a área do Maiobão em São Luís, foi baleado covardemente  na cabeça.

De acordo com informações policiais, o cabo Tarcísio Henrique Nascimento, estava trabalhando como motorista de aplicativo de transporte, quando recebeu uma solicitação para o bairro São Cristóvão.

Os dois passageiros, que depois revelaram ser assaltantes, deixaram o PM no Conjunto Santa Laura, no bairro Santa Cruz, onde atiraram nele e fugiram no veículo. Os bandidos ainda roubaram a pistola .40 do policial.

O cabo foi socorrido e levado ao Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) e, em seguida, ao Hospital do Servidor mas está fora de perigo.  

A dupla de criminosos fugiu no veículo da vítima e o deixaram abandonado no bairro do São Cristóvão. A polícia investiga o caso. Fonte Enquanto isso no Maranhão.

Curso de medicina da Uema não poderá mais receber alunos de outras instituições

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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, deferiu pedido da Universidade Estadual do Maranhão e suspendeu liminar proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Caxias, que determinava que a Uema realizasse a transferência, ex officio (de ofício), de alunos de outras instituições de ensino superior para o curso […]

Por: Patrícia Brenda06 de Setembro de 2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, deferiu pedido da Universidade Estadual do Maranhão e suspendeu liminar proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Caxias, que determinava que a Uema realizasse a transferência, ex officio (de ofício), de alunos de outras instituições de ensino superior para o curso de Medicina da instituição no Campus Caxias.

A decisão temporária anterior, de primeira instância, pela transferência, foi tomada tendo em vista que os alunos apresentariam distúrbios de ordem psicológica, necessitando de apoio familiar naquela localidade. O juiz de 1º grau havia fixado multa de R$ 1 mil, limitada ao montante de R$ 30 mil, em caso de descumprimento da ordem, bem como o bloqueio de verbas em favor dos requeridos.

A Uema ingressou com um pedido de suspensão da segurança, alegando lesão à ordem e economia públicas. A universidade sustentou a ilegalidade da decisão, pois a sentença estaria comprometendo a regular prestação dos seus serviços educacionais, em especial do curso de Medicina, havendo risco de “periculum in mora” (perigo na demora) reverso na manutenção da decisão, ante possibilidade de ocorrência de efeito multiplicador, com a proposição de diversas ações da mesma natureza, causando graves prejuízos econômicos ao Estado.

A universidade afirma que não tem disponibilizado vagas para a transferência voluntária em seus editais no curso de Medicina (Bacharelado), Campus Caxias, em razão de falta de infraestrutura, ressaltando o não preenchimento dos requisitos necessários à transferência na modalidade pretendida.

DECISÃO – O presidente do TJMA destacou, de início, que a suspensão da execução de decisões proferidas por magistrados de 1º grau é medida de exceção e, por esta natureza, o deferimento se restringe a requisitos específicos. Disse que, para tanto, não se avalia a correção ou equívoco da decisão, mas a sua potencialidade de lesão, que, no caso, considerou nítida e evidente.

O desembargador disse que a percepção do presidente do Tribunal é restrita e vinculada, não comportando, assim, análise aprofundada do mérito da demanda. Entretanto, frisou que a jurisprudência das Cortes Superiores tem entendido que, para se exercer um juízo político acerca da potencialidade lesiva ao ente público, poderá ser realizado “(…)um juízo mínimo de delibação do mérito contido na ação originária.”

Joaquim Figueiredo verificou que entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal acabou por viabilizar a transferência “ex officio” entre instituições de ensino superior, desde que observada a congeneridade entre a instituição de origem e a de destino, inviabilizando a transferência entre um sistema de ensino privado para um sistema de feição pública (ou vice-versa), com vistas à salvaguarda do interesse do restante do grupo social, ao proporcionar o preenchimento das vagas de universidades públicas apenas por meio de processo seletivo, segundo o critério do merecimento.

O presidente considera evidente que a transferência indiscriminada de alunos abala a própria infraestrutura da instituição de ensino, conturbando não apenas o ano letivo como a própria rotina acadêmica, inflacionando turmas e demandando maior quantidade de discentes, com evidente prejuízo ao desenvolvimento das atividades acadêmicas desenvolvidas, assim como macula a economia pública.

Mas lembrou que tais considerações são apenas no intuito de bem reconhecer o bom direito alegado, uma vez que não é possível, por meio do incidente processual proposto, adentrar em temas de mérito.

O desembargador Joaquim Figueiredo citou posicionamento semelhante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e deferiu o pedido para suspender a liminar proferida pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Caxias. (Processo nº 0807835-89.2019.8.10.0000)

MEGA-SENA TEM CONCURSO ADIADO PARA SEGUNDA; PRÊMIO DEVE SER DE R$ 80 MILHÕES

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A Caixa mudou o cronograma de sorteios das loterias e marcou o concurso 2186 da Mega-Sena para a próxima segunda-feira (9).

Inicialmente, o banco havia anunciado que os números seriam sorteados hoje (6) às 20h em São Paulo, chegando a divulgar inclusive uma estimativa de prêmio em R$ 78 milhões logo após o concurso anterior, na última quarta (4). A mudança fez com que a estimativa subisse para R$ 80 milhões.
Tradicionalmente, a Mega-Sena tem sorteios às quartas e sábados todas as semanas. Mas a Caixa não vai sortear nenhuma loteria amanhã (7) por causa do feriado do Dia da Independência. 
Algumas loterias terão sorteio normalmente hoje, como a Quina, a Loteria Federal (que foi antecipada) e a Lotofácil, que tem concurso especial nesta data com prêmio estimado em R$ 95 milhões.

Vargem Grande a partir de 2021 terá 15 vereadores

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A Câmara Municipal de Vargem Grande, aprovou na manhã de hoje, no plenário da Câmara, Projeto de Emenda a Lei Orgânica de Nº 001/ 2019 que altera de 13 para 15 o número de vereadores na Câmara Municipal de Vargem Grande.

O Projeto de Emenda foi aprovado pela mesa diretora da Câmara Municipal em 13 de agosto de 2019 e foi colocada em votação no plenário da Câmara nesta manhã, sendo aprovado pela unanimidade dos presentes,12 votos a favor e nenhum contra, apenas o vereador Luzivan Monteiro da base aliada do governo,não se fez presente.

De uma certa forma, além de cumprir o que determina a Lei, esse projeto, facilita para aqueles que estão no mandato, como também para os novatos que pleiteiam uma vaga naquele poder.

O importante agora, não é o número de vereadores, mas a qualidade daqueles que postulam o cargo.

Temos acompanhado mesmo de longe nome de jovens com formação superior e que estão interessados em disputar uma vaga naquele poder. Com a capacidade intelectual comprovada, podem sim, ser uma boa opção.

Vê-se por fora, aqueles que são desempregados, despreparados, e que ainda praticam aquela política do criticar por criticar, atacar por atacar, mas que não tem nenhum conhecimento da verdadeira função do vereador..

Portanto, é competência exclusiva do eleitor saber escolher o melhor nome para poder no futuro, cobrar daquele que lhe representa, e dizer que se sente bem representado.

Se a Câmara não presta, temos que assumir que foi nós que fizemos as escolhas, e portanto, assumamos também os nossos erros.

Suspeito de assassinato e ocultação de cadáver é preso em São Luís

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A vítima Elayne Ingridy Diniz Pereira foi vista pela última vez no dia 16 de abril deste ano

Por: Manuela Vieira

Um homem identificado como José Ribamar Silva Saraiva, mais conhecido como “Riba” foi preso na tarde dessa quinta-feira, 5, pela Polícia Civil do Maranhão por meio da Superintendência de Homicídios e Proteção a Pessoa (SHPP). Ele é suspeito de assassinar Elayne Ingridy Diniz Pereira, desaparecida desde o dia 16 de abril deste ano.

A ossada da vítima de feminicídio foi encontrada no dia 26 de agosto deste ano, em um matagal localizado próximo ao Hospital Carlos Macieira no bairro do Calhau, e encaminhada para o Instituto Médico Legal (IML), para análise de vestimentas que foram encontradas no local.

Os peritos tiveram dificuldades para identificar o cadáver no primeiro momento por conta da degradação, porém, após perícia foi possível identificar a vítima pela arcada dentária.

De acordo com as investigações, Riba foi à última pessoa a ser vista com Elayne, em dois pontos específicos da cidade, que seriam o Terminal de Integração do São Cristóvão e o Hospital Carlos Macieira.

Segundo informações do delegado Felipe César, responsável pelo caso, José Ribamar tem uma condenação por homicídio da qual já cumpriu nove anos. Ele estava em regime aberto.  

José Ribamar foi preso em casa e apresentado na sede da SHPP para prestar esclarecimentos.