NEY LOPES Será sonho ‘todos’ na mesma mesa?

A representação popular está cada vez mais distante das aspirações sociais. O resultado são as democracias ocidentais atravessando grave crise.

O Brasil não é exceção.

A eleição de boa parte do Congresso Nacional, por exemplo, resultou da “onda Bolsonaro”, traduzida na maciça rejeição popular ao PT e o discurso antiviolência do candidato.

Neste cenário os grandes vitoriosos em 2018 foram os “partidos cartéis”, organizações artificiais, com métodos de gestão privada-familiar, nutridos pelo dinheiro público em abundância.

A cada eleição aprova-se uma lei eleitoral, sempre pior do que a anterior. A legislação é “fatiada” para atender as “reeleições”.

O pior é que passou a eleição e não se fala numa ampla reforma política, partidária e eleitoral, tão importante para a estabilidade nacional, quanto à da previdência.

Como a “dor ensina a gemer”, mesmo diante desse cenário de descrença, nunca é demais insistir na possibilidade de um “pacto político”, que começaria pela adesão e anuência do governo e de “todos” os partidos (inclusive da oposição) para sentarem-se na mesma mesa, em torno dos interesses legítimos (e não manipulados) da Nação.

Seria usada uma metodologia prévia, coordenada pelos presidentes da Câmara e do Senado, através de consultas, para constar na “pré-agenda de debates”, apenas os temas em que haja convergência total, ou parcial.

Unir convergência e separar divergências, o propósito inicial.

Os partidos que recusarem seriam onerados perante a opinião pública e confessariam torcerem pelo “quanto pior melhor”. Restariam os que aceitassem o diálogo.

O primeiro passo seria, em regime de urgência, identificar as “reformas mais urgentes”, em busca de consenso mínimo.

Começaria pela mudança “possível” e “gradual” da previdência, com o objetivo de reduzir o déficit, realmente existente, através da “divisão de sacrifícios”. Nada de impor a proposta em tramitação.

A prioridade seria definir a idade-limite para a aposentadoria, sem o que não se pode falar em reforma previdenciária, além de outros pontos, tais como, ) pensão por morte; aposentadorias especiais; novas alíquotas de contribuição para servidores; regras do ano salarial e o regime de capitalização.Caso a redução de gastos não fosse suficiente, outros “ajustes econômicos” complementariam as mudanças.

Talvez, a convocação de uma “constituinte originária” se coloque, em médio prazo, como uma das urgências nacionais.

Com certeza, a Nação seria sensível ao diálogo suprapartidário, desde que não sejam rotulados como “pressões corporativas” e descabidas, aqueles que “ponderem” alterações na proposta previdenciária do governo.

Esse discurso oficial contra o corporativismo omite que a pressão dominante é a da maior corporação existente, que é o “mercado”, altamente unido e articulado, na defesa dos seus interesses.

Aliás, nos últimos dias percebe-se a influencia indireta do mercado no lançamento de estratégia perigosa e de “mão única”, propagando o “pavor”, o “medo”, cortes orçamentários abruptos. anúncios de caos, de atraso no pagamento de salários e aposentadorias, de volta da inflação, como meio de cooptar o Congresso, “a ferro e a fogo”.

O risco de colapso financeiro pode existir. Mas há alternativas para evitá-lo, por meio de critérios razoáveis, realistas e humanamente justos.

Tudo que for aprovado em clima de pânico, com sacrifícios “não divididos”, criará instabilidade social e trará consequências nefastas para o país. Ninguém duvide. Daí a necessidade do diálogo nacional, que não pode ser suprido por uma unilateral campanha publicitária, paga pelo governo.

Fujimori, no Peru, em 1992 elegeu-se com esmagadora maioria e proclamou um governo de emergência e reconstrução do país, em nome do combate à corrupção e a guerrilha. A exemplo do Brasil de hoje surgiram obstáculos políticos, parlamentares e judiciais contra as reformas essencialmente “pró-mercado”, por ele ardorosamente defendidas. Fujimori insistiu, aprovou o que queria e o país “afundou de vez”. Ele terminou fugindo para o Japão.

Macri, o “novo” na Argentina, forçou medidas extremas, unicamente “pró-mercado”. O resultado é que está mergulhado em crise. Dificilmente se reelege, com inflação astronômica, desemprego crescente e crise cambial inédita.

A exemplo de Moncloa (Espanha) e Consertacíon (Chile), ainda há tempo de buscar um pacto político no Brasil, que construa os pilares da união nacional, em torno de objetivos comuns.

A técnica de mera confrontação com o passado, usada na campanha e agora como meio de manter-se no poder, não levará a nada. Aumentará as tensões.

Outra consequência do possível do “pacto político” seria despertar os partidos para melhor exercerem o papel de interlocutores da Nação, em momento de crise.

A propósito, Maurice Divergir, Emérito Professor da Faculdade de Direito e Ciências Econômicas de Paris, ao visitar o Brasil, antes de morrer escreveu: “O Brasil será uma grande potência no dia em que for uma grande democracia. E só será uma grande democracia no dia em que tiver partidos e um sistema partidário forte e estruturado”.

Para aqueles que qualificam o “pacto de todos sentados na mesma mesa” como um “sonho”, cito o exemplo da deputada Annie Lööf, de apenas 35 anos, na Suécia. Hoje é personagem decisiva na vida pública do país.

De formação conservadora, ela resolveu assumir posições liberais avançadas. Vem crescendo politicamente. Recentemente, pela sua ação no Parlamento, abriu as portas para o governo atual de centro-esquerda. Já se fala que será a próxima primeira ministra.

O lema de Annie Lööf é inspirador: “Nenhum (sonho) é impossível, algumas coisas só demoram um pouco mais”.

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