Juiz dá 120 dias para que consórcios iniciem reformas em terminais de integração de São Luís

Juiz Douglas de Melo Martins acatou a pedido da Procuradoria do Município. Prefeitura alega que os terminais estão com vários problemas estruturais.

Por G1 MA 


Juiz dá prazo de 120 dias para reformas em terminais de integração de São Luís — Foto: Reprodução/TV Mirante

A Justiça determinou prazo de 120 dias para os Consórcios Taguatur Ratrans/Consórcio Central, Viação Primor e Via Sl promovam reformas e readequações nos Terminais de Integração do Distrito Industrial, Cohab-Cohatrac, Cohama-Vinhais e da Praia Grande, em São Luís. Cabe recurso da decisão.

A decisão é do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Em caso de descumprimento, os consórcios deverão pagar multas diárias de R$ 5 mil.

O juiz acatou um pedido da Procuradoria-Geral do Município e intimou os consórcios para audiência de conciliação marcada para o dia 14 de outubro.

A Prefeitura afirma que a licitação do transporte público deu aos consórcios a administração, limpeza, higienização, manutenção da infraestrutura, segurança e conservação dos terminais.

Por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a Prefeitura também realizou uma vistoria e diz ter constatado várias irregularidades nos terminais, como:

  • Rompimento nas calhas de drenagem, falta de capinação e danos na pavimentação asfáltica no Terminal do Distrito Industrial.
  • Banheiros para pessoas com deficiência sem barras de apoio, ausência de piso tátil, mangueira de hidrantes entre outras irregularidades no Terminal da Praia Grande.

O G1 entrou em contato com a Taguatur Ratrans/Consórcio Central e aguarda retorno sobre a decisão. Os outros consórcios não foram encontrados para comentar a decisão do juiz.

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