JOSÉ MAURÍCIO DE BARCELLOS Chega de papo

Vamos falar francamente. Os quase 60 milhões de brasileiros que, em outubro de 2018, elegeram Bolsonaro e promoveram uma verdadeira faxina nos governos estaduais, bem como no legislativo federal e estadual, pretenderam limpar o Executivo e o Legislativo a tal ponto que esses dois poderes pusessem fim ao descalabro em que se transformou o Judiciário, corrompido, desvirtuado e desmoralizado pelos demais poderes da República os quais, por sua vez, apodreceram infestados de ladrões, corruptos e incompetentes.

Enquanto nada daquilo vier a acontecer será enorme a frustação do homem comum e do patriota. Consinta que lembre Senhor Presidente: tudo aquilo é a sua estrela guia e, desde os tempos da velha Belém, a estrela é a missão. Contudo quero registrar que neste oceano de danos e de prejuízos causados ao Brasil, o Capitão, sua equipe, seus partidários e apoiadores dentro da máquina governamental, com pouquíssimo tempo de empossados já lançaram suas redes e, de arrastão, têm pescado alguns traidores infiltrados em suas colunas, por mais que a “Rede Goebells” e os vermelhos se quedem desesperados. Há que imobilizá-los com o “Super Moro”, para o definitivo abate cívico.

Vigiar é preciso. Todo dia, toda hora, ao menor sinal de que querem escapar ou se esconder, nós os maiores artífices desta Revolução Democrática de 2018 temos que gritar pelas Redes Sociais até que sejam tomadas as providências no sentido de neutralizar as tentativas solertes daquela gente. Não se pode titubear. Para o Capitão, que detém grande visão e experiência política, repito aqui o recado do Mestre Olavo de Carvalho em um twitter recente: “Senhor presidente: O senhor é mais inteligente do que todos os seus assessores. O povo votou no senhor e não neles. Siga a sua intuição e dê ordens. Quando alguém vier com nhem-nhem-nhem, demita-o”. No “caso Bebianno” foi exatamente o que se deu, colocando nua a imprensa inimiga e, ainda de quebra, os sete canastrões da “GoebellsNews”.

As reformas estruturantes do Estado são essenciais, inadiáveis, mas de nada adiantarão se continuarmos com um Judiciário venal, ineficiente, caríssimo e os Tribunais Superiores influenciados por políticos corruptos que lhes protegem e blindam. Eles vão destruir tudo pra manter seus privilégios. “Remember” a voz das ruas. O povo elegeu Jair Bolsonaro para mudar completamente a composição dos Ministros da Suprema Corte e para afastar todos – mas todos mesmos – que tiveram as nomeações assinadas por presidentes acusados ou condenados por roubo e corrupção na vida pública. Agora temos no Congresso representantes suficientes para salvar o Brasil. Um caminho para dar início à relevante tarefa de reorganizar o Judiciário é o da Emenda Constitucional, proposta pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), que altera a idade mínima, de 75 para 70 anos, para permanência no serviço público – revogando a chamada PEC da bengala – e outro é, com base em fatos públicos e notórios, se fazer instaurar os impeachmentsdos “Mandarins Solta Bandidos” do STF. Isto não é negociável. Aqueles que chegaram ao poder com a Revolução Democrática de 2018, estão lá para se desincumbir destas tarefas e, de nossa parte, todo santo dia temos que exigir que o façam.

Muito não se alcançou com a Operação Lava Jato por conta da atuação de uma verdadeira máfia de operadores do direito que, despudoradamente, lutaram do lado dos ladrões da coisa pública, sempre incondicionalmente defendidos pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Corre pelas Redes Sociais inúmeras denúncias relativas às más influências que os vermelhos, os petralhas de Lula e Dilma, os grandes escritórios e associações de defensores de bandidos exercem sobre aquela instituição. Consta inclusive que o atual presidente da OAB – filho de um ex terrorista – foi eleito com ajuda do bandidaço Zé Dirceu e que deste recebeu a missão de desestabilizar o governo de Jair Bolsonaro. A OAB recebe de anuidades e a titulo de pagamento pelo exame necessário para o registro profissional mais de um bilhão de reais. Tudo deve ser apurado.

As contas desta instituição – que está isenta do pagamento de tributos tal como também qualquer órgão da administração indireta – nunca foram examinadas pelos órgãos governamentais de controle, assim como um dia o “Ogro Encarcerado” isentou, por decreto sigiloso, os famigerados Sindicatos de prestar conta dos bilhões que chupitavam do trabalhador. É crível? A tentativa agora do TCU de fiscalizar a OAB está sendo bombardeada, de toda forma, pelos vermelhos e através de seus braços na sociedade.

Sustentam os donos da OAB que exigir a prestação de suas contas pode atentar contra sua independência e autonomia. Que história é esta? Independência e autonomia se exercem e se demonstram com patriotismo e isenção, com retidão, com integridade, com probidade e transparência. A rigor não se constata nada daquilo quando aquele conselho profissional não pugna pela prisão de condenados em 2ª instância; quando não exige e coonesta a torpe concessão da liberdade para o condenado Zé Dirceu; quando ataca o herói nacional Sérgio Moro e tenta desmoralizar a Operação Lava Jato; quando promove a divisão e a cizânia da sociedade e facciosamente prega o feminismo desequilibrado, o gayzismo viral, o social-comunismo desagregador, as lutas racial, de sexo e social; o “direito dos manos” para assassinos sanguinários em detrimento do pai de família; a defesa xiita e incompetente do meio ambiente; o populismo petista e o esforço para a libertação de condenados e envolvidos nos Mensalões do PT, do PSDB e no Petrolão. Como e por que um órgão público ou os órgãos de interesse da sociedade podem perder sua independência e autonomia se prestarem contas aos Tribunais e aos órgãos fiscalizadores. O STF, o STJ e os Tribunais Estaduais devem prestar contas e nem por isso têm sua independência, autonomia e liberdade atingidas, quando são fiscalizados ou quando qualquer pessoa do povo lhe questiona com base na Lei de Acesso à Informação.

Vamos exigir maciçamente pelas Redes Sociais, dos novos legisladores, que proponham urgentemente um projeto de lei (ou até uma Emenda Constitucional, se for necessário para impedir o óbice ideológico do Supremo) que obrigue a OAB e todos os demais Conselhos Profissionais a prestar contas aos Tribunais e Órgãos fiscalizadores.

A Revolução Democrática de 2018 deu ao povo desta Nação Verde e Amarela o direito e a oportunidade de destruirmos o antigo establishment, de recompor a sociedade e de quebrarmos odiosos tabus e todos os privilégios. Podemos ousar. Vamos cerrar fileiras e, sem receio da crítica dos entendidos e babilacas, viralizar pela Rede Mundial de Computadores nossas exigências no sentido de que – para começar falando por alto e mal – que o Congresso aprove e que o executivo promova incontinenti: 1) a tipificação, no ordenamento brasileiro, do roubo, da malversação de dinheiro público e do terrorismo urbano e internacional como os únicos crimes de caráter imprescritível, inanistiável, hediondo, inafiançável e que a lei autorize a aplicação da pena em casos ocorridos no passado, punindo-se retroativamente; 2) a tipificação como crime contra ordem pública da invasão ordenada, programada e premeditada de imóveis e terras públicas ou particulares cominando-se com a cassação do registro de qualquer associação ou entidade que a promova; 3) a revisão de todo processo administrativo ou judicial julgado ou em trânsito dos quais tenham resultado qualquer indenização contra o Estado com base em motivação ideológica de qualquer viés; 4) a proibição de dispêndio com dinheiro público da administração direta ou indireta, com publicidade (não confundir com comunicações de interesse nacional) na grande imprensa escrita, falada e televisada, ressalvando-se as mídias da Rede Mundial de Computadores, infinitamente mais eficientes e econômicas; 5) a fixação de um teto constitucional da ordem de 20 salários mínimos para pagamento a todo e qualquer servidor público dos três poderes da República, criminalizando a partir de uma data específica e a despeito de situações pretéritas constituídas, o pagamento e ou recebimento de quantia superior auferida, direta, indiretamente e a qualquer título, inclusive dando causa ao imediato confisco pelos órgãos fiscais de controle e outras que tais.

Vou ficar esperando que a petralhada venha lançando o veneno da dúvida e da desesperança em relação àquilo tudo que agora pretendemos. Estou certo de que, como de vezes anteriores, tentarão escarnecer, ridicularizar, humilhar e desprezar a vontade da grande maioria que venceu as eleições gerais de 2018. Farão isso. Façam de novo, tal qual como duvidaram, escarneceram e humilharam o Capitão, inclusive quando tentaram matá-lo. Que ninguém se iluda, já foi mais difícil e conseguimos. Neste passo, rogo ao caro leitor que comigo recorde um passado recente assistindo ao vídeo que está no endereço seguinte: https://www.youtube.com/watch?v=GdhK9GRGOBU. Lá se tem um bom exemplo do que é ou do que se trata a esquerdalha de A até Z. É um deleite assistir e constatar, ao vivo e em cores, o quanto era desclassificada e ridícula nossa então abjeta classe política reinante; o quanto são burros e pretenciosos esses deformadores da grande imprensa e os tais famosos da telinha e como é incompetente e caótica a nata da vermelhada odienta. Todavia essa gente não se emenda. Diferente do que brada no vídeo um desses calhordas cativo da extrema imprensa, as redes sociais podem muito, podem muito mais do que eles pensam e é através dela que colocamos lá Jair Bolsonaro e vamos colocar este País do jeito que merecemos.

José Mauricio de Barcellos ex Consultor Jurídico da CPRM-MME é advogado. Email: bppconsultores@uolcom.br.

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