TCE suspende carnaval em 55 municípios do Maranhão, confira a lista

Levando em conta que várias prefeitura estão com salários de funcionários atrasados, o Tribunal de Contas do Estado Maranhão aprovou por unanimidade o cancelamento de festas públicas. O TCE contou com o apoio do Ministério Público neste sentido. Como os prefeitos das cidades com atraso salarial já gastaram com os preparativos e contratos com bandas, eles já estão condenados, assim como a ampla maioria da população de cada município que não é servidor público, inclusive os que ganham uma renda extra durante o período momesco.

De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

Assim sendo, não haverá carnaval em várias cidades maranhenses, sob pena dos prefeitos estarem desobedecendo a lei. A medida deve causar revolta entre os brincantes que, inclusive, retornam às suas cidades de origens para cair na folia. O município também perde receitas.

O pior de tudo é que os prefeitos já gastaram com recursos de contrapartida com convênios estaduais para o carnaval e vão ficar sem saber o que fazer com o dinheiro das emendas parlamentares destinadas ao mesmo fim. Além disso, já gastaram com equipamento para a infraestrutura carnavalesca, assim como já pagaram as parcelas iniciais de contratos com bandas e terão que arcar com o total do acordo se for cancelado.

Abaixo a relação onde as festas estarão canceladas:

Anapurus

Amapá do Maranhão

Arame

Bacabal

Bacuri

Bom Lugar

Carutapera

Cândido Mendes

Centro Novo do Maranhão

Colinas

Cururupu

Esperantinópolis

Godofredo Viana

Governador Edison Lobão

Governador Nunes Freire

Grajaú

Icatu

Joselândia

Lago Açu

Lago da Pedra

Lago do Junco do Maranhão

Lago dos Rodrigues

Lago Verde

Luis Domingues

Maracaçumé

Mirador

Nova Iorque

Nova Olinda

Paraibano

Parnarama

Pedreiras

Peri-Mirim

Peritoró

Pindaré-Mirim

Poção de Pedras

Porto Franco

Presidente Médici

Presidente Vargas

Santa Luzia

Santa Luzia do Paruá

Santa Quitéria

São João do Carú

São João dos Patos

São Mateus do Maranhão

São Roberto

São Vicente Férrer

Senador La Rocque

Serrano do Maranhão

Sucupira do Norte

Timon

Tuntum

Turiaçu

Tutoia

Urbano Santos

Vargem Grande

Com informações do TCE/MA

FONTE: Mairan Macedo

Do blog Maranhão em Pauta

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