ROBERTO VELOSO Quando não há oposição

A oposição é um instituto do processo civil brasileiro. Quando um terceiro pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que disputam autor e réu, deve oferecer oposição contra ambos.

Por isso, a doutrina sempre classificou essa modalidade de ação no campo da intervenção de terceiros. Assim, quando duas ou mais pessoas estão a pleitear um direito que pode pertencer a outro que não está na ação, este poderá propor uma medida para não deixar que apenas os dois litigantes originários possam vencer.

Esse tipo de intervenção de terceiros, na modalidade de oposição, também ocorre fora do campo do processo civil. No cotidiano das pessoas isso é muito frequente, seja nos negócios, no trabalho, no estudo, nos sindicatos e na política.

Portanto, a oposição é sempre bem-vinda porque oxigena a vida e as relações. Muitas vezes uma situação que já está consolidada, com um arranjo certo e determinado, modifica-se com o surgimento de uma alternativa não esperada, mas desejada por quem participa, mesmo na condição de espectador, do jogo de xadrez da vida moderna.

Em uma das disciplinas que ministro no mestrado em Direito da UFMA discute-se Democracia e Sistema Eleitoral. O surgimento dos partidos políticos é um dos temas dos estudos realizados. Há certo consenso de os partidos terem surgido na Inglaterra, na forma como estão estabelecidos hoje.

No século XVII, sob o reinado de Isabel I, foram formados os embriões de duas agremiações políticas, os conservadores e os liberais. Os “tories”, conservadores, representavam os interesses do sistema feudal ainda existente e os “whigs”, liberais, defendiam os interesses do capitalismo emergente e das novas forças urbanas.

Depois, no final do século XIX, com a revolução industrial, surgiu a terceira via, os trabalhistas. Inicialmente, composto por operários, era o menor partido, mas foi crescendo ao longo do tempo e terminou por rivalizar com os conservadores, alternando o exercício do poder, com a eleição do primeiro ministro ora de um partido ora de outro.

O último dos liberais eleitos foi David Lloyd George, em 1922. Winston Churchill, herói de guerra britânico, foi primeiro ministro eleito pelo partido conservador, o mandato inicial de maio de 1940 a julho de 1945 e o segundo de outubro de 1951 a abril de 1955.

Os trabalhistas inauguraram a eleição do primeiro ministro em 1922 com Ramsay MacDonald, como alternativa ao poder dualista de conservadores e liberais. Um dos seus mais famosos primeiros ministros foi Tony Blair, que governou por dez anos, de maio de 1997 a junho de 2007.

A alternância de poder e o surgimento das terceiras vias às cansadas e reiteradas disputas, tem sido uma tendência confirmada na história mundial. O surgimento de uma alternativa para o desgaste de um sistema que se esvaiu durante o tempo tem acontecido com frequência.

Outras vezes o sistema se reinventa com a mudança de papéis. Nos Estados Unidos, os democratas eram escravocratas e perderam a guerra para os republicanos, que defendiam o fim da escravidão. Hoje, os democratas são relacionados à esquerda americana e os republicanos à direita, mas, nem sempre foi assim.

É preciso acompanhar o transcurso dos acontecimentos da vida do Brasil e do mundo com os olhos e mente abertos às possibilidades apresentadas. Nada é perfeito e acabado, tudo se dá pela vontade de Deus, que é e sempre será soberana.

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