Quatro municípios maranhenses podem deixar de existir a partir de 2026

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Os municípios de Junco do Maranhão, Nova Iorque, São Félix de Balsas e São Pedro dos Crentes podem deixar de existir se for aprovada a proposta de fundir municípios cujo número de habitantes não passe de cinco mil. Essa Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi enviada pelo Governo para o Senado e outros municípios também podem desaparecer caso seja levado em conta o critério de arrecadação, que seria para aqueles com receita própria inferior a 10% da receita total.

Dois desses municípios – São Pedro dos Crentes e Junco do Maranhão – foram emancipados em 1994, enquanto São Félix de Balsas é de 1961 e Nova Iorque tem mais um século de existência, já que sua emancipação de 1919.

Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios atendem às duas condições (poucos habitantes e baixa arrecadação). A incorporação valerá a partir de 2026, e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária.

A PEC também estende as regras da execução do Orçamento federal aos estados e municípios. A regra de ouro (teto de endividamento público) e o teto de gastos seriam estendidos aos governos locais.

As prefeituras e os governos estaduais também poderão contingenciar (bloquear) parte dos Orçamentos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público locais. Atualmente, somente a União pode contingenciar verbas de todos os Poderes. Os governos locais só conseguem bloquear recursos do Poder Executivo.

De acordo com com o censo de 2019 do IBGE, os quatro municípios com menos de 5 mil habitantes no Maranhão os seguintes:

Fonte- Portal Guará

Assalto a ônibus termina com dois mortos em Zé Doca, no Maranhão

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Motorista foi baleado por bandidos. Passageiro, que seria policial, reagiu e atingiu um dos assaltantes, que também morreu no local.

Ônibus alvo dos bandidos em assalto em Zé Doca — Foto: Divulgação / Polícia Militar

Ônibus alvo dos bandidos em assalto em Zé Doca — Foto: Divulgação / Polícia Militar

Um motorista e um assaltante morreram durante roubo a um ônibus no município de Zé Doca, distante 173 km de São Luís, por volta das 2h30 desta quarta-feira (6). Entre os passageiros estava um policial rodoviário federal, que reagiu ao assalto cometido por cinco bandidos, de acordo com as vítimas.

O ônibus seguia de Belém para São Luís com 11 passageiros e dois motoristas. O assalto aconteceu no Km 190 da BR-316, entre os povoados Josias e Fortaleza. As testemunhas disseram à polícia que os bandidos atiraram no motorista Haroldo Setúbal Ferreira, de 35 anos, logo quando anunciaram o assalto.

Em seguida, um passageiro armado reagiu e trocou tiros com os assaltantes. Segundo os outros passageiros, o homem era um policial rodoviário federal que seguia viagem. Na troca de tiros, um dos assaltantes foi atingido e morreu. Nenhum outro passageiro foi ferido.

A Polícia Militar foi acionada e resgatou as vítimas. Até o momento nenhum outro assaltante foi localizado.

G1 MA